Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

Órgão

PREFEITURA DE HORIZONTE

Valor citado:

R$ 16.185,40

770 Página 20 de 40 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DE HORIZONTE Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte CISP – CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato/Administrativo: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MESQUITA Matrícula Nº 135041-2 Art. 3º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato é oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2026.02.12.1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE. conforme indicado no Quadro a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO EMPRESAS Nº Nº ARP VALOR (R$) 2026.02.12.1 COMERCIAL LIMA MÓVEIS LTDA 00035/2026 R$ 1.214,00 2026.02.12.1 ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 00040/2026 R$ 16.185,40 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREÇÃO ELETRÔNICO CONTRATADO

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e

Art. 1º Designar a servidora para atuar na GESTÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a pessoa jurídica abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: LAURIZA ALVES LIMA Matrícula Nº 011019-1 Art. 2º Designar o servidor para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a pessoa jurídica abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Serviços e compra Fiscal de contrato/Administrativo: DEYVISON MARTINS GONZAGA Matrícula Nº 011037-0 Art. 3º O(s) contrato(s) para o(s) qual(is) esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de contrato é(são) oriundo(s) do Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.1, cujo DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 770 Página 14 de 40 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREÇÃO ELETRÔNICO CONTRATADO

Órgão

Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: 17 de setembro de 2026, das 09h00min, até 28 de setembro de 2026, as 08h30min (Horário de Brasília) ABERTURA DAS PROPOSTAS No dia 28/09/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 16 de setembro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1221, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO - 2° MEDICAMENTOS Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Poder ExecutivoLicitações e Contratos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026 OBEJTO: Eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS (BÁSICOS, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Mira Estrela/SP, via registro de preços” Informamos que, em razão da divergência de interpretações suscitada durante a sessão pública quanto à aplicação da legislação de tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte (LC nº 123/2006), a Administração procedeu à reanálise do instrumento convocatório, tendo sido constatada a necessidade de readequação do Edital para melhor atender ao interesse público, como de praxe. Ainda nesta oportunidade, comunicamos

Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEICULO 0 KM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – VIGÊNCIA

Valor citado:

R$ 165.000,00

PARANAPANEMA “EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO” TERMO DE CONTRATO Nº 128/2026 – CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.248.333/0001-87 – OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEICULO 0 KM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – VIGÊNCIA: 10/09/2026 A 10/09/2027 – VALOR TOTAL: R$ 103.850,00 (cento e três mil oitocentos e cinquenta reais) - DATA: 10.09.2026 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 083/2026. TERMO DE CONTRATO Nº 129/2026 – CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: VM CENTER VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.022.317/0001-78 – OBJETO: contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEICULO 0 KM PARA A ATENDER A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – VIGÊNCIA: 10/09/2026 A 10/09/2027 – VALOR TOTAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) - DATA: 10.09.2026 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 083/2026. Mirante do Paranapanema - SP, 10 de setembro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal

Registro de preços para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, SUÍNA, DE FRANGO E DE PEIXE), LATICÍNIOS, FRIOS E SALGADINHOS DE FESTA, para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 6 (seis) meses – EMPRESA: CRUZ & PONTES LTDA, CNPJ Nº 05.359.854/0001-82 - ATA Nº: 128/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.303.387,50 - EMPRESA: C

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Valor citado:

R$ 1.303.387,50

cinquenta reais) - DATA: 02.09.2026 – MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 050/2026. Mirante do Paranapanema - SP, 04 de setembro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal http://www.licitardigital.com.br https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao http://www.licitardigital.com.br https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao Mirante do Paranapanema/SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 | Ano VII | Edição 1897 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 EDITAL Nº 077/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 08/09/2026 até 07/03/2027 – objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, SUÍNA, DE FRANGO E DE PEIXE), LATICÍNIOS, FRIOS E SALGADINHOS DE FESTA, para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 6 (seis) meses – EMPRESA: CRUZ & PONTES LTDA, CNPJ Nº 05.359.854/0001-82 - ATA Nº: 128/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.303.387,50 - EMPRESA: C. A. S. ARANHA ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 12.926.998/0001-39 - ATA Nº: 129/2026 - VALOR TOTAL DA ATA:

Registro de preços para Contratação de em presa para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses)

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 12.070,00

empresa: RODRIGO BASTOS CONCEIÇÃO – ME – CNPJ Nº: 18.281.037/0001-09, – VALOR TOTAL: R$ 12.070,00 - FUNDAMENTO: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Mirante do Paranapanema - SP, 10 de setembro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 096/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026 EDITAL Nº 129/2026 AVISO DE EDITAL MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 096/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026 EDITAL Nº 129/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) OBJETO: Registro de preços para Contratação de em presa para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses) – LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e seus anexos estão disponíveis também através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026 EDITAL Nº 131/2026 AVISO DE EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026 EDITAL Nº 131/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de musculação como Cadeira Flexora/Extensora Conjugada, Máquina de Leg Press 45 Graus, Barra Maciça W 1,20M com Rosca, Barra Halter Maciça 40cm

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cloreto de Polialumínio PAC para utilização no tratamento de água do município

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitaç

Valor citado:

R$ 15,00

Públicos/Processos Seletivos Homologação Homologação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1168 Página 23 de 23 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Abertura Aviso de Abertura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU – SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2.026. P.L. N.º 2026/00952 E N C E R R A M E N T O : À s 9 : 0 0 h s . d o d i a 29.Setembro.2.026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cloreto de Polialumínio PAC para utilização no tratamento de água do município. Dotação: 38 – 041808.1751250072.579 – 33903900 PREÇO DO EDITAL: R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou por qualquer outro meio. AVISO: Maiores informações, bem como o edital completo, serão fornecidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, até o dia 29.Set.2.026.09:00hs

Aquisição de peças bico injetor e bomba de alta pressão para veículo Renault Master

Órgão

Prefeitura de Monte Alto

Valor citado:

R$ 17.880,00

diariamente, disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto. IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP. Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected] Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior. http://www.montealto.sp.gov.br/diario mailto:[email protected] Monte Alto/SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2165 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 103/2026 Processo SA/DL nº 184/2026 SEI nº 2447/2.026 OBJETO: Aquisição de peças bico injetor e bomba de alta pressão para veículo Renault Master. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item 1 - bico injetor, para veículos, Renault Master L3H2 diesel, ano 2021 – novo e original, em favor da empresa F9 Parts Comercio Atacadista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores Ltda, no valor total de R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais) e o item 2 - bomba de alta pressão, para

Valor citado:

R$ 5.700,00

153,00;EMPRESA: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA EPP CNPJ: Nº 39.859.999/0001-64 itens: LOTE 01-R$ 550,00 LOTE 02-R$ 235,20, Lote 03-R$ 5.700,00, LOTE 04– R$ 1.900,00, LOTE 05-R$ 3.400,00, LOTE 06–R$ 220,00, LOTE 07-R$ 1.320,00, LOTE 08-R$ 900,00, LOTE 010–R$ 2.200,00, LOTE 011– R$630,00, LOTE 012-R$ 4.752,00, LOTE 013-R$3.000,00, LOTE 014-R$642,03, LOTE 015-R$ 196,02, LOTE 018- R$500,00, LOTE 019-R$ 250,00, LOTE 020-R$410,00, LOTE 022-R$ 500,00, LOTE 023-R$400,00, LOTE 024-R$240,00, LOTE 025-R$ 421,44, LOTE 026-R$300,00, LOTE 027-R$350,00, LOTE 028-R$272,25;EMPRESA: YGOR DIAS DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS CNPJ:Nº61.864.238/0001-50 -itens: LOTE 017-R$600,00, LOTE 021-R$ 1.405,80; conforme classificação constante da ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO. Nova Luzitânia (SP), 15 de setembro de 2026 – MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 1338 Página 1 PODER EXECUTIVO EXTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVOEXTRATOSPORTARIAS DECRETO Nº. 4.686, DE 15/09/2026 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”. MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR, Prefeito do Município de Nova Luzitânia, Estado de São Paulo. Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº. 2.276 de

