Avisos de licitação nos diários municipais

Rescindir, de comum acordo, o termo de CONTRATO nº 186/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar para os alunos da rede Municipal e Estadual de Ensino do município de Brotas de Macaúbas/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas– BA

0279/2025 Certificação Digital: ZFWKDM7F-OUWERPLQ-GRCBWQZV-MGEAYNG7 Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br EXTRATO RESCISÃO CONTRATO Nº: 186/2022 PREGÃO PRESENCIAL: nº 003/2022 DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas– BA, CNPJ: 13.797.600/0001-74, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.018.916/0001-00. DISTRATADO: RABELO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, com endereço na Rua Rosa de Lima. Nº 99 – Centro – João Dourado/BA - CEP 44.920-000, inscrita no CNPJ nº 14.284.600/0001-33. OBJETO: Rescindir, de comum acordo, o termo de CONTRATO nº 186/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar para os alunos da rede Municipal e Estadual de Ensino do município de Brotas de Macaúbas/BA. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DO DISTRATO: 31 de Agosto de 2026. ANTONIO KLEBER RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.163 | Ano 8 16 de setembro de 2026 EXTRATODE RESCISÃO Certificação Digital: ZFWKDM7F-OUWERPLQ-GRCBWQZV-MGEAYNG7 Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO Nº: 185/2022 PREGÃO PRESENCIAL: nº 003/2022 DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas– BA, CNPJ: 13.797.600/0001-74, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.018.916/0001-00. DISTRATADO:

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Reformulação, Hospedagem, Manutenção, Suporte Técnico e evolução do Portal Institucional e do Diário Oficial Eletrônico, bem como fornecimento e gerenciamento de contas de correio eletrônico institucional, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Deodápolis - MS

Órgão

prefeitura municipal de Deodápolis - MS

Valor citado:

R$ 5.900,00

Sessão

Sessão foi em 18/09/2026, 09:00

Notas de Empenho 12 Atos de Pessoal 24 Portarias 24 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 Página 1 de 25 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 | Página 2 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 117/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Reformulação, Hospedagem, Manutenção, Suporte Técnico e evolução do Portal Institucional e do Diário Oficial Eletrônico, bem como fornecimento e gerenciamento de contas de correio eletrônico institucional, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Deodápolis - MS. EMPRESA VENCEDORA: DOBRE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 57.084.336/0001-05, nos itens 1 – 2 – 3 – 4, perfazendo o valor global de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Fica intimada desde já a empresa para realização da POC, a ser realizada no dia 18/09/2026, sexta-feira, às 09:00 horas (MS) no mesmo

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos diversos, incluindo barras, perfis, chapas, tubos, cantoneiras, ferros, metais não ferrosos e demais materiais correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviço Público e Transporte

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

Valor citado:

R$ 2.800,00

Município, incluindo a participação das respectivas equipes na competição. Vencedor(es): INSTITUIÇÃO ATLÉTICA UNIÃO inscrita no CNPJ nº 07.134.231/0001-37, totalizando o valor de R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). Paranhos/MS, 15 de setembro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2026 PREGÃO PRESENCIAL N°. 44/2026 P R O T O C O L O ( T C E ) : BD0DC2B606131E3FFDAE079C8103130387909771 O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal n.º 062/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas posteriores alterações. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos diversos, incluindo barras, perfis, chapas, tubos, cantoneiras, ferros, metais não ferrosos e demais materiais correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviço Público e Transporte

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA JUNTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL DE JURANDA – PR

Valor citado:

R$ 84.000,00

Edição Extraordinária nº 727 - ANO IV quarta-feira, 16 de setembro de 2026 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 2.600, de 04 de março de 2024 EXECUTIVO AVISOS MUNICÍPIO DE JURANDA EXTRATO DO ADITIVO Nº 1/2026 PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2025 Ata de Registro de Preço 192/2025 Pregão Presencial 65/2025 DATA: 16 de setembro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JURANDA – Estado Paraná, com endereço PRAÇA HENRIQUE SZAFERMAN, nº 139, inscrito no CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, o Sr. GILMAR DE BARROS DA SILVA, inscrito sob o CPF/MF nº 053.821.549-61. CONTRATADO: 50.477.747 LEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 50.477.747/0001- 03, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. LEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO, inscrito sob o CPF/MF nº 061.182.629-18, com endereço à Rua Chavantes, nº2266, Bairro Centro – CEP:87.355-000, Juranda – PR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA JUNTO AOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL DE JURANDA – PR. VALOR: Fica prorrogado o valor total de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme demonstrado abaixo: Item Produto Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE FUNILARIA E PINTURA HRS 600 R$85,00 R$51.000,00 2 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE TAPEÇARIA

consiste no “Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Municipal de Alto Alegre/SP”; RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores públicos municipais para responderem pela gestão e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 24/2026, 25/2026, 26/2026, 27/2026, 28/2026, 29/2026, 30/2026

acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados; II. o princípio da segregação de funções insculpido no art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; III. a celebração das Atas de Registro de Preços nºs 24/2026, 25/2026, 26/2026, 27/2026, 28/2026, 29/2026, 30/2026, 31/2026, 32/2026, 33/2026, 34/2026 e 35/2026, decorrentes do Processo nº 04/2026 e do Pregão Eletrônico nº 02/2026, firmadas pela municipalidade de Alto Alegre com as empresas abaixo relacionadas, cujo objeto consiste no “Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Municipal de Alto Alegre/SP”; RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores públicos municipais para responderem pela gestão e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 24/2026, 25/2026, 26/2026, 27/2026, 28/2026, 29/2026, 30/2026, 31/2026, 32/2026, 33/2026, 34/2026 e 35/2026, referentes ao Processo nº 04/2026 e ao Pregão Eletrônico nº 02/2026: I. GESTOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ADRIANO SPERANCIN LOPES, cadastrado no CPF sob nº 293.508.498-52, ocupante do cargo público permanente de Inspetor de Alunos e designado para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração; Compete ao Gestor do Contrato exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente coordenar, acompanhar e controlar a execução contratual,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO O FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE LINKS DEDICADOS E FIBRA ÓTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de setembro de 2026

Valor citado:

R$ 194.016,24

***-59 Suplente: Marta Fonseca dos Santos Lino – CPF: 323.***.***-83 Representantes Sindical ou Classe Sindical Titular: Angelo Reginaldo Leite – CPF: 830.***.***-87 Suplente: Paloma Magalhães Radwanski – CPF: 172.***.***-70 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 214/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE. Aparecida, 14 de setembro de 2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de setembro de 2026. ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO O FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE LINKS DEDICADOS E FIBRA ÓTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa GWG TELCO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ : 65.295.172/0001-85, no valor de R$ 194.016,24. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA SECRETARIA DE EDUCACAO CLASSIFICACAO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 24/2026 PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAGCAO TEMPORARIA DE DIRETOR DE ESCOLA CLASSIFICADOS: Colocagio Nome Pontuacio 12 Nayla Carolina de Almeida Salvatti 24,652 2° Renata Mara

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CURATIVOS ESPECIAIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 273.418,90

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CURATIVOS ESPECIAIS. Empresas vencedoras valor total: R$ 273.418,90. MAT MED HOSPITALAR LTDA - 02.305.767/0001-54 com os Itens: 1 no valor total de R$ 2.088,90. SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA - 59.225.268/0001-74 com os Itens: 3, 4 no valor total de R$ 271.330,00. Araçatuba-SP, 14 de setembro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2026 Processo Administrativo N.º 745/2026 Processo Digital N.º 15.757/2026 COMUNICADO O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA através da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO ITEM CONSTANTE NA PLATAFORMA do Pregão Eletrônico supra, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL E DOMICILIAR, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA. Na oportunidade informamos que o prazo para recebimento das propostas, será até as 08h59min do dia 30 de setembro de 2026, na plataforma www.licitanet.com.br. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações que não foram atingidas por este comunicado. Araçatuba, 15 de setembro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Araçatuba-SP, 14 de setembro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.021/2025 PROCESSO DIGITAL N.º 19.219/2025 COMUNICADO O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, a retificação do Edital, Cláusula Terceira e Quarta, do Pregão Eletrônico s u p r a c i t a d o , d e s t i n a d o à C O N T R A T A Ç Ã O D E ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA RECEBIMENTO DE CARNÊS/BOLETOS DE TRIBUTOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE COBRANÇA REGISTRADA, CONFORME A PLATAFORMA DE BOLETOS DE PAGAMENTO DA FEBRABAN. Informa-se que o prazo o prazo para recebimento das propostas permanece inalterado, até as 08h30min do dia 24 de setembro de 2026, na plataforma www.bll.org.br. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações que não foram atingidas por este comunicado. Araçatuba, 15 de setembro de 2026. OSIEL ARCÂNGELO Divisão de Licitação e Contratos ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 780/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do

