Avisos de licitação nos diários municipais

75 b2 94 a As si na do p or O DI RL EI J OS E FE LI X ( Se nh a) n os t er mo s da l ei 1 4. 06 3/ 20 20 . São Manuel/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 2622 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de São Manuel/SP https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ GABINETE DO PREFEITO municipiodesaomanuel municipiodesaomanuel [email protected] Rua Dr. Júlio de Faria, nº 518 - Centro | CEP 18650-047 | São Manuel (SP) | +55 14 3812-4400 CAPÍTULO IV DOS ATOS PROCESSUAIS Seção I Da Forma dos Atos Art. 26 O processo administrativo sancionador tramitará por meio eletrônico, em autos apartados do processo licitatório ou contratual, e seu resultado final será a este juntado para cumprimento, inclusive para fins de eventual extinção do contrato, e conhecimento das sanções aplicadas. Seção II Da Comunicação dos Atos Art. 27 As notificações e intimações dirigidas ao fornecedor serão realizadas por meio eletrônico, sem prejuízo da publicação no DOE – Diário Oficial Eletrônico de São Manuel. § 1º A comunicação eletrônica será feita por meio do sistema de processo eletrônico do Município, com envio ao endereço eletrônico dos representantes credenciados ou do fornecedor cadastrado de link de acesso à íntegra dos autos e de link para apresentação de manifestação e documentos. § 2º Considera-se realizada a comunicação eletrônica na

contrato, na forma prevista em instrumento convocatório ou contrato, conforme previsto no art. 162 da Lei Federal nº 14.133, de 2021; VI – impedimento de licitar e contratar: sanção administrativa que impede o fornecedor de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, pelo prazo máximo de 3 (três) anos; VII – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: sanção administrativa que impede o fornecedor de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública Direta e Indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) e máximo de 6 (seis) anos; VIII – agente de contratação: agente público designado para conduzir o processo licitatório até a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 2021; IX – gestor do contrato ou da ata de registro de preços: agente público designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou da ata de registro de preços, da assinatura até sua conclusão; X – comissão sancionadora: colegiado de 2 (dois) ou mais servidores estáveis, ou empregados públicos nas hipóteses do art. 20, § 2º, deste Decreto, designado para conduzir o processo administrativo sancionador nos casos de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar; Li nk d e va li da çã o de a ss in at ur as : ht tp s: // sa om an ue lw eb .4 rt

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica, com fornecimento de peças necessárias ao reparo e à manutenção do veículo Fiat Ducato, placa DJM-7519, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 1.609,00

do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/925/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 144/2026. Dispensa de Licitação n. ° 100/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica, com fornecimento de peças necessárias ao reparo e à manutenção do veículo Fiat Ducato, placa DJM-7519, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001-00, com sede na cidade de Sebastianópolis do Sul – SP, na Rua Abrão Calil Aued, n° 322, Bairro Mini Distrito Industrial Cezario Alves Ferreira, CEP: 15.180-276, [email protected]. VALOR: R$ 1.609,00 (Um mil, seiscentos e nove reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 04 de novembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 144/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 100/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Caio Foz LO-915 ORE, placa EST7919, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Ju

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 3.431,00

R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 146/2026. Dispensa de Licitação n. ° 102/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Caio Foz LO-915 ORE, placa EST7919, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001-00, com sede na cidade de Sebastianópolis do Sul – SP, na Rua Abrão Calil Aued, n° 322, Bairro Mini Distrito Industrial Cezario Alves Ferreira, CEP: 15.180-276, [email protected]. VALOR: R$ 3.431,00 (Três mil, quatrocentos e trinta e um reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 04 de novembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 146/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 102/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. composição do Núcleo e informações sobre a existência de indicadores para seu monitoramento e avaliação da eMulti (Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde). • Meta 3.5.1 — Adequação da EMAD mediante contratação de um técnico de enfermagem: entrega não realizada; contratação prevista para o terceiro quadrimestre. • Meta 3.5.2 — Ampliação da EMAP mediante contratação de um terapeuta ocupacional: entrega não realizada; contratação prevista para o terceiro quadrimestre. • Meta 3.6.1 — Aquisição de ambulância de transporte sanitário tipo A: aquisição não concluída; em fase de documentação para processo licitatório. • Meta 4.1.5 — Contratação de dois psicólogos para a Atenção Básica: não realizada; sem justificativa específica nas considerações sobre a PAS. • Meta 4.1.8 — Participação em congresso de saúde mental: resultado zero; a justificativa prevê capacitação no terceiro quadrimestre, devendo ser esclarecida sua correspondência à meta. • Meta 5.1.12 — Ação educativa de prevenção e combate ao estigma em parceria com ONG LGBT: resultado zero; a gestão informa previsão de realização da 20ª Parada do Orgulho em 20/09/2026, no terceiro quadrimestre. • Meta 5.1.13 — Grupos de prevenção e enfrentamento ao estigma em pessoas vivendo com HIV/aids, hepatites virais, tuberculose e hanseníase: resultado zero; realização prevista para o terceiro

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE decreto nº 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão. Tendo em vista portanto que a intenção do Poder Público é fomentar ações da política de Saúde preexistentes já executados por Organizações da Sociedade Civil devidamente inscritas no Conselho Municipal, se coloca um cenário de inviabilidade de competição entre as OSS, em razão da natureza singular da atuação de cada OSS e suas necessidades de qualificação do atendimento. Nesse sentido, há possibilidade de dispensar o processo licitatório considerando o disposto no Art. 184-A da Lei 14.133/2021 com a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD b) Razão da escolha da OSC A Associação de Assistència à Criança Adolecente – AACD foi escolhidas para a presente dispensa de chamamento público pois cumprem os seguintes requisitos: 1) No que diz respeito a possibilidade de acesso a recursos públicos, as organizações da sociedade civil de saúde que estejam inscritas no conselho municipal de saúde - CMS e com o registro concluído e atualizado no CNES podem receber recursos públicos por meio de parceria com as gestões de estados e municípios nos termos do inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019/2014. Art. 30. A administração

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de costura, compreendendo a confecção, ajustes, consertos e reparos de peças de vestuário e artefatos têxteis, de acordo com as necessidades e demandas da Administração Municipal de Parisi/SP

Valor citado:

R$ 26.400,00

_______________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2499/ PODER EXECUTIVO 1 Parisi/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 2337 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2499/ PODER EXECUTIVO AVISO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. Processo licitatório n. ° 82/2026 – Dispensa de licitação n. ° 49/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de costura, compreendendo a confecção, ajustes, consertos e reparos de peças de vestuário e artefatos têxteis, de acordo com as necessidades e demandas da Administração Municipal de Parisi/SP. Contrato n. °: 129/2026. Contratante: Município de Parisi/SP. Contratada: 69.545.487 DANIELA PAULON SOUZA, inscrito do CNPJ n. º 69.545.487/0001-94, com sede na Rua Manoel Raia Montouro, n. ° 329, Bairro Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-026. Valor Contratual: Valor total R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). Período do Contrato: 03 de novembro de 2026 à 03 de novembro de 2027. Fundamento legal: A contratação

". O art. 5º da mesma lei inscreve, entre os princípios que regem a licitação, a economicidade, a eficiência, o interesse público e a busca da proposta mais vantajosa. Acolher o recurso significaria inabilitar a licitante que ofertou o melhor preço e prosseguir com a proposta subsequente, necessariamente menos vantajosa sob o aspecto econômico. O resultado seria a contratação de serviço mais onero

preservação do interesse público Cumpre examinar, por fim, o argumento que orienta de modo decisivo a presente decisão: a proposta apresentada pela recorrida foi a mais bem classificada no certame, segundo o critério de julgamento de menor preço unitário, definido no preâmbulo do Edital. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Ano III - Edição no 0490 Página 6 de 26 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O art. 11 da Lei nº 14.133/2021 estabelece que "o processo licitatório tem por objetivo selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto". O art. 5º da mesma lei inscreve, entre os princípios que regem a licitação, a economicidade, a eficiência, o interesse público e a busca da proposta mais vantajosa. Acolher o recurso significaria inabilitar a licitante que ofertou o melhor preço e prosseguir com a proposta subsequente, necessariamente menos vantajosa sob o aspecto econômico. O resultado seria a contratação de serviço mais oneroso para o Município, com prejuízo direto e mensurável ao erário — exatamente o oposto da finalidade legal do procedimento licitatório. No caso concreto, a recorrente

Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Ano V - Edição nº 775 Página: PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01 614 087/0001-50 Email: [email protected] AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE (18) 3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 58/2026 Inexigibilidade/Credenciamento nº 10/2026 Com base nas informações contidas do Processo nº 58/2026, referente ao Credenciamento nº 10/2026 que objetiva o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, para a frota de veículos do Município, por meio de Sistema de Credenciamento por Mercado Fluido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e, considerando que foram observadas todas as condições determinadas no mencionado edital, estando o processo de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do artigo 79, inciso III, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO da empresa RONI CESAR ALEIXO AUTO MECANICA, inscrita no CNPJ/MF nº

Órgão

Prefeitura de Coronel Macedo/SP de realizar licitação

nº 129/2023, com vistas à futura “Prestação de serviços de transporte de máquinas e equipamentos pesados da frota municipal, por meio de caminhão com carreta prancha, conforme ordens de serviço”, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo. O presente procedimento, fundamentado no dispositivo legal supramencionado, se trata de publicização da intenção da Prefeitura de Coronel Macedo/SP de realizar licitação por meio do Registro de Preços, a fim de captar ÓRGÃOS PÚBLICOS interessados em participar da elaboração do processo, adicionando quantitativos ou itens ao processo, para posterior realização de licitação. ESTE AVISO PRECEDE A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO, E NÃO É A DIVULGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM SI. Os órgãos públicos interessados em participar do processo deverão apresentar suas propostas em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste edital de IRP, que estará disponível para consulta e obtenção no endereço https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/portal/ editais/0/1/2721, a partir do dia 04/11/2026. O prazo para recebimento das manifestações de interesse de participação no Registro de Preços desta municipalidade será de 8 (oito) dias úteis, findando-se às 23h59 do dia 16/11/2026, e poderá ser feito por meio do email [email protected]. O órgão interessado deverá encaminhar, via email, os seguintes documentos para análise: a)

credenciamento de empresas e profissionais habilitados nas áreas de arquitetura, engenharia e corretagem de imóveis, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe (CREA, CAU ou CRECI), para elaboração de laudos técnicos de avaliação de imóveis urbanos ou rurais, destinados a subsidiar processos de desapropriação, compra, venda, locação, concessão, pe

Contrato. Fundamento legal: Cláusula 8.2 do Contrato nº 013/2026; arts. 111 e 124, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 03/11/2026. RAUL SCALON – Prefeito Municipal. Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1167 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 3º TA CONTRATO 013/2026 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos 1 DIVULGAÇÃO DE HABILITADOS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 A Comissão Especial de Licitação do Município de Floreal/SP torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de análise dos documentos de habilitação referente ao Credenciamento Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas e profissionais habilitados nas áreas de arquitetura, engenharia e corretagem de imóveis, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe (CREA, CAU ou CRECI), para elaboração de laudos técnicos de avaliação de imóveis urbanos ou rurais, destinados a subsidiar processos de desapropriação, compra, venda, locação, concessão, permissão e/ou autorização de uso de bens imóveis públicos, no âmbito da Administração

Locação de imóvel

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP

Valor citado:

R$ 2.100,00

DE CULTURA. ● AVISO DE LICITAÇÃO - N°15/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2185 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 844 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2185 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO I J&,...,1k:{- ttt'\t( iPto D[ t'rÂB,UA\tlHA ft h I EXTRATO I)E ('0\TRAT() CONTRATO No:239/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibitidade n' 6812026. OBJETO: Locação de imóvel. tipo campo de Í'utebol. localizado no Povoado Montalr,ão. s/no" Zona Rural do Município de ltabaianinha,/SE, destinado à realização de partidas esportivas e dos campeonatos promovidos pela Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer. visando atender, principalmente. aos munícipes e às equipes de futebol amador da localidade e região. CONTRATANTE: Municipio de Itabaianinha./SE CNPJ: I 3.098. I 81/0001-82. CONTRATADO: José Martins da Silva CPF 022.:t:r'*.***-00. VALOR CONTRATADO: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). PRAZO VIGÊNCIA: 03 (três) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: O3 (três) meses. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA trG: 15000 - Prefeitura Municipal de Itabaianinha Unidade Orçamentaria:

