ADITAR EM MAIS 25% ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 15/07/2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 9.578.894,16
ME PROCESSO: 12.627/2026
ASSINATURA: 15/09/2026 OBJETO: ADITAR EM MAIS 25% ALTERANDO O VALOR
DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 15/07/2026 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0070/2026 VALOR ADITADO: R$ 51.250,00 FUNDAMENTO
LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA “B” C/C
ARTIGO 125 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0892/2024 PRORROGAÇÃO
COM REAJUSTE, ADITAMENTO E SUPRESSÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
VIANA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA PROCESSO: 15.930/2024 ASSINATURA:
03/09/2026 OBJETO: PRORROGAR, REAJUSTAR EM 3,585350% (R$ 323.578,71),
ADITAR EM 2,73938295% (R$ 256.094,04) E SUPRIMIR EM 0,276008829% (R$ 25.802,97)
OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM
06/09/2024, ADITADO EM 02/06/2025 (2,274980893610443%), PRORROGADO / ADITADO
(1,26080098109037%) / SUPRIMIDO (10,895695080994%) / REAJUSTADO (5,068080%)
EM 05/09/2025, ALTERADO EM 15/01/2026 (TROCA DE FISCAL - SEO), ALTERADO EM
21/01/2026 (TROCA DE FISCAL - SEFA), ADITADO EM 03/08/2026
(0,9099917801644950%) E ADITADO EM 30/07/2026 (0,05003240844867%) VALOR:
R$ 9.578.894,16 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0252/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO
ART. 106 C/C ART. 107 C/C ART. 124 INCISO I ALÍNEA “B” C/C ART. 125 E ART. 126
DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
Aquisição de ar condicionado, cortina de ar e aquecedor de ambiente, as empresas: JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA, no valor total R$ 1.752,30; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, no valor total R$ 9.694,00
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 9.694,00
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
80/105
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 18.519/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de ar condicionado, cortina de ar e aquecedor de ambiente, as empresas:
JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA, no valor total R$ 1.752,30; VALE
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, no valor total R$ 9.694,00.
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.063/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 161/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da
empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R$
206,00 (Duzentos e seis reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.523/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 251/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK
& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3
Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, as empresas: ALINE DALFRE BARBIERI , no valor total R$ 9.868,40 ; K.C.R
Valor citado:
R$ 360.000,00
996,00 .
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.374/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, as empresas: ALINE DALFRE
BARBIERI , no valor total R$ 9.868,40 ; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA , no valor total R$ 15.510,00; LICITA MED LTDA , no
valor total R$ 2.100,00.
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 17.345/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XVI), por um
período de 12 (doze) meses, as empresas: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA
S/A, no valor total estimado R$ 360.000,00; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA , no
valor total estimado R$ 180.000,00; XISMED DISTRIBUIDORA LTDA , no valor
total estimado R$ 125.000,00 .
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.060/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/25
DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, por um período de 12 (doze) meses, as empresas: ANVAX COMPANY LTDA , no valor total estimado R$ 27.975,00 ; ATLÂNTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total estimado R$ 15.960,00; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA , no valor total estimado R$ 37.259,25; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTD
Valor citado:
R$ 71.257,55
no valor total R$
33.094,00 .
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.336/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, por
um período de 12 (doze) meses, as empresas: ANVAX COMPANY LTDA , no valor
total estimado R$ 27.975,00 ; ATLÂNTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, no valor total estimado R$ 15.960,00; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA
, no valor total estimado R$ 37.259,25; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , no valor total estimado R$ 15.140,00;
Dental Prime - Produtos odontológicos Médicos Hospitalares - Ltda , no valor total
estimado R$ 154.791,50 ; DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA , no valor total
estimado R$ 757,50 ; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor total estimado R$ 12.015,60; LDG
CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, no valor total estimado R$ 11.275,00;
ODONTOSUL LTDA , no valor total estimado R$ 71.257,55 .
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 18.633/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações
Aquisição de Medicamentos (rabeprazol 20mg e insulina degludeca + liraglutida), destinados ao atendimento de Demandas Judiciais, a empresa: H H CAVALARO EIRELE, no valor total R$ 2.035,19 16/09/2026 Ano IV | Edição nº1064 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integr
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD SES
Valor citado:
R$ 34.710,00
NQT
HOSPITALAR LTDA , no valor total estimado R$ 8.287,50; Partner Farma
Distribuidora de Medicamentos LTDA, no valor total estimado R$ 34.710,00.
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 19.913/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 181/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de Medicamentos (rabeprazol 20mg e insulina degludeca + liraglutida),
destinados ao atendimento de Demandas Judiciais, a empresa: H H CAVALARO
EIRELE, no valor total R$ 2.035,19
16/09/2026 Ano IV | Edição nº1064 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
78/105
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SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 18.954/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de móveis hospitalares (armários, estantes e cadeiras), as empresas:
Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XX), por um período de 12 (doze) meses, as
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 62.000,00
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
77/105
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PROCESSO Nº. 25.107/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 221/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de R$ 1.746,00
(Um mil e setecentos e quarenta e seis reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.092/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 41/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de aventais descartáveis, constante do presente
processo, a favor da empresa: TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA, no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 19.444/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XX), por um
período de 12 (doze) meses, as
OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 24.218/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 394/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de ambulância, constante do presente processo, a favor da
empresa: Life Corp do Brasil Emergências Médicas LTDA, no valor de
R$ 11.842,00 (Onze mil e oitocentos e quarenta e dois reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 23.770/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do
presente processo, a favor da empresa: NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, no valor de R$ 912,50 (Novecentos e doze reais e cinquenta centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 23.764/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do
presente processo, a favor da empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 126,54 (Cento e vinte e seis reais e cinquenta e
quatro centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 24.525/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/24
D E S P A C H O: Autorizo a cont
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E S E M U S O , P E L O P E R I O D O D E 1 2 M E S E S , FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 11.1 E 44/2026, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICAS DE TREMEMBÉ, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ESSE TERMO E O EDITAL DA LICITAÇÃO
Órgão
INSTITUTO GLOBAL
Valor citado:
R$ 2.110.622,15
e da Planilha de Custos
e a prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 16/09/2026 até 15/09/2027,
conforme aprovação e manifestação da gestão do termo e
a comissão, constante dos autos do processo nº
4.240/2026. Entidade Parceira: INSTITUTO GLOBAL
A T T I T U D E - I G A , i n s c r i t a n o C N P J s o b n °
15.082.986/0001-63. O valor total para este termo é de R$
2.110.622,15 (dois milhões, cento e dez mil, seiscentos e
vinte e dois reais e quinze centavos). 15/09/2026 Atas de registro de preço
Atas de registro de preço
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PROC. Nº
4087/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E
S E M U S O , P E L O P E R I O D O D E 1 2 M E S E S ,
FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 11.1 E
44/2026, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICAS DE
TREMEMBÉ, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO
PRELIMINAR, ESSE TERMO E O EDITAL DA LICITAÇÃO.
Celebrada as Atas de Registro de Preços do procedimento
licitatório em epígrafe às empresas:
PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
Item Descrição do Objeto Marca Qtd Valor Unitário Valor Total
03
PNEU MEDIDA
17.5-25
TITAN 20 R$ 7.300,00 R$ 146.000,00
10
PNEU MEDIDA
215/75R17.5
GOODYEAR 50 R$ 1.250,00 R$ 62.500,00
14
PNEU MEDIDA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o calendário cultural de Canudos, para o exercício 2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA Canudos - BA
Valor citado:
R$ 249.583,57
até 12 meses.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
PREGOEIRO
CNPJ 13. 343.967/0001-18
Avenida Vereador Raimundo de Chico, s/n°, Centro, Canudos-BA – CEP: 48520-000 TEL.:
75 3494-2300
e-mail: [email protected]
Edição 3.903 - Ano 23 - 16 de setembro de 2026 - Página 3
EXTRATO
Certificação Digital: 83LYOLA9-ZZ2KATNY-BOON5Q9N-APPGOOIL
Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
ESTADO DA BAHIA
Canudos - BA, 15 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
CNPJ Nº 50.328.942/0001-71
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 200/2026, Contrato: 166/2026. Contratante: Prefeitura
Municipal de Canudos-BA. Contratada LDSA SERVICOS LTDA.
1.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção,
organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o calendário cultural de
Canudos, para o exercício 2026.
VALOR: R$ 249.583,57 (Duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três
reais e cinquenta e sete centavos), referente ao lote 1.
Dotação Orçamentária:
Unidade
Orçamentária
2.11.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT, TUR,
ESP, LAZER E JUVENTUDE
Projeto/Atividade 2061 Manutenção dos Festejos e Atividades Culturais
Classificação: 3.3.90.39.0
0
Outros Serviços Terceiros – Pessoas
Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, visando à manutenção da Iluminação Pública do Município de Canudos, no exercício de 2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA Canudos - BA
Valor citado:
R$ 397.952,23
Edição 3.903 - Ano 23 - 16 de setembro de 2026 - Página 2
EXTRATO
EXTRATO Certificação Digital: 83LYOLA9-ZZ2KATNY-BOON5Q9N-APPGOOIL
Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
ESTADO DA BAHIA
Canudos - BA, 15 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
CNPJ Nº 50.328.942/0001-71
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 194/2026, Contrato: 165/2026. Contratante: Prefeitura
Municipal de Canudos-BA. Contratada CARLOS H R BARRETO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, visando à manutenção
da Iluminação Pública do Município de Canudos, no exercício de 2026.
VALOR: R$ 397.952,23 (Trezentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e dois
reais e vinte e três centavos).
Dotação Orçamentária:
Unidade
Orçamentária
02.09.01
SECRETARIA INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto/Atividade 2054 Manutenção das Ações de Iluminação Pública
Classificação: 33.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de Recurso 1.500-0000 Valor R$ 397.952,23
Vigência: Da assinatura do contrato até
Modo de Disputa: Aberto
LICITANET (https://licitanet.com.br)
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e
https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas (BA), 15 de setembro de 2026.
Mariana Souza Soares
Pregoeira
Edição 3.284 | Ano 16
16 de setembro de 2026
Certificação Digital: 02NVJTRS-O46HVLOQ-XNQNUVM1-MPC6LG71
Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO
2026-09-16T00:10:09-0300
https://licitanet.com.br e
https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas (BA), 15 de setembro de 2026.
Mariana Souza Soares
Pregoeira
Edição 3.284 | Ano 16
16 de setembro de 2026
Certificação Digital: 02NVJTRS-O46HVLOQ-XNQNUVM1-MPC6LG71
Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br
PREFEITURA MUNCIPAL DE CÍCERO DANTAS, Praça Raymundo Borges de Santana, S/N - Centro
Cícero Dantas/BA - CEP: 48.410-000
CNPJ: 13.808.613/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE026/2026PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas Estado da Bahia através da
Pregoeira, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, que será regida pela Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de
2021, pelo Decreto Municipal Nº 993 de 22 de dezembro de 2023, que
regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133/21, aplicando-se
subsidiariamente pela Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações,
conforme adiante especificada e a Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de concreto usinado, com entrega via caminhão
betoneira e serviços de bombeamento, para atender as necessidades do
Município de Cícero Dantas.
Data do Certame: 30 de setembro de 2026
Horário: 11h00min (horário de Brasília)
Critério de Julgamento: Menor Preço
Modo
https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas (BA), 15 de setembro de 2026.
Mariana Souza Soares
Pregoeira
Edição 3.284 | Ano 16
16 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Certificação Digital: 02NVJTRS-O46HVLOQ-XNQNUVM1-MPC6LG71
Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br
PREFEITURA MUNCIPAL DE CÍCERO DANTAS, Praça Raymundo Borges de Santana, S/N - Centro
Cícero Dantas/BA - CEP: 48.410-000
CNPJ: 13.808.613/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE025/2026PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas Estado da Bahia através da
Pregoeira, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, que será regida pela Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de
2021, pelo Decreto Municipal Nº 993 de 22 de dezembro de 2023, que
regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133/21, aplicando-se
subsidiariamente pela Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações,
conforme adiante especificada e a Contratação de empresa para realização
de serviços de manutenção de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio,
calçadas e pavimento asfáltico no Município de Cícero Dantas.
Data do Certame: 30 de setembro de 2026
Horário: 10h00min (horário de Brasília)
Critério de Julgamento: Menor Preço
Modo de Disputa: Aberto
LICITANET
DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0279/2025, decorrente Do Pregão Eletrônico nº 0031/2025, que tem por objeto " contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e dispon
Valor citado:
R$ 571.740,00
Municipal de Brotas de Macaúbas
Estado da Bahia
Praça dos Poderes, 95 – Fone/Fax: (0xx77)3644-2151/52/53 – CEP 47.560-000–
Brotas de Macaúbas-BA
Edição 3.163 | Ano 8
16 de setembro de 2026
Certificação Digital: ZFWKDM7F-OUWERPLQ-GRCBWQZV-MGEAYNG7
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 131/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ nº
13.797.600/0001-74.
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 05.340.639/0001-30.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0279/2025,
decorrente Do Pregão Eletrônico nº 0031/2025, que tem por objeto " contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis dos veículos, por meio de implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou
microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de
Combustíveis”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2026, com término em 15 de Setembro de 2027.
VALOR: Taxa administrativa, - 4,71% (Menos quatro virgula setenta e um por cento),
valor global de R$ 571.740,00 (Quinhentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta
reais).
As despesas decorrentes da prorrogação
Prefeitura Municipal de Adustina Adjudicações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 30.375,00
a 05
Homologações a 09
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Quarta-feira
16 de Setembro de 2026
2 - Ano XI - Nº 3153 Prefeitura Municipal de Adustina
Adjudicações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTZDNZUWM0EXMTI2NZM0NU
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 196/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 referente à
contratação de empresa para o fornecimento de frutas e verduras para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Adustina/BA,, que ADJUDICA nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
Fornecedor : MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 36.103.120/0001-61
Lote Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. R$
1 1 3.750,00 UNID. IN NATURA IN NATURA R$ 7,00 R$ 26.250,0000 R$ 8,10 R$ 30.375,00 R$ 4.125,00
Descrição: ABACAXI, DE PRIMEIRA QUALIDADE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM CASCA SÃ
Edição 2.974 | Ano 14
16 de setembro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE REABERTURA Certificação Digital: BMNCDJZP-X66TLYRA-0SB5QPTG-WCMEJ4RM
Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
ESTADO DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
A Prefeitura Municipal de Alcobaça – Ba, convoca as licitantes e demais interessados para a
reabertura do Pregão Eletrônico nº 30/2026, por meio da plataforma htps://bnccompras.com/.
Concluída a diligência complementar, ica marcada a reabertura para coninuação dos trabalhos
para o dia 17 de setembro de 2026, a parir das 10h00 no site htps://bnccompras.com/. Givaldo
Muniz – Prefeito Municipal.
Edição 2.974 | Ano 14
16 de setembro de 2026
AVISO DE REABERTURA
Certificação Digital: BMNCDJZP-X66TLYRA-0SB5QPTG-WCMEJ4RM
Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE REABERTURA
2026-09-16T11:37:09-0300
Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionados a fim de atender as demandas das Secretarias do município de Alcobaça-BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Edição 2.975 | Ano 14
16 de setembro de 2026
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA
PORTARIA Certificação Digital: KVOAEVZZ-VK9XZAIK-86FE12Q1-QGGSR8YY
Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
CNPJ 13.761.721/0001‐66
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 120/2026
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com
sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO, o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS.
CONTRATADA: ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 2598, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES, CEP Nº. 29.045-402,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.665.775/0001-19.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionados a fim
de atender as demandas das Secretarias do município de Alcobaça-BA.
FUNDAMENTO LEGAL – Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 867.500
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, abrangendo todas as Unidades de Saúde do Município de Cotegipe-BA, incluindo atendimento de urgência e emergência, com coleta presencial no Município, acondicionamento e transporte das amostras, processamento laboratorial e disponibilização dos resultados, para atender às necessidades da S
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
Valor citado:
R$ 466.000,00
Edição 908 | Ano 2026
16 de setembro de 2026
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS Certificação Digital: AXH9ROKM-MWFNCCKW-T0L4NKSQ-R63KC9PR
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/cotegipe
Praça da Bandeira, s/nº, Centro, Cotegipe-BA
CNPJ 13.654.892/0001-96 Tel: (77) 3621-2424
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº.: 155/2026
PROC. ADMINISTRATIVO nº.: PREGÃO ELETRÔNICO nº.:
064/2026 010/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE CNPJ nº.: 13.654.892/0001-96
CONTRATADA: BARREIRAS LABORATÓRIO DE ANALISES
CLINICAS LTDA - EPP CNPJ nº.: 14.568.190/0001-52
OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames
laboratoriais de análises clínicas, abrangendo todas as Unidades de Saúde do
Município de Cotegipe-BA, incluindo atendimento de urgência e emergência,
com coleta presencial no Município, acondicionamento e transporte das
amostras, processamento laboratorial e disponibilização dos resultados, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)
meses VALOR TOTAL: R$ 466.000,00 DATA DE
ASSINATURA: 28/08/2026
O Contrato estará, na íntegra, disponível nos sites:
Portal da Transparência (Município de Cotegipe);
https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe).
registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados à execução dos serviços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, especialmente aqueles relacionados à limpeza urbana, manutenção e conservação de vias e espaços públicos, no município de Cruz das Almas
Órgão
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Valor citado:
R$ 25.956,00
338.619/0001-41. VALOR GLOBAL de R$ 5.008,00
(cinco mil e oito reais), referente aos Itens; 10 e 14; STP COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 53.710.803/0001-04, VALOR GLOBAL de R$ 2.411,60(dois mil quatrocentos e
onze reais e sessenta centavos), referente ao Item 6; VSS COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.548.780/0001-89. VALOR GLOBAL de R$ 25.956,00
(vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais), referente ao Item 13. Haja vista a
apresentação regular da proposta de preço, dos documentos de habilitação e das
declarações complementares, conforme requisitados no instrumento convocatório. 2 -
DECLARAR FRACASSADO os itens 3. 8, 9 e 11. 3 - HOMOLOGAR o procedimento
de licitação instaurado sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº. 020/2026, cujo objeto é
o registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos
destinados à execução dos serviços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, especialmente aqueles relacionados à limpeza urbana, manutenção e
conservação de vias e espaços públicos, no município de Cruz das Almas.
Cruz das Almas-BA, 07 de agosto de 2026.
Ednaldo José Ribeiro
Prefeito
Edição 3.811 | Ano 2026
16 de setembro de 2026
ATOADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICONº 020/2026-SRP PROCESSO
ADMINISTRATIVONº 519/2026
Certificação Digital: T5CNPV8P-ACKSPFLY-KHANGWRF-Q0VMYLPO
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov
2026
Bruno Rodrigues Silveira
Pregoeiro.
Edição 3.811 | Ano 2026
16 de setembro de 2026
AVISO DE CANCELAMENTODAATADE PREGÃO ELETRONICONº 090/2025 SRP PROCESSO
ADMINISTRATIVONº 952/2026, ATA DE REGISTRODE PREÇONº 293/2025
Certificação Digital: T5CNPV8P-ACKSPFLY-KHANGWRF-Q0VMYLPO
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL 0800 750 0140
CNPJ – 14.006.977/0001-20
ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2026
O Prefeito Municipal da cidade de Cruz das Almas, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71, inciso IV da Lei
14.133/2021, diante da aparente legalidade dos atos praticados resolve: 1 – ADJUDICAR
o objeto do processo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-SRP.
EMPRESAS VENCEDORAS: AGRELI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 30.189.832/0001-69. VALOR GLOBAL de R$ 22.677,62 (vinte e dois
mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), referente aos Itens 7 e 12;
ECO-TEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
328.344.495/0001-95. VALOR GLOBAL de R$ 14.950,00(quatorze mil novecentos e
cinquenta reais), referente ao Item 15; GIRUS FABRICAÇÃO DE CARRINHOS DE
TRANSPORTE DE CARGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.164.792/0001-80. VALOR
GLOBAL de R$ 33
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.