Aquisição de pipoqueira e suqueira para uso nos equipamentos da SMADS, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Órgão
Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5866 | 28 de agosto de 20
a 78
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
INEDITORIAL
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
Prefeitura
de Jundiaí
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Edição 5866 | 28 de agosto de 2026
jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente
ADMINISTRAÇÃO
OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE
COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO
NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO
NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO
CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 154/2026
OBJETO: Aquisição de pipoqueira e suqueira para uso nos equipamentos
da SMADS, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente
pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br –
“Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico –
Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 15 setembro de
2026.
Pregoeiro (a) responsável: GIULIA FERNANDES ITALIANI.
ELETRÔNICO Nº 155/2026
OBJETO: Fornecimento de aduelas de concreto armado, em dimensões
diversas , sob o Sistema de Registro de Preços.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente
pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta
741 Página
Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP
https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/782/
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 3 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 741 Página 1
Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP
https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/782/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO DL 007/2026 REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 – REPUBLICAÇÃO DE
DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade
com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HOTELARIA HOSPITALAR
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO
MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados
apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 03/09/2026 às
23h59min. Local: [email protected] Edital
completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações
poderão ser
Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético com chip ou etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados no território nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel S-10
Órgão
Prefeitura do Município de Parisi
Valor citado:
R$ 1.833.240,00
n° 106/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Parisi.
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e
integrado, com utilização de cartão magnético com chip ou etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento de frota em estabelecimentos
credenciados no território nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel S-10.
Valor Contratual: Valor anual de R$ 1.833.240,00
Vigência: 26/09/2.026 até 26/09/2.027.
Data da assinatura: 25 de agosto de 2.026.
Signatários: OCLAIR BARÃO BENTO, pelo órgão gerenciador, RENATA NUNES FERREIRA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
Parisi/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 2294 - Extra
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Parisi/SP
https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2456/
2026-08-28T19:28:10+0000
Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços
Órgão
Prefeitura Municipal de Potirendaba
Valor citado:
R$ 906.309,50
OLIMPIO LTDA, LEGI RIO
PRETO LTDA, DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, C. P. N. DROGARIA IRAPUA LIMITADA,
XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, QUARTIMED HOSPITALAR LTDA, OCTO FARMACO LTDA, GENESIO A MENDES & CIA LTDA, LM
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VERTICE MEDICAMENTOS LTDA e CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.
Valor Total: R$ 906.309,50 (novecentos e seis mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos)
Data da Assinatura: 25/08/2026
Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 - PROCESSO Nº 206/2026
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA, torna público que a licitação realizada no dia 27 DE AGOSTO DE 2026, às 14H00min na modalidade Pregão
Eletrônico nº: 061/2026, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE VEICULO
ELETRICO BIVOLT, TIPO CARRYALL, pelo período de 12 (doze) meses, restou FRACASSADA, uma vez que a empresa credenciada não
cumpriu os requisitos previstos em edital.
Potirendaba 27 de agosto de 2026 – Gislaine Montanari Franzotti – Prefeita Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PROCESSO Nº 230/2026
A Prefeitura Municipal de Potirendaba comunica aos interessados
Registro de preços para futura e fracionada aquisição, de materiais e contratação de serviços de chaveiro, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
Órgão
Prefeitura Municipal
horário normal
de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.
O telefone para contato é (0**18) 2016-0104.
Pres. Epitácio, 27 de agosto de 2026.
Adrian de Melo – Secretária de Obras
André Ferraz Lima - Prefeito Municipal.
Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Ano III | Edição nº 938
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
28/08/2026 Ano III | Edição nº938| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/16
PROC. 106/2026 – Pregão Eletrônico Nº 077/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 077/2026, cujo objeto é o Registro de preços para
futura e fracionada aquisição, de materiais e contratação de serviços de chaveiro, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais.
O pregão eletrônico ocorrerá no dia 16/09/2026 ás 08:30 hrs, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal
de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.
O telefone para contato é (0**18) 2016-0104.
Pres. Epitácio, 27 de agosto de 2026.
Fernanda Barbosa de Souza da Silva – Secretária de Saúde
André Ferraz Lima - Prefeito
Registro de preços para futura e fracionada aquisição, de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Órgão
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio PROC
por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/16
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
PROC. 100/2026 – Pregão Eletrônico Nº 072/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 072/2026, cujo objeto é o Registro de preços para
futura e fracionada aquisição, de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social.
O pregão eletrônico ocorrerá no dia 14/09/2026 ás 08:30 hrs, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal
de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.
O telefone para contato é (0**18) 2016-0104.
Pres. Epitácio, 27 de agosto de 2026.
Rosimeire Solange dos Santos Ferreira – Secretária de Assistência e Desenvolvimento
Social
André Ferraz Lima - Prefeito Municipal.
PROC. 105/2026 – Pregão Eletrônico Nº 076/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 076/2026, cujo objeto é o Registro de preços para
futura e fracionada aquisição, de materiais hidráulicos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
O pregão eletrônico ocorrerá no dia 15/09/2026 ás 08:30 hrs, no site:
https://www
Santa Ernestina/SP28/08/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 7/2026Outros
Contratação de 1 (um) Monitor de Karatê, com jornada de 4 (quatro) horas semanais, para desenvolvimento e acompanhamento de atividades da modalidade de karatê, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP
Valor citado:
R$ 15.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.: 087/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 118/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA
CONTRATADO: PAULO ROBERTO FONSECA JUNIOR
OBJETO: Contratação de 1 (um) Monitor de Karatê, com jornada de 4
(quatro) horas semanais, para desenvolvimento e acompanhamento
de atividades da modalidade de karatê, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA ASSINATURA: 27/08/2026
Rua Vinte e Um de Março, n. 384 - Centro - Santa Ernestina/SP - CEP: 15970-009
Telefax: (16) 3256-9100 - E-mail: [email protected]
CNPJ: 45.374.469/0001-29
www.santaernestina.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, através de sua
Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada
Licitação aberta através do Edital nº 028/2026, Processo nº 129/2026 na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 007/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA
DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA
MUNICIPAL DONA JOANINA CAPORICCI NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA
ERNESTINA/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme
especificações técnicas contidas no Termo de Referência
Aquisição de veículos automotores 0 (zero) km para renovação e ampliação da frota municipal
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
equipe de Vigilância de Zoonoses Municipal, conforme segue:
I - Coordenadora Responsável pela
equipe de Vigilância de Zoonoses
Municipal: Alice Helena Palermo e Silva, Matr. 1878;
II - Coordenadora Substituta pela
equipe de Vigilância de Zoonoses
Municipal: Tarini Denise Ricciardi
Suzuki, Matr. 1803;
III - Médica Veterinária, responsável
técnica pela equipe de Vigilância de
Zoonoses Municipal: Marileide Moraes Custódio França - CRMV/SP
64.183.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL “HIDEO TIBA”
EM 28 DE AGOSTO DE 2026
ARALDO TODESCO
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí o Pregão Eletrônico nº 16/2026 - Processo Administrativo n° 17068/2026.
Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 (zero) km para renovação e ampliação da frota municipal. A
sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 11/09/2026, às 10:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/licitacoes e www.pncp.gov.br.
Tapiraí, 28 de agosto de 2026
ARALDO TODESCO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 058/2026
DE 28 DE AGOSTO DE 2026
“Institui a administração do Fundo
Municipal de Cultura – FMC e nomeia
os membros de seu
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com cilindros cedidos em regime de comodato, destinados ao uso domiciliar de pacientes cadastrados e ao atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) e unidade mista de saúde do município de Taquaral-SP, pelo período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DECRETOS 4 https://www.taquaral.sp.gov.br/
28/08/2026
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 • Ano VIII Edição 1389 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1
Diário Oficial do Município de Taquaral/SP
https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2565/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 81/2026 - PREGÃO Nº 23/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026 - EDITAL N° 60/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2026, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com cilindros cedidos
em regime de comodato, destinados ao uso domiciliar de pacientes cadastrados e ao atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) e unidade
mista de saúde do município de Taquaral-SP, pelo período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços (SRP). Recebimento das
Propostas: das 08:00h do dia 01 de setembro de 2026 até às 08:00h do dia 14 de setembro
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SEPULTADOS PARA USO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VINHEDO NA ÁREA VERTICAL E HORIZONTAL (GRAMADO), CONFORME EDITAL E ANEXOS”
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 09:00
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2647/
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | ANO 11 Edição 2568 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2647/
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | ANO 11 Edição 2568 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2647/
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | ANO 11 Edição 2568 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2647/
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vinhedo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026
Processo Administrativo nº 5776/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SEPULTADOS PARA USO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VINHEDO NA ÁREA
VERTICAL E HORIZONTAL (GRAMADO), CONFORME EDITAL E ANEXOS”.
Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 28/08/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública.
Data, horário e local da sessão: 11/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
EXTRATOS DE CONTRATOS – 28/08/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
CONTRATADA: MUOVE BRASIL S/A
CONTRATO Nº 087/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8591/2025
CONTRATO N° (DE ORIGEM): 087/2026
DATA DA ASSINATURA:
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão e inteligência de dados com locação de equipamentos e sistemas de fiscalização eletrônica”
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 09:00
abril
de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A
sessão pública ocorrerá dia 11/09/2026 às 09h00. O Edital
estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no
endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso
indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de
Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico:
www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br,
no link “Licitação”, a partir do dia 28 de agosto de 2026.
Votorantim, 27 de agosto de 2026. Weber Maganhato
Júnior - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
040/2026
PROCESSO Nº. 2168/2026. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO
OBJETO: “Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de gestão e
inteligência de dados com locação de equipamentos e
sistemas de fiscalização eletrônica”.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril
de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A
sessão pública ocorrerá dia 15/09/2026 às 9h00. O Edital
estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no
endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso
indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de
Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico:
www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br,
no link “Licitação”, a partir do dia 31 de agosto de 2026.
Votorantim, 27 de agosto de 2026. Weber Maganhato
Júnior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025
REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa de Alimentação Escolar, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como às entidades conveniadas, sob a responsabilidade do Município de Votorantim”
Valor citado:
R$ 750.276,80
Sessão
Sessão foi em 10/09/2026, 09:00
de Souza Radiadores-EPP.
Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total: R$ 750.276,80
(Setecentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e seis
reais e oitenta centavos). Votorantim, 24 de agosto de
2026. Weber Maganhato Junior – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
038/2026
PROCESSO Nº. 3092/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE - MODO DE DISPUTA: ABERTO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual
“Aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa
de Alimentação Escolar, destinados às unidades
educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como
às entidades conveniadas, sob a responsabilidade do
Município de Votorantim”.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de
2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão
pública ocorrerá dia 10/09/2026 às 09h00. O Edital
estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES,
no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso
indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de
Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico:
www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br,
no link “Licitação”, a partir do dia 28 de agosto de 2026.
Votorantim, 27 de agosto de 2026. Weber Maganhato
Júnior - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
039/2026
PROCESSO Nº. 3136/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM - MODO DE DISPUTA: ABERTO
OBJETO: “Aquisição de EPIs para uso dos motociclistas
da Guarda Civil Municipal.”
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril
documentação de Habilitação 09/09/2026 a 15/09/2026 09/09 a 15/09
11 Resultado preliminar da Etapa 2 22/09/2026 17/09/2026
12 Fase de recurso da Etapa 2 23/09/2026 a 25/09/2026 18/09 a 22/09/2026
13 Publicação do resultado final da Etapa 2 29/09/2026 24/09/2026
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.023 - SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 27
Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte
e seis.
LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS - LUARA
Presidente da Fundação Cultural de Palmas
PUBLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 930082-3/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - TO , torna público, para conhecimento dos interessados, que pela pregoeira designada, realizará licitação
para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo para
copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas diárias, eventos oficiais e sessões plenárias da Câmara Municipal de Palmas,
conforme especificações, quantitativos e condições estimadas detalhadas no item de especificações técnicas deste documento. O critério de
julgamento é o Menor Preço por lote. Data de abertura da Sessão: dia 11 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília, Fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Resolução 234
Contratação de empresa especializada para obra de Engenharia – Reforma do Velório Municipal localizado no “Cemitério da Paz”, no município de Macatuba, Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Sessão
Sessão em 30/09/2026, 08:00
FERREIRA
Prefeito
Publicado por:
Danilo Ribeiro
Código Identificador:75E4C064
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026. EDITAL Nº 054-
2026. PROCESSO Nº 128-2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de
Engenharia – Reforma do Velório Municipal localizado no “Cemitério
da Paz”, no município de Macatuba, Estado de São Paulo, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento das Propostas: até dia 30/09/2026 as 08h00min.
Início da sessão de disputa de lances: dia 30/09/2026 as 09h00min.
Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal:
https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/
O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações,
na Rua Nove de Julho, nº 15-20, centro, CEP 17.290-011, das 08h às
17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone
(14) 3298 9800.
Publicado por:
Tiago Barbosa Marcelino
Código Identificador:7F468735
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO. LEILÃO
Nº 01-2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
LEILÃO Nº 01-2026
EDITAL Nº 059-2026. PROCESSO Nº 126-2026.
OBJETO: Alienação de bens móveis públicos municipais inservíveis,
no estado em
no artigo 4º da lei complementar nº 163, de 12 de
abril de 1995, regulamentado pelo Ato da Mesa nº
02, de 12 de abril de 2000, resolve excluir a gratificação especial mensal, no valor de uma FG-1, aos
seguintes servidores:
Cynthia Fagundes De Oliveira Pimentel - período
de 04 de agosto a 03 de setembro de 2026;
Fernanda Florencio De Souza – período de 04 a
05 de agosto de 2026;
Lucas Caldas De Carvalho – período de 04 a 16
de agosto de 2026;
Tatiane Alves Dos Santos Silva – período de 04 a
18 de agosto de 2026
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 21 de agosto de
2026
ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE
ADRIANO ALEX PIEMONTE
1º SECRETÁRIO
MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA
2º SECRETÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
PROCESSO Nº 236/2025
A Câmara Municipal de Santos torna público
que está aberto o Pregão Eletrônico nº 21/2026,
processo nº 236/2025, tipo menor preço, para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, material permanente, para a equipagem das
novas instalações administrativas da Câmara Municipal de Santos e da Escola do Legislativo e da
Cidadania, localizadas no prédio Acácio de Paula
Leite Sampaio e aquisição complementar de cadeiras e mesas para as demais dependências da
Casa Legislativa, incluindo o edifício-sede, conforme especificações técnicas constantes do Termo
de Referência (Anexo I do Edital).
O recebimento das propostas inicia-se no dia
31/08/2026 às 08h30 e encerra-se
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo aspirador e cânula de aspiração manual intrauterino (AMIU), cateter balão, pessário
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Contratação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
I – Espécie: Ata de Registro de Preços – Processo Administrativo SEI nº 019740/2026.
II – 1° Termo de Apostilamento: Correção de erro material constante no valor total da
Ata de Registro de Preços nº 093/2026-FMS.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS nº 011/2026.
IV – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FLEXMED 2 – COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA.
Macaé, 27 de agosto de 2026.
SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 MACAÉ, 28 DE AGOSTO DE 2026 • EDIÇÃO 1516 • ANO VII
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026 – UASG
927152
O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 10 de setembro de
2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS FMS Nº 072/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 52/2026) com participação
para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo aspirador e cânula de
aspiração manual intrauterino (AMIU), cateter balão, pessário
premiação de Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares que tenham prestado 27 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos32 relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Santos, no âmbito da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, faz saber o resultado da análise do
À INSCRIÇÃO NO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
– SECULT - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS
DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
O Secretário Municipal de Cultura, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
em atenção ao Edital de Chamamento Público
nº 003/2026 – SECULT, que tem como objeto
a premiação de Mestres e Mestras das Culturas
Tradicionais e Populares que tenham prestado
27 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos32
relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Santos, no âmbito
da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e do Decreto nº
11.740, de 18 de outubro de 2023, faz saber o resultado da análise do recurso apresentado na
Fase de Habilitação conforme o item 8 do Edital e avaliação da Comissão de Seleção, nomeada
pela portaria nº 044/2026 – SECULT:
Art. 1º Recurso Deferido:
Nome do Proponente
Paulo Ricardo Carvalho Sena (Ayruã Tembé)
Art. 2º Desta publicação não cabe mais recurso.
Publique-se.
Santos, 26 de agosto de 2026
RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº 090/2026 – GAB-SECULT
DE 26 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – SECULT PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DAS
CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
atenção ao Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – SECULT, que tem
CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Valor citado:
R$ 51.929,64
Ano 18
27 de agosto de 2026
TERMOADITIVONº 010-2026 SEAI
Certificação Digital: SLEVVIQ5-C0GDLGFZ-QWHYP67P-2KRONOVD
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(Referente a 12ª lista pós recurso, publicada dia 13/08/2026)
O Secretário Municipal de Saúde de Alagoinhas torna público o resultado da adjudicação e homologação do
Credenciamento nº 002/2025, que tem como objeto CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO,
PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM
VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE
SAÚDE MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.
CREDENCIADOS:
CAPS
• CAPS – ENFERMEIRO (A), 36 HORAS SEMANAIS
Em favor de: MARILANDIA ARAUJO VIEIRA, Valor Global: R$ 45.325,56 (quarenta e cinco mil, trezentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
LABORATÓRIO
• LABORATÓRIO – BIOMÉDICO (A), 30 HORAS SEMANAIS
Em favor de: UELITON RODRIGUES MIRANDA, Valor Global: R$ 51.929,64 (Cinquenta e um mil, novecentos
e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).
• LABORATÓRIO – TÉCNICO
Credenciamento para prestação de serviços de conservação, higienização, lavagem e serviços de borracharia (conserto e substituição de pneus) dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Campo Formoso – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento
Valor citado:
R$ 1.972.169,14
Sessão
Sessão em 23/10/2026, 09:00
AVISO
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: YD1RH8IM-TQDFZJMG-6DPVUNZF-7Y3YVEOX
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Campo Formoso
Credenciamento nº CRE009/2025
Data/hora do envio: 27/08/2026 09:03:47
Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000205/2025
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2025/205
Número/Ano:
CRE009/2025
Nº do Proceso
Administrativo:
948/25
Modalidade:
Credenciamento
Modo de Disputa:
Não se aplica
Situação:
Divulgada no PNCP
Tipo de Instrumento Convocatório:
Edital de Chamamento Público
Amparo Legal:
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Fonte Orçamentária:
Não informada
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SRP:
NÃO
Data de Abertura do Recebimento das Propostas:
23/10/2025 09:00:00
Data de Encerramento do Recebimento das Propostas:
23/10/2026 09:00:00
Valor Total Estimado da Compra:
R$ 1.972.169,14
Valor Total Homologado da Compra:
R$ 1.524.227,98
Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços de conservação, higienização, lavagem e serviços de borracharia (conserto e substituição
de pneus) dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Campo Formoso – Bahia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Lotes
Lote 1
Material ou Serviço:
Serviço
Critério
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS
Rua Appa, nº 120, Centro – Fone: (67) 3454-1320 - CEP 79.150-047 – Maracaju – Mato Grosso do Sul.
Home Page: www.maracaju.ms.gov.br
EDITAL Nº. 024/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026
CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO E QUADRO GERAL DO MUNÍCIPIO
O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representado
pela Secretária Municipal de Administração, Paula de Souza Kuendig Brites, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal n.º 382, de 17 de novembro
de 2025, e com o propósito de atender às necessidades temporárias de excepcional
interesse público, por meio da homologação e classificação final do Chamamento Público
n.º 002/2026 para Contratação e Formação de Cadastro de Reserva de Profissionais
Operacionais/Administrativos e da área da Educação, regulamentado pelo disposto do
art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.871, de 09 de novembro de
2016 e Decreto Municipal n.º 129, de 17 de março de 2021, e suas alterações, bem como
pelas regras constantes neste Edital.
CONVOCA:
I. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Chamamento Público n.º 002/2026, homologado
pelo Edital nº 006/2026, publicado no Diário Oficial do Município Ano XIII, nº 4002
em 16/03/2026 para formação de cadastro de reserva.
II. O(s) candidato(s) aprovado(s) na ordem
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.