Avisos de licitação nos diários municipais

APOSTILA: Reajuste do valor do saldo contratual com base na variação do índice SICRO/DNIT, conforme previsto no contrato, Cláusula Sétima – Reajuste (art. 92, V)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 29.852,83

Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 16 de setembro de 2026 9 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 260/2026. PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. ARP nº 033/2025. CONTRATANTE: Município de Itabaiana/SE. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ sob o nº 58.265.352/0001-59. OBJETO APOSTILA: Reajuste do valor do saldo contratual com base na variação do índice SICRO/DNIT, conforme previsto no contrato, Cláusula Sétima – Reajuste (art. 92, V). VALOR DO CONTRATO: R$ 28.216,29 (vinte e oito mil duzentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos) VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 1.636,54 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), equivalente ao reajuste de 0,0580% (...). VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 29.852,83 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso I, da Lei nº

APOSTILA: Reajuste com base na variação do índice INPC, conforme previsto no contrato, Cláusula Sétima - Reajuste

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 411.575,04

de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 16 de setembro de 2026 5 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 159/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. Ata de Registo de Preços nº 009/2024. CONTRATANTE: Município de Itabaiana/SE. CONTRATADA: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.214.147/0001-35. OBJETO APOSTILA: Reajuste com base na variação do índice INPC, conforme previsto no contrato, Cláusula Sétima - Reajuste. VALOR DO CONTRATO: R$ 395.328,96 (Trezentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 16.246,08 (Dezesseis mil duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos), equivalente ao reajuste de 4.109610% (...) VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 411.575,04 (Quatrocentos e onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso

Contratação aquisição com entrega parcelada de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 31.585,80

despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09150001. Itabaiana/SE, 16 de setembro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 16 de setembro de 2026 4 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 370/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 004/2026/SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte de Itabaiana. Objeto: Contratação aquisição com entrega parcelada de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52 Valor: O valor total da contratação é de R$ 31.585,80 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos)

Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 3.211,50

Estado De Sergipe 14 de setembro de 2026. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 803 Emitido em: 15/09/2026 14:42:12 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 16 de setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 369/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 025/2026 - Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.373.514/0001-93. Valor: O valor total de R$ 3.211,500 (três mil e duzentos e onze reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado imediatamente à assinatura do termo contratual. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO

Valor citado:

R$ 20.618,50

ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1ô/09/2026. 10r08 Item Or,anl. un Marca Modêlo 2 274,OO UNO EVOLUT 1s44420 5 257.00 UND EVOLUT T544320 LICITANET - Iermo de Homologação MUN ICÍPIO DE ITABAIAN INHA/SE,4,# DêscÍição: GARRAFA DE TINTA RÉF|L, COR CIANO, PARA IMPRESSORA EPSON 13250. GARRÂFA DE TINTA REFIL, COR CIANO. ORIGINAL DO FABRTcANTE DA tMpREssoRA, 1oo Novo EMBALÁDo NA cAlxA, pARA rMpREssoRA EpsoN 13250. coNTEUDo 65M1, cAPACIDAoE MINIMA DE 4.ooO IMPRESSÔES. REFERÊNCIA REFIL T544220, LICITAN€T R$ 8,99 R$ 2.463,26 R$ 75,2s R$ 20.618,50 88,05 R$ 66.26 R$ 8,99 R$ 2.310,43 R$ 73,30 R$ 18.838,10 87,73 RS 64.31 PREGÃO ELETRÔNICO NO O7l2026 PROCESSO LICITATORIO 81 TERI/O DE HOMOLOGAÇÃO rti, ; l Apo,s conslâtâda â regularidade dos atos procedimenlâis, o(â) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos lermos do lnciso lV do Art. 71 da Lei n' 14.133/2021, o resullâdo do procedimenlo licilalóÍio em epígrafe, cujo objelo e: Reglstro de Preços para âquisiçào com fomecimento pârcelado de ganafas de lntas e recargas de toners para impÍessoras Bto de ünla e laser jet para atender demandas dos Órgáos Públicos qúê compõem a eslruturâ administraliva do Município de ltabaianinha/SE. nos íernos da tabela abaixo, conforme quantidades, condiçôes e exigências estabelecidas nesle instumento Fornecedor : N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 23.496.17410001- 92 Unitário

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP

● RESULTADO PRELIMINAR-ENTIDADES-PAA. - RESULTADO PRELIMINAR-ENTIDADES-PAA. ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● AVISO DE PUBLICAC¸A~O FASE RECURSAL CR 02.2026.FMSINN - AVISO DE PUBLICAC¸A~O FASE RECURSAL CR 02.2026.FMSINN ● PORTARIA Nº 591-2026-CONCESSA~O DE LICENC¸A SEM VENCIMENTOS-BRISTOWN DOS SANTOS LIMA. - PORTARIA Nº 591-2026-CONCESSA~O DE LICENC¸A SEM VENCIMENTOS-BRISTOWN DOS SANTOS LIMA. ● EXTRATO DO TERMO DE COOPERAC¸A~O Nº 04-2026. - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAC¸A~O Nº 04-2026. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2154 de quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Nº de páginas: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quarta-feira, 16 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2154 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA DE ITABAIANINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENNTO AGROPECUARIO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA RESULTADO PRELIMINAR A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho – SMAST e a Secretaria municipal de Desenvolvimento Agropecuário, no uso de suas atribuições, seguindo o que prevê edital 002/2026

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR AUTOCLAVAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), COMPREENDENDO OS RESÍDUOS DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA

Órgão

FUNDO DE SAUDE Assine aqui Assine aqui Docusign Envelope ID

Valor citado:

R$ 589.300,00

Economia R$ R$ 557.200,00 R$ 589.300,00 5,4471 % 32.100,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Japaratuba-SE , 16 de Setembro de 2026 NARA AMANDA VEIGA BARRETO GESTORA DO FUNDO DE SAUDE Assine aqui Assine aqui Docusign Envelope ID: 01D12281-DF61-828B-8183-DA81E888D6E3 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quarta-feira, 16 de setembro de 2026 7 - Ano I - Nº 2240 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 48/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FUNDO DE SAUDE, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR AUTOCLAVAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), COMPREENDENDO OS RESÍDUOS DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA Fornecedor : INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA - 12.065.201/0001-56 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado

é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, DEVIDAMENTE ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

***.***-68, na função de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 09 de Setembro de 2026 a 07 de Dezembro de 2026.. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos em 09 de Setembro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quarta-feira, 16 de setembro de 2026 6 - Ano I - Nº 2240 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 54/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FUNDO DE SAUDE, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, DEVIDAMENTE ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Fornecedor : EVEL ESTANCIA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - 15.583.420/0001-15 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 4,00 UND VOLKSWAGEN SAVEIRO ROBUST

Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO Rua Antonio Valadão

Contrato 109/2023/PMNSS decorrente do Pregão Eletrônico 020/2023/PMNSS. CONTRATADA: DISLOC LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME. OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. PRAZO INICIAL: 18 de setembro de 2023. 1° PRAZO ADITADO: 18 de setembro de 2024 2° PRAZO ADITADO: 18 de setembro de 2025. 3° PRAZO ADITADO: 18 de setembro de 2026. PRAZO FINAL18 de setembro de 2027. PARECER JURÍDICO: 836/2026 BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Nossa Senhora do Socorro, 16 de setembro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Edição 1.780 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DOCONTRATONº 109/2023/PMNSS Certificação Digital: VPBBGC4Z-BLDJ239E-6N7BOSWD-C8LQFG5W Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO Rua Antonio Valadão, s/n – Centro Administrativo José do Prado Franco - CEP 49160-000 Tel.: (79) 2107-7863 – (79) 2107-7865 – Nossa Senhora do Socorro/Sergipe CNPJ 13.128.814/0001-58 [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 213/2022/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato 213/2022/PMNSS decorrente do Pregão Eletrônico 030/2022/PMNSS. CONTRATADA: IBDM Modernização

Órgão

Fundação de Esportes de Londrina LONDRINA ILUMINAÇÃO

Valor citado:

R$ 6.932.581,15

SERVIDOR MEMBRO Alexandre Venâncio da Silva Presidente Fabio Vinícius Macedo Titular Haline Kawassaki Barbosa Titular Daiany Ferreira Rodrigues Titular Dirceu Vivan Titular Art. 3º Atribuir à Comissão de Ética do VIII Jogos dos Servidores a competência de instaurar, de ofício ou mediante representação/denúncia fundamentada, processos destinados a apurar condutas que infrinjam as normas da competição. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 10 de setembro de 2026. Felipe Berger Prochet, Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Londrina LONDRINA ILUMINAÇÃO ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 035/2026 MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico Nº 013/2026 CONTRATADA: NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA REPRESENTANTE: Sidney Monteiro de Oliveira SÓCIO(S): Sidney Monteiro de Oliveira https://www.cml.pr.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/28457 https://www.cml.pr.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/28457 https://www.cml.pr.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/33137 https://www.cml.pr.gov.br/proposicoes/Lei-Organica/1990/1/0/221140 https://leismunicipais.com.br/a1/pr/l/londrina/decreto/2024/110/1099/decreto-n-1099-2024-aprova-o-regimento-interno-da-fundacao-de-esportes-de-londrina?r=p Jornal Oficial nº 5872 Pág. 40 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 CNPJ: 00.555.766/0001-32 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.932.581,15 (seis milhões, novecentos e trinta

Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios - HORTIFRUTI

Órgão

Prefeitura de Londrina-PR

Valor citado:

R$ 9.622,75

processo PAP/SMGP-0243/2023 pode ser consultado a qualquer tempo, pelo SEI n.º 19.025.193165/2023-61, no Sistema Eletrônico de Informação disponível no site da Prefeitura de Londrina-PR. ADITIVO 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 245/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 0130/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP - 0181/2025 CONTRATADA: E S MONTEIRO HORT FRUT LTDA REPRESENTANTE: Emerson Targino Dias CNPJ: 22.415.273/0001-30 OBJETO DA ATA: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios - HORTIFRUTI. OBJETO DO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 9.622,755 (nove mil seiscentos e vinte e dois reais e setecentos e cinquenta e cinco centavos) o que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do quantitativo disponível para a SME - Secretaria Municipal da Educação referente ao Lote 18 - Item 1 da ata original. VALOR: R$ 9.622,755 PROCESSO SEI Nº: 19.022.076630/2026-72 DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 19.022.098862/2026-81 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0591/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0181/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0130/2025 CONTRATADA: J F DA SILVA HORTIFRUTI LTDA OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios - HORTIFRUTI. DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA DE PENALIDADE – SANÇÕES APLICADAS: MULTA NO VALOR DE R$

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Monitoração Radiológica com Fornecimento de Dosimetria destinada a atender às necessidades da Autarquia Municipal de Londrina

Órgão

Autarquia Municipal de Londrina

Valor citado:

R$ 25.977,01

Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4073 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 15 de setembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-0119/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº pge/SMGP- 0119/2026 (COMPRASGOV Nº 55/2026), objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Monitoração Radiológica com Fornecimento de Dosimetria destinada a atender às necessidades da Autarquia Municipal de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 13.269,60 (treze mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3372-4412, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 15 de setembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-121/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 121/2026 (COMPRASGOV Nº 56/2026), objeto: Aquisição de materiais personalizados (squeeze, banner, pasta plástica) e caneta laser (sem personalização). Valor máximo da licitação: R$ 25.977,01 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e um centavo). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer

do Apostilamento: alteração da fiscal do contrato, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para a servidora Suziely Cristine Szarnik Pereira, matrícula nº 2638967-0 - Decreto nº 286/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Valor citado:

R$ 79.979,52

de mão de obra, sendo a contratada a detentora do lote I - Serviço de Cozinheiras. Objeto do Apostilamento: alteração da fiscal do contrato, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para a servidora Suziely Cristine Szarnik Pereira, matrícula nº 2638967-0 - Decreto nº 286/2026. Contratada: DEUSEG LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.. Data de Assinatura: 14/09/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2286 - Ordinária Pinhais - Paraná, 16 de Setembro de 2026 https://leis.org/prefeitura/pr/pinhais/lei/decreto/2026/834/decreto-n-834-2026-altera-os-decretos-n-285-de-25-de-marco-de-2026-gestores-de-contratos-e-n-286-de-25-de-marco-de-2026-fiscais-de Extrato: 2° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 443/2025 - Pregão Eletrônico n.° 073/2025 - Contratação de empresa para realização de serviço de recapagem de pneu de caminhão e máquina pesada. Objeto do Aditivo: Renovação da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, de 28/11/2026 a 28/11/2027, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 190 do Decreto Municipal nº 346/2023. Detentora da Ata: AGROBELEZE PNEUS LTDA.. Fiscal: Carlos Magno Poulmann Neto, Decreto nº 286/2026. Gestor: Leonardo Belli Ribeiro, matrícula nº 5919177-0, Decreto nº 285/2026. Valor do Aditamento: R$ 79.979,52. Data de Assinatura: 14/09/2026. Extrato 1162/2026, de 16/09/2026 Empenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 07/09/2026 a 13/09/2026 Orgão 11/2026 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMEL

do Apostilamento: alteração de gestor e fiscal de ata para: Fiscal: Maicon Stork Porto, matrícula nº 1436600-0 - Decreto nº 286/2026; Gestor: Adriano Gracindo Pereira Cassiano, Matrícula nº 1479199-0 - Decreto nº 285/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais em regime de comodato

Valor citado:

R$ 180.000,00

da Ata: IMPORPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA.. Fiscal da Ata: Saleiman Sanches Costa, matrícula nº 2888939-1, Decreto n° 286/2026. Gestor da Ata: Emanuel Leal Favoretto, matrícula nº 1942964-0, Decreto n° 285/2026. Valor do aditivo: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. Extrato: 1º Apostilamento à Ata de Registro de Preços n.º 400/2025 - Pregão Eletrônico n.º 064/2025 - Prestação de serviços de Rastreamento, monitoramento e telemetria em tempo real e ininterrupto para gerenciamento de frota para a Prefeitura Municipal de Pinhais em regime de comodato, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte técnico. Objeto do Apostilamento: alteração de gestor e fiscal de ata para: Fiscal: Maicon Stork Porto, matrícula nº 1436600-0 - Decreto nº 286/2026; Gestor: Adriano Gracindo Pereira Cassiano, Matrícula nº 1479199-0 - Decreto nº 285/2026. Detentora da Ata: RADIONET LTDA.. Data de Assinatura:  11/09/2026. Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 148/2026 - Pregão Eletrônico n.º 89/2025 - Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar (sem amostra) para Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditamento: Reajuste em Sentido Estrito dos valores registrados, a partir de 12/08/2026, respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses previsto na legislação, considerando a variação acumulada do IPCA no período de agosto/2025 a

do Aditamento: renovação da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, de 27/10/2026 a 27/10/2027, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 190 do Decreto Municipal nº 346/2023

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais”

Valor citado:

R$ 15.900,00

Registro de preços: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA..  Fiscal da Ata: Carlos Magno Poulmann Neto, matrícula nº 389943-0, decreto nº 053/2024. Gestor da Ata: Emanuel Leal Favoretto, matrícula nº 1942964-0 - Redação acrescida pelo Decreto nº 834/2026. Valor do Aditamento: R$ 2.370,62. Data de Assinatura: 14/09/2026. Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 348/2025 - Pregão Eletrônico n.º 069/2025 - “Aquisição de filtros automotivos para veículos, máquinas, equipamentos e ferramentas, para atender a demanda de manutenções da Prefeitura Municipal de Pinhais”. Objeto do Aditamento: renovação da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, de 27/10/2026 a 27/10/2027, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 190 do Decreto Municipal nº 346/2023. Detentora da Ata: TRATORBIG PEÇAS PARA TRATORES LTDA.. Fiscal da Ata: Saleiman Sanches Costa, matrícula nº 2888939-1, Decreto n° 286/2026. Gestor da Ata: Emanuel Leal Favoretto, matrícula nº 1942964-0, Decreto n° 285/2026. Valor da Ata: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 347/2025 - Pregão Eletrônico n.º 069/2025 - Aquisição de filtros automotivos para veículos, máquinas, equipamentos e ferramentas, para atender a demanda de manutenções da Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditamento: Renovação da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, de 27/10/2026 a 27/10/2027, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 190 do Decreto Municipal nº 346/2023

do Aditamento: 1) prorrogação da ata por 12 (doze) meses, de 22/10/2026 a 20/10/2027, na forma do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, e art.192 do Dec

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 11.016,00

e art. 27 do Dec. Municipal nº 11.462/2023. Detentora da Ata: PETRO TRUCK DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.. Fiscal da ata: Carlos Magno Poulmann Neto, matrícula nº 3899430, Decreto nº 286/2026. Gestor da ata: Emanuel Leal Favoretto, matrícula nº 1942964-0 - (Redação acrescida pelo Decreto nº 834/2026) - Decreto nº 285/2026. Valor do aditivo: R$ 11.016,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 345/2025 - Pregão Eletrônico n.º 065/2025 - Aquisição de veículos destinados ao transporte sanitário, sendo dois do tipo furgão adaptados para ambulância e um do tipo pick-up, para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditamento:  1) prorrogação da ata por 12 (doze) meses, de 22/10/2026 a 20/10/2027, na forma do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, e art.192 do Dec. Municipal nº 346/2023; 2) reajuste em sentido estrito da ata, pelo IPCA em 4,724910%, correspondente à inflação do período de junho/2025 a maio/2026, Diário Oficial do Município Edição Nº 2286 - Ordinária Pinhais - Paraná, 16 de Setembro de 2026 https://leis.org/prefeitura/pr/pinhais/lei/decreto/2026/834/decreto-n-834-2026-altera-os-decretos-n-285-de-25-de-marco-de-2026-gestores-de-contratos-e-n-286-de-25-de-marco-de-2026-fiscais-de conforme estabelecido em Edital, considerando o interregno de 12 (doze) meses do aniversário do orçamento, qual seja, em 27/06/2025, na forma do art. 25, §8º, I da Lei Federal nº 14.133/2021, e o item 10 da ata, que trata de reajuste

a) A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 26/09/2026 à 25/09/2027, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei n.° 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 624.397,18

796123-0 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 189,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. Extrato 1159/2026, de 15/09/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município Edição Nº 2286 - Ordinária Pinhais - Paraná, 16 de Setembro de 2026 Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 0305/2025 - Pregão Eletrônico n.º 050/2025 - Aquisição de insumos de metal para o uso em serviços de metalurgia, manutenção, requalificação, criação, e reparação de bens, mobiliários, veículos, equipamentos e estruturas diversas da Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 26/09/2026 à 25/09/2027, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei n.° 14.133/2021. Detentora da Ata: WK COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. Fiscal da Ata: Saleiman Sanches Costa, Matrícula n.° 28889391 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata: Emanuel Leal Favoretto, Matrícula n.° 19429640 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 624.397,18. Data de Assinatura: 14/09/2026. Extrato 1160/2026, de 15/09/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 0306/2025 - Pregão Eletrônico n.º 050/2025 - Aquisição de insumos de metal para o uso em serviços de metalurgia, manutenção, requalificação, criação e reparação de bens, mobiliários, veículos, equipamentos e estruturas diversas da Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 26/09/2026 à 25/09/2027

a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito no percentual de 6,44% utilizando como base de cálculo o índice INCC-DI acumulado entre maio de 2025 e abril de 2026, resultando no valor de R$ 3.082,70 (Três mil, oitenta e dois reais e setenta centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023

Valor citado:

R$ 3.082,70

Municipal de Pinhais, no Plenário do Poder Legislativo, no dia 28 de setembro de 2026, a partir das 18h30min. Extrato Extrato 1157/2026, de 15/09/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 169/2026 - Pregão Eletrônico n.º 008/2026 - Aquisição de insumos para reforma, manutenção e ampliação, visando execução de drenagem, calçadas, passeios e ciclovias. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito no percentual de 6,44% utilizando como base de cálculo o índice INCC-DI acumulado entre maio de 2025 e abril de 2026, resultando no valor de R$ 3.082,70 (Três mil, oitenta e dois reais e setenta centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023. Detentora da Ata: ÁGUA DOCE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Fiscal da Ata: André Luiz de Britto Cardoso, Matrícula n.° 1286218-1 – Decreto n.º 286/2026. Gestor da Ata: Sidnei Roberto Zanir, Matrícula n.° 796123-0 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: 3.082,70  Data de Assinatura: 14/09/2026. Extrato 1158/2026, de 15/09/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 184/2026 - Pregão Eletrônico n.º 008/2026 - Aquisição de insumos para reforma, manutenção e ampliação, visando execução de drenagem, calçadas, passeios e ciclovias. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito no percentual de 6,44% utilizando como base

, não tendo Quarta-feira 16 de Setembro de 2026 12 - Ano I - Nº 5926 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODDEMDA1MKNCMUMYMUQ0NZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL

estarem presentes os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, decido por NEGAR-LHE PROVIMENTO. Conclui-se que as exigências de qualificação técnica estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 020-2026 são compatíveis com a natureza e a complexidade do objeto, não tendo Quarta-feira 16 de Setembro de 2026 12 - Ano I - Nº 5926 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODDEMDA1MKNCMUMYMUQ0NZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7 Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 sido demonstrada a necessidade de inclusão cumulativa dos documentos requeridos pela impugnante. Ressalta-se que a manutenção das condições editalícias não afasta a obrigação da futura contratada de observar integralmente a legislação profissional e as normas técnicas aplicáveis durante a execução contratual, inclusive quanto à disponibilização de profissionais habilitados e à emissão dos registros de responsabilidade técnica eventualmente exigíveis. Assim, ficam mantidos integralmente os termos do instrumento convocatório, devendo o Pregão Eletrônico nº 020-2026 prosseguir regularmente, conforme as condições e os prazos estabelecidos no edital. Publique-se. Cumpra-se. Adriel de Souza Santos PREGOEIRO

do Pregão Eletrônico nº 020-2026 consiste na contratação de serviço de locação de gerador elétrico destinado ao suprimento emergencial e à garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL

de Acervo Técnico – CAT e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Entretanto, após a análise das razões apresentadas e das condições estabelecidas no instrumento convocatório, não se identifica irregularidade capaz de justificar a alteração pretendida. Quarta-feira 16 de Setembro de 2026 10 - Ano I - Nº 5926 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODDEMDA1MKNCMUMYMUQ0NZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5 Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 O objeto do Pregão Eletrônico nº 020-2026 consiste na contratação de serviço de locação de gerador elétrico destinado ao suprimento emergencial e à garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim. Embora a execução contratual também compreenda instalação, realização de testes, manutenção preventiva e corretiva e disponibilização dos acessórios necessários ao funcionamento do equipamento, essas obrigações possuem caráter complementar e instrumental em relação ao objeto principal, que permanece sendo a locação do grupo gerador. A existência dessas atividades complementares não implica, por si só, a obrigatoriedade de inclusão cumulativa de todas as exigências de habilitação requeridas pela