Aquisição de mudas e sementes junto à Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) DESPACHO DO PREFEITO No uso das atribuições legais que me são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.807/2025 e em conformidade com o rito estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021 (LLCA), AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, IX da Lei nº 14.133/2021,
Valor citado:
R$ 4.998,00
Autorização
Autorização
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2026
PROCESSO INTERNO Nº 5456/2026
OBJETO: Aquisição de mudas e sementes junto à
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI)
DESPACHO DO PREFEITO
No uso das atribuições legais que me são conferidas
pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.807/2025 e em
conformidade com o rito estabelecido pela Lei Federal nº
14.133/2021 (LLCA), AUTORIZO a contratação direta por
dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, IX da Lei nº
14.133/2021, da Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral (CATI) para o fornecimento de mudas e sementes,
no valor de R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa
e oito reais), como constaram nos autos.
Publique-se e registre-se.
Tremembé, 3 de novembro de 2026.
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2026
PROCESSO INTERNO Nº 5457/2026
OBJETO: Aquisição de mudas e sementes junto à
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI)
DESPACHO DO PREFEITO
No uso das atribuições legais que me são conferidas
pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.807/2025 e em
conformidade com o rito estabelecido pela Lei Federal nº
14.133/2021 (LLCA), AUTORIZO a contratação direta por
dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, IX da Lei nº
14.133/2021, da Coordenadoria de Assistência
AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO E CAVALETES DE MADEIRA
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 00:00
(TCE-MS): 260107172
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de
expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min
Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE
SOUZA FILHO
SAMARA GARIB BUDIB
Gerente de Processamento
das Licitações e Contratações
Diretas
Pregoeira
AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme
informações e critérios abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 157/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 155170/2026-78
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO E CAVALETES DE MADEIRA.
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO
DOS ITENS
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 04/11/2026 até
às 07h59min do dia 06/11/2026
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às
11h00min do dia 06/11/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/
comprador/todas
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026,
informa-se
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de DISPENSA de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75,
inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 149/2026;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
FAVORECIDO: LARISSA APARECIDA DE SOUZA SILVA LTDA, CNPJ nº 58.682.971/0001-49.
VALOR: 136.500,00 (cento e trinta e seis mil, e quientos reais).
Vigência: 06 (seis) meses, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da referida norma.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Saúde
FONTE: 1500.1002
3.3.90.39.50 – Outros Serviços de Terceiros PJ
FICHA: 492
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 149/2026 AUTORIZO A DISPENSA EMERGÊNCIAL DE
LICITAÇÃO nº 032/2026, nos termos descritos abaixo:
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 032/2026.
Determino, ainda, que seja dada
DE COMPRA: ITENS Item Quantidade DescriçãoUnid 1 60,000 UN SERVIÇOS DE ESTAGIOS ENSINO MÉDIO 2 36,000 UN SERVIÇOS DE ESTAGIOS ENSINO SUPERIOR 3 12,000 UN TAXA ADMINISTRATIVA ESTAGIÁRIOS Sistema: Compras - Usuário: SheilaMCardoso
Órgão
Prefeitura Municipal de Cerrito/RS
Valor citado:
R$ 65.016,00
CNPJ: 01.612.869/0001-50 Telefone: (53) 3255-1632
DISPENSA DE LICITAÇÃO
34/2026
Data Processo: 19/06/2026
Processo:
Página: 1 / 2
Fornecedor: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE-RS
Endereço:
Cidade: Inscrição Estadual:
LARGO SILVEIRA MARTINS
Rio Grande
CPF/CNPJ: 92.954.957/0001-95
Contratação de empresa especializada para atuar como Agente de Integração, responsável pelo recrutamento,
seleção (incluindo a realização de processo seletivo), intermediação e administração de estagiários no âmbito
da Prefeitura Municipal de Cerrito/RS .
OBJETO DE COMPRA:
ITENS
Item Quantidade DescriçãoUnid
1 60,000 UN SERVIÇOS DE ESTAGIOS ENSINO MÉDIO
2 36,000 UN SERVIÇOS DE ESTAGIOS ENSINO SUPERIOR
3 12,000 UN TAXA ADMINISTRATIVA ESTAGIÁRIOS
Sistema: Compras - Usuário: SheilaMCardoso. Emissão: 03/11/2026, às 10:29:42. Protocolo: 360b48c3-125b-4ee9-b1c1-2e8ac201171d
Cerrito/RS, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1567
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 2
https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1615/
Página: 2 / 2
Pagamento: conforme contrato
DESPACHO FINAL:
Valor da despesa: R$ 65016,00
De acordo com as justificativas e fundamentações apresentadas e, levando-se em consideração os termos
do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa por
Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 72, Inciso VIII da Lei
Criança e do Adolescente, para o menor
J.L.M.P, conforme determina o despacho do procedimento comum cível nº 5003621-03.2026.8.21.0145/RS –
Valor mensal: R$ 5.000,00 - Data: 21/10/2026 – Prazo: 12 meses.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1416 - Ordinária
Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026
secretaria
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
CONTRATO Nº 274/2026 – JOEL L. LEOPOLD LIMITADA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026 - o
fornecimento e montagem de divisórias destinadas à adequação dos ambientes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – Valor total: R$ 145.684,00 - Data: 23/10/2026 – Prazo: 30 dias.
CONTRATO Nº 275/2026 – RESIDENCIAL VITÓRIA LTDA– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 -
acolhimento institucional do idoso R.L., conforme determina o despacho do procedimento comum cível nº Nº
5003591 65.2026.8.21.0145/RS – Valor mensal: R$ 6.229,00 - Data: 26/10/2026 – Prazo: 12 meses.
CONTRATO Nº 276/2026 – AN NEUROPSICOLOGIA & DESENVOLVIMENTO LTDA – Inexigibilidade
de Licitação nº 92/2026 - prestação de serviços de assessoria psicossocial especializada à Secretaria
Municipal de Educação do Município de Dois Irmãos – Valor: R$ 18.000,00 para 30 horas; R$ 600,00 por
hora técnica - Data: 26/10/2026 – Prazo: 31/12/2026.
CONTRATO Nº 277/2026 – ENGIX DO BRASIL SISTEMAS DE ELEVACAO LTDA– Inexigibilidade de
Licitação nº 92/2026 - prestação de serviços de assessoria psicossocial especializada à
30/01/2027.
CONTRATO Nº 270/2026 – SCHNECK SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA – Dispensa de Licitação nº
47/2026 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento de
câmeras de segurança e sistemas de alarme, atendimento de ocorrências e patrulhamento/ronda preventiva,
destinados à segurança do Museu Histórico Municipal – Valor total: R$ 9.840,00 - Data: 09/10/2026 – Prazo:
12 meses.
CONTRATO Nº 271/2026 – MSANTOS CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA –
Inexigibilidade de Licitação 90/2026 - contrato a prestação continuada de serviços de assessoria técnica
especializada em gestão patrimonial e de materiais – Valor total: R$ 240.000,00 - Data: 15/10/2026 – Prazo:
12 meses.
TERMO DE FOMENTO Nº 272/2026 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
DOIS IRMÃOS – Inexigibilidade de Licitação 91/2026 - realização de parceria na prestação de serviços de
atendimentos psicossociais, clínicos e terapêuticos, para pessoas com deficiência preferencialmente intelectual
e múltipla, e transtorno global do desenvolvimento em seus ciclos de vida, recém nascidos, crianças,
adolescentes, jovens, adultos e idosos, residentes no Município – Valor total: R$ 50.000,00 - Data:
16/10/2026 – Prazo: 31/12/2027.
CONTRATO Nº 273/2026 – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
48/2026 - Acolhimento Institucional, nos moldes do Estatuto da Criança
Prefeitura Municipal de Dois Irmãos/ RS – Valor mensal
Valor citado:
R$ 3.600,00
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
44/2026 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal
do grupo gerador de energia elétrica instalado na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos/
RS – Valor mensal: R$ 1.300,00 - Data: 06/10/2026 – Prazo: 12 meses.
CONTRATO Nº 264/2026 – MARCIANO KAEFER LTDA – ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº
36/2026 - Adesão ao Termo de Credenciamento n.º 03.2026.01, CP Sinos, referente a serviços de transporte e
destinação final de resíduos volumosos. Justificativa e documentos em anexo. Departamento de Serviços
Públicos – Valor: Recebimento e destinação final ambientalmente adequada de MADEIRA, MDF E
COMPRESSADOS - R$ 60,00 até 2.000 m³; Transporte com caminhão basculante de 18m³ até 30km - R$
1,00 até 45.000m³; Transporte com caminhão basculante 18 m³, acima de 30km – R$ 1,21 até 75.000m³ -
Data: 07/10/2026 – Prazo: 12 meses.
CONTRATO Nº 265/2026 – UBUNTU CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 45/2026 - internação psiquiátrica para desintoxicação do paciente D.L.S., conforme o que
determina o despacho judicial nº 5003690-35.2026.8.21.0145/RS e seus despachos – Valor mensal: R$
3.600,00 - Data: 08/10/2026 – Prazo: 12 meses.
CONTRATO Nº 266/2026 – UBUNTU CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 45/2026 - internação
Contratação de empresa para fornecimento e emissão de 03 (três) passagens aéreas de ida e volta, no trecho Porto Alegre/RS – Brasília/ DF – Porto Alegre/RS, destinadas ao deslocamento institucional de três vereadores, com ida em 24/11/2026 e retorno em 26/11/2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência Simplificado
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA
Valor citado:
R$ 11.799,00
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1358 - Ordinária
Estrela - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA
Extrato de Dispensa de Licitação Legislativo
Extrato de Dispensa de Licitação Legislativo 9/2026, de 04/11/2026
Dispensa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
Processo Administrativo: nº 1192/2026.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratada: ANO3 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 14.394.256/0001-35.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e emissão de 03 (três) passagens aéreas de ida e volta, no trecho Porto Alegre/RS – Brasília/
DF – Porto Alegre/RS, destinadas ao deslocamento institucional de três vereadores, com ida em 24/11/2026 e retorno em 26/11/2026, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência Simplificado.
Valor Global: R$ 11.799,00 (onze mil, setecentos e noventa e nove reais).
Formalização: Mediante nota de empenho, em substituição ao instrumento contratual, nos termos do art. 95, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021.
Data da Autorização: 27/10/2026.
Autoridade Competente: Elio Jair Kunzler – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS.
MUNICIPIO DE ESTRELA
Administração
Decreto
Decreto 210/2026, de 04/11/2026
Altera o Decreto nº 14, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Decreto n° 210.pdf
Edital
Edital 343/2026, de 29/10/2026
343-26 - Homologação Preliminar das inscrições
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços, para elaboração de pareceres técnicos nas áreas diversas da engenharia, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais
Valor citado:
R$ 280.902,00
508/0001-78 /
Credenciamento Público n° 04/2024 / Contrato 286/2026.
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas
para a prestação de serviços, para elaboração de pareceres
técnicos nas áreas diversas da engenharia, a fim de
atender as necessidades das Secretarias Municipais.
VALOR: Valores constantes na tabela.
VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
– SESI / 03.775.159/0209-59 / Dispensa de Licitação n°
1991/2026 / Contrato 287/2026.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de
“Contraturno Escolar”, para alunos da rede municipal de
ensino.
VALOR: R$ 280.902,00 sendo R$ 28.090,20 mensais.
VIGÊNCIA: 22/12/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: M.P. ZANON & CIA LTDA /
07.520.542/0001-34 / Dispensa de Licitação n° 2013/2026 /
Contrato 288/2026 /
OBJETO: Contratação de empresa para realização do
show pirotécnico para a abertura do Encanta Marau 2026,
compreendendo o fornecimento dos materiais,
equipamentos e mão de obra necessários ao planejamento,
transporte, montagem, testes, operação, desmontagem,
retirada e limpeza das áreas utilizadas, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência.
VALOR: R$ 43.680,00.
VIGÊNCIA: 31/12/2026 CONTRATANTE/CNPJ:
Contratação de empresa para executar o serviço de publicidade das publicações oficiais da administração pública municipal em jornal de circulação semanal local e regional
Órgão
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras – SMSUO
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1049 - Ordinária
Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026
1 / 4
MUNICIPIO DE SANTA ROSA
Ato Administrativo
Dispensa de Licitação n° 395/2026
Autorização do Ordenador de Despesas
Aquisição de materiais para uso na instalação de luminárias na Praça Auxiliadora II, Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras – SMSUO. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Requisição 2078/2026. Processo Digital 79593/2026.
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Dispensa de Licitação n° 396/2026
Autorização do Ordenador de Despesas
Aquisição de refis e prestação de serviço para higienização de 2 (dois) bebedouros (patrimônios 121059 e
123665) nos prédios de uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO. Dispensa de
licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisições 2093 e 2094/2026. Processo Digital
80837/2026.
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Contrato
Aditivo
Extrato do Contrato nº 261/2023 – Pregão Eletrônico 78/2023 – Aditivo 3
Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei.
Contratada: Empresa Jornalística Grupo Editorial Armanje Ltda, representada pelo Sr. Leandro Gustavo
Armanje.
Objeto: Contratação de empresa para executar o serviço de publicidade das publicações oficiais da
administração pública municipal em jornal de circulação semanal local e regional
Sobradinho/RS04/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOOutros
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE SECAR ROUPAS PARA A CASA DE PASSAGEM SÃO NICOLAU, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor citado:
R$ 1.855,00
de PM DE
SOBRADINHO OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 101/2026, de 04/11/2026
AVISOS
Dispensa de Licitação - 160/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 160/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n.
14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE SECAR ROUPAS PARA A CASA DE PASSAGEM
SÃO NICOLAU, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa vencedora
DREBES E CIA LTDA. (LOJAS LEBES) – CNPJ 96.662.168/013381 pelo valor total de R$ 1.855,00 (mil
oitocentos e cinquenta e cinco reais). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do
processo de dispensa. Sobradinho, 04 de novembro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação - 161/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 161/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n.
14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALÇAS PARA O CORAL INFANTOJUVENIL VOZES DE
SOBRADINHO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
Empresa
Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Florianópolis, válido por 12 (doze) meses
Órgão
Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº
Valor citado:
R$ 65.000,00
Florianópolis, em 20 de outubro de 2026.
João Cobalchini
Presidente
João Luiz Augusto Cobalchini
Presidente
D
oc
um
en
to
a
ss
in
ad
o
di
gi
ta
lm
en
te
p
or
J
oã
o
Lu
iz
A
ug
us
to
C
ob
al
ch
in
i (
04
9.
**
*.
**
*-
81
)
em
0
4/
11
/2
02
6
17
:2
2
P
ar
a
ve
rif
ic
ar
s
ua
a
ut
en
tic
id
ad
e,
a
ce
ss
e:
h
ttp
s:
//w
w
w
.c
m
f.s
c.
go
v.
br
/c
er
e
in
fo
rm
e
o
có
di
go
: 2
61
10
41
72
15
39
F
B
26
7
Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 129
Publicação Nº 8887287 - ATO DA PRESIDÊNCIA N. 158/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 05/2026. Objeto: Contratação
de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos
pertencentes a frota da Câmara Municipal de Florianópolis, válido
por 12 (doze) meses. Empresa Contratada: COMÉRCIO DE AUTO
PEÇAS BADU LTDA. - CNPJ Nº 76.344.696/0001-35. Índice de
Desconto: 0,440% (zero vírgula quatrocentos e quarenta por cento).
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 75º da Lei nº
14.133/2021. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir do dia
29/10/2026. Florianópolis, 29 de outubro de 2026. – Vereador
JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI – Presidente da CMF.
Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº. 4295 de 04/11/2026
Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de estudos e modelagens técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, visando à estruturação da concessão dos serviços de iluminação pública do Município de Florianópolis: Número e Modalidade da Licitação: Termo de Dispensa de Licitação nº 357/SMLCP/SULIC/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
Valor citado:
R$ 1.221.800,00
cópia, acesse o link
https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00243045/2026 e
o código N5PS5IPQ ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 93
Publicação Nº 8883360 - PORTARIA 215
EXTRATO DO CONTRATO Nº 448/SMA/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de estudos e
modelagens técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, visando à
estruturação da concessão dos serviços de iluminação pública do Município de
Florianópolis: Número e Modalidade da Licitação: Termo de Dispensa de Licitação nº
357/SMLCP/SULIC/2026; CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS
ECONÔMICAS - FIPE; CNPJ: 43.942.358/0001-46; Valor: O valor total deste Contrato
é de R$ 1.221.800,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado(s) da data
de publicação no diário oficial na forma do artigo 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.
Dotação: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta dos
recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Administração, na
seguinte dotação orçamentária:
Órgão/ Unidade Projeto/ Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de
Recurso
Secretaria Municipal
de Administração
Prefeitura de Municipal Florianópolis Gabinete do Prefeito
nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 4
Publicação Nº 8882118 - PORTARIA N. 07-23479/CGM
04/11/2026 Edição Nº. 4295
Gabinete do Prefeito
Estadode Santa Catarina
Prefeitura de Municipal Florianópolis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 048/GAPRE/2026
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 14
da Lei Complementar n.º 770, de 23 de dezembro de 2024, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº87922-0, para exercer
o encargo de Fiscal da contratação para o fornecimento da solução Plataforma SaaS de
Comunicação e Colaboração (e-Mail Corporativo) Google Workspace Enterprise, referente ao
Contrato nº 248/GAPRE/2026 decorrente do Dispensa de Licitação nº
214/SMLCP/SULIC/2026, firmado entre o Município de Florianópolis, por intermédio do
Gabinete do Prefeito e a empresa Empresa Municipal de Informática - EMPREL.
Art. 2º Designar o servidor Cássio Dias Quartin Cruz, matrícula 64131-6, para, na
ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal.
Art. 3º Revogar a Portaria Nº 018/GAPRE/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 03 de novembro de 2026.
André Alves
Secretário Chefe de Gabinete
P
ar
a
co
nf
er
ên
ci
a,
a
ce
ss
e
o
si
te
h
ttp
s:
//s
er
vi
co
s.
flo
rip
a.
sc
.g
ov
.b
r/
at
en
di
m
en
to
/c
on
fe
re
nc
ia
D
oc
um
en
to
s
e
in
fo
rm
e
o
pr
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
31470357 e o
código CRC 10EC8FB4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31438845/2026 - SAP.CTR.AAC
Joinville, 29 de outubro de 2026.
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº
290/2021, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/ Fundo
Municipal de Assistência Social, representada pela Sra.Ana Caroline Giacomini, e o
Sr. Anderson Costa portador do CPF nº 005.XXX.909-XX e a Sra. Mislene Michels portadora
do CPF nº 038.XXX.039-XX, que versa sobre a locação de imóvel para sediar o Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS Paranaguamirim, na forma da Dispensa de Licitação nº
004/2021. O Município adita o contrato prorrogando o prazo contratual de vigência em 180 (cento
e oitenta) dias, alterando seu vencimento para 10/06/2027. Justifica-se em conformidade com a
Solicitação de Prorrogação - Serviços Contínuos nº 31183357/2026 - SAS.UAF.AGC, Anuência
da Contratada nº 30831082, Consulta de Disponibilidade de Imóvel nº 30944120. Parecer Jurídico
n° 31434121 - PGM.UNP.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:16, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 03/11/2026
Joinville/SC04/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 61/2026Outros
Valor citado:
R$ 77.548,08
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31409333 e o
código CRC CED9FE84.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31455597/2026 -
167 de 211
Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026
CAJ.DICAF.GSL.CLC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no
que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026,
destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE
FANTASIA DE MASCOTE, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à
empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja:
BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do art. 29, da
Lei Federal nº 13.303/16 e no item 22.1 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ -
RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir:
22. DISPENSA DE LICITAÇÃO
É dispensável a realização de licitação pela CAJ:
22.1 EM RAZÃO DO VALOR
(...)
b) Para outros serviços e compras de valor até R$ 77.548,08 (setenta e sete mil quinhentos e
quarenta e oito reais e oito centavos) por ano-calendário, e para alienações desde que não se
refiram a parcelas de um mesmo
Joinville/SC04/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 48/2026Outros
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 130 (cento e trinta) cadernetas personalizadas conforme especificações mencionadas no Termo de Referência SEI 31055766
Órgão
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE
Valor citado:
R$ 3.057,60
Executivo (a), em 29/10/2026, às 16:25, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 03/11/2026, às 18:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
166 de 211
Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31446247 e o
código CRC 300D4796.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31409333/2026 -
IPREVILLE.UAD.ACL
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE
torna pública, a Dispensa de Licitação nº 048/2026 SEI 31357684, da Lei nº 14.133/21:
CONTRATADO: WHITE BRINDES CORPORATIVOS LTDA
CNPJ 58.171.385/0001-30 SEI 31352948
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 130 (cento e trinta)
cadernetas personalizadas conforme especificações mencionadas no Termo de Referência
SEI 31055766.
REFERENTE: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 3.057,60 (três mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
Guilherme Machado Casali Cleusa Mara Amaral
Diretor Presidente Diretora Executiva
Documento
Joinville/SC04/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 510/2023Outros
Órgão
Secretaria de Administração e Planejamento
Valor citado:
R$ 8.650.649,21
Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimentos dos interessados o Extrato do 6º Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 1276/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educaçã
o e Secretaria de Administração e Planejamento, neste ato representado por seus Secretários, Sr.
Diego Calegari Feldhaus e Sr. Ricardo Mafra, e a empresa contratada Centro de Informática e
Automação do Estado de Santa Catarina S/A - CIASC, inscrita no CNPJ nº 83.043.745/0001-
65, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Rede
Metropolitana Governamental de Joinville, com provimento e acesso à Internet por 60 (sessenta)
meses, na forma da Dispensa de Licitação nº 510/2023. O Município apostila o contrato
reajustando-o pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo-IPCA referente ao período acumulado
de outubro/2025 a setembro/2026, em 4,58% (quatro inteiros e cinquenta e oito centésimos por
cento), para aplicação a partir de 02 de outubro de 2026. Alterando assim, o saldo contratual de R$
8.271.781,61 (oito milhões, duzentos e setenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e
um centavos) para R$ 8.650.649,21 (oito milhões, seiscentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta
e nove reais e vinte e um centavos). Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de
Educação e Secretaria de Administração e Planejamento, através da solicitação nº 31130831 e,
sendo ainda previsto no
Joinville/SC04/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 514/2023Outros
Órgão
Secretaria de Administração e Planejamento
Valor citado:
R$ 18.047.482,96
Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimentos dos interessados o Extrato do 3º Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 1292/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e
Planejamento, representada por sua Diretora Executiva Interina, Sra. Marelice Nickel , e a empresa
contratada Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A - CIASC,
inscrita no CNPJ nº 83.043.745/0001-65, que versa sobre a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de computação em nuvem sob demanda, abrangendo provimento de
recursos de infraestrutura, monitoramento e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, na forma da Dispensa de Licitação nº 514/2023.
O Município apostila o contrato reajustando-o pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo-IPCA
referente ao período acumulado de outubro/2025 a setembro/2026, em 4,58% (quatro inteiros e
cinquenta e oito centésimos por cento), para aplicação a partir de 03 de outubro de 2026. Alterando
assim, o saldo contratual de R$ 17.249.267,14 (dezessete milhões, duzentos e quarenta e nove mil
duzentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) para R$ 18.047.482,96 (dezoito milhões,
quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Justifica-se tal
reajuste, com a anuência da Secretaria de Administração e Planejamento, através da solicitação nº
31151058 e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula
Barão de Antonina/SP04/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 36/2026Outros
AQUISIÇÃO DE KIT GESTANTES DESTINADOS AS QUE REALIZAM
Valor citado:
R$ 8.833,00
128/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito
no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
CONTRATADA: 50.421.915 CARLOS RUBENS AZEVEDO LESSA,
inscrita no CNPJ nº 50.421.915/0001-49,
Total: R$ 8.833,00 (oito mil e oitocentos e trinta e três reais).
Vigência: 12 meses
Barão de Antonina/SP, 04 de novembro de 2026.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1347
Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 3
Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109
em 04/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1424/
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026
EDITAL DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. Nº 75
II, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021
O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO
WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados sua intenção em realizar Dispensa de
Licitação na modalidade eletrônica, com critério de julgamento
MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
aviso.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT GESTANTES DESTINADOS AS QUE
REALIZAM
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.