Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO Documento assinado digitalmente

Valor citado:

R$ 6.268,20

mensal passará de R$ 500,00 (quinhentos reais), para R$ 522,35 (quinhentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), passando o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para R$ 6.268,20 (seis mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), para o total de 12 (doze) meses. Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implantação, hospedagem, suporte técnico e manutenção contínua do website institucional da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental, incluindo integração com sistemas internos, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e acessibilidade digital. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 de novembro de 2026. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 22/2025, Processo n.º 91’/2025. Votuporanga, 03 de novembro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva. Superintendente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2728 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 10 Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO Documento assinado digitalmente nos termos da Resolução nº 01, de 02 de fevereiro de 2021, da Câmara Municipal de Votuporanga, conforme impressão à margem direita. _________________________________________________________

em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação

Órgão

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Civil da Bahia <#E

Valor citado:

R$ 17.702,72

50mcg/dose, suspensão aquosa para inalação nasal, frasco-spray com válvula dosi cadora), 05 (LEVOTIROXINA, 37,5 mcg, comprimido) e 08 (LEVOTIROXINA, 37,5 mcg, comprimido). Fernando Lima Pinto - Pregoeiro O cial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 24/09/2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1106927#4#1195352/> <#E.G.B#1107006#4#1195439> SAFTEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376/2025 PROCESSO Nº 019.5022.2025.0150879-44-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0012-98 OBJETO: CANABIDIOL, 100MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO COM 30ML (EASE LABS) - 32 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 17.702,72 (Dezessete mil, setecentos e dois reais e setenta e dois centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. Salvador - BA, 30/09/2025- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA- Secretária Estadual de Saúde. <#E.G.B#1107006#4#1195439/> SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Civil da Bahia <#E.G.B#1106937#4#1195363> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

“AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS – DRONES para a Secretaria do Governo Municipal – SGM, exclusivo à participação de MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)

Órgão

Secretaria do Governo Municipal

Valor citado:

R$ 90,00

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

Valor unitário: R$ 90,00 Item: 8 - VIDRO, FORNECIMENTO/INSTALAÇÃO, com película, para divisória naval. Valor unitário: R$ 40,00 Item: 9 - FECHADURA, INSTALAÇÃO, para divisória tubular, tipo botão chave, em latão maciço, com 5 ou 6 pinos e características antirruído, dotadas de 2 chaves cada, com acabamento cromado acetinado. Valor unitário: R$ 85,00 Secretaria do Governo Municipal, 4 de novembro de 2026. Marcia Maria de Oliveira : Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo Administrativo n.º 01-196151/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 132/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS – DRONES para a Secretaria do Governo Municipal – SGM, exclusivo à participação de MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Data da sessão: 10/11/2026 Horário dos Lances: 09h às 09:30h. As regras para participação desta Dispensa Eletrônica estão à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo fone: (0XX41) 3350-8119 ou e-mail: [email protected] Secretaria do Governo Municipal, 3 de novembro de 2026. Marcia Maria de Oliveira : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO AUTORIZO, com fundamento na alínea "f" do inciso III do artigo 74 da Lei Federal

contratação de empresa engenharia civil para a execução de obras de reforma e requalificação dos sanitários e vestiários das Ruas da Cidadania Boqueirão, Boa Vista, Santa Felicidade, Pinheirinho, Fazendinha, Cajuru, Tatuquara, Bairro Novo e Matriz, sendo: LOTE 1: Boa Vista e Cajuru, LOTE 2: Matriz, LOTE 3: Pinheirinho, Fazendinha e Santa Felicidade, e LOTE 4: Boqueirão, Bairro Novo e Tatuquara, cu

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 3 de novembro de 2026. Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO OBJETO: contratação de empresa engenharia civil para a execução de obras de reforma e requalificação dos sanitários e vestiários das Ruas da Cidadania Boqueirão, Boa Vista, Santa Felicidade, Pinheirinho, Fazendinha, Cajuru, Tatuquara, Bairro Novo e Matriz, sendo: LOTE 1: Boa Vista e Cajuru, LOTE 2: Matriz, LOTE 3: Pinheirinho, Fazendinha e Santa Felicidade, e LOTE 4: Boqueirão, Bairro Novo e Tatuquara,  cuja fiscalização e contratação ocorrerá por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. Adjudico o objeto do LOTE 3 e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº CE/002/2026-SMOP/OPE, exclusivamente em relação aos LOTE: 3, adjudicando seu objeto à empresa abaixo mencionada, permanecendo sob análise e julgamento o objeto do LOTE 4, conforme decisão administrativa constante da ata de resultado de julgamento publicada em 03/11/2026, face o contido no processo administrativo em epígrafe. JULGO conveniente e oportuno aos interesses Público e da Administração a formalização do contrato, decorrente da presente licitação. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 4 de novembro de 2026. Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº CE/002/2026-SMOP/OPE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.310, 04 DE NOVEMBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.347.101/0001-21, por intermédio de seu Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, NOTIFICA a empresa GFM EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.262.698/0001-09, contratada no Contrato Administrativo nº 348/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 30/2024, para que, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento desta notificação, retome efetivamente a execução da obra e, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, apresente justificativa fundamentada do atraso, instruída com a documentação comprobatória pertinente, e cronograma físico-financeiro atualizado, com os serviços remanescentes, os prazos de execução e a previsão de conclusão da obra, nas condições estabelecidas no instrumento contratual e em seus termos aditivos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O descumprimento da presente notificação ensejará, após o devido processo legal, a instauração de processo administrativo sancionador e a aplicação das sanções previstas

trata-se “FORNECIMENTO DE BIT, SUPORTE DE BIT E BASE DE PORTA BIT PARA RECICLADORAS DE PAVIMENTO WIRTGEN-WR240”, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 4398/2026, com aplicação do art. 74, CAPUT, I, e PARÁGRAFO 1º da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, autoriza a inexigibilidade de licitação IN 117/2026-SMOP em favor da empresa M.A. MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 29.644.666/0001-64, protocolo administrativo nº 01-211203/2026, cujo objeto trata-se “FORNECIMENTO DE BIT, SUPORTE DE BIT E BASE DE PORTA BIT PARA RECICLADORAS DE PAVIMENTO WIRTGEN-WR240”, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 4398/2026, com aplicação do art. 74, CAPUT, I, e PARÁGRAFO 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 4 de novembro de 2026. Luiz Fernando de Souza Jamur : Secretário Municipal de Obras Públicas COMUNICADO DE RECURSO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Após a divulgação do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 044/2026 – SMS, cujo objeto é a “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI”, a empresa XLAB - SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, manifestou intenção de interpor recurso contra a decisão do Pregoeiro referente à desclassificação da sua proposta, conforme previsto no artigo 117 do Decreto Municipal nº 385/2023 e item 13 do edital de embasamento. Diante da manifestação da empresa, o Pregoeiro abriu o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, ou seja, até às 18h do dia 03/11/2026. Em 27/10/2026, a empresa XLAB -

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM, REMANEJAMENTO E REMOÇÃO DE DIVISÓRIAS MODULARES EM PAINEL NAVAL, INCLUINDO PORTAS, VIDROS, FERRAGENS E ACESSÓRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA”, conforme condiç

Órgão

FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS Licitações

DE CURITIBA - FCC URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Convênios FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS Licitações SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 #Licita��es1 #Licita��es11 #Licita��es74 #Licita��es49 #Licita��es10 #Licita��es15 #Licita��es17 #Licita��es84 #Licita��es34 #Licita��es38 #Licita��es20 #Licita��es9 #Poder Executivo3 #Poder Executivo80 #Poder Executivo6 #Poder Executivo74 #Poder Executivo10 #Poder Executivo15 #Poder Executivo83 #Poder Executivo23 #Poder Executivo20 #Poder Executivo9 #Contratos11 #Contratos38 #Contratos22 #Conv�nios23 CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico nº PE 72/2026 SGM OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM, REMANEJAMENTO E REMOÇÃO DE DIVISÓRIAS MODULARES EM PAINEL NAVAL, INCLUINDO PORTAS, VIDROS, FERRAGENS E ACESSÓRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA”, conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por meio do sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para atendimento as demandas da SGM, SMU, SMIR, FAS, SMGP, SMDH, SMDT, SMOP, SMELJ, SMATI, SMS, FCC e SMSAN. CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR LOTE EMPRESA CLASSIFICADA: ENTERPRISE DIVISORIAS

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de enfermagem, destinados ao uso da unidade de saúde de Avanhandava, conforme Anexo I

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP

gratuita aos usuários da rede pública municipal de saúde, conforme Anexo I. Aditado a clausula 2 – Dos Preços, Especificações e Quantitativos Avanhandava-SP, 04 de Novembro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações Extrato Resumido 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 133/2026 Pregão Eletrônico nº 023/2026 Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1072 Página 4 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 1072 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Processo de Licitação nº 064/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: Bellamed Produtos Hospitalares Ltda Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de enfermagem, destinados ao uso da unidade de saúde de Avanhandava, conforme Anexo I. Aditado a clausula 2 – Dos Preços, Especificações e Quantitativos Avanhandava-SP, 04 de Novembro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações Extrato Resumido 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº101/2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026 Processo de Licitação nº 063/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: Framed Distribuidora e Medicamentos Ltda Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos padronizados, destinados ao abastecimento da Farmácia Municipal e

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e insumos destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, conforme prescrições médicas ou nutricionais e especificações do Anexo I

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP

Valor citado:

R$ 25.125,00

SAUDE 55.114,00 15/10/2026 ESF/APS 95.426,00 Avanhandava 04 de outubro de 2026 Norberto Cesar Beraldo Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato Resumido Ata de Registro de Preços nº 147/2026 Pregão Eletrônico nº 024/2026 Processo de Licitação nº 065/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e insumos destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, conforme prescrições médicas ou nutricionais e especificações do Anexo I. Valor Total: R$ 24.896,25 Vigência: doze meses Ata de Registro de Preços nº 148/2026 Pregão Eletrônico nº 024/2026 Processo de Licitação nº 065/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: CIRURGICA OLIMPIO LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e insumos destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, conforme prescrições médicas ou nutricionais e especificações do Anexo I. Valor Total: R$ 25.125,00 Vigência: doze meses Ata de Registro de Preços nº 149/2026 Pregão Eletrônico nº 024/2026 Processo de Licitação nº 065/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, AÇÕES SOCIAIS E DE SAÚDE, BEM COMO EM DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, EM ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DEMANDANTES, CONFORME ESPE

Valor citado:

R$ 3.029,70

MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 75.832.170/0001-31, com sede administrativa na Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, centro, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor DEVANIR MARTINELLI. CONTRATADA: ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.496.899/0001-98, com sede na cidade de Lages, Estado de santa Catarina, na Rua Campos Salles, nº 452, CENTRO, CEP: 88.523-100, neste ato representado(a) por SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, AÇÕES SOCIAIS E DE SAÚDE, BEM COMO EM DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, EM ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DEMANDANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Vigência: O Contrato terá sua vigência iniciada na data da sua assinatura, que se estenderá até 04/11/2027. Cidade: Santo Antônio do Paraíso - PR. VALOR: R$ 3.029,70 (Três mil, vinte e

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COZINHA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme relação com quantidade e especificações constantes no Termo de Referência do Edital

Órgão

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

Prefeito Municipal. Av. Deputado Nilson Ribas, 886 – Centro - CEP: 86315-000 - Fone: 0800 000 3879 - Santo Antônio do Paraíso – PR. Site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado ICP-Brasil e Protocolado com carimbo de Tempo SCT – BRY PDDE. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Arquivo assinado digitalmente Este documento eletrônico assinado digitalmente por SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso torna público que fará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma: ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COZINHA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme relação com quantidade e especificações constantes no Termo de Referência do Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: dia 18/11/2026 ás 09h00min (Horário Oficial de Brasília) SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil

Registro de preços para a aquisição de material pedagógico e de expediente, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Educação de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 215.808,40

Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 | Edição Nº 2.853 | Caderno I PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/04048 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de material pedagógico e de expediente, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Educação de Comendador Levy Gasparian/RJ. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe às empresas B.M.G. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.594.163/0001-42, nos itens nº 04, 08, 14, 16, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 51, 57, 58, 59, 61, 62, 66, 72, 73, 77, 78, 79, 86, 87 e 88, com o valor total de R$ 52.166,10 (cinquenta e dois mil e cento e sessenta e seis reais e dez centavos), LHMX E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.060.385/0001-95, nos itens nº 26 e 82, com o valor total de R$ 601,20 (seiscentos e um reais e vinte centavos), T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.042.273/0001-37, nos itens nº 01, 02, 03, 05, 06, 09, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 41, 48, 49, 52, 53, 54, 56, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 81, 83, 84, 85, 93, 94, 95 e 96, com o valor total de R$ 215.808,40 (duzentos e quinze mil e oitocentos e oito reais e quarenta centavos), DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.292.650/0001-99, nos itens nº 10, 11, 19, 50, 55 e 80, com

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, EXTRATO DE SOJA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, conforme TR, ETP E RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÕES,, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

11:29:34-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0 COMERCIAL CENIRA LTDA:469249390 00143 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 850 | Página 19 de 27 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel.: (35) 9-9898-6949 - (35) 9-9899-3852 - [email protected] EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 2021; LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DOS DECRETOS MUNICIPAIS: 10.577/2023, 10.809/2024, 10.811/2024, 10.816/2024, DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, EXTRATO DE SOJA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, conforme TR, ETP E RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÕES,, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O CREDENCIAMENTO PARA ESTE PREGÃO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ AS 11HORAS DO DIA 18/11/2026 E AS PROPOSTAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

MULTIFINALITARIO DA MICR:21512443000131 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 850 | Página 17 de 27 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ‘ TERMO DE ADITAMENTO TROCA DE MARCA SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E PERECÍVEIS), PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. (Processo Licitatório N° 039/2026) (Pregão Eletrônico N. 006/2026) (Ata Eletrônica nº 013/2026) Pelo presente Termo de Aditamento celebrado de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. WANDER WILSON CHAVES, inscrito no CPF/MF sob o n°. 263. XXX.XXX.68, doravante simplesmente denominado de CONTRATANTE e a empresa COMERCIAL CENIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 46.924.939/0001-43, sediada na Av. Dona Mariquinha, 3321, loja 07, Turquia, Maria da Fé/MG, CEP: 37.517-000, representada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS E DE CONTROLE TECNOLÓGICO PARA PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, EM DIVERSAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME CONDIÇÕES DA SEC.MUN

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.310, 04 DE NOVEMBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PORTARIA INTERNA Nº 86 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designar o servidor ALLEF FERREIRA DE OLIVEIRA , para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de REGISTRO DE PREÇO n°173/2026 do Pregão Eletrônico n°100/2025, que ficará responsável pelo controle e dá outras providências. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle da execução de ata de registro de preço administrativo – Fiscal de Ata. RESOLVE: Art. 1º – Designar o Servidor ALLEF FERREIRA DE OLIVEIRA – matrícula 1563821, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de REGISTRO DE PREÇO n°173/2026 do Pregão Eletrônico n°100/2025 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata elencada abaixo, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS E DE CONTROLE TECNOLÓGICO PARA PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, EM DIVERSAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME CONDIÇÕES DA SEC.MUN. INFRAESTURURA. N° ATA FORNECEDOR CNPJ VIGÊNCIA DA ATA 173/2026 TAC ENGENHARIA LTDA 05.305.434/0001-13

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

82 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Ata de REGISTRO DE PREÇO n°80/2025 do Pregão Eletrônico n°31/2025, que ficará responsável pelo controle e dá outras providências. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle da execução de ata de registro de preço administrativo – Fiscal de Ata. RESOLVE: Art. 1º – Designar o Servidor MATHEUS DE QUEIROZ ALVES, Matrícula 6122372 , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de REGISTRO DE PREÇO n°80/2025 do Pregão Eletrônico n°31/2025 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata elencada abaixo. Art. 2º – Designar o servidor GENILDO FRANCISCO DA SILVA - matrícula 1563811, para exercer a função de fiscal suplente de Ata de REGISTRO DE PREÇO n°80/2025 do Pregão Eletrônico n°31/2025 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato no art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3º – Designar o servidor Paulo César Araújo Filho – matrícula 6123222 , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer a função de Gestor de Ata de REGISTRO DE PREÇO n°80/2025 do Pregão Eletrônico n°31/2025 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata conforme tabela abaixo; N° ATA FORNECEDOR CNPJ VIGÊNCIA

, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas às Secretarias Municipais de Itapetinga-BA, pelo período

Valor citado:

R$ 293.835,20

total: R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). ITAPETINGA (BA), 14 de Outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026 Processo Administrativo: Nº 345/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, acata o resultado da licitação Pregão Eletrônico- SRP nº 018/2026, processada nos autos do Processo Administrativo nº 345/2026 e decide: HOMOLOGAR a licitação conforme objeto, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas às Secretarias Municipais de Itapetinga-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): LK MAGAZINE LTDA (59591028000193)

, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendimento as demandas das secretarias do

Valor citado:

R$ 293.835,20

Outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ADJUDICAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2026 Processo Administrativo: Nº 014/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, acata o resultado da licitação Pregão Eletrônico- SRP nº 004/2026, processada nos autos do Processo Administrativo nº 014/2026 e decide: HOMOLOGAR a licitação conforme objeto, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendimento as demandas das secretarias do Município de Itapetinga- Ba, conforme funcionalidades e especificações descritas no termo de referência. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI (23936211000136) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Valor total:

(s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas às Secretarias Munici

Valor citado:

R$ 501.551,00

HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026 Processo Administrativo: Nº 345/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o resultado da sessão pública, constante na Ata Licitatória do certame, consoante a este processo licitatório e seu (s) objeto (s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas às Secretarias Municipais de Itapetinga-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): LK MAGAZINE LTDA (59591028000193) com o lote: 6 no valor total de R$ 501.551,00 (quinhentos e um mil e quinhentos e cinquenta e um reais). Valor total: R$ 501.551,00 (quinhentos e um mil e quinhentos e cinquenta e um reais). Não foram apresentadas propostas para os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07, restando DESERTOS. ITAPETINGA (BA), 14 de Outubro

(s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendime

Valor citado:

R$ 293.835,20

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2026 Processo Administrativo: Nº 014/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o resultado da sessão pública, constante na Ata Licitatória do certame, consoante a este processo licitatório e seu (s) objeto (s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendimento as demandas das secretarias do Município de Itapetinga- Ba, conforme funcionalidades e especificações descritas no termo de referência. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI (23936211000136) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Valor total: R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). ITAPETINGA (BA), 14 de Outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ADJUDICAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZