Avisos de licitação nos diários municipais

Edição 3.811 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 LICITAÇÃO DECISÃO DO PREFEITO AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE PREGÃO ELETRONICO Nº 090/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 952/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 293/2025 ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2026 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 020/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 519/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 020/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 519/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 020/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 519/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº087/2026 - PREGÃO ELETRONICO

Formalização do contrato decorrente de ata 093/2024 referente ao pregão eletrônico n° 045/2024 para futura e eventual contratação de empresa para prestação do serviço de lavagem simples e geral, e lubrificação de veículos automotores pertencentes a frota municipal

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 37.390,00

Regência Legal: Lei 14.133/21. Cruz das Almas – Bahia, 20 de agosto de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.812 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 EXTRATODOCONTRATON. º 860/2026 Certificação Digital: NPMQLZ5C-CTBDWD5F-DGLSXFIR-QCGVGU99 Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 CNPJ – 14.006.977/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO N. º 890/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA; CONTRATADO: FAZ SEGUR – SELEÇÃO AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Processo Administrativo nº 936/2026. OBJETO: Formalização do contrato decorrente de ata 093/2024 referente ao pregão eletrônico n° 045/2024 para futura e eventual contratação de empresa para prestação do serviço de lavagem simples e geral, e lubrificação de veículos automotores pertencentes a frota municipal. Vigência: 27/08/2026 à 26/08/2027. Valor Global: R$ 37.390,00 (trinta e sete mil e trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria de Educação; Ação: 2087/2159; Elemento: 33903900; Fonte:150010001/1540/1550/1553/1576; Órgão: Secretaria de Saúde; Ação: 2011/2018/2083/2163; Elemento: 33903900; Fonte: 15001002/1600000; Órgão: Secretaria de Assistência Social; Ação: 2097/2113; Elemento: 33903900; Fonte:1500/2660/2661; Órgão: Secretaria de Administração; Ação: 2083; Elemento: 33903900; Fonte: 15000. Regência Legal: Lei 14.133/21

ao VENCEDOR do certame: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA

Valor citado:

R$ 11.791.000,44

veicular com a classificação de veículos e de vídeo captura, incluindo infraestrutura de comunicação, hardware e software, administração e processamento de multas de trânsito para atender às demandas da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21. AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA. VALOR: R$ 11.791.000,44. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 18/08/2026. Feira de Santana, 15/09/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 26-2026-2350L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2026-PE. CONTRATO: 15- 2026-2350C. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização de trânsito, para o monitoramento eletrônico de controle de velocidade, como também o registro de infrações de avanço de semáforo vermelho e parada sobre faixa de pedestres, a fiscalização de restrição veicular com a classificação de veículos e de vídeo captura, incluindo infraestrutura de comunicação, hardware e software, administração e processamento de multas de trânsito para atender às demandas da Superintendência

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, visando atender as necessidades institucionais das secretarias do Município de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 4.375.000,00

e serviços por meios de pacotes de serviços para a postagem, distribuição e logística documental, pelo período de 05 (cinco) anos. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e telégrafos. Valor global: R$ 4.375.000,00. Assinatura do Contrato: 14/04/2026, Feira de Santana, 15/09/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. FOI FRACASSADA E FICA REMARCADA A Licitação nº 75-2025-05L – Pregão Eletrônico nº 76-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, visando atender as necessidades institucionais das secretarias do Município de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 06/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/09/2026. Suzana Cardoso Lima – Núcleo Preparatório. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 26-2026-2350L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização de trânsito, para o monitoramento eletrônico de controle de velocidade, como também o registro de infrações de avanço de semáforo vermelho e parada sobre faixa de pedestres, a fiscalização de restrição veicular

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e limpeza de piscina olímpica da Escola Municipal Diva Matos portela de Feira de Santana/BA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor citado:

