Avisos de licitação nos diários municipais

Rescisão Unilateral do Contrato n.º 111/2025, celebrado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, a partir de 22 de outubro de 2026, cujo objeto era a aquisição de notebooks, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos arrolados nos autos do Processo 9.458/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 66.888,20

âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social com as seguintes Organizações da Sociedade Civil:”. (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Palácio Prefeito Cícero Marques, 25 de setembro de 2026 ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal LUCICLÉIA DE SIQUEIRA RODRIGUES SCHREINER Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 111/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO N.º 9.458/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: M.A.P. ITAPEVA LTDA OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato n.º 111/2025, celebrado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, a partir de 22 de outubro de 2026, cujo objeto era a aquisição de notebooks, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos arrolados nos autos do Processo 9.458/2025. DATA DA ASSINATURA:4 de novembro de 2026 TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO N.º 023/2026 PROCESSO N.º 12.021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: JAIRA TALACIMO VANIS DE MELO OBJETO: alteração do valor do Contrato em epígrafe, referente a um acréscimo no quantitativo do Item 1 - Marmitex Padrão de 3.502 (três mil, quinhentas e duas) unidades, ao valor unitário de R$ 19,10, correspondente a um aumento de R$ 66.888,20 (sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), totalizando um acréscimo acumulado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar da zona urbana para Escolas em Itápolis, sob o regime fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 2.465.120,70

Intelectual/Transtornos do Espectro do Autismo). – Com efeito, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de gestão n° 51/2023 por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 19 de outubro de 2026 até 19 de abril de 2027, retroagindo a data de acordo com o despacho 23 e 24 do Memorando nº 14.377/2026 mantendo-se o valor total contratado, qual seja, R$ 2.465.120,70 (dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais e setenta centavos)/ R$ 410.853,45 (quatrocentos e dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). ERRATA ERRATA DO 06º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 60/2022 ERRATA DO 06º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 60/2022 originado pela Pregão Eletrônico n° 42/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS e a empresa NOVA ESPERANCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar da zona urbana para Escolas em Itápolis, sob o regime fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. No parágrafo segundo da cláusula primeira, ONDE CONSTOU: “(...) passando a prevalecer o valor de R$ 19,32 (dezenove reais e trinta e dois centavos) por quilômetro rodado em todas as rotas contratadas”, LEIA-SE : “(...) passando a prevalecer o valor de R$ 19,38 (dezenove reais e trinta e oito centavos) por quilômetro rodado em todas as rotas contratadas”. COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇO Pedido n° 11095

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Médico especializado em Neurologia Pediátrica/Infantil (Neuropediatria), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 336.960,00

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 07:59

digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato nº 065/2026. Inexigibilidade nº 025/2026 - Edital de Chamamento Público. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Médico especializado em Neurologia Pediátrica/Infantil (Neuropediatria), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: PINEALIS CLÍNICA NEUROPEDIÁTRICA LTDA CNPJ: 10.798.293/0001-58. Valor: R$ 336.960,00 (Trezentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: De 04/11/2026 até 03/11/2027. Aviso de Abertura Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2026 - Registro de Preços nº 071/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS. Retirada do Edital – Termo de Referência: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, centro – segunda a sexta-feira - (07h30min até 11h30min e 13h até 17h). Cadastramento das propostas: do dia 05/11/2026 às 07h30min do dia 18/11/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 07h31min do dia 18/11/2026 às 07h59min do dia 18/11/2026. Início da sessão de disputa de preços: às

MANUTENÇÃO VEÍCULOS LEVES, que classificou a empresa : Item 24.433.531 LUCIANA DE CASSIA LIMA CNPJ: 24.433.531/0001-36 PAES DE BARROS, 1079 - DISTRITO INDUSTRIAL I, ITAPUI - SP, CEP: 17232-110 Telefone: 1498289632 Descrição do Lote Valor Total 1 1 600.000,00 Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇAO PREVENTIV

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2026, de objeto: MANUTENÇÃO VEÍCULOS LEVES, que classificou a empresa : Item 24.433.531 LUCIANA DE CASSIA LIMA CNPJ: 24.433.531/0001-36 PAES DE BARROS, 1079 - DISTRITO INDUSTRIAL I, ITAPUI - SP, CEP: 17232-110 Telefone: 1498289632 Descrição do Lote Valor Total 1 1 600.000,00 Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL SERVIÇO HR 87,50 4000 350.000,00 FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSORIOS E INSUMOS DESTINADOS A MANIUTENÇAO DE FROTAS ORIGINAL OU EQUIVALENTE DE PRIMEIRA LINHA UN 1,00 250000 250.000,00 Total do Proponente 600.000,00 Fica notificada a licitante vencedora para que compareça ao Setor de Licitações da Prefeitura, a fim de assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do direito ao fornecimento, podendo, ainda, sujeitar-se às penalidades previstas no Edital. Itapuí, 04 de novembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal Itapuí/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1977 || Página 2 de 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158579/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A D J U D I C A Ç Ã O E H O M O L O G A Ç Ã O Fica adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2026, de objeto: ENXOVAL HOSPITALAR

CAMINHAS EMPILHÁVEIS, que classificou a empresa : Item J AVANCINI MAINO CNPJ: 58.199.607/0001-22 R SANTOS PEREIRA DA ROCHA 359, 359 - CENTRO, ALFREDO MARCONDES - SP, CEP: 19180-015 Telefone: 18 97162609 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 CAMA EMPILHAVEL, PARA CRIANÇAS DE 02 A 07 ANOS, MONTAGEM POR ENCAIXE, SEM NECESSIDADE DE PARAFUSOS, PRESILHAS OU OUTROS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DECRETOS 4 PORTARIAS 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A D J U D I C A Ç Ã O E H O M O L O G A Ç Ã O Fica adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 035/2026, de objeto: CAMINHAS EMPILHÁVEIS, que classificou a empresa : Item J AVANCINI MAINO CNPJ: 58.199.607/0001-22 R SANTOS PEREIRA DA ROCHA 359, 359 - CENTRO, ALFREDO MARCONDES - SP, CEP: 19180-015 Telefone: 18 97162609 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 CAMA EMPILHAVEL, PARA CRIANÇAS DE 02 A 07 ANOS, MONTAGEM POR ENCAIXE, SEM NECESSIDADE DE PARAFUSOS, PRESILHAS OU OUTROS TIPOS DE PEÇAS SOLTAS; CAMINHA PRODUZIDA COM TELA RETANGULAR DE TECIDO POLIESTER COSTURADO COM TECIDO EM TRAMA DUPLA COM RECOBRIMENTO DE PVC, LEVE, NAO ENCOSTA NO CHAO, TECIDO ANTIFUNGICO, COSTURADO E SELADO COM COLA QUENTE, TUBOS LATERAIS EM ALUMINIO E POSSUEM REFORÇO INTERNO, FACIL ARMAZENAGEM, PODENDO EMPILHAR

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaboticabal

carga horária total de 54 (cinquenta e quatro) horas técnicas. https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/ Prazo para envio das propostas: até o dia 10/11/2026 às 08h00. As p ropos tas deverão ser env iadas para o e -ma i l : [email protected] ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra”, 160 – Vila Serra, das 7h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também no endereço supracitado. Jaboticabal, 04 de novembro de 2026 Isabelle Padilha Assunção Agente de Contratação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026, que tratará do Registro de Preços para a aquisição de medicamentos relativo à ordens judiciais, com aplicação de desconto CAP (resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 18 de novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 04 de novembro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAHU

Órgão

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAHU

Valor citado:

R$ 266.864,00

(duzentos e noventa e dois mil e quarenta reais) CONTRATO N° 370/2026 – A VIDA DA GENTE - AVIDA, CNPJ nº 15.***.***/0001-02, no valor total de R$ 15.465,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) CONTRATO N° 372/2026 – COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, CNPJ Nº 10.***.***/0001-91, no valor total de R$ 266.864,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) Assinaturas: 03/11/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0153/2026 Processo administrativo n° 0300005510/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAHU. ATA nº 0153.01/2026 - EMPRESA: PAVFRIO PAVIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 21.***.***/0001-91, no valor total de R$ 190.650,00 (cento e noventa mil seiscentos e cinquenta reais). Assinatura: 03/11/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0156/2026 Processo administrativo n° 0300009453/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS IÇÃO DE LUVAS N ITR ÍL ICAS DESCARTÁVEIS, SEM PÓ, DESTINADAS AO USO DOS MERENDEIROS DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ADEQUADO MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATA nº 0153.01/2026 – EMPRESA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ nº 40.***.***/0001-23, no valor total de R$

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL NO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2026

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU PUBLICAÇÃO

http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 03 de Novembro de 2026 Samuel Bravi Santos Agente de Contratação Responsável PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300004814/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 145001/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL NO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de outubro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 05 de novembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 04 de novembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO ELETRÔNICO N° 003/2026 Processo administrativo n° 300008387/2025-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da ata de registro de preços nº 76/2025, visando a continuidade da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com substituição e fornecimento de peças de reposição original ou genuína, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzid

Valor citado:

R$ 924.701,00

Dotação 2.711.199,00 Art. 3º. O crédito Adicional a ser aberto será coberto com os recursos provenientes do Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 924.701,00 (novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e um reais). Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Joanópolis, 04 de novembro de 2026. CRISTIANO BENEDITO PREFEITO MUNICIPAL Esta Lei foi afixada em local de costume nesta data. Registrado no livro de Leis do ano de 2026, arquivado em Cartório de Registro Civil desta cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. *Projeto de Lei nº 43/2026 – Poder Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 76/2025. Pregão Eletrônico 041/2025. Processo nº 090/2025. Fornecedor: L M DO PRADO GUERRA MECÂNIA LTDA EPP , CNPJ : 41.749.484/0001-53. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da ata de registro de preços nº 76/2025, visando a continuidade da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com substituição e fornecimento de peças de reposição original ou genuína, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes, nos termos da norma ABNT NBR 15296:2005, incluindo tapeçaria, chaveiro, funilaria e borracharia em geral (alinhamento, balanceamento, conserto, montagem) para veículos de porte leve, médio, pesado e

REGISTRO DE PREÇO DE CARNES E FRIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 837.960,00

validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 02/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: CRUZ E PONTES LTDA — CNPJ/CPF: 05.359.854/0001-82 OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO DE CARNES E FRIOS. OBJETO DO ADITIVO: REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$ 837.960,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA C O N T R A T A D A : A L U I Z I O P E R E I R A D A C R U Z , REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 16/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 16/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE A R T I G O S E S P O R T I V O S L T D A — C N P J / C P F : 47.484.691/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Aquisição de 07 (sete) veículos automotores 0 km (zero quilômetro), destinados à renovação da frota operacional das equipes de campo da DAE S/A – Água e Esgoto

Valor citado:

R$ 5.828,00

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 00:00

permitindo desta forma melhor utilização de todos os recursos de Videoconferência, gerenciamento centralizado da sala pelo tablet existente no local. Valor Global: R$ 5.828,00 (cinco mil oitocentos e vinte e oito reais) decorrente da aplicação do reajuste contratual (INPC) cumulado com a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro motivada pelas alterações de custos supervenientes, amparada no art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016. Assinatura: 29/10/2026. Assunto: Prorroga a vigência do CONTRATO no período de 05 de novembro de 2026 a 05 de novembro de 2027. O aditivo na íntegra, encontra-se publicado no portal da CIJUN: https:// cijun.sp.gov.br/. Jundiaí, 29 de outubro de 2026. Michel Macahiba Domingues Diretor Presidente CIJUN Pregão Eletrônico nº 056/2026 Edital de 23/10/2026 OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores 0 km (zero quilômetro), destinados à renovação da frota operacional das equipes de campo da DAE S/A – Água e Esgoto. TIPO: Menor Preço por Lote. ABERTURA: às 14:00 do dia 17/11/2026. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Editais) gratuitamente. Jundiaí, 27 de outubro de 2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROC. 1.952-4/2026 Referente: Contratação de empresa autorizada para fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender 16 unidades consumidoras habilitadas da DAE S/A, durante o ano de 2027. No uso da competência

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 165/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS 46.941.653 MELL BUDRI DIAS ME - Item(ns): 2 - EDREDOM 100% ALGODAO, 1,30 X 0,85 M,ESTAMPA MOTIVOS INFANTIS - Cota Reservada - Marca: MINASREY - R$ 38,99/PECA 2 - EDREDOM

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5898 | 04 de novembro de

Valor citado:

R$ 38,99

COTA RESERVADA 4 - (76109) LENCOL PARA COLCHAO, 100% ALGODAO, COM ELASTICO - 180 FIOS - COTA PRINCIPAL 4 - (76109) LENCOL PARA COLCHAO, 100% ALGODAO, COM ELASTICO - 180 FIOS - COTA RESERVADA INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 22/10/2026 15:41:50 Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 22/10/2026 16:41:50 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5898 | 04 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 165/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS 46.941.653 MELL BUDRI DIAS ME - Item(ns): 2 - EDREDOM 100% ALGODAO, 1,30 X 0,85 M,ESTAMPA MOTIVOS INFANTIS - Cota Reservada - Marca: MINASREY - R$ 38,99/PECA 2 - EDREDOM

Fornecimento de coletor rígido para perfuro cortante, agulha hipodérmica descartável e outros, sob o Sistema de Registro de Preços

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 10,00

“Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: NEURI JOSE ANZOLIN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2026 OBJETO: Fornecimento de coletor rígido para perfuro cortante, agulha hipodérmica descartável e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 19 de novembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: ERIC SCHMIDT JARDIM. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov. br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 165/2026 OBJETO: TOALHA DE BANHO, LENÇOL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO

por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 437 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede avanço vertical por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 438 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por qualificação profissional. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 439 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede avanço vertical por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 440 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 441 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 442 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - LOTA SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO. ● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FMS - ADJUDICAÇÃO ● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FMS - HOMOLOGAÇÃO ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 443 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026- Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 444 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDOR DESTA PREFEITURA. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 445 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 446 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 447 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 448

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Município de Capela Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quarta-feira, 4 de novembro de 2026 9 - Ano I - Nº 1434 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Rua da Caixa D`Água, n° 242 – Centro – Capela – SE – CEP 49.700-000 CNPJ nº 13.233.184/0001-81 – Tel: (79) 3263-1241 – E-mail: [email protected] EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO n° 03/2026 CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 03/2026 – Pregão eletrônico nº 05/2026. CONTRATADA: NOVA GERAÇÃO COMBUSTÍVEIS 1 LTDA. ESPÉCIE DE ADITIVO: Acréscimo de quantidade de item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maiores informações no setor de Licitação, situada à Rua da Caixa D`Água, nº 242, Centro, Capela/SE Capela/SE, 29 de outubro de 2026.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades das unidades administrativas do Município de Estância/SE; EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA (CNPJ nº 13.038.641

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADRIANA ALIOMAR COSTA LEAL SMS - PORTARIA N° 252 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ARTEMIS OLIVEIRA SANTOS SMS - PORTARIA N° 253 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ADEMI SOUZA SANTOS JÚNIOR Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5302 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUI2M0FFMTK1NTU2QZK4QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/2026/ADM. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 13/2026/ADM; ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Administração; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades das unidades administrativas do Município de Estância/SE; EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA (CNPJ nº 13.038.641/0001-87); ITEM: 1; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026; PREÇOS REGISTRADOS: Os Preços Registrados estão Disponíveis no Seguinte Endereço Eletrônico: www.estancia.se.gov.br. Estância/SE, 04 de novembro de

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 169.996,32

Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES Rua Graccho Cardoso, 92, Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, CNPJ n° 13.111.224/0001-12. FORNECEDOR: AM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 42.572.629/0001-56. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. VALOR GLOBAL: R$ 169.996,32 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos ). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024, gerenciada pelo Ministério da Saúde, visando à aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel — UOM, equipada, destinada à ampliação e descentralização dos serviços de saúde bucal do Município de Itabaiana/SE, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no procedimento licitatório de origem

Órgão

Câmara Municipa] Esta edição encontra-se

Valor citado:

R$ 399.380,26

8ófsi}EÉÉZÉÉDE& Presidente da Câmara Municipa] Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 4 de novembro de 2026 11 - Ano I - Nº 1024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 Processo Administrativo Nº: 361/2026. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, inscrito no CNPJ nº 12.219.015/0001-24. Órgão Gerenciador: Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Logística — DELOG/SE/MS, UASG 250005. Licitação de Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 90105/2024. Ata de Registro de Preços: nº 122/2024. Fornecedor Beneficiário: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024, gerenciada pelo Ministério da Saúde, visando à aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel — UOM, equipada, destinada à ampliação e descentralização dos serviços de saúde bucal do Município de Itabaiana/SE, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no procedimento licitatório de origem. Quantitativo: 01 (uma) unidade. Valor Unitário e Total: R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril

● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. ● Portaria nº 226/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 227/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 228/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

● Decreto nº 105/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. ● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 72 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPORTIVO, TIPO SUV, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto ● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. ● Portaria nº 226/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 227/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 228/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1161 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1161 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO

EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026/SEMAS AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/PMNSS DECRETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA (CGO), DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (COAV) E DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO (COVAPA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Certificação Digital: Q5CJZX1E-YBBWLVNP-HY8XFOHG-MHIKDEIK Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.822 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 359/2026 Certificação Digital: Q5CJZX1E-YBBWLVNP-HY8XFOHG-MHIKDEIK