Avisos de licitação nos diários municipais

. Feira de Santana – BA, 03 de novembro de 2026. JAQUELINE MOREIRA MARQUES SUPERINTENDENTE ADJUNTA http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3656 – DATA 04/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 53 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTA

Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor; • Contrato Social da empresa e documentos dos representantes legais. • Atestado de capacidade técnica compatível com o objeto. Feira de Santana – BA, 03 de novembro de 2026. JAQUELINE MOREIRA MARQUES SUPERINTENDENTE ADJUNTA http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3656 – DATA 04/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 53 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1 A Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana – SMT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o presente Aviso de Chamamento Público, com a finalidade de convocar interessados para apresentação de cotações de preços adicionais, no prazo de 03 (três) dias úteis, visando à instrução de processo de contratação direta de empresa especializada para aquisição de materiais de sinalização viária destinados ao atendimento das demandas operacionais da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), durante a realização da Micareta e do Natal Encantado de Feira de Santana – BA. 1.2 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM DESCRIÇÃO QUANT MODELO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Cone de Sinalização Flexível Emborrachado 75cm. Confeccionado

. Feira de Santana – BA, 03 de novembro de 2026. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA DIRETOR SUPERINTENDENTE http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3656 – DATA 04/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 52 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTA

falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor; • Certidão Negativa Correcional; • Contrato Social da empresa e documentos dos representantes legais. • Atestado de capacidade técnica compatível com o objeto. Feira de Santana – BA, 03 de novembro de 2026. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA DIRETOR SUPERINTENDENTE http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3656 – DATA 04/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 52 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA A Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana – SMT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o presente Aviso de Chamamento Público, com a finalidade de convocar interessados para apresentação de cotações de preços adicionais, no prazo de 03 (três) dias úteis, visando à instrução de processo de contratação direta empresa para o fornecimento de materiais e acessórios de rede, destinados à implantação da infraestrutura de rede de dados e de acesso à internet na nova sede da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT. 1. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 PONTOS DE ACESSO SEM FIO 802.11 A/B/G/N/AC GERENCIADO UNID 03 R$ R$ 2 SWITCH UNID 01 R$ R$ 3 RACKS

Item Descrição Unid Quant Valor Unit

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA http

DO PRESENTE TERMO, QUE É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA SUA EFICÁCIA, CONFORME DISPÕE ART. 94, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. FEIRA DE SANTANA, 23 DE OUTUBRO DE 2026. GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3656 – DATA 04/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 49 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1 A Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana – SMT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o presente Aviso de Chamamento Público, com a finalidade de convocar interessados para apresentação de cotações de preços adicionais, no prazo de 03 (três) dias úteis, visando à instrução de processo de contratação direta de empresa especializada para aquisição de bafômetros (etilômetros) e bocais descartáveis destinados às atividades de fiscalização de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT do Município de Feira de Santana/BA. 1.2 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO Item Descrição Unid Quant Valor Unit. Valor Total 1 ETILÔMETRO PORTÁTIL E ACESSÓRIOS Aprovado pela Portaria INMETRO–DIMEL nº 234, de 12 de dezembro

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 7.977,56

pelas partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 4 de novembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral Sezifredo Paulo Alves Paz Diretor-Geral Feas NATURAL ESSÊNCIA LTDA Contratada Janaina Barreto Fonseca Diretora Administrativa-Financeira – Feas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO Autorizo a aquisição de Passagens e Hospedagem para reunião em Brasília no Ministério da Previdência no dia 09/11/2026, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 01-277596/2026, pelo valor total de R$ 7.977,56 (sete mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 460/2023. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 4 de novembro de 2026. Jocelaine Moraes de Souza : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba DECRETO Nº 1745 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelos incisos IV e V do art. 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, e com base no Protocolo nº 01- 227812/2026; considerando a Lei Municipal nº 7.671, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Curitiba, e suas alterações;

Órgão

Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial

Valor citado:

R$ 5.200,00

Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial, 4 de novembro de 2026. Edson Luiz Lau Filho : Superintendente AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA – RESULTADO Autorizo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de manutenção e adequação elétrica do sistema de bombeamento vinculado à rede de hidrantes da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, por meio da empresa ELETRO SEIXAS LTDA. - CNPJ nº 01.529.634/0001-07, conforme Protocolo nº 01-243726/2026 e Solicitação Web nº 715313, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), incluindo materiais e mão de obra, mediante Dispensa de Licitação Simplificada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 460/2023. Declaro também, que o presente caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº 18/2025 - PGM e que serão seguidas as orientações nele contidas. Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial, 4 de novembro de 2026. Edson Luiz Lau Filho : Superintendente AUTORIZAÇÃO Fica anulada a AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA em favor da empresa ELETRO SEIXAS LTDA, CNPJ nº 01.529.634/0001-07, conforme Protocolo nº 01-243726/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico - Atos do Município de Curitiba nº 202 de 29 de outubro de 2026. Secretaria

