Avisos de licitação nos diários municipais

objeto da presente licitação é Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para a Escola Municipal CEI Professor Olivalto Elias da Silva, visando à melhoria e estruturação da unidade escolar, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, conforme Edital, Termo de Referência e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3379 quarta-feira

Valor citado:

R$ 13.745,00

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3379 quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Página 1 de 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026 EDITAL Nº 157/2026 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AVM Móveis e Cadeiras Ltda OBJETO: O objeto da presente licitação é Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para a Escola Municipal CEI Professor Olivalto Elias da Silva, visando à melhoria e estruturação da unidade escolar, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, conforme Edital, Termo de Referência e anexos. VALOR: em R$ 13.745,00 (Treze mil, setecentos e quarenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Secretaria Municipal de Educação Ficha: 1197 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Unidade: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0702.2285.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS EDUCAÇÃO Fonte: 1 500 7011 Catec

é: O objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) Triturador/Britador Estático de Mandíbulas, novo e de primeiro uso, destinado ao processamento e redução granulométrica de resíduos da construção civil, resíduos de demolição, concreto, asfalto, materiais cerâmicos, tijolos e materiais minerais compatíveis, incluindo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3380 quarta-feira

pactuadas, desde que mantidos os termos estabelecidos no instrumento contratual e no edital. RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento. Data Inocência – MS, 04 de novembro de 2026 Antônio: Ângelo Garcia dos Santos. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 292/2026 EDITAL Nº 189/2026 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3380 quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Página 8 de 12 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS O Prefeito Municipal, Sr. Antônio Ângelo Garcia dos Santos, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que está SUSPENSA a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026, cujo o objeto da presente licitação é: O objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) Triturador/Britador Estático de Mandíbulas, novo e de primeiro uso, destinado ao processamento e redução granulométrica de resíduos da construção civil, resíduos de demolição, concreto, asfalto, materiais cerâmicos, tijolos e materiais minerais compatíveis, incluindo

objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE Valor total R$ 79.200,00 setenta e nove mil e duzentos reais Item Lote Código Descrição do Lote Proponente / Fornecedor Valor Total 1 00000001 6522 lote 01 GENTE SEGURADORA S A 79.200,00 Item Código Descrição do Produto/Serviço M

Valor citado:

R$ 79.200,00

133/2021, especialmente nos arts. 124, que prevê a alteração contratual que estabelece a formalização do termo aditivo como condição para a execução das prestações decorrentes da alteração, observadas as demais disposições legais aplicáveis, as condições do contrato originário e o interesse público. ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 135/2026, PROCESSO ADM : n.º 288/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE Valor total R$ 79.200,00 setenta e nove mil e duzentos reais Item Lote Código Descrição do Lote Proponente / Fornecedor Valor Total 1 00000001 6522 lote 01 GENTE SEGURADORA S A 79.200,00 Item Código Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total 1 175.001.245 SEGURO VEÍCULAR - I/M.BENZ 517 SPRINTER A4 - 2025/2026 - PLACA UGW2D88 SEGURO VEÍCULAR - I/M.BENZ 517

é: AQUISIÇÃO DE MINI PÁ-CARREGADEIRA, NOVA, ZERO HORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3380 quarta-feira

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3380 quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Página 6 de 12 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 290/2026 EDITAL Nº 187/2026 O Prefeito Municipal, Sr. Antônio Ângelo Garcia dos Santos, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que está SUSPENSA a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2026, cujo o objeto da presente licitação é: AQUISIÇÃO DE MINI PÁ-CARREGADEIRA, NOVA, ZERO HORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos. Haverá a suspensão devido ao acolhimento e provimento de pedidos de impugnações o que evidenciou a necessidade de análise e revisão que podem resultar em possíveis alterações no ETP (Estudo Técnico Preliminar). Diante disso,

SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para o item 47, por atender às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste aviso, para possível interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o subitem 9.2 do edital de Credenciamento, ficando a partir de então os autos do processo com vista franqueada às interessadas. Os recursos administrativos também poderão ser encaminhados através do e-mail: [email protected]. Maracaju/MS, 03 de novembro de 2026. WELISON CARDOSO SIMÕES Agente de Contratação Extratos mailto:[email protected] https://www.maracaju.ms.gov.br/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.757/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE MARACAJU, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.442.597/0001-12; DETENTORAS DA ATA: Empresa BFF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.066.717/0001-83; DJE COMERCIAL DE ALIMENTOOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.539.531/0001-97; JOÃO ADMAR CUSTODIO LOPES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.190.679/0001-24; GRB COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANPORTE LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.702.112/0001-52; POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.329.006/0001-97; A3 – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 55.139,50

MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1045 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°043/2026/FME OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de Santana do Araguaia-PA. CONTRATANTE: FME CONTRATO Nº: 2026/260 CONTRATADA: DEDETIZADORA SANTANA LTDA CNPJ: 40.318.090/0001-88 VALOR: R$ 55.139,50 VIGÊNCIA: 04/11/2026 a 04/11/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Terras e Tributos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00018, de 04 de novembro de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passiSecretaria Municipal de Administração Secretaria

verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/5F23-D766-7EA7-7F77 Edição 5.124 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: 778OQSSG-8U7YKFDV-AHBOVNKC-MMLKRCZE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 1 Rua Antônio Padilha, nº 55, Centro, Petrolina-PE Fone: 3983-7119 E-mail: [email protected] SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2024, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 10.358.190/0001-77, com sede administrativa na Avenida Guararapes, 2114, Centro, cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, através da AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 14.855.179/0001-73, com sede administrativa na Rua Antônio Padilha, nº 55, Centro, Petrolina/PE, neste ato representada por seu Diretor-presidente, o Sr. MARCELO ALEXANDRE LUZ GAMA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o n° 050.776.004-22, portador da Cédula de Identidade nº 1113741465 SSP/BA, residente e domiciliado

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/38F9-59D8-9CAD-9B31 Edição 5.124 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: 778OQSSG-8U7YKFDV-AHBOVNKC-MMLKRCZE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 199/2026 NOMEIA FISCAL E GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2026 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BOMBEIRO CIVIL EM EVENTOS PROMOVIDOS POR DIVERSAS SECRETARIAS/ÓRGÃOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETROLINA E A EMPRESA FONTE SEGURANÇA LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 062/2026. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos;

Órgão

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 667/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 667/2026, CELEBRADO ENTRE A AEVSF/FACAPE E A EMPRESA MAIS TRANSPORTES LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026. A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Campus Universitário, s/nº, Vila Eduardo, Petrolina/PE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.157.971/0001-66, neste ato representado por seu Diretor Presidente, o Sr. MOISÉS DINIZ DE ALMEIDA, nacionalidade brasileira, professor, divorciado, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.172.494-04, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa MAIS TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede a localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, nº 3002, loja 003, Bairro Lagoa Nova, Natal - RN, CEP: 59.063-400, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 97.522.401/001-49, neste ato representado por AMARILDO ARAÚJO DE LIMA, brasileiro, casado, representante legal, inscrito no C.P.F./MF sob o n.º 034.427.974-03, residente e domiciliado na cidade de Natal – RN, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de acordo com o resultado do Processo Administrativo nº 138/2026, Pregão Eletrônico nº 032/2026 e, ainda, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus sucessores, com observância

contratação de empresa especializada para realização de Censo Previdenciário, destinado à atualização, validação, saneamento e consolidação da base cadastral dos servidores públicos municipais TIPO: menor preço global

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2026.106.174, E-mail: pregaoaparecida@ gmail.com. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração DHAYLY S. OLIVEIRA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026-SRP Data Abertura: 25 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para realização de Censo Previdenciário, destinado à atualização, validação, saneamento e consolidação da base cadastral dos servidores públicos municipais TIPO: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – APARECIDAPREV Processo: 2025.107.638, E-mail: [email protected]. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração STEFANY LINARA A. RAMOS Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2026.250.624 A Secretaria Executiva de Licitação, com base no art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 40, do Decreto de Pessoal “N” Nº 038, de 19 de janeiro de 2026, do município de Aparecida de Goiânia, vem por meio deste, comunicar que fica aberto, pelo período de 08 (oito) dias úteis, o procedimento público de intenção de registro de preços, visando à aquisição de material para assistência ao paciente diabético (agulhas para caneta de insulina

registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de material fármaco-odontológico TIPO: menor preço por item

Órgão

Secretaria Executiva de Licitação

III – Cumpra – se, publique – se, dê – se ciência ao interessado. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2026. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário de Administração AVISOS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 A Secretária Executiva de Licitação, por intermédio da Pregoeira Stefany Linara, nomeada pelo Decreto de Pessoal Nº 038, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta do processo nº 2026.118.213, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alte-rações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 112/2026, que no intuito de assegurar à regularidade do processo, a sessão de abertura prevista para o dia 11 de novembro de 2026 às 09h, FICA ADIADA PARA O DIA 20 de novembro de 2026, ÀS 09 HORAS, motivo pelo qual ocorreu um erro sistêmico. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação, no e-mail: [email protected], site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administra-ção STEFANY LINARA Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026-SRP Data Abertura: 27 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de material fármaco-odontológico TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura:

aquisição de equipamentos e insumos para implementação do laboratório de diagnóstico molecular e sorológico de acordo a disponibilidade do recurso repassado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS N 1.877, de 17 de novembro de 2023 e as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, art. 18, §1º, para atender às necessidades da Diretoria de Vigilância em Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde n

Órgão

Prefeitura de Goiânia

no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11963661 e o código CRC 8F9AD90E. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000003487-8 SEI Nº 11963661v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Presidência da Comissão Especial de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90040/2026 – SAÚDE O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico nº 90040/2026 – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo SEI nº 23.29.000046579-1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e insumos para implementação do laboratório de diagnóstico molecular e sorológico de acordo a disponibilidade do recurso repassado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS N 1.877, de 17 de novembro de 2023 e as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, art. 18, §1º, para atender às necessidades da Diretoria de Vigilância em Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde na modalidade pregão eletrônico, com entrega em parcela única. Considerando que os valores ofertados se encontram dentro da média de preços levantada através de ampla pesquisa de mercado, exceto para os itens 03, 13 e 21, que restaram FRACASSADOS, pois o valor ofertado permaneceu acima da média do estimado, mesmo após tentativa de negociação. Tudo de acordo com o Termo de Julgamento (11886084) e manifestação regimental exarada

Aquisição de testes rápidos para detecção de antígenos e/ou anticorpos para Dengue e Chikungunya, por meio da modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, com a finalidade de atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Secretário Municipal de Saúde, em 30/10/2026, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11944609 e o código CRC ADDF8F60. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000024898-3 SEI Nº 11944609v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Presidência da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026 e 092/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 – SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde Processo SEI nº: 26.29.000003487-8 Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de antígenos e/ou anticorpos para Dengue e Chikungunya, por meio da modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, com a finalidade de atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo: O Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ocorrido em 03/11/2026. Vigência da ata: 03/11/2026 a 03/11/2027 · CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 02.248.312/0001-44 Item Descrição/Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitário Valor Total 1 TESTE RÁPIDO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Valor citado:

R$ 59.976,00

inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como o item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Considerando a inexecução contratual por parte da empresa G O MEDICAL LTDA, CNPJ nº 56.795.674/0001-84, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000042224-4; Considerando o Parecer nº 798/2026 (10573725), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como Despacho nº 4044/2026 (10597561) do Secretário Municipal de Saúde; Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Considerando, a flagrante negligência da empresa G O MEDICAL LTDA, em cumprir o pactuado, expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada; Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público; RESOLVE: aplicar à Empresa G O MEDICAL LTDA, CNPJ nº 56.795.674/0001-84 PENA DE MULTA, no valor total de R$ 59.976,00 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5º, inciso II do Decreto nº 966/2022 e no item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2025. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Luiz Gaspar Machado Pellizzer Secretário Municipal

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Valor citado:

R$ 11.395,20

133/2021, bem como o item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90025/2024. Considerando a inexecução contratual por parte da empresa INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.042.902/0001-07, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000041771-2; Considerando o Parecer n.º 800/2026 (10576067), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 4020/2026 (10584101) do Secretário Municipal de Saúde; Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Considerando, a flagrante negligência da empresa INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, em cumprir o pactuado, expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada; Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público; RESOLVE: aplicar à Empresa INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.042.902/0001-07 PENA DE MULTA, no valor total de R$ 11.395,20 (onze mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5º, inciso II do Decreto nº 966/2022 e no item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90025/2024. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Goiânia

Fornecimento de refeições tipo lanche e almoço, incluindo preparo e distribuição, para atender às demandas de eventos (palestras, reuniões, cursos, conferências, eventos extraordinários, entre outros) no âmbito da SIT, decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 127/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025 (Processo SEI nº 25.29.000019905-7),

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 55.095,00

go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital Chefia da Advocacia Setorial EXTRATO DO CONTRATO 09/26 PROCESSO SEI Nº: 26.2.000000198-1 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – SIT CONTRATADA: JJC COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 55.876.175/0001-59 OBJETO: Fornecimento de refeições tipo lanche e almoço, incluindo preparo e distribuição, para atender às demandas de eventos (palestras, reuniões, cursos, conferências, eventos extraordinários, entre outros) no âmbito da SIT, decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 127/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025 (Processo SEI nº 25.29.000019905-7), gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 86, § 2º. VALORES DA CONTRATAÇÃO: VALOR MENSAL: Por demanda VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 55.095,00 (cinquenta e cinco mil e noventa e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026.7101.04.122.0062.2451.33903900-100 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos dos arts. 94 e 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da mesma Lei. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2026 Goiânia, 03 de novembro de 2026. Documento

Contratação de empresa para fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 60/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026-SRP e seus Anexos. 5

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 4.066.237,41

04/SEI_9844500_Termo_11.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Gerência de Compras, Material e Patrimônio EXTRATO DO CONTRATO 079/2026 1. PROCESSO SEI Nº: 26.18.000003079-8 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SEINFRA. 3. CONTRATADA: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ/MF sob nº 26.917.005/0001-77. 4. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 60/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026-SRP e seus Anexos. 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 966/2022, Decreto Municipal nº 967/2022, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações pertinentes. 6. VALORES DA CONTRATAÇÃO: 6.1. VALOR MENSAL: R$ 338.853,11 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) 6.2. VALOR ANUAL/GLOBAL: R$ 4.066.237,41 (quatro milhões, sessenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5701.26.451.0025.1432.44905100.190 8. VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses, com eficácia condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações

definidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Referente à Ata de Registro de Preços nº 727/2026. Campo Belo, 26 de outubro de 2026. ________________________________ ________________________________ MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG WELLINGTON PARREIRA VILELA Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário Pelo Prefeito Municipal Pelo Responsável Legal Procuradoria-Geral: (pela regularidade formal) Testemunhas: _________________________ ________________________ Liwblianna Pires Moreira Camila Moraes Maia Paim Matrícula: 1783-6 Matrícula: 2362-9 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 728/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) IRD PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.402.061/0001-39, sediado(a) na Rua Maria Lopes Borba, n°474, Centro, CEP 88.370-340, na cidade de Navegantes/SC, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625 Página

licitado em favor da GP CONSTRUTORA E ILUMINAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o N.º 41.451.775/0001-60, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 69.692,53 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos)

Valor citado:

R$ 69.692,53

contratação de empresa de engenharia para a execução da iluminação do pátio do Cemei Maria de Carvalho Fiorini (Dona Lia) do município de Campo Belo/MG, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da GP CONSTRUTORA E ILUMINAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o N.º 41.451.775/0001-60, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 69.692,53 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Campo Belo, 04 de Novembro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625 4 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 727/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) WELLINGTON PARREIRA VILELA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.044.795/0001-04, sediado(a) na Avenida Alameda Mauro Garcia – BR354, n°30, no Distrito Industrial, CEP 37.270-000, na cidade de Campo Belo/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado(a) por Wellington Parreira Vilela, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 268/2026 e em observância às disposições da

6º, do Decreto Municipal n.º 8.895/2025. Fundamento Legal: Artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos artigos 8º e 9º do Decreto Municipal n.º 8.895/2025. Amparo: Pregão Eletrônico 148/2025. Data da Assinatura: 29/10/2026. CRISTIANA FELÍCIO PORTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Interessado: TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 52.252.575/001-03. Finalidade: MULTA COMPENSATÓRIA no percentual de 20% (vinte por cento) a incidir sobre o valor dos itens constantes nas Ordens de Compra nº 575, 584 e 595/2026; PROMOVER O CANCELAMENTO de registro unicamente do Item 34 na Ata de Registro de Preços nº 037/2026, preservando-se intactas as vigências e compromissos firmados pela Acusada nas demais Atas e Itens; INTIMAR a empresa da presente decisão, informando-a do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto Municipal n.º 8.895/2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625 3 Fundamento Legal: Artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos artigos 8º e 9º do Decreto Municipal n.º 8.895/2025. Amparo: Pregão Eletrônico 148/2025. Data da Assinatura: 29/10/2026. CRISTIANA FELÍCIO PORTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Campo