Avisos de licitação nos diários municipais

Valor citado:

R$ 77.918,40

2.478,40 57 SAPONÁCEO CREMOSO SQUEEZE 300 ML. COMPOSIÇÃO: COMPOSIÇÃO: LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, COADJUVANTES, ESPESSANTE, ALCALINIZANTES, 600 600 7,75 4.650,00 ABRASIVO, CONSERVANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. ( IGUAL OU SUPERIOR A RADIUM, SANY, IPÊ, CIF ) Saldo Disponível na Licitação: R$ 77.918,40 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 22/10/2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. ATA N° 0214/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 66/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 279692 - RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO 03858540994 ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 1 BALDE PLÁSTICO, RESISTENTE DE PRIMEIRA QUALIDADE TIPO SAN REMO, COM ALÇA METÁLICA CAPACIDADE PARA 20 LITROS. 50 50 24,15 1.207,50 2 BOBINA - SACOS PLÁSTICOS MULTI USO PARA FREEZER, PICOTADO, CAPACIDADE DE 5 KG, COMPOSIÇÃO;POLIETILENO, PRODUTO ATÓXICO, INODORO E INCOLOR EMBALAGEM COM 100 UNIDADES 150

respeitados demais elementos já definidos Data da Assinatura: 30/10/2026 Observação: As demais disposições contratuais continuam inalteradas. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Publicação de Ata Publicação de Ata 56/2026, de 04/11/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO N° 066/2026 ATA N° 0213/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 66/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 89354 - J. SACHUK & CIA. LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 3 BOBINA - SACOS PLÁSTICOS MULTI USO PARA FREEZER, PICOTADO, CAPACIDADE DE 7 KG, COMPOSIÇÃO;POLIETILENO, PRODUTO ATÓXICO, INODORO E INCOLOR EMBALAGEM COM 100 UNIDADES 100 100 14,45 1.445,00 5 COPO PLÁSTICO, BRANCO DESCARTÁVEL COM CAPACIDADE DE 180 ML. CAIXA CONTENDO 25 PACOTES COM 100 UNIDADES PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE. 350

Contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia com prestação de assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças e suporte ao software

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ

Valor citado:

R$ 139.464,00

MUNICÍPIO DE PINHAIS Extrato Extrato 1337/2026, de 04/11/2026 DECOL  - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município Edição Nº 2318 - Suplementar Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ Secretaria Municipal de Administração Extratos de Licitação Extrato: Contrato n.º 430/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 062/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia com prestação de assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças e suporte ao software. Contratado: PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Prazo de Execução: 05/11/2026 a 05/11/2029. Prazo de Vigência: 04/11/2026 a 05/03/2030. Fiscal de Contrato: Lucas Martins Zancopé, conforme Portaria 253/2026. Gestor de Contrato: Eduardo Dalbello Neto conforme Portaria 253/2026. Valor Total: R$ 139.464,00. Data de Assinatura: 04/11/2026. Portaria Portaria 257/2026, de 04/11/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Seleção referente à segunda fase de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB. Diário Oficial do Município Edição Nº 2318 - Suplementar Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 257/2026. Divulga o resultado

“Aquisição de alimentos não perecíveis”

Extrato 1333/2026, de 04/11/2026 DECOL -  INTENÇÃO DE ANULAÇÃO (ITEM 05)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 A Pregoeira designada por meio do decreto nº 389/2023, no uso de suas atribuições legais, decide pela INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DO ITEM 05 do Pregão Eletrônico nº 066/2026 que tem por objeto a “Aquisição de alimentos não perecíveis”. Conforme justificativa juntada ao processo. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis aos interessados para que possam exercer a ampla defesa e o contraditório. Demais atos permanecem inalterados. Pinhais, 03/11/2026. Portaria Portaria 255/2026, de 04/11/2026 Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização das Contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico n° 067/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2318 - Ordinária Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 346/2023 e nº 977/2026 e na Instrução Normativa CGM nº 66/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, previamente reconhecidos como aptos e constantes do rol de elegibilidade da Administração Municipal definido por meio do Decreto Municipal nº 977/2026, para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico n°067/2026 (identificação no comprasgov: PE n°025/2026), destinado ao

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SESET

se tratavam de equívoco formal. Data da Decisão: 31/10/2026. Conforme decisão final proferida no Processo Administrativo protocolizado sob o n.º 50497/2026, instaurado contra a empresa REFRIANGE REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA  para apurar eventual descumprimento do disposto em Pregão Eletrônico nº030/2025 - Contrato 332/2025, foi ARQUIVADO sem que houvesse aplicação de quaisquer sanções administrativas, visto que ficou constatado nos autos a comprovação da força maior e do encerramento das atividades empresariais. Data da Decisão: 31/10/2026. Edital Edital 183/2026, de 04/11/2026 AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Diário Oficial do Município Edição Nº 2318 - Ordinária Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026 http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/compras http://www.pinhais.pr.gov.br/ Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SESET Departamento de Trânsito - DETRA Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à SESET - PINHAIS até 30/11/2026. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração ABJ1E46 116100T002929914 04/10/2026 54521 ADK8E44 254530T000046460 10/10/2026 52741 AIB9419 254530T000053379 09/10/2026 58191 AJU4B97 254530T000031685 11/10/2026 67690 AJU4B97 254530T000031684 11/10/2026 51851 AJU4B97 254530T000031683 11/10/2026 73400 AJU4B97 254530T000031679

presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de material permanente para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 17.950,00

integrante deste processo. VALOR: R$ 17.950,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 34/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Item Descrição Marca Un Qtd Valor Unit. Valor Total 4 Cadeira de escritório, com encosto e assento confeccionados em madeira compensada moldada, espessura mínima de 15mm, revestido em tecido, na cor preta, espaldar médio, braços tipo T, com altura regulá Papiros Moveis P20/BK Un 50 R$ 359,00 R$ 17.950,00 FORO: Comarca de Primeiro de Maio Publique -se Primeiro de Maio/PR, em 4 de novembro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estavam Prefeito PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: STP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 53.710.803/0001-04 OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de material permanente para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. VALOR: R$ 2.568,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 34/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Item Descrição Marca Un Qtd Valor Unit. Valor Total 7 Carro cargo para armazém, com 2 rodas, pneus com câmara de ar, capacidade de carga 200 kg. Medidas

presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de material permanente para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 17.682,00

2026 Edição Nº 1156 Página 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: HELOISA MOREIRA NEIVA - CNPJ: 65.248.694/0001-26 OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de material permanente para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. VALOR: R$ 17.682,00 (dezessete mil e seiscentos e oitenta e dois reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 34/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Item Descrição Marca Un Qtd Valor Unit. Valor Total 8 Freezer doméstico vertical, voltagem 110v ou bivolt, tecnologia frost free, 1 porta, capacidade entre 220L e 300L, com selo Procel, sistema de controle de temperatura regulável, alto desempenho energé HQ 290FV Un 6 R$ 2.947,00 R$ 17.682,00 FORO: Comarca de Primeiro de Maio Publique -se Primeiro de Maio/PR, em 4 de novembro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estavam Prefeito PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 36.489

Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, conforme previsto à Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, e nos termos do Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021, com término em data de 18/11/2027

serviços de terceiros – pessoa jurídica Reserva n.° 13138 Cláusula Quarta Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Cláusula Quinta Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012. Data do firmamento: 03/11/2026. 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.° 301/2025, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico n.° 034/2025. Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda. Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar a Ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo n.º 6357/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, pelo Decreto Municipal n.º 842/2023, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, conforme previsto à Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, e nos termos do Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021, com término em data de 18/11/2027.

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Edição 1.911 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 047/2026 PORTARIA PORTARIA SME N.º 003/2026 OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2026 Certificação Digital: FFLLUPAQ-DOBBAHTE-WAW0BU5B-NMJGPN3D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2026 O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, às 09h00min horas, do dia 18 de novembro de 2026, no Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

17 de novembro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , para eventual fornecimento de soros para atender às necessidades da rede municipal de saúde, incluindo hospitais, unidades básicas de saúde e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade e a eficiência no atendimento à população. O edital está disponível no site oficial do Município (www.varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. MARIÂNGELA ALENCAR BATISTA Secretária de Saúde em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 19 de novembro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita – www.ammlicita.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de Enxoval Hospitalar para atender a demanda do Complexo Hospitalar/UPA e as Unidades Básicas de Saúde. O edital e s t á d i s p o n í v e l n o s i t e o f i c i a l d o M u n i c í p i o (www.varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios de limpeza, descartáveis e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Município de Várzea da Palma/MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que será retomada, no dia 17 de novembro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita – www.ammlicita.org.br, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 030/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios de limpeza, descartáveis e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Município de Várzea da Palma/MG. O certame, anteriormente suspenso para análise de impugnação e realização das correções necessárias no instrumento convocatório, terá seu edital retificado e seus anexos disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site oficial do Município (www.varzeadapalma.mg.gov.br), na Plataforma AMMLicita – www.ammlicita.org.br, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. PLÍNIO GERALDO PINTO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026. A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 17

DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa

referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026, informa-se que o horário de expediente da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa a vigorar das 07h30min às 13h30min. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida no site acima e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/155#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.788/2026-21 OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, CONVOCA os representantes legais das empresas vencedoras do certame em epígrafe para procederem à assinatura da Ata de Registro de Preços nº 074/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do presente Aviso, nos

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO 0 KM PARA ATENDER AO SORTEIO DO CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS 2026 ABERTURA DA

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/182#top Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE CONTINUIDADE O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada: PREGÃO ELETRÔNICO: 172/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011596/2026-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO 0 KM PARA ATENDER AO SORTEIO DO CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS 2026 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30min do dia 05/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 3CC50141392DA42B2A1E9DA40E167A2A4ED44AC9 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107172 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO SAMARA GARIB BUDIB Gerente de Processamento

prorrogação da vigência do Contrato n. 27, de 28 de janeiro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e

Valor citado:

R$ 22.394,50

SUPRIMENTOS E COMPRAS; Fonte de recursos: 84 - RECURSOS DA ÁGUAS DE GUARIROBA; Programa de trabalho: 1500000018 8 122 8 2018; Elemento de despesa: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. ASSINATURAS: Camilla Nascimento de Oliveira e Paulo César Santos Costa. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE NOVEMBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 27, DE 28/1/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Inove Soluções Auditivas Ltda - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021 e nas demais disposições aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 099/2025, ocorrido no Processo Administrativo SEI n. 043571/2025-03, sob o Registro Cadastral n. 207284. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato n. 27, de 28 de janeiro de 2026. PRAZO: A vigência do Contrato n. 27/2026 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/1/2027 a 28/1/2028. VALOR GLOBAL: O valor global financeiro para atendimento do período permanecerá em R$ 22.394,50 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fonte de Recursos: 01 - Recursos do Tesouro; dotação Orçamentária: 1.500.100.200.10.122.0022.4001; elemento de Despesa: 33909102 - Sentenças Judiciais - Serviços de Saúde. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições

aquisição de uniformes para os servidores da equipe de limpeza, copa e manutenção da SEMADI, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SAS e

Valor citado:

R$ 51.376,00

Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 120/2026, ocorrido no Processo Administrativo n. 032865/2025-00, cujo procedimento foi homologado em 27/8/2026 pela Prefeita Municipal. OBJETO: A aquisição de uniformes para os servidores da equipe de limpeza, copa e manutenção da SEMADI, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da última assinatura do Contrato. VALOR TOTAL: R$ 51.376,00 (cinquenta e um mil e trezentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0505F; Fonte de Recursos: 30 - Recurso do Prodeq; Programa de Trabalho: 2500000022 4 122 12 2035; Elemento de Despesa: 33903023 - Material de Uniformes, Tecidos e Aviamentos. ASSINATURAS: Andréa Alves Ferreira Rocha e Lissu Monalisa Guimarães. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 328/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SAS e a Empresa Fênix Comércio e Construções Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente da Ata de Registro de Preços n. 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n. 04/2025, vinculado ao Processo Administrativo n. 007/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação, transmissão de áudio e vídeo em tempo real (ao vivo) e sob demanda das sessões plenárias, sessões licitatórias, audiências públicas e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, bem como eventos realiza

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Carlos Barbosa de Sousa Ltda

da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 4.491/2017. Costa Rica/MS, 3 de novembro de 2026. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Município de Costa Rica/MS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 36 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 37 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ PODER LEGISLATIVO EXTRATOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2025 Processo nº 83/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2025 Ordenador: Artur Delgado Baird Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Carlos Barbosa de Sousa Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação, transmissão de áudio e vídeo em tempo real (ao vivo) e sob demanda das sessões plenárias, sessões licitatórias, audiências públicas e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, bem como eventos realizados em parceria pela Câmara com outros órgãos ou entidades públicas, em tecnologia digital com disponibilização de equipamentos e equipe técnica qualificada, e com transmissão pelas plataformas eletrônicas e redes