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 169.000,00

razões do recurso, contra a decisão do Pregoeiro. Ficam os interessados a partir do dia 04/11/2026 a se manifestarem até às 18:00 horas do dia 06/11/2026, caso assim o desejarem, de conformidade com o parágrafo 4º do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 117 do Decreto Municipal nº 385/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 4 de novembro de 2026. Felipe Antonio de Moura : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO Consoante subdelegação promovida pela Portaria n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, AUTORIZO a aquisição 1 (um) equipamento de Ultrassom Diagnóstico, por meio da empresa Medicalway Equipamentos Médicos Ltda., descrita no Processo n.º 01- 277131/2026, no valor total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 102/2026, com fulcro no artigo 75, Inciso III, “A” da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 4511/2026–PGMNAJ/SMS (item 20.1), e ante ao disposto no artigo 45, do Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PROTOCOLO N.º 01-277131/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Decreto Municipal n.º 2.193/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 4 de novembro de 2026. Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde AUTORIZAÇÃO Consoante subdelegação promovida pela Portaria

como “sim”) todas as alternativas. Exceções a esta regra se encontram nos itens em que se disponibiliza a possibilidade de justificativa, desde que indicado em que folha do processo esta se encontra. A “Lista de Verificação do ANEXO III” deverá ser utilizada apenas nas prorrogações de atas de registros de preço sem alteração de valores decorrentes de contratações diretas fundamentadas em dispensa de licitação em razão do valor, fundamentadas nos incs. I ou II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. 1. A contratação foi realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021? ( ) SIM ( ) NÃO 1.1 A contratação é originada de contratação direta fundamentada em dispensa de licitação, em razão do valor, fundamentada no art. 75, incs. I ou II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021? ( ) SIM ( ) NÃO 2. Foi demonstrado que o valor anual das contratações decorrentes da ata, no novo exercício financeiro, não supera o limite da hipótese legal que o fundamenta (art. 2º, § 5º, do Dec. Mun. nº 460/2023)? ( ) SIM (mov. ______) ( ) NÃO Decreto Municipal nº 460/2023 Art. 2º A dispensa de licitação regulamentada por este Decreto deverá levar em consideração os valores fixados nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e atualizações realizadas por decretos federais. (...) § 5º Na hipótese de contratação de serviços ou fornecimentos contínuos deverá ser considerado o valor global contratado em cada exercício financeiro. 3. A ata de registro de preços

Aquisição de impressora 3D e insumos, para uso em atividades pedagógicas do NAPE, conforme Emenda Impositiva nº 16

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Valor citado:

R$ 7.205,18

completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos f o n e s ( 1 4 ) 3 8 1 1 - 1 5 7 4 o u p e l o e - m a i l : [email protected] Extrato Extrato EXTRATO DE EMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Administrativo n.º 19.284/2026 – Dispensa de Licitação nº 056/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: LF INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de impressora 3D e insumos, para uso em atividades pedagógicas do NAPE, conforme Emenda Impositiva nº 16. Valor: R$ 7.205,18 (sete mil, duzentos e cinco reais e dezoito centavos) Empenho: 21673/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Administrativo n.º 19.284/2026 – Dispensa de Licitação nº 056/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CLAUDIO BIANCHI Objeto: Aquisição de impressora 3D e insumos, para uso em atividades pedagógicas do NAPE, conforme Emenda Impositiva nº 16. mailto:[email protected] https://botucatusp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3024A | Página 13 de 14 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TELEVISOR SMART TV DE 75 POLEGADAS, DESTINADO À SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Valor citado:

R$ 9.100,00

de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo 81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de 2024 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1° de janeiro de 2025, RATIFICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o pregão em tela aos licitantes abaixo relacionados, conforme registro no chat da plataforma www.novobbmnet.com.br. TRIESTE LTDA.: LOTE 01 - VALOR UNITÁRIO: R$ 9.100,00; Bragança Paulista, 29 de outubro de 2026. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS Secretário Municipal de Ação e Desenvolvimento Social AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 DISPENSA ELETRÔNICA: 141/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TELEVISOR SMART TV DE 75 POLEGADAS, DESTINADO À SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 05/11/2026 às 08:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:10/11/2026 às 08:00 INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10/11/2026 às 08:01 ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 11/11/2026 às 09:30 Processo na íntegra poderá ser consultado em Portal Nacional de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br mediante inserção do código da dispensa supra. Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel

Contratação de empresa para manutenção corretiva com fornecimento de peças em ventilador pulmonar da marca Biosys, modelo Biyovent

Valor citado:

R$ 96.714,76

multiparamétricos da Marca PROLIFE. À vista das informações contidas no presente protocolo, em especial nos termos da manifestação da área técnica doc.20780334 e no parecer jurídico doc.20777842, que acolho integralmente por seus próprios fundamentos e torno parte integrante para a presente decisão, CONHEÇO o recurso interposto pela requerente MTB TECNOLOGIA LTDA- -EPP, e no mérito, DOU PROVIMENTO. Publique-se. Os autos do processo estarão com vista franqueada aos interessados mediante solicitação conforme Resolução nº 07/2024 do dia 01 de julho de 2024. Campinas, 03 de novembro de 2026 BRUNO FREITAS DA SILVA PEREIRA Diretor Administrativo AUTORIZAÇÃO HMMG.2026.00004314-38 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20798070 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal n° 14.133/21,AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETAe a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021: Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva com fornecimento de peças em ventilador pulmonar da marca Biosys, modelo Biyovent; Contratado: BIOLIFE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 57.367.453/0001-78; Documentação: Doc.20713316 e 20713301; Valor total da despesa: R$ 96.714,76 (noventa e seis mil setecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos); Dotação orçamentária: Doc.20757162

Contratação de serviços continuados de hospedagem, suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva do Portal Web institucional do CAMPREV , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.- Valor total: R$ 21.679,76 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV -

Valor citado:

R$ 21.679,76

RDT SOFTWARES LTDA e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL tão somente para esclarecer e assegurar que a convocação para a Prova de Conceito e o respectivo link de acesso serão disponibilizados via chat do sistema Compras.gov.br, permitindo o acompanhamento remoto por todos os licitantes interessados, mantendo-se inalterados os demais termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026 e de seus anexos. Publique-se na forma da lei. Campinas, 03 de novembro de 2026 GIANCARLA FINOTI GAVA TOMAZ Pregoeira EXTRATO TERMO DE CONTRATO Processo Administrativo nº CAMPREV.2026.00001831-91 - Fundamento Legal: Art. 75, IX da Lei 14.133/2021- Interessado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV - Modalidade: Dispensa de licitação nº 25/2026 - Contratada: Informática de Município Associados S/A - IMA - CNPJ: 48.197.859/0001-69 - Termo de Contrato: nº 13/2026-Objeto do Contrato: Contratação de serviços continuados de hospedagem, suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva do Portal Web institucional do CAMPREV , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.- Valor total: R$ 21.679,76 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)- Prazo: 12 (doze) meses -Prazo de Vigência: 28/10/2026 a 27/10/2027- Assinatura: 28/10/2026. Campinas, 03 de novembro de 2026 STELA MARIS GONZALES Diretora Administrativa HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS

supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 2.513,92

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 09991/26 Considerando o valor estimado de, R$ 560,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: OTAVIO ERNESTO SANDRIN-ME CNPJ: 00.801.707/0001-05. Visando à PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE TROCA DE 2 MAQUINA DE RELOGIO PATRIMONIO 82696 SECRETARIA DE CULTURA com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software Ltda. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3180 | Página 22 de 60 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 09693/26 Considerando o valor estimado de, R$ 2.513,92, e demais documentos que

supramencionado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 30.000,00

Previdência Social previstas no art. 93 da Lei Federal nº 8.213/1991 e demais normas pertinentes; OU [ ] Não está sujeita ao cumprimento da reserva legal de cargos por possuir menos de 100 (cem) empregados em seus quadros. [Local e data] [Nome e Assinatura do Representante Legal] [Cargo/Função] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3180 | Página 20 de 60 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 09474/26 Considerando o valor estimado de, R$ 30.000,00, a existência de dotação orçamentária, bem como parecer do Procurador Jurídico e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: ONG ARCA DA FE RESGATE ANIMAL CNPJ: 24.285.635/0001-40. Visando à Contratação de pessoa jurídica ou entidade especializada para a prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, em unidade móvel veterinária (Castramóvel). com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado

deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços/produtos, com identificação dos dados da empresa (CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone, Email, nome completo e CPF do responsável pela cotação, etc.), devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: [email protected] até às 17h00min

553,89 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), modificando apenas a forma de pagamento e mantendo-se no mais, inalterado o pacto anteriormente estabelecido. Outros Atos Outros Atos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3180 | Página 12 de 60 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 COTAÇÃO N° 10059/2026 – PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMO PORTAS, VITRÔS, PIA E GABINETE DE COZINHA, nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os interessados que atendam ao objeto deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços/produtos, com identificação dos dados da empresa (CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone, Email, nome completo e CPF do responsável pela cotação, etc.), devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: [email protected] até às 17h00min. do dia 09/11/2026 (prazo 3 (três) dias úteis) e/ou até a coleta do número mínimo de cotações necessárias. Termo de referência

capacitação e treinamento presencial na área de gestão pública, com foco no Sistema AUDESP Fase IV do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contemplando licitações, contratos administrativos, obrigações dos gestores e fiscais de contratos, envio de informações por meio de arquivos JSON Schemas e demais procedimentos relacionados

Órgão

Câmara Municipal de Charqueada/SP

Valor citado:

R$ 2.137,00

Charqueada/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1477 PORTARIA Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder Legislativo Extrato de Termo de Dispensa de Licitação: Dispensa nº 49/2026, Processo nº 42/2026. Objeto: capacitação e treinamento presencial na área de gestão pública, com foco no Sistema AUDESP Fase IV do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contemplando licitações, contratos administrativos, obrigações dos gestores e fiscais de contratos, envio de informações por meio de arquivos JSON Schemas e demais procedimentos relacionados. Contratada AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA EPP, CNPJ 09.602.302/0001-04. Valor total R$ 2.137,00 (dois mil, cento e trinta e sete reais). Fundamento legal: Artigo art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021. Data da ratificação: 03/11/2026. CLAUDEMIR DOMINGUES CORTEZ – Presidente da Câmara Municipal de Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1477 PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-11-04T20:35:38+0000

“Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanhas e cursos” Data da

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 122/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: Tictac Comércio de Brinquedos Pedagógicos LTDA ME OBJETO: “Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanhas e cursos” Data da Assinatura: 22/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação nº 75/2026 Processo Administrativo nº 139/2026 Exclusivo para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP Torna-se público que o Município de Coronel Macedo por meio do Departamento de Licitação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 04 de novembro de 2026

DIRETA: “Aquisição de panetones com gotas de chocolate, destinados aos servidores públicos ativos, estagiários, membros do Conselho Tutelar e beneficiários dos serviços e programas

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

Batista - Prefeito Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44 Poder Executivo Ano 10 Coronel Macedo, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Edição 911 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Torna-se público que o Município de Coronel Macedo por meio do Departamento de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Portanto, AUTORIZO a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, estado de São Paulo, nomeada pela Portaria nº 559/2026, de 16 de outubro de 2026, à realização da contratação direta. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: “Aquisição de panetones com gotas de chocolate, destinados aos servidores públicos ativos, estagiários, membros do Conselho Tutelar e beneficiários dos serviços e programas

AQUISIÇÃO DE TONNER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASERJET PRO MFP M125a

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 114,00

assistenciais relacionadas ao empréstimo, com acesso restrito aos servidores autorizados e observância da legislação de proteção de dados pessoais. Art. 16. Os casos omissos serão submetidos à apreciação da chefia da Secretaria Municipal de Saúde, com consulta aos setores competentes quando houver repercussão patrimonial, financeira ou jurídica. Art. 17. Esta Normativa entra em vigor na data de sua aprovação, devendo o PAD adequar seus controles e registros aos procedimentos nela estabelecidos. Iracemápolis/SP, __ de ______ de 2026. DANIEL GIOVANNI DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 274/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 274/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 341/2026. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE TONNER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASERJET PRO MFP M125a Contratada: AUGUSTO CESAR LEONE, CNPJ: 38.351.158/0001-08 Valor Total da Contratação R$ 114,00 (Cento e quatorze reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 8.000,00

Edição nº 3007C Página 2 de 3 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18.239/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, para aquisição de animal semovente – Cão Filhote – Raça Pastor Belga Malinois, destinada ao atendimento das necessidades do Departamento da Guarda Civil Municipal – setor Canil GCM. Contratada: PABLO DA CUNHA RUIZ, CNPJ: 45.894.430/0001-32, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19.287/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais

destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas informativas em ACM personalizadas, destinadas à identificação e divulgação das ações de sustentabilidade e da localização dos ecopontos de coleta seletiva da Câmara Municipal de Itapeva., conforme descrito no Termo de Referência disponível no endereço eletrônico

Órgão

Câmara Municipal de Itapeva-SP

de Compras da Câmara Municipal de Itapeva-SP, no horário de expediente, por e-mail ([email protected]) ou telefone (15) 3524 9200 - Ramal 9216. Palácio Vereador Euclides Modenezi, Itapeva, 04 de Novembro de 2026 MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Edição nº 3007 Página 9 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM OBTENÇÃO DE PROPOSTAS Dispensa de Licitação Número Nº 045/2026 Processo Nº 048/2026 1. A Câmara Municipal de Itapeva-SP, de acordo com o § 3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o interesse em receber propostas adicionais para o objeto destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas informativas em ACM personalizadas, destinadas à identificação e divulgação das ações de sustentabilidade e da localização dos ecopontos de coleta seletiva da Câmara Municipal de Itapeva., conforme descrito no Termo de Referência disponível no endereço eletrônico: https://www.itapeva.sp.leg.br/licitacao/dispensa 2. Os interessados em formular suas propostas devem enviá-las preferencialmente através do site