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

junto ao Sistema LICITANET participantes do presente processo licitatório, conforme abaixo, deu Termo de Aceite declarando que tem conhecimento de todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital.  FB SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 59.627.486/0001-35 Prosseguindo a sessão, após análise minuciosa, foi constatado o seguinte: Fora analisado os documentos da empresa FB SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 59.627.486/0001-35, que apresentou toda documentação de habilitação de acordo com o solicitado no edital, ficando a mesma HABILITADA para o certame. Foi constado que não houve itens fracassados. Continuadamente, NÃO houve intenção de recurso contra a decisão do Pregoeiro. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quarta-feira, 4 de novembro de 2026 6 - Ano I - Nº 1161 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Av. Senador Leite Neto, n° 80 – Fone: (79) 3316-1234 – CEP 49.890-000 – Nossa Senhora de Lourdes – Sergipe C.N.P.J. 13.113.766/0001-24 Ante o exposto, e por tudo mais que do processo licitatório consta, o Pregoeiro, a Equipe de Apoio e o Agente de

. 11. cONDtÇOES GERATS 11.1. As condiçóes gerals de execuçáo do objeto, tais como prazos de entrega, critérios de recebimento, obrigaçóes da Administraçào e do fornecedoríegistrado, forma de pagamento, penalidades e demais regras aplicáveis ao ajuste, enconlram-se deÍinidas no Edital, no Termo de Reíerência e nos demaisanexos que integram o processo licitatório. '11.2. O fornecimento dos medicamen

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Sáo Domingos/SE

cancelamento do registro dofornecedor ou a aplícação de sanção relacionada à Ata. 1 0,5, A aplicaçâo de penalidades observará o devido processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 'I 0.6. A aplicação das sançóes náo afasta a obrigação do fornecedor de reparar integralmente os danos causados à Administraçáo Pública ou a terceiros emrazáo da execução irregular do objeto. 11. cONDtÇOES GERATS 11.1. As condiçóes gerals de execuçáo do objeto, tais como prazos de entrega, critérios de recebimento, obrigaçóes da Administraçào e do fornecedoríegistrado, forma de pagamento, penalidades e demais regras aplicáveis ao ajuste, enconlram-se deÍinidas no Edital, no Termo de Reíerência e nos demaisanexos que integram o processo licitatório. '11.2. O fornecimento dos medicamentos genéricos, medicamentos de referência, medicamentos similares e suplementos alimentares deverá observarintegralmente as condiçóes previstas na presente Ata, especialmente quanto à aplicaçáo do percentual de desconto registrado sobre a listagem de A a Z daABCFARMAJGuia da Farmácia, conÍorme o item adjudicado. 11.3. Os produtos deveráo serfornecidos de forma parcelada e conÍorme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Sáo Domingos/SE, medianteemissão de ôrdem de fornêcimento, requlsiçáo, nota de empenho ou instrumento equivâlente. 11.4. AAdministraçáo náo estará obrigada a adquirir a totalidade dos valores estimados ou limites registrados, ficando as aquisiçóes condicionadas ànecessidade

Solicito aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.434,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO 2 PROPOSTA VENCEDORA 5 EXTRATO DE CONTRATO 6 LEIS 7 PLANO PLURIANUAL 7 1/Página: PROCESSO LICITATÓRIO N° HOMOLOGAÇÃO: CONTRATANTE: OBJETO: Solicito aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais. Aquisição via chamada pública. 68/2026 04/11/2026 11:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 CONTRATADO: MARCOS ANDRE DA SILVA ISLABÃO VALOR DA DESPESA: R$ 2.434,00 CONTRATADO: MARIA DE LOURDES SILVA VELLAR VALOR DA DESPESA: R$ 900,00 CONTRATADO: NATANAELI LUYZA ROSA PETERS VALOR DA DESPESA: R$ 146,60 CONTRATADO: ELIANE ROSANE FEHLAUER PETERS VALOR DA DESPESA: R$ 300,00 CONTRATADO: NATHALIA PERIN WILLE VALOR DA DESPESA: R$ 280,00 CONTRATADO: SUELI MILECH VALOR DA DESPESA: R$ 1.701,70 CONTRATADO: CLAUDETE VIEIRA DA SILVA VALOR DA DESPESA: R$ 1.227,60 CONTRATADO: JOEL FURTADO

Valor citado:

R$ 864,99

08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 03/11/2026, às 16:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31452743 e o código CRC F1586724. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31456896/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC 180 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 http://www.aguasdejoinville.com.br/ A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026 - cadastro no COMPRASGOV Nº 926377- 061/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pelo Pregoeiro, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CARBOFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E POLIMEROS LTDA – CNPJ: 24.355.086/0001-33 Item Material Unid. Qtde. Valor Unit. 2 18.030 – REGISTRO DE GAVETA, CE, FLANGES, CORPO CURTO, PN 16, DN 150 PC 80 R$ 864,99 3 18.674 – REGISTRO DE GAVETA, CE, BOLSAS (TUBO PBA), DN 75 PC 20 R$ 399,99 4 22.183 – REGISTRO DE GAVETA, CE, FLANGES, CORPO CURTO, PN 16, DN 50 UN 500 R$ 229,99 5 23.143 – REGISTRO

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia especializados em radiodifusão, para operação do canal de rádio FM da Câmara de Vereadores de Joinville

Órgão

Câmara de Vereadores de Joinville

Valor citado:

R$ 50.975,76

https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31436459 e o código CRC DDFDFD8C. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31486689/2026 - SEGOV.UAD Joinville, 04 de novembro de 2026. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Aditivo: 40/2022-E Contrato: 40/2022 Contratada: REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 24.717.318/0001-56 Relação de sócios: Fabrizio Pires Reis Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia especializados em radiodifusão, para operação do canal de rádio FM da Câmara de Vereadores de Joinville. Motivo do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 17 de novembro de 2026 a 16 de novembro de 2027, ou até a conclusão do novo processo licitatório a ser instaurado, nos termos das cláusulas 4.1.1 e 4.1.2. Data: 04/11/2026. Valor total do Contrato: R$ 50.975,76 (cinquenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Base Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 190 da Lei 14.133/2021. DIEGO MACHADO Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. 176 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 04/11/2026, às

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 69.610,40

centavos): VITAVET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI ME (18487313000181) com os lotes: 1 no valor total de R$ 69.610,40 (sessenta e nove mil e seiscentos e dez reais e quarenta centavos). ELERA VET COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (36681285000110) com os lotes: 3 no valor total de R$ 1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais). ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES (50381955000104) com os lotes: 2 no valor total de R$ 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CAFEZAL DO SUL (PR), terça-feira, 3 de novembro de 2026 PEDRO MINORU INOUE Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Homologação / Adjudicação 2026-11-04T08:03:33-0300 MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL:95640652000105 1

Constitui objeto do presente processo o credenciamento de profissionais e pessoas jurídicas legalmente habilitados para a prestação, sob demanda e de forma parcelada, de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais unidades do Município de Corbélia/PR, de acordo com a natureza do serviço solicitado, observadas as es

81/2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, em 04 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ http://www.bnc.org.br/ http://www.corbelia.atende.net/ mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 145101/2026, de 04/11/2026 AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo o credenciamento de profissionais e pessoas jurídicas legalmente habilitados para a prestação, sob demanda e de forma parcelada, de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais unidades do Município de Corbélia/PR, de acordo com a natureza do serviço solicitado, observadas as especificações técnicas definidas no edital. Condições de Participação: Poderão participar do credenciamento as pessoas jurídicas legalmente constituídas que atendam aos requisitos previstos no edital. Protocolo dos Documentos: As propostas deverão ser apresentadas até o dia 31 de dezembro

Constitui objeto do presente processo a locação de imóvel urbano correspondente ao Lote de Terras nº 02, da Quadra nº 02, do Loteamento Industrial denominado “Parque das Flores”, situado no Município de Corbélia/PR, com área de 1.200,00 m², registrado sob a Matrícula nº 17.205 do Registro de Imóveis da Comarca de Corbélia/PR, destinado ao funcionamento de garagem para abrigo e estacionamento dos ô

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC

Valor citado:

R$ 10.224,00

Lei nº 14.133/2021. Valor da Inexigibilidade: R$ 10.224,00 (dez mil e duzentos e vinte e quatro reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, aos 04 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Homologação Homologação 2024/2026, de 04/11/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2026 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR. CNPJ: 76.208.826/0001-02. LOCADOR: L. A. FELIX & M. J. S. FELIX LTDA. CNPJ: 04.348.936/0001-69. Objeto: Constitui objeto do presente processo a locação de imóvel urbano correspondente ao Lote de Terras nº 02, da Quadra nº 02, do Loteamento Industrial denominado “Parque das Flores”, situado no Município de Corbélia/PR, com área de 1.200,00 m², registrado sob a Matrícula nº 17.205 do Registro de Imóveis da Comarca de Corbélia/PR, destinado ao funcionamento de garagem para abrigo e estacionamento dos ônibus do transporte escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. Dotação Orçamentária: Órgão: 6 –