Gomes
Mat.: 413077404
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.034 - QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 202618
FISCAL DA OBRA (TITULAR) FISCAL DA OBRA (SUPLENTE)
Gustavo do Carmo Côrtes
Mat.: 413076855
Rui Ribeiro dos Santos Júnior
Mat.: 413019819
“
GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de
setembro de 2026.
ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 034/2025 DO PE Nº 025/2025
DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundamentos Legais: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
do Decreto Municipal nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Certame: Pregão Eletrônico nº 025/2025
Ata de Registro de Preços: 034/2025
Validade da Ata: até o dia 17/09/2026
Processo Administrativo: 00000.0.024247/2025
Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde
Processo de Adesão: 2026003996; 17.137014.000230/2026-04
Valor Total: R$ 226.620,00 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos
e vinte reais).
EMPRESA: REQUINTE BUFFET - LTDA CNPJ: 48.676.645/0001-75
ITEM ESPECIFICAÇÃO MODELO MARCA QNT/UND VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$
04
COFFEE BREAK (escolher 07 tipos de salgados
dentre as seguintes opções):
Bolinho de bacalhau;
Bolinho de batata com presunto e queijo;
Bolinho de mandioca com carne seca;
Bolinhos de carne surpresa;
Bolinhos de grão de bico;
Canudinho de frango aos quatro queijos;
Charutinho de camarão;
registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos destinados à estruturação da Unidade de Beneficiamento de Mandioca, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.044731/2026, de interesse do SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REGIÃO METROPOLITANA, considerando o pedido de esclareciment
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
2025,
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR a solicitação de Abono de Permanência
do (a) servidor (a) SILMEIA SOARES BRAGA, matrícula nº
688502, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,
lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO, nos termos do Art. 22 §2º da Lei nº.
1.414, de 29 de dezembro de 2005, bem como conforme documentos
constantes nos autos nº 00000.0.059319 /2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Palmas, 11 de setembro de 2026.
DIEGO BOTELHO AZEVEDO
Secretário-Executivo de Gestão de Pessoas
DINAY ALVES ROCHA
Superintendente de Gestão de Pessoas
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2026
A Superintendência de Licitações torna pública a SUSPENSÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2026, cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos destinados
à estruturação da Unidade de Beneficiamento de Mandioca,
conforme condições, quantitativos, especificações e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos, instruído no processo NUP:
00000.0.044731/2026, de interesse do SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E REGIÃO METROPOLITANA, considerando o
pedido de esclarecimento impetrado, não havendo tempo hábil para
resposta e possível adequação no termo de referência pelo setor
demandante. Mais informações poderão ser obtidas no horário das
13h às 19h, em dias úteis, pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.
to.gov.br.
Palmas/TO
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iepê/SP, anteriormente prevista para o dia 17 de setembro de 2026, às 8h
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Iepê/SP
Município de Iepê/SP
https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196531/
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quarta-feira, 16 de
Setembro de 2026
Ano III | Edição nº 2056 -
Extra
Página: 1
Diário Oficial do Município de Iepê/SP
https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196531/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
O Município de Iepê/SP, por intermédio do Setor de Licitações, COMUNICA A
SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, no âmbito do
Programa Brasil Sorridente, para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Iepê/SP, anteriormente prevista para o dia
17 de setembro de 2026, às 8h.
A suspensão decorre da necessidade de análise e adequação do Edital, Termo
de Referência e demais documentos da contratação, em razão das
impugnações apresentadas e das manifestações técnicas emitidas pela
Secretaria Municipal de Saúde.
Após a conclusão das adequações e demais providências necessárias, o
instrumento convocatório
Aquisição de Material Hidráulico para manutenção das Secretárias Municipais e diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Iepê
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATOS DE CONTRATOS
Valor citado:
R$ 500.482,03
at
ur
as
/2
A
15
39
82
97
17
45
B
0B
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49
E
6E
4C
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09
5
Quarta-feira, 16 de
Setembro de 2026
Ano III | Edição nº 2057 -
Extra
Página: 1
PODER EXECUTIVO
EDITAIS
Diário Oficial do Município de Iepê/SP
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Poder ExecutivoEditais
Quarta-feira, 16 de
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto Aquisição de Material Hidráulico para manutenção das Secretárias
Municipais e diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Iepê. Processo
Licitatório nº 39/2026 - Pregão Eletrônico nº 022/2026 – CONTRATO Nº
101/2026 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Starlux Equipamentos
Industriais LTDA, inscrita no CNPJ: 54.171.723/0001-82, Valor total R$
56.606,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e seis reais), CONTRATO Nº
102/2026 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Hidro Saneamento
Materiais Hidraulicos LTDA, inscrita no CNPJ: 21.316.521/0001-22, Valor total
R$ 500.482,03 (quinhentos mil quatrocentos e oitenta e dois reais e três
centavos), CONTRATO Nº 103/2026 - Contratantes: Prefeitura Municipal de
Iepê e Renovare Medição LTDA ME, inscrita no CNPJ: 64.092.654/0001-75,
Valor total R$ 58.990,00 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais);
CONTRATO Nº 104/2026 – Contratantes: Prefeitura Municipal
Aquisição de Material Hidráulico para manutenção das Secretárias Municipais e diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Iepê
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATOS DE CONTRATOS
Valor citado:
R$ 500.482,03
at
ur
as
/2
A
15
39
82
97
17
45
B
0B
B
49
E
6E
4C
9C
3A
09
5
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Poder ExecutivoEditais
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto Aquisição de Material Hidráulico para manutenção das Secretárias
Municipais e diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Iepê. Processo
Licitatório nº 39/2026 - Pregão Eletrônico nº 022/2026 – CONTRATO Nº
101/2026 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Starlux Equipamentos
Industriais LTDA, inscrita no CNPJ: 54.171.723/0001-82, Valor total R$
56.606,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e seis reais), CONTRATO Nº
102/2026 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Hidro Saneamento
Materiais Hidraulicos LTDA, inscrita no CNPJ: 21.316.521/0001-22, Valor total
R$ 500.482,03 (quinhentos mil quatrocentos e oitenta e dois reais e três
centavos), CONTRATO Nº 103/2026 - Contratantes: Prefeitura Municipal de
Iepê e Renovare Medição LTDA ME, inscrita no CNPJ: 64.092.654/0001-75,
Valor total R$ 58.990,00 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais);
CONTRATO Nº 104/2026 – Contratantes: Prefeitura Municipal
Avanhandava/SP16/09/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 11/2026Obras e Engenharia
Contratação de empresa para execução de obras de construção de quadra de areia na Vila Tirintan, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro
Órgão
Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP
Valor citado:
R$ 242.000,00
vinte e nove reais e
sessenta centavos).
Avanhandava/SP, 16 de Setembro de 2026.
Norberto Cesar Beraldo
Prefeito Municipal
Extrato Resumido
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2026
Concorrência Eletrônica nº 11/2026
Processo de Licitação nº 43/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP
Contratado: Construsol Construtoras e materiais para Construção Ltda
Me
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
construção de quadra de areia na Vila Tirintan, conforme projeto,
memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico
financeiro.
Aditado a cláusula 5 – Do Preço e Anexo I
Avanhandava, 16 de Setembro de 2026.
Sérgio Augusto de Oliveira
Setor de Licitações
Extrato Resumido
Contrato nº 56/2026
Pregão Eletrônico nº 25/2026
Processo de Licitação nº 66/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP
Contratado: Adriana das Silva Garcia Fonseca Me
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de saúde destinados à realização de sessões de equoterapia
para pessoas com deficiência residentes no Município de
Avanhandava/SP, conforme Anexo I.
Vigência: doze meses
Execução: Conforme Termo de Referência
Valor total: R$ 242.000,00, sendo R$ 22.000,00 mensal e R$ 250,00
por sessão
Avanhandava, 16 de Setembro de 2026.
Sérgio Augusto de Oliveira
Setor de Licitações
PORTARIAS
PORTARIA Nº 275, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre progressão funcional a professor da Rede Pública
Municipal”.
=
Norberto
Aquisição de brinquedos e materiais recreativos destinados às crianças matriculadas e atendidas pela Rede Municipal de Ensino de Avanhandava/SP, compreendendo alunos do Ensino Fundamental, Pré-Escola e Creche, em atendimento às atividades programadas pela Secretaria Municipal de Educação em comemoração ao Dia das Crianças, conforme Anexo I – Termo de Referência Homologo a decisão proferida pelo Pr
Órgão
Secretaria Municipal de Educação em comemoração ao Dia das Crianças
D.A.A.E.A - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA 3 CONCURSO PÚBLICO 3 Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 1039 Página 1
Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021.
Diário Oficial Edição nº 1039 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Termo de Homologação e Adjudicação
Processo nº 73/2026
Pregão Eletrônico nº 27/2026
OBJETO: Aquisição de brinquedos e materiais recreativos
destinados às crianças matriculadas e atendidas pela Rede
Municipal de Ensino de Avanhandava/SP, compreendendo alunos
do Ensino Fundamental, Pré-Escola e Creche, em atendimento às
atividades programadas pela Secretaria Municipal de Educação em
comemoração ao Dia das Crianças, conforme Anexo I – Termo de
Referência Homologo a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio e Adjudico, com base na manifestação do Advogado da
Prefeitura Municipal de Avanhandava, para que produza seus
regulares efeitos, o objeto da presente licitação as empresas Roberto
Aparecido Ferreira Promotor de vendas Me, inscrita no CNPJ.
19.724.157/0001-98, com sede a Rua Antônio Trentim, 240
Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 206/2025, rela vo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CHAPERÓ (GLEBA B), COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS, localizada na Rua Décio Muniz da Silva Filho, Lt 1.006-A, Lagoa Nova, Gleba B, Bairro Chaperó - no Município De Itaguaí - R
Órgão
Secretaria de Obras e Urbanismo
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, representada
neste ato pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Agenor
de Oliveira Teixeira, portador da cédula de iden dade nº 12.157.719-
1 e inscrito no CPF sob o nº 053.494.377-20, e a empresa SISTEMAS
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, situada na Rua Humberto Macedo
n°188- Bairro Conjunto Residencial Redenção – Nova Iguaçu / RJ – CEP:
26260-580 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.931.189/0001-79 daqui por
diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Adilson
Soares Bezerra cédula de identidade nº 08.345.210-2 Detran RJ Inscrito
no CPF sob nº 011.507.727-86, resolvem celebrar o presente TERMO
ADITIVO ao Contrato n.º 206/2025, referente ao Processo Administra vo
nº 6634/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024), que se regerá pelas
disposições dos arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 206/2025, rela vo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CHAPERÓ (GLEBA B),
COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS, localizada na Rua Décio Muniz
da Silva Filho, Lt 1.006-A, Lagoa Nova, Gleba B, Bairro Chaperó - no
Município De Itaguaí - RJ, com fornecimento de mão de obra, material,
ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria
de Obras e Urbanismo.
CLÁUSULA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MADEIRAS DIVERSAS E RESINAS PARA OS PROJETOS E INSTALAÇÕES DA SMAP
Órgão
Secretaria Municipal de Educação neste conselho
Valor citado:
R$ 76.439,50
Simone Mello da Silva Florido
Ar go 2º - Publicizar a composição dos representantes governamentais
da Secretaria Municipal de Educação neste conselho (biênio 2025/2027):
Titular: Rosangela Mar ns Silva
Suplente:
Ar go 3º - Publicizar a composição dos representantes governamentais da
Secretaria Municipal de Saúde neste conselho (biênio 2025/2027):
Titular: Cris ane dos Santos Passos
Suplente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2026.
O ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do
processo administra vo nº 6867/2026, HOMOLOGA o resultado da sessão,
cadastrado no Portal Nacional Contratações Públicas sob a ID Contratação
PNCP nº 29138302000102-1-000184/2026, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 054/2026-Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MADEIRAS DIVERSAS
E RESINAS PARA OS PROJETOS E INSTALAÇÕES DA SMAP. Empresa
vencedora: SOLAR ATIVIDADES INTEGRADAS LTDA-CNPJ: 58.083.935/0001-
69 com os itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 - VALOR R$ 76.439,50
(setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos
- Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 16 de setembro de 2026.
(a) Carlos Eduardo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguaí, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA
Ano 16 - Quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/36
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.517 Ano 16 - Quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 37
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.517 Ano 16 - Quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/38
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência
do processo administra vo nº 5215/2026, HOMOLOGA o resultado do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 059/2026 (cadastrado no
portal licitações-e sob o ID Contratação PNCP n° 29138302000102-1-
000199/2026). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Itaguaí, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa
vencedora: LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 09.543.571/0001-47, com os
itens: 01,02,03,04,05,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,2
5,26,27,28
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, Empresa(s) vencedora(s): EMPRESA ITENS VALOR TOTAL LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ N.º 09.543.571/0001-47 03, 04, 05 E 06 R$ 1.754.312,28 (um milhão e setecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e doze reais e vinte e oito centavos) E W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CPN
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 1.754.312,28
no CNPJ nº 09.543.571/0001-
47
13 R$ 39.755,88
SAP COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.369.839/0001-15
01; 07; 44
e 50 R$ 254.687,08
R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 29.843.853/0001-77 17 R$ 172.882,44
VALOR GLOBAL R$ 879.846,12
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 879.846,12 (oitocentos e setenta e
nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos).
Itaguaí, 15 de setembro de 2026.
(a) Milton Valviesse Gama
Secretário Municipal de Educação
Matrícula: 54.945
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente
pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal
nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administra vo nº
7358/2026, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de
preços n° 048/2026 (compras.br com PNCP sob o ID. 29138302000102-1-
000174/2026). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO PARCELADO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, Empresa(s)
vencedora(s):
EMPRESA ITENS VALOR TOTAL
LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ N.º 09.543.571/0001-47
03, 04, 05 E 06
R$ 1.754.312,28 (um milhão e
setecentos e cinquenta e quatro
mil e trezentos e doze reais e
vinte e oito centavos)
E W COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
CPNJ N.º 44.366.511/0001-05
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), NAS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), CEI/CESMI, OFICINA DE COSTURA, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNIC
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA
MUNICIPAL DE FAZENDA
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTREEXERCÍCIO DE 2026
Audiência pública- 2º Quadrimestre - Exercício de 2026 (Maio, Junho,
Julho e Agosto), marcado para o dia 30/09/2026 com início às 14:00
HS e com previsão de término ás 15:30, conforme determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal em seu Ar go 9º § 4º.
(a) Emmanuelle Vieira
Secretária Municipal de Fazenda
Matrícula: 54.956
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026
A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, em
decorrência do Procedimento Licitatório realizado por meio do Processo
Administra vo nº 13.170/2025, oriundo da Secretaria Municipal de
Educação, cadastrado no Portal comprasbr.com, com publicação no Portal
Nacional de Contratações Públicas – PNCP sob o ID Contratação PNCP nº
29138302000102-1-000003/2026, referente ao Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 004/2026, julgado pelo critério de menor preço por
item, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA
E HIGIENE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SMEDU), NAS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO
FUNDAMENTAL, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), CEI/CESMI, OFICINA DE COSTURA,
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO COLCHÃO, COLCHONETE PARA MACA E CAPAS PROTETORAS
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor citado:
R$ 9.348,00
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA
CNPJ Nº 15.351.282/0001-49
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012408/2025
PREGÃO - ELETRÔNICO Nº FMS 063/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO COLCHÃO, COLCHONETE
PARA MACA E CAPAS PROTETORAS
PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ITEM CATMAT
CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL MARCA
12 601143
Colchão Piramidal / Caixa De Ovo -
Hospitalar Material: Espuma Flexível
Poliuretano Densidade Mínima: Espuma
Cerca D-33 Dimensões: Cerca De 190 X 80 X
8 CM Adicional: S/ Capa Protetora DADOS
ADICIONAIS: COLCHÃO TIPO CAIXA DE
OVO; FORRO IMPERMEÁVEL E
ANTIALÉRGICO; ESPUMA 100%
POLIURETANO; COR AZUL; MATERIAL
ESPUMA DE POLIURETANO; DENSIDADE:
D33; COMPRIMENTO: 190CM X ALTURA
BASE: 14CM X LARGURA: 80CM;
Unidade 120 R$ 77,90 R$ 9.348,00 VS
ESPUMAS
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.348,00
SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a realização do Pregão Eletrônico n° 037/2026, Compras.gov.br n°
402/2026, em decorrência do Processo Administrativo nº 35420/2024, para o Grupo
G1, cujo o objeto é, Prestação de serviços relacionados
Despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ.
V – Empenhos: nº 1622/2026 e 1623/2026 – Globais, emitido em 11/09/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 4.150.693,92
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 1.268.457,08
VIII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses
IX – Data: 15/09/2026
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONSÓRCIO INFRADESK RIO TECNOLOGIA
Macaé, 15 de setembro de 2026
SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
I – Espécie: 1º Termo de Aditamento Contratual – Processo SEI nº 023171/2026.
II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo do Contrato nº 078/2025-FMS
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS 052/2025
IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.254000 Elemento de Despesa
3.3.90.30 - Material de Consumo.
V – Empenho: nº 1626/2026 - Global, emitido em 15/09/2026.
VI – Valor do aditivo: R$ 394.200,00
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 113.880,00
VIII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
IX – Data de início de vigência: 17/09/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.
Macaé, 15 de setembro de 2026
SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEMED Nº 012/2026
Dispõe sobre a delegação de atribuição de Ato Administrativo do Secretário Municipal
de Educação.
CONSIDERANDO
DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
I - Espécie: 2º (segundo) termo de aditamento ao contrato nº 125/2024-SEMED – Processo nº 600.971/2024.
II – Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses – Contrato
nº 125/2024-SEMED.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2024.
IV – Crédito:
V – Empenho: 002477/2026, emitido em 04/09/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 118.734,50.
VII – Valor do Empenho: R$ 35.783,00.
VIII – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
X – Data da Assinatura: 12/09/2026.
XI – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONFIANZA TRANSPORTES LTDA.
Macaé, 15 de setembro de 2026.
MATIAS MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
I - Espécie: 2º (segundo) termo de aditamento ao contrato nº 125/2024-SEMED – Processo
nº 600.971/2024.
II – Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses – Contrato nº
125/2024-SEMED.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2024.
IV – Crédito:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de
Recursos
Empenho
12.122.0033.2.350.000 3.3.90.39.00.00 172 573 002477/2026
V – Empenho: 002477/2026, emitido em 04/09/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 118.734,50.
VII – Valor do Empenho: R$ 35.783,00.
VIII – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
contratação de empresa especializada para aquisição de bebedouro para dessedentação de gado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agroeconomia
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Câmaras: Ensino Fundamental e Médio; Educação Infantil; Planejamento, Legislação e Normas.
4- Assuntos gerais.
Macaé, 14 de Setembro 2026
Matias Mendes da Silva
Secretário Municipal de Educação
Macaé/RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a realização do procedimento de pregão eletrônico para registro de preços nº 047/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição
de bebedouro para dessedentação de gado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agroeconomia. Processo sei n° 21020/2026.
Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que
surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor
de:
Macaé, 15 de setembro de 2026.
CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ – RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a realização do procedimento de pregão eletrônico para registro de preços nº 047/2026 cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para aquisição de bebedouro para dessedentação de gado, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Agroeconomia. Processo sei n° 21020/2026.
Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais,
sendo declarado
s em favor de BRASIL SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 52.699.859/0001-34, conforme discriminado abaixo: Macaé, 15 de setembro de 2026
Órgão
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – SEMTR
disponibilização de utensílios, louças, descartáveis e serviços correlatos de
apoio, destinados ao atendimento dos eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – SEMTR.
Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para
que surta os seus efeitos legais, sendo declarada vencedora e adjudicados os objetos
em favor de BRASIL SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº:
52.699.859/0001-34, conforme discriminado abaixo:
Macaé, 15 de setembro de 2026.
RAFAEL MANHÃES DE CARVALHO
Secretário Municipal de Trabalho e Renda
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a realização do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
– Nº: 045/2026 – COMPRAS.GOV.BR Nº: 493/2026, em decorrência do Processo SEI
nº: 018280/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de Coffee Break, incluindo preparação, transporte,
montagem, disponibilização de utensílios, louças, descartáveis e serviços correlatos
de apoio, destinados ao atendimento dos eventos institucionais promovidos pela
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – SEMTR.
Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que
surta os seus efeitos legais, sendo declarada vencedora e adjudicados os objetos em
favor de BRASIL SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº:
52.699.859/0001-34, conforme
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2025.
IV – Crédito:
V – Empenho: 002528/2026, emitido em 11/09/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 956.586,40
VII – Valor Empenhado: R$ 956.586,40
VIII – Prazo: 12 (doze) meses.
IX – Data da Assinatura: 11/09/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e SJT COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
Macaé, 15 de setembro de 2026.
MATIAS MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento ao contrato nº 153/2025-SEMED –
Processo SEI nº 036961/2026.
II – Termo Aditivo: Prorrogação de prazo – Contrato nº 153/2025-SEMED.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2025.
IV – Crédito:
Programa de Trabalho Elemento de
Despesa
Nº da
Despesa
Fonte de
Recursos Empenho
12.122.0033.2.350.000 3.3.90.30.00.00.00 167 573 002528/2026
V – Empenho: 002528/2026, emitido em 11/09/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 956.586,40
VII – Valor Empenhado: R$ 956.586,40
VIII – Prazo: 12 (doze) meses.
IX – Data da Assinatura: 11/09/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e SJT COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
Macaé, 15 de setembro de 2026.
MATIAS MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a realização do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
I – Espécie: 3º (terceiro) termo de aditamento ao contrato nº 012/2023-SEMED – Processo nº 8.244/2023.
II – Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, com manutenção da supressão do valor
inicialmente contratado – Contrato nº 012/2023-SEMED.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2023
IV – Crédito:
V – Empenho: 002536/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 10.397.005,00
VII – Valor Empenhado: R$ 3.465.666,56
VIII – Prazo: 12 (doze) meses.
IX – Data da Assinatura: 14/09/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONFIANZA TRANSPORTES LTDA.
Macaé, 14 de setembro de 2026.
MATIAS MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
I – Espécie: 3º (terceiro) termo de aditamento ao contrato nº 012/2023-SEMED – Processo
nº 8.244/2023.
II – Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, com manutenção da supressão do valor
inicialmente contratado – Contrato nº 012/2023-SEMED.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2023
IV – Crédito:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de
Recursos
Empenho
12.364.0025.2.100.000 3.3.90.39.00.00 523 573 002536/2026
V – Empenho: 002536/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 10.397.005,00
VII – Valor Empenhado: R$ 3.465.666,56
VIII – Prazo: 12 (doze) meses.
IX – Data da Assinatura: 14/09/2026
NOTIFICAÇÕES 3 Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 1153 Página 1
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1183/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÕES
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 117/2026, Processo 8696/2026,
aquisição de totens de senhas. Início da sessão: 30/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 118/2026, Processo 7588/2026, aquisição de
uniformes operacionais para o SAMU. Início da sessão: 01/10/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 119/2026, Processo 7296/2026, aquisição de
kits de primeiros socorros. Início da sessão: 29/09/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de
expediente. Cachoeira do Sul, 16 de Setembro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing
Secretária Municipal de Administração
PORTARIAS
PORTARIAS Nº 2.144 A 2.145
PORTARIA N° 2.144/2026
DESIGNAR SERVIDORES COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.