Avisos de licitação publicados nos diários oficiais dos municípios — pregões, dispensas, concorrências e chamamentos que nem sempre aparecem no PNCP.
15.061 avisos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Bragança Paulista/SP04/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOOutros
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ÁREA JURÍDICA, EM AMBIENTE WEB/SAAS, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES
Sessão
Sessão em 12/11/2026, 08:30
LEGAIS E OPERACIONAIS
RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO
DE TRÂNSITO
DATA DA ABERTURA: 25.11.2026 ÀS 09:30 HORAS
O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação,
Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº
2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site
w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a
www.novobbmnet.com.br .
Bragança Paulista, 04 de novembro de 2026.
DORIVAL FRANCISCO BERTIN
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ART. 75 II DA LEI N. 14.133/2021
DISPENSA ELETRÔNICA: 138/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO
CORPORATIVA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ÁREA
JURÍDICA, EM AMBIENTE WEB/SAAS, PELO PERÍODO INICIAL DE 12
(DOZE) MESES.
Início p/ Recebimento das Propostas: 12/11/2026 08:30
Limite p/ Recebimento de Propostas: 17/11/2026 08:30
Início da Fase de Lances: 17/11/2026 08:31
Encerramento da Fase de Lances: 17/11/2026 14:40
Processo na íntegra poderá ser consultado em Portal Nacional
de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br
mediante inserção do código da dispensa supra.
Informações: Balcão da Divisão de Licitação
2026 Ano XXI | Edição nº 3180 | Página 32 de 60
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ariranha – Cândido Rodrigues - Catanduva – Catiguá – Elisiário – Embaúba – Fernando Prestes – Guapiaçu - Ibirá - Irapuã – Itajobi - Marapoama –
Monte Aprazível – Nipoã – Novais – Novo Horizonte – Palmares Paulista - Paraíso– Pindorama – Pirangi – Sales – Santa Adélia – Tabapuã –
Urupês.
CNPJ: 25.103.884/0001-30
Telefone: (17) 3531-9780
Rua Maranhão, 1426 – Centro – Catanduva-SP
CEP 15.800-020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2026
Tendo em vista o resultado da Dispensa Eletrônica em epígrafe, HOMOLOGO, o procedimento licitatório
destinado para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO DE ELETRODOS PARA A BASE
DESCENTRALIZADA DO SAMU DE NOVO HORIZONTE, em prol das empresas relacionadas. Catanduva
– SP, 04 de novembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO– PRESIDENTE:
TEKMARKET INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 21.579.468/0001-52
ITEM PRODUTO UN QTDE VALOR UNITÁRIO
1
ELETRODO
ADULTO DEA
EASYSHOCK TOTH
LIFECARE - NOVO
HORIZONTE
UN 50 R$ 1.000,00
STARTMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 57.498.660/0001-61
ITEM PRODUTO UN QTDE VALOR UNITÁRIO
1
ELETRODO
DESCARTAVEL
AUTOADESIVO
ADULTO- DEA
LIFE
Ref. Contratação de empresa para o fornecimento de refeições em sistema self-service, inclusos refrigerantes e água, para realização do Almoço de Confraternização de Final de Ano, a ser promovido pelo CRAS para as famílias cadastradas no PAIF e S.C.F.V., com objetivo de fortalecimento de vínculos, em conformidade com as
Órgão
Prefeitura Municipal de Dracena
Sessão
Sessão em 10/11/2026, 00:00
Bonifácio, nº 1437, Centro, no Município de Dracena,
Estado de São Paulo, visando debater com os cidadãos o Projeto de
Lei Complementar que tem por objetivo alterar mapa nº 08 (Área de
Especial Interesse Social), alteração no § 2º do art. 18-A, que dispõe
sobre as Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC) e no
inciso IV, do artigo 27 (metragem das quadras), da Lei Complementar
Municipal nº 291/2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor
Urbanístico do Município de Dracena.
Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 04 de novembro de 2026.
GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 070/2026
PROCESSO Nº: 285/2026
A Prefeitura Municipal de Dracena, torna público aos interessados que
através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de
menor preço unitário, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.009/25 e demais legislações
aplicáveis.
Data da sessão: 10/11/2026.
Link: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Horário da Abertura da Sessão: a partir das 9h.