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, execução e ambientação de decoração temática para as cerimônias de formatura da Rede Municipal de Ensino, compreendendo a disponibilização temporária dos materiais, elementos cenográficos, mobiliários, equipamentos e estruturas necessários, bem como transporte, montagem, instalação, operação quando aplicável, manutenç

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 423.764,45

Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000227/2026 TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, execução e ambientação de decoração temática para as cerimônias de formatura da Rede Municipal de Ensino, compreendendo a disponibilização temporária dos materiais, elementos cenográficos, mobiliários, equipamentos e estruturas necessários, bem como transporte, montagem, instalação, operação quando aplicável, manutenção, recomposição, alterações cenográficas entre as cerimônias, desmontagem e retirada ao final do evento, sem transferência de propriedade dos bens ao Município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 423.764,45 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19 de novembro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: C6E53DDF34F69658535B1E7347A870D13EC1F41E DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www

Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos monocromáticos e coloridos (impressoras, multifuncionais) com fornecimento de todos os suprimentos, insumos e manutenções necessárias, incluindo máquinas que façam cópias, digitalização, com tecnologia laser, novo e de primeiro uso e software de contabilização e bilhetagem, para atender todas as secretarias municipais de Costa Rica/

Órgão

Prefeitura Municipal

0002-2112 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 OU OUTRA QUE A VENHA SUBSTITUIR Amparo Legal: DISPENSA Nº 76/2026 Data de Assinatura: 27/10/2026 Assinam: Cleverson Alves Dos Santos Paulo Cesar Gabaron Vargas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 8 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 31/2023 Processo nº 705/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos monocromáticos e coloridos (impressoras, multifuncionais) com fornecimento de todos os suprimentos, insumos e manutenções necessárias, incluindo máquinas que façam cópias, digitalização, com tecnologia laser, novo e de primeiro uso e software de contabilização e bilhetagem, para atender todas as secretarias municipais de Costa Rica/MS, com franquia estipulada após fazer a média mensal dos últimos 12 (doze) meses. Extrato do 8° Termo Aditivo do Contrato n° 5233/2023 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica - Ms Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita

objeto da presente licitação é 1 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de tablets novos, de primeiro uso, de fabricação em linha, não recondicionados e não remanufaturados, devidamente lacrados pelo fabricante, acompanhados dos acessórios obrigatórios, suporte técnico, manutenção corretiva e substituição em caso de defeito, mau funcionamento ou impossibilidad

Valor citado:

R$ 37.499,16

Leal Araújo e Orgilio Diogo Neto TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 116/2026, PROCESSO ADM : n.º 247/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é 1 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de tablets novos, de primeiro uso, de fabricação em linha, não recondicionados e não remanufaturados, devidamente lacrados pelo fabricante, acompanhados dos acessórios obrigatórios, suporte técnico, manutenção corretiva e substituição em caso de defeito, mau funcionamento ou impossibilidade de uso, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias Municipais do Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos. Valor total R$ 37.499,16 trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis

AQUISIÇÃO DE 106 (CENTO E SEIS) PANETONES COM GOTAS DE CHOCOLATE, COM PESO MÍNIMO DE 400 G, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INOCÊNCIA/MS E AOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – BAMMIN, PARA AÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFRATERNIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL

Valor citado:

R$ 2.014,00

UNIDADE: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.302.0605.2203.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EMATERNIDADE DE INOCÊNCIA - HP FONTE: 2 500 1002 CATEC. ECON.: 3.3.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL FICHA: 1258 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL UNIDADE: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.302.0605.2203.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EMATERNIDADE DE INOCÊNCIA - HP FONTE: 2 500 1002 CATEC. ECON.: 3.3.90.36.30 SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Inocência-MS, 04 de Outubro de 2026. ASSINAM: ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, Cristhiano Leal Araújo e Julia Buosi. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 432/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 EDITAL Nº 190/2026 Contratante: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS, SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E RC IMPORTACOES E COMERCIO DE DECORACAO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 106 (CENTO E SEIS) PANETONES COM GOTAS DE CHOCOLATE, COM PESO MÍNIMO DE 400 G, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INOCÊNCIA/MS E AOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – BAMMIN, PARA AÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFRATERNIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 2.014,00 (Dois mil e quatorze reais). PRAZO: O prazo de vigência e execução do contrato será de 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: