Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA 01 (UM) VEÍCULO FIAT TORO FREEDOM T270, ALOCADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 2.595,00

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

DOOSAN DL 200-2, FROTA Nº 259, PERTENCENTE AO PÁTIO DE MÁQUINAS / SETOR RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 04 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 362/2026, de 04/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 088/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 088/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA 01 (UM) VEÍCULO FIAT TORO FREEDOM T270, ALOCADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.595,00 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais). DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às 08h25 min do dia 10/11/2026 Sessão pública/lances: Às 08h30min do dia 10/11/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto ENDEREÇOS: Local da realização da sessão: https://bll.org.br/ E-mail oficial: licitacoes@mambore

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, PALCO, TENDAS TIPO PIRÂMIDE COM FECHAMENTO LATERAL PARA UTILIZAÇÃO COMO CAMARIM, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPE DE SEGURANÇA

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

“licitações” e www.bnc.org.br. Tamboara-PR, 04 de novembro de 2026. ____________________________________ MATHEUS ARAÚJO DE MORAIS PREGOEIRO PORTARIA N° 004/2026 Edição 1.911 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICON° 079/2026 Certificação Digital: FFLLUPAQ-DOBBAHTE-WAW0BU5B-NMJGPN3D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2026 O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, em conformidade com as Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 098/2023 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, PALCO, TENDAS TIPO PIRÂMIDE COM FECHAMENTO LATERAL PARA UTILIZAÇÃO COMO CAMARIM, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPE DE SEGURANÇA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A TERCEIROS CONTEMPLANDO AS UNIDADES GESTORAS 0258F E 2021F REQUISITANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUNESP Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa

expediente da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa a vigorar das 07h30min às 13h30min. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida no site acima e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/157#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE RESULTADO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público que o procedimento de dispensa eletrônica a seguir informado restou deserto: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 122/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016450/2026-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A TERCEIROS CONTEMPLANDO AS UNIDADES GESTORAS 0258F E 2021F REQUISITANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUNESP Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br. Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município

Contratação de empresa para fornecimento de medicamento conforme determinação do Processo Judicial nº 8000869-73.2026.8.05.0170, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA, contou com a participação das seguintes empresas: EMPRESAS CNPJ UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA 29.910.022/0001-70 BOTTI PHARMA LTDA 43.573.889/0001-09 ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA 58.348.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

novembro de 2026. JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL Prefeita Municipal CPF: 790.101.215-34 Página: 2 de 204/11/2026 - 16:20:08 - 5868372 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82P-02 Edição 4.073 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: Z7WMPJJW-FYRY3K3P-IZXBEGEZ-UMSN4BFP Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ Nº. 13.717.517/0001-48 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 AVISO DE RESULTADO FINAL O Município de Morro do Chapéu/BA, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 021/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamento conforme determinação do Processo Judicial nº 8000869-73.2026.8.05.0170, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA, contou com a participação das seguintes empresas: EMPRESAS CNPJ UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA 29.910.022/0001-70 BOTTI PHARMA LTDA 43.573.889/0001-09 ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA 58.348.779/0001-10 Em tempo, informa que se consagrou vencedora a empresa, abaixo descrita: EMPRESA: ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 58.348.779/0001-10. VALOR TOTAL: R$

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA Sub Judice

596.761/0001-99, com sede no Estado de SÃO PAULO, conforme consta no Processo n.º 129979/2026 - SMS, mandou expedir o presente Edital de Citação. A empresa supracitada terá um prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar defesa junto à Comissão Central Permanente de Cadastro e Avaliação de Fornecedores - COMPEC, situada na Rua Horácio César, nº 64 - Centro, Salvador, Bahia, CEP: 40.060-350, tendo em vista que não cumpriu com o Edital de Dispensa Eletrônica n° 90049/2025. Advertindo que, caso não se manifeste no prazo legal, o processo tomará seu curso regular, com indicações de penalização, podendo a administração aplicar as sanções previstas no Decreto nº 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços), Decreto Municipal nº36.183 de 20 de Outubro de 2022 (Regulamenta as funções essenciais do Agente de Contratação entre outras), na Lei Federal n.º 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais cláusulas do Edital de Dispensa Eletrônica e seu termo de referência. COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES, em 03 de novembro de 2026. DANIELLE PEREIRA NOBRE Presidente AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - SUB JUDICE CONCURSO PUBLICO - EDITAL N° 03/2019 - PMS A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA Sub Judice a candidata abaixo relacionada, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8041448-93.2023.8.05.0000, aprovada em Concurso Público, visando o provimento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.584,62 (três mil e quin

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP

Valor citado:

R$ 3.584,62

proponente ANDRÉ LUIS DA SILVA HABILITADO na fase de habilitação da Chamada Pública nº 005/2026 – Edital nº 029/2026 – PNAB Ciclo 2, devendo o resultado ser publicado nos canais oficiais do Município e o processo seguir para as etapas subsequentes previstas no edital. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão Especial de Avaliação. Aparecida/SP, 3 de outubro de 2026. Membros da Comissão Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes Secretário Adjunto de Cultura José Mauricio Sampaio Secretário Adjunto de Turismo Lucas Figueiredo Ferreira Fiscal de Posturas Poder LegislativoLicitação e ContratosSAAE AparecidaLicitação e Contratos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2026 Processo Adm: Nº 2040/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.584,62 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos): MARIA SALETE DONA BERNARDI FAVALLE (04176235000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.584,62 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). A autoridade municipal do órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA

sete reais e trinta e seis centavos). A etapa de envio de lances na sessão pública durará 06 (seis) horas e, após isso, será finalizada automaticamente pelo sistema a sessão pública. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação no sistema eletrônico, no prazo de 3 (três) horas. Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até a data e hora indicadas neste Aviso, as empresas interessadas deverão incluir no site www.bll.org.br suas propostas comerciais, mediante login e senha da empresa interessada, a partir da data da liberação do Aviso no site até o dia previsto para abertura da Sessão de DISPENSA ELETRÔNICA. Barão de Antonina/SP, 4 de novembro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL http://www.bll.org.br/ http://www.bll.org.br Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1347 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 04/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1424/ Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/ SP CNPJ: 46.634.424/0001-09 Endereço: Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, n.° 68, CENTRO, CEP. 18.490-000. Telefone: 15 3573 1170 E-mail: [email protected]

AQUISIÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA DIVERSAS SALAS DO PRÉDIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EMEF PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA

Valor citado:

R$ 8.833,00

500,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Barão de Antonina/SP, 26 de outubro 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA DIVERSAS SALAS DO PRÉDIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EMEF PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA. Empresa vencedora: 50.421.915 CARLOS RUBENS AZEVEDO LESSA, inscrita no CNPJ nº 50.421.915/0001-49, com o lote 1 no valor de R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais), lote 2 no valor de R$ 3.728,00 (três mil e setecentos e vinte e oito reais), lote 3 no valor de R$ 1.468,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), lote 4 no valor de R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais), lote 5 no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), lote 6 no valor de R$ 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais), lote 7 no valor de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) e lote 8 no valor de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), totalizando em R$ 8.833,00 (oito mil e oitocentos e trinta e três reais). BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 29 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA DIVERSAS SALAS DO PRÉDIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES

Aquisição de insumos para a Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonoses, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 09:00

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 03/11/2026 até 10/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 10/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br Dispensa Eletrônica nº 105/2026 Processo Administrativo nº 10.417/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de insumos para a Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonoses, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 03/11/2026 até 11/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 11/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br Dispensa Eletrônica nº 106/2026 Processo Administrativo nº 8.716/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental Objeto: Aquisição de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 03/11/2026 até 11/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 11/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ VINHEDO PREFEITURA DECISAO Tratam os autos do Processo Administrativo nO6932/2025,

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispensa Eletrônica

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

de 2026 | ANO 11 Edição 2659 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2738/ PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 095/2026 - Republicação Processo Administrativo nº 9.142/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 03/11/2026 até 11/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 11/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br Dispensa Eletrônica nº 103/2026 Processo Administrativo nº 10.888/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de peças para manutenção de Fiat Strada da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 03/11/2026 até 10/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 10/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br Dispensa Eletrônica nº 104/2026 Processo Administrativo nº 10.215/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental Objeto: Aquisição de insumos para a UBS Animal, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 22.487,89

desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 30 de outubro de 2026. Laíse Daiane Santiago Machado Macedo PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026 PROCESSO N°: 17.137019.001439/2026-37 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SEMENTINHAS DO SABER CONTRATADA: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 22.487,89 (Vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº 17.137019.001439/2026-37 RECURSOS: Programa da Trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza de Despesa: 33.50.30 e 33.50.39. Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO

contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de ecocardiograma, instruída no processo NIPE: 17.137010.000288/2026-80, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 4.064, página 5, na data de 03 de novembro de 2026, será prorrogada para o dia 11/11/2026 às 09h00min, (horário DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - FMS

TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - APOIO ADMINISTRATIVO 93,8 19 413073852 SANDRA RODRIGUES SILVA PEREIRA 07/02/2025 ANALISTA EDUCACIONAL - PSICOLOGO 100 20 413073739 SANDRA SOARES DOS REIS 07/02/2025 TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - APOIO ADMINISTRATIVO 77,4 21 413073835 VITOR TAVARES MACHADO 11/02/2025 PROFESSOR 91,8 22 413073746 WEVERTTON DIAS DA SILVA 29/01/2025 PROFESSOR 93,4 23 413073748 WILSONI NUNES DA FONSECA 30/01/2025 PROFESSOR 84,8 Jane Ernesto da Silva - Presidente da Comissão Antônia Arleide Conceição Gonçalves de Paula - Membro da Comissão Delvani Pereira de Souza - Membro da Comissão Lilian Silva de Moura - Membro da Comissão SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 118/2026 A Superintendência de Licitações torna público que a DE nº 118/2026, cujo objeto é a contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de ecocardiograma, instruída no processo NIPE: 17.137010.000288/2026-80, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 4.064, página 5, na data de 03 de novembro de 2026, será prorrogada para o dia 11/11/2026 às 09h00min, (horário DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.065 - QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 202610 de Brasília-DF), tendo em vista problemas técnicos no Portal de Compras Públicas, ocorridos no momento da abertura da Sessão. Palmas/TO, 04 de novembro de 2026. Antonio Luiz

Órgão

Prefeitura Municipal de Taubaté

12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 208/26 - Edital II, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de bandeiras institucionais para atender a Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 18.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 294/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXXI), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 24.11.2026 às 08h30. Concorrência eletrônica Nº 06/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Estrutura e Manutenção Elétrica, bem como do Sistema de Climatização, da Assistência Farmacêutica – Almoxarifado de Medicamentos, situado à Av. Amador Bueno da Veiga, nº 1211, Jardim das Bandeiras - Taubaté/SP, com encerramento dia 24.11.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 03.11.2026. 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 45/103 http://www.novobbmnet.com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 –

contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente, através de técnica e preço, designando para tanto os seguintes membros: - ADRIANO MANUEL BORGES DE LIMA - FERNANDA MONTEIRO CABETT - EDUARDO MIRALHA RODRIGUES Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, em 28 de outubro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] P O R T A R I A Nº 8.971/2026. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E, pela presente Portaria, constituir Comissão que será responsável pela avaliação de documentos técnicos da Concorrência Eletrônica nº 09/2026 – Processo nº 2.546/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente, através de técnica e preço, designando para tanto os seguintes membros: - ADRIANO MANUEL BORGES DE LIMA - FERNANDA MONTEIRO CABETT - EDUARDO MIRALHA RODRIGUES Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, em 28 de outubro de 2026. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito Municipal Publicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, aos 28 de outubro de 2026. ELIANA MARIA NEVES DE LIMA Coordenadora dos Serviços de Secretaria Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 19 de 52 Município de Tremembé - SP

Órgão

CAMARA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 1.194.313,41

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 09:00

pela Administração, correspondente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/49893225000103/2026/59 P a r a d e m a i s i n f o r m a ç õ e s c o n t a t o v i a e - m a i l : [email protected], telefone: 1833511214 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz %5D42RZAbZCEha1vhzR6%2Fzt94TsDIlXRsFOaUBIFC5AdpW oHtHXMKa45yAy7IXSIcocRK4ToB0QMHkdqvi4uwzF2h71i1Fan d5ZnSomRVdE6Tc%3D ADRIANO BACHETTA MEIRA PALMITAL-SP - 29/10/2026 Extrato de publicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01/2026 Nº PROC. ADM. 58/2026 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão PALMITAL CAMARA MUNICIPAL, de acordo com a regulamentação Lei n° 14.133/21, Art. 28, inc. I realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzido por ADRIANO BACHETTA MEIRA e tendo como autoridade Superior MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO. PUBLICAÇÃO: 29/10/2026 13:41 INÍCIO REC. PROPOSTA: 04/11/2026 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 24/11/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 24/11/2026 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.194.313,4100 S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP S.A.S CONTRATOS ATOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire

Órgão

Prefeitura Municipal de Porangaba

Preâmbulo (último parágrafo, página 38) ONDE SE LÊ Este preâmbulo estabelece as bases conceituais para que o edital e a minuta contratual reflitam com exatidão as necessidades de saúde locais e as inovações introduzidas pela nova legislação nacional, estruturando o certame sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, adequada para a seleção de serviços técnicos de natureza especializada, e sob a exigência de vistoria técnica necessária, com o fito de garantir que a proponente vencedora compreenda plenamente a infraestrutura física municipal e seja capaz de iniciar a prestação das atividades médicas sem qualquer risco de descontinuidade ou falha operacional nas unidades de atendimento. Prefeitura Municipal de Porangaba Secretaria Municipal de Administração Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, CEP 18.260-003 Fone (15) 3257-5550 - www.porangaba.sp.gov.br LEIA-SE Este preâmbulo estabelece as bases conceituais para que o edital e a minuta contratual reflitam com exatidão as necessidades de saúde locais e as inovações introduzidas pela nova legislação nacional, estruturando o certame sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, adequada para a seleção de serviços técnicos de natureza especializada, e com a previsão de vistoria técnica facultativa, substituível por declaração formal do responsável técnico da licitante, nos termos do art. 63, §§ 2º a 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, com o fito de garantir que a proponente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24H E ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF I, II E III) DO MUNICÍPIO DE PORANGABA/SP, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Porangaba

133/2021 RATIFICADO nos termos da Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº 258/2026 na data 27/10/2026 João Carlos Alves Barros Prefeito do Município de Porangaba. Prefeitura Municipal de Porangaba Secretaria Municipal de Administração Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, CEP 18.260-003 Fone (15) 3257-5550 - www.porangaba.sp.gov.br RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 301/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24H E ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF I, II E III) DO MUNICÍPIO DE PORANGABA/SP, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. ASSUNTO: VISTORIA TÉCNICA – ITENS 13.1.2.3 E 13.1.2.9 DO EDITAL E TRECHOS CORRESPONDENTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. O MUNICÍPIO DE PORANGABA, Estado de São Paulo, torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Processo nº 301/2026, com fundamento no Art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme justificativa constante dos autos, nos termos a seguir, preservadas a estrutura e a numeração do Edital. 1. RETIFICAÇÃO DO ITEM 13.1.2.3 E DO SUBITEM 13.1.2.3.1 DO EDITAL ONDE SE LÊ 13.1.2.3. Declaração que será fornecida pela Prefeitura, de que vistoriou todos os locais e que tem pleno conhecimento

consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE "INFRAESTRUTURA URBANA – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AVENIDA MANOEL EDILSON TEIXEIRA (AVENIDA 1) N.674 ATÉ N.1082 - BAIRRO ASSISTÊNCIA - MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP"

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS

OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2023 | Página 16 de 169 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 80 125,90 163,31 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Revogação / Anulação Revogação / Anulação AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 87/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 Órgão: Secretaria Municipal de Obras Torna-se público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Administração Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, com fulcro no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA o procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE "INFRAESTRUTURA URBANA – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AVENIDA MANOEL EDILSON TEIXEIRA (AVENIDA 1) N.674 ATÉ N.1082 - BAIRRO ASSISTÊNCIA - MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP". A presente revogação fundamenta-se em razões de interesse público supervenientes, consubstanciadas (Ofício S.M.O. nº 226-SO/2026): Em razão de ajustes

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DEVIDAMENTE QUALIFICADA(S) PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS A FIM DE MODERNIZAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITU COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, no dia 10/11/2026 às 09:00h, para continuidade à fase de julgamento das propostas, com divulgação dos resultados da avaliação técnica e prosseguimento

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Instituto

27/10/2026 a 26/10/2027 Itu, 03 de novembro de 2026. Ruy Jacques Ceconello Superintendente do ITUPREV 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 13 Voltar ao índice 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU _______________________________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a retomada da sessão da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DEVIDAMENTE QUALIFICADA(S) PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS A FIM DE MODERNIZAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITU COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, no dia 10/11/2026 às 09:00h, para continuidade à fase de julgamento das propostas, com divulgação dos resultados da avaliação técnica e prosseguimento dos procedimento previsto no Edital. Itu, 04 de novembro de 2026. Maria Fernanda Gozzano Spina – Agente de Contratação. COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO Companhia Ituana de Saneamento 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 14 Voltar ao índice Secretaria Municipal de Administração Instituto

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FNDE ESCOLA DE 9 SALAS - TERREA na Rodovia Gabriel Mota Guimarães - perímetro urbana do município de Itabaianinha/sE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 9.346.200,00

Itens: 674 Total G eral: R $ 54.333.121,8213 C ontabilis - D esenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / C have do Filtro: BKU S-R C A6-1JT1-VR R O -58PK SPID : 13485 Em itido em : 29-10-2026 11:15:57 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quarta-feira, 4 de novembro de 2026 809 - Ano I - Nº 2185 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO J"dN,'*"# PRETEITTIR{ !'TINICIPAL Df ITABAIÀNINHA IJSTADO DE SERCIPf EXTRATO DE CONTRATO 4L_ Eraldo Moreira dos Santos Prefeito Municipal Número do Contrato: 12512026; Concorrência Eletrônica n" O3l2O25; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FNDE ESCOLA DE 9 SALAS - TERREA na Rodovia Gabriel Mota Guimarães - perímetro urbana do município de Itabaianinha/sE; contratado: GLoBAL CoNSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÔES LTDA; Valor: R$ 9.346.200,00 (nove milhão, trezentos e quarenta e seis mil e duzentos reais); Prazo de Vigência; 24 (vinte e quatro) meses. Fonte de Recursos: Gestão/unidade: 15007 - Secretaria Municipal de Educação - e Fundo Municipal de Educação Básica; Fonte de recursos: 15690000 - Outras Transferências de Recurso do FNDE e 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; Programa de trabalho: 0005 - Acesso Universal ao Ensino Público de Qualidade; Subelemento: 44905'103 - Obras