Objeto: Ref. Contratação de empresa para o fornecimento de
refeições em sistema self-service, inclusos refrigerantes e água,
para realização do Almoço de Confraternização de Final de Ano, a
ser promovido pelo CRAS para as famílias cadastradas no PAIF e
S.C.F.V., com objetivo de fortalecimento de vínculos, em
conformidade com as
AQUISIÇÃO DE 990 (NOVECENTOS E NOVENTA) COMPRIMIDOS DE LUTÉINA 10 MG, ZINCO 7 MG E COBRE 900 MCG, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.782,00 (UM MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 05/11/2026 A 09/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, si
Órgão
Prefeitura de Jahu/SP
Valor citado:
R$ 1.782,00
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 03 de Novembro de 2026
Samuel Bravi Santos
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
742/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 990 (NOVECENTOS E
NOVENTA) COMPRIMIDOS DE LUTÉINA 10 MG, ZINCO 7 MG
E COBRE 900 MCG, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS
JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.782,00 (UM MIL
SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 05/11/2026 A 09/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711
AQUISIÇÃO DE 49.200 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS) GRAMAS DE NUTREN 1,0 SEM LACTOSE, PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 7.557,12 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 05/11/2026 A 09/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Munici
Órgão
Prefeitura de Jahu/SP
Valor citado:
R$ 7.557,12
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
Outubro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
740/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 49.200 (QUARENTA E NOVE
MIL E DUZENTOS) GRAMAS DE NUTREN 1,0 SEM LACTOSE,
PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 7.557,12 (SETE MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOZE
CENTAVOS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 05/11/2026 A 09/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de Outubro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
741/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 720 (SETECENTOS E VINTE)
COMPRIMIDOS
Jaú/SP04/11/2026DISPENSA ELETRÔNICAnº 739/2026Vestuário e EPI
AQUISIÇÃO DE PROTESE TRANSTIBIAL, EM ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 66.066,67 (SESSENTA E SEIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)
Órgão
Prefeitura de Jahu/SP
Valor citado:
R$ 66.066,67
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
739/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTESE TRANSTIBIAL, EM
ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 66.066,67 (SESSENTA
E SEIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS)
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 292 | Página 4 de 8
"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO"
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 05/11/2026 A 09/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas
AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) POTES CONTENDO 400 G DE PEG 4.000 EM PÓ, EM ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 05/11/2026 A 09/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrôni
Órgão
Prefeitura de Jahu/SP
Valor citado:
R$ 280,00
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de Outubro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
738/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) POTES
CONTENDO 400 G DE PEG 4.000 EM PÓ, EM ATENDIMENTO
DE ORDEM JUDICIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 280,00 (DUZENTOS E
OITENTA REAIS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 05/11/2026 A 09/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de Outubro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE 294 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO) FRASCOS DE 200 ML DE SUPLEMENTO ORAL LÍQUIDO, HIPERCALÓRICO, HIPERPROTEICO, PRONTO PARA USO, AUXIL IA NA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS, CONCENTRADO PROTEICO (30%), ACRESCIDO DE ARGININA, ZINCO, SELÊNIO, COBRE, FERRO, E VITAMINAS C, A , E (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 4.057,20 (QUATRO MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) P
Órgão
Prefeitura de Jahu/SP
Valor citado:
R$ 4.057,20
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
736/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 294 (DUZENTOS E NOVENTA E
QUATRO) FRASCOS DE 200 ML DE SUPLEMENTO ORAL
LÍQUIDO, HIPERCALÓRICO, HIPERPROTEICO, PRONTO PARA
USO, AUXIL IA NA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS,
CONCENTRADO PROTEICO (30%), ACRESCIDO DE
ARGININA, ZINCO, SELÊNIO, COBRE, FERRO, E VITAMINAS C,
A , E (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 4.057,20 (QUATRO
MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 05/11/2026 A 09/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de Outubro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE 224 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO) COMPRIMIDOS DE GALVUS 50 MG/1.000 MG, PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 721,28 (SETECENTOS E VINTE UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 05/11/2026 À 09/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à R
Órgão
Prefeitura de Jahu/SP
Valor citado:
R$ 721,28
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
735/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 224 (DUZENTOS E VINTE E
QUATRO) COMPRIMIDOS DE GALVUS 50 MG/1.000 MG,
PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 721,28 (SETECENTOS
E VINTE UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 05/11/2026 À 09/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 292 | Página 3 de 8
"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO"
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das
AQUISIÇÃO, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 11.112,24 (ONZE MIL CENTO E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 05/11/2026 A 09/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no
Órgão
Prefeitura de Jahu/SP
Valor citado:
R$ 11.112,24
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 03 de Novembro de 2026
Samuel Bravi Santos
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
731/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU
(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 11.112,24 (ONZE MIL
CENTO E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 05/11/2026 A 09/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 03 de Novembro de 2026
Samuel Bravi Santos
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ACESSIBILIDADE PARA PISCINA MUNICIPAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 25.323,33 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 05/11/2026 A 09/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou n
Órgão
Secretaria de Economia e Finanças
Valor citado:
R$ 25.323,33
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
II
Seção II
SECRETARIAS
SECRETARIAS
Secretaria de Economia e Finanças
Secretaria de Economia e Finanças
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
669/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ACESSIBILIDADE
PARA PISCINA MUNICIPAL (CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 25.323,33 (VINTE E
CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E
TRÊS CENTAVOS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 05/11/2026 A 09/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 04 de Novembro de 2026
LEONARDO VINÍCIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
730/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERV IÇO DE DEDET IZAÇÃO
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
33504100000.15000000000 7.000,00
11 /0100.0103100012.001.33901400000.15000000000 13.000,00
14 /0100.0103100012.001.33903300000.15000000000 10.000,00
19 /0100.0103100012.001.33903900000.15000000000 30.000,00
TOTAL 30.000,00 30.000,00
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
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04/11/2026 Ano V | Edição Extra nº1963 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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INDEX
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 088/2026
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
DECRETO 4524
2026-11-04T15:29:47-0300
é: Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, elaboração, aplicação e execução de Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado Fornecedor
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
http://sumidouro.rj.gov.br
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1963 Página 1 de 4
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 088/2026
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
DECRETO 4524
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 088/2026
PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060209/000208/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) HOMOLOGADOR SMEC, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, elaboração, aplicação e
execução de Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado
Fornecedor
é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO (BOLSAS MATERNIDADE)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 16.937,00
produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 03 de Novembro de 2026
FABIOLA DA SILVA WERNECH
GESTORA DO FMS
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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/205357/completo...
4 of 4 03/11/2026, 16:31
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Município de Sumidouro - RJ
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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 086/2026
PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060207/000134/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
ACONDICIONAMENTO (BOLSAS MATERNIDADE)
Fornecedor : NEXLOG LTDA - 61.478.670/0001-02
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado
Econ.
%
Economia
R$
1 100,00 Unidades MIELLU 79 R$ 158,30 R$ 15.830,00 R$ 169,37 R$
16.937,00
6,53 R$ 11,07
Descrição: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO, Bolsa maternidade confeccionada em tecido de linho com
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 99,93
a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e 57.279.474 LILIANE ALVES GONCALVES
Sumidouro, 03 de novembro de 2026.
Galileu de Freitas
04/11/2026 Ano V | Edição nº1962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Sumidouro, 03 de novembro de 2026.
Galileu de Freitas
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E TINTAS PARA CARIMBOS
Valor: R$ 99,93
Prazo: ENTREGA IMEDIATA
Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 025/2026 - ARP nº 034/2026
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 1743/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante
com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e EMBACOM LTDA
04/11/2026 Ano V | Edição nº1962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SUMIDOURO/RJ
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica, palco, estruturas e painéis de LED, para abertura do Encanta Marau 2026
Valor citado:
R$ 998.000,00
Sessão
Sessão em 30/11/2026, 00:00
de Praça de Lazer no Bairro Santa Rita, conforme
projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e
demais documentos em anexo, a ser realizado pela
CONTRATADA.
VALOR: R$ 998.000,00.
VIGÊNCIA: 28/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARAU
Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2195 Página 4 de 4
Município de Marau - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CONTRATADO/CNPJ: DISCOVERY SOM E LUZ LTDA /
07.670.769/0001-66 / Dispensa Eletrônica n° 17/2026 /
Contrato 290/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica,
palco, estruturas e painéis de LED, para abertura do
Encanta Marau 2026.
VALOR: R$ 34.600,00.
VIGÊNCIA: 30/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A / 02.016.440/0001-62 / Inexigibilidade de
Licitação nº 34/2026 / Contrato 291/2026.
OBJETO: Contratação da empresa Rio Grande Energia
– RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – para prestação de
serviço público de distribuição de energia elétrica,
compreendendo a compra de energia elétrica regulada
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros automotivos da Secretaria Municipal de Agricultura e Gabinete do Prefeito, no período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos
Órgão
SECRETARIA SOLICITANTE
Valor citado:
R$ 998,45
_________________________________________________________________________________________________________
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 133-2026
PROCESSO N.º: 1149/2026.
DATA DA DISPENSA ELETRÔNICA: 15/10/2026
SECRETARIA SOLICITANTE: Gabinete do Prefeito
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS, situado na Avenida Rio Branco,
1485 e 1489 – Rua Guaianazes, 1234/38/82 – Bairro
Campos Elíseos – São Paulo – SP, inscrito no CNPJ sob
o nº: 61.198.164/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguros automotivos da
Secretaria Municipal de Agricultura e Gabinete do
Prefeito, no período de 12 meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: Deverá ser entregue, no
máximo, até 05 (cinco) dias úteis contados da data de
recebimento da ordem de serviço.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021
EMPENHO N.º: 1807/2026
VALOR: R$ 998,45 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DO EMPENHO: 23/10/2026.
LEONAN LOPES MELHORANCE
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 133-2026
PROCESSO Nº: 1149/2026.
DATA DA DISPENSA ELETRÕNICA: 15/10/2026
SECRETARIA SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Agricultura
CONTRATADA: PORTO SEGURO
Campo Mourão/PR04/11/2026DISPENSA ELETRONICAnº 163/2026Outros
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE, DESTINADO AO MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA DA UPA MARIA ZULEICA THEODORO - UPA 24H CAMPO MOURÃO - SESAU
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA N. 163/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N. 479/2026 – GELIC
PROCESSO DIGITAL: N. 51013/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE, DESTINADO AO MONITORAMENTO DA
EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA DA UPA MARIA ZULEICA THEODORO - UPA 24H CAMPO MOURÃO
- SESAU.
O Município de Campo Mourão, por sua autoridade competente, examinando os autos do processo licitatório em epígrafe,
observa que a licitação seguiu o procedimento legal, portanto, HOMOLOGO e ADJUDICO a dispensa Eletrônica 163/2026 segundo o julgamento
proferido, em favor da empresa abaixo relacionada:
184274 - FISRRM FISICA MEDICA DE RADIOTERAPIA, RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 15.622.928/0001-85 com sede na AV. SÃO CRISTOVÃO – 18076 – SÃO CRISTOVÃO – SALVADOR - BA – 41.510-333, neste ato
representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a) EZEQUIEL DE ARIMATEIA NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF/MF nº 466.581.305-15.
184274 - FISRRM FISICA MEDICA DE RADIOTERAPIA, RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR LTDA
Produto Unidade Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL MENSAL, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) DOSÍMETROS DE USO INDIVIDUAL E 01 (UM)
Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissionalizante presencial nas áreas de informática, competências digitais e preparação para o mercado de trabalho, mediante disponibilização de 10 (dez) vagas destinadas a adolescentes encaminhados pelo Poder Judiciário e acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de
Valor citado:
R$ 30.000,00
subsidiariamente, as Instruções Normativas SEGES/ME nº 58/2022, nº
73/2022 e nº 81/2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, aos 04 de novembro de 2026.
Thiago Daross Stefanello
Prefeito Municipal
mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br
http://www.corbelia.atende.net/
http://www.bnc.org.br/
http://www.corbelia.atende.net/
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Edital
Edital 145103/2026, de 04/11/2026
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2026
Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de capacitação profissionalizante presencial nas áreas de informática,
competências digitais e preparação para o mercado de trabalho, mediante disponibilização de 10
(dez) vagas destinadas a adolescentes encaminhados pelo Poder Judiciário e acompanhados pelo
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Corbélia/PR,
observadas as quantidades e especificações técnicas definidas no edital.
Valor Máximo Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Critério de Julgamento: Menor Preço
Constitui objeto do presente processo a aquisição de 02 (dois) notebooks, destinados ao Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR, para utilização no auditório do Centro Cultural em atividades de projeção audiovisual, transmissão e gravação de eventos, palestras e demais ações culturais e institucionais, observadas as quantidades e especificações técnicas definidas no edital
Valor citado:
R$ 16.398,00
Vínculo: 1104, 10130 e 10430
Fundamento Jurídico: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
Valor da Inexigibilidade: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, aos 04 de novembro de 2026.
Thiago Daross Stefanello
Prefeito Municipal
mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br
http://www.corbelia.atende.net/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Edital
Edital 145100/2026, de 04/11/2026
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026
Objeto: Constitui objeto do presente processo a aquisição de 02 (dois) notebooks, destinados ao
Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR, para utilização no auditório do Centro
Cultural em atividades de projeção audiovisual, transmissão e gravação de eventos, palestras e
demais ações culturais e institucionais, observadas as quantidades e especificações técnicas
definidas no edital.
Valor Máximo Estimado: R$ 16.398,00 (dezesseis mil e trezentos e noventa e oito reais).
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Recebimento das Propostas: até às 07h29 do dia 17 de novembro de 2026.
Abertura da Sessão Pública: às 08h30
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.