Avisos de licitação nos diários municipais

Vigência do Contrato  A&J SUCUPIRA LTDA  RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA  LS HOME CENTER LTDA  NOVA DISTRIBUIDORA LTDA  DELTA COMNERCIO EM GERAL LTDA Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção e carpintaria para atender ás demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Riachão do Dantas/SE

Órgão

Secretaria Municipal de Obras do Município de Riachão do Dantas/SE

dos titulares, ficam designados como substitutos: I - CLEANE ANDRADE SANTOS, CPF sob o nº 084.XXX.775-XX – Gestor(a) do Contrato - Substituto; II - DANIEL MARCIO SILVA PINTO, CPF sob o nº 032.XXX.325-XX – Fiscal Administrativo do Contrato - Substituto. §2º. A substituição aqui prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo documento, em virtude da sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. Art. 2° - Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito da Ata de Registro de Preço n° 11-I; 11-II; 11-III; 11-IV; 11-V; 11-VI/2026, decorrente do Procedimento do Pregão Eletrônico nº 20/2026 Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratado Objeto do Contrato Vigência do Contrato  A&J SUCUPIRA LTDA  RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA  LS HOME CENTER LTDA  NOVA DISTRIBUIDORA LTDA  DELTA COMNERCIO EM GERAL LTDA Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção e carpintaria para atender ás demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Riachão do Dantas/SE. Os materiais serão utilizados em manutenções, reformas, adaptações e pequenas obras em prédios e espaços públicos municipais, como 12 meses Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

JÚNIOR GESTOR DO FMAS Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/206160/completo... 1 of 1 03/11/2026, 16:23 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 04/11/2026 Ano V | Edição nº1962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 9/9 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato Contrato 087/2026/PMS - Inexigibilidade - Proc. SUM-060208/000074/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060208/000083/2026 - Empenho 1742 Extrato Dispensa Eletrônica 025/2026 - Empenho 1743 Homologação Pregão Eletrônico 071/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 086/2026 2026-11-03T16:38:38-0300

é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 99.456,00

nº 025/2026 - ARP nº 034/2026 Prefeito Municipal Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1743/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e EMBACOM LTDA 04/11/2026 Ano V | Edição nº1962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/9 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000240/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP Fornecedor : VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - 39.859.999/0001-64 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 240,00 UNIDADE PRIMET RAC TOURST AR H06 R$ 235,00 R$ 56.400,00 R$ 414,40 R$ 99.456,00 43,29 R$ 179,40 Descrição: PNEU 185X65 R14 86H/86T-PRODUTO NOVO- NÃO RECONDICIONADO OU REMANUFATURADO- COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS

CONTRATAÇÃO DE 01 LICENÇA ANUAL COM 02 USUÁRIOS NÃO SIMULTÂNEOS PARA ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

Valor citado:

R$ 12.750,00

http://sumidouro.rj.gov.br Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1962 Página 1 de 9 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato Contrato 087/2026/PMS - Inexigibilidade - Proc. SUM-060208/000074/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060208/000083/2026 - Empenho 1742 Extrato Dispensa Eletrônica 025/2026 - Empenho 1743 Homologação Pregão Eletrônico 071/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 086/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 28 de outubro de 2026. Galileu de Freitas Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 LICENÇA ANUAL COM 02 USUÁRIOS NÃO SIMULTÂNEOS PARA ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS Valor: R$ 12.750,00 Prazo: De 18/11/2026 a 17/11/2027 Fundamento Legal: Inexigibilidade nº SUM-060208/000074/2026 - Artigo 74, I, da Lei 14.133/21 Prefeito Municipal Extrato

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ Gabinete

Valor citado:

R$ 6,06

Diário Oficial do Município Edição Nº 1026 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Ato Ato 181/2026, de 04/11/2026 MANUTENCAO 02-2026 1 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 Processo nº 06/2026 AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO Tendo em vista o pedido de reajuste da empresa SIM REDE DE POSTOS LTDA, CNPJ nº 07.473.735/0071- 94, de acordo com o artigo 18 do Edital e a apreciação da secretaria municipal da infraestrutura rural, segue abaixo. Onde era: FORNECEDOR: SIM REDE DE POSTOS LTDA CNPJ nº 07.743.735/0071-94 ITEM DESCRIÇÃO UND VALOR UNITÁRIO 003 ÓLEO DIESEL S-10 LT R$ 5,62 Passa a ser: FORNECEDOR: SIM REDE DE POSTOS LTDA CNPJ nº 07.743.735/0071-94 ITEM DESCRIÇÃO UND VALOR UNITÁRIO 003 ÓLEO DIESEL S-10 LT R$ 6,06 Camaquã, 04 de novembro de 2026 Abner dos Santos Dillmann Prefeito Municipal 2 Diário Oficial do Município Edição Nº 1026 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Lei Lei 2870/2026, de 04/11/2026 Altera o § 1º do art. 2º e os arts. 8º e 9º da Lei nº 2.859, de 15 de setembro de 2026, que Dispõe sobre a concessão de auxílioalimentação aos servidores em atividade do Poder Legislativo do Município de Camaquã, para estabelecer o pagamento do benefício em pecúnia. 3 ESTADO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ Gabinete

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS CONTRATO

Valor citado:

R$ 145.684,00

nascidos, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, residentes no Município – Valor total: R$ 50.000,00 - Data: 16/10/2026 – Prazo: 31/12/2027. CONTRATO Nº 273/2026 – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 - Acolhimento Institucional, nos moldes do Estatuto da Criança e do Adolescente, para o menor J.L.M.P, conforme determina o despacho do procedimento comum cível nº 5003621-03.2026.8.21.0145/RS – Valor mensal: R$ 5.000,00 - Data: 21/10/2026 – Prazo: 12 meses. Diário Oficial do Município Edição Nº 1416 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS CONTRATO Nº 274/2026 – JOEL L. LEOPOLD LIMITADA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026 - o fornecimento e montagem de divisórias destinadas à adequação dos ambientes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Valor total: R$ 145.684,00 - Data: 23/10/2026 – Prazo: 30 dias. CONTRATO Nº 275/2026 – RESIDENCIAL VITÓRIA LTDA– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 - acolhimento institucional do idoso R.L., conforme determina o despacho do procedimento comum cível nº Nº 5003591 65.2026.8.21.0145/RS – Valor mensal: R$ 6.229,00 - Data: 26/10/2026 – Prazo: 12 meses. CONTRATO Nº 276/2026 – AN NEUROPSICOLOGIA & DESENVOLVIMENTO LTDA – Inexigibilidade de Licitação nº 92/2026 - prestação de serviços de assessoria psicossocial especializada à Secretaria Municipal de Educação do Município

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS CONTRATO

Valor citado:

R$ 297.000,00

45/2026 - internação psiquiátrica para desintoxicação do paciente B.K., conforme o que determina o despacho judicial nº 5000578-92.2025.8.21.0145/RS e seus despachos – Valor mensal: R$ 3.600,00 - Data: 08/10/2026 – Prazo: 12 meses. Diário Oficial do Município Edição Nº 1416 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS CONTRATO Nº 267/2026 – IMPERIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Pregão Eletrônico Nº 122/2026 - prestação de serviços de colocação e remoção de carpete nos passeios públicos da área central do Município para estruturação e decoração do 31º Natal dos Anjos – Valor total: R$ 34.900,00 - Data: 08/10/2026 – Prazo: 17/01/2027. CONTRATO Nº 268/2026 – A7 SOLUÇÕES LTDA – Pregão Eletrônico Nº 123/2026 - prestação de serviços da montagem e desmontagem da estrutura da ÁRVORE do 31º Natal dos Anjos – Valor total: R$ 118.989,99 - Data: 09/10/2026 – Prazo: 21/01/2027. CONTRATO Nº 269/2026 – JN ESTRUTURAS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 - serviços de locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas visando atender à demanda do evento do 31° Natal dos Anjos – Valor total: R$ 297.000,00 - Data: 09/10/2026 – Prazo: 30/01/2027. CONTRATO Nº 270/2026 – SCHNECK SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA – Dispensa de Licitação nº 47/2026 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento de câmeras de segurança e sistemas

registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados à realização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), compreendendo acupuntura, auriculoterapia, ventosaterapia e moxabustão

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 338/2026

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 00:00

Diário Oficial do Município Edição Nº 1416 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 338/2026, de 04/11/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 137/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 137/2026 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados à realização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), compreendendo acupuntura, auriculoterapia, ventosaterapia e moxabustão. Abertura dia 17/11/2026 as 9 horas. O edital encontra-se à disposição no https:// doisirmaos.atende.net/ e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51) 3564-8806. Dois Irmãos, 04/11/2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal. Outros 339/2026, de 04/11/2026 Súmula de LICITAÇÕES ADJUDICADAS, HOMOLOGADAS E/OU REVOGADAS/ANULADAS https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Diário Oficial do Município Edição Nº 1416 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros 340/2026, de 04/11/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 1416 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026 secretaria

Prorrogar prazo de vigência do contrato

Valor citado:

R$ 395.010,00

integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões ADITIVO: CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: FERNANDO ANDRÉ GRANDO / 08.265.352/0001-80 / Pregão Eletrônico n° 90/2025 / Ata de Registro de Preços nº 58/2025 / Primeiro termo aditivo. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato VALOR: R$ 395.010,00. VIGÊNCIA: 11/11/2027 Contratos Contratos CONTRATOS: CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: ALPE – SEG ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA / 55.777.230/0001-53 / Dispensa de Licitação n° 1986/2026 / Contrato 283/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração do Projeto de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) temporário, na abertura do Encanta Marau 2026, conforme as especificações mínimas obrigatórias abaixo indicada. VALOR: R$ 3.680,00. VIGÊNCIA: R$ 30/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: C. ROMEIRA GESTÃO DE RH LTDA / 15.205.171/0001-24 / Pregão Eletrônico n° 66/2026 / Contrato 284/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Educadores Sociais, mediante dedicação exclusivo de mão de obra, para atendimento das demandas da Secretaria

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de corte de grama, roçada, varrição, capina e pintura de meios-fios, na área urbana do município, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos

Valor citado:

R$ 886.886,82

7TU%2BCBgsk6BgTExealmLX%2Bu%2Br9HT5XMPF77lEIlm2apEEXwZjCcjoSZqCRRtoHipNTsKsissGxBysQ%3D%3D%22%2C%22TndGX4HIsWmGi%5C%2FKaIXrA6LP%2B5H2xgDyVAwpGQeXLREn9Ja%2BJQfCJ6sIJASxuMnr6SSzDucwKUmWu9arvK6LyMBXKE1994XUdyzyw61SN7SE%3D%22%3A%22Z839MZ3wvAjOgYcqIjP76CRFVf4p3pS5JRljMkXCCYGqfkuYmHiEO50eqYc9KOybtfewF80C8feXsoSAgMD1Jw%3D%3D%22%2C%22hVnXQ89KgeIo8NkO9ck5YMZJiSs0ERJm749sMLOn6H%2BZymlEH8fvL2rjR2XITtVQMF6AlYHq2xCycM78j450fg%3D%3D%22%3A%22vzHPpa0X%5C%2F1Dd800FJFTgpIcYedMIj49dxPnOEAgR0OfCYQ1GPltZpA0bwkiOFQVXX3BvJ5r2%5C%2FyR3jp42lyg8Ng%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1049 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026 2 / 4 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Aditivo Extrato do Contrato nº 238/2025 – Pregão Eletrônico nº 39/2025- Aditivo 01 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Eco Lixo Ltda, representada pela Sra. Jóice Daiana Luz de Moraes. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de corte de grama, roçada, varrição, capina e pintura de meios-fios, na área urbana do município, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos. Protocolo n° 49829/2025. Valor: R$ 886.886,82 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Prorrogação da vigência: 06 de novembro de 2026 até 06 de novembro de 2027. Base

Contratação de empresa para executar o serviço de publicidade das publicações oficiais da administração pública municipal em jornal de circulação semanal local e regional

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras – SMSUO

Valor citado:

R$ 25.700,00

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras – SMSUO. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2078/2026. Processo Digital 79593/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 396/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de refis e prestação de serviço para higienização de 2 (dois) bebedouros (patrimônios 121059 e 123665) nos prédios de uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisições 2093 e 2094/2026. Processo Digital 80837/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato Aditivo Extrato do Contrato nº 261/2023 – Pregão Eletrônico 78/2023 – Aditivo 3 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Empresa Jornalística Grupo Editorial Armanje Ltda, representada pelo Sr. Leandro Gustavo Armanje. Objeto: Contratação de empresa para executar o serviço de publicidade das publicações oficiais da administração pública municipal em jornal de circulação semanal local e regional. Valor: R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais). Prorrogação da vigência: 06 de novembro de 2026 até 06 de novembro de 2027. Base legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Data de assinatura: 04 de novembro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Aditivo Extrato do Contrato nº 237/2025 – Pregão nº 45/2025-

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 09:30

ELETRÔNICA Nº 25/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 119/2026, Concorrência Eletrônica nº 25/2026 – Data de Abertura: 23/11/2026, às 09h30min – Contratação de empresa especializada para Reforma do Centro de Educação Integral e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 04 de novembro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. LICITAÇÃO Nº 106/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a ALTERAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 106/2026, Pregão Eletrônico nº 75/2026 – Nova data de Abertura: 24/11/2026, às 09h30min – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de domínio, desenvolvimento, implementação e hospedagem do website do Município de São Francisco de Paula/RS. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 04 de novembro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. EDITAIS EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2026 - SMA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, representado neste ato pelo Prefeito, Sr. Thiago Carniel

contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos tipo micro-ônibus e van, ambos com motorista e combustível

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

a conferência. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 49 Publicação Nº 8886507 - PORTARIA 123/SMCEL/2026 Portaria nº 124/SMCEL/2026 Florianópolis, 04 de novembro de 2026 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 51 do Decreto Municipal nº 24.954/2023, bem como o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. RESOLVE: CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preço Nº 51/FME/2026, celebrados entre o Município de Florianópolis, por intermédio da Fundação Municipal de Esportes e a empresa ARAM TRANSPORTES & FRETAMENTOS LTDA - ME, oriunda do processo Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 448/SMLCP/SULIC/2025 decorrente do processo PI 00209042/2025. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual; RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor abaixo relacionado para atuar na fiscalização da Ata de Registro de Preço Nº 51/FME/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos tipo micro-ônibus e van, ambos com motorista e combustível. I – Diego Massami Marques, matrícula nº 79782-0 Art. 2° Compete aos fiscais do contrato acompanhar e fiscalizar a execução do ajuste, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais, das condições estabelecidas no contrato e na legislação vigente, bem

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Nº 31461760/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 10º Apostilamento ao Termo de 134 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Contrato nº 382/2021, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educaçã o, representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Planotec Construções Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 05.683.812/0001-00, que versa sobre a contratação da empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2021. O Município apostila o contrato incluindo as seguintes dotações orçamentárias: 1086/2026 - 0.6001.12.361.4.2.3459.0.339000. Fonte: 2550 - Superávit Transferência do Salário-Educação - Secretaria de Educação; 1087/2026 - 0.6001.12.365.4.2.3458.0.339000. Fonte: 2550 - Superávit Transferência do Salário-Educação - Secretaria de Educação; 1088/2026 - 0.6001.12.365.4.2.3457.0.339000. Fonte: 2550 - Superávit Transferência do Salário-Educação - Secretaria de Educação. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária SEI nº 31408541 - SED.UOE. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

código CRC E32595F9. 133 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EXTRATO SEI Nº 31461815/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville, por meio da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 530/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representado pelo Secretário de Educação, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa CS Brasil Frotas S.A., inscrita no CNPJ nº 27.595.780/0001-16, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, proveniente do Pregão Eletrônico nº 204/2026. O Município apostila o Termo de Contrato incluindo a dotação orçamentária nº 1312/2026 - 0.6001.12.122.4.2.3456.0.339000. Fonte 2550 - Superávit Transferência do Salário-Educação - Secretaria de Educação. Justifica-se para fins de adequação orçamentária, em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária SEI nº 31396389 - SED.UOE. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 18:42, conforme a Medida Provisória

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

gov.br/ informando o código verificador 31461612 e o código CRC 01C7DC36. EXTRATO SEI Nº 31436136/2026 - SAP.CTR.AAC 130 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Joinville, 29 de outubro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2° Apostilamento ao Termo de Contrato nº 820/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Ana Caroline Giacomini e, a empresa contratada Justo Móveis e Transportes Ltda - inscrita no CNPJ nº 20.252.467/0001- 36, que versa sobre a aquisição de móveis - na forma do Pregão Eletrônico nº 026/2025. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social nº 846/2026 - 17.41001.8.245.1.2.3404.0.449000 - Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Justifica-se para fins de adequação orçamentária. Em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária nº 31419738 - SAS.UAF.ACP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 29/10/2026, às 16:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31389725 e o código CRC F7F91E5F. EXTRATO SEI Nº 31461810/2026 - SAP.CTR.ARR Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 204/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Esportes, representada pelo Secretário de Esportes, Sr. Douglas Korbes Steffen, e a empresa Green Multi Comercial e Serviços Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 46.161.419/0001-26, que versa sobre a contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização, na forma do Pregão Eletrônico nº 147/2025. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo "Índice de Preço ao Consumidor Amplo-IPCA" referente ao período acumulado de: outubro/2024 a setembro/2025, em 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento), para aplicação a partir de 04 de outubro de 2025; e outubro/2025 a setembro/2026, em 4,58% (quatro inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), para aplicação a partir de 04 de outubro de 2026. Não há saldo contratual. Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de Esportes através da solicitação nº 31320951 e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula "3.2 - Os preços inicialmente contratados somente poderão ser reajustados após o prazo de um ano, contado da data base do orçamento estimado

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 200.078,36

verificador 31443115 e o código CRC CF8C5152. EXTRATO SEI Nº 31389725/2026 - SAP.CTR.ARR Joinville, 26 de outubro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimentos dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 876/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Secretário de Educação, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Mac Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a contratação de empresa especializada na requalificação dos passeios (calçadas) e meio-fio das unidades administradas pela Secretaria de Educação, na forma do Pregão Eletrônico nº 359/2025. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo INCC/DI - Índice Nacional de Custo de Construção - Disponibilidade Interna referente ao período acumulado de maio/2025 a abril/2026, em 6,35% (seis inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), para aplicação a partir de 15 de maio de 2026. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 188.128,50 (cento e oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos) para R$ 200.078,36 (duzentos mil e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de Educação, através da solicitação nº 30917365 e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Terceira "3.3 - Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 654.888,71

A04991E9. EXTRATO SEI Nº 31443115/2026 - SAP.CTR.ARR Joinville, 29 de outubro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimentos dos interessados o Extrato do 5º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 144/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo, representada pelo Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Adriano Selhorst Barbosa , e a empresa contratada Rossi Som e Luz Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 79.417.887/0001-78, que versa sobre contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de sonorização e iluminação, sob demanda para a realização de eventos, na forma do Pregão Eletrônico nº 016/2025. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, referente ao período acumulado de Abril/2025 à Março/2026, em 4,14% (quatro inteiros e quatorze centésimos por cento), para aplicação a partir de 25 de Abril de 2026. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 628.854,48 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para R$ 654.888,71 (seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). II. Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de Cultura e Turismo, através da solicitação nº 31175557, Memorando SEI Nº 31431120 SAP.CVN, e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula

contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, na modalidade pós-pago com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato: I - SDE.UDR: a) Sandro Francisco Schwarz - Matrícula nº 62405 - Titular; e 21 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 b)

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31447802 e o código CRC 3FA375DC. PORTARIA SEI - SDE.GAB/SDE.DEP/SDE.UAF/SDE.UAF.AGC PORTARIA N.º 148/2026 O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sr. William Escher, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 55.848, de 27 de Julho de 2023, em atendimento ao exposto no artigo 104 da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com a com a Lei Municipal nº 9.219/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Termo de Contrato nº 408/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 509/2023 (SEI 20306936), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e a empresa TIM S/A, inscrita no C.N.P.J. nº 02.421.421/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, na modalidade pós-pago com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato: I - SDE.UDR: a) Sandro Francisco Schwarz - Matrícula nº 62405 - Titular; e 21 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 b) Ernesto Caetano da Silva - Matrícula nº 47335 - Suplente. II - SDE.UAF: a) Bianca Deschamps