licitatório acima especificado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 4.110.354,44

seis reais e u m c e n t a v o ) . Q U A R T I M E D H O S P I T A L A R L T D A (39774113000180) com os lotes: 14 no valor total de R$ 73.536,00 (setenta e três mil e quinhentos e trinta e seis reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Art. 28, I, Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. ARAÇATUBA (SP), segunda-feira, 14 de setembro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA AUTORIDADE COMPETENTE ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 689/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR DE REDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.110.354,44. JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 14.461.011/0001-83 com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 47, 49, 50, 51, 52, 56, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 86, 90, 91

Registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo hospitalar de mandado judicial

Órgão

Secretaria Municipal de Participação Cidadã Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio

Valor citado:

R$ 6.384.119,21

NEVES TERRA JÚNIOR Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data. FÁBIO SATO DE OLIVEIRA Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1584 | Página 3 de 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 Processo Adm: Nº 571/2026 Objeto: Registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo hospitalar de mandado judicial. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.384.119,21 (seis milhões e trezentos e oitenta e quatro mil e cento e dezenove reais e vinte e um centavos): LRR DRISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR (39805210000192) com os lotes: 21, 40 no valor total de R$ 14.032,20 (quatorze mil e trinta e dois reais e vinte centavos). J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (22525517000137) com os lotes: 6, 7 no valor total de R$ 1.057,00 (um mil e cinquenta e sete reais). POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSP LTDA (02881877000164) com os lotes: 12 no valor total

Registro de preços para confecção e fornecimento futuro de materiais gráficos para as Unidades de Saúde, conforme edital

Valor citado:

R$ 288.985,00

NRB 9050/2015. R$ 27,74 R$ 69.350,00 Valor Global da Proposta: R$ 288.985,00 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 meses – Assinatura: 19/01/2026 PROCESSO: 284/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO: 162/2025 – ATA DE REGISTRO: 314/2025 OBJETO: Registro de preços para confecção e fornecimento futuro de materiais gráficos para as Unidades de Saúde, conforme edital. GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA EPP Item Qtd. Descrição Valor Unitário Valor Global 10 30 bl LME – LAUDO AUTORIZAÇÃO R$ 8,00 R$ 240,00 27Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 2829 Prefeito: Roberto Araujo MEDICAMENTOS Medida aproximada: 21,0 x 29,7 cm. Impresso em papel A4 75 g/m² e capa. Impresso na frente, na cor branco, escrito em preto. Blocos com 100 folhas. VIGÊNCIA: 12 meses – Assinatura: 22/12/2025 PROCESSO: 284/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO: 162/2025 – ATA DE REGISTRO: 312/2025 OBJETO: Registro de preços para confecção e fornecimento futuro de materiais gráficos para as Unidades de Saúde, conforme edital. GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO ME Item Qtd. Descrição Valor

Registro de preços para fornecimento futuro de mão de obra e ferramentas para assentamento de lajotas sextavadas, guias pré-moldadas e execução de calçadas de concreto usinado, conforme edital

Valor citado:

R$ 158.760,00

pacientes com presbiopia e outras condições que exigem essas duas faixas de correção. R$ 280,00 R$ 11.200,00 06 10 pares Lentes Oftálmicas de Alto Índice (Par) Lentes oftálmicas confeccionadas em material de alto índice de refração, mínimo de 1.7, com espessura reduzida, indicadas para correções de altos graus de miopia, hipermetropia e/ou astigmatismo. Devem apresentar tratamento antirreflexo e proteção contra raios ultravioleta (UV). Fornecidas conforme prescrição médica individual e preparadas para montagem nas armações previamente especificadas. R$ 691,40 R$ 6.914,00 Valor Global da Proposta: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses – Assinatura: 04/12/2025 PROCESSO: 283/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO: 161/2025 – ATA DE REGISTRO: 027/2026 OBJETO: Registro de preços para fornecimento futuro de mão de obra e ferramentas para assentamento de lajotas sextavadas, guias pré-moldadas e execução de calçadas de concreto usinado, conforme edital. EVERALDO LUCIDIO SOARES ME Item Qtd. Descrição Valor Unitário Valor Global 01 12.000 m² Assentamento de lajota Sextavada. Sendo os blocos sextavados são colocados lado a lado, perpendiculares ao eixo da pista, de forma que sempre tenham um bissetriz paralela a esse eixo. Isso implica em que os vértices dos ângulos dos blocos estejam sempre voltados para frente do conjunto em execução. Em se tratando de cruzamento ou entroncamento, em uma R$ 13,23 R$ 158.760,00 26Estância Turística

Registro de preços para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de óculos de grau, destinados a pacientes cadastrados por avaliação social, confeccionados conforme prescrição médica, com armações adequadas à idade (adulto ou infantil) e ao perfil físico do paciente, conforme edital

Valor citado:

R$ 1.990.000,00

draga de no mínimo 6 2.250 H R$ 796,00 R$ 1.990.000,00 24Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 2829 Prefeito: Roberto Araujo polegadas, para desassoreamento de córregos, ribeirões, lagos/represas e locais afins, com mão de obra e combustível. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/05/2026. Validade: 17/06/2027 PROCESSO: 282/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO: 160/2025 – ATA DE REGISTRO: 300/2025 OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de óculos de grau, destinados a pacientes cadastrados por avaliação social, confeccionados conforme prescrição médica, com armações adequadas à idade (adulto ou infantil) e ao perfil físico do paciente, conforme edital. CSS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME Item Qtd. Descrição Valor Unitário Valor Global 01 300 unid Armações confeccionadas em material de acetato ou metal, escolhidas de acordo com o perfil físico, idade (adulto ou infantil) e identidade de gênero do paciente (masculino, feminino ou outro). As armações devem possuir qualidade e estrutura compatíveis para montagem de todos os tipos

Responsável pelo registro de preços para locação de veículos, máquinas e equipamentos com fornecimento de motorista/operadores, combustíveis, lubrificantes e toda manutenção preventiva e corretiva, de forma parcelada e conforme a necessidade do Município

Valor citado:

R$ 1.069.500,00

LOTE 05 – TESTE HIDROSTÁTICO Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total 01 EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO SECO ABC – 06 KG 15 UN 63,20 948,00 02 EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO SECO ABC – 04 KG 15 UN 54,70 820,50 03 EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO SECO BC – 06 KG 25 UN 50,50 1.262,50 04 EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO SECO BC – 04 KG 100 UN 40,00 4.000,00 05 EXTINTOR DE ÁGUA PRESSURIZADA 10 LTS 100 UN 36,80 3.680,00 06 EXTINTOR DE GÁS CARBÔNICO - 06 KG 12 UN 75,80 909,60 07 EXTINTOR DE GÁS CARBÔNICO - 04 KG 12 UN 44,90 538,80 VALOR GLOBAL DO LOTE 05: R$ 12.159,40 (doze mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/08/2025. Validade: 19/09/2026 PROCESSO: 100/25 – PREGÃO ELETRÔNICO: 052/25 – ATA DE REGISTRO: 123/25 OBJETO: Responsável pelo registro de preços para locação de veículos, máquinas e equipamentos com fornecimento de motorista/operadores, combustíveis, lubrificantes e toda manutenção preventiva e corretiva, de forma parcelada e conforme a necessidade do Município. DETENTORA: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total 1 Caminhão basculante tipo toco, com cabine auxiliar, 4 X 2, capacidade mínima de 5 m³, potência mínima de 180 CV, com mão de obra e combustível. 5.000 H R$ 213,90 R$ 1.069.500,00 2 Caminhão com carroceria, com cabine 2.500 H R$ 201,00 R$ 502.500,00 22Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº

Responsável pelo registro de preços objetivando contratação de empresa especializada para aquisição, recarga e teste hidrostático em extintores de incêndio, para atender as necessidades de todos os prédios públicos desta Municipalidade

Valor citado:

R$ 3.400,00

Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não deverá conter gordura trans, corantes artificiais e/ou naturais, açúcar e edulcorantes artificiais e/ou naturais. Características: pó uniforme, deverá ter boa solubilidade, sem grumos, cor característica, não rançoso. Embalagem primária: lata com tampa e lacre de proteção intacto ou em pacote plástico atóxico, com quantidade de 250 a 400 gramas. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 12 meses, e data de fabricação inferior a 30 dias. 200 UN R$ 17,00 R$ 3.400,00 VIGÊNCIA: 12 meses – Assinatura: 23/9/2025 PROCESSO: 203/24 – PREGÃO ELETRÔNICO: 127/24 – ATA DE REGISTRO: 345/24 OBJETO: Responsável pelo registro de preços objetivando contratação de empresa especializada para aquisição, recarga e teste hidrostático em extintores de incêndio, para atender as necessidades de todos os prédios públicos desta Municipalidade. Visa também manter os extintores de incêndio de todos os prédios públicos abastecidos, com as respectivas cargas dentro da validade e prontos para o uso em caso de necessidade, para o combate de princípios de incêndios visando garantir a segurança dos servidores e munícipes, bem como o patrimônio público. DETENTORA: EXTINTORES BRASIL LTDA COTA PRINCIPAL - ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS LOTE 01 - RECARGA Item Descrição Qtde UN Valor Unitário

Registro de preços para eventual aquisição de leite líquido integral, leite em pó integral e leite em pó sem lactose, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social DETENTORA: RPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total 1 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Pacotes de Leite em Pó Integral, aluminizado, de 400g; Ingredient

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 38.040,00

Referência: Tubo. Descrição: Especificação Técnica: Barreira protetora de pele em spray, indicado para proteção da pele contra os efeitos nocivos de resíduos do corpo e adesivos, composto por hexametildisiloxano, ciclopentasiloxano, silica trimetilado. O produto forma uma película fina, permitindo que a pele respire, seca em segundos, não deixa resíduos, não contém álcool, sendo assim não provoca ardência e pode ser aplicado em região irritada. Fornece proteção contra problemas associados a vazamentos, sem afetar a adesão de adesivos. Não estéril. Apresentação tubo de 50 ML, embalado individualmente em caixa com 1 unidade. 75 TB R$ 125,00 R$ 9.375,00 VIGÊNCIA: 12 meses – Assinatura: 23/9/2025 PROCESSO: 195/25 – PREGÃO ELETRÔNICO: 118/25 – ATA DE REGISTRO: 220/25 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de leite líquido integral, leite em pó integral e leite em pó sem lactose, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social DETENTORA: RPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total 1 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Pacotes de Leite em Pó Integral, aluminizado, de 400g; Ingredientes: leite em pó integral, vitaminas e minerais; A embalagem 3.000 PC R$ 12,68 R$ 38.040,00 19Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento para o Programa de Colostomia/Ileostomia, conforme solicitação Secretaria Municipal da Saúde DETENTORA: V.R

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 458.000,00

CONDUTOR RETANGULAR: DIÂMETRO DE 100 X 40 MM, de chapa galvanizada nº 26, com instalação. 100 M R$ 44,93 R$ 4.493,00 27 CONDUTOR RETANGULAR: DIÂMETRO DE 75 X 40 MM, de chapa galvanizada nº 26, com instalação. 100 M R$ 52,44 R$ 5.244,00 28 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL, em calhas, rufos e condutores, incluindo serviços de soldagem, fixação, troca de abraçadeiras e suportes, dentre outros serviços pertinentes, RETIRADA (quando existente) e LIMPEZA com raspagem e remoção de material acumulado e destinação final dos detritos. 3.000 M R$ 11,09 R$ 33.270,00 Valor Global Lote 01: R$ 458.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses – Prorrogado: 19/9/2026 PROCESSO: 147/25 – PREGÃO ELETRÔNICO: 087/25 – ATA DE REGISTRO: 219/25 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento para o Programa de Colostomia/Ileostomia, conforme solicitação Secretaria Municipal da Saúde DETENTORA: V.R. VALADARES SUPRIMENTOS LTDA ME COTA PRINCIPAL ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total 1 KIT PLACA/BOLSA DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA PLANA 40 MM. Referência: unidade. Descrição: Especificação Técnica: Kit placa/bolsa de colostomia/ileostomia plana, com acople de 40 mm, recorte 10-35mm, drenável, sistema 2 peças, sendo a base de resina sintética, composta no mínimo de carboximetilcelulose + goma guar, adesivo em formato oval, borda flexível que

Registro de preços para futura contratação de serviço de confecção, instalação e manutenção de calhas e rufos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços DETENTORA: GUSTAVO RENAN FELICIANO ME LOTE 01 Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total 01 Fornecimento de CALHA OU ÁGUA FURTADA, em chapa galvanizada nº 26 (0,50 mm), incluindo: confecção do material, instalaç

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes e Serviços

Valor citado:

R$ 4.971,00

jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 2829 Prefeito: Roberto Araujo 7Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 2829 Prefeito: Roberto Araujo EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 206/24 – PREGÃO ELETRÔNICO: 130/24 – ATA DE REGISTRO: 352/24 TERMO DE PRORROGAÇÃO N°: 463/25 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de serviço de confecção, instalação e manutenção de calhas e rufos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços DETENTORA: GUSTAVO RENAN FELICIANO ME LOTE 01 Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total 01 Fornecimento de CALHA OU ÁGUA FURTADA, em chapa galvanizada nº 26 (0,50 mm), incluindo: confecção do material, instalação, com solda em oxigênio ou vedação poliuretano (PU) conforme utilização, parafusos e demais acessórios utilizados para fixação. CORTE 10. 300 M R$ 16,57 R$ 4.971,00 02 Fornecimento de CALHA OU ÁGUA FURTADA, em chapa galvanizada nº 26 (0,50 mm)

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, FIGURINOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE BALÉ E FANFARRAS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC)

Valor citado:

R$ 110.940,00

mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 1065 61 Pág. 6/46 centavos), OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 49.160.157/0001-73, com sede no município de BIRIGUI/SP, pelo valor de R$ 74.477,40 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), KEL PAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 63.336.216/0001-42, com sede no município de BIRIGUI/SP, pelo valor de R$ 110.940,00 (Cento e dez mil, novecentos e quarenta reais), Barbosa/SP, 16 de setembro de 2026. Rodrigo Primo Antunes Prefeito Municipal Publicado por: Ivonei de Fátima Cristal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 043/2026 Edital nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, FIGURINOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE BALÉ E FANFARRAS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC). HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza os seus efeitos legais a decisão proferida pela Comissão, figurando como licitantes vencedores as empresas, SLOW COFFEE BRASIL E PFD LTDA, CNPJ: 08.639.849/0001-11, com sede no município de Contagem - MG, pelo valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), LETS MUSICAL LTDA, CNPJ: 63.791.087/0001-82, com sede no município de Contagem - MG, pelo valor de R$ 28.322,00 (Vinte e oito mil, trezentos e vinte e dois reais), E ANTONINI COMERCIO E

Registro de preços para aquisição de materiais elétricos diversos, destinados ao atendimento das necessidades Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria de Administração

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 08:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 168/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos diversos, destinados ao atendimento das necessidades Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria de Administração. Data da abertura 29/09/2026, às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita, Birigui, 15/09/2026 http://www.birigui.sp.gov.br/ mailto:[email protected] mailto:[email protected] http://www.birigui.sp.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1231 Página 3 de 49 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Birigui ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.1 51 .71 8/0001 -80 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO