Avisos de licitação nos diários municipais

aprimoramento do instrumento convocatório e das peças de planejamento que fundamentam a contratação; CONSIDERANDO que a revisão das condições estabelecidas para a contratação constitui medida destinada a conferir maior clareza, objetividade, segurança jurídica e aderência aos princípios do planejamento, da isonomia, da competitividade, do julgamento objetivo, da eficiência e do interesse público; CONSIDERANDO que a manutenção do presente procedimento, nas condições atualmente estabelecidas, não se mostra conveniente e oportuna diante da necessidade de reavaliação e aperfeiçoamento das peças que fundamentam a contratação, sendo Charqueada/SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Ano III | Edição 1446 REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Antônio DÁlprat, 01 – Centro – CEP 13515-000 – Fone (19) 3186-9000 – www.charqueada.sp.gov.br – Charqueada - SP mais adequado à Administração promover a descontinuidade do certame e, posteriormente, caso persista a necessidade administrativa, instaurar novo procedimento devidamente revisado; CONSIDERANDO que a revogação ora promovida não decorre de reconhecimento de ilegalidade insanável do procedimento, mas de juízo administrativo de conveniência e oportunidade, motivado por fato superveniente consistente na representação

aquisição de tubos de concreto para drenagem; CONSIDERANDO que o certame foi regularmente instaurado, encontrando-se, entretanto, em fase anterior à conclusão definitiva do procedimento; CONSIDERANDO que, após a publicação do edital, o procedimento passou a ser objeto de Representação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, autuada sob o nº TC-018676.989.26-2; CONSIDERANDO que

Valor citado:

R$ 283.912,30

HORTICULTORES - COOPIHORT PRAZO: 05 meses VALOR GLOBAL: R$ 283.912,30 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e doze reis e trinta centavos). Charqueada/SP, 16 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Ano III | Edição 1446 EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Antônio DÁlprat, 01 – Centro – CEP 13515-000 – Fone (19) 3186-9000 – www.charqueada.sp.gov.br – Charqueada - SP REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 1194/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 O Prefeito Municipal de Charqueada-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório tem por objeto a aquisição de tubos de concreto para drenagem; CONSIDERANDO que o certame foi regularmente instaurado, encontrando-se, entretanto, em fase anterior à conclusão definitiva do procedimento; CONSIDERANDO que, após a publicação do edital, o procedimento passou a ser objeto de Representação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, autuada sob o nº TC-018676.989.26-2; CONSIDERANDO que, no âmbito da referida representação, foram formulados questionamentos acerca de aspectos do instrumento convocatório e das peças que instruem

Aquisição de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos do Município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Valor citado:

R$ 15.075,00

disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2026 MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: VITOR DIOGO WENDLING. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos do Município. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: embasado na Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 16 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2026 MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos do Município. VALOR TOTAL: R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA:

Órgão

Câmara Municipal de Cunha

Sessão

Sessão foi em 18/09/2026, 10:00

Cunha em 16 de setembro de 2026. Rodrigo Sérgio do Nascimento Prefeito RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO:286875 47838 Assinado de forma digital por RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO:28687547838 Dados: 2026.09.16 10:42:48 -03'00' DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Página 6 de 6 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 - PREGÃO Nº 90002/2026 A Câmara Municipal de Cunha torna pública o retorno do julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL CONVENCIONAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 107, DA LEI 14133/2021, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A sessão retornará no dia 18/09/2026 as 10:00 horas para finalização da fase de julgamento e habilitação. Maiores informações através do telefone (12) 3111-1359. Ademir Sanches. Presidente da Câmara Municipal Sumário Poder Legislativo

Coordenador II, registro nº 65.375-8 e Willian Fernandes do Nascimento, Coordenador de Processo, registro nº 64.445-9, para constituírem a Comissão de Fiscalização que se refere ao Pregão Eletrônico nº 90392/2026 de 26/06/2026, para a aquisição de saco plástico com capacidade de 100 litros (RSU), saco plástico com capacidade de 30 litros (RSU) e saco plástico transparente com capacidade de 100 litros, nos seguintes termos: QUERO SACO LTDA: Item 01, 02, 05 e 06 e EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA: Item 03 e NOVA DMX COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA Item: 04, com a emissão de Nota de Autorização de Despesa - NAD, Nota de Empenho e Notas Fiscais, que serão atestadas por Gestores, para comprovação da compra constantes do Processo SEI 007100.006448/2026-03 cabendo a estes as seguintes atribuições: 1) ter conhecimento de todas as condições do Pregão Eletrônico, em especial das disposições constantes do Pregão Eletrônico; 2) examinar e analisar se a aquisição do material está sendo entregue de acordo com todas as condições constantes na Homologação do Pregão Eletrônico; 3) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar a aquisição do material, e; 4) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao fornecedor em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das condições do Pregão Eletrônico. PORTARIA COMLURB “G” Nº 091 DE 15 DE SETEMBRO 2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância

registro nº 22.563-3, Cayo Fernando Oliveira Dias Silva, Coordenador II, registro nº 65.375-8 e Willian Fernandes do Nascimento, Coordenador de Processo, registro nº 64.445-9, para constituírem a Comissão de Fiscalização que se refere ao Pregão Eletrônico nº 90308/2026 de 27/05/2026, para a aquisição de saco plástico com capacidade de 150 litros para resíduos sólidos urbanos, nos seguintes termos: ECO PLAST COMÉRCIO LTDA: Item 01 e LIGA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA: Item 02, com a emissão de Nota de Autorização de Despesa - NAD, Nota de Empenho e Notas Fiscais, que serão atestadas por Gestores, para comprovação da compra constantes do Processo SEI 007.100.005955/2026-11, cabendo a estes as seguintes atribuições: 1) ter conhecimento de todas as condições do Pregão Eletrônico, em especial das disposições constantes do Pregão Eletrônico; 2) examinar e analisar se a aquisição do material está sendo entregue de acordo com todas as condições constantes na Homologação do Pregão Eletrônico; 3) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar a aquisição do material, e; 4) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao fornecedor em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das condições do Pregão Eletrônico. PORTARIA COMLURB “G” Nº 090 DE 15 DE SETEMBRO 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 509.653,11

dias corridos na última etapa, sem acréscimo de valor contratual, a contar de 21/09/2026 até 20/11/2026, com base no art. 111, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; c) aditivo financeiro com acréscimo de itens no valor de R$ 509.653,11 (quinhentos e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e onze centavos), correspondendo a aproximadamente 13,49% do valor do contrato, sendo 5,93% de itens novos, com base art. 125, da Lei nº 14.133/2021; e d) a adequação do cronograma físico-financeiro, com base no art. 124, II, “c”, da Lei n.º 14.133/2021; SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 09/09/2026 Onde se lê: PROCESSO Nº CSV-PRO-2025/09459 - Tendo em vista (...), REVOGO o Pregão Eletrônico PE SECONSERVA nº 00976/2026, bem como o APROVO o Projeto Básico (...). Leia-se: PROCESSO Nº CSV-PRO-2025/09459 - Tendo em vista (...), APROVO o Projeto Básico (...). (*) Retificação da publicação D.O. Rio Ano XL - n.º 121, de 10/09/2026, p.24, 2ª coluna. DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 14/09/2026 Onde se lê: PROCESSO Nº 002600.006974/2026-19- (...), a empresa A.S.M. CONSTRUCÕES LTDA, (...) Leia-se: PROCESSO Nº 002600.006974/2026-19- (...), a empresa MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA, (...) (*) Retificação da publicação D.O. Rio Ano XL - n. 121, de 10/09/2026, p.24, 2ª coluna. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE CONSERVAÇÃO 8ª GERÊNCIA

Valor citado:

R$ 385,00

destinado à contratação de pessoal por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 017/2025. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 15/09/2026 007300.000249/2026-27 - Considerando as informações contidas no Relatório de Julgamento do Pregão de index 4250290, despacho do Pregoeiro index 4252136 e despacho de index 7271678, autorizo a abertura de nova licitação, adotando-se o preço estimado que consta do processo sigiloso que acompanha o presente e aproveitando-se a fase interna do Pregão Eletrônico SRP n.º 90.186/2026, bem como aprovo o Termo de Referência de index 7271272/7271347. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 15/09/2026 PROCESSO N.º 007300.000446/2026-46 - Considerando o Termo de Julgamento no index 7257497, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO PARCIAL interposto pela empresa EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA na forma da decisão do pregoeiro de index n.º s 7257403 e 7257428. Desta forma, quanto à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1084/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE SEGURANÇA - A - PARA A MOBI-RIO, cujo item 01, no valor unitário de R$ 63,00; o item 02, no valor unitário de R$ 4,41; e o item 03, no valor unitário de R$ 3,35; foram aceitos e habilitados pelo Pregoeiro para a empresa NOVA DMX COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; cujo item 05, no valor unitário de R$ 385,00; foi aceito e habilitado pelo Pregoeiro para a empresa SKY CLEAN

observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 15/09/2026 007300.001958/2026-20 - APROVO o Termo de Referência de index 6992254 / 6992289 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VERTICALIZAÇÃO DE ESTOQUES, NOVOS E ORIGINAIS, PARA ARMAZENAGEM DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOS ESTOQUES DOS SETORES DE MANUTENÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 15/09/2026 007300.002012/2026-81 - APROVO o Termo de Referência de index (7230815/7230881) e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, REPARO E RECONDICIONAMENTO

AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO

Órgão

Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro Rua Beatriz Larragoiti Lucas

Valor citado:

R$ 224.158,00

Á G U A S _ _ _ Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 - 4º andar - Cidade Nova - Cep.: 20211-903 Tel: 3895-8289 - E-mail: [email protected] DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 15/09/2026 005700.002056/2026-72 - AUTORIZO a contratação referente à “AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PERTENCENTES À CLASSE 7440 (22 Estações Tipo 2)” a favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, através da Ata de Registro de Preço A/SUBSAD nº 589/2026, referente ao Pregão Eletrônico PE-RP A/SUBSAD nº 969/2026, conforme descrito no SEI 7262430 / 7262430, no valor de R$ 224.158,00 (duzentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta e oito reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, fundamentado no Art. 28, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 4:41:43 Código de Autenticação: e5bb224a Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 125 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 16 de Setembro de 202625 005700.002056/2026-72- Autorizo a despesa: 1. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO

refere-se à contratação de empresa para locação de veículo com combustível e sem motorista, com fundamentação no art. 28, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Rio nº 51.078 de 04 de julho de 2022. (*) Omitido no D.O

Órgão

SECRETARIA DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA

Valor citado:

R$ 211.180,32

005300.007288/2026-20 - Leitice de Araujo Pessanha 005300.006968/2026-26 - Carina de Medeiros Lima Defiro o pedido de Pagamento de Espólio de Pensão 005300.007165/2026-99 - ZELIA GONÇALVES ESPIUCA INDEFIRO o pedido de Pagamento de Espólio de Pensão 005300.006981/2026-85 - Carlos Moreira da Silva Indefiro o pedido de pagamento de espólio de pensão deixada pela pensionista Marli Paulino Moreira da Silva SECRETARIA DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA SECRETARIA DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA Secretário: Rodrigo Henrique Luiz Corrêa Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 4º andar - Cidade Nova - Tel.: 2976-3187 _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 09/09/2026 004600.001197/2026-33 - AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de pregão eletrônico, sob a sistemática de registro de preços, com critério de julgamento menor preço global, através do modo de disputa aberto e fechado, no valor estimado de R$ 211.180,32 (duzentos e onze mil cento e oitenta reais e trinta e dois centavos), cujo objeto refere-se à contratação de empresa para locação de veículo com combustível e sem motorista, com fundamentação no art. 28, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Rio nº 51.078 de 04 de julho de 2022. (*) Omitido no D.O. de 10/09/2026 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO Secretário: Gustavo Di Sabato Guerrante _ _ _ RESOLUÇÃO SMDU “P” Nº 79, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL

favor da empresa QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA,, inscrita no CNPJ nº 43.946.228/0001-81, pelo valor de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais)

Órgão

Secretaria Especial de Cidadania e Família - SECID à

Valor citado:

R$ 79.900,00

012338/2026-41 - HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 1540/2026, referente à contratação de empresa especializada em engenharia mecânica para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de adequação do sistema existente de exaustão mecânica, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, e ADJUDICO o objeto a favor da empresa QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA,, inscrita no CNPJ nº 43.946.228/0001-81, pelo valor de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 15/09/2026 002400.000480/2026-79 - AUTORIZO a adesão da Secretaria Especial de Cidadania e Família - SECID à Ata de Registro de Preços nº 481/2026, originada do Pregão Eletrônico PE-RP-CVL nº 90415/2026, para a contratação de 18 (dezoito) diárias do Item 1 - van de 15 lugares, com condutor e fornecimento de combustível, e de 11 (onze) diárias do Item 3 - van de 18 lugares, com condutor e fornecimento de combustível, no valor total de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), nos termos do art. 87 do Decreto Rio nº 51.078/2022, observadas as condições e especificações constantes da respectiva Ata de Registro de Preços. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 15/09/2026 000184.000295/2026-51 - a) CONHEÇO o Recurso, tendo em vista a devolução do prazo e o pleno acesso aos processos 000184.000295/2026-51 e CVL-PRO-2024/00187; b) Acolher o pedido no mérito, para RECONSI-

prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 394/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 16/09/2027, com fulcro no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, consoante Memorando/CI 49.647/2026

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 67.178,25

PORTARIAS IGEPREV AVISO RESULTADO FINAL - CE 024/2026 Certificação Digital: YPGQETHG-SRFAYJN1-PZVNEX42-XRNX4TGJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 394/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. CONTRATADO MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 27.105.456/0001-72 - OBJETO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 394/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 16/09/2027, com fulcro no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, consoante Memorando/CI 49.647/2026. O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 67.178,25 (sessenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), consoante Termo de Referência acostado ao Despacho 24 do Memorando/CI 49.647/2026. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 14/09/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS/ CAMINHONETES, CAMINHÕES, ONIBUS E MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA OPERACIONAL DA PREFETURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

Edição 1.332 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 AVISO AVISO Certificação Digital: H3CDHVNG-SJDQCMHS-VWMQZUOJ-Q2T8KCX3 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ 13.655.089/0001-76 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 003/2026 PROC./ADM. Nº 0096/2023 – Pregão Eletrônico 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS/ CAMINHONETES, CAMINHÕES, ONIBUS E MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA OPERACIONAL DA PREFETURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS, CONTRATADO: JOSÉ ROSIVAL DA SILVEIRA E CIA LTDA - ME - inscrita no C.N.P.J. sob n.º 07.056.926/0001-48 - DO OBJETO DO ADITIVO: ALTERAR A CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR: Alterar a Clausula – do Valor: para mais R$: 104.450,00 (cento e quatro mil quatrocentos reais). Edição 1.332 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 AVISO Certificação Digital: H3CDHVNG-SJDQCMHS-VWMQZUOJ-Q2T8KCX3 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis AVISO AVISO 2026-09-16T15:55:40-0300

Contratação de empresa para organização e execução de evento esportivo Estadual com sistema informatizado, para realização de Congresso Técnico dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, a ser realizado em Votuporanga/SP

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 325.885,89

níveis normais e patológicos e calibradores em quantidade suficiente para a realização das calibrações com periodicidade recomendada pela fabricante e/ou de acordo com as regras de qualidade estipuladas pelo laboratório, reproduzir a sensibilidade, especificidade, precisão e exatidão indicadas pelo fabricante na bula dos insumos, utilizar reagentes dedicados e prontos para uso, sem a manipulação do operador, sendo todos os reagentes, calibradores, controles e consumíveis da mesma marca do equipamento, deverá ser entregue junto com o equipamento 01 refrigerador frost free para os reagentes, 01 centrífuga de bancada nova sem uso, 01 computador, 01 nobreak e 01 sistema de água tipo I. WIENER R$ 38.224,02 R$ 29.625,99 R$ 325.885,89 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - PROCESSO Nº 295/2023 - Assinatura: 10 de setembro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 15/09/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: MONTANA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para organização e execução de evento esportivo Estadual com sistema informatizado, para realização de Congresso Técnico dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, a ser realizado em Votuporanga/SP. ITEM ELEM CÓDIGO UND QUANT DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA VALOR UNIT TOTAL 01 01 006.007.033 SER 01 Contratação de empresa, para serviço de organização e execução de evento

Contratação de plataforma web de gerenciamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para aplicação em diversos Setores da Administração Pública, durante o período de 12 (doze) meses

Sessão

Sessão em 01/10/2026, 00:00

12 (doze) meses. Comunicamos para os devidos fins, que o procedimento licitatório acima epigrafado, encontra-se SUSPENSO. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 15/09/2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 PROCESSO Nº 296/2026 OBJETO: Contratação de plataforma web de gerenciamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para aplicação em diversos Setores da Administração Pública, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 01/10/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 15/09/2026. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 PROCESSO Nº 297/2026 OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de implantação da iluminação da Avenida Anastác io Lasso , loca l i zada no munic íp io de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 01/10/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 15/09/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04 http://www.votuporanga.sp.gov.br http://www.votuporanga.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e personalizados destinados à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, no Município de Votuporanga/SP

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 13.600,00

VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2696 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 22 Contratada: MG CONFECCOES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e personalizados destinados à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, no Município de Votuporanga/SP. GRUPO ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA UNIT TOTAL 03 09 006.010.213 UND 400 Serviços de confecção de camiseta manga curta; gola redonda; em tecido dry fit; composição 100% poliéster; 100% sublimada; cor a definir; tamanho a definir. PRÓPRIA R$ 34,00 R$ 13.600,00 VALOR TOTAL R$ 13.600,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026A – PROCESSO Nº 257/2026ª - Valor global: R$ 13.600,00 - Vigência: 03 meses - Assinatura: 14 de setembro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 15/09/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: BRASTOLDO COBERTURAS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e personalizados destinados à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, no Município de Votuporanga/SP. GRUPO ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA UNIT TOTAL 01 01 015.001.065 SER 200 Contratação de empresa, para confecção de banner em impressão digital; material:

Aquisição de Data Logger de pressão e cabo de transmissão de dados para monitoramento ininterrupto e aferições pontuais de pressão na rede de abastecimento público

Valor citado:

R$ 1.024.917,08

vigência dentro do período de realização dos ensaios. Para o Item, a licitante deverá apresentar os laudos dos ensaios conforme determina a NBR ISO 21138-3: Rigidez anelar (ISO 9969) Resistência ao impacto (ISO 3127) Flexibilidade anelar (ISO 13968) Coeficiente de fluência (ISO 9967) Comportamento ao calor - Ensaio de estufa (ISO 12091) Estabilidade térmica (ISO 11357-6) Estanqueidade (ISO 13259) Os laudos devem ser entregues juntamente com os tubos, estando condicionados à aprovação de todos os ensaios para o recebimento do lote VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.024.917,08 (um milhão e vinte e quatro mil novecentos e dezessete reais e oito centésimos de centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/09/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2026 – Processo nº 63/2026. Votuporanga, 15 de setembro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2696 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 20 [Digite aqui] EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. CONTRATADO: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA OBJETO: Aquisição de Data Logger de pressão e cabo de transmissão de dados para monitoramento ininterrupto e aferições pontuais de pressão na rede de abastecimento público

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais

Comprimento total = 7.620 7.650 mm; Altura total = 2.810 2.875 mm; Largura total = 2.500 2.540 mm; Raio de giro traseiro = 2.130 2.250 mm; Distância mínima do solo = 400 440 mm; Largura da sapata = 600mm; As especificações técnicas mínimas correspondem às características mínimas da máquina fornecida pela CONTRATADA conforme catálogo técnico, ou seja, a escavadeira hidráulica deve possuir minimamente estas características de fábrica. Entretanto, nada impede que a CONTRATADA ofereça uma máquina com características superiores, desde que o respeitado o valor de locação ofertado. A manutenção e o abastecimento são por conta da contratada. HORA 257 290,28/302,58 77.763,06 DATA DO APOSTILAMENTO: 10 de setembro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 35/2025, Processo n.º 67/2025. Votuporanga, 15 de setembro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2696 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 18 [Digite aqui] RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2026 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. DETENTORA DA ATA: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais

Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização do acervo documental físico, digitalização de documentos, indexação de informações e inserção de dados nos sistemas de gestão de Recursos Humanos do PREVIPALMAS

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS representado pelo Preside

Valor citado:

R$ 101.499,02

Palmas - PREVIPALMAS. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.034 - QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 202620 CONTRATADA: SCD X7 LTDA OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização do acervo documental físico, digitalização de documentos, indexação de informações e inserção de dados nos sistemas de gestão de Recursos Humanos do PREVIPALMAS. VALOR TOTAL: R$ 101.499,02 (cento e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, IN SEGES/ME Nº 73, DE 2022, Lei Complementar Municipal nº 178/08, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2026. RECURSOS: Funcional Programática: 03.6100.09.122.8005-5000; Natureza de Despesa: 33.90.39.79; Fontes de Recursos: 180200009; Ficha: 20261024; Notas de Empenhos: 27795 e 27794. VIGÊNCIA: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS representado pelo Presidente, o senhor RAUL DE JESUS LIMA NETO, nomeado(a) pelo Ato nº 29 - NM, de 01 de Janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº 413019000, neste ato denominado de CONTRATANTE, e a SCD X7 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito