Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Eficiência - SEFIC

99-6- 04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Desenvolvida(s) na Rua 137, Quadra: 50, Lote: 01 Andar 1 Sala 101, nº 556, Setor Marista, Goiânia, Go. A PATRICIA SOARES TEIXEIRA MILHOMEM, CNPJ N 04.924.359/0001-06 torna público que requereu da Secretaria Municipal de Eficiência - SEFIC, a Licença Ambiental para Atividade Econômica para a atividade de Comércio Varejista de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), na Rua Pires Figueiredo, nº 101, Quadra 04, Lote 06, Sala 01, Residencial Ville de France, Goiânia – GO, CEP 74.890-729. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO nº 8852. DECRETO Decreto Orçamentário nº 194/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO Portaria nº 27/2026 Aviso de Licitação nº 11255007/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 3669/2026 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 926748-36/2026 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 495/2026 Portaria nº 496/2026 Edital de Citação nº 14/2026 Edital de Intimação nº 38/2026 Edital de Intimação nº 40/2026 Edital de Intimação nº 41/2026 Edital de Intimação nº 42/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Extrato do Termo de Acordo nº 049/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO ESTRATÉGICO Certidão nº 1115/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO Comunicado - Juscelino Kubtischeck New Concept Business Edital de Notificação nº 118/2026-SERPRO Edital de Notificação nº 239/2026 Edital de Notificação

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Jardim Real, no padrão FNDE (CMEI Padrão 2010), em Goiânia-GO

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 4.531.213,16

Sessão

Sessão em 21/09/2026, 10:00

agosto de 2026. DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Articulação Institucional e Captação Documento assinado eletronicamente por Danielle Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Articulação Institucional e Captação, em 27/08/2026, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11279372 e o código CRC B28F3622. Av. do Cerrado nº 999, 4º andar, Torre Sul - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.9.000000508-2 SEI Nº 11279372v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação Gerência de Contratações Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11255007/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 928677-11/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Jardim Real, no padrão FNDE (CMEI Padrão 2010), em Goiânia-GO.  Critério de Julgamento: Maior Desconto. Data e Horário de Abertura: 21/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília-DF). Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br / UASG: 928677. Valor global estimado: R$ 4.531.213,16 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e treze reais e dezesseis centavos). Para mais informações, e-mail: [email protected] Goiânia, na data da assinatura

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 03 (TRÊS) ELEVADORES, INSTALADOS NOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS E COMPONENTES, QUANDO NECESSÁRIO E PREVIAMENTE AUTORIZADO PELA CONTRATANTE, PELO PER

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 28 de agosto de 2026 Página 48 de 48 Diário Oficial de Contagem - Edição 6360 Poder Legislativo AVISO DE LICITAÇÃO – A Câmara Municipal de Contagem-MG torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Administrativo nº 019/2026, Edital nº 003/2026 – TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 03 (TRÊS) ELEVADORES, INSTALADOS NOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS E COMPONENTES, QUANDO NECESSÁRIO E PREVIAMENTE AUTORIZADO PELA CONTRATANTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica hospitalar para os servidores do Município, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaúna

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 08:30

Protocolo Nome Completo do Candidato Data de Nascimento Opção de Concorrência Média na Graduação Situação Justificativa e Observações - Cr03-26-51 Débora Thalita Domingueti 27/10/2001 Ampla Concorrência - Desclassificado Não atendeu ao item 5.1 do Edital. Não apresentou declaração de matrícula atinente à área. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2026 - CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Curso - Graduação em Sistemas de Informação Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO Nº 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica hospitalar para os servidores do Município, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. O edital e seus anexos podem ser acessados no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/. Data de abertura: 15/09/2026 às 8h30. -------------------------------------------------------------------- Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO Nº 032/2026. Objeto: Aquisição de kits de capa para instrumentos de capoeira, suporte e dobrão para berimbau, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital e seus anexos podem ser acessados no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/. Data de abertura: 11/09/2026 às 8h30. Retificação da Publicação do Extrato

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS-MG, data da realização: 11 de setembro de 2026, às 13:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico

Órgão

Prefeitura de Taiobeiras

Valor citado:

R$ 2,96

décimos de milésimos por cento) ao dia, incidentes sobre o valor do débito atualizado monetariamente, a partir do dia seguinte ao do vencimento. Art 6º Valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal) para 2026 será de R$2,96 (dois reais e noventa e seis centavos). Art 7º Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra em vigor em 01 de janeiro de 2026. Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 840 Página 5 28/08/2026 Página 5 / 9 Edição nº 840 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/852/ Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 24 de dezembro de 2025. DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito do Município de Taiobeiras REUTHMAN FERRAZ MOREIRA Secretário de Fazenda Publicado por: Brenno Dias Moreira LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026 REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS-MG, data da realização: 11 de setembro de 2026, às 13:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras 27 de agosto de 2026. Antonio Bandeira Neto Secretário Executivo de Licitações e Contratos Publicado por: Brenno Dias Moreira DIVERSOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000021/2026 CONCORRÊNCIA Nº. 000001/2026 A(O) Câmara Municipal de Taiobeiras/MG, CNPJ: 21.369.020/0001-04, representado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

de 2026 Edição Nº 525 Página 15 25 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 525 Página 16 25 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 525 Página 17 25 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 525 Página 18 25 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 525 Página 19 25 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 525 Página 20 25 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 525 Página 21 25 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 525 Página 22 25 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 525 Página 23 25 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 525 Página 24 25 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 525 Página 25 25 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 10 de setembro de 2026, às 08h00min, por meio da plataforma AMMLicita (www.ammlicita.org.br), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, sob o Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de ROÇADEIRAS LATERAIS DE USO PROFISSIONAL, destinadas ao atendimento das demandas de limpeza e manutenção dos espaços públicos do Município de Várzea da Palma, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. O edital está disponível no site oficial do Município (www.varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita e também presencialmente

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS E DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME ESPECIALIDADES, QUANTITATIVOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3293 sexta-feira

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3293 sexta-feira, 25 de agosto de 2026 Página 1 de 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2026 CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 077/2026 EDITAL Nº 158/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretária Interina Sra. Cristhiano Leal Araújo, nomeado pela Portaria nº 512/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará os procedimentos para a SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, visando credenciá-las para prestar serviços em conformidade com os preceitos autorizados nos termos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que assim se resume: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS E DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME ESPECIALIDADES, QUANTITATIVOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ESF OLIVIO FERREIRA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA N° 00282.8720001/23-002, MINISTÉRIO DA SAÚDE TIPO: MENOR

efetivada a divulgação na mesma forma do ato inicial, no tocante ao prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de propostas e lances, conforme estabelece o art. 55, §1º da Lei Federal nº 14.133/21. ALTERA-SE A DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: 11 de setembro de 2026, às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF), local: https://bll.org.br/ (BLL COMPRAS) DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e Condições editalícias não alcançadas pelo presente Adendo Modificador. Maracaju/MS, 27 de agosto de 2026. RUBENS DA ROCHA GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 011/2025 https://bll.org.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4183, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 5 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.714/2025 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ESF OLIVIO FERREIRA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA N° 00282.8720001/23-002, MINISTÉRIO DA SAÚDE TIPO: MENOR

Registro de preços para futura e eventual aquisição de caixas de giz escolar branco e colorido para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

responsabilidades pelo tratamento e as condições restritas de acesso, em estrita observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. SEXTA-FEIRA 28/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4079 PÁG: 2 Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, condicionadas ao planejamento administrativo e à disponibilidade financeira do Município. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 25 de agosto de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito GABRIEL ESPER DUARTE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 UASG 987427 – CONTRATAÇÃO 23/2026 PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de caixas de giz escolar branco e colorido para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 11 de setembro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site

Contratação de CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA - POVOADO LAGOA, localizada no POVOADO LAGOA RIACHÃO DO DANTAS/SE, estado de Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento O certame será realizado através do site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP

● aviso de Licitação concorrência eletrônica 10/2026 - aviso de Licitação concorrência eletrônica 10/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1351 de sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas sexta-feira, 28 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 1351 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA n° 10/2026 O Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA - POVOADO LAGOA, localizada no POVOADO LAGOA RIACHÃO DO DANTAS/SE, estado de Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h do dia: 31/08/2026 (trinta e um de Agosto de dois mil e vinte e seis). ABERTURA

aAquisição de Materiais para Escritório

Sessão

Sessão foi em 31/08/2026, 08:30

do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 16/09/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do d ia 16 /09 /2026. In fo rmações : 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026 A Superintendente torna público que estará aberta a contratação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é aAquisição de Materiais para Escritório. O edital completo estará disponível a partir de 31/08/2026, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site da autarquia www.saaeaparecida.sp.gov.br. Início do recebimento das propostas: 31/08/2026, às 08:30h. Prazo final para o recebimento das propostas: 11/09/2026, às 08:30h. bertura da sessão pública e envio de lances: 11/09/2026, às 09:00h. Diário Oficial do Município de Aparecida (SP) CNPJ: 46.680.518/0001-14 Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 Telefone: 12 3104-4000 E-mail: [email protected] Portal: aparecida.sp.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 4.349, de 28 de junho de 2021. Jornalista responsável: Tiago José Macedo de Souza Prefeito: José Luiz Rodrigues Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DEMAIS INTERVENÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Sessão

Sessão em 06/10/2026, 00:00

RODRIGUES – Prefeito Municipal Aparecida/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1203 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 11 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – MENOR PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DEMAIS INTERVENÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 06/10/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do d ia 06 /10 /2026. In fo rmações : 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - MENOR PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO, TENDA, FECHAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de agosto de 2026

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 00:00

Art. 1º - Aplicar a pena de Demissão o Sr. Fernando Cesar Campos de Mello portador do CPF nº 822.***.***-68, do Cargo efetivo de Procurador Jurídico, em conformidade com a Portaria 415/2026 e Processo Administrativo e Disciplinar nº 013/2026, instaurada pela Portaria nº 251/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 26 de agosto de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de agosto de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - MENOR PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 15/09/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do d ia 15 /09 /2026. In fo rmações : 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES

Seleção de projetos de fomento cultural, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei n° 14.399/2022) com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Araçariguama/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Araçariguama/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1211 Edição: 1211 | Página 1 | https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/1292/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA Aviso de Licitação Chamamento público nº. 05/2026 Processo Nº. 77/2026 Objeto: Seleção de projetos de fomento cultural, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei n° 14.399/2022) com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Araçariguama/SP. Fica aberta as inscrições do Chamamento Público N.º 05/2026 em 31/08/2026 ao dia 09/09/2026. Os documentos exigidos no edital deverão ser entregues no endereço Rua São João n° 228, Centro, Araçariguama-SP – Departamento de Licitações. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 31/08/2026, das 09h às 16h30 no, no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br. DECRETOS DECRETO Nº 5.195, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO Nº 5.195, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a qualificação de entidade como Organização Social na área da saúde, a entidade INSTITUTO MED LIFE, nos termos da Lei nº 1.071, de 26 de setembro de 2025. RODRIGO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Araçariguama, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 77, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO

AQUISIÇÃO DE VÁLVULA ESFERA COM CORPO EM POLIPROPILENO E INTERIOR EM TEFLON

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:00

velocímetro; Vigência: prorrogação de 06 (seis) meses, a partir de 01/08/2026. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão n. 2026/226 - ELETRÔNICO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA ESFERA COM CORPO EM POLIPROPILENO E INTERIOR EM TEFLON. Recebimento das propostas até às 8h do dia 11/9/2026 e início da disputa de preços dia 11/9/2026 às 9h. O acesso deve ser feito no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível na Internet (http://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 268/2026 - Objeto: aquisição de discos rígidos. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 11/09/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 2026/241 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CHAVES PARA ABERTURA DE CAIXA DE HIDRÔMETRO. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 10/09/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 2026/250 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPECETES E CARNEIRA (PART NUMBER). Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 11/09/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2. bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão n. 2026/243 - ELETRÔNICO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO EM

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

contra publicado em seu site www.emdec.com.br o Esclarecimento nº 03, referente ao Credenciamento nº 004/2026 - Protocolo SEI. EMDEC.2026.00003939-19. Contratação de empresa facilitadora especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - Cartão-Refeição e Cartão-Alimentação - na forma de cartão eletrônico e/ou magnético equipados com chip de segurança, com opção de pagamento por tecnologia de aproximação (NFC) e/ou QR-Code ou similares, permitindo aos empregados da EMDEC, a aquisição de gêneros alimentícios e refeições, nos termos do Programa de Alimentação do trabalhador - PAT. Em: 27/08/2026 DIVISÃO DE COMPRAS REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI AVISO DE LICITAÇÃO Acham-se abertas no Departamento de Pregão da Rede Mário Gatti, sito Av. Prefeito Faria Lima, nº 340, Parque Itália, Campinas/SP, fone: (19) 3772-5815 e 3772-5708 as licitações a seguir: 1) Pregão Eletrônico nº 90153/2026 - Nº gov.br PE 46/2026 Prot. nº HMMG.2026.00002656-78. RP mat. hosp. (sondas de asp. e outros.); o acolhimento das propostas dar-se-á às 08h00 do dia 28/08/2026 e o início da sessão dar-se-á às 09h00 do dia 14/09/2026. 2) Pregão Eletrônico nº 90155/2026 - Nº gov.br PE 48/2026 Prot. nº HMMG.2026.00002468-86. Aq. de Lav. Ultrassônica: o acolhimento das propostas dar-se-á às 08h00 do dia 28/08/2026 e o início da sessão dar-se-á às 09h30 do dia 11/09/2026.3) Pregão Eletrônico nº 90156/2026 - Nº gov.br PE 49/2026

à empresa MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., para o item01, no valor unitário de R$ 23,39 (vinte e três reais e trinta e nove centavos) e valor total de R$ 9.356.000,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais). 2.HOMOLOGAR o Pregão nº 051/2026, referente ao objeto em epígrafe

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 9.356.000,00

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 09:30

o objeto à empresa MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., para o item01, no valor unitário de R$ 23,39 (vinte e três reais e trinta e nove centavos) e valor total de R$ 9.356.000,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais). 2.HOMOLOGAR o Pregão nº 051/2026, referente ao objeto em epígrafe. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Secretaria Municipal de Educação, para autorização da despesa nos termos do Decreto Municipal nº 23.207/2024; 2. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM; e 3. à Secretaria Municipal de Educação, para as demais providências. Campinas, 27 de agosto de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO (COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Pregão nº 202/2026-Eletrônico-Processo Administrativo: PMC.2026.00138505-66 -Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos -Objeto:Registro de Preços de asfalto usinado a quente para aplicação a frio -Disponibilidade do Edital: a partir de 01/09/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras -Contratação: 986291- 594/2026 -Início do recebimento das propostas para os itens 01 e 02: a partir de 02/09/2026 -Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 15/09/2026 às 09h30 - Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656. Campinas, 27 de agosto de 2026 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor

é: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Edificações Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 No Município de Dracena/SP

Órgão

Secretaria de Administração Dracena/SP

RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. Horário: das 9h às 11h e das 13h às 16h NOME CLASSIFICAÇÃO JOSIMARA RODRIGUES FIGUEIREDO 15º Após o ato de nomeação, a posse dar-se-á no prazo legal, nos termos do artigo 43º, caput, da Lei Complementar nº 02/1992, contados a partir do primeiro dia útil da publicação. O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br e Diário Oficial do Município. Secretaria de Administração Dracena/SP, 28 de agosto de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – PROC. 115/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Edição 1366 | Página 3 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 3/3 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 011/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Edificações Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 No Município de Dracena/SP. Data da s e s s ã o : 1 6 / 0 9 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 27 de agosto de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 OUTROS ATOS 4 Edição

LICITAÇÕES E CONTRATOS 2 AVISO DE LICITAÇÃO 2 CONCURSOS PÚBLICOS / PROCESSOS SELETIVOS 3 CONVOCAÇÃO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 OUTROS ATOS 4 Edição Nº 2798, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3679/ PODER EXECUTIVO SEÇÃO II – SECRETARIAS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 10,00

dia 14 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: ERIC SCHMIDT JARDIM. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov. br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026 – Obra de EXECUÇÃO DE CALÇADA NO COMPLEXO FEPASA/ ESPAÇO EXPRESSA, com recursos federais oriundos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, destinado à Secretaria Municipal de Cultura. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov. br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Concorrência Eletrônica – Consultar Concorrência Eletrônica”, até às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. Agente de Contratação responsável: NEURI JOSÉ ANZOLIN. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Concorrência