Avisos de licitação nos diários municipais

Parceria na Execução da FICRO 2026 – Feira Industrial e Comercial da Região Oeste, no período de 05 a 07 de novembro de 2026, no Thermas Hall – Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 52.404.510,15

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ n° 44.691.752/0001-11; Entidade: ACIM - Associação Comercial e Industrial de Mossoró, CNPJ 09.394.297/0001-91 Objeto: Parceria na Execução da FICRO 2026 – Feira Industrial e Comercial da Região Oeste, no período de 05 a 07 de novembro de 2026, no Thermas Hall – Mossoró/RN. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Data da Assinatura: 04/11/2026. Assinado pelo Concedente: Aislan Marckuty Vieira Freitas, pelo Proponente: Michelson Ximenes Formiga Frota. Mossoró-RN, 04 de novembro de 2026 AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo Secretaria Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Concorrência Eletrônica Nº 04/2026 SEINFRA Processo Administrativo 23.000241/2026-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 02/2026 (SEINFRA) – Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ: 00.779.059/0001-20). Valor: R$ 52.404.510,15 (cinquenta e dois milhões e quatrocentos e quatro mil e quinhentos e dez reais e quinze centavos) Assina pelo Fornecedor: BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE. Data da Assinatura: 03/11/2026 Assina pelo Órgão Gerenciador: SARINY STEFANY SILVA NOBRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Data da Assinatura: 03/11/2026 - Vigência: 12 meses (03/11/2027)

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte

do Sul, 04 de novembro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1193 Página 5 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1223/ Secretária Municipal de Administração. (Autorizada pela Portaria 0463/2026) PORTARIA N°3.560/2026 DESIGNAR SERVIDORES COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR Art. 1º Designa os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal de Contrato, conforme Processo nº 10.754/2026 – Concorrência Eletrônica nº 22/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CERCAMENTO, PLAYGROUND INFANTIL, CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, a pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme segue: Adriano Pedroso Pereira – Gestor Matrícula nº 10.093-5 Maurício Anton – Fiscal Matrícula nº 14.881-4 Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, 04 de novembro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração. (Autorizada pela Portaria 0463/2026) PORTARIA Nº 3.561/2026 DISPENSAR O EXERCÍCIO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Prefeito Municipal de

Contratação de empresa para realização do show pirotécnico para a abertura do Encanta Marau 2026, compreendendo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários ao planejamento, transporte, montagem, testes, operação, desmontagem, retirada e limpeza das áreas utilizadas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Valor citado:

R$ 998.000,00

M.P. ZANON & CIA LTDA / 07.520.542/0001-34 / Dispensa de Licitação n° 2013/2026 / Contrato 288/2026 / OBJETO: Contratação de empresa para realização do show pirotécnico para a abertura do Encanta Marau 2026, compreendendo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários ao planejamento, transporte, montagem, testes, operação, desmontagem, retirada e limpeza das áreas utilizadas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 43.680,00. VIGÊNCIA: 31/12/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: LONGO & SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA / 06.202.484/0001-38 / Concorrência Eletrônica n° 22/2026 / Contrato 289/2026. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a execução de Praça de Lazer no Bairro Santa Rita, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos em anexo, a ser realizado pela CONTRATADA. VALOR: R$ 998.000,00. VIGÊNCIA: 28/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2195 Página 4 de 4 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade

Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação na EMEF Darvin Marosin, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos anexos, para análise de Pedido de Esclarecimento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

retroagindo seus efeitos e vantagens a contar de 29/30/2026. LEIA-SE: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e vantagens a contar de 29/10/2026 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU Aos 04 dias do mês de novembro de 2026 NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau REGISTRE E PUBLIQUE-SE Greici Dalacorte Borelli Secr. Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Suspensão Suspensão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 NAURA BORDIGNON, Prefeita Municipal, comunica aos interessados a suspensão do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação na EMEF Darvin Marosin, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos anexos, para análise de Pedido de Esclarecimento. A nova data de retomada do processo será informada através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Marau, 04 de novembro de 2026. NAURA BORDIGNON-Prefeita Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL VICENTE MACHADO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 94.153,52 (noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos)

Valor citado:

R$ 94.153,52

36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa PADILHA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.025.983/0001-28, estabelecida na Av. Newton Slaviero, nº 2565, Bairro Cara-Cara, município de Ponta Grossa – PR, CEP: 84.043-560, representada pelo Sr. CLAUDINEI PIRES PADILHA, portador da CI/RG nº RG 9.01*.***-* e do CPF n° 042.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 44098/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 041/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL VICENTE MACHADO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 94.153,52 (noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE CLAUDINEI PIRES PADILHA PADILHA CONSTRUÇÃO CIVIL

de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE CONVIVÊNCIA TEREZINHA DA FONSECA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica suprimido do valor contratual a impo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 13.208,09

residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa FRAIZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 02.446.770/0001-98, com endereço Comercial a Rua Oliveira Viana, 1.270, Vila Hauer – CEP: 81.630-070, Curitiba – Pr., neste ato representada pelo seu Sócio Administrador Sr. FABIO FRAIZ VANZELI, empresário, portador do CI/RG nº 4.23*.***-* SSP/PR e no CPF/MF nº 592.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 41532/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, objeto do Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE CONVIVÊNCIA TEREZINHA DA FONSECA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica suprimido do valor contratual a importância de R$ 13.208,09 (treze mil e duzentos e oito reais e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 12.444,80 (doze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações

2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO SUPLEMENTAR Nº 2638 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Ordem de Serviço Ordem de Serviço 9/2026, de 03/11/2026 Ordem de Serviço - Concorrência 13.2026 Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net 1 ORDEM DE EXECUÇÃO/SERVIÇO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 192/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 80/2026 Nos termos do Contrato Administrativo nº 192/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 76.208.826/0001-02, com sede na Rua Amor Perfeito, nº 1616, centro CEP 85.420-000, representado pelo Prefeito Sr. Thiago Daross Stefanello, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa MAQUI OBRAS E FUNDACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 24.986.949/0001-70, com endereço à Rua José Zanchin, n° 210, Bairro Parque Industrial, na cidade de Santa Tereza do Oeste, no Estado do Paraná, CEP: 85.825-000, neste ato representado por seu sócio administrador Sr. Hector

2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO SUPLEMENTAR Nº 2638 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Ordem de Serviço Ordem de Serviço 8/2026, de 03/11/2026 Ordem de Serviço - Concorrência 15.2026 Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net 1 ORDEM DE EXECUÇÃO/SERVIÇO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 342/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026 Nos termos do Contrato Administrativo nº 342/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 76.208.826/0001-02, com sede na Rua Amor Perfeito, nº 1616, centro CEP 85.420-000, representado pelo Prefeito Sr. Thiago Daross Stefanello, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa CONSTRUTORA VALENTINI BUZANELO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 35.915.322/0001- 45, localizada na Rua Manoel Ribas, 1585, Bairro Neva, Município de Cascavel, Estado Paraná CEP: 85.802-180, telefone (45) 3306-7638, e-mail: [email protected], neste ato representado por Luis

Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução, bem como a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 43/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Casa da Mulher Paranaense no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra

CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Corbélia/PR, 04 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145226/2026, de 04/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 211/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO BOTELHO LTDA, CNPJ: 09.595.903/0001-37. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução, bem como a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 43/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Casa da Mulher Paranaense no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO Fica prorrogado o prazo de execução da obra referente ao Contrato Administrativo nº 43/2026 por mais 90 (noventa)

2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Ordem de Serviço Ordem de Serviço 10/2026, de 04/11/2026 Ordem de Serviço - Concorrência 14.2026 Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net 1 ORDEM DE EXECUÇÃO/SERVIÇO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 264/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2026 Nos termos do Contrato Administrativo nº 192/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 76.208.826/0001-02, com sede na Rua Amor Perfeito, nº 1616, centro CEP 85.420-000, representado pelo Prefeito Sr. Thiago Daross Stefanello, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa A. GOMES DA SILVA ALVES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no, CNPJ n° 28.124.530/0001-60, na Cidade de Mariluz, Estado do Paraná, com endereço à Rua João Takakua, n° 567, Bairro Centro, CEP: 87.470-000, Telefone: (44) 99948-6181,99987-7749 e Email: [email protected], neste ato representado

Implantação de um barracão industrial, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 014/2026

Valor citado:

R$ 648.400,00

é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Contrato - REF: Concorrência Eletrônica Extrato de Contrato - REF: Concorrência Eletrônica 14/2026, de 4 de novembro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 115/2026. 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026 CONTRATANTE: Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, com sede à Rua Curitiba, nº 657, Centro, inscrito no CNPJ nº 80.880.107/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Lucian Aluisio Dierings, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.841.574-4 SESP/PR e do CPF/MF nº 059.283.919-27, e CONTRATADA: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA (CNPJ nº 30.956.970/0001-26). OBJETO: Implantação de um barracão industrial, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 014/2026. VALOR: R$648.400,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de novembro

reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M, celebrado entre o Município de Inocência- MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento

presente Termo tem por objeto reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M, celebrado entre o Município de InocênciaMS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 124, que prevê a alteração contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto; art. 125, que estabelece o limite de até 50% para acréscimos em reformas de edifícios ou equipamentos; art.126, que veda a transfiguração do objeto contratado; e art. 132, que estabelece a formalização do termo aditivo como condição para a execução das prestações decorrentes da alteração, observadas as demais disposições legais aplicáveis, as condições do contrato originário e o interesse público. LEIA-SE OBJETO: O presente Termo tem por objeto reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 124, que prevê a alteração contratual que

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

__________________________________________________________________________________________________________________________ ANEXO ÚNICO DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 672 Página 4 de 12 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  (067) 3452-7391 - 79130-970 - Rio Brilhante – MS. site http://www.riobrilhante.ms.gov.br REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que se contem no art. 71, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, REVOGA por razões de interesse público o Processo Administrativo nº 074/2026, Concorrência Pública nº 006/2026, que tem como objetivo a contratação de obra para construção da segunda fase da praça pública, no Bairro Planalto, no Município de Rio Brilhante/MS, através do Plano de Ação n° 09032025-081093/2025 e Programa n° 09032025. FUNDAMENTAÇÃO: A medida fundamenta-se no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a existência de fato superveniente devidamente

Prazo de vigência do Contrato nº 401/2026, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 – Processo Administrativo nº 021/2025

XXX.XXX-60) em 04/11/2026 16:32:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/B189-3338-5829-183F Edição 5.124 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: 778OQSSG-8U7YKFDV-AHBOVNKC-MMLKRCZE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 401/2026 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2025. CONTRATADO LIGA ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 15.270.565/0001-66 - OBJETO Prazo de vigência do Contrato nº 401/2026, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 – Processo Administrativo nº 021/2025. Fica o contrato com vigência prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir de 15/11/2026 até 14/05/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 29/10/2026 - Alisson Ferreira de Oliveira - Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil. Edição 5.124 | Ano 16 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: 778OQSSG-8U7YKFDV-AHBOVNKC-MMLKRCZE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA PORTARIA Nº 48/2026 – SAS PORTARIA

Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições

Órgão

Prefeitura Municipal de Salvador - PMS

Valor citado:

R$ 19.303.044,00

Prefeitura Municipal de Salvador - PMS. EMPRESA VENCEDORA: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA. CNPJ Nº: 33.927.849/0001-64 VALOR GLOBAL: R$ 19.303.044,00 (dezenove milhões, trezentos e três mil, quarenta e quatro reais) AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016. Salvador, 03 de novembro de 2026. DALTON KLEBER CORTES ANDRADE Comissão de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESULTADO DE LICITAÇÃO-HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA Nº 90014/2026 O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90014/2026-Contratação nº 929949-16/2026-Processo nº: 178733/2026-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Resultado: LICITAÇÃO FRACASSADA Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data Homologação: 29/10/2026 Salvador, 3 de novembro de 2026 AELSON QUEIROZ Agente

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia — BA Edição 2

planejamento e execução. Por fim, encaminha-se o presente parecer à autoridade competente e ao setor responsável pela condução do procedimento licitatório para conhecimento, análise e adoção das providências administrativas cabíveis, observadas as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021. É o parecer técnico. Santa Rita de Cássia — BA, 04 de novembro de 2026. ( 9xt a AAJN 2,1,1 frc, RESPO ÁVEL TÉCNICO PELA ANÁLISE Jéssica Guedes Dias Lima Arquiteta e Urbanista CAU: A1912437 Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia — BA Edição 2.293 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: X4BQV5FA-MVZRJ2TL-MQVZ2GCU-9APXPCWP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA PARECER TÉCNICO 2026-11-04T17:23:27-0300

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto, em área estimada de até 8.400 m2, no Município de Santa Rita de Cássia — BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Edição 2.293 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA PARECER TÉCNICO Certificação Digital: X4BQV5FA-MVZRJ2TL-MQVZ2GCU-9APXPCWP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CEP: 47.150-000 CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n - Centro - Site: http://santaritadecassia.ba.gov.br - Santa Rita de Cássia - Ba - CEP: 47.150-000 PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N° 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 ASSUNTO: Análise técnica e manifestação quanto à necessidade de cancelamento do procedimento licitatório. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto, em área estimada de até 8.400 m2, no Município de Santa Rita de Cássia — BA. I - DO OBJETO O presente Parecer Técnico de Engenharia tem por finalidade apresentar manifestação técnica acerca do Processo Administrativo n° 081/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto, em área estimada de até 8.400 m2, no Município

ampliação da Escola Municipal do povoado de Baraúna, neste município, com a construção de um Espaço de Educação, Esporte, Lazer e Bem Estar de Tempo Integral, composto por campo com grama sintética, vestiários, parque infantil, área de convivência, salas, pátio, fachada e estacionamento, na Zona Rural de Senhor do Bonfim – Bahia, com valor estimado de R$ 1.639.744,01

Valor citado:

R$ 1.639.744,01

pátio, fachada e estacionamento. Zona Rural de Senhor do Bonfim – Bahia MANIFESTAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO Recurso EMPRESA: DBM7 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.582.797/0001-60 DA MANIFESTAÇÃO Trata-se de manifestação do Agente de Contratação em face do recurso administrativo interposto na Concorrência Eletrônica nº 008/2026 (Processo Administrativo nº 0192/26), que tem por objeto a ampliação da Escola Municipal do povoado de Baraúna, neste município, com a construção de um Espaço de Educação, Esporte, Lazer e Bem Estar de Tempo Integral, composto por campo com grama sintética, vestiários, parque infantil, área de convivência, salas, pátio, fachada e estacionamento, na Zona Rural de Senhor do Bonfim – Bahia, com valor estimado de R$ 1.639.744,01. O edital foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 04 de setembro de 2026; o acolhimento das propostas teve início em 10 de setembro de 2026, às 10h00; e a sessão pública foi instalada em 24 de setembro de 2026, às 08h00, no Portal de Licitações Emunicípio, na modalidade concorrência eletrônica, com inversão de fases, sob a condução do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 519/2026. O recurso foi interposto pela DBM7 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, licitante participante do certame, contra a decisão que declarou vencedora a TRIGONO CONSTRUTORA LTDA — e não para pleitear a própria habilitação, uma vez que todas

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 842.600,00

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4424 Prefeitura Municipal de Arataca Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDRDQZLBNTFDMEQYRDVGQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PA Nº 170/2026 CONTRATO Nº 142/2026 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA. CNPJ: 15.702.731/0001-56 VIGÊNCIA: 01(UM) ANO. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 842.600,00(oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos reais). Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 04 de Novembro de 2026. 2026-11-04T17:56:02-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS: Conforme histórico no sitio

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 842.600,00

a 03 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4425 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTQXMZNFQZNBRTM4NJU4RK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 - Arataca-Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e nas disposições do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que tem como objeto a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS: Conforme histórico no sitio www.licitanet.com.br EMPRESA (S) DESCLASSIFICADA (S): Conforme histórico no sitio www.licitanet.com.br EMPRESA VENCEDORA: LOTE ÚNICO – TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA CNPJ Nº 15.702.731/0001-56, com o valor global de R$ 842.600,00(oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos reais); CRITÉRIO DE