Avisos de licitação nos diários municipais

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos atletas e à comissão técnica do Município de Corbélia/PR, durante a participação no Campeonato Paranaense de Handebol Cadete/Sub-16 – Chave Prata, a ser realizado no Município de Goioerê/PR, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2026, e no Campeonato Paranaense de Handebol Sub-14

Órgão

9 – Secretaria Mun

Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de novembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia, aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2026. THIAGO DAROSS STEFANELLO Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Homologação Homologação 2023/2026, de 04/11/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR. CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: START EVENTOS LTDA. CNPJ: 53.646.232/0001-88. Objeto: Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos atletas e à comissão técnica do Município de Corbélia/PR, durante a participação no Campeonato Paranaense de Handebol Cadete/Sub-16 – Chave Prata, a ser realizado no Município de Goioerê/PR, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2026, e no Campeonato Paranaense de Handebol Sub-14, a ser realizado no período de 19 a 22 de novembro de 2026. Dotação Orçamentária: Órgão: 9 – Secretaria Mun.

Contratação de prestação de serviços de saúde no âmbito oftalmológico para consultas, internações hospitalares, exames e cirurgias oftalmológicas de todos os níveis para atendimento médico, considerando a portaria

Órgão

HOSPITAL REGIONAL DE OLHOS DOUTOR PRIME

br • Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior Mamborê-PR, 04 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Aditivo Extrato de Aditivo 65/2026, de 04/11/2026 EXTRATO DO ADITIVO N° 006/2026 AO CONTRATO N° 008/2024 INEXIGIBILIDADE N° 039/2023 1 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO N° 006/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 Processo Licitatório: Inexigibilidade nº 039/2023 Contratante: O(A) MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: HOSPITAL REGIONAL DE OLHOS DOUTOR PRIME, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 40.560.313/0001-19, com sede/domicílio na(o) Avenida Antonio Chiminácio, 377, bairro Centro, no Município de Mamborê - PR. Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde no âmbito oftalmológico para consultas, internações hospitalares, exames e cirurgias oftalmológicas de todos os níveis para atendimento médico, considerando a portaria

Locação de imóvel urbano localizado no lote nº 22-B, quadra nº 27, setor nº 02, na Rua General Soares da Rocha, em Bela Vista/MS, destinado à continuidade e ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

Órgão

Prefeitura LICITAÇÕES E CONTRATOS Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https

Valor citado:

R$ 24.000,00

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 08:30

(horário local), o edital está disponível no Portal da Transparência www.belavista.ms.gov.br – PNCP https://www.gov.br/pncp/ptbr e Portal LICITANET www.licitanet.com.br. Abertura: 17/11/2026 Horário: 08h30 – Horário de Brasília. Local: www.licitanet.com.br Bela Vista/MS, 03 de novembro de 2026. LETÍZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO Vice-Prefeita Municipal — no exercício da Prefeitura LICITAÇÕES E CONTRATOS Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130882/ - Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 3031 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026. CÓDIGO e-SFINGE: 467965ACD127C7D58AFF78D60303D65D2FB1D03C. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA/MS, inscrito no CNPJ nº 15.316.822/0001-53, e AMAURY LEITE LINO FILHO, inscrito no CPF nº 022.980.301-62. OBJETO: Locação de imóvel urbano localizado no lote nº 22-B, quadra nº 27, setor nº 02, na Rua General Soares da Rocha, em Bela Vista/MS, destinado à continuidade e ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Federal nº 8.245/1991. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, enfeites e elementos decorativos natalinos, destinados à ornamentação da Praça Monsenhor Castro, em 13 itens

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG

Valor citado:

R$ 33.756,00

_______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026. ORIGEM: Processo Licitatório nº 114/2026 — Dispensa nº 041/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Candeias/MG. FORNECEDOR: COMERCIAL SOARES & SOARES LTDA, CNPJ nº 12.094.233/0001-80. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, enfeites e elementos decorativos natalinos, destinados à ornamentação da Praça Monsenhor Castro, em 13 itens. VALOR TOTAL MÁXIMO REGISTRADO: R$ 33.756,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de 04/11/2026, admitida prorrogação por igual período nas condições legais. ASSINATURA: 04/11/2026. AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Hairton de Almeida – Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A Ata e seus preços unitários estão disponíveis nos meios oficiais do Município, observada a legislação aplicável. A existência de preços registrados não obriga a contratação. ________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG – EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2022, FIRMADO EM 29/10/2026, PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO

Valor citado:

R$ 17,23

da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo” (art. 12, III), e tal é a situação dos autos, onde não pode imputar a Recorrida a falha da Administração. Fato é que realmente as alegações recursais apresentadas limitam-se a apontar possíveis divergências mínimas, sem demonstrar objetivamente a invalidade ou a irregularidade e, face dos termos exigidos pelo próprio edital ainda mais que reconhecidamente falho. E, como bem pontuado na decisão em juízo de admissibilidade, “A diferença de R$ 17,23 (dezessete reais e vinte e três centavos), em razão de sua reduzida expressão financeira, não implica, por si só, comprometimento do processo licitatório, desde que sua correção não altere as condições essenciais da contratação nem prejudique a isonomia entre os licitantes.”. No sentido mencionado a jurisprudência: “REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO . DESCLASSIFICAÇÃO DE VENCEDOR. PROPOSTA ENVIADA COM CONTEÚDO DIVERGENTE DO CONTIDO NO LANCE FINAL. ERRO MATERIAL. Pretensão da impetrante à anulação do ato administrativo que indeferiu recurso administrativo e manteve sua desclassificação no procedimento licitatório promovido pelo Município de Piracicaba (Pregão Eletrônico 71/2024). Sentença concessiva da segurança. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO. Sentença concessiva da ordem Edição 2.292 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação

, a definição das responsabilidades da contratada, a fiscalização dos serviços e a obtenção do resultado pretendido pela Administração Pública

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

contratação de serviços de engenharia deve estar fundamentada em documentação técnica suficiente para permitir a correta caracterização do objeto, a definição das responsabilidades da contratada, a fiscalização dos serviços e a obtenção do resultado pretendido pela Administração Pública. Assim, entende-se que a manutenção do procedimento licitatório nas condições atuais poderá gerar riscos à Administração, especialmente quanto à execução inadequada dos serviços, divergências de quantitativos, necessidade de alterações contratuais e comprometimento da qualidade e durabilidade da pavimentação. IV — DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Diante das constatações apresentadas, esta área técnica manifesta-se DESFAVORAVELMENTE À CONTINUIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2026, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA, recomendando o seu cancelamento, em razão das inconsistências identificadas na documentação técnica que fundamenta a contratação. A recomendação justifica-se, principalmente, pelos seguintes fatores: Edição 2.293 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: X4BQV5FA-MVZRJ2TL-MQVZ2GCU-9APXPCWP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CEP: 47.150-000 CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n - Centro - Site: httpi/santaritadecassia.ba.gov.br - Santa Rita de Cássia - Ba - CEP: 47.150-000 1. Ausência de projetos

soluções técnicas necessárias à implantação da pavimentação, considerando as particularidades de cada trecho, as condições existentes do terreno, os níveis e cotas, os caimentos, a drenagem superficial, as espessuras das camadas estruturais e os demais elementos indispensáveis à execução dos serviços. A inexistência desses projetos compromete a definição precisa dos serviços a serem executados em cada via, dificultando a determinação das soluções construtivas adequadas, o dimensionamento dos quantitativos, a compatibilização dos serviços complementares e o estabelecimento de parâmetros objetivos para acompanhamento e fiscalização da execução contratual. Além disso, verificou-se que a planilha orçamentária integrante do processo licitatório não contempla item específico destinado à elaboração dos projetos executivos pela empresa eventualmente vencedora do certame. Dessa forma, observa-se uma incompatibilidade entre a necessidade técnica identificada e os serviços efetivamente previstos na composição orçamentária da contratação, uma vez que não há previsão de remuneração para a elaboração dos projetos necessários à execução adequada das intervenções. É importante destacar que a ausência de previsão orçamentária para essa atividade impede que se atribua à futura contratada, de forma adequada e previamente estabelecida, a responsabilidade pela elaboração dos projetos executivos, especialmente considerando que tal serviço não integra os itens e quantitativos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

de concreto, em área estimada de até 8.400 m2, no Município de Santa Rita de Cássia — BA. A contratação contempla o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, compreendendo, conforme a necessidade da Administração, a preparação, regularização e compactação do terreno, execução de base e/ou sub-base, assentamento de blocos sextavados de concreto, execução de meio-fio, sarjeta, rejuntamento, compactação, acabamento e demais serviços complementares necessários à adequada execução e conclusão das obras, conforme as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo licitatório. II — DA ANÁLISE TÉCNICA Após análise da documentação técnica que integra o referido processo administrativo, constatou-se a ausência de projetos executivos específicos das ruas e vias públicas que serão contempladas pelos serviços de pavimentação. Edição 2.293 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 PARECER TÉCNICO Certificação Digital: X4BQV5FA-MVZRJ2TL-MQVZ2GCU-9APXPCWP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CEP: 47.150-000 CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n - Centro - Site: http://santaritadecassia.ba.gov.br - Santa Rita de Cássia - Ba - CEP: 47.150-000 Ressalta-se

Valor citado:

R$ 0,91

Desse modo, o pedido subsidiário de diligência está prejudicado, pois ela já ocorreu. Em 01/10/2026, antes do julgamento e com contraditório, a licitante foi chamada a corrigir os itens 9.6.4 e 9.7.5 e os preços unitários zerados, sem majoração: o valor final baixou R$ 0,91. Isso observou o item 8.12 do edital e o art. 59, § 2º. Não houve quebra de isonomia, pois a EBA foi desclassificada por não enviar a proposta realinhada, falha insanável de natureza diversa. Opina-se pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo seu não provimento, mantida a TRIGONO como vencedora. Dito isso, considerando, ainda, os princípios da legalidade, eficiência, isonomia, economicidade e vinculação ao edital como norteadores do processo licitatório, a decisão administrativa optou pela inabilitação da recorrida, Edição 6.635 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: UU9OCRRW-4HUSF3Z4-OL49BMXZ-MRRVF2PY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br razão porque merece prosperar o pedido da Recorrente, devendo a ser mantida a decisão para classificar a vencedora do certame. III - DA CONCLUSÃO Diante do exposto, considerando as razões explicitadas e, vislumbrando a solução mais adequada ao pleito, frente as normativas aplicadas, opino pelo recebimento do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa DBM7 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por ser tempestivo, e, considerando o quanto requerido, recomendo o seu

168 da Lei 14.133/2021. Trata-se de processo licitatório destinado a “Ampliação da Escola Municipal do povoado de Baraúna no município de Senhor do Bonfim, com a construção de um Espaço de Educação, Esporte, Lazer e Bem Estar de Tempo Integral, composto por: Campo com grama sintética, vestiários, parque infantil, área de convivência, salas, pátio, fachada e estacionamento. Zona Rural de Senhor do Bonfim – Bahia.”. Na espécie, foi eleita a modalidade CONCORRÊNCIA, para o processamento de licitação com INVERSÃO DE FASES, vindo o mesmo acompanhado de: 1 – pedido de abertura de licitação, 2 – Estudo técnico preliminar, 3 – Mapa de Riscos, Termo de Referência e outros documentos 4 – Documentos do Agente de Contratação – 5 – Minuta de Edital, 6 – Parecer jurídico, 7 - Autorização do Prefeito Municipal, 8 – Publicação do Edital e Aviso de Licitação, 9 – Ata da Sessão, 10 – Recurso Administrativo, 12 – Manifestação do Agente de Contratação sobre o Recurso Administrativo, 12 - Encaminhamento deste processo por parte do Agente de Contratação a esta Assessoria Jurídica, com vistas a analisar a fase final do procedimento licitatório, incluindo as razões de Recurso Administrativo. É o que basta relatar. II – DA FASE EXTERNA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Inicialmente, analisamos os autos do presente Processo Administrativo, observa-se que ele está instruído conforme o processo licitatório estipulado nos artigos 6ª e 29 da Lei 14.133/21, obedece

serviços de engenharia, o procedimento é sempre acompanhado e conferido pelos técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura, notadamente no que se refere à documentação técnica e às planilhas orçamentárias

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA IV — DA ATUAÇÃO DA

zerados. Invoca o art. 59, incisos I, IV e V, e o § 2º, da Lei nº 14.133/2021, pede análise técnica item a item e, subsidiariamente, diligência para complementação, vedada a majoração do valor global. Passo à análise, examinando cada fundamento à luz do Edital, da proposta e da documentação técnica dos autos. Edição 6.635 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: UU9OCRRW-4HUSF3Z4-OL49BMXZ-MRRVF2PY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA IV — DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA CONFERÊNCIA TÉCNICA Antes de adentrar o mérito, cumpre registrar, com a clareza que o caso exige, que em todo processo licitatório realizado por esta Administração Pública, especialmente nos certames que têm por objeto serviços de engenharia, o procedimento é sempre acompanhado e conferido pelos técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura, notadamente no que se refere à documentação técnica e às planilhas orçamentárias. Essa atuação não é faculdade nem expediente eventual: é procedimento padrão e permanente desta Administração. A análise das especificações técnicas, dos quantitativos, dos projetos, das composições de custo, das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI), dos Encargos Sociais (ES) e da compatibilidade entre o objeto licitado e os preços ofertados é realizada, em regra, previamente à declaração do resultado e, sempre

é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA

LISTA DE CREDENCIADOS MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CD003/2026PMCD LISTA DE CREDENCIADOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DIVULGA a presente Lista de Credenciados nos termos do Inciso VI do Art. 5 do Decreto Federal nº 11.878/24, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA. RAZÃO SOCIAL DOCUMENTO ITENS HABILITADOS BAIRRO CIDADE ESTADO TIPO DE ENQUADRAMENTO SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA 57.843.006/0001- 48 1, 2 CENTRO Jequié Bahia Microempresa Credenciado o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas , 04 de Novembro de 2026 EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO Edição 3.340 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ATOS LICITATÓRIOS Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA CREDENCIAMENTO ONLINE Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CD003/2026PMCD TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE

licitatório acima especificado

Órgão

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA

Valor citado:

R$ 3.584,62

AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.584,62 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos): MARIA SALETE DONA BERNARDI FAVALLE (04176235000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.584,62 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). A autoridade municipal do órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. APARECIDA (SP), terça-feira, 3 de novembro de 2026 JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD AUTORIDADE COMPETENTE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JE F F E R C Y D E S O U Z A N U N E S C H A D P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //s aa ea pa re ci da .1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /7 E 6D -B 05 3- B 94 0- 64 57 e in fo rm e o có di go 7 E 6D -B 05 3- B 94 0- 64 57 Aparecida/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1250 PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA LICITAÇÃO E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 Rua Professor José Borges Ribeiro,

Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários destinados ao aparelhamento e estruturação do Colégio Municipal Professor João Arbage, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Almadina – Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao objeto do Convênio nº 326/2026, celebrado entre o Estado

Órgão

Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC

Valor citado:

R$ 65.500,00

Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários destinados ao aparelhamento e estruturação do Colégio Municipal Professor João Arbage, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Almadina – Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao objeto do Convênio nº 326/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC, e o Município de Almadina/BA, a vista dos trabalhos realizados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão do dito Pregoeiro e HOMOLOGAR o objeto da citada licitação em favor das empresas: YBY MOVEIS LTDA, CNPJ sob nº 62.206.710/0001-20, vencedora do Lote 1, do PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026. Com o valor Total de R$ 65.500,00 (Sessenta e cinco mil, e quinhentos reais). POLI COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº 07.255.426/0001-35, vencedora do Lote 2, do PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026. Com o valor Total de R$ 41.899,00 (Quarenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais). HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob nº 48.099.152/0001-10, vencedora do Lote 3, do PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026. Com o valor Total de R$ 34.990,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa

REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NECESSITAREM DE CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP

Órgão

Prefeitura de Vera Cruz

Valor citado:

R$ 66.451,25

COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA; ASSINATURA: 29/10/2026; VALOR: R$ 66.451,25 (sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) Vera Cruz/SP, 29 de OUTUBRO de 2026. _________________________________________ RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 17 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1894 quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 052/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0105/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NECESSITAREM DE CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP. Data e horário da realização do certame: Dia 18 de novembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através do link http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 04 de

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO MONITORAMENTO DE INDICADORES E PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR, PRIORIZANDO OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, CONTEMPLANDO FORMAÇÕES PARA OS DOCEN

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira

no edital. Maiores informações através do E-mail: [email protected]. Itapicuru/BA, 04 de novembro de 2026. Thania Corrêa Miranda - Pregoeira. Edição 2.497 | Ano 14 04 de novembro de 2026 AVISO DE FRACASSADA Certificação Digital: FSRHE1E8-CLYXWRAM-YI0NNBZP-JKYPAIJI Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira, 58, centro, CEP: 48475-000, Itapicuru -BA CNPJ: 13.647.557/0001-60 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026 O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 019/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 094/2026, Tipo: Menor Preço lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO MONITORAMENTO DE INDICADORES E PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR, PRIORIZANDO OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, CONTEMPLANDO FORMAÇÕES PARA OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPICURU/BA. Empresa: LITTERA TREINAMENTO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita

Aquisição de cartucho Ribbon Fargo PN 045030 YMCKO, conforme constante no Aviso de Contratação Direta disponível através dos sites

Municipal de Saúde Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 163/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.00023516/2026-26 Objeto: Aquisição de cartucho Ribbon Fargo PN 045030 YMCKO, conforme constante no Aviso de Contratação Direta disponível através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no dia 04/11/2026 às 08:00h e o encerramento no dia 10/11/2026 às 08:00h. A etapa de lances será no dia 10/11/2026 das 08:00h às 15:00h. Rio Claro, 03 de novembro de 2026. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 169/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.00024443/2026-90 Objeto: Aquisição de peças para instalação e manutenção de ares condicionados, conforme constante no Aviso de Contratação Direta disponível através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/

AQUISIÇÃO DE DUAS ESCADAS EXTENSÍVEIS EM FIBRA DE VIDRO, COM DEGRAUS EM ALUMÍNIO, COMPOSTA POR APROXIMADAMENTE 38 (TRINTA E OITO) DEGRAUS, ALTURA FECHADA DE APROXIMADAMENTE 6,95 M E ALTURA ESTENDIDA DE APROXIMADAMENTE 12,00 M, EQUIPADA COM SISTEMA DE EXTENSÃO POR CORDA, CATRACA DESLIZANTE E ROLDANAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DE BOTUCATU

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU GABINETE DO PREFEITO – CORPO DE BOMBEIROS ANDRE ROGERIO BARBOSA – SECRET

Administrativo n° 18.515/2026, designada para o dia 05 de novembro de 2026 às 08h30, para adequação do Termo de Referência, em decorrência de pedido de esclarecimento cuja solicitação de alteração do prazo de entrega recebeu manifestação favorável da equipe técnica de apoio ao pregão. Uma nova data de abertura será divulgada oportunamente. Botucatu, 04 de novembro de 2026. Nathaly Hecker Manzo da Silva Agente de Contratação Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU GABINETE DO PREFEITO – CORPO DE BOMBEIROS ANDRE ROGERIO BARBOSA – SECRETARIO DO PREFEITO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2026 – PROCESSO N° 18.533/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS ESCADAS EXTENSÍVEIS EM FIBRA DE VIDRO, COM DEGRAUS EM ALUMÍNIO, COMPOSTA POR APROXIMADAMENTE 38 (TRINTA E OITO) DEGRAUS, ALTURA FECHADA DE APROXIMADAMENTE 6,95 M E ALTURA ESTENDIDA DE APROXIMADAMENTE 12,00 M, EQUIPADA COM SISTEMA DE EXTENSÃO POR CORDA, CATRACA DESLIZANTE E ROLDANAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DE BOTUCATU. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 03, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA OPERACIONAL DA CORPORAÇÃO, DE FORMA A AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS DE SALVAMENTO, RESGATE EM ALTURA, ACESSO A LOCAIS ELEVADOS

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TELEVISOR SMART TV DE 75 POLEGADAS, DESTINADO À SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 DISPENSA ELETRÔNICA: 141/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TELEVISOR SMART TV DE 75 POLEGADAS, DESTINADO À SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 05/11/2026 às 08:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:10/11/2026 às 08:00 INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10/11/2026 às 08:01 ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 11/11/2026 às 09:30 Processo na íntegra poderá ser consultado em Portal Nacional de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br mediante inserção do código da dispensa supra. Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 – Telefone: (11) 4034.7100. Bragança Paulista, 03 de novembro de 2026. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Secretária Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0103/2026 – PROCESSO Nº 31372/2026 Objeto : CONTRATAÇÃO DE SERV IÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PARA ASSINATURA ELETRÔNICA E DIGITAL DE DOCUMENTOS A Prefeitura do Município de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 0103/2026, conforme decisão administrativa devidamente

AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FRIGOBAR, FOGÃO E MICROONDAS PARA A CHEFIA DE GABINETE DE BRAGANÇA PAULISTA

MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA TATIANA CANQUERINI LEAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARNALDO DE CARVALHO PINTO S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E G O V E R N O E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. EDSON FARALHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER JOÃO RICARDO GUIMARÃES CAETANO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LEONARDO GODOI PAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS MARIANA DA ROCHA LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 140/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FRIGOBAR, FOGÃO E MICROONDAS PARA A CHEFIA DE GABINETE DE BRAGANÇA PAULISTA. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 29/10/2026 08:30 LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11/11/2026 08:30 INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/11/2026 08:31 ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 11/11/2026 14:40 Processo na íntegra poderá ser consultado em Portal Nacional de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br mediante inserção do código da dispensa supra. Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 –