encontra-se no site oficial deste ente.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira
Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280
alterações sejam promovidas, a republicação do instrumento convocatório e a reabertura dos
prazos legais.
É o relatório. Passa-se à análise do mérito.
III. DA ANÁLISE DO MÉRITO
Inicialmente, com o intuito de prestar a resposta devida à empresa recorrente e, ao
mesmo tempo, assegurar a necessária transparência e publicidade dos atos administrativos
perante qualquer interessado, cumpre esclarecer que, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 020-
2026, não houve, por parte desta Administração Municipal, qualquer intenção de restringir a
competitividade do certame ou de violar os princípios fundamentais que regem tanto a
Administração Pública quanto os procedimentos licitatórios.
Ressalta-se que todas as exigências previstas no edital foram formuladas em estrita
conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, bem
como com os princípios constitucionais que regem a atividade administrativa.
As regras editalícias foram delineadas considerando as necessidades concretas do
Município de Itatim e o interesse público envolvido, não possuindo caráter restritivo,
discriminatório ou excludente. Ao contrário, foram elaboradas
contratação de serviço de locação de gerador elétrico para suprimento emergencial e garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim
Órgão
Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL
motivação, CONHEÇO da impugnação apresentada pela empresa
Quarta-feira
16 de Setembro de 2026
7 - Ano I - Nº 5926 Prefeitura Municipal de Itatim
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODDEMDA1MKNCMUMYMUQ0NZ
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2
Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira
Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280
TECNOGERA – LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
08.100.057/0001-74, para prosseguir à análise do mérito das alegações suscitadas.
II. DO RELATÓRIO
Trata-se de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 020-2026, vinculado ao
Processo Administrativo nº 114/2026, apresentada pela empresa TECNOGERA – LOCAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.100.057/0001-74.
O certame tem por objeto a contratação de serviço de locação de gerador elétrico para
suprimento emergencial e garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas
dependências do Hospital Municipal de Itatim.
Em síntese, a impugnante sustenta que o objeto licitado não se limita à mera locação do
equipamento, pois também compreende sua instalação, o fornecimento de cabeamentos,
conexões e acessórios, a disponibilização de quadro de transferência automática, a realização
de testes operacionais, as manutenções preventiva
Contratação de serviço de locação de gerador elétrico para suprimento e garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos
Órgão
Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
a
presente impugnação.
Termos em que,
Pede deferimento.
São Bernardo do Campo, 14 de setembro de 2026
Lais da Silva Souza
TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A
CNPJ nº 08.100.057/0001-74
Quarta-feira
16 de Setembro de 2026
6 - Ano I - Nº 5926 Prefeitura Municipal de Itatim
Licitações
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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026
OBJETO: Contratação de serviço de locação de gerador elétrico para suprimento e garantia da
continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de
Itatim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM – BAHIA, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, representada pelo Pregoeiro ADRIEL
DE SOUZA SANTOS, vem, em atenção à impugnação administrativa apresentada pela empresa
TECNOGERA – LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
08.100.057/0001-74, apresentar decisão acerca da referida impugnação, nos seguintes
Contratação de serviço de locação de gerador elétrico para suprimento emergencial e garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim
Órgão
Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
a 18
Termos Aditivos a 21
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Quarta-feira
16 de Setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 5926 Prefeitura Municipal de Itatim
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODDEMDA1MKNCMUMYMUQ0NZ
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ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREGOEIRO(A) / AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS MEMBROS DA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM – BA
Ref.: Pregão Eletrônico nº 020/2026
Objeto: Contratação de serviço de locação de gerador elétrico para suprimento emergencial e garantia
da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim.
A TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.100.057/0001-74, com sede à Av. Robert Kennedy, 615, Independência, São
Bernardo do Campo/SP, por sua representante legal infra-assinada, vem, tempestivamente, com
fundamento no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no item 19 do edital, apresentar a presente
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
I. DA TEMPESTIVIDADE
A presente impugnação
contratação de pessoa jurídica para a aquisição de um veículo tipo sedan utilitário para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social do munícipio de Ituaçu
Órgão
secretaria municipal de Assistência Social do munícipio de Ituaçu
Valor citado:
R$ 101.000,00
Certificação Digital: 59HGXNZK-IGDBDPOV-1F3G98NB-MXMSBNAT
Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
Processo Adm: Nº 041/2026
Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de um veículo tipo sedan utilitário para atender as demandas da secretaria municipal
de Assistência Social do munícipio de Ituaçu.
Empresas vencedoras valor total: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais): TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. (34177030000513)
com o lote: 1 no valor total de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).
ITUAÇU - BA, 16 de setembro de 2026
MATHEUS GONÇALVES PEIXOTO
CONDUTOR DE PROCESSOS
16/09/2026, 11:01 bllcompras.com/Process/ResultNoticeReport?param1=%5Bgkz%5D4huxbG3Hl04zSsX35TjIbZQhPbtt8l8wvvXZa1a7%2Fim28iICimJLf84VISPd6nudEIWzM00KK8ycflsynIUXkCoVf_Y3grphmEf_fL…
https://bllcompras.com/Process/ResultNoticeReport?param1=%5Bgkz%5D4huxbG3Hl04zSsX35TjIbZQhPbtt8l8wvvXZa1a7%2Fim28iICimJLf84VISPd6nudEIWzM00KK8ycflsynIUXkCoVf_Y3grphmEf_fLfWwxg%3D 1/1
Edição 3.534 | Ano 12
16 de setembro de 2026
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 012/2026
Certificação Digital: 59HGXNZK-IGDBDPOV-1F3G98NB-MXMSBNAT
Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
Processo Adm: Nº 041/2026
Objeto: a o t atação de pessoa ju ídi a pa a a a uisição de u veí ulo ipo seda uilitá io pa a ate de as de a das da se eta ia
setembro de 2026.
Edione Oliveira
Prefeita Municipal
Edição 3.020 | Ano 5
16 de setembro de 2026
HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICONº 034-2026
Certificação Digital: CZXANLAB-XLSAF8OI-3QIXVEZV-FSKDRXOJ
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
AVISO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2026
2026-09-16T09:13:04-0300
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de água mineral e de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaguaquara – BA
Valor citado:
R$ 678.411,00
Edição 3.020 | Ano 5
16 de setembro de 2026
AVISO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2026 Certificação Digital: CZXANLAB-XLSAF8OI-3QIXVEZV-FSKDRXOJ
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026
OBJETO Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de água mineral e
de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para atendimento das necessidades das diversas secretarias do
município de Jaguaquara, Bahia.
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara – BA informa aos interessados que o julgamento e classificação
no dia 11 de agosto de 2026, efetuado pelo Pregoeiro Sr. Elzivan de Azevedo Pereira, foi devidamente
adjudicada e homologado pela Prefeita Edione Oliveira, em 14 de setembro de 2026, em favor da
Pessoa Jurídica abaixo relacionada:
COMERCIO DE GÁS SOUSA IGNÁCIO
CNPJ: 09.431.139/0001-64
Para os Lotes 01, no valor de R$ 567.325,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e
vinte e cinco reais) e o Lote 02, no valor de R$ 111.086,00 (cento e onze mil, oitenta e seis
reais), totalizando o valor de R$ 678.411,00 (seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e
onze reais).
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara – BA, convoca a empresa para assinar o contrato imediatamente.
Jaguaquara – BA, em 14 de setembro
assinatura: 11/09/2026. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.452.0021.2114 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do
Recurso: 1.501.0000.0000. Nota de Empenho: 634-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1150/2026 e 786/2026,
constante dos autos. Gestor: Mitsue Miyachiro Morigaki – Matrícula 628712. Fiscal: Lucinea Dos Santos Martins – Matrícula
628707. João Vicente Portella Couto Neto – Assessor Especial da Central de Serviços em exercício.
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento
nº 328/2025. Processos Administrativos: 1132430/2025 (Licitatório) / 6597403/2025 (Contratação). Pregão Eletrônico
nº 056/2025 – Ata de Registro de Preços nº 127/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.08.0001. Contratado: GLOCK AMERICA
S.A., inscrita no Registro Único Tributário (RUT) sob nº 213962320018. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS CALIBRE
9X19MM. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, sem alteração de valor. 1.2. Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato. Valor do Aditivo:
R$ 109.967,85 (cento e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 28/08/2026.
Dotação Orçamentária: 44.01.006.181.0008.2011. - Elemento de Despesa:
aquisição de cadeiras, longarinas, bancos e banquetas: 38 de 222 Nº 3049, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 a) Titulares: 1
Órgão
Hospital Municipal São José
nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30904063 e o
código CRC 48E83B3A.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1214/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º 30676200, oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 155/2026.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 30676200, decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 155/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Unibrasil Comércio de
Móveis para Escritório Ltda., inscrita no CNPJ n.º 57.373.969/0001-25, doravante denominada
CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de cadeiras, longarinas, bancos e banquetas:
38 de 222
Nº 3049, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
a) Titulares:
1. Thyago Haugusto Andrioli - Matrícula n.º 99894;
2. Ani Amália Gonzaga - Matrícula n.º 100266;
3. Luis Guilherme Maul
aquisição de Materiais de Enfermagem - Fios cirúrgicos: a) Titulares: 1
Órgão
Hospital Municipal São José
nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30919883 e o
código CRC 7ACA8085.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1225/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º 30824480, oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 112/2026.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 30824480, decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 112/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa PL & BR Distribuidora
de Produtos E Materiais Ltda., inscrita no CNPJ n.º 56.172.667/0001-26, doravante denominada
CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Materiais de Enfermagem - Fios cirúrgicos:
a) Titulares:
1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427;
2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605;
3. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561.
b) Suplentes:
aquisição de Órtese, Prótese e Materiais especiais, em regime de consignação, na especialidade de coluna vertebral: a) Titulares: 1
Órgão
Hospital Municipal São José
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30921477 e o
código CRC 9AF20AFA.
22 de 222
Nº 3049, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1224/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º 30822773, oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 242/2026.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 30822773, decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 242/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Ortoimplantes
Comercio E Importacao de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 05.818.520/0001-20,
doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Órtese, Prótese e Materiais
especiais, em regime de consignação, na especialidade de coluna vertebral:
a) Titulares:
1. Alexandre Eduardo Schmidt - Matrícula n.º 61477;
2. Claudio Alberto Gaspar - Matrícula n.º 70599;
aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados: a) Titulares: 1
Órgão
Hospital Municipal São José
nº 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30928272 e o
código CRC FA189C7F.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1223/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º 30752952, oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 132/2026.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 30752952, decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 132/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Imperium Med
Distribuidora de Medic E Prod Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 43.269.791/0001-62,
doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Curativos Especiais e
Insumos para Ostomizados:
a) Titulares:
1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427;
2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605;
3. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ – SERGIPE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 143.800,00
http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 1447 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000
TELEFONE: (79)33415-131
EMAIL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
_____________________________________________________________________________________
RUA GENERAL ADEMAR MESSIAS, N° 317 – CENTRO DE AQUIDABÃ – CEP: 49.790-000
CNPJ N° 11.546.530/0001-56
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ – SERGIPE.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados
que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026, cujo certame iniciou-se dia 16 (Dezesseis) de Setembro de
2026 (Dois mil e vinte e Seis), às 09h30min (Nove horas e trinta minutos), sagrou vencedor o seguinte
proponente:
JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – inscrito no CNPJ sob o n° 33.827.265/0001-17,
vencedor no item 1, perfazendo o valor global de R$ 143.800,00 (Cento e quarenta e três mil e
oitocentos reais);
Maiores informações Fone: (79) 3341-5109 ou no Setor de Licitações, localizado na Av. Paraguai,
n° 1473, Cento de Aquidabã - Sergipe;
Aquidabã/SE, 16 de Setembro de
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP
● EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 95/2025 - EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 95/2025 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025, ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 – PMSMA
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 2070 de quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Nº de páginas: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000
TELEFONE: (79)32881-502
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 2070 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000
TELEFONE: (79)32881-502
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA
GABINETE DO GESTOR
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº
95/2025 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025,
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 – PMSMA
CONTRATADO: BAT AUTO LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.217.440/0001-56, estabelecida na Avenida Mamede Paes
Mendonça, nº 1154, Bairro Getúlio Vargas, na cidade de Aracaju,
Estado de Sergipe
ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência Contratual.
VIGÊNCIA ANTERIOR: doze meses
PRAZO ACRESCIDO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
1510912026. 12:48 LICITANET - Termo de HoÍologação
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Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
23 - Ano I - Nº 966 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
15t0912024, 12:47
Item Querú Un Marca lllodelo
120.00 KG
LICITANET. ÍERMO DE ADJUDICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
BARRA DOS COQUEIROSiSE
PREGÃO ELETRÔNICO N" 13/2026
PROC ÊSSO LICITATÓRIO 36
TERÍ\íO DEADJUDICAÇÃO
o(e) GESTORÁ OO FMS do(â) FUNDO MUNtCtPÀL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS/SE comunicâ aos inteÉssádos ê perticipentes
dO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026 íEbÍENtê à REG ISTRO DÊ, PREÇO PARA A CONÍRATAÇÀO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO
PAR)ELAD) DE GÊNERos ALIMENTI1I19 PEREcIvEIs E NÁo PERE)IVEIS DESI/IVÁDOS Á SUPR IR A DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, que
AOJUDICA nos têrmos do lncigo lV do A.t. 7'l da Lei no 14j3312021 o objêlo do cêrtâme â(s) empresa (s):
FOTNCCEdOT : PROJETT SOLUCOES EM SERVICOS E ALIMENTOS LTDA - 23.660.7431OO01-
93
Unitário
Adjudicado
Íótel
Adjudicâdo
UnitáÍio
O.Çado
Íotal
OrÇâdo
LICITAN€T
Econ. % Econ. Rt
IN
NATURA
IN
NATURA
Desc1Çãoi ABA6ATE ABAçATE, tN NAÍuRÂ ApR ESENTANoo GRAU DE MATURAÇÂo rÀL QUÉ PERMIÍA SUPoRTAR
Pagamento de Franquia do Veículo Van Mercedes Benz 517 Sprinter - Placa TJJ2H84, Ano/Modelo 2025/2026, em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP
Valor citado:
R$ 285.341,94
Objeto: Pagamento de Franquia do Veículo Van Mercedes Benz 517
Sprinter - Placa TJJ2H84, Ano/Modelo 2025/2026, em atendimento a
Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP.
Ante o exposto, FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal
de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o
cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que
referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a
empresa PERES DIESEL VEICULOS S/A CNPJ: 48.847.461/0017-98,
sendo o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e HOMOLOGA o
Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21, Município
de Itaporanga/SP, 16 de Setembro de 2026.
Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 041/2025 – Redução de
Valor.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 068/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
informática, para locação de sistemas de computador - softwares e
software para gestão de comunicação, documentos e processos
eletrônicos e aplicativo para aparelhos móveis, celulares e tablets –
WEB.
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Contratada: AMENDOLA & AMENDOLA SOFTWARE LTDA.
Valor Mensal: R$ 31.704,66 (trinta e um mil setecentos e quatro reais
e sessenta e seis centavos).
Valor Total (nove meses): R$ 285.341,94 (duzentos e oitenta e cinco
Ano: VI - Edição Nº 1149 - Itaporanga/SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026
2
WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO
CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP
Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atendimento da Rede Municipal de Saúde
Sessão
Sessão em 28/09/2026, 08:30
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CONCURSOS / PROCESSOS SELETIVOS 1 Itapuí/SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 || Ano V - Edição 1946 || Página 1 de 1
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158549/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
047/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026, EDITAL Nº
060/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP). OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atendimento
da Rede Municipal de Saúde. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
28/09/2026, às 08:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
P l a t a f o r m a e l e t r ô n i c a S C P I n o e n d e r e ç o
http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: O inteiro teor do Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
site oficial do Município https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e
no portal eletrônico do certame. Itapuí, 15 de setembro de
2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.
Publicado por: João Cazelato
CONCURSOS / PROCESSOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, para as empresas: ANA VALERIA TONELOTTO - Lotes: 1, 2, 3 e 5; NASAD COMERCIAL LTDA ME - Lote: 4; FLASH COMRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - Lote: 7; BRASIL QUALITE SERVICOS & COMRCIO DE MERCADORIAS - Lote: 8, por terem ofertado o menor preço, atendendo às condições do Edital
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, decorrido o prazo recursal, HOMOLOGO o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico - N° 28/2026 / Edital - Nº 31/2026, e ADJUDICO
devidamente o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, para as
empresas: ANA VALERIA TONELOTTO - Lotes: 1, 2, 3 e 5; NASAD COMERCIAL
LTDA ME - Lote: 4; FLASH COMRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA -
Lote: 7; BRASIL QUALITE SERVICOS & COMRCIO DE MERCADORIAS -
Lote: 8, por terem ofertado o menor preço, atendendo às condições do Edital. Itu, 15 de
setembro de 2026 - Gilmar Souza dos Santos – Diretor Superintendente.
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO
Companhia Ituana de Saneamento
16 DE SETEMBRO DE 2026
2028
9
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16 DE SETEMBRO DE 2026
2028 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
_______________________________________________________________
Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br
CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a retomada da sessão do Pregão
Eletrônico nº 27/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA E SOFTSTARTERS NOVOS
REGISTRO DE PREÇOS, que tratará da futura e eventual aquisição de câmaras frias para conservação de vacinas e caixas térmicas específicas para o transporte de medicamentos e imunobiológicos, destinados aos departamentos da Secretaria de Saúde do Município
Órgão
Secretaria de Saúde do Município
Valor citado:
R$ 13.200,00
Jornal Oficial do Município de Jaboticabal
Criado pela Lei nº 3.860, de 02 de março de 2009
Jornalista Responsável: Daniel Aparecido Gutierrez - MTB: 61.418-SP
Diagramação: Departamento de Comunicação Social
Esplanada do Lago, 160 - Vila Serra
Tel.: (16) 3209-3305 / 3209-3379 | [email protected]
Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1678,Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026
Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 1
https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374728/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026
PROCESSO Nº 7.401-2/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, que tratará da futura e eventual
aquisição de câmaras frias para conservação de vacinas e caixas
térmicas específicas para o transporte de medicamentos e
imunobiológicos, destinados aos departamentos da Secretaria de
Saúde do Município.
ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte
conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário),
a saber: à empresa MEDICARE TECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA: 03, R$13.200,00. Os itens 01, 02 e 04 restaram
FRACASSADOS. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 16 de setembro de 2026.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA
RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA
RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JAHU, Nº
255, PAG. 11, QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026,
TENDO COMO TITULO: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO
ELETRÔNICO 125/2026).
Onde se lê:
“HOMOLOGAÇÃO”
Leia-se:
“HOMOLOGAÇÃO PARCIAL”
Jahu, 16 de setembro de 2026.
Secretaria de Economia e Finanças
MUNICÍPIO DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n . º 0300011877/2025 -PG-3 –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/2026 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2026 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de
setembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 18 de setembro
de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de
mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado
de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico –
F I O R I L L I ,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no
site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO –
INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 16 de setembro de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.