Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE

íntegra poderá ser consultado em Portal Nacional de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br mediante inserção do código da dispensa supra. Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 – Telefone: (11) 4034. 7100 – Ramais: (1164) / (1218) / (1219) / (1221) Bragança Paulista, 04 de novembro de 2026 Stefania Penteado Corradini Rela Secretária Municipal de Administração HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29369/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 INTERESSADO: DIVERSAS SECRETARIAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo 81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de 2024 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1° de janeiro de 2025, RATIFICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o pregão em tela aos licitantes abaixo relacionados. Conforme registro no chat da plataforma www.novobbmnet.com.br. MARINHO GAS DISTRIBUIDORA E

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, COM CARGA HORÁRIA DE 88 (OITENTA E OITO) HORAS/AULA, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS TÉCNICOS, LEGAIS E OPERACIONAIS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO DATA DA

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

de outubro de 2026 Igor Fabiano Russi Presidente do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2385 | Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 8 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, COM CARGA HORÁRIA DE 88 (OITENTA E OITO) HORAS/AULA, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS TÉCNICOS, LEGAIS E OPERACIONAIS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO DATA DA ABERTURA: 25.11.2026 ÀS 09:30 HORAS O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br . Bragança Paulista, 04 de novembro de 2026. DORIVAL

Registro de Preços de materiais de consumo de Odontologia - Atenção Básica (Endodontia, Cirurgia e Periodontia)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 101.256,00

fornecimento do item 33, Ata Registro de Preços nº 242/2026; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., no valor total de R$ 11.704,98 (onze mil setecentos e quatro reais e noventa e oito centavos) para fornecimento do item 37, Ata Registro de Preços nº 243/2026; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor total de R$ 101.256,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta e seis reais) para fornecimento dos itens 9, 10, 19, 21, 22 e 23, Ata Registro de Preços nº 244/2026. Campinas, 29 de outubro de 2026 LAIR ZAMBON SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2026.00024947-71 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2026 Objeto: Registro de Preços de materiais de consumo de Odontologia - Atenção Básica (Endodontia, Cirurgia e Periodontia). Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, homologado conforme documento nº 19414141, do disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024,e em conformidade com o DEFERIMENTO do Comitê Gestor doc. 20844969, AUTORIZO a despesa total de R$ 15.682,58 (quinze mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) em favor das empresas abaixo relacionadas e nos valores indicados: PERLAND PHÁRMACOS LTDA.,no valor total de R$ 603,90 (seiscentos e três reais e noventa centavos) para fornecimento do item 14, Ata Registro de Preços nº 398/2026; DISTRIBUIDORA

Registro de Preços de medicamentos de saúde mental na forma de comprimidos

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 268.360,92

Preços nº 222/2026; BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 261.746,40 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) para fornecimento dos itens 17 e 19, Ata Registro de Preços nº 225/2026; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, no valor total de R$ 103.578,72 (cento e três mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) para fornecimento do item 6, Ata Registro de Preços nº 235/2026. Campinas, 29 de outubro de 2026 LAIR ZAMBON SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2025.00105431-82 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 288/2025 Objeto: Registro de Preços de medicamentos de saúde mental na forma de comprimidos. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, homologado conforme documento nº 18339785, do disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024,e em conformidade com o DEFERIMENTO do Comitê Gestor doc. 20846019, AUTORIZO a despesa total de R$ 268.360,92 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta reais e noventa e dois centavos) em favor das empresas abaixo relacionadas e nos valores indicados: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no valor total de R$ 1.692,69 (um mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) para fornecimento do item 2

Registro de Preços de scalp, catéter e agulha múltipla.Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, homologado conforme documento nº 18224562,do disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024,e em conformidade com o DEFERIMENTO do Comitê Gestor doc. 20844847, AUTORIZO a despesa total de R$ 39.238,00 (trinta e nove mil duzentos e trinta e oito reais)em f

