Avisos de licitação nos diários municipais

- Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de ecopontos nos bairros Quati e Dom Avelar - SEINFRA

Órgão

Secretaria de Licitações e Contratos

para verificação: D6BB-0445-5162-1EC7 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: TARSILA RAMOS (CPF 065.XXX.XXX-31) em 16/09/2026 11:41:15 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/D6BB-0445-5162-1EC7 Edição 5.033 | Ano 16 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: YPGQETHG-SRFAYJN1-PZVNEX42-XRNX4TGJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 1 RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 024/2026 O Município de Petrolina/PE, por intermédio da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o resultado final do Proc. Adm. nº 292/2026. Concorrência (Eletrônica) – nº 024/2026. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de ecopontos nos bairros Quati e Dom Avelar - SEINFRA. Resultado Final: Fracassado. Petrolina, 11.09.2026. Everton Brito do Nascimento Batista – Agente de Contratação (Portaria nº 0132/2025). Edição 5.033 | Ano 16 16 de setembro de 2026 RESULTADO FINAL - CE 024/2026 Certificação Digital: YPGQETHG-SRFAYJN1-PZVNEX42-XRNX4TGJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO. DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 088 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. LEI LEI 3.957 DE 14 DE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA, TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA Empresas vencedoras valor total: R$ 4.775.567,47 (quatro milhões e setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos): PEROLI ENGENHARIA LTDA (17275476000138) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.77

Valor citado:

R$ 4.775.567,47

Edição 8.411 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2026 Certificação Digital: YNRNXTKP-GAVJEEY3-TDFSFC5N-OVWOPPBY Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/correntina TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo Adm: Nº 092/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA, TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA Empresas vencedoras valor total: R$ 4.775.567,47 (quatro milhões e setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos): PEROLI ENGENHARIA LTDA (17275476000138) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.775.567,47 (quatro milhões e setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especiicado. CORRENTINA (BA), 09 de setembro de 2026 WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito Municipal Edição 8.411 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRENCIA 001-2026 Certificação Digital: YNRN

Edital 309/2026, de 15/09/2026 309-26 - Convoca Serventes de Limpeza 309-26 - Convoca Serventes de Limpeza.pdf Edital 1076/2026, de 16/09/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026 O Município torna público que em razão da declaração de nulidade de ato relativa à referida Concorrência Eletrônica, marca-se a data de 18 de setembro de 2026, às 09h, para a retomada da sessão pública, com o retorno dos atos processuais à fase de julgamento das propostas, anulando-se os atos subsequentes praticados em favor da empresa anteriormente declarada vencedora. A sessão será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br,visando à contratação de empresa para executar o serviço de Pavimentação Asfáltica da Estrada Paulo Mallmann. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Carine Isabel Schwingel Prefeita Edital 1077/2026, de 16/09/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026 O Município torna público que em razão da declaração de nulidade de ato relativa à referida Concorrência Eletrônica, marca-se a data de 21 de setembro de 2026, às 09h, para a retomada da sessão pública, com o retorno dos atos processuais à fase de julgamento das propostas

Valor citado:

R$ 1.448.255,16

OESTREICH FLORES COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: ALTEMIR ROBERTO HENDGES TERESINHA SCHNORR DAIANE BALD MALLMANN CADASTRAMENTO: CAMILA REGINA HERMES GABINETE DO PREFEITO, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS, Prefeito. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, LUIS ANTÔNIO BOEHM, Secretário de Administração. Ano X | Edição nº 2163 | 16 de setembro de 2026 | Página 9 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 1 – CONTRATO Nº 104-02/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 – Processo Administrativo Digital nº 1.760/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE EM CONCRETO PROTENDIDO, SOBRE O ARROIO SAMPAINHO, NA ESTRADA GERAL SAMPAINHO, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO ELEVAÇÃO DA COTA DA ESTRUTURA E DA VIA, ADEQUAÇÃO DOS ACESSOS E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO ATERRADO. Empresa MATT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.220.982/0001-27, ao valor total de R$ 1.448.255,16 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), sendo R$ 1.208.367,47 (um milhão duzentos e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos) correspondentes a

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Iana de Carvalho no Município de Itabaiana/SE, conforme descrição no anexo I do edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 2.321.950,00

Itabaiana-SE , 11 de Setembro de 2026 JOSÉ PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 16 de setembro de 2026 13 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 339/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 018/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Iana de Carvalho no Município de Itabaiana/SE, conforme descrição no anexo I do edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: CARVALHO SS CONSTRUÇÃO LTDA VALOR: R$ 2.321.950,00 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 105 da Lei nº 14.133/2021, desde que devidamente justificado e aprovado pela Administração. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação

Notificação de decisão relativa ao processo de penalidade e aplicação das sanções Advertência e Multa no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais)

Órgão

Prefeitura de Londrina-PR

Valor citado:

R$ 72,00

disponível no site do Município de Londrina. PREGÃO PGV/SMGP-0090/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 0497/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENALIDADE N.º 179/2023. Art. 109, I, alínea “f”, da Lei Federal n.º 8.666/93. OBJETO: Notificação de decisão relativa ao processo de penalidade e aplicação das sanções Advertência e Multa no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais). PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO: 05 (cinco) dias úteis. CONTRATADA: CPC COMERCIAL LTDA. CNPJ: 40.316.596/0001-58. O processo PAP/SMGP-179/2023 pode ser consultado a qualquer tempo, pelo SEI n.º 19.025.143994/2024-83, no Sistema Eletrônico de Informação disponível no site da Prefeitura de Londrina-PR. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0098/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE/SMGP-0002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PAL/SMGP-0442/2024 CONTRATADA: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA REPRESENTANTE: Aline de Oliveira Pena CNPJ: 46.534.246/0001-44 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente termo é a contratação de empresa para a execução de obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica nas ruas Londrinópolis, Mateus Gomes Gonçalves, Israel Caçula e Augusto Pereira de Moraes no Distrito de Lerroville (lote 01), de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas, cuja especificações constam no Edital - Anexo I. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19/09/2026, passando a vencer

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DISTRITO DE SAMBAÍBA – ITAPICURU/BA, a empresa: AG JACUIPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.501.186/0001-16, no seguinte

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira

Valor citado:

R$ 210.161,68

EXTRATO Certificação Digital: YLKUXXMM-VBEWGJTP-TJURBT2R-CCQWPSLL Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira, 58, centro, CEP: 48475-000, Itapicuru -BA CNPJ: 13.647.557/0001-60 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2026 O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 011/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 090/2026, Tipo: Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DISTRITO DE SAMBAÍBA – ITAPICURU/BA, a empresa: AG JACUIPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.501.186/0001-16, no seguinte valor: R$ 210.161,68 (duzentos e dez mil cento e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia, 15 de setembro de 2026. José

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família “Prefeito Carlos Damasceno e Souza” no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos A Prefeitura de Macatuba leva ao conhecimento dos interessados que o edital em referênc

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 106.370,20

GESTÃO R$ 106.370,20 SUBTOTAL R$ 106.370,20 TOTAL DO CRÉDITO R$ 106.370,20 Parágrafo único. O crédito adicional aberto e descrito no caput será coberto com os recursos provenientes do Excesso de Arrecadação no valor de R$ 106.370,20 (cento e seis mil trezentos e setenta reais e vinte centavos), das dotações do orçamento municipal vigente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Macatuba, SP, 15 de setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Publicado por: Danilo Ribeiro Código Identificador:F7FDF284 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08-2026. RETIFICAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 31-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08-2026. PROCESSO Nº 84-2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família “Prefeito Carlos Damasceno e Souza” no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos A Prefeitura de Macatuba leva ao conhecimento dos interessados que o edital em referência SOFREU ALTERAÇÃO no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO VII DO EDITAL do edital, passando a ter nova redação os itens 10.6.5.1 e 10.6.6.1, conforme segue: Comprovação de capacidade Técnico-operacional 10.6.5.1. As características

Valor citado:

R$ 3.687.903,50

Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 685 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 685 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE MACAUBAL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2026 PROCESSO N° 23/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica n° 08/2026, destinado à Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Produção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 974521/2025/Ministério das Cidades/Caixa Federal, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 44.189.993/0001-67 Votuporanga/SP Valor total: R$ 3.687.903,50 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). Macaubal/SP, 16 de setembro de 2026. Acácio Tardoque Ferreira – Prefeito Municipal EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Homologação do certame, conforme segue: Concorrência Eletrônica Internacional nº 01/2026 - SEINFRA / Licitação nº 02/2026 - SEINFRA Número no Sistema Compras (

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Valor citado:

R$ 205.500,00

Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 36.605/2023 Parecer: 215/2026 Valor Global: R$ 205.500,00 (Duzentos e cinco mil e quinhentos reais) Critério de Julgamento: Menor Preço Data da homologação: 15/09/2026 Salvador, 15 de setembro de 2026 MAICON FABRÍCIO BATISTA DE JESUS Pregoeiro/GCM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, por meio de sua Comissão Permanente de Contratação (COPEC), designada pela Portaria nº 34/2024, alterada pelas portarias nº 35/2025 e nº 08/2026, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 36.183/2022,bem como nas demais normas regulamentares que regem a matéria, atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da seguinte Licitação, compreendendo a Adjudicação do Objeto e a Homologação do certame, conforme segue: Concorrência Eletrônica Internacional nº 01/2026 - SEINFRA / Licitação nº 02/2026 - SEINFRA Número no Sistema Compras (www.gov.br/compras) e no PNCP: 90002/2026 Processo Administrativo nº 211107/2025 - SEINFRA Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração, execução e monitoramento do Trabalho Técnico Social vinculado à implantação do Teleférico Salvador Linha 1, abrangendo a implementação

duzentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), conforme demonstrado na Planilha Orçamentária anexa ao Termo de Aditivo; Data do Aditivo: 16 de setembro de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Artur Barreto Galvão, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia(BA), 16 de setembro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.234 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 007/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº. 001/2025 EXTRATODE ADITIVONº2 CONTRATONº. 030/2025– Certificação Digital: IFCRTXWK-BYPDZAHQ-QRCFFW52-LIGOBKXP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº2 CONTRATO Nº. 030/2025– 2026-09-16T17:11:47-0300

Prestação de serviços especializados para execução de obras de engenharia para construção de UBS-Unidade Básica de Saúde Tipo 1, no Distrito Itiquira, neste Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Santa Rita de Cássia(BA), através de liberação de recursos do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, Proposta nº 11366.6430001/24-002, conforme P

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 1.849.394,60

Edição 2.234 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 TERMOADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº2 CONTRATO Nº. 030/2025– Certificação Digital: IFCRTXWK-BYPDZAHQ-QRCFFW52-LIGOBKXP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n Centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 030/2025– Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.994.500/0001-96 – Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializados para execução de obras de engenharia para construção de UBS-Unidade Básica de Saúde Tipo 1, no Distrito Itiquira, neste Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Santa Rita de Cássia(BA), através de liberação de recursos do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, Proposta nº 11366.6430001/24-002, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao Contrato; Valor total: R$ 1.849.394,60 (um milhão e oitocentos e quarenta e nove

“AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BAIRROS DA SEDE (CENTRO, DIADEMA, DISTRITO INDUSTRIAL, MALCOZINHADO, ZUMBI, BUENOS AIRES, LAGOINHA, CATOLÉ, CACHOEIRA E PLANALTO HORIZONTE) E NOS DISTRITOS DE ANINGAS (CANAVIEIRA DOS PINHEIROS) E QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, conforme indicado no Quadro a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATO CONTRATADA 2025.12.03.1 - SRP 2026.09.10.1 SAVIRES

