Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Defesa Social

Valor citado:

R$ 1.100,00

ano 2019, alocado nos serviços essenciais da equipe de Bombeiros da Secretaria de Defesa Social. A manutenção é indispensável para garantir a correta lubrificação e conservação do motor, reter impurezas, evitar o desgaste prematuro de peças mecânicas e assegurar a plena operacionalidade e disponibilidade do veículo no atendimento das ocorrências da corporação e no socorro à população munícipe. Município de Salto, 04 de novembro de 2026 Nicolau Iusif Santarém Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4484/2026 Aviso de Dispensa nº 378/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Educação, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a ser realizado neste veículo PLACA DJM 7574 modelo micro ônibus 9-160, conforme especificado abaixo: FORNECEDOR: BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA - CNPJ: 41.430.871/0001-22 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 1 Troca Coxim Motor 01 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00 2 Coxim Dianteiro do

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

segurança e qualidade para a prática esportiva, além de DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354A | Página 3 de 8 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. evitar a interrupção das atividades previstas no calendário oficial do Município. Município de Salto, 03 de novembro de 2026 ELIANO APOLINÁRIO DE PAULA Secretário de Esportes e Lazer Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.776/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Defesa Social, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa VIA AUTOMOTIVA LTDA (CNPJ: 19.065.597/0001-80) para a prestação de serviços de troca de óleo lubrificante e substituição dos filtros do veículo Toyota Yaris, placa FZF-5C45, ano 2019, utilizado

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

sistemas de suspensão, frenagem, direção e arrefecimento. A substituição dos componentes e a realização dos serviços são indispensáveis para restabelecer as condições adequadas de uso, segurança e estabilidade do veículo, evitando o agravamento de problemas mecânicos e paradas não programadas, garantindo assim a continuidade e a agilidade nos deslocamentos e serviços prestados à população pelo sistema de saúde municipal. Município de Salto, 04 de novembro de 2026 Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.770/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Esportes e Lazer, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa DPLANTA T E C N O L O G I A A G R Í C O L A L T D A ( C N P J : 68.833.257/0001-68) para a aquisição de adubos, fertilizantes, corretivos e demais insumos destinados à manutenção, conservação

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Social

Valor citado:

R$ 6.790,00

sinalização de trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social, pelo valor total de R$ 6.790,00 (seis mil, setecentos e noventa reais). A presente contratação tem como finalidade corrigir desgastes e folgas no sistema de direção e suspensão, garantindo maior estabilidade, controle, segurança na condução do veículo e a continuidade das atividades essenciais de sinalização viária executadas pela Secretaria de Defesa Social. Município de Salto, 03 de novembro de 2026 NICOLAU IUSIF SANTARÉM Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.762/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa VIA AUTOMOTIVA LTDA (CNPJ: 19.065.597/0001-80) para a execução de s e r v i ç o s d e m a n u t e n ç ã o e s u b s t i t u i ç ã o d e peças/componentes no veículo Fiat Doblò, placa EHE-4059, ano 2011, pertencente

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

Municipais 8 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Distribuição Eletrônica | Ano IX | Edição nº 2354A DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354A | Página 2 de 8 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.522/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Defesa Social, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, em que é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa VIA AUTOMOTIVA LTDA (CNPJ: 19.065.597/0001-80) para a execução de serviços de manutenção e substituição de componentes (buchas da barra dianteira e traseira, barra de direção central, barra

PORTARIA SSP Nº 30/2026 Altera a designação do fiscal do Contrato nº 132/2024, celebrado com a CODIUB, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º Fica dispensado o servidor THULIO AMARAL OLIVEIRA, matrícula nº 51141-2, da função de Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2024, firmado com a CODIUB, no âmbito da Dispensa de Licitação nº 013/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº 013/2024, foi celebrado com a Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB, para a locação de câmeras e a prestação de serviços de videomonitoramento, tendo seu extrato sido publicado no Porta-voz nº 2.460, de 10 de junho de 2024 Art. 2º Fica designada a servidora BÁRBARA CARRIJO DA CRUZ CORINTO BALDUINO, matrícula nº 58322, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 132/2024, em substituição ao servidor referido no art. 1º desta Portaria. Art. 3º A presente alteração restringe-se à função de fiscalização do contrato, permanecendo inalterada, por este ato, a designação de seu gestor e preservada a validade dos atos regularmente praticados até a substituição.

do Termo, é aperfeiçoado mediante ao Termo de Doação, veiculado por competente instrumento público, sendo que o imóvel ora concedido reverter –se ao Patrimônio Público Municipal se, no prazo de 02 (dois) anos, o Donatário não obedecer ao disposto na Cláusula Segunda do Contrato

Órgão

PREFEITURA DE UBERABA

Henrique Kruger. As áreas mencionadas na Cláusula Primeira não podem ser destinadas para outros fins, que sejam propostos pelo Donatário definidos no Contrato sob pena de retrocessão. A doação, objeto do Termo, é aperfeiçoado mediante ao Termo de Doação, veiculado por competente instrumento público, sendo que o imóvel ora concedido reverter –se ao Patrimônio Público Municipal se, no prazo de 02 (dois) anos, o Donatário não obedecer ao disposto na Cláusula Segunda do Contrato. O instrumento é celebrado com amparo nos arts. 14, 18, e 19 da Lei Orgânica do Município, combinados com o artigo 76, inciso I, alínea “b”, da Lei federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 5.265/1993, revogada pela Lei Municipal nº 14.580/2026. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 032/2026 (DOC n° 107/255067/2025). Uberaba/MG, 04 de outubro de 2026. Jacqueline Roméria Teodoro Diretora de Patrimônio e Suprimentos - SAD Outros Atos PREFEITURA DE UBERABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDENCIA DE GESTAO ESTRATEGICA DE PESSOAS CONVOCAÇÃO O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, previstas no art. 92 da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os(as) servidores abaixo relacionados(as), para comparecerem em sua Secretaria de origem, no horário

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 307.200,00

PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURIDICA PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, nas Unidades Básicas de Saúde e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 062/2026 – Chamamento Público. Valor máximo estimado R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 09/10/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 28/05/2026. Data e Assinaturas. COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 49577/2026 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, portador da carteira de identidade RG no 8.929.441-0/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no ***.185.279-**, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Aquisição de chocotones para as festividades de Natal, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Arapongas - SESAN. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados

presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, nos termos da cláusula 3 (três) do contrato nº 241/2023

Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2015 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2015 Página 2 de 2 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Apostilamentos Apostilamentos EXTRATO – 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N° 100/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2023. CONTRATO Nº 241/2023. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, inscrito no CNPJ sob n° 46.186.375/0001-99. LOCADOR: LUIZ HENRIQUE PETTENAZZI, inscrito no CPF sob n° ***251428**. Do Objeto: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, nos termos da cláusula 3 (três) do contrato nº 241/2023. Do Reajuste: fica reajustado o valor do aluguel a ser pago, com base na variação do índice IGP-M no período compreendido entre outubro de 2025 a setembro de 2026, perfazendo a correção percentual de aproximadamente 3,34% (três vírgula trinta e quatro por cento), conforme previsão contratual disposta na cláusula 3 (três) do contrato supracitado. Do Valor: fica reajustado o valor

AQUISIÇÕES DE 22 (vinte dois) FRASCOS DE CBD FULL SPECTRUM 3.000mg/ml – SOLUÇÃO ORAL COM 30ml CADA, em cumprimento de demanda judicial nº 002396-11.2024.8.16.0026, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao fornecedor MAHARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA – CNPJ: 38.317.330/0001-88, pelo valor total de R$ 18.260,42 (Dezoito mil, duzentos e sessenta reais e quarenta dois centavos)

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 18.260,42

NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. DECISÃO Considerando o conteúdo do Processo Administrativo nº 89.018/2026 (DISPENSA Nº 103) e o parecer da Procuradoria-Geral do Município, o qual adoto como fundamento desta decisão, RATIFICO a dispensa de licitação com fulcro no art. 75 – inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. A contratação tem como objeto a AQUISIÇÕES DE 22 (vinte dois) FRASCOS DE CBD FULL SPECTRUM 3.000mg/ml – SOLUÇÃO ORAL COM 30ml CADA, em cumprimento de demanda judicial nº 002396-11.2024.8.16.0026, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao fornecedor MAHARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA – CNPJ: 38.317.330/0001-88, pelo valor total de R$ 18.260,42 (Dezoito mil, duzentos e sessenta reais e quarenta dois centavos). Cumpra-se. Publique-se. Campo Largo, datado e assinado digitalmente. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, sob demanda, por diária, com quilometragem livre, seguro total, cobertura contra terceiros, assistência 24 horas e sem franquia para a Contratante, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis – IMP

Órgão

Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis – IMPRO

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

integram o processo administrativo. Rondonópolis/MT, 04 de novembro de 2026. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA SIQUEIRA Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.310, 04 DE NOVEMBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 74 IMPRO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 27/2026 O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis – IMPRO, inscrito no CNPJ 32.974.503/0001-54, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 1573 - Centro, Rondonópolis - MT, CEP 78.700-300, por meio da Diretoria Administrativa, TORNA PÚBLICO que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento por menor valor global, conforme o art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal 11.685/2023, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, sob demanda, por diária, com quilometragem livre, seguro total, cobertura contra terceiros, assistência 24 horas e sem franquia para a Contratante, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis – IMPRO. INFORMAÇÕES PRINCIPAIS • Publicação do Aviso de Dispensa: 04/11/2026 • Recebimento de Propostas: 09/11/2026 • Sessão de Julgamento: 10/11/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.310, 04 DE NOVEMBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO Coordenadoria de Desenvolvimento e Promoção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, PORTARIA SMGP Nº 062 DE 19 DE MARÇO DE 2021, REFERENTE A PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO DIA 04-11-2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 951/2026 61211040 Emanuelly Lima Vanderstock Dias Assessor (a) de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação 14 dias – a partir do dia 03/11/2026 – Conforme art. 83 da Lei n° 1752, de 17 de agosto de 1990 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 951/2026 15583480 Alexsandro de Oliveira Silva Docente 03 dias – a partir do dia 03/11/2026 – Conforme art. 83 da Lei n° 1752, de 17 de agosto de 1990. 951/2026 15587430 Amanda Aparecida Constantino Marinho Docente 01 dia – no dia 29/10/2026 - Conforme art. 96 da Lei n° 1752, de 17 de agosto de 1990. 951/2026 15595050 Camila Bezerra Hoy Docente 02 dias – a partir do dia 27/10/2026 – Conforme art. 83 da Lei n° 1752, de 17 de agosto de 1990. 951/2026

1.1 O objeto do presente Termo de Aditivo consiste em Aditivo de prazo dos serviços do referido contrato

GUAIANASES, 1238 – CAMPOS ELÍSEOS - CEP: 01204-001 - SÃO PAULO – SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.198.164/0001-60, doravante denominada Contratada, neste ato representado pelo SR. MOZART MACHADO DA SILVA portador de CPF: 904.803.767-00 e pela SRA. CAMILA DE PAULO HIRATSUKA portadora de CPF: 313.733.068-82, na forma dos seus atos constitutivos doravante designada CONTRATADA, tem entre si justo e celebrado o presente Termo Aditivo para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar os carros de propriedade do município de Banzaê - Ba, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, cujo contrato nº 383/2023, celebrado em 14 de novembro de 2023, Dispensa de Licitação nº 159/2023, pelas normas dos Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e, ainda, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O objeto do presente Termo de Aditivo consiste em Aditivo de prazo dos serviços do referido contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1. Com base no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. As partes acordam em aditar o referido contrato pelo período de 12 (doze) meses entrando em vigência em 14 de Novembro de 2026, encerrando-se em 14 de Novembro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS 3.1. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato, na forma como foram pactuadas as obrigações no instrumento original. E por assim se encontrarem justos e contratados, celebram

Órgão

Prefeitura Municipal de Banzaê COOPSEV- COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS GERAIS Contratante

Banzaê-BA, 04 de novembro de 2026. Prefeitura Municipal de Banzaê COOPSEV- COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS GERAIS Contratante Contratada Testemunhas: 1 2 CPF: CPF: Edição 5.801 | Ano 20 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: JDBPRMFG-EEHKCGPC-C2RFAPKG-AER9JKXA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br DISPENSA PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2026 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2026-11-04T13:41:57-0300

acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC II da Lei 14.133/21

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura

Valor citado:

R$ 59.906,02

documentos de habilitação, Justificativa de Preço, do Parecer da Comissão, do Parecer Jurídico, que chegaram ao meu conhecimento, e uma vez minuciosamente analisada e comprovada a necessidade de contratação direta por dispensa do objeto acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC II da Lei 14.133/21. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DL65-2026, nos termos descritos abaixo: Contratação de Empresa especializada em confecção de faixas e rosetas para premiação de animais na EXPOBANZAÊ 2026, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio do Município de Banzaê-BA. Objeto do Contrato: Contratado: BRIGITTE PREMIOS LTDA CNPJ: CNPJ/CPF.:31021372000128 Prazo de Vigência: 04/11/2027 ( 4 de Novembro de 2027 ) Valor Total: 28.331,00 Fundamento Legal: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; 2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. TÉC. E ADM. - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMERCIOOrgão / Unidade: Projeto / Atividade: Elemento de Despesa: Dotação Orçamentária: de1 2 Edição 5.801 | Ano 20 04 de novembro de 2026 Página

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ RUA RAFAEL MIRANDA S/N - CENTRO - BANZAÊ/BAHIA

Certificação Digital: JDBPRMFG-EEHKCGPC-C2RFAPKG-AER9JKXA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ RUA RAFAEL MIRANDA S/N - CENTRO - BANZAÊ/BAHIA. Cep 48405000 CNPJ: 16.298.614/0001-31 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 261/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª DL65-2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75 do INC II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Diante da documentação acostada aos autos do presente processo administrativo, notadamente Documento de Formalização de Demanda, Proposta da empresa a ser contratada e respectivos documentos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

habilitação da proposta mais vantajosa no prazo de 48 horas do comunicado. Sebastianópolis do Sul/SP, 04 de novembro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL Sebastianópolis do Sul/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 852 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/925/ AVISO DE DISPENSA Nº 104/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, Estado de São Paulo, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, tendo em vista a Contratação de empresa especializada para a fornecimento de peças necessárias ao reparo e à manutenção do veículo NEOBUS 15.190 placa DCC3I02, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. MENOR VALOR DA CONTRATAÇÃO (até o momento): R$ 662.20 (seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: de 05/11/2026 até 09/11/2026 às 16h00. A empresa participante deverá enviar sua proposta por e-mail licitacao@sebastianópolisdosul.sp.gov.br / [email protected] ou através de protocolo no Paço Municipal. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, deverão ser apresentados

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 1.106,40

Natureza da Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.3.90.39.00.00.00.00 01.110.0000.0000 - GERAL Sebastianópolis do Sul/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 852 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/925/ AVISO DE DISPENSA Nº 105/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, Estado de São Paulo, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, tendo em vista a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças necessárias ao reparo e à manutenção do veículo MICRO-ONIBUS INDUSCAR ATILIS placa DJL4E18, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. MENOR VALOR DA CONTRATAÇÃO (até o momento): R$ 1.106,40 (um mil, cento e seis reais e quarenta centavos). PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: de 05/11/2026 até 09/11/2026 às 16h00. A empresa participante deverá enviar sua proposta por e-mail licitacao@sebastianópolisdosul.sp.gov.br / [email protected] ou através de protocolo no Paço Municipal. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, deverão

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de dois conjuntos completos de portas automáticas de correr, destinados aos acessos ao plenário e à recepção da Câmara Municipal de Sertãozinho/SP, contemplando as estruturas das portas, os sistemas de automação por operador deslizante e todos os componentes necessários ao perfeito funcionamento dos conjuntos, incluindo fornecim

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CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO N° 114/2026 DISPENSA N° 14/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO (SP) Av. Egisto Sicchieri, 1289, Jd Diamante - CEP 14.177-131 (16) 3946-9600 __________________________________________________ P á g i n a 1 | 1 AVISO DE COTAÇÃO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/11/2026 até 11/11/2026 E-mail para esclarecimentos e dúvidas e envio de propostas: [email protected] A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada à Avenida Egisto Sicchieri, n° 1289, bairro Jardim Diamante, Sertãozinho (SP), CEP: 14.177-131, COTAÇÃO para DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. • Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de dois conjuntos completos de portas automáticas de correr, destinados aos acessos ao plenário e à recepção da Câmara Municipal de Sertãozinho/SP, contemplando as estruturas das portas, os sistemas de automação por operador deslizante e todos os componentes necessários ao perfeito funcionamento dos conjuntos, incluindo fornecimento, instalação, regulagem, configuração, testes operacionais e entrega em pleno funcionamento. SITE EDITAL DE AVISO E SEUS ANEXOS: o

Trata-se do processo administrativo nº 103/2026, que visa a Aquisição de latas de tinta lavável e esmalte, destinadas à reforma e manutenção das paredes do hospital municipal, visando a conservação das instalações e a melhoria do ambiente para pacientes e profissionais de saúde, atendendo às demandas do Departamento de Saúde do Município de Taquaral, Estado de São Paulo

https://www.taquaral.sp.gov.br/ TERMO DE RATIFICAÇÃO 1. OBJETO Trata-se do processo administrativo nº 103/2026, que visa a Aquisição de latas de tinta lavável e esmalte, destinadas à reforma e manutenção das paredes do hospital municipal, visando a conservação das instalações e a melhoria do ambiente para pacientes e profissionais de saúde, atendendo às demandas do Departamento de Saúde do Município de Taquaral, Estado de São Paulo. Manifestação de Interesse 42/2026. 2. HISTÓRICO O certame foi devidamente publicado no Diário oficial do munícipio em 23/10/2026. Contudo, nenhuma empresa atendeu os requisitos de habilitação solicitados no edital, sendo a dispensa de licitação declarada FRACASSADA. 3. DA NECESSIDADE DE REPUBLICAÇÃO Considerando que o objeto permanece essencial para a continuidade das atividades desta Administração e visando garantir a ampla competitividade e a busca pela proposta mais vantajosa (Art. 11 da Lei 14.133/2021), solicitamos a republicação do edital. 4. CONCLUSÃO ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atenção às disposições da legislação vigente, RATIFICA a decisão de republicação do Edital de Manifestação de Interesse nº 42/2026, referente ao Processo Administrativo nº 103/2026. Dessa forma, com fundamentos constantes nos autos, DETERMINA-SE a republicação do Edital de manifestação