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 39.238,00

(um mil duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos) em favor das empresas abaixo relacionadas e nos valores indicados: DL DENTAL LTDA.,no valor total de R$ 261,80 (duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) para fornecimento do item 06, Ata Registro de Preços nº 207/2026; BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA.,no valor total de R$ 965,90 (novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) para fornecimento do item 04, Ata Registro de Preços nº 209/2026. Campinas, 29 de outubro de 2026 LAIR ZAMBON SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2025.00085883-95 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 274/2025 Objeto: Registro de Preços de scalp, catéter e agulha múltipla.Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, homologado conforme documento nº 18224562,do disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024,e em conformidade com o DEFERIMENTO do Comitê Gestor doc. 20844847, AUTORIZO a despesa total de R$ 39.238,00 (trinta e nove mil duzentos e trinta e oito reais)em favor das empresas abaixo relacionadas e nos valores indicados: PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor total de R$ 6.844,00 (seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais) para fornecimento do item 11, Ata Registro de Preços nº 194/2026; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE

Registro de Preços de anestésicos de uso odontológico

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 433.707,60

e oitenta reais) para fornecimento do item 10, Ata Registro de Preços nº 116/2026; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., no valor total de R$ 433.707,60 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e sete reais e sessenta centavos) para fornecimento dos itens 12 e 13, Ata Registro de Preços nº 117/2026; XISMED DISTRIBUIDORA LTDA., no valor total de R$ 11.018,70 (onze mil dezoito reais e setenta centavos) para fornecimento do item 01, Ata Registro de Preços nº 334/2026. Campinas, 29 de outubro de 2026 LAIR ZAMBON SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo:PMC.2025.00173762-81Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026 Objeto: Registro de Preços de anestésicos de uso odontológico. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, homologado conforme documento nº 18347023, do disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024,e em conformidade com o DEFERIMENTO do Comitê Gestor doc. 20840175, AUTORIZO a despesa total de R$ 66.863,52 (sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) em favor das empresas abaixo relacionadas e nos valores indicados: PRESTAMED HOSPITALAR LTDA.,no valor total de R$ 66.863,52 (sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) para fornecimento dos itens 02, 03 e 05, Ata Registro de Preços nº 389/2026

Registro de Preços de kits de biópsia assistida a vácuo guiada por estereotaxia e por ultrassom, incluindo o comodato do sistema de biópsia de mama e excisão a vácuo (mamótomo), a montagem, a instalação e o treinamento

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 288.000,00

conforme aprovado no Despacho PMC-COMITÊ GESTOR (20831692). Do mesmo modo determino: 1-) O encaminhamento, nesta data, ao Núcleo de Formalização de Ajustes da Procuradoria de Licitações e Contratos para a formalização do competente Termo, conforme Minuta de Termo de Convênio PMC-SMS-DGDO (20822751) e demais providências indicadas na legislação acima mencionada, e a seguir, retorne a esta Secretaria Municipal de Saúde para as demais providências; 2-) Publique-se. Campinas, 29 de outubro de 2026 DR. LAIR ZAMBON SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2024.00038029-68 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 352/2024 Objeto: Registro de Preços de kits de biópsia assistida a vácuo guiada por estereotaxia e por ultrassom, incluindo o comodato do sistema de biópsia de mama e excisão a vácuo (mamótomo), a montagem, a instalação e o treinamento. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, homologado conforme documento 13893590, do disposto no art. 6º, inciso II do Decreto Municipal nº 23.207/2024 e em conformidade com o DEFERIMENTO do Comitê Gestor doc. 20829055, AUTORIZO a despesa total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) em favor da empresa abaixo relacionada e no valor indicado: BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA,no valor total de R$ 288.000,00 (duzentos

Contrato de locação do 5º andar do Edifício Arcadas, localizado à Rua José Paulino, nº 1399, pelo período de 60 (sessenta) meses, para instalação do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS)

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Valor citado:

R$ 1.608.660,00

Campinas Valor: R$ 64.000,00 Prazo: 12 meses Assinatura: 03/11/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00114410-57 Interessado: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Modalidade: Contratação Direta Locador: ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IRMÃS DE NOSSA SENHORA DO CALVÁRIO CNPJ nº 46.050.779/0001-50 Termo de Locação n.º 014/2026 Objeto: Contrato de locação do 5º andar do Edifício Arcadas, localizado à Rua José Paulino, nº 1399, pelo período de 60 (sessenta) meses, para instalação do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS). Valor total: R$ 1.608.660,00 Prazo: 60 meses Assinatura: 03/11/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2021.00026715-25 Interessado: Secretaria Municipal de Finanças Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 205/2021 Contratada: SMARAPD Informática Ltda. CNPJ nº 50.735.505/0001-72 Termo de Contrato n.º 152/21 Termo de Aditamento n.º 206/26 Objeto do Aditamento: Prorrogação. Valor: R$ 552.634,00 Assinatura: 21/10/2026 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 29 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO SEI: 2026.00103599-34 À vista das informações e Justificativas (20822756) lançadas neste processo, dos pareceres da Sr. Procurador Municipal do Núcleo de Contratos e Ajustes Públicos (doc. 20845464), do Sra. Subprocuradora-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos (doc. 20848723), do Sr. Procurador-Geral Adjunto do Município (doc. 20853095) e da manifestação

Aditamento quantitativo da contratação de empresa especializada para a elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, abrangendo todos os sistemas de climatização das unidades da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) em Campinas-SP

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 239.892,00

de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC EXTRATO > FUMEC-DSC/ Campinas, 29 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.ºFUMEC.2026.00000727-99. Interessada: FUMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026. Contratada: Dancold Comércio, Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda. Termo de Contrato: 42/2026. Termo de Aditamento n.º 47/2026. Objeto: Aditamento quantitativo da contratação de empresa especializada para a elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, abrangendo todos os sistemas de climatização das unidades da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) em Campinas-SP. Valor: R$ 239.892,00. Assinatura: 29/10/2026. Patrícia Adolf Lutz Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 29 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00003094-62 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 05/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado

Registro de Preços de Feno e Ração para Equinos Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Artigo 6º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 23.207/2024, em conformidade com o deferimento do Comitê Gestor, doc. 20848059, AUTORIZO a despesa no valor total de de R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais)a favor da empresa EMPÓRIO FAHL LTDA, CNPJ nº 50.046

Órgão

Secretaria Municipal do Clima

Valor citado:

R$ 6.630,00

gov.br Campinas, 03 de novembro de 2026 ALEXANDRE COSTA Engenheiro Civil AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2026.00197280-61 - Ref. PMC.2025.00089531-91 Interessado: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade - SECLIMAS Pregão Eletrônico nº 265/2025 Objeto: Registro de Preços de Feno e Ração para Equinos Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Artigo 6º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 23.207/2024, em conformidade com o deferimento do Comitê Gestor, doc. 20848059, AUTORIZO a despesa no valor total de de R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais)a favor da empresa EMPÓRIO FAHL LTDA, CNPJ nº 50.046.291/0001-27, referente a Ata de Registro de Preços nº 689/2025, item 01. Publique-se na forma da lei. Após, encaminhe-se à Coordenadoria Setorial Financeira para prosseguimento. Campinas, 03 de novembro de 2026 BRAZ DOS SANTOS ADEGAS JÚNIOR Secretário Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade - SECLIMAS AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2026.00197676-36 (PMC.2026.00002981-77) Interessado: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade - SECLIMAS Pregão Eletrônico nº 077/2026 Objeto: Registro de Preços de rações e suplementos nutricionais destinados à alimentação de cães e gatos atendidos pelo Departamento de Proteção e Bem- -estar Animal. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO DE ELETRODOS PARA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU DE NOVO HORIZONTE

Valor citado:

R$ 1.000,00

Ariranha – Cândido Rodrigues - Catanduva – Catiguá – Elisiário – Embaúba – Fernando Prestes – Guapiaçu - Ibirá - Irapuã – Itajobi - Marapoama – Monte Aprazível – Nipoã – Novais – Novo Horizonte – Palmares Paulista - Paraíso– Pindorama – Pirangi – Sales – Santa Adélia – Tabapuã – Urupês. CNPJ: 25.103.884/0001-30 Telefone: (17) 3531-9780 Rua Maranhão, 1426 – Centro – Catanduva-SP CEP 15.800-020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO DE ELETRODOS PARA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU DE NOVO HORIZONTE. CONTRATADO: TEKMARKET INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.579.468/0001-52. VALOR: conforme descrito na tabela abaixo. ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – PRESIDENTE. ITEM PRODUTO UN QTDE VALOR UNITÁRIO 1 ELETRODO ADULTO DEA EASYSHOCK TOTH LIFECARE - NOVO HORIZONTE UN 50 R$ 1.000,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO DE ELETRODOS PARA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU DE NOVO HORIZONTE. CONTRATADO: STARTMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 57.498.660/0001-61. VALOR: conforme descrito na tabela abaixo. ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – PRESIDENTE. ITEM PRODUTO UN QTDE VALOR UNITÁRIO

