Avisos de licitação nos diários municipais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO TECTOR 170E28 - MARCA: IVECO - PLACA: FMK 2943 ANO/MODELO: 2014/2014 - PREFIXO: 2192

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 163.332,00

VALOR: R$ 163.332,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0204/2026 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 51/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1343/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 - ME PROCESSO: 16.272/2026 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO TECTOR 170E28 - MARCA: IVECO - PLACA: FMK 2943 ANO/MODELO: 2014/2014 - PREFIXO: 2192 VALOR: R$ 31.849,67 VIGÊNCIA: 03 DIAS CORRIDOS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO P/ PANIFICAÇÃO - TIPO I OU ESPECIAL, DESTINADA AO USO EM PANIFICAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 3.102,50

NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 25.409/2026 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO P/ PANIFICAÇÃO - TIPO I OU ESPECIAL, DESTINADA AO USO EM PANIFICAÇÃO VALOR: R$ 3.102,50 VIGÊNCIA: OUTUBRO/2026 A DEZEMBRO/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35.728/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1367/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 27.145/2026 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU 750 X 16 - 10 LONAS - LISO - CAMINHÃO 3/4 VALOR: R$ 1.126,60 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS

AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 101.600,00

LTDA PROCESSO: 26.405/2026 ASSINATURA: 03/11/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA VALOR: R$ 101.600,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0089/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.894/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1356/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: HOFFMANN & GOMES LTDA - EPP PROCESSO: 23.219/2026 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA ANESTÉSICA ESPINHAL 22 G X 3 ½, CÂNULA ENDOTRAQUEAL 7,5, 8,5 E 9,0, FIO DE SUTURA EM NYLON 4/0 AGULHADO PRETO E TESOURA ÍRIS CURVA E RETA VALOR: R$ 3.159,64 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0213/2026 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 01/11/2022, SUPRIMIDO EM 14/08/2023 (10%), PRORROGADO E SUPRIMIDO (25%) EM 24/10/2023, ADITADO (20,168998%) EM 29/07/2024, PRORROGADO EM 10/10/2024, ALTERADO EM 19/03/2025 (TROCA DE GESTOR), SUPRIMIDO EM 24/04/2025 (15%) E PRORROGADO / SUPRIMIDO (15%) EM 17/10/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 1.514.700,00

112/2022 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 01/11/2022, SUPRIMIDO EM 14/08/2023 (10%), PRORROGADO E SUPRIMIDO (25%) EM 24/10/2023, ADITADO (20,168998%) EM 29/07/2024, PRORROGADO EM 10/10/2024, ALTERADO EM 19/03/2025 (TROCA DE GESTOR), SUPRIMIDO EM 24/04/2025 (15%) E PRORROGADO / SUPRIMIDO (15%) EM 17/10/2025 VALOR: R$ 1.514.700,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0332/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0091/2026 SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MUOVE BRASIL S/A PROCESSO: 30.744/2025 ASSINATURA: 26/10/2026 OBJETO: SUPRIMIR EM 25% OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24/02/2026 VALOR SUPRIMIDO: R$ 30.595,05 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0252/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, AO ART. 7º, III, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.477/2026, AO ARTIGO 124, II, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E AO ART. 26 DA LINDB. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0921/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A PROCESSO: 13.063/2025

Contratação de empresa especializada para construção de muro na unidade escolar EMEI C.M

Valor citado:

R$ 164.300,31

das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro na unidade escolar EMEI C.M. Prof. Antônio De Freitas Malaman, com fornecimento de materiais e mão de obra, com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, no valor total R$ 164.300,31. SEED, aos 29/10/2026 HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 21.280/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 192/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como nas Normas Regulamentadoras NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) e NR- 35 (Trabalho em Altura), a serem desenvolvidos nas Escolas Municipais do Trabalho, as empresas: IMPACTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,, no valor total R$ 14.320,00 SEED, aos 29/10/2026 HELCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 46/103 Município de Taubaté -

Órgão

Prefeitura Municipal de Taubaté

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 208/26 - Edital II, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de bandeiras institucionais para atender a Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 18.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 294/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXXI), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 24.11.2026 às 08h30. Concorrência eletrônica Nº 06/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Estrutura e Manutenção Elétrica, bem como do Sistema de Climatização, da Assistência Farmacêutica – Almoxarifado de Medicamentos, situado à Av. Amador Bueno da Veiga, nº 1211, Jardim das Bandeiras - Taubaté/SP, com encerramento dia 24.11.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 03.11.2026. 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 45/103 http://www.novobbmnet.com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 24.325/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 227/2026 DESPACHO: No uso das

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TROCA DE PEÇAS DANIFICADAS E DE REFIS DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Turística de Tremembé, 03 de novembro de 2026. Clemente Antonio de Lima Neto Prefeito Municipal Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 34 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 – PROCESSO INTERNO Nº 488/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TROCA DE PEÇAS DANIFICADAS E DE REFIS DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. DESPACHO Compulsando o procedimento, verifico que, após a declaração de vencedor na fase de lances e aprovação pelo setor solicitante, a habilitação da empresa DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA, houve a manifestação imediata e motivada de intenção de recurso por parte da manifestação do RECURSO pela

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 15/26 E 53/26, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Ano XI | Edição

Valor citado:

R$ 626,00

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 28 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 – PROC. Nº 4793/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 15/26 E 53/26, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos às empresas: FORNECEDOR: GOMIDE SOLUTIONS LTDA - 58.988.976/0001-02 ITEM OBJETO DA LICITAÇÃO MARCA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ARMÁRIO ALTO FECHADO, COM DUAS PORTAS, 04 3 PRATELEIRAS INTERNAS, MEDIDAS MÍNIMAS: 160 (A) X 80 (L) X 40 (P) CM. CRIARTE 1 UNIDADE(S) R$ 626,00 R$ 626,00 VALOR

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 1 (UMA GRADE DE CONTENÇÃO (GRADIL), medindo 2,00 m de largura e 1,30 m de altura

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

obtida gratuitamente no sítio https://novobbmnet.com.br/, no link “Editais e Resultados (Público em Geral) ” https://novobbmnet.com.br/ Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 23 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 79/2026 – Processo N° 4607/2026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico) O(A) Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 4607/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 79/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Serviços Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Item 1 Objeto da Licitação: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 1 (UMA GRADE DE CONTENÇÃO (GRADIL), medindo 2,00 m de largura e 1,30 m de altura

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADIL E PALCO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS

Órgão

Secretaria Ano XI | Edição

novembro de 2026. ELIANA MARIA NEVES DE LIMA Coordenadora dos Serviços de Secretaria Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 22 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de Sessões Atas de Sessões ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 PROCESSO N° 4607/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADIL E PALCO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. A Ata da Sessão da Concorrência em epígrafe está disponível na íntegra e poderá ser obtida gratuitamente no sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/, no link “Editais e Resultados (Público em Geral)” EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 – PROC. Nº 4793/2026. OB JETO : AQU IS IÇÃO DE MOBIL IÁR IOS E ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 15/26 E 53/26, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Ata da Sessão do pregão em epígrafe está disponível na íntegra e poderá

fornecimento de veículo "zero km" tipo "b" furgão transformado em ambulância simples remoção a ser utilizado pelo setor da saúde no transporte de pacientes do município de Junqueirópolis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1673 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 1 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1778/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 – PROCESSO Nº 136/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 367/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA – Santo André/SP Valor Total (R$): 303.000,00 Objeto: fornecimento de veículo "zero km" tipo "b" furgão transformado em ambulância simples remoção a ser utilizado pelo setor da saúde no transporte de pacientes do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 03/11/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde 2026-11-04T13:45:20+0000

frota de veículos do município de Junqueirópolis. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE DECISÃO Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1674 - Extra - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 4 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1780/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 – PROCESSO Nº 115/2025 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 091/2025 – Processo nº 115/2025 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pela responsabilização administrativa da empresa MORK T E L E C O M – P R O D U T O S E S E R V I Ç O S P A R A TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Colombo/PR, com aplicação das sanções previstas, imposição de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho e de impedimento de licitar e contratar com o Município de Junqueirópolis pelo prazo de 1 (um) ano. Junqueirópolis/SP, 04 de novembro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 – PROCESSO Nº 113/2025 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 090/2025 – Processo nº 113/2025 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pela extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 267/2025, bem como pela aplicação das sanções contratualmente previstas para a empresa D. MELLO GESTÃO EMPRESARIAL E CONSULTORIA- Curitiba/PR, de imposição de multa compensatória de 20% (vinte por

previsto na Ata de Registro de Preços nº 043/2026 e Pedido de Compra nº 4828/2026)

OLIVEIRA COM BANDA, TURMINHA E TÉCNICA. Assinatura: 04/11/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – PROCESSO Nº 066/2026 NOTIFICAÇÃO P.A Nº 12.247/2026 Notificação apresentação de Defesa Pregão Eletrônico 053/2026 Fica, NOTIFICADA a empresa ALL EMPREENDIMENTOS - Colinas do Tocantins/TO, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente DEFESA ESCRITA, bem como, as provas que pretende produzir, em face a este Processo de Responsabilização nº 12.247/2026 (anexo), instaurado através do Protocolo nº 3481/2026, constatou irregularidades por vossa empresa (não realizou a entrega dos produtos objeto da contratação previsto na Ata de Registro de Preços nº 043/2026 e Pedido de Compra nº 4828/2026). Junqueirópolis/SP, 04 de novembro de 2026. ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR secretário EDSON TAKASHI NAKAMURA membro RONALDO DE OLIVEIRA membro EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 128/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 128/2026, em favor das empresas COUTINHO PNEUS LTDA- Indaial/SC, M FUZION IMPORTS LTDA- Nova Independência/SP, MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL

Fica acrescido o valor do Contrato nº 061/2026, de acordo com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora responsáveis, referente ao aditamento quantitativo dos itens nº 04, 11, 12, 20, 27, 33 e 37, totalizando o valor de R$ 14.832,34 (quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Valor citado:

R$ 14.832,34

Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1674 - Extra - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 4 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1780/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – PROCESSO Nº 013/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: DISTRIBUIDORA RONCATO LTDA – Dracena/SP. Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato nº 061/2026, de acordo com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora responsáveis, referente ao aditamento quantitativo dos itens nº 04, 11, 12, 20, 27, 33 e 37, totalizando o valor de R$ 14.832,34 (quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U. M. ESPECIFICAÇÃO MARCA / PROCEDÊNCIA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 04 400 MAÇO ALFACE CRESPA CEASA 7,56 3.024,00 11 400 KG CENOURA CEASA 5,07 2.028,00 12 60 MAÇO CHEIRO VERDE CEASA 7,82 469,20 20 100 DÚZIA OVO BRANCO LOMA 10,87 1.087,00 27 324 KG TOMATE ESTAQUEADO CEASA 6,76 2.190,24 33 500 KG GOIABA VERMELHA CEASA 9,87 4.935,00 37 110 KG MAÇÃ NACIONAL GALA CEASA 9,99 1.098,90 VALOR TOTAL (R$) 14.832,34 Assinatura: 03/11/2026 MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo RESUMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - PROCESSO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - Proponentes Vencedoras: • MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, VALOR TOTAL: R$ 105.848,05

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP

Valor citado:

R$ 105.848,05

Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/818/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 EDITAL Nº 080/2026 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: • ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 040/2026, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2026 - Julgamento: Menor preço por lote - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - Proponentes Vencedoras: • MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, VALOR TOTAL: R$ 105.848,05. Lagoinha, 04 de novembro de 2026. Jose Guilherme Correa Gomes Prefeito Municipal JOSE GUILHERME CORREA GOMES:3465252080 8 Assinado de forma digital por JOSE GUILHERME CORREA GOMES:34652520808 Dados: 2026.11.04 09:51:38 -03'00' Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 611 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município

Aquisição de Material odontológico (insumos e instrumentais) para atender as necessidades do profissional cirurgião dentista no atendimento a população nas unidades básicas de saúde do município de Macaubal/SP

Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 711 - Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 711 - Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 26/2026 - PROCESSO Nº: 65/2026 TIPO: menor preço por item OBJETO: Aquisição de Material odontológico (insumos e instrumentais) para atender as necessidades do profissional cirurgião dentista no atendimento a população nas unidades básicas de saúde do município de Macaubal/SP. DATA: 23/11/2026 - HORÁRIO: 08h30min (limite envio das propostas) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 05/11/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 04/11/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. http://www.macaubal.sp.gov.br. 2026-11-04T19:37:51+0000

Registro de preços para aquisição de medicamentos de “a” a “z”, constantes da tabela CMED, mediante aplicação de desconto percentual sobre o preço máximo ao consumidor (PMC), destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e da secretaria municipal de saúde, especialmente para o atendimento emergencial e excepcional de famílias e indivíduos em situação de v

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Valor citado:

R$ 210.000,00

Municipal EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026 EDITAL Nº 141/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 03/11/2026 até 03/11/2027 – objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de “a” a “z”, constantes da tabela CMED, mediante aplicação de desconto percentual sobre o preço máximo ao consumidor (PMC), destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e da secretaria municipal de saúde, especialmente para o atendimento emergencial e excepcional de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como de usuários da rede municipal de saúde, quando os medicamentos prescritos não estiverem disponíveis na farmácia municipal, conforme a necessidade da administração período de 12 (doze) meses – EMPRESA: LIVIA CHAIN SAAB MEREDIJA - EPP, CNPJ Nº 13.701.031/0001-11 - ATA Nº: 177/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Mirante do Paranapanema - SP, 03 de novembro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALLUNGA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026 EDITAL

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato

Órgão

Prefeitura de Monte Alto

diariamente, disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto. IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP. Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected] Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior. http://www.montealto.sp.gov.br/diario mailto:[email protected] Monte Alto/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2200 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2.026 PROCESSO SA/DL N° 213/2.026 SEI Nº 2651/2.026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item objeto da licitação, a prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e disponibilização de

(Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Castilho/SP) às empresas BIANCA DACAL LOPES ME, item 001, valor total de R$ 3.396,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, item 002, valor total de R$ 1.600,00; LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI ME, item 003, valor total de R$ 2.064,04; TUKABY MOVEIS LTDA, itens 004, 005 e 012, valor tota

Valor citado:

R$ 20.065,00

w .novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/786/ Nova Castilho/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 729 Diário Oficial do Município de Nova Castilho / SP https://www.novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/786/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MAICON GARCIA PIROLA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, À VISTA DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026, PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESOLVE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto da licitação (Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Castilho/SP) às empresas BIANCA DACAL LOPES ME, item 001, valor total de R$ 3.396,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, item 002, valor total de R$ 1.600,00; LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI ME, item 003, valor total de R$ 2.064,04; TUKABY MOVEIS LTDA, itens 004, 005 e 012, valor total de R$ 7.980,00; SOUZA E MASTELLINI LTDA ME, itens 006, 007, 011, 013, 015 e 016, valor total de R$ 20.065,00; AUTOMEDICAL LTDA, item 008, valor total de R$ 6.400,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, item 009, valor total

fornecimento de materiais permanentes e equipamentos de Saúde Médico Assistencial para uso na UBS – Urbino Pascoal Bailão, conforme especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 18 de novembro de 2026, às 08h30min

mil, duzentos e vinte e sete reais e nove centavos), divididos entre as subcategorias de apoio descritas no Anexo I do referido edital. O edital e anexos encontram-se na íntegra, no endereço eletrônico: www.novaluzitania.sp.gov.br. Miguel José Araújo Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1364 Página 15 Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2026 - LICITAÇÃO DIFERENCIADA EXCLUSIVA PARA ME E EPP O MUNICIPIO DE NOVA LUZITÂNIA (SP) e este Pregoeiro, designado pelo Decreto nº. 4.602, de 21 de janeiro de 2026, levam ao conhecimento dos interessados que, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2026, Edital nº. 034/2026; Processo nº. 678/2026; modo de disputa: aberto e fechado; tipo: menor valor por item; cujo objeto é o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos de Saúde Médico Assistencial para uso na UBS – Urbino Pascoal Bailão, conforme especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 18 de novembro de 2026, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega