Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais, roubo, furto, incêndio, colisão, responsabilidade civil facultativa (RCF) e assistência 24 horas, conforme especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 19 de novembro de 2026, às 08h30min

Carvalhaes, 1767 (17) 3483-1120 https://camaranovaluzitania.sp.gov.br/ PODER EXECUTIVO 1 EXTRATOS 1 PORTARIAS 2 EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2026 O MUNICIPIO DE NOVA LUZITÂNIA (SP) e este Pregoeiro, designado pelo Decreto nº. 4.602, de 21 de janeiro de 2026, levam ao conhecimento dos interessados que, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2026, Edital nº. 035/2026; Processo nº. 811/2026; modo de disputa: aberto e fechado; tipo: menor valor por item; cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais, roubo, furto, incêndio, colisão, responsabilidade civil facultativa (RCF) e assistência 24 horas, conforme especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 19 de novembro de 2026, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas

Aquisição de material a ser utilizado nas festividades natalinas do Município de Palmital. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) SIMOSO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.139.553/0001- 07, o lote/item 1/1 - R$ 808,00; 2/2 – R$ 809,00 e 3/3 - R$ 2.016,00

Valor citado:

R$ 2.016,00

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 08:00

Processo Nº 1260/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Aquisição de material a ser utilizado nas festividades natalinas do Município de Palmital. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) SIMOSO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.139.553/0001- 07, o lote/item 1/1 - R$ 808,00; 2/2 – R$ 809,00 e 3/3 - R$ 2.016,00. Palmital, 03 de novembro de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 – Edital nº 083/2026 – Processo nº 088/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. Abertura: 18/11/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 – Edital nº 084/2026 – Processo nº 089/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE BRINQUEDOS LÚDICOS. Abertura: 18/11/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 – Edital nº 085/2026 – Processo nº 090/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMBALAGENS. Abertura: 19/11/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – Edital nº 086/2026 – Processo nº 091/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA E V E N T U A L A Q U I S I Ç Ã O PA R C E L A D A D E I T E N S ODONTOLÓGICOS. Abertura: 19/11/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 04/11/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA

contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de link dedicado de acesso internet, por meio de fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps simétrica (full duplex), correspondente a 1 Gbps de download e 1 Gbps de upload, com a disponibilização no mínimo de 01 (um) endereço IP público (IPv4 ou equivalente técnicamente aceito), de ponta a ponta, compree

Órgão

Câmara Municipal de Paulínia

de 07/01/2025, e Resolução nº 330, de 06/01/2025, a Sra. Miriam dos Santos Waquim, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Anderson Henrique da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publique-se. Paulínia, 04 de novembro de 2026 PEDRO LUIZ DE BERNARDE NETTO Presidente PORTARIA Nº 3576 /2026 “DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA GERIR E FISCALIZAR O CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.” Vereador Pedro Bernarde, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Fabio Cecconelo, matrícula nº 157, Diretor do Departamento de Tecnologia e Informática, para atuar como Fiscal, e o Sr. Anderson Carlos Anjos de Lima, matrícula nº 1504, Analista de Tecnologia da Informação, para atuar como Gestor do Contrato do Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de link dedicado de acesso internet, por meio de fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps simétrica (full duplex), correspondente a 1 Gbps de download e 1 Gbps de upload, com a disponibilização no mínimo de 01 (um) endereço IP público (IPv4 ou equivalente técnicamente aceito), de ponta a ponta, compreendendo instalação, ativação, configuração, operação, suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JÚLIO PERINI I

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 55.745,00

INTERESSADA: Secretária Municipal de Esportes. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 513/2026 PROTOCOLADO: 10.925/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: QUALIS PROJETOS E OBRAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JÚLIO PERINI I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.745,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04 / 11 / 2026. PRAZO: O prazo da contratação terá a duração de 7 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Educação. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. PORTARIA Nº 931/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Nomear o Sr. ALEXSANDRO SOARES LOPES, CPF nº 302.xxx.698-21, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Política Institucional II, junto a Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA TERAPIAS ANTINEOPLÁSICAS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 062/2026, correspondendo aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 154.498,33

CONTRATADA: PROINFUSION S/A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA TERAPIAS ANTINEOPLÁSICAS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 062/2026, correspondendo aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Edital nº 213/2025 . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 154.498,33 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04 / 11 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, e será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 196/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Saúde. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.874 | Paulínia, 04 de Novembro de 2026 | 2 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO: Nº: 32.082/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DR. JAIRO BOUER PARA MINISTRAR PALESTRA INTITULADA “HOMEM COMO ALIADO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. CONTRATADA: SAUDECOM LTDA. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO o parecer jurídico da D. Procuradoria Geral do Município às fls. 119/128, e AUTORIZO, na forma da lei e da minuta de fls. 130/138, a contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, “f”

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 552/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS/CONSÓRCIO DE EMPRESAS SPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ÂMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 5.310,17

COMPONENTE CEFÁLICO EM CERÂMICA R$ 5.310,17 1.4 20 PÇ COMPONENTE ACETABULAR PARAFUSO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA R$ 2.922,66 1.5 20 PÇ INSERT ACETABULAR EM CERÂMICA R$ 3.926,48 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 03/11/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 161/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 552/2025 PROTOCOLADO: Nº 8.074/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: EDNALDO NOGUEIRA SANTANA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 552/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS/CONSÓRCIO DE EMPRESAS SPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ÂMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 26 /10 /2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 18/11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 84/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 511/2026 PROTOCOLADO: 31.323/2026 (e nº 33.391/2025 Vinculado a ARP sob o nº 062/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 18/11/2026 às 08h30min

Órgão

Secretaria de Governo e Serviço de Expediente

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 08:30

responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Secretaria de Governo e Serviço de Expediente), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Procuradoria Geral do Município. Versão Digital SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 18/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 18/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/ Login. Paulínia, 04 de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM PRÓPRIOS PÚBLICOS. DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/11/2026 ÀS 08H30MIN. INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 23/11/2026 ÀS 09H. OBTENÇÃO DO EDITAL: GRATUITO ATRAVÉS DO SÍTIO HTTPS://TRANSPARENCIA-PAULINIA.SMARAPD.COM.BR/#/DINAMICO/LICITACOES/LICITACOES OU HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN. PAULÍNIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026. DANILO BARROS PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2026 PROTOCOLO Nº 8078/2026 SC Nº 106/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES EDITAL DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Paulínia através do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS NO MUNICÍPO DE PINDORAMA - SP

Valor citado:

R$ 201.250,00

GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1145 Página 28 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 110/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 111/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS NO MUNICÍPO DE PINDORAMA - SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 2 TON 1.000 TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO R$ 201,25 R$ 201.250,00 CGR CATANDUVA-CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA Proponente Vencedor Valor Total CGR CATANDUVA-CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Novembro de 2026 Edição Nº 1145 Página 23 Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1145 Página 24 Licitações e Contratos Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 56/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 56/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Lote Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 3 1 CX 150 CADERNO UNIVERSITARIO GR 259,00 38.850,00 DAMARIS RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 3 2 CX 60 CADERNO BROCHURA 96 FLS GR 151,00 9.060,00 DAMARIS RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 3 3 CX 200 CADERNO BROCHURA PEQUENO 48F GR 247,75 49.550,00 DAMARIS RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 3 4 CX 60 CADERNO QUADRICULADO 1 X 1,

PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PELO AUMENTO DO VALOR DO LITRO DO ALCOOL HIDRATADO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

Valor citado:

R$ 12.720,00

PAIF) ; VALOR TOTAL: R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais) (R$ 1.060,00 mensais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051 Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1085 Página 6 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT - PREFEITA MUNICIPAL DE POLONI Publicado por: NATALHA FAVALECA RODRIGUES Código Identificador: 10157 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO; 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2026; PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, ESTADO DE SÃO PAULO; CONTRATADO: LUIZ CARLOS ORRIGO & CIA LTDA; CNPJ: 71.636.302/0001-07; OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PELO AUMENTO DO VALOR DO LITRO DO ALCOOL HIDRATADO. A QUANTIDADE ATUAL DO COMBUSTÍVEL ALCOOL HIDRATADO É DE 11.071,352 LITROS E O VALOR ATUALMENTE PACTUADO É DE R$ 3,72 (TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), POR LITRO, PASSANDO A SER R$ 3,90 (TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR LITRO, AUMENTANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO EM R$ 1.992,84 (UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 018 – 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.30.00 DATA

Valor citado:

R$ 1.888.322,37

obtidas diretamente junto a fornecedores do ramo, entre eles a recorrida, cuja resposta, datada de 22 de setembro de 2026, integrou a média que originou o valor estimado de R$ 1.888.322,37. A participação da licitante nessa fase, portanto, não constitui irregularidade, mas cumprimento do procedimento legal de formação do preço de referência, sendo certo que o § 5º do art. 23 veda apenas a admissão de preços inexequíveis ou acima do mercado, o que não se verifica. A existência de proposta comercial anterior ao Edital não constitui, portanto, anomalia: se deu pelo fato da Recorrida ter participado da fase de formação de preços, e ter utilizado a proposta que foi encaminhada ao Setor de Compras do município para participar da sessão do Pregão Eletrônico. Tampouco há vantagem indevida. Primeiro, porque o valor estimado resulta de média formada por múltiplas cotações, e não da proposta isolada da recorrida. Segundo, porque a participação na cotação não dispensa a disputa, não confere preferência e não afasta a aplicação do critério de julgamento por menor preço unitário. Quarto, porque não há no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 nem no item 2.10 do Edital qualquer vedação à participação de empresa que tenha fornecido cotação. A lisura do procedimento é integralmente aferível nos autos, por meio da solicitação formal de cotação, das respostas recebidas, da cesta de preços constituída e da memória de cálculo da média que originou o valor estimado. A recorrente não aponta qualquer prova de

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, visando atender a demanda existente na Coordenadoria Municipal de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses Valor Total: 1.478.300,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos reais) Data da

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260. Potirendaba/SP, 04 de novembro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº: 139/26 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 085/26 - PROCESSO N° 267/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: JP TREINAMENTOS POTIRENDABA LTDA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Ano III - Edição no 0490 Página 2 de 26 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, visando atender a demanda existente na Coordenadoria Municipal de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses Valor Total: 1.478.300,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos reais) Data da Assinatura: 03/11/2026 Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 091/2026 - PROCESSO Nº 284/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei

contratação de empresa(s) especializada(s) para o DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, visando atender a demanda existente na Coordenadoria Municipal de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor total de R$ 1.478.300,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos reais)

Valor citado:

R$ 1.478.300,00

Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO N° 085/2026 - PROCESSO N° 267/2026 Acolho a decisão do Pregoeiro, nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO N. 085/2026, e ADJUDICO os itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; em favor da empresa: JP TREINAMENTOS POTIRENDABA LTDA, e HOMOLOGO o pregão que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para o DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, visando atender a demanda existente na Coordenadoria Municipal de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor total de R$ 1.478.300,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos reais). Potirendaba, 03 de novembro de 2026 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2026 - PROCESSO Nº 271/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de tratores, por meio de tecnologia GPS, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, incluindo

Eventual aquisição de móveis e equipamentos Conforme a Portaria nº 8.107, de 12 de setembro de 2025, a Gestora da Ata de Registro de Preços, aplica as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.410,65 (dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) à empresa F A Comércio Ltda, CNPJ nº 57.064.498/0001-73, em decorrência do descumprimento de obrigação contratu

Valor citado:

R$ 2.410,65

empresa CBS Médico Científica Ltda, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, em decorrência do descumprimento de obrigação contratual que ficou devidamente comprovado. Rio Claro, 04 de novembro de 2026. PETERSON SANTILLI – Diretor de Departamento de Gestão Administrativa Comissão de Apuração de Penalidades aos Licitantes e Contratados EXTRATO DE PENALIZAÇÃO AO CONTRATADO Pregão Eletrônico nº 012/2025 – Edital nº 014/2025 Objeto: Eventual aquisição de móveis e equipamentos Conforme a Portaria nº 8.107, de 12 de setembro de 2025, a Gestora da Ata de Registro de Preços, aplica as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.410,65 (dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) à empresa F A Comércio Ltda, CNPJ nº 57.064.498/0001-73, em decorrência do descumprimento de obrigação contratual que ficou devidamente comprovado. Rio Claro, 04 de novembro de 2026. THABATA SARTORI CAPARROTTI – Gestora da Ata de Registro de Preços Comissão de Apuração de Penalidades aos Licitantes e Contratados Vigilância

Registro de Preços para aquisição de enxoval (lençol, toalha, camisola, etc) para atender a demanda da Secretaria da Saúde

Órgão

Prefeitura de Birigui

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 08:00

CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.762/2026 à Ata de Registro de Preços nº 610/2025. CONTRATADA: Fabiano Braghetto Biano. ASSINATURA: 29/10/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de enxoval (lençol, toalha, camisola, etc) para atender a demanda da Secretaria da Saúde. DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços nº 610/202 prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 30/OUTUBRO/2026 passando o término contratual para o dia 29/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 120/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 203/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para diversas Secretarias da Prefeitura de Birigui – Secretaria de Administração. Data da abertura 17/11/2026, às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita, Birigui, 03/11/2026

