Avisos de licitação nos diários municipais

registro de preços para a prestação de serviços de LAVAGEM SIMPLES COM CERA e CRISTALIZAÇÃO, para veículos pequenos e de médio porte que compõem a frota do município, pelo período de 12 (doze) meses Valor Total: R$ 138.120,00 (cento e trinta e oito mil, cento e vinte reais) Data Da

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 138.120,00

REGISTRO DE PREÇOS Nº: 045/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2026 - PROCESSO N° 000150/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: LEANDRO CARLOS DALTOSO 26878294800. OBJETO: o registro de preços para a prestação de serviços de LAVAGEM SIMPLES COM CERA e CRISTALIZAÇÃO, para veículos pequenos e de médio porte que compõem a frota do município, pelo período de 12 (doze) meses Valor Total: R$ 138.120,00 (cento e trinta e oito mil, cento e vinte reais) Data Da Assinatura: 15/09/2026 Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N. 064/2026 PROCESSO N. 209/2026 Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços. I – RELATÓRIO Trata-se do Pregão Eletrônico nº 064/2026, Processo Licitatório nº 209/2026, promovido pelo Município de Potirendaba/SP, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. O certame cuja sessão de abertura ocorreu em 24 de agosto de 2026, teve como critério de julgamento o menor preço unitário, e contou com participação de 36 (trinta e seis) empresas interessadas. Após o regular processamento do certame, foram praticados os atos de julgamento, adjudicação, homologação e posterior

Destinado a eventual aquisição de fórmulas e suplementos para atendimento das demandas desta FMSRC

Órgão

Almoxarifado de Insumos

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 09:00

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Edital nº 048/2026 – Pregão Eletrônico nº 046/2026 Processo nº 3543907.407.000180532026-81 Órgão: Almoxarifado de Insumos Objeto: Destinado a eventual aquisição de fórmulas e suplementos para atendimento das demandas desta FMSRC. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br. A sessão de disputa de preços será dia 29/09/2026 a partir das 09h. Edital disponível a partir do dia 17/09/2026 através dos sites: http://comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ Rio Claro, 16 de setembro de 2026. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal da Saúde AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Edital nº 053/2026 – Pregão Eletrônico nº 051/2026 Processo nº 3543907.407.00015941/2026-41 Objeto: Destinado a aquisição de móveis hospitalares através de emenda parlamentar. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br. A sessão de disputa de preços será dia 01/10/2026 a partir das 09h. Edital disponível a partir do dia 17/09/2026 através dos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM NO MÁXIMO 02 ANOS DE FABRICAÇÃO (MICROCOMPUTADORES E PERIFÉRICOS) O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a empresa que a

lotes 29, 30 e 31: FANUEL COMÉRCIO DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA; Vencedora dos lotes 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28: ACN F FUNDIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Item Fracassado: 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 EDITAL Nº 021/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM NO MÁXIMO 02 ANOS DE FABRICAÇÃO (MICROCOMPUTADORES E PERIFÉRICOS) O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa ON.LOC LOCAÇÃO DE COMPUTADORES LTDA. Rio Claro, 14 de setembro de 2026. LEANDRO TRESOLDI Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro Outros atos Outros atos DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N. 023 / 2026 - EDITAL: 026 / 2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETROS Considerando o manifesto desinteresse das empresas, o Superintendente do DAAE, no exercício de suas funções declara a presente

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagram-se vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação

Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 EDITAL Nº 028/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagram-se vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação das Empresas: Vencedora dos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 18, 22, 23, 29, 30, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 46, 47, 49 e 52: ANA VALERIA TONELOTTO - EPP; Vencedora dos lotes 02, 10, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 32, 34, 35, 43, 44, 45, 50, 51 e 53: TECNO WAVE DO mailto:[email protected] http://www.daaerioclaro.sp.gov.br https://pncp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2000 | Página 21 de 27 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. BRASIL LTDA. Itens Fracassados: 13, 26, 27, 28, 31, 39 e 48 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 EDITAL Nº 029/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM FERRO FUNDIDO O Departamento

aquisição de insumos de laboratório destinados à realização de análises físico-químicas e microbiológicas efetuadas nas Estações de Tratamento de Água (ETA`s) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto – SAAE Salto- ITENS REMANESCENTES, à empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA (53.276.010/0001-10) com os lotes 04, 07, 17 e 19 no valor total de R$ 53.194,00 (Cinquenta e três mil e cento e noventa e quatr

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto – SAAE Salto- ITENS REMANESCENTES

Valor citado:

R$ 53.194,00

SAAE Salto PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 455/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ( ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026) Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a aquisição de insumos de laboratório destinados à realização de análises físico-químicas e microbiológicas efetuadas nas Estações de Tratamento de Água (ETA`s) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto – SAAE Salto- ITENS REMANESCENTES, à empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA (53.276.010/0001-10) com os lotes 04, 07, 17 e 19 no valor total de R$ 53.194,00 (Cinquenta e três mil e cento e noventa e quatro reais). Estância Turística de Salto, 11 de setembro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Salto SAAE SALTO Pregão Eletrônico nº 15/2026 Processo Administrativo nº 455/2026 Itens remanescentes do pregão eletrônico nº 12/2026 Decisão de Recursos Administrativos Objeto: Aquisição de insumos de laboratório destinados à realização de

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da educação básica, da educação infantil, ensino fundamental, com monitoria, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até às unidades escolares municipais (ida e volta), de acordo com os anexos que integram o edital, a cargo da Secret

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 13.262.210,00

autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 176/2026 Processo Administrativo nº 5681/2025 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Sancetur - Santa Cecilia Turismo Ltda Objeto – Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da educação básica, da educação infantil, ensino fundamental, com monitoria, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até às unidades escolares municipais (ida e volta), de acordo com os anexos que integram o edital, a cargo da Secretaria de Educação. Referente – Pregão Eletrônico nº 62/2025 Valor Total – R$ 13.262.210,00 (treze milhões, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e dez reais) Vigência – 5 (cinco) anos, contados da data estabelecida na ordem de serviço. LO TE Cód. Perc urso Bairros Escola s PERÍ ODO Qtde de alun os esti mad o Qtdd máxi ma de veícu lo por itiner ário Qtde máxi ma de viag ens por dia Itiner ário KM esti mad o Ida KM esti mad o volta KM – total esti mad o por viage m KM total operac ional estima do por dia Valor Unitário Viagem 1 1A Nair Maria, Panorama CEMU S I P4 38 1 1 1 8 8 16 16 R$ 960,16 Guarujá, Morro da Mata, Laguna, Jd. Das Nações Pré Escola Jd. Das Naçõe s

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 22/09/2026, 09:00

Divulgação do Aviso: das 08h do dia 16/09/2026 até as 08h do dia 22/09/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 21/09/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 22/09/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 15 de setembro de 2026. Nicolau Iusif Santarem Secretário de Defesa Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2026 DECISÃO DE RECURSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, o recurso apresentado pela licitante CIA MULTI SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO LTDA, bem como a contrarrazão apresentada pela recorrente CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, decido pelo DEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pela recursante, mantendo-se inalterado o julgamento da

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA E CORRELATOS) PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP

Valor citado:

R$ 51.400,00

em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa JOSE APARECIDO DE SOUZA MATÃO, inscrita no CNPJ nº 00.596.581/0001-76, para a aquisição e instalação de toldos para atendimento das necessidades dos Departamentos de Educação e de Administração do Município de Santa Ernestina/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência., pelo valor global de R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 030/2026, Processo nº 108/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA E CORRELATOS) PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 2 de outubro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina

Valor citado:

R$ 99,90

de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos41 co nº 15109/2026, Processo Nº 15.126/2026-91, Onde se lê: “FÁBIO FERRAZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE” Leia-se: “FÁBIO LOPEZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ” Santos, 15 de setembro de 2026. NELSON FERNANDES NUNES PREGOEIRO - SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.091/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 23073/2026-82 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Item 1: SANITIZANTE PARA ALIMENTOS Quantidade Estimada : 675 potes Preço Unitário : R$ 52,00 Marca/modelo : CLIM TABLETES EFERVECENTES/HIDRODOMI SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME Item 2: SANITIZANTE PARA ALIMENTOS Quantidade Estimada : 225 potes Preço Unitário : R$ 99,90 Marca/modelo : CLORIN Santos, 15 de setembro de 2026. OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15076/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 34323/2026-18 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referên-

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 09:00

32308/1998-10 Maria Eugenia São Miguel Carvalho Maria da Piedade 03 - 075 - X Processos indeferidos de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011* Art. 30 § 3 e § 4. URNA DE OSSÁRIO Nº DO PROCESSO REQUERENTE FALECIDO Ossário nº Urna nº Muro Solo 36236/2010-11 Isabel Piedade Barbosa Armando Carmo 47 369 - - Processos indeferidos de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011* Art. 34 § 3. TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE Nº DO PROCESSO REQUERENTE FALECIDO Ossário nº Urna nº Muro Solo 48433/2024-14 Aida Di Pinto Correia João Correia 13 416 - - LUZIA SILVA DE LIMA CHEFE DA SECEM-AB SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15111/2026 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP E COTA EXCLUSIVA PARA ME/ EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15111/2026, Processo n.º 41092/2026-17, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 29/09/2026, às 09h. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-se disponíveis a partir de 16/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos.sp. 16 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos40

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de feijão, destinado à alimentação de adultos, crianças e adolescentes assistidos em diversas Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS), que foi ADJUDICADO às empresas NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA, conforme a seguir: 16 de setembro de 2026 Diário Ofic

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Sessão

Sessão em 22/09/2026, 10:00

data da sessão pública será em 22/09/2026 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 16/09/2026, no endereço eletrônico Plataforma “BLL Compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 15 de setembro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÂO COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.029/2026 – Processo n.º 30420/2026-14, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de feijão, destinado à alimentação de adultos, crianças e adolescentes assistidos em diversas Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS), que foi ADJUDICADO às empresas NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA, conforme a seguir: 16 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos17 Empresa vencedora do lote 01: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (COTA PRINCIPAL – AMPLA PARTICIPAÇÃO) ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL MARCA/ PROCEDÊNCIA PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 1.1 Feijão carioca, grupo 1, tipo

armazenamento de mercadorias, bem como a execução das preparações do Cardápio Escolar e distribuição da refeição, até a higienização de utensílios e equipamentos, nas Unidades de Ensino, pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos, a data da sessão pública encontra-se suspensa “SINE DIE”. Santos, 15 de setembro de 2026 DANIELA PEREIRA PREGOEIRA COLIC/DELIS/SEFIN COMUNICADO A Coordenadoria supramencionada, situada na Rua D. Pedro II, nº 25, 4º andar, Centro - Santos/ SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Governo, DEFERIU a IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa EXECUTAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, através do Processo nº 39480/2026- 75, referente ao Pregão Eletrônico nº 18.019/2026, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 15 de setembro de 2026. LEVY MATHEUS TÁVORA PREGOEIRO COMUNICADO A pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal de Cultura indeferiu a impugnação interposta pela empresa ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, através do Processo nº 42645/2026-31, referente ao P.E. 18.025/2026 – Processo nº 01756/2026-51, pelos motivos justificados nos autos. Fica designado para às 10h do dia 18/09/2026, o início da disputa de lances, permanecendo inalteradas todas as cláusulas editalícias Santos, 15 de setembro de 2026. TÁSSIA QUEIROZ PRADO PREGOEIRA COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de alimentação escolar, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas

ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS FISCAIS 047.224/2026-61 - MICHAEL TORQUATO COMUNICAÇÃO E ARQUITETURA LTDA. - Defiro o parcelamento do débito de ISSQN referente à ND 1618/2026, em 12 (doze) parcelas mensais, com fundamento nos arts. 1º e 8º, inc. I, da L.C. 374/99. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13034/2026 PROCESSO Nº 33512/2026-47 O Pregoeiro comunica que o Sr. Secretário Municipal de Cultura INDEFERIU a impugnação interposta pela empresa MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, através do processo nº. 49960/2026-17, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 15 de setembro de 2026. MATHEUS FELIPE DA SILVA GAMA PREGOEIRO – LICITA I 16 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos15 COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13034/2026 PROCESSO Nº 33512/2026-47 O Pregoeiro comunica que o Sr. Secretário Municipal de Cultura INDEFERIU a impugnação interposta pela empresa A LOCADEIRA LOCAÇÕES LTDA. – EPP, através do processo nº. 49293/2026- 54, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 15 de setembro de 2026. MATHEUS FELIPE DA SILVA GAMA PREGOEIRO – LICITA I COMUNICADO A pregoeira comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 14.032/2026, Processo nº 73081/2025-61, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de alimentação escolar, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas

REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MATERIAIS LABORATORIAIS a serem utiliza- dos pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Valor citado:

R$ 414,92

SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, THAIS FERNANDA CALORI, em 10/09/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 896256/2026 - SMS PROCESSO Nº 14713/2026-81. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15049/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MATERIAIS LABORATORIAIS a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Item 2: R$ 0,21 (vinte e um centavos); Item 3: R$ 0,17 (dezessete centavos); Item 19: R$ 414,92 (quatrocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, SANDRO DOUGLAS CARDOSO, em 10/09/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337661/2026 - SMS PROCESSO Nº 14713/2026-81. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15049/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MATERIAIS LABORATORIAIS a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. 16 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos6

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LICENÇA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1641 | Página 76 de 88 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

Valor citado:

R$ 88.415,07

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO JARDIM MEDITERRÂNEO (FASE 01 E FASE 02), NESTE MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 4.4.90.51.00 15.451.0079.1.526 VALOR ACRÉSCIDO: R$ 88.415,07 VIGÊNCIA: INÍCIO: 15/09/2026 TÉRMINO: 14/12/2026 DATA DO CONTRATO ADITIVO: 14/09/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 16/09/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 117/2026 – PROCESSO Nº 130/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LICENÇA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1641 | Página 76 de 88 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DE SISTEMA INFORMATIZADO DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) POR PRAZO DETERMINADO, ABRANGENDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, HOSPEDAGEM EM NUVEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE WEB. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR

supracitado

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 238.416,00

Lei Federal nº 14.133/2021, para o objeto supracitado. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044/2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 16 de setembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Termo de Extrato de Contrato Termo de Extrato de Contrato ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 16/09/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 112/2026 – PROCESSO Nº 206/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDROS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.30.00 10.302.0076.2.616 VALOR TOTAL: R$ 238.416,00 VIGÊNCIA: O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA INDICADA PELA CONTRATANTE NA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021. DATA DO CONTRATO: 01/09/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 09:00

133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO ACIMA. JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO Pregão Pregão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026, às 09h00. O Edital está disponível no site www.sertaozinho.sp.gov.br e https://bll.org.br. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 16 de setembro de 2026. Ricardo Alexandre de Cirqueira Gestor de Unidade de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE LACTENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026, às 09h00. O Edital está disponível no site www.sertaozinho.sp.gov.br e https://bll.org.br. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 ou 2105 3051. Secretaria de Administração;

Contratação de empresa para locação de equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial e cessão de direito de uso de software em nuvem (saas), para gerenciamento de frequência da entrada e saída de servidores públicos municipais

LICENÇA-PRÊMIO - CRISTIANE APARECIDA NUNES DA COSTA Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2576/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530 – Taquaral/SP – CEP: 14765-000 Tel.: (16) 3958-9200 - [email protected] Portaria nº476/2026 – Gabinete do Prefeito Paço Municipal “João Batista Vilela” Taquaral/SP, 16 de setembro de 2026. “Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito (Poc) no Processo Administrativo nº85/2026 – Edital nº62/2026 – Pregão Eletrônico nº24/2026”. Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que referido edital, em especial o Termo de Referência. Resolve: Artigo 1º - Instituir, a Comissão Especial para Aplicação de Prova de Conceito do Processo Administrativo nº85/2026, Edital nº62/2026, Pregão Eletrônico nº24/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial e cessão de direito de uso de software em nuvem (saas), para gerenciamento de frequência da entrada e saída de servidores públicos municipais. Artigo 2.º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito: I – Valéria Aparecida Soares, matrícula nº 9315; II – Eliana Cristina Barbosa Castelo, matrícula nº 9277; III – Joice Carla Rodrigues, matrícula nº9629. Artigo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO USO DOMICILIAR DE PACIENTES CADASTRADOS E AO ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 402.997,52

PORTARIAS 6 https://www.taquaral.sp.gov.br/ 16/09/2026 Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 • Ano VIII Edição 1401 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2576/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA Nº 94/2026 - OXIGÊNIO MEDICINAIS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL EXTRATO DE ATA Nº 94/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: OXIGÊNIO JABOTICABAL LTDA. CNPJ n° 05.482.901/0001-80. ATA: nº 94/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO USO DOMICILIAR DE PACIENTES CADASTRADOS E AO ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). Valor global estimado: R$ 402.997,52 (quatrocentos e dois mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 16/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses 17/09/2026

AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA E FOGÃO 4 BOCAS COM FORNO EMBUTIDO, DESTINADOS AO SETOR DE CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL VALOR

Valor citado:

R$ 2.884,92

CAPACIDADE MÍNIMA DE 370 LITROS, DESTINADOS AO SETOR DE CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL VALOR: R$ 2.884,92 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0130/2026 PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1072/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: COMERCIAL GUARÁ LTDA PROCESSO: 17.802/2026 ASSINATURA: 11/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA E FOGÃO 4 BOCAS COM FORNO EMBUTIDO, DESTINADOS AO SETOR DE CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL VALOR: R$ 1.612,86 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0130/2026 PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS