Avisos de licitação nos diários municipais

nº 0349/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0247/2026, de 04 de Novembro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Edson Souza Santos, ocupante do cargo de provimento em Fiscal de obras , matrícula sob nº 197, lotado nesta Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, CPF nº. 920.XXX.XXX-49, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 0349/2026, Processo nº 0122/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, que versa sobre a Contratação de empresa de engenharia para construção do Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas/BA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos quatro dias do mês de novembro do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:141931325 87 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.04 14:54:31 -03'00' Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 0247/2026, DE 04 DE NOVEMBRODE 2026. Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, com construção de quadra poliesportiva e demais intervenções, conforme termo de referência

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 428.283,80

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria Nº 403/2025, tendo em vista as peculiaridades do assunto quanto à matéria, competência e jurisdição; com o prazo legal, com apresentação do relatório final conclusivo a respeito dos fatos. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 09 de outubro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 EXTRATO DE CONTRATO – Concorrência Eletrônica nº 07/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: RIBEIRO E BRAGA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 25.341.598/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, com construção de quadra poliesportiva e demais intervenções, conforme termo de referência. Vigência: 20/10/2026 à 19/10/2027. Valor: R$ 428.283,80. Data de Assinatura: 20/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade nº 09/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: REGIANE GODOY DE SANTANA BATOCKI, CPF: 147.*.*-08. Objeto: Locação de imóvel para instalações do CRAS (centro de referência

Extinção consensual do Contrato nº 006/2026, firmado em 02/02/2026, no valor original de R$ 3.216.000,00, para construção de creche infantil no Município de Sampaio/TO, conforme projeto arquitetônico padrão FNDE, vinculada ao Termo de Compromisso nº 978066/2025/FNDE/CAIXA, Proposta Novo PAC Seleção nº 26298007519/2025, Programa nº

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.216.000,00

Brasileira - ICP-Brasil. I - Torna público o RESULTADO FINAL DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR APROVADOS, conforme EDITAL Nº 001/2026/SEMED, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, descritos no Anexo I deste Edital. Sampaio/TO, 04 de novembro de 2026. RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora Portaria nº 011/2026/SEMED ANEXO I RESULTADO FINAL DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR APROVADOS 1. UNIDADE DE ENSINO: CRECHE MUNICIPAL IRMÃ RITA ALTMANN INSC. NOME DO CANDIDATO CPF PONTOS SITUAÇÃO 001 ANA LUCIA O L I V E I R A B E Z E R R A MATOS XXX.XXX.XX1-04 96,4 APROVADO EXTRATO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 006/2026 DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 006/2026; PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.989.975/0001-76. Contratada: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscr i ta no CNPJ nº 32.999.984/0001-52, com sede na Quadra Cinco, Folha 34, s/n, Lote 13, Sala B, Nova Marabá, Marabá/PA, representada por PAMELA LEAL RIBEIRO SILVANO. Objeto: Extinção consensual do Contrato nº 006/2026, firmado em 02/02/2026, no valor original de R$ 3.216.000,00, para construção de creche infantil no Município de Sampaio/TO, conforme projeto arquitetônico padrão FNDE, vinculada ao Termo de Compromisso nº 978066/2025/FNDE/CAIXA, Proposta Novo PAC Seleção nº 26298007519/2025, Programa nº

incluir/adequar a dotação orçamentária relativa ao Contrato nº 230/2026, celebrado com ROCKEFELLER CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, bem como registrar a correspondente adequação da dotação indicada no item 2 – Recursos Orçamentários do Termo de Referência e do Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, Processo Administrativo nº 143/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos UNIDADE

Heber Amaro dos Santos Secretário Municipal de Administração Decreto nº 03/2025 Edição 1.892 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: 6XYGBRE4-AABOJTVS-S0CUIUA3-6Y3MJ3RU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000 A P O S T I L A M E N T O Nº 001 O presente apostilamento tem por objeto incluir/adequar a dotação orçamentária relativa ao Contrato nº 230/2026, celebrado com ROCKEFELLER CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, bem como registrar a correspondente adequação da dotação indicada no item 2 – Recursos Orçamentários do Termo de Referência e do Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, Processo Administrativo nº 143/2026. Fica incluída/adequada a seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos UNIDADE: 1901 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PROJETO ATIVIDADE: 1002 - Investimento em Obras Estruturantes ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE: 1500, 1700, 1701 e 1720 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 230/2026, bem como as demais disposições do edital que não conflitarem com o presente apostilamento. Esplanada, 28 de outubro de 2026. ALINE DOS SANTOS BARBARA SILVEIRA Secretaria Municipal de Fazenda Edição 1.892 | Ano 2026 04 de novembro

Contratação de empresa especializada para a execução de sistema de combate a incêndio na EMEI Cecília Locatelli Prette, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos técnicos

Órgão

Prefeitura do Município de Parisi

Valor citado:

R$ 40.141,65

-237.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “José Gimenez”, aos 23 de Outubro de 2026. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito Municipal Publicado e Registrado no Setor de Expedientes e Registros, data supra. Telma Regina Salerno Jordão Chefe do Setor Parisi/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 2337 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2499/ ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO Processo Licitatório n.° 63/2.026. Pregão Presencial n.º 03/2.026. Contrato n.° 112/2.026. Contratante: Prefeitura do Município de Parisi. Contratada: R.S. CONSTRUÇÕES FERNANDÓPOLIS EIRELI – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de sistema de combate a incêndio na EMEI Cecília Locatelli Prette, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos técnicos. Vigência: 04/11/2.026 até 24/09/2.027. Valor do aditivo: R$ 40.141,65. Data da assinatura: 04 de novembro de 2.026. Signatários: OCLAIR BARÃO BENTO, pelo órgão gerenciador, CELSO ANTÔNIO TROMBIM, pela contratada. AVISO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Dadas às informações constantes do processo

Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 07 — Orientador Social em Oficinas com Formação em Nível Superior em Pedagogia) ; VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) (R$ 2.800,00 mensais)

Valor citado:

R$ 33.600,00

00 – Ficha 051 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO:ROSIREUDE DO NASCIMENTO FREITAS SILVA 70398178100; CNPJ Nº: 29.767.577/0001-05; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 07 — Orientador Social em Oficinas com Formação em Nível Superior em Pedagogia) ; VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) (R$ 2.800,00 mensais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: 34.131.330 MARIA APARECIDA PEREIRA EVANGELISTA; CNPJ Nº: 34.131.330/0001-38; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 08 — Facilitador Social em Oficinas de Artesanato, Bordado, Fuxico

Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 05 — Facilitador Social de Oficina Corporal de Alongamento, Mobilidade, Fortalecimento e Pilates com Idosos) ; VALOR TOTAL: R$ 13.728,00 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais) (R$ 1.144,00 mensais)

Valor citado:

R$ 13.728,00

051 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: ACADEMIA METABOLIC POLONI LTDA; CNPJ Nº: 36.452.016/0001-82; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 05 — Facilitador Social de Oficina Corporal de Alongamento, Mobilidade, Fortalecimento e Pilates com Idosos) ; VALOR TOTAL: R$ 13.728,00 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais) (R$ 1.144,00 mensais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: 13.094.366 MARIA DARCY FLORES DA COSTA; CNPJ Nº: 13.094.366/0001-19; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 06 — Facilitador Social em Oficinas de Trabalhos Manuais e

Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 02 — Facilitador Social de Oficinas com Trabalhos Socioeducativos (Bordados/Artesanatos com Idosos)); VALOR TOTAL: R$ 21.720,00 (vinte e um mil, setecentos e vinte reais) (R$ 1.810,00 mensais)

Valor citado:

R$ 21.720,00

3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1085 Página 5 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: 60.058.961 CLAUDIA CRISTINA MENDONCA SOARES; CNPJ Nº: 60.058.961/0001-89; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 02 — Facilitador Social de Oficinas com Trabalhos Socioeducativos (Bordados/Artesanatos com Idosos)); VALOR TOTAL: R$ 21.720,00 (vinte e um mil, setecentos e vinte reais) (R$ 1.810,00 mensais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 020400/08.122.0.005.2.043/3.3.90.39.00 – Ficha 051 020400/08.122.0.005.2.038/3.3.90.39.00 – Ficha 043 020400/08.245.0.005.2.041/3.3.90.39.00 – Ficha 064 020400/08.245.0.005.2.042/3.3.90.39.00 – Ficha 068 020200/04.122.0.003.2.003/3.3.90.39.00 – Ficha 022 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: 14.469.047 CRISTIANE DE LIMA MANZATO; CNPJ Nº: 14.469.047/0001-03; OBJETO: Prestação de serviços para a Proteção Social Básica em atividades socioeducativas em formato de oficinas (Item 03 — Facilitador Social de Oficina

adjudicado nos prazos e condições estipulados no Termo de Referência

Valor citado:

R$ 131.808,00

Valor Total (12 meses): R$ 12.720,00 VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 131.808,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oito reais). A homologação do presente Pregão Presencial é realizada nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a regular manifestação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, ratificada pela Agente de Contratação e com parecer jurídico favorável, constatando-se o pleno atendimento a todas as exigências editalícias pelas licitantes declaradas vencedoras. As empresas vencedoras ficam convocadas e obrigadas a assinar os respectivos instrumentos contratuais, nos termos da Lei nº 14.133/2021, garantindo a fiel execução do objeto adjudicado nos prazos e condições estipulados no Termo de Referência. Autorizo a emissão das respectivas notas de empenho correspondentes aos itens homologados. Determino, ainda, a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação na imprensa oficial e no Portal de Transparência do Município, para os devidos fins de direito, publicidade e transparência. Poloni/SP, 27 de outubro de 2026. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT Prefeita Municipal Publicado por: NATALHA FAVALECA RODRIGUES Código Identificador: 10157 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 PROCESSO Nº: 74/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: 61.852.676 MARIA EMILIA JACOMO TEODORO STAMOULOU VLAHOS; CNPJ Nº: 61.852.676/0001-06; OBJETO: Prestação de serviços

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO 17/11/2026 A 16/11/2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

Valor citado:

R$ 66.240,00

23111 ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATUAL 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 79/2025; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO Nº 69/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, ESTADO DE SÃO PAULO; CONTRATADO: ALMA SERVIÇOS VETERINARIOS LTDA CNPJ: 62.466.001/0001-83 OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO 17/11/2026 A 16/11/2027. PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO, PERMANECE INALTERADO O VALOR MENSAL EM R$ 5.520,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), E O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO EM R$ 66.240,00 (SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). VALOR TOTAL: R$ 66.240,00 (SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020200/04.122.0003.2003/3.3.90.39.00 – FICHA 022. FUNDAMENTO LEGAL: ART.107, DA LEI N. 14.133/21 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 79/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES; PERMANECEM AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS; DATA DA ASSINATURA:29/10/2026. ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT – PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: NATALHA FAVALECA RODRIGUES Código Identificador: 10157 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2026 PROCESSO nº 74/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão PRESENCIAL nº 02/2026, que tem com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS

4º aditamento do Prazo de Vigência do Contrato de renovação de 32 licenças do Software Architecture - Autodesk

Valor citado:

R$ 478.732,16

rescindida antecipadamente e de forma unilateral, pela contratante, sem que caiba qualquer direito a indenização, com aviso prévio de 30 dias. CRISTIANE MACHADO DIAS Presidente em exercício COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento:4122/26 Contratante:Companhia de Habitação Popular de Campinas Contratada:NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA Objeto:4º aditamento do Prazo de Vigência do Contrato de renovação de 32 licenças do Software Architecture - Autodesk. Data da Assinatura:13/10/2026. Prazo de Vigência:12 meses (de 21/10/26 a 20/10/2027). Valor Anual Total:R$ 478.732,16 Processo Interno nº:SEI.COHAB.2022.00001996-67 Licitação:Processo Licitatório 005/22, realizado sob o Rito do Pregão Presencial. Campinas, 03 de novembro de 2026 RODRIGO FERNANDO MARTINS Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Aditamento 01 ao Contrato 040/2026, Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI. EMDEC.2026.00003132-31 Contratante: EMDEC S/A e Contratada: WISER EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 01.959.772/0001-18. Objeto do Aditamento: Alteração de preâmbulo, modificação do CNPJ da matriz nº 01.959.772/0001-1, para o CNPJ da filial nº 01.959.772/0002-07, a alteração se refere ao estabelecimento responsável pelo faturamento, permanecendo a WISER EDUCAÇÃO S.A como única contratada e integralmente responsável pelas obrigações assumidas, sem ônus. Data de assinatura:

AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, CARTUCHO 12/70 CH-SG HI-IMPACT A, CARTUCHO 12/70 PROJ SING HI-IMPACT A

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Valor citado:

R$ 423.861,48

ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, CARTUCHO 12/70 CH-SG HI-IMPACT A, CARTUCHO 12/70 PROJ SING HI-IMPACT A. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 42/2026 ASSINATURA: 21/10/2026 VIGÊNCIA: 21/10/2026 A 21/10/2027 VALOR: R$ 5.337,50 EMERSON LUCIANO DE ALMEIDA DRAGUE SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 10 Voltar ao índice 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), COM A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO: a) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; b) REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,058560% COM BASE NO IPCA, (FLS. 792/793); c) ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DE IMPRESSÕES MENSAIS, JUSTIFICATIVA (FLS. 789). VALOR: R$ 423.861,48 VIGÊNCIA: 22/10/2026 A 22/10/2027 ASSINATURA: 09/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

OU=(em branco), CN=JOAO VICTOR BARBOZA:39896275890 Reason: I am the author of this document Location: Date: 2026-11-03 14:42:40 JOAO VICTOR BARBOZA: 39896275890 Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1495 - Extra - Página 5 PORTARIAS PORTARIA Nº 454, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1495 - Extra - Página 6 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 08/2026 – CÁRNEOS E EMBUTIDOS A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 08/2026, do tipo menor preço por lote visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios cárneos e embutidos para atendimento do programa municipal de alimentação escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 13:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site w w w . a g u a s d e s a o p e d r o .

Contratação de Serviços de Transporte Escolar, com o fornecimento de veículos, motoristas e monitores, para o exercício de 2027, destinado ao transporte de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:30

987481). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2026 OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar, com o fornecimento de veículos, motoristas e monitores, para o exercício de 2027, destinado ao transporte de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino Abertura: 24/11/2026 às 08h30 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço EXCLUSIVIDADE ME/EPP: Não PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL: Não MARGEM DE PREFERÊNCIA: Não se aplica PLATAFORMA DE DISPUTA: https://www.campolargo.pr.gov.br/atendenet#!/sistema AUTORIZAÇÃO: Mauricio Roberto Rivabem (Prefeito Municipal) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 201/2025, que consta de Contratação de empresa especializada em fornecer serviços de anúncios em carro de som para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaboti, com consequente aumento do valor contratual

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Esporte Município de Jaboti – Paraná Jaboti/PR

interesse público e apresenta-se como instrumento para ampliar as oportunidades educacionais, fortalecer a cultura de inovação no Município e preparar os estudantes para uma sociedade cada vez mais tecnológica. Jaboti/PR, 20 de agosto de 2026. Juliane Aparecida de Melo Silva Diretora da Secretaria Municipal de Educação e Esporte Município de Jaboti – Paraná Jaboti/PR, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1439 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 123 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1452/ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO N. º 201/2025 REF. PREGÃO PRESENCIAL 47/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, CNPJ 75.969.667/0001-04, Praça Minas Gerais, 175, CEP 84930-000, Centro, Jaboti-PR CONTRATADA: MARCOS AURELIO DOS SANTOS 057689769181, CNPJ nº 31.407.319/0001-60 com sede á RUA DONA LAZINHA, 71, 71 - CEP: 84925000 - BAIRRO: . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 201/2025, que consta de Contratação de empresa especializada em fornecer serviços de anúncios em carro de som para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaboti, com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 040/2026 por igual período de 1 (um) ano, de 01/11/2026 até 31/10/2027, sem interrupção em relação à vigência anterior, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇOS REGISTRADOS 2.1. Permanecem mantidos os preços unitários registrados para os itens nº 9, 14

886/0001-98, neste ato representada pela secretária Sra. Cleonice Barce de Lima, nomeada pela Portaria no 275, de 05 de novembro de 2025, publicada no diário municipal eletrônico, edição 384, datada em 06 de novembro de 2025, portadora da Matrícula Funcional no 299218-9, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa JD TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.370.469/0001-88, sediado(a) na Av. Sérgio Maciel, nº 1159, centro, Juti/MS doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pela Sra. Juliana Lima Dauzacker Nantes, socia administradora conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 175/2025, referente ao Pregão presencial nº 057/2026, e em observância ao art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ao regulamento aplicável e às condições do edital e da ata, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 040/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 040/2026 por igual período de 1 (um) ano, de 01/11/2026 até 31/10/2027, sem interrupção em relação à vigência anterior, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇOS REGISTRADOS 2.1. Permanecem mantidos os preços unitários registrados para os itens nº 9, 14

os itens/produtos. 69

ramo de atividade, documentos e certidões negativas e materiais fornecidos, 65. Possibilitar a emissão da ata do pregão presencial e histórico dos lances. 66. Possibilitar a utilização de critérios de julgamento das propostas em relação à microempresa e empresa de pequeno porte, de acordo com lei complementar 123/2006. 67. Controlar as solicitações de compra, não permitindo que usuários de outras secretarias acessem ou cadastrem solicitações não pertencentes a sua secretaria. 68. Permitir o cadastro de solicitação de despesa, informando, fornecedor, centro de custo, objeto e os itens/produtos. 69. Registrar a rescisão do contrato ou aditivo, informando: motivo, data do termo e da publicação, valor da multa e indenização, fundamento legal e imprensa oficial. 70. Permitir cadastrar solicitações de despesas por centro de custos. 71. Possuir controle da vigência dos contratos, emitindo alerta quando próximo do vencimento. 72. Permitir controle de consumo de determinado contrato, emitindo alerta quando abaixo ou acima da média. 73. Controlar as solicitações de compra pendentes, liberadas e reprovadas. 74. Permitir informar nas licitações a data e hora de abertura, número, modalidade, comissão da licitação e objeto a ser licitado. 75. Permitir o cadastro de comissão de licitações. 76. Permitir efetuar lances para a modalidade pregão presencial. 77. Acessos ilimitados de usuário. 78. Emitir relatório de saldo de contratos. 79. Emitir relatório de contratos

QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DA FRAÇÃO PASSÍVEL DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 6 MESES SERV R$ 31.250,00 R$ 187.500,00 VALOR TOTAL: R$ 187.500

Valor citado:

R$ 187.500,00

CONTRATOS 1 Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1347 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 04/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1424/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA ERRATA – VALOR TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 – ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO COM REAJUSTE DE 25% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/20255 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2025. 1.1 – Conforme 2º TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026, fica realinhado em 25% (vinte e cinco por cento), o valor do contrato, conforme planilha abaixo: ONDE-SE LÊ: REALINHAMENTO EM 25% ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DA FRAÇÃO PASSÍVEL DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 6 MESES SERV R$ 31.250,00 R$ 187.500,00 VALOR TOTAL: R$ 187.500

Contratação de empresa para o fornecimento de um profissional de enfermagem padrão para Unidade Básica de Saúde do Município de União Paulista/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de União Paulista

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 00:00

AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2026 PROCESSO N. 053/2026 O Município de União Paulista/SP, informa a todos os interessados, que foi aberto o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um profissional de enfermagem padrão para Unidade Básica de Saúde do Município de União Paulista/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. A sessão ocorrerá as 09H30Min, do dia 17/11/2026, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br – União Paulista/SP, 04 de novembro de 2026. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO - Prefeita Municipal de União Paulista S/P. mailto:[email protected] 2026-11-04T18:18:38+0000

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO LEVE SAVEIRO 1.6 CS - PLACA: EOB 2614 - ANO: 2011/2012 - PREFIXO: 1350

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 2.993,27

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1342/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: TAMEL COMERCIAL TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 26.170/2026 ASSINATURA: 28/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO LEVE SAVEIRO 1.6 CS - PLACA: EOB 2614 - ANO: 2011/2012 - PREFIXO: 1350 VALOR: R$ 2.993,27 VIGÊNCIA: 15 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.483/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2