IV | Edição nº 770 Página 12 de 40 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FISCAL TÉCNICO TITULAR EMPRESA Fiscal Técnico Titular: Francisco Sousa de Oliveira Neto Cargo: Engenheiro Elétrico SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA Art. 4º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico de Contrato é oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.1 - SRP, cujo objeto do contrato é “AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BAIRROS DA SEDE (CENTRO, DIADEMA, DISTRITO INDUSTRIAL, MALCOZINHADO, ZUMBI, BUENOS AIRES, LAGOINHA, CATOLÉ, CACHOEIRA E PLANALTO HORIZONTE) E NOS DISTRITOS DE ANINGAS (CANAVIEIRA DOS PINHEIROS) E QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, conforme indicado no Quadro a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATO CONTRATADA 2025.12.03.1 - SRP 2026.09.10.1 SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 5º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 6º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria

“Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para REFORMA DO CONJUNTO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS – PRAIA FLUVIAL, localizado no Município de Mira Estrela/SP, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas no CONVÊNIO Nº 102799/2026, celebrado no âmbito da SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE M

Órgão

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E

____________________________________________________________ Setor de Licitações Edição Nº 1221, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Página 2 REVOGAÇÃO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para REFORMA DO CONJUNTO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS – PRAIA FLUVIAL, localizado no Município de Mira Estrela/SP, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas no CONVÊNIO Nº 102799/2026, celebrado no âmbito da SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projetos de engenharia constantes nos anexos deste documento”. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 107, de 30 de janeiro de 2025, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO e ADJUDICO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:  PEDREIROS

nº001/2026. Processo Licitatório nº 040/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Interessada: PILOTO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 61.101.175/0001-80. Decisão: reconhecida a prática da infração prevista no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, com aplicação de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Município de Planalto pelo prazo de 1 (um) ano. Não aplicada multa. Não aplicada declaração de inidoneidade nem o enquadramento no art. 155, inciso XI. Recurso: 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação. Planalto/SP, 15 de setembro de 2025. Rosimeire Barbosa Silverio, Prefeita Municipal. Processo Administrativo Sancionador nº002/2026. Processo Licitatório nº 040/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Interessada: AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUAO LTDA., CNPJ nº 47.787.075/0001-28. Decisão: reconhecida a prática da infração prevista no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, com aplicação de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Município de Planalto pelo prazo de 1 (um) ano. Não aplicada multa. Não aplicada declaração de inidoneidade nem o enquadramento no art. 155, inciso XI. Recurso: 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação. Planalto/SP, 15 de setembro de 2025. Rosimeire Barbosa Silverio, Prefeita Municipal. Processo Administrativo Sancionador nº003/2026. Processo Licitatório nº 040/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Interessada: ROSALES GOMES CONSTRUTORA

Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 47/2025, firmado em 22 de setembro de 2025 entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, cujo objeto era a execução de obra para construção do Parque Ecológico Colina Verde, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e transportes, conforme Memorial Descritivo e Projeto B

Órgão

Prefeitura Municipal de Porangaba

LEIS 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 8 ATOS OFICIAIS 9 Poder ExecutivoLeis Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 694 Página 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato n° 47/2025; Processo nº 302/2025; Concorrência Eletrônica nº 01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Mude Construtora e Incorporadora Ltda; CNPJ nº 03.069.088/0001-9; Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 47/2025, firmado em 22 de setembro de 2025 entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, cujo objeto era a execução de obra para construção do Parque Ecológico Colina Verde, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e transportes, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico integrantes do Processo Administrativo nº 302/2025; Fundamentação Legal: Artigo 137, Incisos I e II, combinado com o Artigo 138, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Porangaba/SP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA O COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 12.891/2023; CONSIDERANDO a necessidade de instituir Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), conforme previsto no Termo de Referência, com a função de dis

serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Rio Claro/SP; CONSIDERANDO a aprovação do Edital nº 011/2026 – Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA O COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 12.891/2023; CONSIDERANDO a necessidade de instituir Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), conforme previsto no Termo de Referência, com a função de discutir, avaliar, criticar e sugerir alternativas nos trabalhos, bem como aprovar, por meio de manifestação técnica, todos os produtos enviados pela empresa CONTRATADA, subsidiando os pagamentos previstos em cada etapa de desenvolvimento dos trabalhos; CONSIDERANDO, ainda, a conveniência de se formalizar a designação dos servidores que integrarão o referido Grupo Técnico, bem como de seu Presidente, para o adequado cumprimento das obrigações contratuais e legais; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) para acompanhar, gerenciar, fiscalizar, realizar laudos, avaliações e perícias técnicas, bem como aprovar os produtos e serviços decorrentes do Contrato originado do Edital nº 011/2026 – Concorrência Eletrônica nº 003/2026, que tem por objeto a revisão do Plano Diretor para o Combate às Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água no Município de Rio

contratação de empresa especializada para execução de Estação Elevatória de Esgoto e Rede de Recalque no Bairro Itaguaçu - Salto/SP, à empresa DQO-X E N G E N H A R I A E S A N E A M E N T O L T D A (41.697.422/0001-45), no valor total de R$ 1.082.999,70 (Um milhão e oitenta e dois mil e novecentos e noventa

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE CONCORRÊNCIA ELETRÔ

Valor citado:

R$ 1.082.999,70

Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico do município, institui o regime de tombamento municipal e dá outras providências. Comissão de Justiça – Favorável Comissão de Organização – Favorável com apresentação de substitutivo - Discussão e Votação - Votação Simples e Simbólica - O projeto somente será discutido e votado caso o substitutivo seja rejeitado Sala das Reuniões, 15 de setembro de 2026. DANIELA MOMESSO Coordenadora do Processo Legislativo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 700/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela agente de contratação e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Estação Elevatória de Esgoto e Rede de Recalque no Bairro Itaguaçu - Salto/SP, à empresa DQO-X E N G E N H A R I A E S A N E A M E N T O L T D A (41.697.422/0001-45), no valor total de R$ 1.082.999,70 (Um milhão e oitenta e dois mil e novecentos e noventa

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção da sede administrativa do Município de Olho d`Água das Flores - AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 7.833.721,20

16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 20250912050KCLB Concorrência Eletrônica nº: 004/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção da sede administrativa do Município de Olho d`Água das Flores - AL. O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente CAVALCANTI FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.873.535/0001-19 declarado vencedor do certame pelo valor de R$ 7.833.721,20 (sete milhões, oitocentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e um reais e vinte centavos). Olho d`Água das Flores - AL, 03 de setembro de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:FB5D42D4 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 20260303031AVFG Concorrência Eletrônica nº: 005/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção do Complexo Educacional e Esportivo, destinado ao atendimento da rede municipal de ensino do Município de Olho d`Água das Flores – AL. O Município de Olho

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 21.964.607,02

ARAPIRACA HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90007/2026, classificando vencedora do certame a Empresa: BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA, inscrita pelo CNPJ n° 19.761.605/0001-23, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 1.237.146,63 (um milhão duzentos e trinta e sete mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), objetivando Obras e Serviços de Construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro Senador Arnon de Melo, no Município de Arapiraca/AL. Arapiraca, 14 de Setembro de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador:2D11EC29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica N°146/2026, classificando vencedora do certame a Empresa: L. PEREIRA & CIA. LTDA, inscrita pelo CNPJ n° 12.316.402/0001-89, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 21.964.607,02 (vinte e um milhões novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos