Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de engenharia destinada à implantação de cobertura metálica da arquibancada do Campo Municipal Paulo Galasso, localizado no Complexo Esportivo Bela Vista, no Município de Joanópolis/SP

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis/SP

Valor citado:

R$ 34.000,00

ADMINISTRATIVO Nº 112/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP, CNPJ nº 45.290.418/0001-19. CONTRATADO: CEM DEZ Construções Ltda., CNPJ nº05.453.339/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de engenharia destinada à implantação de cobertura metálica da arquibancada do Campo Municipal Paulo Galasso, localizado no Complexo Esportivo Bela Vista, no Município de Joanópolis/SP. VALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis/SP torna público a RETIFICAÇÃO do edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, Processo Administrativo nº 054/2026, com critério de julgamento de menor preço por lote e modo de disputa aberto, para a contratação a modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Joanópolis/SP, mediante o fornecimento de luminárias públicas LED, materiais complementares e execução dos serviços necessários à substituição das luminárias existentes, implantação de novos pontos de iluminação pública, instalações elétricas, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento. Em razão das alterações promovidas no Edital e seus anexos, fica redesignada a sessão pública para o dia 05 de outubro de 2026,, sendo o recebimento das propostas até às 09h00min, abertura das

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES ESCOLARES, ARTÍSTICAS, RECREATIVAS, DE ARTESANATO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO DESPACHO DE

nº 1356 Página 4 de 4 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 23/2026, Processo nº 61/2026, cujo certame tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES ESCOLARES, ARTÍSTICAS, RECREATIVAS, DE ARTESANATO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO – SP. Dirce da Conceição Bubola Valejo - Prefeita Municipal, 15 de setembro de 2026. Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo Licitações e Contratos Pregão Homologação / Adjudicação 2026-09-16T15:51:16-0300 MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO:46444790000103 1

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO

Valor citado:

R$ 941.280,04

Homologação / Adjudicação 4 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1356 Página 1 de 4 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1356 Página 2 de 4 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Adm.: Nº 43/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO. Empresa Vencedora: MARCIO ANGELO FABBO. Valor: R$ 843.247,50 ITEM VALOR UNITÁRIO 4 40,00 6 58,00 10 73,50 12 3,00 15 6,95 25 3,86 26 3,86 27 3,25 28 3,25 29 4,43 30 4,43 38 4,39 39 4,39 44 6,00 45 6,00 Empresa Vencedora: LYNCON MATHEUS SILVA DE PAULA. Valor: R$ 42.000,00 ITEM VALOR UNITÁRIO 48 130,00 49 150,00 Empresa Vencedora: PASSIANOTO PADARIA E MERCEARIA LTDA. Valor: R$ 941.280,04 ITEM VALOR UNITÁRIO 1 65,80 2 2308 3 41,20 5 45,90 7 34,90 8 35,30 9 45,05 11 4,40 13 64,90 14 6,22 16 0,98 17 0,90 18 6,40 19 62,50 20 4,70 21 54

, como segue": WEBMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.. ..…. .R$ 571,10

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 571,10

865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": WEBMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI …. .R$ 571,10. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 687/2026, emitido em 14/09/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: WEBMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI; VALOR TOTAL R$ 466,40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); COMPRA DIRETA nº 102/2026. EMPENHO Nº 688/2026, emitido em 14/09/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: WEBMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI; VALOR TOTAL R$ 104,70; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); COMPRA DIRETA nº 102/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 – PROCESSO Nº 2.902/2026 DELIBERAÇÃO A pregoeira da Câmara Municipal de Jundiaí, designada pela Portaria nº 4.958/2025, usando de suas atribuições legais enumera e, ao final, delibera, conforme segue: Considerando as razões de recurso protocoladas tempestivamente pelo licitante L.H. MEDREIROS CONSTRUÇÕES LTDA., cujas alegações foram contra o a habilitação da licitante GMF CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.; Considerando as contrarrazões de recurso apresentadas tempestivamente pela licitante recorrida; Considerando o Parecer nº 510 Procuradoria Jurídica da Edilidade anexo às fls. 619/631, que versa sobre a legalidade dos atos desta pregoeira e manifestou-se pelo total indeferimento do recurso manejado

deste certame à licitante vencedora a saber: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A, no valor total de R$ 265.642,90 referente ao Lote 01 e R$ 59.340,00 referente ao Lote 02, segundo o critério de Menor Preço por Lote”