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 170.716,50

ser feita na cidade de São José do Rio Preto – SP –, no dia 26/11/26, das 09:00 as 14:00 horas. Local: Rua José Ponce de Azevedo s/nº - (antiga IPA) – São José do Rio Preto – SP . CEP: 15.092-603. Observação: O motorista deverá estar acompanhado de Ajudantes para carga е descarga das Cestas Básicas. SERVIÇO 01 Errata Errata DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3180 | Página 24 de 60 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA VALOR MICHAEL WESLEY LEMES LTDA - ITEM 01. R$ 21.500,00 ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA – ITENS 02 e 03. R$ 170.716,50 LEFLEX MAGAZINE LTDA - ITENS 04 e 07. R$ 27.445,00 OMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ITEM 05. R$ 16.320,00 MAYCON FRAPORTI MELO LTDA - ITEM 06. R$ 47.500,00 PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ITEM 08. R$ 21.000,00 PADRE OSVALDO

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero-quilômetro, tipo sedã, destinados ao Departamento Municipal de Saúde

Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES - DECISÃO DO PREGOEIRO QUANTO À IMPUGNAÇÃO Diário Oficial Eletrônico MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO/SP CNPJ: 46.634.192/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero-quilômetro, tipo sedã, destinados ao Departamento Municipal de Saúde. ASSUNTO: Decisão sobre a impugnação ao edital e o pedido de esclarecimentos apresentados pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. DECISÃO DO PREGOEIRO I - DO RELATÓRIO Trata-se de impugnação ao edital, acompanhada de pedido de esclarecimentos, apresentada pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no âmbito do Pregão Eletrônico nº 30/2026, por meio da qual questiona determinadas especificações técnicas e condições de fornecimento estabelecidas no instrumento convocatório. Em síntese, a impugnante solicita a revisão das exigências relativas à potência mínima do motor, ao tipo de transmissão, à capacidade do porta-malas e ao prazo de entrega, além de esclarecimentos sobre as condições de assistência técnica, revisões preventivas, garantia e aceitação da tonalidade denominada "Branco Diamond perolizada"

“Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanha e cursos” Data da

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 117/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: Cecilia Gobbo Papelaria OBJETO: “Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanha e cursos” Data da Assinatura: 22/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 119/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: AMA Comércio e Serviços LTDA OBJETO: “Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanhas e cursos” Data da Assinatura: 22/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 123/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado:

“Aquisição parcelada de Materiais de Artesanato e insumos artísticos diversos” Data da

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Processo Licitatório nº 60/2026; Pregão Eletrônico nº 16/2026; Ata de Registro nº 105/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: 63.721.909 Maria Eduarda Dias Mota OBJETO: “Aquisição parcelada de Materiais de Artesanato e insumos artísticos diversos” Data da Assinatura: 21/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Processo Licitatório nº 60/2026; Pregão Eletrônico nº 16/2026; Ata de Registro nº 103/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: Magic Paper Atacado de Papelaria LTDA OBJETO: “Aquisição parcelada de materiais de Artesanato e insumos diversos” Data da Assinatura: 21/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Processo Licitatório nº 60/2026; Pregão Eletrônico nº 16/2026; Ata de Registro nº 104/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: Cecilia Gobbo Papelaria

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal

Valor citado:

R$ 62.999,99

horário de Brasília/DF. DADOS PARA CONTATO: Telefone: (14) 3767-8200 - WhatsApp (14) 99683-8669 - Email: [email protected]. Coronel Macedo, 04 de novembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026 MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal. VALOR TOTAL: R$ 62.999,99 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Coronel Macedo/SP, 03 de novembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026 MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal

Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Bebedouro Industrial Suspenso de 50 Litros, com revestimento externo em Chapa de Aço Inox e Tensão 127v ou 220v (Bivolt), incluindo os respectivos serviços de instalação, de acordo com as solicitações das Secretarias Municipais interessadas e em conformidade com o Termo De Referência Do Edital, conforme processo administrativo interno nº 7.04

Órgão

Prefeitura Municipal de Dracena/SP

novembro de 2026. Thiago Vicente dos Santos Secretário da Fazenda e Orçamento LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – ATO DE ANULAÇÃO Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Bebedouro Industrial Suspenso de 50 Litros, com revestimento externo em Chapa de Aço Inox e Tensão 127v ou 220v (Bivolt), incluindo os respectivos serviços de instalação, de acordo com as solicitações das Secretarias Municipais interessadas e em conformidade com o Termo De Referência Do Edital, conforme processo administrativo interno nº 7.042/2026. DECIDO PELA ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 061/2026, em razão da irregularidade identificada na especificação do objeto, por se tratar de vício que compromete a adequada formulação das propostas e a competitividade do certame. Publique-se. Cumpra-se. Dracena, 03 de novembro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Seguro Veicular pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dracena/SP. Face ao constante dos autos do Processo n. º 252/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 109/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório

Aquisição de mobiliários e equipamentos para viabilizar a implantação e implementação do Espaço Juventude no Município de Eldorado/SP, conforme Termo de Referência e itens discriminados na respectiva nota de empenho

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO

Valor citado:

R$ 5.510,71

discriminados na respectiva nota de empenho. PROCESSO: 142/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2026. VALOR TOTAL: R$ 750,00. Estância Turística de Eldorado/SP, 29 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DO EMPENHO Nº 7433/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, inscrita no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. CONTRATADA: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.521.392/0001-81. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para viabilizar a implantação e implementação do Espaço Juventude no Município de Eldorado/SP, conforme Termo de Referência e itens discriminados na respectiva nota de empenho. PROCESSO: 142/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2026. VALOR TOTAL: R$ 5.510,71. Estância Turística de Eldorado/SP, 29 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DO EMPENHO Nº 7434/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, inscrita no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. CONTRATADA: ALFA VERTICE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.424.559/0001-70. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para viabilizar a implantação e implementação do Espaço Juventude no Município de Eldorado/SP, conforme Termo de Referência e itens discriminados na respectiva nota de empenho. PROCESSO: 142/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2026. VALOR TOTAL: R$ 2.700,00. Estância Turística de Eldorado/SP

Serviço de controle de pragas urbanas e higienização de reservatórios de água

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 00:00

16/11/2026. Disponibilidade d o E d i t a l : n o p o r t a l e l e t r ô n i c o www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos ad ic iona is com o pregoei ro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP. Pregão Eletrônico Nº 42/2026 - Processo Administrativo nº 6.547/2026 do tipo Menor Preço - I n t e r e s s a d o : S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Educação – Objeto: Serviço de controle de pragas urbanas e higienização de reservatórios de água. Recebimento das Propostas a part i r do dia 04/11/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 18/11/2026. Disponibilidade d o E d i t a l : n o p o r t a l e l e t r ô n i c o www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos ad ic iona is com o pregoei ro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP. Itapeva, 03 de Novembro de 2026. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES http://www.itapeva.sp.gov.br/licitacao http://www.itapeva.sp.gov.br/licitacao

prorrogação do prazo de vigência estabelecidos na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17 de novembro de 2026 e vencendo em 16 de novembro de 2027

centavos). DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º 334/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2022 PROCESSO N.º 3.824/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS CAMARGO LIMA 122******07 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecidos na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17 de novembro de 2026 e vencendo em 16 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 331/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2022 PROCESSO N.º 3.824/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: JOSIAS HENRIQUE FABRI OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecidos na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11 de novembro de 2026 e vencendo em 10 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 332/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2022 PROCESSO N.º 3.824/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS UJIMORI - ME OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecidos na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12 de novembro de 2026 e vencendo em 11 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 333/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2022 PROCESSO N.º 3.824/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: TAINARA SANTOS