Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ

23.015.641/0001-15, com sede a Rua Acre 1916, Bairro América, CEP n49.080-010, Aracaju/SE, neste ato representada por seu Administrador o Sr. Taffarel da Silva Gonzaga, portador do CPF nº 027.xxx.xxx-86, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente Contrato para Prestação de Serviços, em consequência da PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025, para fins de atendimento do interesse público. CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 - As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo extinguir o contrato, conforme em anexo, seguindo os ditames legais do Processo Administrativo que culminou na prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Aquidabã/SE (Educação Infantil e Ensino Fundamental), residentes em zonas urbana e rural, com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), motorista habilitado, combustível, manutenção e demais encargos operacionais, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal da ADVANCE LOCACAO DE VEICULOS E FRETAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob. nº 23.015.641/0001-15, que originou no Contrato 50/2025, da Pregão Eletrônico nº 08/2025, amigavelmente, disposto na CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA do referido contrato e nos termos do Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO - Verificada a oportunidade e conveniência para a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ, e a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA, o presente termo

Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como para o fornecimento e/ou substituição de peças, sempre que necessário, em todos os equipamentos e aparelhos diversos da saúde (médico-hospitalares) das Unidades de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima indicado ou no endereço eletrônico www.levygasparian.rj.gov.br (LICITAÇÕES/ Licitações 2026/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (24) 2254-1094, das 08h às 16h, e pelo e-mail: [email protected]. Com. Levy Gasparian, 04 de novembro de 2026. Janaina Teles Pires Fernandes Agente de Contratação Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 | Edição Nº 2.853 | Caderno II 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/05143 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como para o fornecimento e/ou substituição de peças, sempre que necessário, em todos os equipamentos e aparelhos diversos da saúde (médico-hospitalares) das Unidades de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ. DATA: 19/11/2026. HORA: 10h (dez horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SCPI - Portal de Compras http://177.74.113.110:8079/comprasedital/.

Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet com a locação de espaço em um raio de no máximo 20km da sede da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian/RJ, com sonorização e infraestrutura (incluindo caixa de som, microfone e projetor), para a realização do evento: Reunião Executiva da Comissão Intergestores Regional Centro-Sul – CIR, com a presença de 40 (quarenta) pessoas

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 | Edição Nº 2.853 | Caderno II PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/05487 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet com a locação de espaço em um raio de no máximo 20km da sede da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian/RJ, com sonorização e infraestrutura (incluindo caixa de som, microfone e projetor), para a realização do evento: Reunião Executiva da Comissão Intergestores Regional Centro-Sul – CIR, com a presença de 40 (quarenta) pessoas. DATA: 18/11/2026. HORA: 10h (dez horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SCPI - Portal de Compras http://177.74.113.110:8079/comprasedital/.

seja compatível com suas atividades e que haja viabilidade técnica, orçamentária e operacional para integração à futura licitação

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo em cumprimento ao disposto

Valor citado:

R$ 1.811,48

_________________________________________________________________________________________________________ Página 4/7 PRAZO PARA EXECUÇÃO: Deverá ser entregue, no máximo, até 05 (cinco) dias úteis contados da data de recebimento da ordem de serviço. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021 EMPENHO Nº: 1808/2026 VALOR: R$ 1.811,48 (HUM MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DATA DO EMPENHO: 23/10/2026. LEONAN LOPES MELHORANCE PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo em cumprimento ao disposto no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e do art. 74 do Decreto Municipal nº 144/2023, torna público que realizará Pregão Eletrônico – Registro de Preços para prestação de serviço de contratação de atração musical, pelo prazo de 12 meses, prorrogável por igual período, conforme itens abaixo: Serão admitidas manifestações de interesse de órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta do Município de Cordeiro, incluindo os vinculados ao Poder Legislativo, desde que o objeto seja compatível com suas atividades e que haja viabilidade técnica, orçamentária e operacional para integração à futura licitação. Essa restrição decorre da delimitação do planejamento de demanda à esfera municipal, bem como da inviabilidade de gerir uma ata de escopo intermunicipal, em razão da limitação de capacidade administrativa, operacional

) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 196/2025, rela vo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CRECHES, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, CEI/CESMI, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E S

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

doravante denominado CONTRATANTE, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educaçao, Sr. Milton Valviesse Gama, portador da cédula de iden dade nº 020130624- 8, e inscrito no CPF/MF sob o nº 096.421.517-90 e a EMPRESA AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, situada na Rua Nacional nº 287, lote 23, quadra 3, Taquara, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 03.022.087/0001-96, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato por Marcus Antônio Andrade Barbosa, cédula de iden dade nº 00146444640, Inscrito no CPF sob nº 028.625.437-99, , resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, nos moldes do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista o con do no Processo Administra vo nº 14.045/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025), que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: (DO OBJETO) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 196/2025, rela vo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CRECHES, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, CEI/CESMI, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E SMEDU, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Cláusula Segunda do Contrato n.º 196/2025 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.536 Ano 16 - Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Disponível

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR COM INSTALAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura

Órgão

11.000 Unidade: 11

Valor citado:

R$ 190.446,01

presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 11.000 Unidade: 11.002 Funcional: 10.302 Programa: 0502 Projeto/A vidade: 2199 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.16.00.00.00 Recurso: 1.600.000.0082 VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais) mensais e anual R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais) anual. DATA: 15 de outubro de 2026. (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA / CONTRATANTE (a) FLÁVIO RODRIGUES RIBEIRO / CPF nº 018.473.787-73 / CONTRATADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2026 PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a EMPRESA SAP COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA., decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – R1, realizado por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 5.641/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR COM INSTALAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão:44.000 Unidade:44.001 Funcional:13.392.539 Projeto/A vidade:2241 Natureza de Despesa:4.4.90.52.99.00.00.00 Recurso:1.708.0000.0708 VALOR: Dá-se a este contrato o valor total máximo do Contrato é de R$ 190.446,01 (cento e noventa mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e um centavo). DATA: 29 de outubro

resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE VÍDEO MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE CAPTURA DE IMAGENS SOBRE REDE IP, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E SUPORTE TÉCNICO NA MODALIDADE 24X7 (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA E SETE DIAS POR SEMANA), TANTO PARA A CENTRAL DE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

br/ui/validacaoassinatura?verificador=2539476&crc=EF24A601, informando o código verificador: 2539476 e código CRC: EF24A601. Este documento foi assinado digitalmente por completo em 17/08/2026 14:03:35. Banco do Brasil - Documento assinado eletronicamente Assinado eletronicamente por: F7120718 - MICHELE LACERDA PEREIRA - 04/11/2026 às 11:56 Código Validação: 39104254689119U https://www49.bb.com.br/assinatura-digital/#/17,506276,1, Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.536 Ano 16 - Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2026 (P.A. 11.344/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE VÍDEO MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE CAPTURA DE IMAGENS SOBRE REDE IP, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E SUPORTE TÉCNICO NA MODALIDADE 24X7 (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA E SETE DIAS POR SEMANA), TANTO PARA A CENTRAL DE OPERAÇÕES, QUANTO PARA OS PONTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO A SEREM IMPLANTADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO CIDADE SEGURA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito

Contratação de empresa de empresa para execução de serviços de reforma e construção de novas salas na unidade escolar Creche Municipal Edson Cruz Amado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

Valor citado:

R$ 3.075.997,17

Designar o Servidor, LUIZ CLAUDIO SOARES MONTEIRO, matrícula nº 39.039, para atestar a execução do contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1º, desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de outubro de 2026. Art. 4º - Revogam-se as disposições anteriores. (a) Sammyta Zillmann Rocha Costa Secretária Municipal de Assistência Social Matrícula: 54.960 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ORDEM DE REINÍCIO REFERÊNCIA Objeto: Contratação de empresa de empresa para execução de serviços de reforma e construção de novas salas na unidade escolar Creche Municipal Edson Cruz Amado. Processo Administra vo nº: 5.038/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90033/2024 Contrato nº: 159/2025 Valor total do Contrato com Adi vo: R$ 3.075.997,17 (três milhões, setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). Prazo total do Contrato com Adi vo: 12 (doze) meses. À SMART LINK SOLUÇÕES LTDA Autorizamos a empresa contratada a reiniciar a par r desta os serviços objeto do Contrato nº 159/2025, celebrado entre a mesma e o Município de Itaguaí, de acordo com o prazo e cronograma de execução estabelecido. Itaguaí, 04 de novembro de 2026. (a) Bárbara Brambilla de Lima Branco Subsecretária de Urbanismo e Conservação Matrícula: 56.805 (Por Delegação - Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal Ofi cial do Município em 22 de maio de 2026) Jornal Oficial de

070/2026 DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA 51.292.650/0001- 99 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTI- NUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de novembro de 2017. RESOLVE: ART. 1º Designar os Servidores: DIOGO FEITOSA (COORDENADOR DE ALMOXARIFADO), Matrícula nº 57.274, SILMAR DA FONSECA PEREIRA (ASS. DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS) Matrícula nº 57.139, para exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, fi rmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, conforme descrito abaixo: Atas Nº FORNECEDOR CNJPJ / CPF OBJETO 070/2026 DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA 51.292.650/0001- 99 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administra vo nº 2646/2026 Pregão Eletrônico 046/2026 071/2026 FATOR F VAREJISTA & ATACADISTA LTDA 64.347.014/0001- 69 072/2026 SOLAR ATIVIDADES INTEGRADAS LTDA 58.083.935/0001- 69 ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Itaguaí, 04 de novembro de 2026. (a) Andre Luiz Arêde da Silva Secretário Municipal de Saúde Matrícula: 54.948 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 09/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.555/2022 LOCATÁRIO: Município de Itaguaí SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social LOCADOR: FERNANDO RICARDO DE BARCELOS CPF: 745.958.227-15 1. DO OBJETO O presente Termo de Apos lamento tem por objeto o reajuste anual do

Contratação de empresa especializada para serviços de Coffee Break, incluindo serviços correlatos e de suporte, visando atender o calendário de eventos institucionais, para atender às necessidades da Controladoria Geral do Município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MACAÉ

Valor citado:

R$ 194.853,12

002893/2026 - Global, emitido em 23/102026 VI – Valor do Empenho :R$ 18.402,72 VII – Valor do Contrato: R$ 194.853,12 VIII – Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses IX – Data da Assinatura: 29/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E LUCIANO PONTES DE OLIVEIRA E MARLENE OLIVEIRA SILVA PONTES. Macaé, 29 de outubro de 2026. SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MACAÉ, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1560• ANO VII20 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MIT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 40.067.754/0001-83 PROCESSO SEI Nº 002650/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de Coffee Break, incluindo serviços correlatos e de suporte, visando atender o calendário de eventos institucionais, para atender às necessidades da Controladoria Geral do Município. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura ITENS REMANESCENTES E VALOR: Item Descrição CÓDIGO UND QTD Valor Unitário Valor Total LOTE 1 1 Fornecimento de refeições, lanches, salgados, doces Informações adicionais: Coffee break - Garrafas de café com e sem açúcar; - Água mineral sem e com gás; - 2 tipos de suco de caixa (1L) nos sabores uva e/ou laranja e/ou pêssego e/ou goiaba;

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 344.925,00

termos do item 6.3 do Edital. A ata de julgamento da documentação de habilitação encontra-se disponível para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913- 080, telefone (22) 2791-9008 ramal 1017. Macaé-RJ, 03 de novembro de 2026. Marina Maria Teixeira da Silva Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 5º Termo de Aditamento Contratual – Processo SEI nº 044790/2026 II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo do Contrato nº 233/2023-FMS. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS n° 080/2022. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.246000 - Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ. V – Empenho: nº 1795/2026 - Global, emitido em 29/10/2026. VI – Valor do aditivo: R$ 344.925,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 58.590,00 VIII – Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias IX – Data de início de vigência: 31/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. Macaé, 29 de outubro de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO

contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Macaé

CONVOCAÇÃO DOS ARTISTAS E GRUPOS, dar-se-á de acordo com as necessidades, metas e disponibilidade financeiro-orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura de Macaé, nos termos do item 16.1, p. 45 do referido edital e obedecerá a ordem de habilitação de cada grupo, sendo escolhida a vertente conforme a necessidade do evento a ser realizado por esta Secretaria. Macaé-RJ, 03 de novembro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026 UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 16 de novembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 103/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 90/2026) com participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 1.845.360,00

credenciamento de Instituições de Ensino para estágio obrigatório não remunerado de estudantes, internato, aulas práticas e visitas técnicas, na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO o presente Chamamento Público, declarando habilitada: INSTITUIÇÃO CNPJ ESCOLA TÉCNICA MACAÉ LTDA 26.634.460/0001-65 Macaé, 03 de novembro de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO I – Espécie: 3º (terceiro) Termo Aditivo – Processo Administrativo n.º 40123/2023. II – Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo - Contrato n.° 156/2023. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.° 054/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho n.º 20.606.0039.2.141 – Elemento de Despesa n.º 3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 1470. V – Empenho Global n.º: 002919/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 1.845.360,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 307.560,00. VIII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses. IX – Data da assinatura: 03/11/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e W. O. MAGALHÃES LTDA Macaé, 03 de novembro de 2026. CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO Secretaria Municipal de Agroeconomia MACAÉ, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1560• ANO VII14 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 Resultado nº 08/2024

CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, FRACASSADO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE TRABALHO DA SUP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

Valor citado:

R$ 2.978.017,00

A/SEMUS/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, FRACASSADO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE TRABALHO DA SUP. DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL., CONFORME JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/010543, COM FULCRO NO ARTIGO 84 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C ART. 81, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2021, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO, PARA ABARCAR O SALDO REMANESCENTE EXISTENTE NA REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/CPL/SEMUS/2025. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007-A/SEMUS/2025, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2026, PERFAZENDO UM PRAZO TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. VALOR: O VALOR GLOBAL DO SALDO REMANENCESTE É DE R$ 2.978.017,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E DEZESSETE REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.305.5065.2096 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.11 FONTE DE RECURSO: 1600 31 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 04 de novembro de 2026. FUNDAMENTO: SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira

da EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 03/FMAS/2026; 06/FMAS/2026 e 19/FMAS/2026 publicada no Diário Oficial do Município em 16 de outubro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - 90004/2026 PROCESSO Nº 2026/017364 ONDE SE LÊ: (...) DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 LEIA-SE: (...) DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 Nova Iguaçu, 03 de novembro de 2026 GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora do FMAS-NI Id. 07216/2026 DESPACHO DO GESTOR DO FMAS ERRATA CORRIGE, em parte, o teor da EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 17/FMAS/2026; 18/FMAS/2026 e 22/FMAS/2026 publicada no Diário Oficial do Município em 16 de outubro de 2026. 29 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 04 de novembro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - 90004/2026 PROCESSO Nº 2026/017364 ONDE SE LÊ: (...) DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 LEIA-SE: (...) DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 Nova Iguaçu, 03 de novembro de 2026 GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora do FMAS-NI Id. 07217/2026 DESPACHO DO GESTOR DO FMAS ERRATA CORRIGE, em parte, o teor da EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 08/FMAS/2026 publicada no Diário Oficial do Município em 16 de outubro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - 90004/2026 PROCESSO Nº 2026/017364 ONDE SE LÊ: (...) DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 LEIA-SE: (...) DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026

Registro de Preços para aquisição de água mineral natural envasada em vasilhame (PET) retornável de 20 litros em regime de comodato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quissamã – RJ, em favor da empresa: - FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA – CNPJ: 40.261.798/0001-40, no valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares

Valor citado:

R$ 22.800,00

Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito Tarcisio Bruno Jeremias Vieira Secretaria Municipal de Habitação Andréa de Fátima Pacheco Barreto Secretaria Municipal de Fazenda José Alves de Alvarenga Secretaria Municipal de Assistência Social Valquiria Barcelos Batista Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Donato Tavares de Souza Comandante da Guarda Civil Municipal Vitor Lopes da Silva Secretaria Adjunta de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Márcio Fernandes da Silva (Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PROCESSO Nº 1446/2026 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, Adjudica e Homologa para que surta efeitos legais, de acordo com art: 71 da Lei Federal 14.133/21, o processo licitatório supracitado que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de água mineral natural envasada em vasilhame (PET) retornável de 20 litros em regime de comodato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quissamã – RJ, em favor da empresa: - FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA – CNPJ: 40.261.798/0001-40, no valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Outrossim, autorizo

Celebração de Termo amigável para fins de desapropriação do lote de terreno designado pelo n° 14, da quadra n° 7, com área de 600,00m², situado no Loteamento denominado Nova Bacaxá, sito no lugar de Bacaxá, zona urbana do 2º Distrito de Saquarema/RJ, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema, sob a matrícula n° 47.808, conforme Decreto Municipal nº 2.573, de 26 d

Órgão

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Valor citado:

R$ 291.046,79

Godinho do Amorim Neto, Carla Jânia Neves Paixão do Amorim. Objeto: Celebração de Termo amigável para fins de desapropriação do lote de terreno designado pelo n° 14, da quadra n° 7, com área de 600,00m², situado no Loteamento denominado Nova Bacaxá, sito no lugar de Bacaxá, zona urbana do 2º Distrito de Saquarema/RJ, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema, sob a matrícula n° 47.808, conforme Decreto Municipal nº 2.573, de 26 de junho de 2023. Valor Total da Desapropriação: R$ 181.668,00. Saquarema, 9 de junho de 2026. *Omitido do Diário Oficial de Saquarema, Edição n° 1924, de 10 de junho de 2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2026 Processo Administrativo nº 19.847/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90041/2025 – Ata de Registro de Preços ATOS DA PREFEITA AVISOS, ATAS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO 04 Ano VIII ● Nº 2026 Quarta-feira, 4 de novembro de 2026 nº 102/2025. Contratante: Município de Saquarema/ Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Contratada: Mercado São Lucas de Porto da Roça LTDA, CNPJ nº 21.127.646/0001- 04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Abrigo Raio de Sol. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 291.046,79. Dotação Orçamentária: PT 08.243.0017.2.179; ND 3.3.90.30.02.00; Fonte 1704. Saquarema, 16 de outubro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS

Valor citado:

R$ 937.737,50

LIVRES, PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 36 MESES, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E ISENTA DE PROTEÍNAS LÁCTEAS E DE SOJA, FORMULADA PARA NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, NÃO DEVE CONTER TRAÇOS DE SOJA. Neocate LCP - Danone 525.000 R$0,281 R$147.525,00 Total do Fornecedor: R$280.462,50 ALM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 28.921.456/0001-03 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 20 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA PACIENTES DIABÉTICOS, NORMOCALÓRICO, ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, COM CARBOIDRATOS DE LENTA ABSORÇÃO. NESH PENTASURE SR / HEXAGON 280.000 R$0,23 R$64.400,00 Total do Fornecedor: R$64.400,00 Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 937.737,50 (novecentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Arapongas, 04 de novembro de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 17 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA ARAPONGAS – PARANÁ R: Eurilemos, 530 – Centro- Prédio da Guarda Municipal CEP: 86.701-000 – Arapongas – Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: [email protected] Redigido por GM Fabiano Pinheiro RESOLUÇÃO 001/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA - COMUTS, no uso das atribuições, que lhe confere a Lei Municipal 4.047/2012, bem como seu Regimento Interno, considerando:

o(a) Registro de Preço para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV), intolerância a Lactose, para pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 75.014.167/0001-00 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 8 DIETA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 180.600,00

instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas,03 de novembro de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito Municipal QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 15 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 CNPJ 76.958.966/0001-06 1 / 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 74/2026 - Processo Administrativo nº. 192/2026, que tem por objeto o(a) Registro de Preço para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV), intolerância a Lactose, para pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 75.014.167/0001-00 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 8 DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA PACIENTES DIABÉTICOS, NORMOCALÓRICO, ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, COM CARBOIDRATOS DE LENTA ABSORÇÃO. Hexagon 840.000 R$0,215 R$180.600,00 Total do Fornecedor: R$180.600,00 MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A -

Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, nitrogênio líquido e ar comprimido, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 217,00

Público: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação; Processo Digital INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO 53174/2026 LAZARO ODONTOLOGIA LTDA 32.292.010/0001-34 RUA BEIJA-FLOR - 149 - CENTRO Arapongas - PR HABILITADO 53273/2026 GVB ODONTOLOGIA LTDA 66.767.403/0001-79 RUA TUCANOS - 506 - CENTRO Arapongas - PR HABILITADO Arapongas, 4 de novembro de 2026 ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 284/2026 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 099/2026 Processo Digital Nº 43361/2026 OBJETO: Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, nitrogênio líquido e ar comprimido, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa e seus respectivos registros de preços: OXIDAKAR COMERCIO DE OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.025.390/0001-21, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 850/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 2 15 CILINDRO AR COMPRIMIDO CILINDRO 05 COM CAPACIDADE DE 1,00M³. OXIMARKA/ME SSER R$ 217,00 R$ 3.255