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5873 | 16 de setembro de

Valor citado:

R$ 880.200,00

br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5873 | 16 de setembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente DAE 261.120,00 segundo o critério de Menor Preço Global”. 14/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico nº 042/2026 ERRATA Na edição de nº 5871 de 11 de setembro de 2026 da Imprensa Oficial do Município de Jundiaí. Onde lê-se: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame à licitante vencedora a saber: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A, no valor total de R$ 265.642,90 referente ao Lote 01 e R$ 59.340,00 referente ao Lote 02, segundo o critério de Menor Preço por Lote”. Leia-se: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame à licitante vencedora a saber: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A, no valor total de R$ 880.200,00 referente ao Lote 01 e R$ 59.340,00 referente ao Lote 02, segundo o critério de Menor Preço por Lote”. Jundiaí, 14 de setembro de 2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico nº 047/2026 Edital de 10/09/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução corporativa de antivírus para 600 endpoints, com suporte e direito de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, bem como instalação, configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico. TIPO: Menor Preço por Item. ABERTURA: às

deste certame a licitante vencedora AUX CONTACT CENTER LTDA, no valor total de R$ 3.887.994,24 segundo o critério de Menor Preço Global”. 14/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 040/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 040/2026, referente a contratação de empresa especializada na renovação de subscrição do sof

Valor citado:

R$ 3.887.994,24

ARTUR DANI Faz saber ainda, que o não comparecimento no prazo acima estipulado implica na desistência da vaga. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume. Jundiaí, 14 de setembro de 2026. MICHEL MACAHIBA DOMINGUES DIRETOR PRESIDENTE CIJUN DAE Pregão Eletrônico Nº 030/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 030/2026, referente a prestação de serviços de relacionamento com o cidadão através da central de relacionamento com o cliente – call center, foi proferida a seguinte decisão pela Diretora Superintendente de Gestão, em 09/09/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame a licitante vencedora AUX CONTACT CENTER LTDA, no valor total de R$ 3.887.994,24 segundo o critério de Menor Preço Global”. 14/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 040/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 040/2026, referente a contratação de empresa especializada na renovação de subscrição do software VMWare, por um período de 12 (doze) meses, foi proferida a seguinte decisão pela Diretora Superintendente de Gestão, em 10/09/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame a licitante vencedora EM2 IT SOLUTIONS SERVICOS EM TECNOL. DA INFORMACAO, no valor total de R$ http://www.jundiai.sp.gov

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 112/2026, à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI - Item(ns) : 6 - RACAO PARA CAES ADULTOS SUPER PREMIUM NATURAL - Cota Principal - Marca: BIONATURAL ADULTO - R$ 12,99/QUILO 6 - RACAO PARA CAES ADULTOS SUPER PREMIUM NATURAL - Cota Reservada - Marca: BIONATURAL ADULTO - R$ 12,99/QUILO

Valor citado:

R$ 12,99

7 - RACAO PARA GATOS ADULTOS SUPER PREMIUM NATURAL - Cota Principal - Motivo: Por não manter a proposta, desatendendo ao item 4.6 do Edital, ficando passível da aplicação das penalidades previstas no Edital. INABILITAÇÕES EMPRESA:  REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA. INABILITADA, conforme abaixo: - Por deixar de apresentar os documentos de habilitação, no prazo concedido em sistema, desatendendo ao item 8.3. do Edital. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 11/09/2026 14:43:54. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso:  11/09/2026 15:43:54 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 112/2026, à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI - Item(ns) : 6 - RACAO PARA CAES ADULTOS SUPER PREMIUM NATURAL - Cota Principal - Marca: BIONATURAL ADULTO - R$ 12,99/QUILO 6 - RACAO PARA CAES ADULTOS SUPER PREMIUM NATURAL - Cota Reservada - Marca: BIONATURAL ADULTO - R$ 12,99/QUILO http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp

RACÃO UMIDA PARA GATOS, RACÃO PARA CAES FILHOTES E OUTROS – RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 52.778.761 MATEUS AUGUSTO NASCIMENTO SILVA ME

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 43.283,40

MODIFICADA - Cota Principal - Marca: DA CASA - Qtde: 200,00 - Valor Unitário: R$ 9,99 - Valor Total: R$ 1.998,00 31 - CEREAL SAGU FECULA DE MANDIOCA ESFERAS - Cota Principal - Marca: PQ ALIMENTOS - Qtde: 200,00 - Valor Unitário: R$ 5,14 - Valor Total: R$ 1.028,00 Valor Total Lote: R$ 43.283,40 ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA Lote: LOTE 04 - Cota Reservada Item(ns) : 26 - TABLETE EFERVESCENTE DE CLORO ATIVO - Cota Reservada - Marca: HIDRODOMI - Qtde: 700,00 - Valor Unitário: R$ 10,23 - Valor Total: R$ 7.161,00 Valor Total Lote: R$ 7.161,00 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 112/2026 OBJETO: RACÃO UMIDA PARA GATOS, RACÃO PARA CAES FILHOTES E OUTROS – RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 52.778.761 MATEUS AUGUSTO NASCIMENTO SILVA ME. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 3 - RACAO CAES ESPECIAL PASTOSA - Cota Principal - Motivo: Por deixar de apresentar CATALOGO E/OU FICHA TÉCNICA, desatendendo ao item 4.3.1 do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado. Item: 3 - RACAO CAES ESPECIAL PASTOSA - Cota Reservada - Motivo: Por deixar de apresentar CATALOGO E/OU FICHA TÉCNICA, desatendendo ao item 4.3.1 do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 76/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS 43.934.347 EDER COSTA ME Lote: LOTE 01 - Cota Principal Item(ns): 2 - ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, EM EMBALAGEM DE POLIETILENO C/ 5 KG - Cota Principal - Marca: VISCONDE - Qtde: 3000,00 - Valor

LTDA ME. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Lote: 3 - LOTE 03 - Motivo: Nos termos do item 8.1.3.1. do Edital, por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no edital. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. LOTES FRACASSADOS 3 - LOTE 03 - COTA PRINCIPAL 2 - LOTE 02 - COTA PRINCIPAL INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 11/09/2026 15:27:59. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 11/09/2026 16:27:59 Fornecedor: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA em 18/06/2026 14:58:17 Situação: DEFERIDO Fornecedor: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA em 03/08/2026 14:36:27 Situação: DEFERIDO RECURSOS Fornecedor: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA em 19/06/2026 16:58:21 Situação: DEFERIDO Fornecedor: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA em 06/08/2026 15:43:10 Situação: DEFERIDO Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 76/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS 43.934.347 EDER COSTA ME Lote: LOTE 01 - Cota Principal Item(ns): 2 - ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, EM EMBALAGEM DE POLIETILENO C/ 5 KG - Cota Principal - Marca: VISCONDE - Qtde: 3000,00 - Valor

FUBÁ DE MILHO, SEM GLÚTEN, TOUCA DESCARTÁVEL, COM 100 UN E OUTROS - SMADS RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 43.934.347 EDER COSTA ME

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 10,00

30 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: HELOISA KLEMM SCARPIM. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov. br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. NAIARA SANCHES CONSENCIO Diretora do Departamento de Compras Governamentais em Substituição ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 76/2026 OBJETO: FUBÁ DE MILHO, SEM GLÚTEN, TOUCA DESCARTÁVEL, COM 100 UN E OUTROS - SMADS RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 43.934.347 EDER COSTA ME. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Lote: 4 - LOTE 04 - Motivo: Por não atender na integra todas as especificações exigidas no edital, nos termos do item 7.5.2. do Edital. EMPRESA: A C BENTO EMBALAGENS. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Lote: 3 - LOTE 03 - Motivo: Nos termos do item 8.1.3.1. do Edital, por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no edital. EMPRESA: EMPORIO FAHL LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Lote: 2 - LOTE 02 - Motivo: Por

Fornecimento de armário de aço, tp

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2026 OBJETO: Fornecimento de armário de aço, tp. roupeiro, c/16 compartimentos (vãos), maca elevação hidráulica e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: NEURI JOSÉ ANZOLIN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026 OBJETO: Aquisição de máquina de pintura airless, refletor led smd100w quadrado e outros, destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 02 de outubro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: ERIC SCHMIDT JARDIM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026 OBJETO: Fornecimento de fórmula manipulada piridoxina 50mg, fórmula manipulada isoflavonas 40% 100mg e outros, para atendimento de mandado judicial, sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 30

Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público que realizará Pregão Eletrônico no dia 30 de setembro de 2026, às 08h30min, visando a AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO PARA RESÍDUO COMUM PARA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 16 de setembro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, http://WWW.BLL.ORG.BR http://www.junqueiropolis.sp.gov.br/ http://WWW.BLL.ORG.BR Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 1639 - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 7 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1743/ Serviços e Manutenção PORTARIAS PORTARIA N.º 12155, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Concede licença-prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal, SIMONE PATRICIA RUIZ, Fonoaudiólogo, Referência PE-01.D, licença-prêmio

Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para serem utilizados em diversos setores da prefeitura municipal de Junqueirópolis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

2026 - Edição 1639 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 7 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1743/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 – PROCESSO Nº 097/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 317/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: 58.508.063 MARCIA M DA SILVA SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS – Dirce Reis/SP Valor Total (R$): 26.231,04 Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para serem utilizados em diversos setores da prefeitura municipal de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 15/09/2026 MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 – PROCESSO Nº 097/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 316/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: MEC LIMP MATERIAS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA EPP – Presidente Prudente/SP Valor Total (R$): 12.631,95 Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para serem utilizados em diversos setores da prefeitura municipal de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 15/09/2026 MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 – PROCESSO Nº 097/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 319/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA – Promissão/SP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (SEGURADORA) PARA SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP

ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE 1 QQuuaarrttaa--ffeeiirraa,, 1166 ddee sseetteemmbbrroo ddee 22002266.. AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 11000011//22002266 SÚMARIO PODER EXECUTIVO DE LUIZIÂNIA SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Termo Aditivo – Contrato 28/23 SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 15º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº: 028/2023 – PROCESSO Nº: 33/23 – PREGÃO ELETRÔNICO 002/23 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (SEGURADORA) PARA SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Contratante: Município de Luiziânia/SP. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP/MF n.º 90.180.605/0001-02 Objeto do 15º T.A: O presente Termo de Aditamento tem por objetivo aditamento do veículo placa EFO0E39. Luiziânia/SP, 04 de setembro de 2026. Raphael Saraiva Barreto Prefeito Municipal EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico é uma publicação centralizada e coordenada pela Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP, nos termos da Lei 1.803/2023. Contato:

Aquisição de Postes de Iluminação, suporte tipo pétalas, luminárias de led e jogo de mesa de concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de realizar a retificação do edital e termo de referência no site e na

Sessão

Sessão em 15/10/2026, 08:30

de propriedade da municipalidade. DATA: 19/10/2026 - HORÁRIO: 13h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 16/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE MACAUBAL COMUNICADO DE REAGENDAMENTO DA SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados, o REAGENDAMENTO DA SESSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026, do tipo “menor preço por item”. Objeto: Aquisição de Postes de Iluminação, suporte tipo pétalas, luminárias de led e jogo de mesa de concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de realizar a retificação do edital e termo de referência no site e na www.bll.org.br. NOVA DATA DA SESSÃO: 15/10/2026. HORÁRIO 08h30min (limite envio das propostas) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026 às 16:00 hs na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS

Aquisição de itens destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Macaubal/SP, compreendendo, ainda, a prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos enfeites decorativos e da iluminação natalina

COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 16/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 23/2026 - PROCESSO Nº 57/2026 - TIPO: menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de itens destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Macaubal/SP, compreendendo, ainda, a prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos enfeites decorativos e da iluminação natalina. DATA: 08/10/2026 - HORÁRIO: 08h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 16/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 24/2026 - PROCESSO Nº 58/2026 - TIPO: menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manejo de arborização urbana, abrangendo áreas públicas, praças, parques, jardins e passeios públicos de imóveis de

Valor citado:

R$ 3.687.903,50

execução de obra, visando à Produção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 974521/2025/Ministério das Cidades/Caixa Federal, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 44.189.993/0001-67 Votuporanga/SP Valor total: R$ 3.687.903,50 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). Macaubal/SP, 16 de setembro de 2026. Acácio Tardoque Ferreira – Prefeito Municipal EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 19/2026 PROCESSO N° 49/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2026, destinado à Contratação de profissional com formação em Medicina ginecológica, para atendimento no Centro de Especialidades para pacientes das Estratégias de Saúde da Família do município, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 1 – SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ: 24.327.852/0001-56 – Parnamirim-RN Valor total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Macaubal/SP, 16 de setembro de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA Prefeito Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 12/2026 - PROCESSO Nº: 56/2026

DA JUSTIFICATIVA 1.1

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Januária/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sr(a). Luciene de Almeida Sousa Damaceno, Decreto Municipal nº 5.391 de 02 de janeiro de 2025, de ora em diante denominado simplesmente “CONTRATANTE”, e de outro lado a empresa E P B LONDRINA COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°22.540.455/0001-32, com sede a Avenida Henrique Mansano, bairro Alpes, PR, ,neste ato por seu representante legal, Sr(a). Emanoel Pereira Barduzzi, inscrito no CPF nº 053.777.429-74, denominados respectivamente MUNICÍPIO e CONTRATADO(A), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA JUSTIFICATIVA 1.1. Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, a fim de atender as necessidades do hospital municipal, das unidades de saúde e administrativas da Secretaria Municipal De Saúde de Januária-mg. Cód. Material/Serviço Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 67082 CONCENTRADOR DE OXIGENIO ELETRICO DE ALTO FLUXO 10 LITROS: FAIXA APROXIMADA DE 90 A 95%, FLUXO DE APROXIMADAMENTE 0,5 A 10L/MIN, PRESSÃO DE SAÍDA DE 10 A

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

orçamentárias nos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD: 02.07.10.04.126.0305.8030.339040 Ficha 1.159 Fonte 1.500 - Recurso Próprio. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED: 02.14.20.12.122.0105.2088.339040 Ficha 1.347 Fonte 1.500.1001 - Recurso Próprio. 02.14.20.12.361.0105.2088.339040 Ficha 1.345 Fonte 1.500.1001 - Recurso Próprio. SECRETARIA DA SAÚDE - SMS: 1510.10.301.0101.2031.33904099 Ficha 1.607 Fonte 1.600 - Recurso Vinculado. Fonte de recursos: Próprios/Vinculados. Portaria GM/MS nº 3992, de 28 de dezembro de 2017. GESTORES/FISCAIS: Lucas Oliveira de Paula – SAD, Jonathan Fernandes – SEMED, Manoel Severino dos Santos Filho – SMS / João Martins da Silveira Neto – SAD, Samuel Barbosa de Oliveira – SEMED, Lorran Minaré Silva – SMS. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2026 Uberaba/MG, 15 de setembro de 2026. Suelen Nascimento e Silva Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios - SAD Ratificação RATIFICAÇÃO No uso de minhas atribuições, RATIFICO a situação de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, caput, da Lei 32 Porta-voz nº 3012 - Uberaba, 16 de Setembro de 2026 Federal nº. 14.133/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 380/2018 e no Decreto Municipal n° 2.982/2022, referente à permissão para

, pelo menor preço, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor pa

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 12.467,00

eletrônico https://www.bnc.org.br. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital, ficando ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições e seus Anexos, que não colidirem com as expressas na presente alteração. Uberaba, 15 de setembro de 2026 RODRIGO GONÇALVES SOUTO DIRETOR GERAL SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 55/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para os itens: • DUARTE DENTAL LTDA: LOTE 01 - valor global de R$ 1.445,00 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). LOTE 06 - valor global de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). LOTE 09 - valor global de R$ 8.472,00 (oito mil quatrocentos e setenta e dois reais). Valor Global: R$ 12.467,00