Registro de preços para o eventual e futuro fornecimento parcelado de pneus, de reposição original, todos novos, de 1.ª Linha, com garantia dos fabricantes contra defeito de fabricação, para o uso dos veículos da frota municipal de Nova Luzitânia/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA -

Valor citado:

R$ 466.694,64

153,00;EMPRESA: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA EPP CNPJ: Nº 39.859.999/0001-64 itens: LOTE 01-R$ 550,00 LOTE 02-R$ 235,20, Lote 03-R$ 5.700,00, LOTE 04–R$ 1.900,00, LOTE 05-R$ 3.400,00, LOTE 06–R$ 220,00, LOTE 07-R$ 1.320,00, LOTE 08-R$ 900,00, LOTE 010–R$ 2.200,00, LOTE 011– R$630,00, LOTE 012-R$ 4.752,00, LOTE 013-R$3.000,00, LOTE 014-R$642,03, LOTE 015-R$ 196,02, LOTE 018- R$500,00, LOTE 019-R$ 250,00, LOTE 020-R$410,00, LOTE 022-R$ 500,00, LOTE 023-R$400,00, LOTE 024-R$240,00, LOTE 025-R$ 421,44, LOTE 026-R$300,00, LOTE 027-R$350,00, LOTE 028-R$272,25;EMPRESA: YGOR DIAS DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS CNPJ:Nº61.864.238/0001-50 -itens: LOTE 017-R$600,00, LOTE 021-R$ 1.405,80; conforme classificação constante da ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO. Nova Luzitânia (SP), 15 de setembro de 2026 – MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.º: 753/2026 EDITAL Nº.: 024/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO TIPO: MENOR VALOR POR ITEM OBJETO: Registro de preços para o eventual e futuro fornecimento parcelado de pneus, de reposição original, todos novos, de 1.ª Linha, com garantia dos fabricantes contra defeito de fabricação, para o uso dos veículos da frota municipal de Nova Luzitânia/SP. VALOR TOTAL: R$ 466.694,64. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito municipal, usando das atribuições que lhes são conferidas ADJUDICA

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE AMADOR AGUIAR - HMAA RETIFICAÇÃO RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO Na publicação do resumo do Termo de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90.036/2026, publicado na Imprensa Oficial do Município de Osasco, em 08 de setembro de 2026, ONDE SE LÊ: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 18.472.961/0001-64: Item 10 pelo valor total de

Órgão

SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 85 Osasco

Valor citado:

R$ 63.117,72

83 Osasco, 16 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 84 Osasco, 16 de Setembro de 2026 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 85 Osasco, 16 de Setembro de 2026 SECRETARIA EXECUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 86 Osasco, 16 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 87 Osasco, 16 de Setembro de 2026 Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov. PROCESSO: 1.028/2024 REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE AMADOR AGUIAR - HMAA RETIFICAÇÃO RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO Na publicação do resumo do Termo de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90.036/2026, publicado na Imprensa Oficial do Município de Osasco, em 08 de setembro de 2026, ONDE SE LÊ: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 18.472.961/0001-64: Item 10 pelo valor total de R$ 21.039,24 (vinte e um mil, trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). LEIA-SE: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 18.472.961/0001-64: Item 10 pelo valor total de R$ 63.117,72 (sessenta e três mil, cento e dezessete reais e setenta e dois centavos). IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 88 Osasco, 16 de Setembro de 2026 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 65.664.492/0001-65 Razão Social: TRIADE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 13,90 Valor total: R$ 208.500,00 Valor Total da Licitação: R$ 208.500,00 de acordo com a classificação declarada pelo Sr

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À PESSOA

Valor citado:

R$ 208.500,00

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 08:30

normas de proteção ao meio ambiente e ao patrimônio público. Art. 4.º - A revogação, ou término da autorização, não importa em qualquer direito à autorizada. Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE Paulínia, 15 de setembro de 2026 DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026 PROTOCOLO Nº 24354/2026 SC Nº 110/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À PESSOA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 65.664.492/0001-65 Razão Social: TRIADE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 13,90 Valor total:  R$ 208.500,00 Valor Total da Licitação: R$ 208.500,00 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 16 de Setembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CANETAS PARA BISTURI ELÉTRICO, PAPÉIS PARA APARELHOS MÉDICOS E PÁS PARA DESFIBRILADOR Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 30/09/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 30/09/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Sessão

Sessão foi em 17/09/2026, 14:00

Federal nº 14.133/2021, apresentando, ao final, relatório conclusivo quanto à eventual responsabilidade administrativa e à aplicação das sanções cabíveis. Art. 3º Fica designada a servidora Sandra Aparecida Leite Bueno como Presidente da Comissão Processante, cabendo-lhe a coordenação dos trabalhos. Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável mediante justificativa formal, fazendo jus à gratificação prevista em lei. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 102/2026 – Processo nº 3537305.402.00026413/2026-62– Edital nº 3.318/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quarta, 16 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2464 Página 3 de 12 Secretaria Municipal de Educação de Penápolis. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 17/09/2026 até as 14h00min do dia 29/09/2026, e a abertura (sessão pública) às 14h01min

aquisição de notebooks para o Departamento de Odontologia; CONSIDERANDO que a empresa LICITAINFO LTDA, CNPJ nº 52.277.278/0001-04 venceu o certame; CONSIDERANDO que a empresa não assinou o contrato, mesmo após ser notificada duas vezes; CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Geral do Município reconhecendo o descumprimento; CONSIDERANDO a solicitação do Departamento de Odontologia, por meio do Mem

Órgão

Secretaria Municipal de Administração determinando

Diário Oficial do Município de Penápolis Quarta, 16 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2464 Página 2 de 12 CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 018/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00040166/2025-26, cujo objeto é a aquisição de notebooks para o Departamento de Odontologia; CONSIDERANDO que a empresa LICITAINFO LTDA, CNPJ nº 52.277.278/0001-04 venceu o certame; CONSIDERANDO que a empresa não assinou o contrato, mesmo após ser notificada duas vezes; CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Geral do Município reconhecendo o descumprimento; CONSIDERANDO a solicitação do Departamento de Odontologia, por meio do Memorando nº 102/2026, pela aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o despacho da Secretaria Municipal de Administração determinando a abertura do Processo Administrativo Sancionador (PAS) e a designação da Comissão; CONSIDERANDO o disposto no art. 90, § 5º, e no art. 155, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, destinada à apuração da conduta da empresa LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.277.278/0001-04, em razão da não celebração do Contrato nº 082/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00040166/2025-26: I – Sandra Aparecida Leite Bueno; II – Ademir Aparecido Pereira; III – Carina

Suspensão do direito de licitar e de contratar com o Município por até 1 ano; e, 3- Multa no valor de até 10% do pedido feito e não entregue; Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a serem aplicadas. Pindorama, 16 de setembro de 2026. Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 1112 Página 10 1 MUNICÍPIO DE PINDORAMA COMPRAS Paço Municipal “Antônio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA:SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 16.586.871/0002-50 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 103/2024 PROCESSO 3530/2024 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL HOSPITALAR É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 4393/2026 E em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de registro; 2- Suspensão do direito de licitar e de contratar com o Município por até 1 ano; e, 3- Multa no valor de até 10% do pedido feito e não entregue; Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a serem aplicadas. Pindorama,16 de setembro de 2026. Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 1112 Página 11 Licitações e Contratos ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 72, § ÚNICO

15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS CNPJ: 04.470.877/0001-05 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2025 PROCESSO 2655/2025 - REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 7201/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de registro; 2- Suspensão do direito de licitar e de contratar com o Município por até 1 ano; e, 3- Multa no valor de até 10% do pedido feito e não entregue; Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a serem aplicadas. Pindorama, 15 de setembro de 2026. Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 1112 Página 9 1 MUNICÍPIO DE PINDORAMA COMPRAS Paço Municipal “Antônio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA: RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:39.556.276/0001-95 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 6/2026 PROCESSO 383/2026 - REGISTRO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 7039/2026 e até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de registro; 2- Suspensão

Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA:GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA CNPJ: 07.308.817/0001-70 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 112/2025 PROCESSO 4615/2025 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 3768/2026 E em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de registro; 2- Suspensão do direito de licitar e de contratar com o Município por até 1 ano; e, 3- Multa no valor de até 10% do pedido feito e não entregue; Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a serem aplicadas. Pindorama,16 de setembro de 2026. Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 1112 Página 6 1 MUNICÍPIO DE PINDORAMA COMPRAS Paço Municipal “Antônio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA:LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 34.223.536/0001-98 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 123/2025 PROCESSO 4739/2025 - REGISTRO DE PREÇO DE SOROS É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 6272/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento

a.sp.gov.br NOTIFICAÇÃO PARA: DROGARIA SHOPLIFE LTDA CNPJ: 46.763.160/0002-74 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 PROCESSO 778/2026 - REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTO CREMES E POMADAS É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 7099/2026 e 7246/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: REF: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 PROCESSO 724/2026 - REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTO CREMES E POMADAS É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 6233/2026 e em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de registro; 2- Suspensão do direito de licitar e de contratar com o Município por até 1 ano; e, 3- Multa no valor de até 10% do pedido feito e não entregue; Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a serem aplicadas. Pindorama,16 de setembro de 2026. Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 1112 Página 4 1 MUNICÍPIO DE PINDORAMA COMPRAS Paço Municipal “Antônio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA EPG COMERCIAL LTDA CNPJ: 60.860.141/0001-06 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 PROCESSO 777/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TABELA CMED É o presente para

dar atendimento ao § 1º do art. 32 da lei nº 13019/14, faz-se a presente publicação para transparência e ciência de todos. Abre-se prazo de cinco dias para impugnação à justificativa. Pindorama-SP, 16 de setembro de 2026. Geraldo Felippe Junior – Prefeito Municipal. Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 1112 Página 1 Poder Executivo 1 MUNICÍPIO DE PINDORAMA COMPRAS Paço Municipal “Antônio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 03.634.617/0001-57 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 PROCESSO 777/2026 - REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTO É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 6788/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de registro; 2- Suspensão do direito de licitar e de contratar com o Município por até 1 ano; e, 3- Multa no valor de até 10% do pedido feito e não entregue; Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a serem aplicadas. Pindorama, 16 de setembro de 2026. Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 1112 Página 2 1 MUNICÍPIO DE PINDORAMA COMPRAS Paço Municipal “Antônio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP

DECIDO pela anulação da DECISÃO DE HABILITAÇÃO da empresa GENESIO A MENDES & CIA LTDA., que participou do certame mediante estabelecimento inscrito no CNPJ nº 82.873.068/0008-16, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 064/2026, tendo em vista que, embora tenha participado da fase de credenciamento e disputa de lance, com referido CNPJ correspondente ao estabelecimento situado em Brasília/DF, apresentou documentação de habilitação vinculada ao CNPJ nº 82.873.068/0007-35, correspondente ao estabelecimento situado no Estado do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Ano III - Edição no 0465 Página 4 de 6 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Paraná, não tendo comprovado, de forma regular e nos termos do instrumento convocatório, o atendimento dos requisitos de habilitação pelo estabelecimento que efetivamente participou do certame. VI – DOS EFEITOS SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064E/2026 A Ata de Registro de Preços nº 064E/2026 foi formalizada em decorrência dos atos praticados no Pregão Eletrônico nº 064/2026. Nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, reconhecido o vício de determinado ato, devem ser tornados sem efeito os atos subsequentes que dele dependam. Assim, sendo constatado