Avisos de licitação nos diários municipais

U-6ELPFX21 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 OUTROS CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PORTARIA PORTARIA ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2026-09-16T16:40:29-0300

(s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de obra referente a Reforma e Ampliação da Praça do Cinquentenário, localizada no Distrito de Bandeira Colônia no Município de Itapetinga – Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especific

Valor citado:

R$ 462.943,13

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Processo Administrativo: Nº 310/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o resultado da sessão pública, constante na Ata Licitatória do certame, consoante a este processo licitatório e seu (s) objeto (s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de obra referente a Reforma e Ampliação da Praça do Cinquentenário, localizada no Distrito de Bandeira Colônia no Município de Itapetinga – Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. EMPRESA(S) VENCEDORA(S) CONSTRUTORA MARTOURO LTDA (44.861.608/0001-86) com lote único no valor total de R$ 462.943,13 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e treze centavos). Valor Total: R$ 462.943,13 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e treze centavos). ITAPETINGA (BA), 14 de setembro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.811 | Ano 16 16 de setembro de 2026 ADJUDICAÇÃODE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Certificação Digital: 0SUBKEWJ-JST4QHKH-PMBVDSOU-6ELPFX21

SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA

Edição 4.811 | Ano 16 16 de setembro de 2026 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 OUTROS CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PORTARIA PORTARIA ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Certificação Digital: 0SUBKEWJ-JST4QHKH-PMBVDSOU-6ELPFX21 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ 13.751.102/0001-90 ESTADO DA BAHIA 1 PRAÇA DAIRY WALLEY, 338, CENTRO, ITAPETINGA/BAHIA ERRATA I TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2025 OBJETO: SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso

51.99.00.00.00 15.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 104.325,87 Data: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): ID CONSTRUTORA LTDA 72.204,13 44.105.908/0001-35 32.541,14 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 176.530,00 209.071,14 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Data: Total (A): Data: Responsável Credor: COD RED 85 FONTE 1500 PROCESSO 99/2025 TERMINO DA CRECHE BM 06 PERIODO 07/08 A 10/09/2026 REST. ADITIVO 46.004,83 BM 06 PERIODO 07/08 A 27/08/2026 26.199,30 Lei 14133/21 Art.28 II Concorrência eletrônica 3/2025 21/08/2025 99/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: 96/2025 Agência: 14/09/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 72.204,13 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 209.071,14 Valor Dotação: 349.509,00 Valor complemento: 0,00 JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 15/09/2026, às 11:22:45. Protocolo: e76135dd-811a-452b-95f7-af9ca35a00ba Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 | Página 23 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Praça no Povoado Tamburil, no Município de Banzaê, Estado da Bahia, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme convênio CONDER nº 339/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Banzaê - Bahia

3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Praça no Povoado Tamburil, no Município de Banzaê, Estado da Bahia, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme convênio CONDER nº 339/2026. O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê - Bahia, convoca as empresas licitantes do processo supramencionado, para a continuidade do certame na plataforma de licitação, redesignando o dia 17/09/2026 às 09:30hs visando a continuidade dos trabalhos. Banzaê (BA), 16 de setembro de 2026. GLAUCE DA CRUZ SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Edição 5.693 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: B7PP9MT2-M0NKE5NI-BNQI676D-RHCW4U3X Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 3ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 006/2026 2ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026 2026-09-16T16:34:23-0300

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50, conforme a Proposta nº 039039/2025 e o Termo de Compromisso nº 998120/2026/MCIDADES/CAIXA, com o fornecimento de todo o material e da mão de obra necessária

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

Edição 5.693 | Ano 20 16 de setembro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 3ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 006/2026 ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026 Certificação Digital: B7PP9MT2-M0NKE5NI-BNQI676D-RHCW4U3X Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda, Sn, Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50, conforme a Proposta nº 039039/2025 e o Termo de Compromisso nº 998120/2026/MCIDADES/CAIXA, com o fornecimento de todo o material e da mão de obra necessária. O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê - Bahia, convoca as empresas licitantes do processo supramencionado, para a continuidade do certame na plataforma

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto estrutural metálico, compatibilização dos projetos complementares, desenvolvimento do projeto executivo completo e execução da obra de construção do Centro Multidisciplinar de Atendimento Educacional Especializado, no Município de Banzaê/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ C

Edição 5.691 | Ano 20 16 de setembro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA PARECER TÉCNICO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Certificação Digital: 09WLU5LA-DHTRHRA4-D90KTGFN-FTCR1BLF Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ C.N.P.J:16.298.614/0001-31 Ofício 166/2026 Banzaê, 15 de Setembro de 2026 DE: SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Assunto: Análise técnica da habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 Em atendimento à solicitação da Comissão de Contratação, procedeu-se à análise da documentação de qualificação técnica apresentada pelas licitantes participantes da CONCORRÊNCIA Nº 009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto estrutural metálico, compatibilização dos projetos complementares, desenvolvimento do projeto executivo completo e execução da obra de construção do Centro Multidisciplinar de Atendimento Educacional Especializado, no Município de Banzaê/BA. A análise foi realizada em estrita observância às exigências estabelecidas no edital e no Termo de Referência, especialmente ao disposto no item 9.31, referente à comprovação de aptidão para execução dos serviços solicitados, mediante demonstração da execução de parcela de maior relevância em quantitativo correspondente a, no mínimo, 30% do previsto no orçamento da contratação. Após a análise individual

Contratação de empresa para o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, destinados à gestão pública municipal da Prefeitura e Câmara Municipal de Águas de São Pedro, em ambiente de computação em nuvem (data center), incluindo serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento d

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 1459 - Extra - Página 1 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026 Objeto: Contratação de empresa para o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, destinados à gestão pública municipal da Prefeitura e Câmara Municipal de Águas de São Pedro, em ambiente de computação em nuvem (data center), incluindo serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, comunica que a Prova de Conceito da empresa Amendola & Amendola S/C Ltda, provisoriamente classificada em primeiro lugar no Pregão Presencial nº 07/2026, será realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 08:30 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Geraldo Azevedo, nº 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, na sala de Reunião do Gabinete. A apresentação será conduzida pela licitante e avaliada pela Comissão Técnica Especial de Avaliação, sob a condução da Pregoeira, conforme os critérios estabelecidos no Edital e em

contratação de a prestação de serviços contínuos de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado

Valor citado:

R$ 60.000,00

do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP CNPJ 62.577.929/0001-35. Objeto: contratação de a prestação de serviços contínuos de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado. Contrato: 76/2023. Processo: 681/2023. Flow 65/2025. (PD231022) Valor global: R$ 60.000,00. Data: 04/09/2025. Data da Prorrogação: 04/09/2026. Prazo: 24 meses. Licitação: Dispensa de Licitação, Art. 24, XVI, da Lei 8.666/93. Águas de São Pedro/SP, 16/09/2026. Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 1458 - Página 12 ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 1458 - Página 13 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 1458 - Página 14 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 1458 - Página 15 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 1458 - Página 16 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de

Perícia médica especializada; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 40599/2026

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo

Valor citado:

R$ 3.800,00

Sessão

Sessão em 21/09/2026, 08:30

2026. ANDERSON MANTEI Prefeito Municipal. Portaria 766.2026 - PAD (extrato).pdf FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo Edital RETIFICAÇÃO DE EDITAL. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR. Fica excluído deste edital o ANEXO I “MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS” da Instrução Normativa UCC n° 002/2024. Em decorrência desta exclusão, os licitantes ficam desobrigados a apresentação/entrega do referido documento em suas propostas ou documento de habilitação, esta alteração visa a simplificação do certame e não interfere na formulação das propostas de preços, razão pela qual fica mantida a data de abertura da sessão pública para o dia 21/09/2026 as 08:30min horário de Brasília do Pregão Presencial nº 04/2026, Processo nº: 38032/2026. Nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Contrato Contrato CONTRATO N°60/2026 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR. OBJETO: Perícia médica especializada; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 40599/2026 – CONTRATADO: CINTIA PAOLA SCOPEL ME; CNPJ: 44.392.352/0001-05; Valor: R$ 3.800,00. Vigência: 15/09/26 - 15/09/27. Santa Rosa, 16 setembro de 2026. Délcio Stefan Presidente - FUMSSAR Portaria https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22XorB3c0WJEALMx2ZpCUKLdqbyxvDwOcPvMiAfJ0%2BelOUTcB5uSmhSxifrNJrKALXsy%5C%2FwWl2MiWOx3Q903GIfpdyNhJJRaqFpBrU8Ekewb%2Bs%3D%22%3A%22H8Ir1Lp%2BOf66RuX1fa7%2Bea