R$ 119.599,92

Contratada: SERVICE TIME COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. Origem Licitação nº 11-2025-09, Pregão Eletrônico nº 11-2025-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e limpeza de piscina olímpica da Escola Municipal Diva Matos portela de Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 303-2025-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 09/09/2026 e término em 09/09/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 119.599,92. Valor Atual do Contrato: R$ 119.599,92 (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: Prorrogação necessária para assegurar a continuidade da manutenção e limpeza da piscina, garantindo condições adequadas de uso e conservação das instalações da unidade escolar. Data da Assinatura: 08/09/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Secretário Municipal de Educação. Maisse de Oliveira Gama - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 376-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 573-2023-09C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 572-2025-09SA. Fundamento Legal do Reajuste: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Origem: Licitação nº 47-2023-09L, Pregão Eletrônico nº 38-2023-PE. Objeto do Contrato: Contratação de serviço de desinsetização, descupinização, desratização das áreas internas e

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL INHAMBUPE - BA ATT

Edição 4.256 | Ano 15 16 de setembro de 2026 OUTROS JULGAMENTO DE RECURSO PE 027-2026 Certificação Digital: 97C4XGYT-JCWGL93H-K8XEECJD-TP9H5TNM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br À PREFEITURA MUNICIPAL INHAMBUPE - BA ATT: ILUSTRÍSSIMO(A) PREGOEIRO(A) MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 _______________________________________________________________________________________ Escola e Cia Distribuidora de Produtos Escolares Ltda. CNPJ n° 46.682.874/0001-77 / Inscrição Estadual 195.134.966 / Inscrição Municipal 83.716-4 Rua 1° de Maio, 238, São João, Feira de Santana, CEP: 44.051-746 E-mail: [email protected] – (75) 3303-0517 E s te d o c u m e n to f o i a s s in a d o d ig it a lm e n te . P a ra v e ri fi c a r a s a s s in a tu ra s v á a o s it e d o I n s ti tu to N a c io n a l d e T e c n o lo g ia d a I n fo rm a ç ã o e u ti liz e a f e rr a m e n ta V e ri fi c a d o r d e C o n fo rm id a d e p o r m e io d o l in k : h tt p s :/ /v e ri fi c a d o r. it i. g o v .b r o u h tt p s :/ /v a lid a r. it i. g o v .b r/ . A empresa ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA, (doravante denominada RECORRENTE) inscrita

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

VMFQB8OI-RTOZZJYR-E6T3YRWX-OXGA6Y4D Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE COMPRAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ATRASO NA ENTREGA) À MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA A/C Sr. Gracindo Lopes Medeiros Neto Av. Senhor dos Passos, nº 1337 – Centro Feira de Santana/BA – CEP: 44.002-205. Ref.: Atraso na Entrega e Descumprimento de Obrigações – Contrato nº 020- 2026-RP Prezados Senhores, O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, ESTADO DA BAHIA, por meio desta, notifica formalmente Vossa Senhoria acerca do descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº 020-2026-RP, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 027- 2025. Identificamos que, até a presente data, os materiais requisitados através da Solicitação de Fornecimento nº 1213, 1214/2026, com o primeiro envio em 04/08/2026, não foi entregue. Tal fato representa uma violação direta da Cláusula 5ª do instrumento contratual, que estipula os prazos para fornecimento, configurando mora na execução do contrato. Diante do exposto, fica esta empresa NOTIFICADA para que, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, adote as seguintes providências: a) regularize integralmente o fornecimento dos materiais pendentes; b) No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta, apresente justificativa formal e pormenorizada sobre os

§ 5" - A CONTRATADA declara que tem ciência da existência da Lei Geral de ProteÉo de Dâdos e se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislaÇão com o intuito de proteger os dados pessoais repassados pelo CONTRATANTE. s 6" - A CONTRATADA fica obrigada a comunicar ao CONTRAÍANTE em alé 24 (vinte e quatro) horas qualquer incidente de ãcessos náo autorizados aos daãos pessoais, situaÇóês acidentais ou ilicitas de destruição, perda, alteraçáo, comunicaÇáo ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilicito, bem como adotaÍ as providências dispostas no art. 48 da Lei Geral de ProteÇão de Dados. í5.0 - DAS DTSPOSTçÕES GERAIS: 15.1 - lntegram este documento, independentemente de transcrição. o edital Pregão EletrÔnico SRP 02512026, Termo de Referência e a proposta da empresa. 15.2 - A proponente que vier a ser contratada fcará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, porconveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo '125 da Lei nó 14 13312021, sobre o valoÍ inicial atualizado do contratado Àssrnado elerronicamcnlc pcla ForSign lD Documento .l9979cae-b3 8 I -.lMd,Sd{ )a-§b,tcó 761 c 87 ID OpcraçÀo 26:7025 ,:...:. Edição 4.261 | Ano 15 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: D2VPW2SB-Q0HBTZGT-YWTPOQCS-HULRRG8E Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br 15.3 - Fica eleito o Foro com expres lnhamb IV]U N IC Pto

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contrataÉo de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário de escritório. visando atênder às nec€ssidâdes dâs Secretarias do lilunicípio de lnhambupe-Ba, especificados no Termo de ReÍerência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n' 02512026, que é parte integÍante desta Ata, assim como a proposta vencedora,

Valor citado:

R$ 380,00

Deysiane Nayarâ Wanderley Pinto, inscrito no cadastro de pessoa fisica CPF sob no 086'.'.364-12conÍorme atos constitutivos da empresa ou procuraçáo apresentada nos autos, atendendo as condiçôes previstâs no edital, sujeitando-se as partes âs normas constantes na Lei no 14 133, de 1" de abril de 202'1 e suas alteraçôes, no Decreto l\,4unicipal no 138 de 28 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir. 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contrataÉo de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário de escritório. visando atênder às nec€ssidâdes dâs Secretarias do lilunicípio de lnhambupe-Ba, especificados no Termo de ReÍerência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n' 02512026, que é parte integÍante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcriçáo 2. DOS PREçOS, ESPECIFICAÇOES E QUANTITATIVOS 2.1- O preço registrado. as especificaÇóes do objeto e as demais condiçôes ofertadas na proposta sáo as que seguem Lote 03 V. TOTAL RS 6 800.00 R$ 98 800 00 UNO QTD Marca V. UNITITEM DESCRIÇÃO DETALHADA MOVEPLAST/ I\4SPT RS 340 00UN 2A1 MESA DE ESCRITÓRIO MATERIAL: MADEIRÁ,/MDF REVESTIMENTO LAMINADO MELANIMICO ACABAMENTO COR AMADEIRADO. ESPESSURA DOS TAMPOS] 2sIVIM. DIIi]ENSÔES: LARG 160 CM X PROF EOCM X ALT 76 CI\iI CARACTERiSTICAS ADICIONAIS CANALETA DE PASSAGEM DE FIAÇÃO 260 MOVEPLAST/ MDTB R$ 380,002 IVESA DE TRABALHO COM DUAS GAVETAS COM CHAVES, COM SUPERFÍCIE

'1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços parâ Íutura e eventual contratação de empresa especializada parâ o Íornecimento de mobiliário de escritório, visando atender às necessidades das Secretariâs do MunicÍpio de lnhambupe-Ba, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico no 02512026, que é parte integrante

DE REGISTRO OE PREçOS - ARP N'02 PREGÃO ELETRÔNICO N" 025.2026.PE O MUNICIPIO INHAMBUPE - BAHIA, com sede na Praça da Bandeira, No 74, Centro, lnhambupe, Bahia, inscrito no CNPJ N" sob o n" 13.647.18 5IOOO1-72, neste ato representado pelo PreÍeito Sr. HUGO CAVALCANTI REIS SIMÔES, brâsileiro, maior, capaz, residente e domiciliada nesta Cidade, considerando o julgamento da licitaçáo na modalidade de pregão, na Íorma eletrônica para o Processo Administrativo n" 035/2026-SEMARI, RESOLVE registrar os preços da empresâ, RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS ElRELl. inscrita no CNPJ/MF sob n". 30.202.533/000'1 -1 7, com sede na Faz Sitio Cachoeirinha, No 285, Zonà Rural, Brumado - Bahia, neste âto representada por Joaquim l\.4oura Rodrigues, inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob no 207.*..005-00 conforme atos constitutivos da empresa ou procurâçáo apresentadâ nos autos, atendendo as condiçôes previstas no edital, sujeitando-se as pârtes às normas constantes na Lêi no 14.133, de 1o de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal no 138 de 28 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir. 1. DO OBJETO '1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços parâ Íutura e eventual contratação de empresa especializada parâ o Íornecimento de mobiliário de escritório, visando atender às necessidades das Secretariâs do MunicÍpio de lnhambupe-Ba, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico no 02512026, que é parte integrante

contratual. por inobservância à Lei Geral de Proteção de Dados. RUaR,ca GP Edição 4.261 | Ano 15 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: D2VPW2SB-Q0HBTZGT-YWTPOQCS-HULRRG8E Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br § 6. - A CONTRATADA Íica obrigada a comunicar ao CONTRATANTE em até 24 (vinte e quatro) hoÍas qualquer incidente de acessos não autorizados aos dados pessoais, situaçóes acidentais ou ilícitas de destruiÉo perda, alteraÇâo, comunicaçáo ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilicito, bem como adotar as providências dispostas no art. 48 da Lei Geral de Proteção de Dados. 15.0 - DAS DTSPOSTÇÔES GERATS: '15.1 - lntegram este documento, independentemente de transcÍição, o edital Pregão Eletrônico SRP 02512026, Termo de Referência e a proposta da empresa 15.2 - A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar. nas mesmas condiÇÔes contratuais, os acréscimos ou supressÕes que se Íizerem necessários, porconveniência da AdminrstraÇáo, denÍo do limite permitido pelo artigo 125 da Lei n' 14.13312021, sobre o valor inicial atualizado do contratado 153-Ficaeleito Foro marcã dê lnhambupe - Ba para diÍimir quaisquer litigios oriundos da licitação e dâ Ata dela decorrênte com expre SSA TE a a outro qua lquer por mais privilegiado que sela lnhambu BA MUNICÍPIO DE INHAMBUPE-BA Hugo Cavalcanti Reis Simôes - Prefeito Contratante i/«q c<aaiz, Tiza za ql N/cpF: 420. "'.'^r37 Dàtâ: oa/o9/2o26 10:32:26 GS SERVICE COMERCIAL

Administraçáo, dentro do limite permitido pelo artigo 125 da Lei no 14j3312021, sobre o valor inicial atualizado do contralado. '15.3 - Fica eleito Foro da Comarca deGhambupe - Ba para dirimir quaisqueÍ litígios oriundos da licitaçáo e da Ata dela decorrente, com expressa ia a outro qualquer, por mais privilegiâdo que seja lnham 04 de setembro de 2026 t\.4uNt H ugo c P D IN PE BA alca Reis S - Prefeito wELA€R5ÀNTOS LI Á W. S, LIMA Testemunh DIMENTOS SERVICOS LTDA Welber Santos Lima - Socio Contratada 1' 2" Edição 4.261 | Ano 15 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: D2VPW2SB-Q0HBTZGT-YWTPOQCS-HULRRG8E Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br f t ATA DE REGISTRO DE PREçOS . ARP N" 01 PREGÃO ELETRÔNICO N' 025.2026.PE O MUNICIPIO INHAMBUPE - BAHIA, com sêde na PraÇa da Bandeirâ, N" 74, Centro, lnhambupe, Bahia, inscrito no CNPJ No sob o no '1 3.647. '185/OOO1-72, neste ato represêntado pelo Prefeito Sr. HUGO CAVALCANTI REIS SIMOES, brasileiro maior capaz, residente e domicaliada nesta Cidade, considerando o lulgamento da licitaçáo na modalidade de pregão, na forma eletrônicá para o Processo AdministÍativo no 035/2026-SEMARI, RESOLVE registrar os preços da empresa. GS SERVICE COI\TERCIAL DE MOVEIS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob n" 18.195.038/0001-22, com sede na Rua Manoel de Cerqueira, No '15, Centro. Sala 01, Ouriçangas - Ba, neste ato representada por Gilson Soares Pereira, inscrito no cadastro dê pessoa fislca CPF sob n.04.'--

13312021, sobre o valor inicialaúálizado do contratado. 153-FicaêleitooForo com expressa Í6Rúhcia lnhambupe-BA, oi de s I da Comarca de lnhambupe - Ba paÍa dirimir quaisquer litígios oriundos da Iicitaçáo e da Ata dela decorrente, â outro qualquer, por mais privilegiado que seja. etembro de 2026 MBUPE.BAI\,IUNIC Plo Hugo Cava is Simões - Prefeito Contrata PAPA N4AGAZI Nome 2 Nome FABIO DOS 5ANÍOS fONSECÂ OOS SANIO I {2vq" Fabio dos Santos Fonsecá Dos Sântos - Socio Contralada Testemunhas: --Jl -.?'/ 1' Edição 4.261 | Ano 15 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: D2VPW2SB-Q0HBTZGT-YWTPOQCS-HULRRG8E Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N'02 PREGÃO ELETRÔNICO N" 029.2026-PE O MUNICIPIO INHAMBUPE - BAHIA, com sede na Praça da Bandeira, No 74, Centro, lnhambupe, Bahia. inscrito no CNPJ N" sob o n" 13.647.18 5IOOO1-72, neste ato representado pêlo PreÍeito Sr. HUGO CAVALCANTI REIS SlN4ÔES, brasileiro, maior, capaz, residente e domiciliada nesta Cidadê, considerando o julgamento da licitaçáo na modalidade de pregão, na Íorma eletrônica para o Processo Administrativo no 037/2026-SEMARI, RESOLVE registrar os preços da empresa W. S. Lll\ilA EI\4PREENDIIVENTOS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n". 44.086.000/0001-21, com sede na Rua da Manilha, n0 'lOO, Centro, Camamu - Ba, neste ato reprêsentada por Welber Sântos Lima, inscrito no cadastro de pessoa Íisica CPF sob n0 055.-"-.205-12 conforme

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especialazada em fornecimento de aparelhos celulares, para suprir a necessidade das secretarias do lvlunicípio de lnhambupe-BA, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n'02912026. que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independenteme

o contraditôrio e a ampla defesa em processo administrativo especiÍico,quando: 6.1.1 - Não cumprir âs condiçóes da Ata de Regislro de Preços (Anâlisado caso âtravés de Processo Administrativo Especial); 6.1 .2 - SoÍrer sanÉo prevjsta nos incisos lll ou lV do caput do arl. 156 da Lei n"14.133121. 6.1 .3 - Caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justiÍlcados e comprovados os fatos; í. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especialazada em fornecimento de aparelhos celulares, para suprir a necessidade das secretarias do lvlunicípio de lnhambupe-BA, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n'02912026. que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcriÇão. Total i 6.1.4 - Por razões de interesse público. Edição 4.261 | Ano 15 16 de setembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS Certificação Digital: D2VPW2SB-Q0HBTZGT-YWTPOQCS-HULRRG8E Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br 7.O DA ATACOM OS PRÉSTADORES: 7.1 - O licitante vencedoÍ será convocado para assinar a Ata de Registro de Preços ou para aceitâr ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo de 05 (cinco) dias útêis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuizo dâs sançôes previstas no Edital. 7.2 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço, será pelo periodo

Edição 4.261 | Ano 15 16 de setembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Certificação Digital: D2VPW2SB-Q0HBTZGT-YWTPOQCS-HULRRG8E Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . ARP N" 01 PREGÃO ELETRÔNICO N" 029-2026.PE O MUNICIPIO INHAi/BUPE - BAHIA, com sede na Praça da Bandeira, No 74, Centro, lnhambupe, Bahia, inscrito no CNPJ N" sob o no 13.647.18510001-72, neste ato representado pelo PreÍeito Sr. HUGO CAVALCANTI REIS SIMÔES, brasileiro, maior, capaz, residente e domiciliada nesta Cidade, considerando o julgamento da licitação na modalidade dê pregão, na forma eletrônjcâ para o Processo Administrativo n" 037/2026-SEMARI, RESOLVE registrâr os preços da empÍesa, PAPA I\4AGAZINE LTDA. inscrita no CNPJ/Ni]F sob n". 17.556.178/0001-16, com sede na Rua Rodolfo Santos, no. 69, Centro, CEP: 45.345-000 - Jaguaquara - Ba, neste ato representada por Fabio dos Santos Fonseca Dos Santos, inscrito no cadastro de pessoâ fisica CPF sob no 962."'*.825-15 conforme atos constitutivos da empresâ ou pÍocuraÇão apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no editâ|, sujeitândo-se as partes às noÍmas constantes na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 e suas alteraÇÕes, no Decrelo Municipal no 138 de 28 de março dê 2023, e em conformidade com

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viçosa – AL

Valor citado:

R$ 69.963,20

total de R$ 69.963,20 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e três mil e vinte centavos); NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 28.641.927/0001-20, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 23, 24, 29, 33, 34, 35, 40, 42, 43, 45, 46 e 51 com um valor total de R$ 58.005,00 (cinquenta e oito mil e cinco centavos); As empresas supracitadas são vencedoras da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viçosa – AL. Viçosa/AL, 15 de setembro de 2026 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador:DBE4402F ESTADO DE ALAGOAS CONISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS CONDRI - CONSORCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA RESULTADO PMI Nº 01/2026 RESULTADO A Comissão de Avaliação de Propostas e Projetos do CONISA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2026 – Contratação nº 06/2026, Chamamento Público nº 04/2026, destinado o recebimento e análise técnica de propostas, materiais e soluções educacionais de empresa especializada no fornecimento e implantação de material didático complementar SAEB, que atenda as novas matrizes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Valor citado:

R$ 36.687,50

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05130009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 207/2026, de 08 de abril de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2026 cuja vencedoras foram as empresas: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA inscrita no CNPJ: 60.915.736/0001-11, vencedora do item 49 com um valor total de R$ 17.728,00 (dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais); DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.343.897/0001-33, vencedora dos itens: 21, 39, 47 e 48 com um valor total de R$ 36.687,50 (trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); L A DE S TORRES NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 48677624000174, vencedora dos itens: 3, 5, 6, 8, 10, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 41, 44 e 50 com um valor

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAXA LUBRIFICANTE E ARLA 32

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 80.240,00

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 FORNECEDORA REGISTRADA AUTO POSTO SANTANA & BULHOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.635.075/0001-00- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAXA LUBRIFICANTE E ARLA 32. Perfazendo o valor TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS R$ 80.240,00 (Oitenta mil duzentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 09 de setembro de 2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 59 PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:C725F7A0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITO A CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA LEI N. 1.263/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

São José da Tapera/AL, 14 de setembro de 2026. JARBAS PEREIRA RICARDO Prefeito Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:AB60AE7B SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA Processo nº: nº 005.001.230925. Ata SRP nº 25/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 11.003/2026. Órgão Gerenciador: Município de São José da Tapera/AL, CNPJ nº: 12.261.228/0001-14. Fornecedora Beneficiária: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 33.613.876/0001-62. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira, pelo Fornecedor Beneficiário. Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:EE2C93DC SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA Processo nº: nº 005.001.230925. Ata SRP nº 27/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 11.003/2026. Órgão Gerenciador: Município de São José da Tapera/AL, CNPJ nº: 12.261.228/0001-14. Fornecedora Beneficiária: Nova Company LTDA, CNPJ nº 63.720.770/0001-29. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material

Registrode preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Notebooks e Computadores, para atender as demandas do município de São José da Tapera/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL

Administrativo nº: 005.002.020626; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.011/2026. Objeto: Registrode preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Notebooks e Computadores, para atender as demandas do município de São José da Tapera/AL. A Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL torna público que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.011/2026 fica REVOGADO em decorrência do ofício recebido da Secretaria Municipal de Administração, sendo necessário ajustes no Termo de Referência. A revogação da supracitada licitação é do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público que tem como objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas. São José da Tapera/AL, 14 de setembro de 2026. JARBAS PEREIRA RICARDO Prefeito Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:D6B16F7E SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo nº: 003.002.220626; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.012/2026. Objeto: Registrode preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários, para atender as demandas do município de São José da Tapera/AL. A Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL torna público que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.012/2026 fica REVOGADO em decorrência