Avisos de licitação nos diários municipais

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 112/2026, à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI - Item(ns) : 6 - RACAO PARA CAES ADULTOS SUPER PREMIUM NATURAL - Cota Principal - Marca: BIONATURAL ADULTO - R$ 12,99/QUILO 6 - RACAO PARA CAES ADULTOS SUPER PREMIUM NATURAL - Cota Reservada - Marca: BIONATURAL ADULTO - R$ 12,99/QUILO

Valor citado:

R$ 12,99

7 - RACAO PARA GATOS ADULTOS SUPER PREMIUM NATURAL - Cota Principal - Motivo: Por não manter a proposta, desatendendo ao item 4.6 do Edital, ficando passível da aplicação das penalidades previstas no Edital. INABILITAÇÕES EMPRESA:  REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA. INABILITADA, conforme abaixo: - Por deixar de apresentar os documentos de habilitação, no prazo concedido em sistema, desatendendo ao item 8.3. do Edital. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 11/09/2026 14:43:54. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso:  11/09/2026 15:43:54 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 112/2026, à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI - Item(ns) : 6 - RACAO PARA CAES ADULTOS SUPER PREMIUM NATURAL - Cota Principal - Marca: BIONATURAL ADULTO - R$ 12,99/QUILO 6 - RACAO PARA CAES ADULTOS SUPER PREMIUM NATURAL - Cota Reservada - Marca: BIONATURAL ADULTO - R$ 12,99/QUILO http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp

RACÃO UMIDA PARA GATOS, RACÃO PARA CAES FILHOTES E OUTROS – RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 52.778.761 MATEUS AUGUSTO NASCIMENTO SILVA ME

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 43.283,40

MODIFICADA - Cota Principal - Marca: DA CASA - Qtde: 200,00 - Valor Unitário: R$ 9,99 - Valor Total: R$ 1.998,00 31 - CEREAL SAGU FECULA DE MANDIOCA ESFERAS - Cota Principal - Marca: PQ ALIMENTOS - Qtde: 200,00 - Valor Unitário: R$ 5,14 - Valor Total: R$ 1.028,00 Valor Total Lote: R$ 43.283,40 ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA Lote: LOTE 04 - Cota Reservada Item(ns) : 26 - TABLETE EFERVESCENTE DE CLORO ATIVO - Cota Reservada - Marca: HIDRODOMI - Qtde: 700,00 - Valor Unitário: R$ 10,23 - Valor Total: R$ 7.161,00 Valor Total Lote: R$ 7.161,00 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 112/2026 OBJETO: RACÃO UMIDA PARA GATOS, RACÃO PARA CAES FILHOTES E OUTROS – RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 52.778.761 MATEUS AUGUSTO NASCIMENTO SILVA ME. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 3 - RACAO CAES ESPECIAL PASTOSA - Cota Principal - Motivo: Por deixar de apresentar CATALOGO E/OU FICHA TÉCNICA, desatendendo ao item 4.3.1 do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado. Item: 3 - RACAO CAES ESPECIAL PASTOSA - Cota Reservada - Motivo: Por deixar de apresentar CATALOGO E/OU FICHA TÉCNICA, desatendendo ao item 4.3.1 do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 76/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS 43.934.347 EDER COSTA ME Lote: LOTE 01 - Cota Principal Item(ns): 2 - ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, EM EMBALAGEM DE POLIETILENO C/ 5 KG - Cota Principal - Marca: VISCONDE - Qtde: 3000,00 - Valor

LTDA ME. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Lote: 3 - LOTE 03 - Motivo: Nos termos do item 8.1.3.1. do Edital, por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no edital. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. LOTES FRACASSADOS 3 - LOTE 03 - COTA PRINCIPAL 2 - LOTE 02 - COTA PRINCIPAL INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 11/09/2026 15:27:59. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 11/09/2026 16:27:59 Fornecedor: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA em 18/06/2026 14:58:17 Situação: DEFERIDO Fornecedor: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA em 03/08/2026 14:36:27 Situação: DEFERIDO RECURSOS Fornecedor: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA em 19/06/2026 16:58:21 Situação: DEFERIDO Fornecedor: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA em 06/08/2026 15:43:10 Situação: DEFERIDO Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 76/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS 43.934.347 EDER COSTA ME Lote: LOTE 01 - Cota Principal Item(ns): 2 - ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, EM EMBALAGEM DE POLIETILENO C/ 5 KG - Cota Principal - Marca: VISCONDE - Qtde: 3000,00 - Valor

FUBÁ DE MILHO, SEM GLÚTEN, TOUCA DESCARTÁVEL, COM 100 UN E OUTROS - SMADS RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 43.934.347 EDER COSTA ME

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 10,00

30 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: HELOISA KLEMM SCARPIM. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov. br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. NAIARA SANCHES CONSENCIO Diretora do Departamento de Compras Governamentais em Substituição ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 76/2026 OBJETO: FUBÁ DE MILHO, SEM GLÚTEN, TOUCA DESCARTÁVEL, COM 100 UN E OUTROS - SMADS RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 43.934.347 EDER COSTA ME. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Lote: 4 - LOTE 04 - Motivo: Por não atender na integra todas as especificações exigidas no edital, nos termos do item 7.5.2. do Edital. EMPRESA: A C BENTO EMBALAGENS. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Lote: 3 - LOTE 03 - Motivo: Nos termos do item 8.1.3.1. do Edital, por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no edital. EMPRESA: EMPORIO FAHL LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Lote: 2 - LOTE 02 - Motivo: Por

Fornecimento de armário de aço, tp

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2026 OBJETO: Fornecimento de armário de aço, tp. roupeiro, c/16 compartimentos (vãos), maca elevação hidráulica e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: NEURI JOSÉ ANZOLIN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026 OBJETO: Aquisição de máquina de pintura airless, refletor led smd100w quadrado e outros, destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 02 de outubro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: ERIC SCHMIDT JARDIM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026 OBJETO: Fornecimento de fórmula manipulada piridoxina 50mg, fórmula manipulada isoflavonas 40% 100mg e outros, para atendimento de mandado judicial, sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 30

Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público que realizará Pregão Eletrônico no dia 30 de setembro de 2026, às 08h30min, visando a AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO PARA RESÍDUO COMUM PARA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 16 de setembro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, http://WWW.BLL.ORG.BR http://www.junqueiropolis.sp.gov.br/ http://WWW.BLL.ORG.BR Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 1639 - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 7 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1743/ Serviços e Manutenção PORTARIAS PORTARIA N.º 12155, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Concede licença-prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal, SIMONE PATRICIA RUIZ, Fonoaudiólogo, Referência PE-01.D, licença-prêmio

Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para serem utilizados em diversos setores da prefeitura municipal de Junqueirópolis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

2026 - Edição 1639 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 7 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1743/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 – PROCESSO Nº 097/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 317/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: 58.508.063 MARCIA M DA SILVA SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS – Dirce Reis/SP Valor Total (R$): 26.231,04 Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para serem utilizados em diversos setores da prefeitura municipal de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 15/09/2026 MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 – PROCESSO Nº 097/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 316/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: MEC LIMP MATERIAS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA EPP – Presidente Prudente/SP Valor Total (R$): 12.631,95 Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para serem utilizados em diversos setores da prefeitura municipal de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 15/09/2026 MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 – PROCESSO Nº 097/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 319/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA – Promissão/SP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (SEGURADORA) PARA SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP

ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE 1 QQuuaarrttaa--ffeeiirraa,, 1166 ddee sseetteemmbbrroo ddee 22002266.. AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 11000011//22002266 SÚMARIO PODER EXECUTIVO DE LUIZIÂNIA SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Termo Aditivo – Contrato 28/23 SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 15º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº: 028/2023 – PROCESSO Nº: 33/23 – PREGÃO ELETRÔNICO 002/23 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (SEGURADORA) PARA SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Contratante: Município de Luiziânia/SP. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP/MF n.º 90.180.605/0001-02 Objeto do 15º T.A: O presente Termo de Aditamento tem por objetivo aditamento do veículo placa EFO0E39. Luiziânia/SP, 04 de setembro de 2026. Raphael Saraiva Barreto Prefeito Municipal EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico é uma publicação centralizada e coordenada pela Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP, nos termos da Lei 1.803/2023. Contato:

Aquisição de Postes de Iluminação, suporte tipo pétalas, luminárias de led e jogo de mesa de concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de realizar a retificação do edital e termo de referência no site e na

Sessão

Sessão em 15/10/2026, 08:30

de propriedade da municipalidade. DATA: 19/10/2026 - HORÁRIO: 13h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 16/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE MACAUBAL COMUNICADO DE REAGENDAMENTO DA SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados, o REAGENDAMENTO DA SESSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026, do tipo “menor preço por item”. Objeto: Aquisição de Postes de Iluminação, suporte tipo pétalas, luminárias de led e jogo de mesa de concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de realizar a retificação do edital e termo de referência no site e na www.bll.org.br. NOVA DATA DA SESSÃO: 15/10/2026. HORÁRIO 08h30min (limite envio das propostas) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026 às 16:00 hs na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS

Aquisição de itens destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Macaubal/SP, compreendendo, ainda, a prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos enfeites decorativos e da iluminação natalina

COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 16/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 23/2026 - PROCESSO Nº 57/2026 - TIPO: menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de itens destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Macaubal/SP, compreendendo, ainda, a prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos enfeites decorativos e da iluminação natalina. DATA: 08/10/2026 - HORÁRIO: 08h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 16/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 24/2026 - PROCESSO Nº 58/2026 - TIPO: menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manejo de arborização urbana, abrangendo áreas públicas, praças, parques, jardins e passeios públicos de imóveis de

Valor citado:

R$ 3.687.903,50

execução de obra, visando à Produção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 974521/2025/Ministério das Cidades/Caixa Federal, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 44.189.993/0001-67 Votuporanga/SP Valor total: R$ 3.687.903,50 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). Macaubal/SP, 16 de setembro de 2026. Acácio Tardoque Ferreira – Prefeito Municipal EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 19/2026 PROCESSO N° 49/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2026, destinado à Contratação de profissional com formação em Medicina ginecológica, para atendimento no Centro de Especialidades para pacientes das Estratégias de Saúde da Família do município, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 1 – SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ: 24.327.852/0001-56 – Parnamirim-RN Valor total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Macaubal/SP, 16 de setembro de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA Prefeito Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 12/2026 - PROCESSO Nº: 56/2026

DA JUSTIFICATIVA 1.1

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Januária/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sr(a). Luciene de Almeida Sousa Damaceno, Decreto Municipal nº 5.391 de 02 de janeiro de 2025, de ora em diante denominado simplesmente “CONTRATANTE”, e de outro lado a empresa E P B LONDRINA COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°22.540.455/0001-32, com sede a Avenida Henrique Mansano, bairro Alpes, PR, ,neste ato por seu representante legal, Sr(a). Emanoel Pereira Barduzzi, inscrito no CPF nº 053.777.429-74, denominados respectivamente MUNICÍPIO e CONTRATADO(A), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA JUSTIFICATIVA 1.1. Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, a fim de atender as necessidades do hospital municipal, das unidades de saúde e administrativas da Secretaria Municipal De Saúde de Januária-mg. Cód. Material/Serviço Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 67082 CONCENTRADOR DE OXIGENIO ELETRICO DE ALTO FLUXO 10 LITROS: FAIXA APROXIMADA DE 90 A 95%, FLUXO DE APROXIMADAMENTE 0,5 A 10L/MIN, PRESSÃO DE SAÍDA DE 10 A

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

orçamentárias nos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD: 02.07.10.04.126.0305.8030.339040 Ficha 1.159 Fonte 1.500 - Recurso Próprio. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED: 02.14.20.12.122.0105.2088.339040 Ficha 1.347 Fonte 1.500.1001 - Recurso Próprio. 02.14.20.12.361.0105.2088.339040 Ficha 1.345 Fonte 1.500.1001 - Recurso Próprio. SECRETARIA DA SAÚDE - SMS: 1510.10.301.0101.2031.33904099 Ficha 1.607 Fonte 1.600 - Recurso Vinculado. Fonte de recursos: Próprios/Vinculados. Portaria GM/MS nº 3992, de 28 de dezembro de 2017. GESTORES/FISCAIS: Lucas Oliveira de Paula – SAD, Jonathan Fernandes – SEMED, Manoel Severino dos Santos Filho – SMS / João Martins da Silveira Neto – SAD, Samuel Barbosa de Oliveira – SEMED, Lorran Minaré Silva – SMS. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2026 Uberaba/MG, 15 de setembro de 2026. Suelen Nascimento e Silva Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios - SAD Ratificação RATIFICAÇÃO No uso de minhas atribuições, RATIFICO a situação de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, caput, da Lei 32 Porta-voz nº 3012 - Uberaba, 16 de Setembro de 2026 Federal nº. 14.133/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 380/2018 e no Decreto Municipal n° 2.982/2022, referente à permissão para

, pelo menor preço, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor pa

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 12.467,00

eletrônico https://www.bnc.org.br. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital, ficando ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições e seus Anexos, que não colidirem com as expressas na presente alteração. Uberaba, 15 de setembro de 2026 RODRIGO GONÇALVES SOUTO DIRETOR GERAL SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 55/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para os itens: • DUARTE DENTAL LTDA: LOTE 01 - valor global de R$ 1.445,00 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). LOTE 06 - valor global de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). LOTE 09 - valor global de R$ 8.472,00 (oito mil quatrocentos e setenta e dois reais). Valor Global: R$ 12.467,00

Aquisição de luvas cirúrgicas estéreis, luvas de procedimento e luvas descartáveis, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa

Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026, informa-se que o horário de expediente da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa a vigorar das 07h30min às 13h30min. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida no site acima e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/132#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 15 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024 Processo Administrativo nº 65.872/2024-09 Pregão Eletrônico nº 152/2024 Ata de Registro de Preços nº 093/2024 Objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas estéreis, luvas de procedimento e luvas descartáveis, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, através da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, tendo por base o 2º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 093/2024, torna público a troca de marca dos itens descritos abaixo: DIOGRANDE n. 8.467PÁGINA 17 - quarta-feira, 16 de setembro de 2026 ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL ABERTURA DA

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 18/09/2026, 00:00

horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/157#top Campo Grande - MS, 15 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE CONTINUIDADE O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada: PREGÃO ELETRÔNICO: 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022520/2025-30 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 18/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 3019F2979AE8823B88E6E82812939A3F0A43A503 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207037 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. Campo Grande - MS, 15 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Gerente de Processamento

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEMADES n. 02, de 06 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR os servidores JONAS TOTOLA CARBAJAL, matrícula n. 373739, como FISCAL, EDMILSON VICENTE PEREIRA, matrícula n. 381364, como SUPLENTE, FABRÍCIO NOGUEIRA ROSA, matrícula n. 426913, como GESTOR e, TATIANE MIYASHIRO TOBARU, matrícula n. 421221, como SUPLENTE, no contrato firmado com a empresa abaixo relacionada, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, cabendo ao FISCAL as atribuições previstas no item VII da IN n. 005/2020 e ao GESTOR as atribuições do item VIII da IN n. 005/2020, com efeito a contar da data da publicação. Processo n. Empresa ARP n. Pregão Eletrônico n. 140109/2026- 26 FÊNIX COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 006/2025 207/2024 CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2026 VERA CRISTINA GALVÃO BACCHI Secretária-Adjunta de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável RESOLUÇÃO “PE” SEMADES N. 47, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO URBANA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURÍSTICO E SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal n. 14.133/2021 resolve: DESIGNAR a servidora Valdenice Corrêa do Espírito Santo, matrícula 414562, como FISCAL, Maria de Lourdes Romão Peixoto, matrícula 127051, como suplente, e José Eduardo Corrêa dos Santos, matrícula 396767, como GESTOR, e

Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 275.000,00

Edição 3.845 | Ano 16 16 de setembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026 Certificação Digital: 8U0T02OF-GEAXDNC4-ZGJYGZP6-PMBJGPHP Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 EXTRATO DE CONTRATO N° 226/2026 CONTRATO Nº: 226/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 OBJETO: Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. CONTRATADO: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUICAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.917.345/0001-56 VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) PRAZO E VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 28/08/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria: 03.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 03.08.51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2018

objeto presente Termo de Contrato é contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados às fanfarras das escolas da Rede Municipal de Ensino de Prado/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado Contrato

31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: LAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 67.759.269/0001-27 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.316 | Ano 14 16 de setembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 598/2026 Certificação Digital: IM3B2YSL-DYNG6Q1M-UGYMJENS-IPNJ1PGM Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 607/2026 Data/hora do envio: 16/09/2026 13:41:44 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000550/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/550 Número/Ano: 607/2026 Nº do Proceso: 058/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PE014/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/55 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: O objeto presente Termo de Contrato é contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados às fanfarras das escolas da Rede Municipal de Ensino de Prado/BA. Valor Inicial: 81.543,94 Nº de Parcelas: 4 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 81.543,94 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 04/09/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 04/09/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: KRETTI & KRETLI LTDA CPF/CNPJ: 16.308.132/0001-15 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, mediante cópias de plantas de qualquer tamanho, plotagem, Impressões coloridas de Manuais, apostilas, cartões de visita, panfletos, folhetos, cópias simples, coloridas e adicionais de impressora e scanner, suprimentos, folders, banners, laminação, etc, conforme especificações descritas no Termo de Referência, regendo-se

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 10:00

Abertura/Disputa: 30/09/2026 às 10:00h. Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br O Edital e seus anexos estão disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.gov. br (utilizando-se para pesquisa Contratação nº 929949-17/2026); 2) Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP; 3) Portal SUCOP (Licitações): www.sucop.salvador.ba.gov.br; 4) Portal PMS: www. compras.salvador.ba.gov.br (Pregão Eletrônico nº 6/2026); 5) Sala da COPEL, (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202- 4331/4339 e-mail: [email protected] Salvador, 15 de setembro de 2026 AELSON QUEIROZ Pregoeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO-HOMOLOGADA PREGÃO Nº 5/2026-CONTRATAÇÃO Nº 929949-13/2026 O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 5/2026-Contratação nº 929949-13/2026-Processo nº: 161784/2026-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, mediante cópias de plantas de qualquer tamanho, plotagem, Impressões coloridas de Manuais, apostilas, cartões de visita, panfletos, folhetos, cópias simples, coloridas e adicionais de impressora e scanner, suprimentos, folders, banners, laminação, etc, conforme especificações descritas no Termo de Referência, regendo-se