Avisos de licitação nos diários municipais

destinado a Aquisição de motobomba centrífuga multiestágio para utilização no sistema de irrigação dos jardins da Câmara Municipal de Itapeva., conforme descrito no Termo de Referência disponível no endereço eletrônico

Órgão

Câmara Municipal de Itapeva-SP

Itapeva, por intermédio do sistema LicitaCamara (requer autenticação) ou pelo e-mail [email protected], informando os dados da empresa (CNPJ, endereço, telefone, dados bancários) e do processo administrativo, bem como os valores apresentados, até às 23h59min do dia 09/11/2026. 3. Mais informações podem ser obtidas pelo Departamento de Compras da Câmara Municipal de Itapeva-SP, no horário de expediente, por e-mail ([email protected]) ou telefone (15) 3524 9200 - Ramal 9206. Palácio Vereador Euclides Modenezi, Itapeva, 04 de Novembro de 2026 MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM OBTENÇÃO DE PROPOSTAS Dispensa de Licitação Número Nº 043/2026 Processo Nº 046/2026 1. A Câmara Municipal de Itapeva-SP, de acordo com o § 3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o interesse em receber propostas adicionais para o objeto destinado a Aquisição de motobomba centrífuga multiestágio para utilização no sistema de irrigação dos jardins da Câmara Municipal de Itapeva., conforme descrito no Termo de Referência disponível no endereço eletrônico: https://www.itapeva.sp.leg.br/licitacao/dispensa 2. Os interessados em formular suas propostas devem enviá-las preferencialmente através do site da Câmara Municipal de Itapeva, por intermédio do sistema LicitaCamara (requer autenticação) ou pelo e-mail [email protected], informando

destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de película solar nas janelas da Guarita da Câmara Municipal de Itapeva, incluindo todos os materiais e serviços necessários à instalação., conforme descrito no Termo de Referência disponível no endereço eletrônico

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS

de 2026 Edição nº 3007 Página 7 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE FINANÇAS Secretaria de Finanças Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Edição nº 3007 Página 8 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM OBTENÇÃO DE PROPOSTAS Dispensa de Licitação Número Nº 033/2026 Processo Nº 036/2026 1. A Câmara Municipal de Itapeva-SP, de acordo com o § 3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o interesse em receber propostas adicionais para o objeto destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de película solar nas janelas da Guarita da Câmara Municipal de Itapeva, incluindo todos os materiais e serviços necessários à instalação., conforme descrito no Termo de Referência disponível no endereço eletrônico: https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/site/transparencia/licitacao. 2. Os interessados em formular suas propostas devem enviá-las preferencialmente através do site da Câmara Municipal de Itapeva

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2110 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19592/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, Contratação de empresa para manutenção no Campo da Vila São Benedito, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Contratada: Vivaldino de Moraes, CNPJ: 49.410.662/0001-29 no valor total de R$ 9.595.00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). valor por extenso A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 350,00

Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Educação Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, 292 – V. N. Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SP - Fone: 0800 080 0343 / (015) 15 3199 1556 - Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19.975/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, c/c § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, aquisição de serviço (aferição e limpeza) e material (agulha de velocidade) do veículo relacionado ao processo, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Contratada: CARINA MARTINS DE ALMEIDA ○ CNPJ: 53.921.209/0001-54 no valor total de R$ 350,00 (Trezentos Cinquenta Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19.975/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.350,00

Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Educação Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, 292 – V. N. Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SP - Fone: 0800 080 0343 / (015) 15 3199 1556 - Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19.865/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, c/c § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, aquisição de material (alternador completo) do veículo relacionado ao processo, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Contratada: Eletricar Cnpj: 04.127.636/0001-50 no valor total de R$ 1.350,00 (Hum Mil Trezentos Cinquenta Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19.865/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.000,00

3 de 6 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (4017) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal deEducação TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 20115/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, para a aquisição de 20 (vinte) galões de água mineral de 20 litros, com o respectivo vasilhame (casco), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ZAMAGAZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA., CNPJ: 45.457.165/0001-25, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo nº 20115/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as

FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS DO ITUPREV VALOR GLOBAL: R$ 7.761,60 DATA DE

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU

Valor citado:

R$ 7.761,60

01/12/2026 a 30/11/2027. Itu, 04 de novembro de 2026 Ruy Jacques Ceconello Superintendente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu (ITUPREV) 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 12 Voltar ao índice 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO CONTRATO Nº 00020/2026 PROCESSO DE COMPRA: 00068/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV CONTRATADA: KREP'S CAFE LTDA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CNPJ: 03.434.003/0001-21 OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS DO ITUPREV VALOR GLOBAL: R$ 7.761,60 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 26/10/2027 Itu, 03 de novembro de 2026. Ruy Jacques Ceconello Superintendente do ITUPREV 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 13 Voltar ao índice 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU _______________________________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600

Valor citado:

R$ 17.686.748,35

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 00:00

DAE S/A – Água e Esgoto. TIPO: Menor Preço por Lote. ABERTURA: às 14:00 do dia 17/11/2026. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Editais) gratuitamente. Jundiaí, 27 de outubro de 2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROC. 1.952-4/2026 Referente: Contratação de empresa autorizada para fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender 16 unidades consumidoras habilitadas da DAE S/A, durante o ano de 2027. No uso da competência a mim atribuída pelo art. 130, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A, nos termos do artigo 31caput, da Lei Federal 13.303/2016, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 declarada pelo Diretor de Obras, Conservação e Operações, com fundamento no caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016, para contratar a empresa: AXIA ENERGIA S.A., CNPJ 00.001.180/0001-26, no valor de R$ 17.686.748,35 (dezessete milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), objetivando a contratação de empresa autorizada para fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender 16 unidades consumidoras habilitadas da DAE S/A, durante o ano de 2027. DAE - JUNDIAI, 13 de outubro de 2026 JOÃO JOSÉ VIVEIROS Diretor Superintendente de Engenharia PORTARIA N.º 110, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 ELOI DE CASTRO NETO, DIRETOR

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 61.142,00

em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação 058/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, a referida pessoa jurídica seja convocada para assinatura do termo de contrato. Monte Santo

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. Favorecido: AS INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 31.792.738/0001-62. Valor Total: Vigência: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 9.200,00

eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. Favorecido: AS INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 31.792.738/0001-62. Valor Total: Vigência: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação 037/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, a referida pessoa jurídica seja convocada para assinatura do termo de contrato. Monte Santo – BA, 16 de outubro de

aos reais interesses da Administração Pública, tendo em vista a divergência entre a descrição de caminhão tipo caçamba constante do Termo de Referência/ETP e a efetiva necessidade da Secretaria demandante — qual seja, a disponibilização de 01 (um) caminhão tipo Truck, com CARROCERIA ABERTA FIXA DE MADEIRA (não basculante), com motorista, destinado ao transporte de palhada de cana-de-açúcar proveni

da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO os elementos constantes do Processo Administrativo nº 0229/26, referente à Dispensa de Licitação nº 0042/2026; CONSIDERANDO o Parecer e Requerimento apresentado pelo Agente de Contratação, acolhendo integralmente os seus fundamentos técnicos e jurídicos; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de adequação técnica do objeto aos reais interesses da Administração Pública, tendo em vista a divergência entre a descrição de caminhão tipo caçamba constante do Termo de Referência/ETP e a efetiva necessidade da Secretaria demandante — qual seja, a disponibilização de 01 (um) caminhão tipo Truck, com CARROCERIA ABERTA FIXA DE MADEIRA (não basculante), com motorista, destinado ao transporte de palhada de cana-de-açúcar proveniente de Juazeiro/BA e à sua distribuição aos produtores rurais de Senhor do Bonfim/BA durante o período de estiagem; CONSIDERANDO que a alteração da especificação técnica impacta a formulação de propostas, a pesquisa de preços e a igualdade de condições entre os participantes, exigindo a reestruturação da instrução processual para garantia da segurança jurídica e da eficiência do gasto público; DECIDE: 1. REVOGAR o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação nº 0042/2026 (Processo Administrativo nº 0229/26), por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente relativo à necessidade de readequação do planejamento e

consiste na contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA - REVISÃO DE 40.000 KM, VEÍCULO FIAT/ STRADA VOLCANO 13AT- PLACA TMF 5C86, em favor da seguinte empresa: VIVIANI VEICULOS RIO CLARO LTDA, CNPJ Nº 00.550.527/0005-13, no item único – VALOR TOTAL: R$ 2.598,04

Valor citado:

R$ 2.598,04

RATIFICAÇÃO 1 EXTRATOS 1 Mirante do Paranapanema/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Ano VII | Edição 1936 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que houve a RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 081/2026, cujo objeto consiste na contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA - REVISÃO DE 40.000 KM, VEÍCULO FIAT/ STRADA VOLCANO 13AT- PLACA TMF 5C86, em favor da seguinte empresa: VIVIANI VEICULOS RIO CLARO LTDA, CNPJ Nº 00.550.527/0005-13, no item único – VALOR TOTAL: R$ 2.598,04 - FUNDAMENTO: artigo 75, IV, “a”, da Lei Federal nº 14.133/21. Mirante do Paranapanema - SP, 26 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EXTRATOS

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: KOMBI CZA-9140, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 1.531,00

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC. SEI N° 3493/2026-51). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 1.531,00 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1435/2026 Processo nº 1435/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: KOMBI CZA-9140, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. (PROC. SEI N° 3449/2026-41). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 572,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). Poder LegislativoDepartamento de Compras, Licitação, Contratos e Convênios GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 045/2026 DISPENSA Nº: 033/2026 OBJETO: Aquisição

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: PULSE GIL-2D95, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 1.102,00

2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1433/2026 Processo nº 1433/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: PULSE GIL-2D95, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (PROC. SEI N° 3220/2026-15). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa BRASIL AUTO CENTER LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 234,90 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de Monte Alto/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2200 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 R$ 148,00 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS). Em favor da empresa AGW PECAS E ACESSORIOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 1.102,00 (UM MIL CENTO DOIS REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1434/2026 Processo nº 1434/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: CAMINHÃO CDZ-9759, DA SECRETARIA

Órgão

PREFEITURA DE OSASO CIDADE DA FAMÍLIA E

Valor citado:

R$ 16.020,74

MUNICÍPIO DE OSASCO 9 Osasco, 4 de Novembro de 2026 PREFEITURA DE OSASO CIDADE DA FAMÍLIA E QUE ABRAÇA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1922/26 INTERESSADO: Gabinete do Prefeito Assunto: Aquisição de Insumos para o Corpo de Bombeiros do Município de Osasco - Emenda Parlamentar Vereador Josias Da Juco. Trata-se de Processo Administrativo visando à aquisição de insumos para viaturas do Corpo de Bombeiros do Município de Osasco, com recursos de Emenda Parlamentar do Vereador Josias Da Juco, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito, conforme a legislação municipal vigente. Verifica que a contratação encontra fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor, desde que devidamente justificadas e acompanhadas de pesquisa de preços. Constam nos autos os documentos essenciais previstos no art. 72 da referida Lei, especialmente justificada da demanda, estimativa de preços e indicação de fornecedor, demonstrando a regular instrução processual. Diante do exposto, não há óbice jurídico ao prosseguimento da contratação direta, sendo assim, autorizo que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação direta da empresa COMERCIAL AZ LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 14.990.549/0001-85, pelo valor de R$ 16.020,74 (dezesseis mil, vinte reais e setenta e quatro centavos). PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à Secretaria de Finanças para as providências

contratação de serviços comuns de fornecimento de licença para uso de sistema para geração de arquivos para alimentação de Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS)

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 22.767,72

Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2023 | Página 117 de 169 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Presidente MURYLO MULLER CESAR Chefe de Gabinete Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DE TERMO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 58/2026 - (Processo Administrativo n° E 100729/2026) - CONTRATO Nº 75/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO N.123./2024. Objeto: contratação de serviços comuns de fornecimento de licença para uso de sistema para geração de arquivos para alimentação de Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS). Contratante: FMSRC – Vigência: 12 meses, a partir do dia 30 de outubro de 2026 até 29 de outubro de 2027. Contratada: METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP - Valor Total Estimado R$ 22.767,72 - Assinatura 20/10/2026. Rio Claro, 30 de outubro de 2026 MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Órgão

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

fundamenta-se em razões de interesse público supervenientes, consubstanciadas (Ofício S.M.O. nº 226-SO/2026): Em razão de ajustes necessários a serem feitos no Edital. Por se tratar de certame ainda não homologado, constata-se a existência de mera expectativa de direito por parte dos licitantes, restando dispensada a oitiva prévia a que alude o art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Rio Claro, 03 de novembro de 2026 Eng. VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/2026 ÓRGÃO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 10.11.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 04 de novembro de 2026 BRUNA FERNANDES PERISSINOTTO Presidente do Fundo Social de Solidariedade Ratificação Ratificação AVISO DE RATIFICAÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Social

Valor citado:

R$ 4.599,00

Saveiro, placa FCV-6I18, ano 2018, pertencente à Secretaria Municipal de Defesa Social. A realização dos serviços por empresa especializada é necessária para garantir diagnóstico adequado, correta aplicação das peças, desmontagem e montagem dos componentes, regulagens e testes após a manutenção, assegurando que o veículo seja devolvido em condições apropriadas de funcionamento e segurança. Município de Salto, 03 de novembro de 2026. Nicolau Iusif Santarem Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4559/2026 Aviso de Dispensa nº 384/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Defesa Social, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de informática, sendo 01 (uma) impressora multifuncional laser ou led colorida com 01 (um) kit de cartucho toner sobressalente (nas cores Preta, Ciano, Magenta e Amarela) original ou compatível com as especificações da impressora solicitada, no valor total da contratação de R$ 4.599,00 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais), com a empresa DONADIAS D I S T R I B U I D O R A D E P R O D U T O S ,

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

acesso, comunicação entre os ambientes interno e externo e segurança dos usuários e servidores da unidade. A contratação de forma integrada, contemplando equipamento, materiais e mão de obra, permite que a Administração receba o sistema completo e funcional, evitando a necessidade de aquisições e contratações distintas para a instalação e configuração do equipamento. Município de Salto, 03 de novembro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária Municipal da Educação Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4526/2026 Aviso de Dispensa nº 380/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354A | Página 4 de 8 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Defesa Social, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção de veículo, no veículo Saveiro, placa FCV 6I18, ano 2018, conforme especificado abaixo: FORNECEDOR: VIA AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ:19

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

de alunos da rede municipal de ensino. Durante a utilização regular do referido veículo, foi identificado um problema mecânico que compromete o funcionamento. Tal avaria impossibilita o uso seguro do veículo, colocando em risco a integridade dos estudantes transportados, além de prejudicar diretamente a continuidade do serviço essencial de transporte escolar. Município de Salto, 27 de outubro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária Municipal da Educação Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4515/2026 Aviso de Dispensa nº 381/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Educação, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de 01 (um) vídeo porteiro IVR4, incluso todos os materiais necessários à execução dos serviços, com instalação de 30 (trinta) metros de cabo 2 CAT5, bem como a substituição do cabeamento da fechadura até o painel externo do vídeo porteiro, para atendimento da Unidade CEMAEE II – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, localizada no Jardim Sontag, Salto/SP, no total da