Aquisição de materiais elétricos e itens de iluminação decorativa, incluindo mangueiras e cordões de LED, cascatas luminosas, cabos elétricos, disjuntores termomagnéticos, dispositivos diferenciais residuais (DR) e refletores, destinados à execução do Projeto Natal Iluminado do Município de Birigui, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 08:30

autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI EDITAL Nº 204/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2026. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e itens de iluminação decorativa, incluindo mangueiras e cordões de LED, cascatas luminosas, cabos elétricos, disjuntores termomagnéticos, dispositivos diferenciais residuais (DR) e refletores, destinados à execução do Projeto Natal Iluminado do Município de Birigui, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data da abertura: 17/11/2026, às 08:30 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155, Jardim Morumbi, ou e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser lido naquela Divisão e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, ou na plataforma da BLL. Samanta Paula Albani Borini – Prefeita Municipal. Birigui – SP, 03/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 188/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026 MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO Após análise dos pedidos de impugnação interpostos pelas empresas CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA; SIJUR DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA; e RCDNC PARTICIPAÇÕES

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 43.420,00

seguintes: EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS Item Especificação do Item Marca Unid. Quant. Valor Unitário Valor Total 01 FILTRO ALPHA 01 EM ACRILICO PARA ESPIRÔMETRIA, COM MEMBRANA, COMPATIVEL COM BOCAL 30x32 ou 23x25MM. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. Alpharad Unid. 650 6,80 4.420,00 02 BOCAL/TUBETE A PARA ESPITROMETRO, EM PAPELÃO, SEM DEFORMAÇÕES, FACE EXTERNA COM REVESTIMENTO PL [ÁSTICO, POR DENTRO TT23 (23mm x 25mm x 65mm) OU TT30 70mm x 30mm x 32mm) POR FORA. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFIACAÇÕ E PROCEDENCIA. Alpharad Pct. 650 60,00 39.000,00 VALOR TOTAL R$ 43.420,00 Botucatu, 04 de novembro de 2026 PROCESSO PMB n.º 12.736/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 205/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 825/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: , e de outro lado a empresa, ODONTOBAU EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, sediada na Alameda Dr Otavio Pinheiro Brizola, nº 07-07, CEP 17.012-059, bairro VAila Santa Tereza, município de Bauru, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 05.325.362/0001-76. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira

credenciamento. AUTORIZAR a contratação direta oriunda deste credenciamento por inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei 14.133/2021. Botucatu, 04 de novembro de 2026. _________________________________________ MARIA CRISTINA CURY RAMOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3024B | Página 4 de 18 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO PMB n.º 15.866/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 268/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 820/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: , e de outro lado a empresa, INJEMEDIC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, sediada na Rua Caracas, nº 135, CEP 13.284-146, bairro Nova Vinhedo, município de Vinhedo, município de Vinhedo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 39.493.555/0001-58. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE ARMAZÉM PARA A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

dia ___/___/2026, às __horas, nas dependências do(a) ___________________________________________. Botucatu, ___ de ______ de 2026. N o m e p o r e x t e n s o : _________________________________________________________ A s s i n a t u r a : - ____________________________________________________________ ___ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Suspensão Suspensão COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO N.°: 18.515/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 318/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE ARMAZÉM PARA A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do Departamento de Compras e Licitações comunica a todos os interessados que está SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico n° 318/2026 – Processo Administrativo n° 18.515/2026, designada para o dia 05 de novembro de 2026 às 08h30, para adequação do Termo de Referência, em decorrência de pedido de esclarecimento cuja solicitação de alteração do prazo de entrega recebeu manifestação favorável da equipe técnica de apoio ao pregão. Uma nova data de abertura será divulgada oportunamente. Botucatu, 04 de novembro de 2026. Nathaly Hecker Manzo da Silva Agente de Contratação Aviso

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA PARA O NATAL DE 2026, COMPREENDENDO CORDÕES LUMINOSOS LED COM ESTROBO, MANGUEIRAS LUMINOSAS LED, CASCATAS LUMINOSAS LED E PROJETORES LASER RGB DE ALTA POTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, de que o recurso interposto para o Lote 01 foi ACOLHIDO, conforme fundamentos apresentado

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Sessão

Sessão foi em 09/11/2026, 09:30

março de 2019 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO Ficam NOTIFICADOS os participantes no PREGÃO ELETRÔNICO N°087/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA PARA O NATAL DE 2026, COMPREENDENDO CORDÕES LUMINOSOS LED COM ESTROBO, MANGUEIRAS LUMINOSAS LED, CASCATAS LUMINOSAS LED E PROJETORES LASER RGB DE ALTA POTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, de que o recurso interposto para o Lote 01 foi ACOLHIDO, conforme fundamentos apresentados nos pareceres técnico e jurídico. disponíveis através do sítio eletrônico https://bbmnet.com.br. Diante disso, ficam convocados os participantes para a reabertura da sessão pública, a ser realizada no dia 09/11/2026, às 09h30 , ocas ião em que será dado prosseguimento ao regular andamento do certame. Bragança Paulista, 04 de novembro de 2026. MELISSA APARECIDA NEVES DA ROSA pregoeira HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.684/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA