Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 TERMO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A Prefeitura Municipal de Birigui, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 156, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, resolve aplicar à empresa COMÉRCIO DE TINTAS SEMPRE MAIS LTDA, CNPJ nº 49.804.470/0001-05, sediada na Avenida Monteiro Lobato, nº 5916, Bairro Jardim Cumbica, Guarulhos/SP, CEP 07.180-000, e-mail [email protected], em relação ao descumprimento da entrega dos itens das Autorizações de Fornecimento 5191/2025 e 6001/2025, do Registro de Preços nº 235/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n° 07/2025, a seguinte sanção, face ao inadimplemento da obrigação: - ADVERTÊNCIA sobre a possibilidade de novas sanções em caso de reincidência (conforme art. 6º, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.536/2024, item nº 19.1 do Edital nº 24/2025, e art. 156, I, da Lei Federal nº 14.133/21); - SUSPENSÃO de seu direito de participar de procedimentos licitatórios e impedimento para contratar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI pelo prazo de 06 (seis) meses (conforme art. 6º, inciso III, do Decreto Municipal nº 7.536/2024, item nº 19.1 do Edital nº 24/2025, e art. 156, III, da Lei Federal nº 14.133/21); Birigui, 18 de junho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde

Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higienização das piscinas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Esporte

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 19.800,00

(doze) meses. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 89/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2026. CONTRATADA: PLIS ESPAÇO LIMPEZA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higienização das piscinas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Esporte. ASSINATURA: 14/09/2.026. VALOR: R$ 19.800,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 89/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2026. CONTRATADA: QUALITY ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higienização das piscinas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Esporte. ASSINATURA: 14/09/2.026. VALOR: R$ 486,22. PRAZO: 12 (doze) meses . PROPONENTES: 01. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 89/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2026. CONTRATADA: STP COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higienização das piscinas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Esporte. ASSINATURA: 14/09/2.026. VALOR: R$ 271,20 . PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 89/2026

Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higienização das piscinas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Esporte

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 13.931,54

Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI EDITAL Nº 109/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026. JULGAMENTO DAS AMOSTRAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A Diretoria de Produção e Distribuição de Merenda Escolar – DPDME - Secretaria Municipal de Educação, através de documento constante nos autos do processo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que a empresa FIORAVANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, restou DESCLASSIFICADA para o item 10, pois deixou de apresentar a amostra do respectivo item. O julgamento na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, sito Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi, no Site: www.birigui.sp.gov.br e na plataforma BLL. Birigui-SP, 15/09/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2026. CONTRATADA: GS JORGE JUNIOR ME. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higienização das piscinas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Esporte. ASSINATURA: 14/09/2.026. VALOR: R$ 13.931,54. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 89/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2026. CONTRATADA: IDALBERTO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Valor citado:

R$ 11.316,00

esportivas tipo “squeeze”, personalizados, destinados aos participantes da 5ª Festa do Idoso do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2026. Valor: R$ 11.316,00 (Onze mil, trezentos e dezesseis reais) Empenho: 17337/2026 Comunicados Comunicados C O M U N I C A D O DE S U S P E N S Ã O PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 472/2025 PROCESSO n° 31.348/2025 – UASG 986249 Nº COMPRA 90472/2025 A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do Departamento de Compras e Licitações, comunica a todos os interessados que está SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico n° 472/2025 – Processo Administrativo n° 31.348/2025, designada para o dia 21 de setembro de 2026 às 09h, para novas adequações no Termo de Referência. Nova data será publicada oportunamente. DANIEL MARCELO CARVALHO Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2991A | Página 4 de 9 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificações do item Marca Unidade Qtde Valor unitário Valor total 02 LEITE DE VACA, UHT INTEGRAL, ESTERILIZADO, HOMOGENEIZADO, SUBMETIDO À ALTA TEMPERATURA MEDIANTE PROCESSO TÉRMICO DE FLUXO CONTÍNUO E IMEDIATAMENTE RESFRIADO E ENVASADO EM CONDIÇÕES ASSÉPTICAS EM

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

município de Brodowski, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 09.206.039/0001-34. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificações do item Marca Unidade Qtde Valor unitário Valor total 02 LEITE DE VACA, UHT INTEGRAL, ESTERILIZADO, HOMOGENEIZADO, SUBMETIDO À ALTA TEMPERATURA MEDIANTE PROCESSO TÉRMICO DE FLUXO CONTÍNUO E IMEDIATAMENTE RESFRIADO E ENVASADO EM CONDIÇÕES ASSÉPTICAS EM EMBALAGENS ESTERILIZADAS E HERMETICAMENTE FECHADAS (TETRA PAK) DE 1 LITRO CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO. Jussara Unid. 115.820 5,14 595.314,80 Botucatu, 16 de setembro de 2026. PROCESSO PMB N.º 12.069/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB N.º 188/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB N.º 677/2026 O Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA, RG 195.474.308-40, CPF 195 .474 .308 -40 e de ou t ro l ado a empresa , CONSTRUTORA CONTINENTAL PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , sediada na Rua Walter Chaguri, nº 251, CEP 18.614-100, Bairro Livia II, município de Botucatu, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 52.196.958/0001-01. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: COTA PRINCIPAL Item Especificações do item Marca Unidade Qtde Valor unitário Valor total 01 LEITE DE VACA, UHT INTEGRAL, ESTERILIZADO, HOMOGENEIZADO, SUBMETIDO À ALTA TEMPERATURA MEDIANTE PROCESSO TÉRMICO DE FLUXO CONTÍNUO E IMEDIATAMENTE RESFRIADO E ENVASADO EM CONDIÇÕE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 1.664.333,40

Licitações e Contratos Atas de registro de preço Atas de registro de preço PROCESSO PMB n. 14.325/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n. 241/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB nº 713/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa, LATICINIOS GEGE LTDA, sediada na Rua Augusto Cesar, nº 285, CEP 18.640-019, Bairro Centro, município de Pardinho, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 58.775.958/0002-15. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: COTA PRINCIPAL Item Especificações do item Marca Unidade Qtde Valor unitário Valor total 01 LEITE DE VACA, UHT INTEGRAL, ESTERILIZADO, HOMOGENEIZADO, SUBMETIDO À ALTA TEMPERATURA MEDIANTE PROCESSO TÉRMICO DE FLUXO CONTÍNUO E IMEDIATAMENTE RESFRIADO E ENVASADO EM CONDIÇÕES ASSÉPTICAS EM EMBALAGENS ESTERILIZADAS E HERMETICAMENTE FECHADAS (TETRA PAK) DE 1 LITRO CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO. Gege Unid. 347.460 4,79 1.664.333,40 R$ 1.664.333,40 Botucatu, 16 de setembro de 2026. PROCESSO PMB n. 14.325/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n. 241/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB nº 714 /2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 43.500,00

ABSENTIA LOCAÇÃO DE BENS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 742 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 287/2023 Contrato/Aditivo nº 298/2026 Processo Administrativo nº 14.865/26 - Anexado ao de nº 39.098/2023 - Pregão Eletrônico 179/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: TIM S/A Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL COM PACOTES DE INTERNET DE DADOS MÓVEIS Aditamento: Prorrogação de Prazo SAÚDE Saúde Atos Administrativos Atos Administrativos AUTO DE INFRAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL - Silas Lopes do Amaral Processo nº 2272/2026. Auto de Infração nº 248/2026 no valor de R$ 3.000,00. Considerando o artigo 84 da Lei Municipal 6315 de 4 de março de 2022. - Jaqueline Henrique Alves Processo nº 10322/2025. Auto de Infração nº 247/2026 no valor de R$ 4.000,00. Considerando os artigos 84 e 85 da Lei Municipal 6315 de 4 de março de 2022. - Caike Garcia Soares de Souza Processo n° 1709/2026. Auto de Infração nº 246/2026 no valor de R$ 500,00. Considerando o artigo 83 da Lei Municipal 6315 de 4 de março de 2022. - David Monteiro Processo n° 3999/2026. Auto de Infração nº 245/2026 no valor

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 16 DE SETEMBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 DE SETEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:30 HORAS

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

SEGURANÇA LAUDO GOMES DA SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PREGÃO ELETRÔNICO nº 271/2026 PROCESSO n° 15.996/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249 - 89/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 16 DE SETEMBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 DE SETEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Contratos Contratos TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 302/2022 Contrato/Aditivo nº 285/2026 Processo Administrativo nº 14.358/2026 - Anexado ao de nº 38.389/2022 – Pregão Eletrônico 292/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: FUTURA REPRESENTAÇÕES MÉDICAS BOTUCATUENSE LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 03 (TRÊS) ENTREVISTADORES SOCIAIS ADITAMENTO: Prazo Contrato nº 291/2026 Processo Administrativo nº 22.323/2025 - Pregão Eletrônico nº 287/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: ABSENTIA

Registro de Preços de Videolaringoscópio

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90163/2026 - Numeração interna. PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00003102-15 OBJETO: Registro de Preços de Videolaringoscópio. A Rede Mário Gatti, em virtude de solicitação de esclarecimento e pedido de impugnação, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. O Adendo está disponível na plataforma compras.gov.br -www.gov.br/compras e no sitewww.redemariogatti.sp.gov.br/transparencia/licitacoes-andamento. Ficam mantidas todas as demais condições do Pregão Eletrônico nº 56/2026 e seus anexos no que não colidirem com as do adendo. Campinas, 14 de setembro de 2026 TALINE MORETTO BORDIN Pregoeira COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2026 - Numeração interna PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2026.00003015-77 INTERESSADO: Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. OBJETO: Registro de Preços de Endoscópio Rígido (óptica) para urologia. A Rede Mário Gatti, em virtude de revisão de descritivo realizada pela área técnica responsável, comunica que ALTEROU o edital da licitação em epígrafe. O Adendo está disponível na plataforma compras.gov.br www.gov.br/compras e no site www. hmmg.sp.gov.br/licitacoes. Ficam mantidas todas as demais condições do Pregão Eletrônico nº 59/2026 e seus anexos no que não colidirem com as do adendo. Campinas, 15 de setembro de 2026 RAFAEL QUEIROGA Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, operação e manutenção de solução tecnológica integrada de gestão de estacionamento rotativo pago (Zona Azul)

AUTARQUIAS EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A DESPACHO Pregão Eletrônico nº 026/2026 - Protocolo SEI nº EMDEC.2026.00003054-83 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, operação e manutenção de solução tecnológica integrada de gestão de estacionamento rotativo pago (Zona Azul). Assunto: Impugnação ao Edital. Impugnante: WILLIAN CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Em face dos elementos constantes dos autos, especialmente da manifestação das áreas técnica e jurídica, as quais acolhemos por seus próprios fundamentos e que passam a fazer parte integrante do presente despacho. CONHECEMOS da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2026 - Protocolo SEI EMDEC.2026.00003054-83, interposta pela citada empresa, e NEGAMOS PROVIMENTO. PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO EMDEC S/A COMUNICADO A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A comunica que se encontra publicado em seu site www.emdec.com.br o Esclarecimento nº 02, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00003088-22. Contratação de empresa especializada para Locação de 02 (duas) empilhadeiras, sem operador, para movimentação dos veículos apreendidos na DC_O (Coordenadoria Operacional do Pátio - DC_O). Em: 15/09/2026 DIVISÃO DE COMPRAS REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90163/2026 - Numeração interna. PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00003102-15

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Protocolo Original

Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Protocolo Original: SEI PMC.2021.00003028-41 DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI) O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Justiça, NOTIFICA a empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI), inscrita no CNPJ sob o nº 31.556.536/0001-11, na pessoa de seu representante legal, que, por decisão do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça, lançada no (doc.5428773), considerando os indícios de infração no item 8.1 do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 206/2021, foi autorizada a abertura de procedimento de aplicação de penalidades, observando- -se, para tanto, preliminarmente, os princípios do contraditório e da ampla defesa, ou seja, o devido processo legal, com fundamento nos itens 18.3.2 e 18.3.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 206/2021, no artigo 87, inciso II, da lei n° 8.666/93, e no artigo 7° da lei n° 10.520/02. Está facultada à empresa a apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação ou, em caso de não recebimento, a contar da data da publicação, no Diário Oficial do Município de Campinas. Na oportunidade de apresentação de defesa prévia, a empresa deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de suas alegações, sob pena de preclusão. Da decisão do procedimento caberá recurso a ser interposto no prazo legal, somente após o trânsito

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Protocolo Original

NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES Processo Administrativo: SEI PMC.2022.00013297-51 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Protocolo Original: SEI PMC.2020.00047296-10 INDMED HOSPITALAR EIRELI O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Justiça, NOTIFICA a empresa INDMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.614.797/0001-85, na pessoa de seu representante legal, que, por decisão do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça, lançada no (doc.5336962), considerando os indícios de infração no item 7.1 do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 303/20, foi autorizada a abertura de procedimento de aplicação de penalidades, observando-se, para tanto, preliminarmente, os princípios do contraditório e da ampla defesa, ou seja, o devido processo legal, com fundamento nos itens 18.3.2 e 18.3.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 303/20, no artigo 87, inciso II, da lei n° 8.666/93, e no artigo 7° da lei n° 10.520/02. Está facultada à empresa a apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação ou, em caso de não recebimento, a contar da data da publicação, no Diário Oficial do Município de Campinas. Na oportunidade de apresentação de defesa prévia, a empresa deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de suas alegações, sob pena de preclusão. Da decisão do procedimento caberá recurso a ser interposto no prazo legal, somente após o trânsito

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Protocolo Original

APLICAÇÃO DE PENALIDADES Processo Administrativo: SEI PMC.2022.00033171-48 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Protocolo Original: SEI PMC.2020.00058813-69 VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Justiça, NOTIFICA a empresa VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.857.076/0001-09, na pessoa de seu representante legal, que, por decisão do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça, lançada no (doc.5738378), considerando os indícios de infração no item 8.1 do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2021, foi autorizada a abertura de procedimento de aplicação de penalidades, observando-se, para tanto, preliminarmente, os princípios do contraditório e da ampla defesa, ou seja, o devido processo legal, com fundamento nos itens 18.3.2 e 18.3.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2021, no artigo 87, inciso II, da lei n° 8.666/93, e no artigo 7° da lei n° 10.520/02. Está facultada à empresa a apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação ou, em caso de não recebimento, a contar da data da publicação, no Diário Oficial do Município de Campinas. Na oportunidade de apresentação de defesa prévia, a empresa deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de suas alegações, sob pena de preclusão. Da decisão do procedimento caberá recurso a ser interposto no prazo legal, somente após o trânsito

Órgão

Secretaria Municipal de Justiça

Saúde Protocolo Original: SEI PMC.2020.00058084-41 32 Campinas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Justiça, NOTIFICA a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98, na pessoa de seu representante legal, que, por decisão do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça, lançada no (doc.7437052), considerando os indícios de infração no item 8.1 do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 241/21, foi autorizada a abertura de procedimento de aplicação de penalidades, observando-se, para tanto, preliminarmente, os princípios do contraditório e da ampla defesa, ou seja, o devido processo legal, com fundamento nos itens 18.3.2 e 18.3.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 241/21, no artigo 87, inciso II, da lei n° 8.666/93, e no artigo 7° da lei n° 10.520/02. Está facultada à empresa a apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação ou, em caso de não recebimento, a contar da data da publicação, no Diário Oficial do Município de Campinas. Na oportunidade de apresentação de defesa prévia, a empresa deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de suas alegações, sob pena de preclusão. Da decisão do procedimento caberá recurso a ser interposto no prazo legal, somente após o trânsito

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços unificados e integrados de manutenção e conservação dos sistemas de geração de energia fotovoltaica instalados nas unidades da FUMEC

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS

Valor citado:

R$ 526.450,44

virtualizada dedicada ou segregada logicamente. Valor: R$ 526.450,44. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado da data do envio da "Ordem de execução de serviço". Patrícia Adolf Lutz Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC mailto:[email protected] mailto:[email protected] nicohttps://educa.campinas.sp.gov.br/chamadas-publicas-0 nicohttps://educa.campinas.sp.gov.br/chamadas-publicas-0 mailto:[email protected] 17Campinas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas EXTRATO > FUMEC-DSC/ Campinas, 11 de setembro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2026.00001968-46. Interessada: FUMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 27/2026. Contratada: André Luiz de Oliveira Simão. Termo de Contrato: 78/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços unificados e integrados de manutenção e conservação dos sistemas de geração de energia fotovoltaica instalados nas unidades da FUMEC. Valor: R$ 74.153,60. Assinatura: 11/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data do envio da ordem de execução de serviço. Patrícia Adolf Lutz Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ANÁLISE DE INCENTIVOS FISCAIS Protocolo SEI: PMC.2026.00008642-02 (Protocolo de origem n.ºPMC- -PR.2026.000002863-03

Registro de Preços de gêneros alimentícios (vegetais congelados IQF) para a alimentação escolar

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 390.337,50

Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Barreto Leme, 1557- Centro - Campinas, primeira chamada às 8h30, segunda chamada às 9h. Pauta: 1. Informes 2. Aprovação das atas da 3ª Reunião Extraordinária e da 4ª Reunião Ordinária do plenário de 2026 3. Ciência e encaminhamentos referentes à Promoção de Arquivamento do Procedimento nº 2447.0000793/2025 - Ministério Público, relativo às demandas de manutenção e infraestrutura das unidades educacionais municipais. 4. Apresentação da Proposta de Trabalho da Comissão de Qualidade na Educação Infantil 5. Assuntos gerais e retomada dos assuntos da última reunião AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2025.00048215-41 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 320/2025 Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios (vegetais congelados IQF) para a alimentação escolar. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 23.207/24 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor das empresas: I. DALEFRUT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº. 10.591.429/0001-54, com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 420/2026, no valor de R$ 321.600,00 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais), consoante aprovação do Comitê Gestor (20272942); II. NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº. 10.364.908/0001- 38, com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 424/2026, no valor de R$ 390.337,50 (trezentos e noventa mil trezentos e

REGISTRO DE PREÇOS DE CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO TIPO JUNTA GIBAULT, LUVA DE CORRER E COLAR DE TOMADA PARA UTILIZAÇÃO NAS MANUTENÇÕES DAS REDES DE ÁGUA E ADUTORAS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme especificações do edital

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC Instituto de Previdência dos Mu

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação. Catanduva, 16 de setembro de 2026. José Roberto Setin Diretor Superintendente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC Licitações e Contratos Licitações e Contratos Errata Errata DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3148 | Página 60 de 67 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO TIPO JUNTA GIBAULT, LUVA DE CORRER E COLAR DE TOMADA PARA UTILIZAÇÃO NAS MANUTENÇÕES DAS REDES DE ÁGUA E ADUTORAS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme especificações do edital. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Recebimento de propostas e documentos: até dia 01/10/2026 AS 09:00 horas Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – Seção de Licitação – sito à Rua São Paulo, 1.108, Higienópolis, CEP 15.804 – 000 – Catanduva-SP - site: http://www.saec.sp.gov.br/site/ - E-Mail: [email protected]

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSIRC

Valor citado:

R$ 146,45

Catanduva – Catiguá – Elisiário – Embaúba – Fernando Prestes - Guapiaçu – Ibirá - Irapuã – Itajobi - Marapoama – Monte Aprazível – Nipoã – Novais – Novo Horizonte – Palmares Paulista - Paraíso– Pindorama – Pirangi – Sales – Santa Adélia – Tabapuã – Urupês CNPJ: 25.103.884/0001-30 Telefone: (17) 3531-9780 Rua Maranhão, 1426 – Centro – Catanduva-SP CEP 15.800-020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, HOMOLOGO, o procedimento licitatório destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSIRC, em prol das empresas relacionadas. Catanduva – SP, 12 de setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO– PRESIDENTE. ROSICLER CIRÚRGICA LTDA – EPP CNPJ: 57.365.116/0001-41 ITEM PRODUTO UN QTDE VALOR UNITÁRIO 15 RESPIRADOR MANUAL EM SILICONE ADULTO - DISPOSITIVO BOLSA VALVULA MASCARA COM RESERVATORIO UN 50 R$ 146,45 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSIRC. CONTRATADO: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA - EPP, CNPJ: 57.365.116/0001-41. VALOR: conforme descrito na tabela abaixo. ASSINATURA: 12 de setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – PRESIDENTE ITEM PRODUTO UN QTDE VALOR UNITÁRIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 2.147.365,00

CALCA TACTEL 11.000 R$ 30,68 R$ 31,98 R$ 351.780,00 4 BERMUDA ESCOLAR MASCULINA TACTEL 11.000 R$ 23,01 R$ 23,98 R$ 263.780,00 5 BERMUDA FEMININA TIPO CICLISTA NEOPRENE 5.500 R$ 23,94 R$ 24,95 R$ 137.225,00 6 BERMUDA FEMININA SHORT SAIA 5.500 R$ 20,82 R$ 21,70 R$ 119.350,00 7 KIT MEIA ESCOLAR 2 PARES 11.000 R$ 6,03 R$ 6,28 R$ 69.080,00 TOTAL ATUALIZADO R$ 2.147.365,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3148 | Página 18 de 67 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13756/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025 CÓDIGO AUDESP: 2025000000510. ATO N° 01 ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n° 106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP: 15.800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto SECRETARIA MUNICIPAL

Órgão

Secretaria de Finanças

em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software Ltda. Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3148 | Página 16 de 67 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 CONTRATO Nº 92/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO N.º 139/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/3/4189 ADITIVO Nº03 TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES O MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Catanduva-SP, à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, inscrita no CNPJ. sob nº 45.122.603/0001-02, representada pelo Prefeito PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, juntamente com o órgão gestor do contrato