Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens destinados ao atendimento do plano de ação extraordinário estadual, visando ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social afetados por tais ocorrências, conforme processo administrativo nº 8.510/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Saquarema

Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 – UASG 985909 A Pregoeira do Município de Saquarema comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade do Termo de Referência e edital readequados do certame, pregão eletrônico n° 041/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens destinados ao atendimento do plano de ação extraordinário estadual, visando ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social afetados por tais ocorrências, conforme processo administrativo nº 8.510/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico – SRP. Data da Licitação: 29/9/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28.990- 756. Saquarema, 15 de setembro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Pregoeira. AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 – UASG 985909 A Pregoeira do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 046/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento

presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos necessários, destinados à realização d

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

[email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos quarta-feira, 16 de setembro de 2026 13 - Ano I - Nº 1071 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua Senador Lourival Batista, nº 146 – Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos necessários, destinados à realização de EVENTO INTITULADO "PREFEITURA NA COMUNIDADE TERCEIRA EDIÇÃO", promovidos ou apoiados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.104.732/0001-73. CONTRATADO: WJ ESTRUTURAS E PRODUÇÕES

a(s) empresa(s)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos quarta-feira, 16 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1071 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 16/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 referente à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE e do Fundo Municipal de Saúde – FMS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOHOSPITALARES LTDA - 38.201.387/0001-17 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos necessários, destinados à realização ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026 - DO PREGÃO

Órgão

PREFEITURA NA COMUNIDADE TERCEIRA EDIÇÃO ●

contratação de serviços de empresa (s) especializada (s) na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura de palco, banheiros químicos, entre outros, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, transporte, mão de obra técnica e demais serviços necessários, para atender à demanda do EVENTO INTITULADO "PREFEITURA NA COMUNIDADE TERCEIRA EDIÇÃO ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026 DA PREFEITURA MUNIICPAL DE SÃO DOMINGOS/SE - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos necessários, destinados à realização ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos necessários, destinados à realização SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1071 de quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Nº de páginas: 13 PREFEITURA MUNICIPAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE TUBULAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 285.965,26

http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quarta-feira, 16 de setembro de 2026 16 - Ano I - Nº MCDXLV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2025/PMSD A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE, representada por seu Gestor o Sr. CRISTIANO VIANA MENESES, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.123/2025/PMSD, conforme as seguintes informações: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025/PMSD. OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE TUBULAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE. CONTRATADO: GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 32.736.686/0001-70. ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 123/2025-PMSD para mais 1 (um) ano. VALOR DO ADITIVO: R$ 285.965,26 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei nº 14

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 1.691,00

IMPORTADORA LTDA 19.639.940/0003-15 R$ 1.691,00 Declaramos como vencedora(s) a(s) empresa(s) acima referenciada(s). O item 09 foi considerado fracassado. Resultado republicado devido licitantes não manter a proposta. PREGOEIRA LUANA KOSLOSKI Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3940 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.021.450/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR, 15 de setembro 2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Torna-se pública a adjudicação e homologação do processo administrativo Nº 25/2026 em epígrafe à(s) empresa(s) abaixo: Lote : LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND. QUA NT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) FORNECEDOR 1 1 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPE E EQUIPAMENTO VB 40 400,00 16.000,00 RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA 1 2 SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT) COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, ART – SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT) COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, ART/RRT, IMPRESSO E EM MÍDIA DIGITAL. LINEAR 1500 70,00 105.000,00 RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA 2 3 ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO – ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, ART/RRT

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 39.900,00

Mateus do Sul - PR, 15 de setembro de 2026. RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 Torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: ITENS: LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) FORNECEDOR 1 1 Serviço de SEGURANÇA carga horaria das 10 a 18h - 08 horas UNID 36 197,52 7.110,72 LFZ SEGURANCA LTDA 1 2 Serviço de SEGURANÇA carga horaria das 18 AS 02h - 08 horas UN 150 197,52 29.628,00 LFZ SEGURANCA LTDA 1 3 Serviço de SEGURANÇA carga horaria das 02 AS 10h - 08 horas UN 16 197,58 3.161,28 LFZ SEGURANCA LTDA FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL LFZ SEGURANCA LTDA 48.597.216/0001-02 R$ 39.900,00 Declaramos como vencedora(s) a(s) empresa(s) acima referenciada(s). PREGOEIRO Andrea de Fátima Fernandes Paul Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3940 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.021.450/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR, 16 de setembro de 2026. RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da

Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de edição e publicação de matéria em jornal de grande circulação, com tiragem diária mínima de 5.000 (cinco mil) exemplares e circulação de, no mínimo, 05 (cinco) vezes por semana das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 30.450,00

III FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/02587 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de edição e publicação de matéria em jornal de grande circulação, com tiragem diária mínima de 5.000 (cinco mil) exemplares e circulação de, no mínimo, 05 (cinco) vezes por semana das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe à empresa JR COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.348.670/0001-88, no item nº 01, com o valor total de R$ 30.450,00 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais), totalizando a licitação com o mesmo valor; e HOMOLOGO o procedimento licitatório correspondente para todos os efeitos previstos em lei. Leandro Ferreira de Freitas Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 | Edição Nº 2.821 | Caderno III 2 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/02587 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços

Contratação de empresa prestadora de serviços de Home CARE, para o paciente, portador de sequelas graves e irreversíveis de um acidente vascular cerebral (AVC) – (CID 169 – 682 – 13 - 15), conforme Ordem Judicial no

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 | Edição Nº 2.821 | Caderno II PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/04152 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Home CARE, para o paciente, portador de sequelas graves e irreversíveis de um acidente vascular cerebral (AVC) – (CID 169 – 682 – 13 - 15), conforme Ordem Judicial no Processo nº 3000226- 46.2026.8.19.0063, para Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ. DATA: 30/09/2026. HORA: 10h (dez horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SCPI - Portal de Compras http://177.74.113.110:8079/comprasedital/.

Alteração da dotação orçamentaria tendo em vista o exercício de 2026 conforme disposto no disposto art. 65, da Lei Federal n° 8.666/1993

Valor citado:

R$ 89.988,00

Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 05/2020. Partes: NITERÓI TRÂNSITO S.A. e ENGIE BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Alteração da dotação orçamentaria tendo em vista o exercício de 2026 conforme disposto no disposto art. 65, da Lei Federal n° 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Natureza das Despesas: 33.90.30 e 44.90.52, Fonte de Recurso: 1.704.00 e 1.704.02, Programa de Trabalho: 5382.26.452.0011.6701 e Notas de Empenho: 246, 247, 248, 249 emitidas em 25/08/2026. Processo Administrativo: nº 9900140447/2025. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI- CLIN DESPACHO DO PRESIDENTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 26/2026 PROCESSO Nº 9900131610/2025 Homologo o resultado do julgamento da licitação realizada pelo Pregão Eletrônico Nº 26/2026 – Serviço de Assistência Funerária, Processo 9900131610/2025, adjudicando à empresa FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS LTDA., o item do Edital com valor unitário de R$ 7.499,00 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais) e valor total de R$ 89.988,00 (oitenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). O valor total da licitação foi de 89.988,00 (oitenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais), com fulcro na Lei Federal nº 13.303, de 30.06.2016 e no Decreto Municipal nº 9.614, de 22.07.2005. Comunico a Empresa abaixo: Apreensão de Caçamba, sob a lei 1.212/93 e suas alterações na lei 1.324/93. Descrição do bem apreendido e local da infração. A caçamba estava acima da capacidade

Órgão

Fundação Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 4.370,40

048/1999), em R$ 4.370,40 (quatro mil trezentos e setenta reais e quarenta centavos) a pensão de Juvenal dos Santos, na condição de cônjuge da exservidora Denise Maria de Fatima dos Santos, falecida no cargo de Merendeira EF VI, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Educação, matrícula nº 11230.301-4, falecida em 02/11/2022, conforme parcela abaixo: Composição da Remuneração Fundamento Legal Valor R$ Total dos vencimentos Lei Municipal n° 4.027/2025, publicada em 26/06/2025 c/c o artigo 40, §7º, inciso II e §8°, da CRFB/88, com redação dada pela E.C. nº 41/2003 4.370,40 Valor Total dos Proventos 4.370,40 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Processo Administrativo: 9900243412/2025 A Niterói Prev torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com sessão pública eletrônica a ser realizada às 09h00 (horário de Brasília/DF) do dia 30 de setembro de 2026, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo com motorista, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção, seguros e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e

licitado. Em momento oportuno, através dos canais de comunicação estabelecidos para o certame, será anunciada a nova data para seu retorno. Informações pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 (ComprasGov n.º 27/2026) A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde comunica aos interessados que a licitação referente ao Pre

Órgão

Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde

Sessão

Sessão foi em 17/09/2026, 00:00

substituição e adoção das providências cabíveis. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AVISO DE PRIMEIRA SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 (ComprasGov n.º 27/2026) A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 90020/2026, que objetiva a contratação futura e eventual, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de prestação de serviços contínuos, com mão de obra dedicada, de transporte de material biológico humano, laboratorial e documentos, para atender as demandas da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde),.na forma do instrumento convocatório, SUSPENDE temporariamente, a abertura agendada para o dia 17/09/2026, às 11 horas na plataforma governamentalComprasGov, para análise técnica, embasada nos pedidos de esclarecimentos recebidos referentes ao objeto licitado. Em momento oportuno, através dos canais de comunicação estabelecidos para o certame, será anunciada a nova data para seu retorno. Informações pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 (ComprasGov n.º 27/2026) A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 90020/2026, que objetiva a contratação futura e eventual, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de prestação de serviços contínuos, com mão de

registro de preços para eventual aquisição de material permanente, consistindo em Equipamentos Médico-Hospitalares, destinado a atender às demandas das unidades da Fundação Estatal

Órgão

FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI- FeSaúde

Municipal de Saúde de Niterói e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; PARTES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO: Ilza Boeira Fellows e ALINE DE OLIVEIRA ROBERTH.’’ FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI- FeSaúde PORTARIA N.º 092/2026 | COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTTO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2026 A Diretora Geral da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei Municipal n.º 3.133, de 13 de abril de 2015, pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Municipal n.º 14.730, de 2023, Considerando que a Ata de Registro de Preços constitui instrumento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, de natureza vinculativa e caráter gerencial, destinado ao registro de preços e condições para futuras e eventuais aquisições ou contratações, não se confundindo com contrato administrativo; Considerando a necessidade de assegurar adequada governança, controle e rastreabilidade administrativa das Atas de Registro de Preços; RESOLVE: Art. 1º. Designar os empregados públicos abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 90015/2026, formalizado no âmbito do Processo Administrativo n.º 9900001183/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material permanente, consistindo em Equipamentos Médico-Hospitalares, destinado a atender às demandas das unidades da Fundação Estatal

Registro de Preços para serviços de fornecimento de kit lanches, serviços de coffee breack e decoração para os eventos da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Valor citado:

R$ 483.075,00

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8947/2026 Autorizo e Rati�co a contratação artística do cantor “GABRIEL FERRARI”, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para atender a programação da QUISSAMÃ AGRO FEST, por meio da empresa exclusiva DG ENTRETENIMENTOS PRODUÇÕES E SONORIZAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.681.107/0001-54 Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 3842/2024. Quissamã(RJ), 15 de setembro de 2026. Amanda Fragoso Barcelos Secretária Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer Márcio Fernandes da Silva Chefe do Gabinete do Prefeito FATO GERADOR: Processo nº 14161/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2026. REGISTRADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. OBJETO: Registro de Preços para serviços de fornecimento de kit lanches, serviços de coffee breack e decoração para os eventos da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. PRAZO: Em 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. INÍCIO: 16/09/2026. TÉRMINO: 16/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 483.075,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e setenta e cinco reais) A discriminação, quantidades e valores constantes nas Atas estão na tabela abaixo: Quissamã (RJ), 15 de setembro de 2026. José Henrique dos Santos Abreu Secretário Municipal

Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente padronizados para atendimento das Secretarias, Fundos, Autarquias e demais órgãos da Administração Pública Municipal

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 2.380.067,94

Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4263 de 16/09/2026, pág. 111 Publicação Nº 8708739 - PORTARIA 0185 - 2026 - NASCIMENTO ARENA FIGHT MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 318/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente padronizados para atendimento das Secretarias, Fundos, Autarquias e demais órgãos da Administração Pública Municipal. Dia 29 de setembro de 2026, às 09:00h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Esfinge: FDB18856EEA30492A7E52E48E9413213C8433865. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4263 de 16/09/2026, pág. 112 Publicação Nº 8707832 - REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 318/SMLCP/SULIC/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 407/SMTDI/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, locação, instalação, montagem, operação e manutenção de banheiros duplos autolimpantes: Número e Modalidade da Licitação: Contrato, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 561/SMTCE/2024, decorrente do Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 150/SMLCP/SULIC/2024; CONTRATADA: CLEANSE MOBILIÁRIOS URBANO LTDA - ME; CNPJ: 45.792.279/0001-21; Valor:O valor total do presente Contrato é de R$ 2.380.067,94 (dois milhões e trezentos e oitenta

PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE COM HOSPEDAGEM EM NUVEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES, PERIODICIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba quarta-feira, 16 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 976 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CANHOBA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVENIDA GOVERNADOR ERONILDES F. DE CARVALHO, nº 620, CEP: 49880-000, CENTRO – CANHOBA /SERGIPE –CNPJ: 11.640.517/0001 – 61 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 14/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 02/2026. BASE LEGAL Lei 14.1333/2021 de 01 de abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024, bem como as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SYSWEB - GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE COM HOSPEDAGEM EM NUVEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES, PERIODICIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21011 – Fundo Municipal de Saúde;

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional, compreendendo a disponibilização de equipe de apoio, locação e operação de rádios comunicadores, serviços de limpeza e equipe de produção, destinados a dar suporte à organização, montagem, execução e logística do Desfile Cívico, a ser realizado no dia 13 de setembro, no Município de Capela/SE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Valor citado:

R$ 16.157,62

MUNICICIPAL DE CAPELA. CONTRATADA: FIRE ANGELS E SERV LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional, compreendendo a disponibilização de equipe de apoio, locação e operação de rádios comunicadores, serviços de limpeza e equipe de produção, destinados a dar suporte à organização, montagem, execução e logística do Desfile Cívico, a ser realizado no dia 13 de setembro, no Município de Capela/SE. A contratação tem por finalidade assegurar o adequado suporte operacional, a organização das atividades e o bom andamento do evento, atendendo às necessidades da Administração Municipal, em conformidade com as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 02/2025 e na Ata de Registro de Preços nº 07/2026 – PMC. VALOR GLOBAL: R$16.157,62 (dezesseis mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 918 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 2137 - INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS 15000000 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da data da sua assinatura. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Capela/SE, 10 de setembro de 2026. CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JÚNIOR Prefeito Municipal

REGISTRAR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS, SECRETARIA E AUTARQUIAS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Permanentes Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 9414 Emitido em: 15/09/2026 08:36:49 Página 3 de 3 Quarta-feira 16 de Setembro de 2026 5 - Ano VIII - Nº 5241 Prefeitura Municipal de Estância Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEJCOTFDREZDNJM4QTZDOE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2026/ADM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2025/ADM; ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO; OBJETO: REGISTRAR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS, SECRETARIA E AUTARQUIAS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATADA: LDC TECNOLOGIA LTDA (C.N.P.J. N.° 48.378.321/0001-50); ESPÉCIE DE ADITIVO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2026, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2025, CUJO OBJETO É A REGISTRAR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS, SECRETARIA E AUTARQUIAS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. BASE LEGAL: ART. 124, II “d” c/c 82, VI DA LEI N.º 14.133/2021; PARECER JURÍDICO: 279/2026; PARECER TÉCNICO: 207/2026; DATA DO TERMO ADITIVO: 15/09/2026. ESTÂNCIA/SE, 16 DE SETEMBRO DE 2026. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitações e Contratos Portaria n.º 475/2025

CONTRATAÇÃO DE COMPUTADORES TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Quarta-feira • 16 de Setembro de 2026 • Ano VIII •

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 00:00

Prefeitura Municipal de Estância Quarta-feira • 16 de Setembro de 2026 • Ano VIII • Nº 5241 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEJCOTFDREZDNJM4QTZDOE Resumo INTENÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 - A CONTRATAÇÃO DE COMPUTADORES TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. ESSES EQUIPAMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE TAREFAS QUE EXIGEM O USO DE TECNOLOGIA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2026/ADM- CONTRATADA: LDC TECNOLOGIA LTDA. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 16 de Setembro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5241 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEJCOTFDREZDNJM4QTZDOE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTÂNCIA Intenção de Abertura de Processo Número: 6 Data de Abertura: 15/09/2026 Prazo de Manifestação: 25/09/2026 Prazo de Confirmação: 25/09/2026 Tipo do Processo: Pregão Eletrônico Objeto: A CONTRATAÇÃO DE COMPUTADORES TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. ESSES EQUIPAMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE TAREFAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

● Portaria nº 03/2026 FMS - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Avaliadora da Prova de Conceito/Análise de Amostra do Software, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 14/2026 FMS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 964 de quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Nº de páginas: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo quarta-feira, 16 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 964 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo quarta-feira, 16 de setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 964 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo quarta-feira, 16 de setembro de 2026 4 - Ano I - Nº 964 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: