Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de luvas cirúrgicas estéreis, luvas de procedimento e luvas descartáveis, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa

Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026, informa-se que o horário de expediente da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa a vigorar das 07h30min às 13h30min. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida no site acima e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/132#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 15 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024 Processo Administrativo nº 65.872/2024-09 Pregão Eletrônico nº 152/2024 Ata de Registro de Preços nº 093/2024 Objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas estéreis, luvas de procedimento e luvas descartáveis, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, através da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, tendo por base o 2º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 093/2024, torna público a troca de marca dos itens descritos abaixo: DIOGRANDE n. 8.467PÁGINA 17 - quarta-feira, 16 de setembro de 2026 ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL ABERTURA DA

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 18/09/2026, 00:00

horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/157#top Campo Grande - MS, 15 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE CONTINUIDADE O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada: PREGÃO ELETRÔNICO: 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022520/2025-30 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 18/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 3019F2979AE8823B88E6E82812939A3F0A43A503 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207037 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. Campo Grande - MS, 15 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Gerente de Processamento

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEMADES n. 02, de 06 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR os servidores JONAS TOTOLA CARBAJAL, matrícula n. 373739, como FISCAL, EDMILSON VICENTE PEREIRA, matrícula n. 381364, como SUPLENTE, FABRÍCIO NOGUEIRA ROSA, matrícula n. 426913, como GESTOR e, TATIANE MIYASHIRO TOBARU, matrícula n. 421221, como SUPLENTE, no contrato firmado com a empresa abaixo relacionada, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, cabendo ao FISCAL as atribuições previstas no item VII da IN n. 005/2020 e ao GESTOR as atribuições do item VIII da IN n. 005/2020, com efeito a contar da data da publicação. Processo n. Empresa ARP n. Pregão Eletrônico n. 140109/2026- 26 FÊNIX COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 006/2025 207/2024 CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2026 VERA CRISTINA GALVÃO BACCHI Secretária-Adjunta de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável RESOLUÇÃO “PE” SEMADES N. 47, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO URBANA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURÍSTICO E SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal n. 14.133/2021 resolve: DESIGNAR a servidora Valdenice Corrêa do Espírito Santo, matrícula 414562, como FISCAL, Maria de Lourdes Romão Peixoto, matrícula 127051, como suplente, e José Eduardo Corrêa dos Santos, matrícula 396767, como GESTOR, e

Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 275.000,00

Edição 3.845 | Ano 16 16 de setembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026 Certificação Digital: 8U0T02OF-GEAXDNC4-ZGJYGZP6-PMBJGPHP Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 EXTRATO DE CONTRATO N° 226/2026 CONTRATO Nº: 226/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 OBJETO: Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. CONTRATADO: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUICAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.917.345/0001-56 VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) PRAZO E VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 28/08/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria: 03.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 03.08.51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2018

objeto presente Termo de Contrato é contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados às fanfarras das escolas da Rede Municipal de Ensino de Prado/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado Contrato

31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: LAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 67.759.269/0001-27 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.316 | Ano 14 16 de setembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 598/2026 Certificação Digital: IM3B2YSL-DYNG6Q1M-UGYMJENS-IPNJ1PGM Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 607/2026 Data/hora do envio: 16/09/2026 13:41:44 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000550/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/550 Número/Ano: 607/2026 Nº do Proceso: 058/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PE014/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/55 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: O objeto presente Termo de Contrato é contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados às fanfarras das escolas da Rede Municipal de Ensino de Prado/BA. Valor Inicial: 81.543,94 Nº de Parcelas: 4 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 81.543,94 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 04/09/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 04/09/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: KRETTI & KRETLI LTDA CPF/CNPJ: 16.308.132/0001-15 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, mediante cópias de plantas de qualquer tamanho, plotagem, Impressões coloridas de Manuais, apostilas, cartões de visita, panfletos, folhetos, cópias simples, coloridas e adicionais de impressora e scanner, suprimentos, folders, banners, laminação, etc, conforme especificações descritas no Termo de Referência, regendo-se

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 10:00

Abertura/Disputa: 30/09/2026 às 10:00h. Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br O Edital e seus anexos estão disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.gov. br (utilizando-se para pesquisa Contratação nº 929949-17/2026); 2) Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP; 3) Portal SUCOP (Licitações): www.sucop.salvador.ba.gov.br; 4) Portal PMS: www. compras.salvador.ba.gov.br (Pregão Eletrônico nº 6/2026); 5) Sala da COPEL, (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202- 4331/4339 e-mail: [email protected] Salvador, 15 de setembro de 2026 AELSON QUEIROZ Pregoeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO-HOMOLOGADA PREGÃO Nº 5/2026-CONTRATAÇÃO Nº 929949-13/2026 O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 5/2026-Contratação nº 929949-13/2026-Processo nº: 161784/2026-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, mediante cópias de plantas de qualquer tamanho, plotagem, Impressões coloridas de Manuais, apostilas, cartões de visita, panfletos, folhetos, cópias simples, coloridas e adicionais de impressora e scanner, suprimentos, folders, banners, laminação, etc, conforme especificações descritas no Termo de Referência, regendo-se

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM

LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 150/2026 Processo nº 65.412/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) WAUMED DISTRIBUIDORA REP E TRANSPORTES LTDA 01 373.910,00 03 93.477,50 SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 02 4.092,00 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 16 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.35140 TOTAL 471.479,50 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2026 Salvador, 09 de setembro de 2026 IGNÁCIO TITO TORRES SANTOS Agente de Contratação/SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 02/2026 O Pregoeiro e Equipe de Apoio, atendendo à decisão do Ilmo. Sr. Inspetor da Guarda Civil Municipal de Salvador, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços abaixo especificado: Pregão Eletrônico nº 02/2026 Processo nº 161447/2026 CONTRATANTE: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SALVADOR CNPJ: 09.075.910/0001-08 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambulância tipo “D” - suporte avançado (UTI móvel)

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

1.769,00 TOTAL 15.252,20 Lote 02, 03 - DESERTO Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2026 Salvador, 08 de setembro de 2026 MARIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA CADIDÉ Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 123/2026 Processo nº 97.101/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 01 144.576,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 03 1.139,80 04 47.009,00 05 21.195,00 213.919,80 Lote 02 - DESERTO Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2026 Salvador, 03 de setembro de 2026 MARIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA CADIDÉ Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 124/2026 Processo nº 96.094/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) Z4 HOSPITALAR LTDA 01 21.448,00 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S A 02 555.000,00 UNI HOSPITALAR LTDA 03 601.862,40 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 04 144.000,00 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 05 390.000,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 06 83.250,00 08 22.320,00 09 56.680,00 TOTAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 056/2026 Processo nº 219.637/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 01 73.728,00 LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 02 420.600,00 MS HOSPITALAR LTDA 03 51.910,80 06 8.294,40 07 54.160,00 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA 05 66.096,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 08 8.910,72 TOTAL 683.699,92 O lote 04 foi DESERTO. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2026 Salvador, 10 de setembro de 2026 JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 096/2026 Processo nº 32.858/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) Z4 HOSPITALAR LTDA 01 8.265,40 02 3.935,25 03 9.900,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 04 61.056,00 05 4.681,60 TOTAL 87.838,25 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/09/2026 Pregão Eletrônico - SMS nº 122/2026 Processo nº 45.255/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CALIXTO MEDICAMENTOS

elaboração de registro de preço para aquisição de CAFETEIRA, BATEDEIRA, PROCESSADOR DE LEGUMES E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, com a abertura da sessão no dia 09/10/2026, às 14:00h

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Sessão

Sessão em 05/10/2026, 14:00

DOCUMENTAL, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO ARQUIVÍSTICA, MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO COM TECNOLOGIA OCR, GUARDA FÍSICA EXTERNA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), com a abertura da sessão no dia 05/10/2026, às 14:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília. O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.gov.br\ compras Salvador, 15 de setembro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente AVISO DE CONVOCAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 093/2026 - PROC: 64433/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de CAFETEIRA, BATEDEIRA, PROCESSADOR DE LEGUMES E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, com a abertura da sessão no dia 09/10/2026, às 14:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília. O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.gov.br\ compras Salvador, 15 de setembro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 16 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.351 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 DISPENSA Nº 003/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 158768/2026 EMPRESA: AVALANCHE TRANSPORTE MARÍTIMOS LTDA CNPJ: 06.156.893/0001-45 OBJETO: Contratação de

elaboração de registro aquisição de PINCEL ATÔMICO, MARCADOR PINCEL ESCOLAR PÊLOS

Valor citado:

R$ 157.067,52

Sessão

Sessão em 02/10/2026, 14:00

atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal de Gestão divulga o CANCELAMENTO publicado no dom no dia 02/04/2026, o resultado da licitação abaixo especificada: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 90026/2025 - PROC: 214716/2024- SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro aquisição de PINCEL ATÔMICO, MARCADOR PINCEL ESCOLAR PÊLOS. LICITANTE LOTE VALOR (R$) SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 03 R$ 157.067,52 Homologado em 04/08/2026. Salvador, 15 de setembro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente AVISO DE CONVOCAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 091/2026 - PROC: 151900/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR E PELÍCULAS JATEADAS, com a abertura da sessão no dia 02/10/2026, às 14:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília. O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.gov.br\ compras Salvador, 15 de setembro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente AVISO DE CONVOCAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 092/2026 - PROC: 22293/2025 - SEMGE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE GESTÃO DOCUMENTAL

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 192/2025 SEMGE, para prestação de serviços de recarga de extintores

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE

Valor citado:

R$ 3.175,20

servidor indicado, como responsável pela fiscalização do Órgão/ Entidade instituído, no âmbito do Contrato SEMIT n. º 012/2025, celebrado com a empresa JUGANU BRASIL SERVIÇOS EM ILUMINAÇÃO INTELIGENTE LTDA. ÓRGÃO FISCAL SETORIAL MATRÍCULA SEMIT BRUNO GARCIA DA SILVA LOPES 3174229 Art. 3º Fica revogada a Portaria SEMIT Nº 129/2026, publicado no DOM no 9.329 de 14/08/2026, PAG 19. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 15 de setembro de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90110/2025 ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS. CNPJ: 13.927.801/0026-05 PROCESO Nº: 193946/2026 - SECIS CONTRATO Nº: 016/2026 FISCAL DO CONTRATO: Camila Alves Menezes; matrícula: 3172175 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 192/2025 SEMGE, para prestação de serviços de recarga de extintores. FORNECEDOR: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 02.545.164/0001-20 VALOR: R$ 3.175,20 (três mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 18.542.0008.108200; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte: 1.501.1 - Recursos não vinculados de impostos - Tesouro. DATA: 15/09/2026 Salvador, 15 de

Constitui objeto o registro de preços para a eventual contratação de Ônibus básico - Proconve-P8 (Euro VI) conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01/2026 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade

Valor citado:

R$ 37.899.000,00

Considerar designado, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, o servidor Antônio Tomé Lopes, matrícula nº 3117880, Motorista de Gabinete, para cumulativamente, responder pelo Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Grau 53, da Secretaria Municipal de Mobilidade, durante o impedimento legal do titular Jackson de Oliveira Souza, matrícula nº 3127395, por motivo de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 15 de setembro de 2026. PABLO SILVA SOUZA Secretário RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO - SEMOB Nº. 33347/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO SEMOB Nº. 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SEMOB Nº. 001/2026 EMPRESA: VOLARE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 16.865.089/0001-99 OBJETO: Constitui objeto o registro de preços para a eventual contratação de Ônibus básico - Proconve-P8 (Euro VI) conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01/2026 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$ 37.899.000,00 (trinta e sete milhões oitocentos e noventa e nove mil reais). AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 36.605 de 03 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA: A validade desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 ASSINAM: PABLO SILVA SOUZA SECRETÁRIO

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, com vencimento em 13 de agosto de 2027; Data do Contrato: 13 de agosto de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Ignacio Oliveira Solanich, representando o Município e o Contratado, respectivamente. Santa Rita de Cássia(BA), 16 de setembro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.233 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº 044/2026 – PREGÃO ELETRÔNICONº 003/2026 EXTRATODE CONTRATO REPUBLICAÇÃOCOMALTERAÇÕES Certificação Digital: LQMR7KOK-CXJROLJD-ZLTAHPRD-JAX7IEAG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES 2026-09-16T16:06:10-0300

Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, laboratoriais, odontológicos, de fisioterapia e apoio, incluindo calibração, fornecimento e substituição de peças e acessórios, bem como serviços de instalação e desinstalação, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Edição 2.233 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 TERMOADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES Certificação Digital: LQMR7KOK-CXJROLJD-ZLTAHPRD-JAX7IEAG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES PRIMEIRA PUBLICAÇÃO EM 17 DE AGOSTO DE 2026, EDIÇÃO 2.193/2026, PÁGINA 4, EM 17 DE AGOSTO DE 2026 Contrato nº 090/2026 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH (“SOS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO”), CNPJ 63.285.308/0001-40; Objeto do Contrato: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, laboratoriais, odontológicos, de fisioterapia e apoio, incluindo calibração, fornecimento e substituição de peças e acessórios, bem como serviços de instalação e desinstalação, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal

versa a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Sátiro Dias /BA, no ano letivo de 2026, proveniente do Processo Administrativo 154/2026

Valor citado:

R$ 2.588.198,00

Bahia, 16 de setembro de 2026. Pedro Raimundo Santana da Cruz Prefeito Municipal Edição 2.042 | Ano 5 16 de setembro de 2026 HOMOLOGAÇÃOAO PE 014-2026 SRP Certificação Digital: TNUV7XMG-ASRRZNZA-XCOKCE1A-YZ3QQYYD Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Prefeito do Município de Sátiro Dias/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 015/2026 SRP, cujo objeto versa a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Sátiro Dias /BA, no ano letivo de 2026, proveniente do Processo Administrativo 154/2026. CONSIDERANDO a inexistência de interposição recursos, o resultado da análise de julgamento realizado pela Comissão de Licitação, Procuradoria Jurídica e Controle Interno, anexos ao processo, fica adjudicada e homologada a seguinte proposta: INOVAPRIME EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 58.292.779/0001-46 com os lotes: 1, 5, 6, 7 no valor total de R$ 2.588.198,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e cento e noventa e oito

versa a contratação de empresa especializada em sistemas web integrados e licenciamento de software de gestão pública, nativos de plataforma web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, seus Fundos e Secretarias, proveniente do Processo Administrativo 146/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Sátiro Dias

Valor citado:

R$ 50.400,00

2026. Wilker Cruz Dias Secretário Municipal de Administração Edição 2.042 | Ano 5 16 de setembro de 2026 ATODE PUBLICAÇÃODO TERMODE CONTRATONº 168/2026 Certificação Digital: TNUV7XMG-ASRRZNZA-XCOKCE1A-YZ3QQYYD Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Prefeito do Município de Sátiro Dias/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 014/2026 SRP, cujo objeto versa a contratação de empresa especializada em sistemas web integrados e licenciamento de software de gestão pública, nativos de plataforma web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, seus Fundos e Secretarias, proveniente do Processo Administrativo 146/2026. CONSIDERANDO a inexistência de interposição recursos, o resultado da análise de julgamento realizado pela Comissão de Licitação, Procuradoria Jurídica e Controle Interno, anexos ao processo, fica adjudicada e homologada a seguinte proposta: SOLAR CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ: 03.551.831/0001-40 com o lote: 1 no valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais)

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Esporte Edição 6

de equipamentos de sonorização, destinados à estruturação e ao atendimento das atividades desenvolvidas nos Centros de Convivência e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000168/2026 Eline Lucia Macedo Sobreira da Silva Secretaria Municipal de Educação e Esporte Edição 6.534 | Ano 14 16 de setembro de 2026 PE 057/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: KYVCMDXX-WM6DI836-6QP8IIZK-Q4AFOVPZ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PE 055/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 057/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 2026-09-16T00:10:14-0300

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CICLOMOTOR, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo em vista a impugnação e os pedidos de esclarecimento ao edital impetrados e ainda não apreciado, aguardando parecer do órgão competente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. V S S ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.28.2 - PE AVISO DE ADIAMENTO A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte torna público aos interessados o Adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N.º - 2026.08.28.2, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CICLOMOTOR, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo em vista a impugnação e os pedidos de esclarecimento ao edital impetrados e ainda não apreciado, aguardando parecer do órgão competente. Ante o exposto, fica adiado “SINE DIE” a sessão pública até posterior deliberação. Horizonte/CE, 16 de setembro de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Pregoeira Oficial. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 770 Página 26 de 40 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.31.1 - PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/ITENS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MECÂNICOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 14.133,66

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 José Neto Maia Secretária Municipal de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte Portaria Nº 098-B/2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 770 Página 21 de 40 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.06.22.6. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.08.1 – SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DOS PARECERES JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: FICA ACRESCIDO AO CONTRATO, O VALOR DE R$ 14.133,66 (QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DOCSCLOUD SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE) E ORONCIO CORREIA