AQUISIÇÃO DE TUBOS E MEIO-FIOS DE CONCRETO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG

Valor citado:

R$ 633.056,36

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 08:30

Candeias/MG, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ 296.060,60 (duzentos e noventa e seis mil e sessenta reais e sessenta centavos). SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília/DF). PLATAFORMA/ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na plataforma eletrônica do certame e no sítio eletrônico oficial do Município. Candeias/MG, 16 de setembro de 2026. Denner Ewerton de Sousa Pregoeiro Municipal _______________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2026 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE TUBOS E MEIO-FIOS DE CONCRETO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 01/10/2026. Horário: 09h00min. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Candeias/MG, Avenida 17 de Dezembro, nº 240, Centro, Candeias/MG. Critério de julgamento: Menor preço por item. Valor global estimado: R$ 633.056,36 (seiscentos e trinta e três mil, cinquenta e seis

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos 02 (dois) elevadores instalados nas dependências da Câmara Municipal de Florianópolis

Órgão

Fundação Municipal do Meio Ambiente Edição nº

Valor citado:

R$ 3.122,94

Emitido por"SolarBPM",emitido em01/04/2026 - 18:00:43e válido até01/04/2029 - 18:00:43. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00245975/2024 e o código 7U7EAP3I ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Fundação Municipal do Meio Ambiente Edição nº. 4263 de 16/09/2026, pág. 161 Publicação Nº 8707702 - PORTARIA Nº 052/FLORAM/2026 16/09/2026 Edição Nº. 4263 Câmara Municipal de Florianópolis CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 08/2023. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Licitação: Pregão Presencial nº 21/2023. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos 02 (dois) elevadores instalados nas dependências da Câmara Municipal de Florianópolis. Contratada: ELEVACON ELEVADORES LTDA. Objeto do Termo: Prorroga o Contrato por 12 (doze) meses a partir do dia 06 de setembro do corrente ano, e reajusta o valor mensal do presente contrato em 4,098050% com base no INPC do período de agosto/2025 a julho/2026, passando de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 3.122,94 (três mil, cento e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) a partir da prorrogação. Fundamento Legal: Inciso II de Art. 57º e Art. 65º da Lei de Licitações nº 8.666/93. Florianópolis, 04 de setembro

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 16 de setembro de 2026 29 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO P R E F EI T U RA DE I' ITABAIANA FORTE COMO SEU POVO §2°. A substituição aqui prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo documento, em virtude da sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. Art. 2o - Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 342/2026 referente ao Pregão Presencial n° 016/2025 - PML Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratada SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.038.641/0001-87 Objeto do Contrato Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do Contrato O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias ou a conclusão do objeto, contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Art. 3o - Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo, inclusive quando da realização de substituições. Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante

do Apostilamento: alteração da fiscal do contrato, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para a servidora Suziely Cristine Szarnik Pereira, matrícula nº 2638967-0 - Decreto nº 286/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Valor citado:

R$ 651,42

valores registrados, a partir de 12/08/2026, respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses previsto na legislação, considerando a variação acumulada do IPCA no período de agosto/2025 a julho/2026, correspondente ao percentual de 4,443020%, nos termos do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/202,1 e art. 192 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023. Detentora da Ata: YOU CARE SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA.. Fiscal da Ata: Danielle de Lourdes Martinelli Ferreira, matrícula nº 51323-7, Decreto n° 286/2026. Gestora INTERINA da Ata: Francielle Camila Tigrinho, matrícula nº 112969-4 , Decreto n° 285/2026. Valor do Aditamento: R$ 651,42. Data de Assinatura: 15/09/2026. Extrato: 9° Aditamento (Apostilamento) ao Contrato nº 156/2023 - Pregão Presencial n° 174/2022 - prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Cozinheira I e II, Monitor de Equipamentos (Câmeras de Segurança) Diurno e Noturno, Carregadores, Operador de Empilhadeira e Controlador de Acesso com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo a contratada a detentora do lote I - Serviço de Cozinheiras. Objeto do Apostilamento: alteração da fiscal do contrato, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para a servidora Suziely Cristine Szarnik Pereira, matrícula nº 2638967-0 - Decreto nº 286/2026. Contratada: DEUSEG LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.. Data de Assinatura: 14/09/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2286 - Ordinária Pinhais - Paraná, 16 de Setembro de 2026 https://leis

do Aditamento: reajuste em sentido estrito dos valores registrados em 4,64%, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, considerando ter completado mais 12 (doze) meses da data do orçamento estimativo, em 30/07/2024, na forma dos arts. 25, §8º, I, art. 92 §3º, art. 124, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; arts. 192, 222 e 223, todos do Dec

-2026-altera-os-decretos-n-285-de-25-de-marco-de-2026-gestores-de-contratos-e-n-286-de-25-de-marco-de-2026-fiscais-de conforme estabelecido em Edital, considerando o interregno de 12 (doze) meses do aniversário do orçamento, qual seja, em 27/06/2025, na forma do art. 25, §8º, I da Lei Federal nº 14.133/2021, e o item 10 da ata, que trata de reajuste e revisão de preços. Detentora da Ata: SANTA CATARINA COMERCIAL LTDA.. Fiscal da Ata: Carlos Alberto de Vargas, matrícula nº 488810-0, Decreto n.° 286/2026. Gestora da Ata: Thais Cristina Pontes Perão da Silva, matrícula nº 2497620-0 , Decreto n.° 285/2026. Valor do Aditivo:  799.574,69. Data de Assinatura: 14/09/2026. Extrato: 3º Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 026/2025 - Pregão Presencial nº 130/2024 - Aquisição de tintas automotivas PU, tintas industriais e de insumos de pintura. Objeto do Aditamento: reajuste em sentido estrito dos valores registrados em 4,64%, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, considerando ter completado mais 12 (doze) meses da data do orçamento estimativo, em 30/07/2024, na forma dos arts. 25, §8º, I, art. 92 §3º, art. 124, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; arts. 192, 222 e 223, todos do Decreto Municipal nº 346/2023. Detentora da Ata de Registro de preços: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA..  Fiscal da Ata: Carlos Magno Poulmann Neto, matrícula nº 389943-0, decreto nº 053/2024. Gestor da Ata: Emanuel Leal Favoretto, matrícula nº 1942964-0

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias estaduais e interestaduais, para atendimento às necessidades de deslocamento da Administração Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU MUNICÍPIO DE ITUAÇU

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 00:00

2 AVISO PREGÃO PRESENCIAL 014/2026 Certificação Digital: BESDDJGS-XRARIF5Q-WU46TWOQ-VH3TNRL0 Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n. º 014/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 043/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias estaduais e interestaduais, para atendimento às necessidades de deslocamento da Administração Municipal. Abertura do certame: às 09h30min de 30/09/2026, na sala de licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Gilberto Gil, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: [email protected] e no PNCP. Ituaçu/BA, 16 de setembro de 2026. Matheus Gonçalves Peixoto–Pregoeiro Municipal. Edição 3.533 | Ano 12 16 de setembro de 2026 PREGÃO PRESENCIAL 014/2026 Certificação Digital: BESDDJGS-XRARIF5Q-WU46TWOQ-VH3TNRL0 Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br AVISO PREGÃO PRESENCIAL 014/2026 202

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E GINECOLOGIA PARA OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA; Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período de 13/09/2026 a 13/09/2027; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Reajuste do Valor dos Serviços em 4,31%, correspondente ao INPC/IBGE, passando o valor de cada exame de R$ 12

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista e

Valor citado:

R$ 134,55

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 082/2022, de 13/09/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista e a Empresa GINECOLOGIA E OBSTETRICIA ITAPEVA S/S LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º. 09.625.777/0001-16; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E GINECOLOGIA PARA OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA; Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período de 13/09/2026 a 13/09/2027; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Reajuste do Valor dos Serviços em 4,31%, correspondente ao INPC/IBGE, passando o valor de cada exame de R$ 129,00 para R$ 134,55, conforme disposto no § 1º do artigo 3º da Lei Federal nº 10.192/2001; Processo: Pregão Presencial nº. 030/2022. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal. 2026-09-16T19:41:05+0000

Objeto do presente Aditamento é a alteração no Contrato Original da CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA – MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA referente ao Contrato nº 003/2022 do Pregão Presencial SRP nº 030/2021, com

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA

597/2026 Certificação Digital: IM3B2YSL-DYNG6Q1M-UGYMJENS-IPNJ1PGM Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14 - CEP: 45.980-000 - Prado - Bahia - Tel.: (73) 3021-1100 Fax: (73) 3021-1160 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA CNPJ – 13.761.713/0001-10 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08 CONTRATO Nº 003/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRADO CONTRATADO: TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 10.486.497/0001-53 Considerando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde dos grupos A, B, C e E, gerados pelas Unidades de Saúde desta Municipalidade, resolve: DO OBJETO: O Objeto do presente Aditamento é a alteração no Contrato Original da CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA – MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA referente ao Contrato nº 003/2022 do Pregão Presencial SRP nº 030/2021, com fundamento: a) Art. 57, II, §2º e Art. 65, II, §1º da Lei 8.666/93; b) Conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde; c) Conforme parecer jurídico Jurídica Municipal DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado extraordinariamente por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 09/09/2026 a 04/02/2027. Em razão da prorrogação do período contratual, o valor global

registro de preços para a prestação de serviços de LAVAGEM SIMPLES COM CERA e CRISTALIZAÇÃO, para veículos pequenos e de médio porte que compõem a frota do município, pelo período de 12 (doze) meses Valor Total: R$ 138.120,00 (cento e trinta e oito mil, cento e vinte reais) Data Da

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 138.120,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 http://www.potirendaba.sp.gov.br http://www.potirendaba.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Ano III - Edição no 0465 Página 1 de 6 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO N° 045/2026 - PROCESSO N° 150/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 045/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2026 - PROCESSO N° 000150/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: LEANDRO CARLOS DALTOSO 26878294800. OBJETO: o registro de preços para a prestação de serviços de LAVAGEM SIMPLES COM CERA e CRISTALIZAÇÃO, para veículos pequenos e de médio porte que compõem a frota do município, pelo período de 12 (doze) meses Valor Total: R$ 138.120,00 (cento e trinta e oito mil, cento e vinte reais) Data Da Assinatura: 15/09/2026 Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N. 064/2026 PROCESSO N. 209/2026 Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo

AMPLIAÇÃO CONTRATUAL

Órgão

Universidade de Taubaté

Valor citado:

R$ 113.190,00

PSIMOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: AMPLIAÇÃO CONTRATUAL Valor: R$ 2.351,60 Celebração: 10/09/2026 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Identificação: TA 02 AO CONTRATO Nº 38/2025 Objeto do Contrato inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO LAN TO LAN Valor inicial: R$ 14.167,32 Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A Objeto: AMPLIAÇÃO CONTRATUAL Valor: 295,15/MÊS Celebração: 15/09/2026 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 31/2022 Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE LINK LAN2LAN PARA O CAMPUS DE CARAGUATATUBA Valor inicial: R$ 32.400,00 Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DE 08/07/2026 Celebração: 15/09/2026 Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026 Fornecedor Registrado: FATOR F VAREJISTA & ATACADISTA LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA COMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA UNITAU Valor: R$ 113.190,00 Celebração: 14/09/2026 Vigência: 14/09/2026 A 13/09/2027 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 16/09/2026 Ano IV | Edição nº1064 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 95/105 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté