Aditivo de prorrogação do prazo em 06 meses, a contar do dia 04/09/2026 - Contrato original nº 191/2023 Data da
St6tJfvQp8A9vI4olsCjW3H0a%2Bec0MlzOE9fHHQ%3D%3D%22%3A%22LVUu646GectQ4XKZ7gQZciN%5C%2FAjh2szDmh4UwFnfx%2BhGKWYRjiAqI2Eig42%2B8rLB9qw%2B7cpZZIKj43af04SdJFA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1326 - Ordinária
Estrela - Rio Grande do Sul, 16 de Setembro de 2026
MUNICIPIO DE ESTRELA
Fazenda
Aditivo
Número do Contrato Aditivo: 977/2026
Contratado: 1 DOC TECNOLOGIA S.A.
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo em 06 meses, a contar do dia 04/09/2026 - Contrato original nº 191/2023
Data da assinatura: 03/09/2026
Contrato 81/2026, de 16/09/2026
Aditivo
Número do Contrato Aditivo: 982/2026
Contratado: IPM SISTEMAS LTDA
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
Objeto: Aditivo de regularização do Contrato original nº 121/2024
Data da assinatura: 06/02/2026
Carine Isabel Schwingel
Prefeita
MUNICIPIO DE ESTRELA
Administração
29
66
Fazenda
15
2026-09-16T16:57:03-0300
MUNICIPIO DE ESTRELA:87246120000151 1
Aditivo de acréscimo de 01 ponto de internet e telefonia a ser instalado no CRAS, localizado no endereço Rua Pinheiro Machado n° 343, Centro do Município de Estrela - Contrato original nº 662/2022 Data da
portaldecompraspublicas.com.br/
http://estrela.rs.gov.br/
http://estrela.rs.gov.br/
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1326 - Ordinária
Estrela - Rio Grande do Sul, 16 de Setembro de 2026
MUNICIPIO DE ESTRELA
Administração
Portaria
Portaria 898/2026, de 16/09/2026
Portaria n° 898-26- LP remunerada VILSON ROBERTO BIRGHAIER
Portaria n° 898-26- LP remunerada VILSON ROBERTO BIRGHAIER.pdf
Portaria 899/2026, de 16/09/2026
Portaria n° 899-26- LP remunerada MARISTELA BORBA
Portaria n° 899-26- LP remunerada MARISTELA BORBA.pdf
Fazenda
Contrato
Contrato 78/2026, de 16/09/2026
Aditivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS
Número do Contrato Aditivo: 969/2026
Contratado: BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
Objeto: Aditivo de acréscimo de 01 ponto de internet e telefonia a ser instalado no CRAS, localizado no endereço Rua Pinheiro
Machado n° 343, Centro do Município de Estrela - Contrato original nº 662/2022
Data da assinatura: 02/03/2026
Contrato 79/2026, de 16/09/2026
Aditivo
Número do Contrato Aditivo: 979/2026
Contratado: JORNAL A HORA LTDA
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo em 12 meses, a contar do dia 05/09/2026 - Contrato original nº 489/2022
Data da assinatura: 03/09/2025
Contrato 80/2026, de 16/09/2026
https://estrela.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22%2Bi4X8wGI0q7KQRXMgJQjLaRpaVue410x646aTg4cA
Contratação de serviços de bombeamento mediante locação - SRP
Órgão
Secretaria Municipal da Administração
Sessão
Sessão em 30/09/2026, 09:00
de 5 (cinco)
dias úteis, a partir desta data.
2. O candidato que não comparecer no prazo determinado, está excluído do Processo Seletivo Público.
3. Seguem os nomes dos candidatos convocados.
Curso: Administração
Classificação: Nome:
16º Miria Pereira Vilanova
Gravataí, 16 de setembro de 2026.
Rodrigo Silveira Da Silva
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência
Dec. 23.643/2025
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2818 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Setembro de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
Outros
Outros 7011/2026, de 16/09/2026
Publicação do extrato de edital do Pregão Eletrônico 219/2026. - ERRATA
MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2026 – ERRATA – RETIFICAÇÃO DE DATA
Objeto: Contratação de serviços de bombeamento mediante locação - SRP. Sessão pública em: 30/09/2026 às 09h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Gravataí, 16 de setembro de 2026.
Rodrigo Silveira da Silva
Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência
Portaria
Portaria 6889/2026, de 15/09/2026
Oficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, de acordo com
abaixo relacionada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Pregão Eletrônico nº 28/2026: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de concreto usinado bombeável e de concreto usinado convencional
Valor citado:
R$ 194.265,00
Município
Edição Nº 1016 - Ordinária
Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 16 de Setembro de 2026
1 / 5
MUNICIPIO DE SANTA ROSA
Ata
Ata de Registro de Preço
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o
resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 82 da
Lei Federal n° 14.133 de 2021 e do Decreto Municipal n° 48/2023, e das demais normas legais aplicáveis,
tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026
Pregão Eletrônico nº 28/2026: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de concreto usinado
bombeável e de concreto usinado convencional. Protocolo nº 32259/2026.
Ata Fornecedor Valor Total (R$)
55/2026 ALINE CRISTIANE GROSMANN R$ 194.265,00
TOTAL: R$ 194.265,00
Santa Rosa, 16 de setembro de 2026.
ANDERSON MANTEI
Prefeito Municipal
Ato Administrativo
Dispensa de Licitação n° 349/2026
Autorização do Ordenador de Despesas
Aquisição de peças para a manutenção do veículo GM/Chevrolet Spin Advantage, 1.8, ano 2014, placa AYD
5H17, patrimônio 145200, da Coordenadoria de Frota e Transporte - SMAF. Dispensa de licitação, artigo 75,
§ 7°, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição
aquisição de empacotadeira e compactadora de silagem, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos
Valor citado:
R$ 27.300,00
documentação civil de usuários em situação de vulnerabilidade social, conforme condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026 e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
18.822,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024,
Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), Lei Municipal nº 4.850/2021 e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA:
Conforme estabelecido no Edital de Credenciamento nº 03/2026 e no respectivo Termo de Credenciamento,
12 meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. Luiz Affonso Trevisan,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 219/2026: O Município de Sobradinho/RS torna público o resultado da homologação do Pregão
Eletrônico nº 52/2026, cujo objeto é a aquisição de empacotadeira e compactadora de silagem, conforme
especificações constantes do Edital e seus anexos. Vencedora: DI CAMPO INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 17.492.708/0001-00, pelo valor total de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e
trezentos reais), correspondente ao fornecimento de 04 (quatro) unidades, ao valor unitário de R$ 6.825,00.
Data da homologação: 16/09/2026. Sobradinho/RS, 16 de setembro de 2026. Luiz Affonso Trevisan,
Prefeito Municipal.
TERMO DE CONTRATO Nº 60/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 201/2026; PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE
Contagem/MG16/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 57/2024Vestuário e EPI
Órgão
Prefeitura de Contagem impedem
Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 16 de setembro de 2026 Página 17 de 51 Diário Oficial de Contagem - Edição 6372
Secretaria Municipal
de Licitações e
Contratos
EXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024
PROCESSO Nº 154/2024
ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
VIGÊNCIA DA ATA: 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 16 DE SETEMBRO DE 2027
AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 183/2025, REGISTRAM-SE E MANTÊM-SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O PRESENTE REGISTRO, PARTE
INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO DA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS E PREÇOS
REGISTRADOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRALMENTE ACESSÍVEL EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO, CONFERÊNCIA, ANÁLISE E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, AOS ELEMENTOS RELACIONADOS À COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM E AO C
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
Sessão
Sessão em 30/09/2026, 10:00
cilandia.mg.gov.br- Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ABERTURA do PAL nº 96/2026, Pregão Eletrônico n.º
50/2026. Data da abertura: 30/09/2026 as 10:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRALMENTE ACESSÍVEL EM AMBIENTE WEB, NO MODELO
SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO, CONFERÊNCIA,
ANÁLISE E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, AOS
ELEMENTOS RELACIONADOS À COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM E AO CRITÉRIO
EDUCAÇÃO UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CARGA OU MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO,
MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES LEGAIS E TECNOLÓGICAS, SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO, BACKUP, RECUPERAÇÃO E PORTABILIDADE DOS DADOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.
Maiores informações: (031) 3157-5019 S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. email: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ABERTURA do PAL nº 97/2026, Pregão Eletrônico n.º
51/2026. Data da abertura: 30/09/2026 as 14:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA VAN, CONFORME PLANO DE
TRABALHO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº1491003359/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ONTOLÓGICOS, FISIOTERAPIA, COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA AS UNIDADES URBANAS E RURAIS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA -MG, o acréscimo de do valor atual de R$ 32.700,00 para R$40.
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
Valor citado:
R$ 40.875,00
Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail:
[email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o 1° ADITIVO DE ACRESCIMO do contrato nº 251/2026,
referente ao PAL nº 106/2025, Pregão eletrônico nº 41/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ONTOLÓGICOS, FISIOTERAPIA, COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE
PEÇAS, PARA AS UNIDADES URBANAS E RURAIS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA -MG, o acréscimo de do valor atual de R$ 32.700,00 para R$40.875,00.
EMPRESA CONTRATADA: STELLA MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30 683 119/0001-77. Maiores
informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail:
[email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o 1° ADITIVO DE REEQUILÍBRIO da ata de registro nº
75/2026, referente ao PAL nº 28/2026, Pregão eletrônico nº 14/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E PROVÁVEL, AQUISIÇÃO DE PEDRAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE CRUCILÂNDIA, reequilíbrio para o item 02 AGREGADO SIDERÚRGICO ESCÓRIA 0 COM FRETE passará de R$ 54,90
para R$ 65,00 a tonelada conforme
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS PARA ATENDER À DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ: COMUNICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DEFESA SOCIAL, FINANÇAS, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE E PLANEJAMENTO Pelo presente Termo de Apostilamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento
Itajubá, 16 de setembro de 2026
______ ______________ _______________
ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA
PRESIDENTE CIMASP
Extrato
Extrato
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 817 | Página 36 de 44
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Licitações
Tel.: (35) 99899-3852 (35) 99998-6949 [email protected]
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 171/2025-
(Inclusão de ficha da Secretaria Municipal De Saúde)
(Pregão Eletrônico nº 033/2025)
(Ata Eletrônica nº 034/2025)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL
E CARIMBOS PARA ATENDER À DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ:
COMUNICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DEFESA SOCIAL, FINANÇAS, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE
E PLANEJAMENTO
Pelo presente Termo de Apostilamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito
Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500,
Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, pelo Secretário Municipal de Administração, Sr.
ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 022
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DO CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TESTES
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 817 | Página 29 de 44
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página 1 de 3 Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Licitações
• Tel. (35) 99898 6949 (35) 99899 3852 • [email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2026
Aos quatorze dias do mês de setembro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0033/2026,
Processo de Registro de Preços nº 111/2026 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica Nº 022/2026, de acordo com o
disposto na lei 14.133/21 e no decreto Municipal nº 10.577/23, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o
relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora:
Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: I9 ENGENHARIA & INSPEÇÃO LTDA CNPJ nº
41.716.209/0001-33, representado pelo Sr. Carlos Eduardo Vaz, a saber ao final deste.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DO CURSO
DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TESTES
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLATAFORMA PHOTOBOOTH 360° PARA ATENDER À
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento
Inexigibilidade
https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 817 | Página 26 de 44
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página 1 de 3 Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Licitações
• Tel. (35) 99898 6949 (35) 99899 3852 • [email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026
Aos dezesseis dias do mês de setembro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026,
Processo de Registro de Preços nº 098/2026 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº 023/2026, de acordo com o
disposto na lei 14.133/21 e no decreto Municipal nº 10.577/23, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o
relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora:
Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: 65.061.257 GUSTAVO LOPES SILVA CNPJ nº 65.061.257/0001-
07, representado pelo Sr. Gustavo Lopes Silva, a saber ao final deste.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLATAFORMA PHOTOBOOTH 360° PARA ATENDER À
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUARTA – FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3262- 98 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
SUMÁ RIO
ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO 02 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2026 5
DECISÃO 6
NOTIFICAÇÃO CADASTRO 21902 7
NOTIFICAÇÃO CADASTRO 26490 8
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 9
NOTIFICAÇÃO CADASTRO 27393 10
PORTARIA N° 2562/2026 11
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SMDSM/2026 12
EXTRATO CONTRATUAL 16
EXTRATO CONTRATUAL 17
EXTRATO CONTRATUAL 18
EXTRATO CONTRATUAL 19
DECRETO Nº 347, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. - Republicado por incorreção 20
DECRETO Nº 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. 21
DECRETO Nº 377, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. 29
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUARTA – FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3262 - 98 Pág(s)
Contratação de Pessoa Jurídica do ramo para realização de Serviços de Assessoria de Imprensa votados para divulgação das ações da Administração Municipal, compreendendo atividades de assessoria de imprensa e internet, com produção de textos, bem como sua distribuição aos veículos de comunicação de boletim informativo, newsletter e produtos editoriais, durante 12 (doze) meses
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 79.824,00
e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cabrobó-PE, inscrita no CNPJ sob o nº
10.113.710/0001-81, informa aos interessados que
realizará Procedimento Licitatório, na Modalidade PREGÃO,
em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, de acordo com todas as informações prestadas
neste Edital e em seus anexos, por intermédio do Pregoeiro
designado pelo Prefeito do Município, nomeado através da
Portaria nº 202 de 20 de Janeiro de 2026, informa que fará
realizar Procedimento Licitatório, conforme informações a
seguir:
PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2026-PMC
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026-PMC
Modalidade: Pregão Eletrônico - Modo de
Disputa: ABERTO E FECHADO - TIPO: MENOR PREÇO
UNITÁRIO – OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica do
ramo para realização de Serviços de Assessoria de
Imprensa votados para divulgação das ações da
Administração Municipal, compreendendo atividades de
assessoria de imprensa e internet, com produção de textos,
bem como sua distribuição aos veículos de comunicação de
boletim informativo, newsletter e produtos editoriais,
durante 12 (doze) meses. Valor Global Estimado R$
79.824,00 (setenta e nove mil oitocentos e vinte
quatro reais). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 08h do dia 18/09/2026 até as 08h do dia
30/09/2026 - DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO
Aquisição de eletrônicos e móveis para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR
Valor citado:
R$ 14.850,00
MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76020460/0001- 43
RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR
EXTRATO CONTRATUAL N° 324/2026
Pregão Eletrônico n° 073/2026
Processo Administrativo n° 123/2026
Contratante: Município de Antônio Olinto;
Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli;
Contratado: DAC MOVEIS LTDA;
Responsável: DAILTON ALVES DA
CRUZ;
CNPJ: 56.101.450/0001-25;
Valor: R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais);
Objeto: Aquisição de eletrônicos e móveis para atender as demandas da Secretaria
de Educação, Cultura e Esporte;
Vigência: 12 (doze) meses.
Antônio Olinto, 16 de setembro de
2026.
Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal
Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 2392 Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76020460/0001- 43
RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR
EXTRATO CONTRATUAL N° 325/2026
Pregão Eletrônico n° 073/2026
Processo Administrativo n° 123/2026
Contratante: Município de Antônio Olinto;
Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli;
Contratado: D M R BICAS;
Responsável: DAVISON MACHADO
RODRIGUES BICAS;
CNPJ: 41.141.952/0001-02;
Valor: R$ 6.458,40 (seis mil
aquisição de peças para veículos através de desconto sobre a tabela Audatex
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR
Valor citado:
R$ 382.960,84
REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR
EXTRATO CONTRATUAL N° 328/2026
Pregão Eletrônico n° 020/2026
Processo Administrativo n° 037/2026
Contratante: Município de Antônio Olinto;
Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli;
Contratado: TRATOR VALLY COMÉRCIO DE
PEÇAS LTDA;
Responsável: João Maria Wanderley
de Almeida;
CNPJ: 08.112.238/0001-10;
Valor: R$ 382.960,84 (trezentos e oitenta e dois mil, nevecentos e sessenta reais e
oitenta e quatrocentavos);
Percentual de desconto registrado sobre os valores constantes da Tabela SINAPI vigente à
época da aquisição dos bens.
Objeto: aquisição de peças para veículos através de desconto sobre a tabela
Audatex;
Vigência: 12 (doze) meses.
Antônio Olinto, 16 de setembro de
2026.
Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal
Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 2392 Página 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76020460/0001- 43
RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR
EXTRATO CONTRATUAL N° 323/2026
Pregão Eletrônico n° 073/2026
Processo Administrativo n° 123/2026
Contratante: Município de Antônio Olinto;
Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli;
Contratado: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA;
Responsável: GABRIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ
Valor citado:
R$ 260.000,00
OLINTO - PARANÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026
Torna-se pública a Homologação do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob
nº 069/2026 – Processo Administrativo nº 116/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEDRA
BRITA BICA CORRIDA. Ficando adjudicada e homologada a proposta da seguinte empresa:
INFRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.932.758/0001-04, com o lote: 1
no valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
Informa-se que, no presente certame, não houve interposição de recursos por parte das licitantes.
Antônio Olinto/PR, 16 de setembro de 2026.
FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
Prefeito Municipal
FABIO
STANISZEWSKI
MACHIAVELLI:0389
7289938
Assinado de forma digital
por FABIO STANISZEWSKI
MACHIAVELLI:03897289938
Dados: 2026.09.16 09:23:11
-03'00'
Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 2392 Página 5
LICITAÇÕES E CONTRATOS
24/10/1961
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76020460/0001- 43
RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026
Torna-se pública a Homologação do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob
nº 073/2026 – Processo Administrativo nº
A4 BRANCO 120G OFF PAPER 50 FOLHAS PAPEL OPALINE A4
BRANCO 120G OFF PAPEL 50 FOLHAS PAPEL OPALINE PARA IMPRESSORAS JATO DE
TINTA E LASER FORMATO: A4EMBALAGEM: 50 FOLHAS GRAMATURA: 120 G/M
COR: BRANCO FORMATO: A4 COR: BRANCO. EMBALAGEM: 50 FOLHAS
GRAMATURA: 120 G/M2 TAMANHO: 210MM X 297MM.
REPORT 500 R$7,15 R$3.575,00
38 PINCEL CHATO N.16 AMARELO CABO: CURTO, COR AMARELO, COMPOSIÇÃO:
PONEI - COR MARROM, FORMATO: REDONDO IDEAL PARA: CONTORNOS, FILETES,
MANCHAS, INDICAÇÃO: TINTA À BASE DE ÁGUA, TÉCNICA: AQUARELA, GUACHE
VIROLA: ALUMÍNIO CABO LONGO - AMARELO PÊLO - CERDA BRANCA TÉCNICA -
ÓLEO E ACRÍLICA VIROLA - ALUMÍNIO POLIDO.
KIT CHATO N16 1.000 R$2,69 R$2.690,00
Total do Fornecedor: R$31.507,00
Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 161.046,40 (cento e sessenta e um mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos).
Arapongas, 15 de setembro de 2026.
Rafael Felipe Cita
Prefeito
QUARTA-FEIRA 16/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4091 PÁG: 8
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Rua Garças, 750 - CEP 86700-285
CNPJ 76.958.966/0001-06
1 / 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no.
14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o
processo referente à(ao) Pregão Presencial n°. 86/2026
o(a) Registro de Preço para aquisição de materiais pedagógicos e de expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.6, ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: PAPER SUL DO BRASIL COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 53.089.965/0001-69 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 19 CANETA PARA RETROPROJETOR OU CANETA PERMANENTE: 2,0MM, PARA ESCRITA EM ACETATO, PVC E POLIÉSTER
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 5.000,00
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 15 de setembro de 2026.
RENAN RODRIGUES MANOEL
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito
QUARTA-FEIRA 16/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4091 PÁG: 5
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Rua Garças, 750 - CEP 86700-285
CNPJ 76.958.966/0001-06
1 / 3
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e
suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 79/2026 - Processo
Administrativo nº. 214/2026, que tem por objeto o(a) Registro de Preço para aquisição de materiais pedagógicos e de expediente, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação.6, ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo:
PAPER SUL DO BRASIL COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 53.089.965/0001-69
Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
19 CANETA PARA RETROPROJETOR OU CANETA PERMANENTE: 2,0MM, PARA ESCRITA
EM ACETATO, PVC E POLIÉSTER, TINTA A BASE DE ÁLCOOL, ESTOJO PLÁSTICO COM
06 UNIDADES SORTIDAS.
KAZ 500 R$10,00 R$5.000,00
26 PAPEL CONTACT ROLO LAMINADO DE PVC AUTOADESIVO, PROTEGIDO NO VERSO,
POR PAPEL SILICONADO. APLICAVEL NA MAIORIA DAS SUPERFÍCIES COM
ESPESSURA MÍNIMA 0
Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saquarema/RJ
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saquarema/RJ
Valor citado:
R$ 2.280.113,54
Apostilamento do contrato nº
190/2025.
Valor Retificado do Apostilamento: R$
2.280.113,54.
Dotação Orçamentária:
PT 15.451.0023.1.07400;
ND 4.4.90.51.08.00.00;
Fonte 270401.
Saquarema, 4 de setembro de 2026.
Cledson Sampaio Bitencourt
Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DO TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 10.565/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº
040/2026.
Objeto: Registro de preços para eventual
e futura aquisição de pneus novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelo
INMETRO, destinados à manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do Município de
Saquarema/RJ.
Homologo o resultado do julgamento
do respectivo pregão eletrônico e adjudico em favor da empresa Vicenzo
Pneus E-Commerce LTDA, CNPJ nº
39.859.999/0001-64, situada na Rua Frederico Jensen, nº 4.396, Galpão 01, Itoupavazinha, Blumenau/SC, no valor total
de R$ 39.632,00 e Asa Sul Distribuição
LTDA, CNPJ nº 61.554.307/0001-29, situada na Rua Jorge Tzaschel, nº 83, Sala
227C, Fazenda, Itajaí/SC, no valor de R$
21.480,00.
Saquarema, 14 de setembro de 2026.
Joice Mattos Terra
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
AVISOS, ATAS, EXTRATOS
E TERMOS DE CONTRATO
06
Ano VIII ● Nº 1994
Quarta-feira, 16 de setembro de 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos Termos da Lei Complementar
141/2012, de 13 de janeiro de 2012, o Poder Executivo, por meio da Secretaria
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de exames de Radiologia (Raio X) e Ultrassonografia Veterinária, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, insumos, emissão de laudos técnicos e disponibilização de médicos-veterinários devidamente habilitados e registrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária, c
Órgão
Consórcio Nova Orla II
fornecimento e instalação
de sistema modular, visando à manutenção de espaços públicos do Município de
Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 12.779/2026.
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico –
SRP.
Obs: O adiamento se dá por apresentação de pedido de impugnação ao edital.
Saquarema, 15 de setembro de 2026.
Ingrid Strino da Conceição
Pregoeira.
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 049/2026 – UASG 985909
A Pregoeira do Município de Saquarema,
no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE
DIE do Pregão Eletrônico nº 049/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de exames de Radiologia
(Raio X) e Ultrassonografia Veterinária,
incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, insumos, emissão de laudos técnicos e disponibilização de médicos-veterinários devidamente habilitados
e registrados no Conselho Regional de
Medicina Veterinária, conforme processo
administrativo nº 14.519/2026.
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico.
Obs: O adiamento se dá para aprimoramento do projeto.
Saquarema, 15 de setembro de 2026.
Ingrid Strino da Conceição
Pregoeira.
EXTRATO DO 4º TERMO DE
APOSTILAMENTO DO
CONTRATO N° 190/2025
Processo Administrativo nº 13.977/2023
Contratante: Município de Saquarema.
Contratada: Consórcio Nova Orla II,
CNPJ (MF) n° 63.918.307/0001-96.
Objeto: Retificação do valor constante no
3º Termo de Apostilamento
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.