Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, instrumentais, insumos e materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades dos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde do Município de Jaboti/PR 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 197.546,25 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte cinco centavos), 4 – DATA DA DISPUTA: Dia 11/09/2026 às 09:30

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 197.546,25

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:30

fornecimento. Probabilidade: Média Impacto: Alto Ações de Mitigação ou Contingência: Elaboração do termo de referência e Especificações técnicas adequadas; Fiscalização de Contrato; Fiscalização da entrega. Responsáveis: Secretaria da agricultura. Período de Execução das Ações: Durante a vigência do contrato, no momento da entrega. Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 63 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.350.164/0001-13 AVENIDA TIRADENTES, 527 | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128 | ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 33/2026 EXCLUSIVO ME E EPP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 33/2026, nos TERMOS DA Lei nº 14.133, de 2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. FECHAMENTO: ABERTO 2 – OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, instrumentais, insumos e materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades dos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde do Município de Jaboti/PR 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 197.546,25 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte cinco centavos), 4 – DATA DA DISPUTA: Dia 11/09/2026 às 09:30

Registro de preços para material Gráfico destinada a secretaria de Assistência Social de Jaboti 3 – VALOR MÁXIMO: 719.951,80 (setecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). 4 – DATA DA DISPUTA: Dia 11/09/2026 às 09:00 , pelo sistema da BLL compras

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:00

CLAUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam as demais cláusulas presentes no contrato nº. 103/2023, e seus aditivos, desde que não colidam com as constantes neste termo. Jaboti, 27/08/2026. Letícia Jenifer de Mello Siqueira, Diretora do Fundo Municipal de Saúde. BRAULIO CESAR PEREIRA, Representante Legal. Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 14 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.350.164/0001-13 AVENIDA TIRADENTES, 527 | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1038 | ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 32/2026 EXCLUSIVO ME E EPP SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOTI Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 32/2026, nos TERMOS DA Lei nº 14.133, de 2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. FECHAMENTO: ABERTO 2 – OBJETO: Registro de preços para material Gráfico destinada a secretaria de Assistência Social de Jaboti 3 – VALOR MÁXIMO: 719.951,80 (setecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). 4 – DATA DA DISPUTA: Dia 11/09/2026 às 09:00 , pelo sistema da BLL compras www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link - licitações” 5 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Registro de Preço para eventual aquisição de armários roupeiros de aço para vestiários

Valor citado:

R$ 54.028,21

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 00:00

CONSIDERANDO o art. 2º, §4º, da Portaria CAAPSML-AT nº 263/2024 CONSIDERANDO o constante nos autos dos processos SEI 43.001807/2025-20. RESOLVE: Art. 1º Fica revogado o benefício de pensão por morte concedido por meio da Portaria nº 147, de 19 de julho de 2018, ao dependente previdenciário Antonio Marcelino Ribeiro, em razão da não efetuação da Prova de Vida de 2025 nos termos do art. 1º, §7º, do Decreto Municipal nº 1044/2022 e do art. 2º, §4º, da Portaria CAAPSML-AT nº 263/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 26 de agosto de 2026. Luiz Nicacio, Superintendente da CAAPSML CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-CMTU A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina – CMTU-LD torna público a divulgação do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, parte integrante do Processo Administrativo n.º 017/2026-CMTU. Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 11/09/2026. Início da disputa a partir das 09 horas do dia 11/09/2026. Critério de julgamento: Menor Preço por item; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de armários roupeiros de aço para vestiários. Valor máximo: R$ 54.028,21 (cinquenta e quatro mil vinte e oito reais e vinte e um centavos). Os interessados poderão acessar o Edital nos sites: <licita.cmtuld.org>; <https://bll.org.br>; Portal Nacional de Contratações Públicas <https://pncp

Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atendimento a ordens judiciais

Valor citado:

R$ 30.875,48

002-SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS SEC f) LOTAÇÃO DESTINO: 43 - CAAPSML - ORGAO GERENCIADOR 20-SUPERINTENDÊNCIA 4620-DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA 001-DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA g) NÚMERO SEI: 43.003076/2026-38 h) DATA VIGÊNCIA: 01/08/2026 i) VACÂNCIA: NÃO j) LEGISLAÇÃO: Artigo 48 inciso I e Artigo 49 da Lei nº 4928/92 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina, 25 de agosto de 2026. José Tiago Camargo do Amaral, Prefeito do Município, Leonardo Bueno Carneiro, Secretário Municipal de Governo, Rodrigo Altair Silva e Souza, Secretário Municipal de Recursos Humanos, Luiz Nicacio, Superintendente da CAAPSML AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-111/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 111/2026 (COMPRASGOV Nº 44/2026), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atendimento a ordens judiciais. Valor máximo da licitação: R$ 30.875,48 (trinta mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ainda pelo email: [email protected]. Londrina, 25 de agosto de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 121.835,02

EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO NOVO POLO TRACK – PLACA TBY-6G26 E NOVO POLO TRACK – PLACA TAJ-9G56, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 28 de agosto de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1474 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 28 de agosto de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Agosto de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 274/2026, de 28/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, COM EXCLUSIVIDADE LOCAL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 121.835,02 (cento e vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO STRADA ENDURANCE CS FROTA 373– PLACA TBM-0G25/PR, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 1.261,70

MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 272/2026, de 28/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 067/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 067/2026 Processo Administrativo n° 209/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal no art. 75, IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 067/2026 Processo Administrativo n° 209/2026 Valor total: R$ 1.261,70 (um mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO STRADA ENDURANCE CS FROTA 373– PLACA TBM-0G25/PR, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 28 de agosto de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1474 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 28 de agosto de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Agosto de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 273/2026, de 28/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 068/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DJ DURANTE A FESTA DA LEITOA MATEIRA E A EXPOMAM 2026

Valor citado:

R$ 6.000,00

DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 270/2026, de 28/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 065/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 065/2026 Processo Administrativo n° 207/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 065/2026 Processo Administrativo n° 207/2026 Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DJ DURANTE A FESTA DA LEITOA MATEIRA E A EXPOMAM 2026. Mamborê-PR, 28 de agosto de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1474 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 28 de agosto de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Agosto de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 271/2026, de 28/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 066/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 066/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr

Instalação e fornecimento de licença de uso de Sistema informatizado para execução e gerenciamento dos serviços prestados pelo SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município

Órgão

Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO

Sessão

Sessão foi em 18/09/2026, 00:00

SUL/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3928 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 7 2313 SIRLEI GUEPERT POLAK 13/07/2026 12 2023/2024 3142 SONIA DE FATIMA KURZYDLOWSKI 01/07/2026 10 2025/2026 1662 SUELI TEREZINHA WYPYCH CHAVES 01/07/2026 15 2024/2025 2585 THAIS TRZECIAK MAZUR 06/07/2026 05 2024/2025 2301 VIVIANE WITONSKI MAZUR 06/07/2026 10 2023/2024 Registre-se, Publique-se. Paço Municipal, 28 de agosto de 2026. Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal LICITAÇÕES Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 431 - CENTRO - São Mateus do Sul - CEP: 83900-000 CNPJ: 76.021.450/0001-22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 Objeto do processo: Instalação e fornecimento de licença de uso de Sistema informatizado para execução e gerenciamento dos serviços prestados pelo SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município. Recebimento das Propostas: Até às 08:30:00 do dia 18/09/2026 Abertura das Propostas: A partir das 08:31:00 do dia 18/09/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:31:00 do dia 18/09/2026 Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br São Mateus do Sul, 27 de agosto 2026. _____________________________________________ FERNANDA GARCIA SARDANHA PREFEITA MUNICIPAL Assinado digitalmente por FERNANDA GARCIA SARDANHA:02560850990 ND: C=BR

Contratação de empresa especializada para fornecimento de agregado reciclado de resíduos da construção civil (RCC), para execução de serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 14.613/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos do Município de Saquarema/RJ

Município de Saquarema e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Saquarema, o Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, a ser celebrado anualmente no dia 19 de junho. Art. 2º O Poder Executivo poderá realizar campanhas, seminários e palestras visando a orientação da população e dos profissionais de saúde. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Saquarema, 24 de agosto de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita Projeto de Lei nº 100/2026. Autoria: Vereador Welington Estevão da Silva. *Republicado por incorreção. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 – UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de agregado reciclado de resíduos da construção civil (RCC), para execução de serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 14.613/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico – SRP. Data da Licitação: 14/9/2026. Horário: Às 10 h. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet:

“EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA - SRP” ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Valor citado:

R$ 186.004,50

mailto:[email protected] https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas https://pncp.gov.br/app/editais https://www.licitanet.com.br/ http://www.licitacoes-e.com.br/ http://www.licitacoes-e.com.br/ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel.: (22) 2531 1128 – Fax: (22) 2531 1604 Email: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2026 PROC. ADMINISTRATIVO SEI nº 060209/000010/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA - SRP” ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR ESTIMADO: R$ 186.004,50 TIPO: Menor Preço Por Item EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 14/09/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta

Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 09:00

Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR MANOEL LINO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula 122700-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 151 da UBS Marina Ferreira. Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 26 de agosto de 2026 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 15/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.009667/2026-69. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 14/09/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 14/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br Mossoró-RN, 27 de agosto de 2026 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de contratação e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 16/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.008373/2026-87. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 16/09/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 16/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de arcondicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação e

Órgão

Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos

ARTHUR DE ARAUJO MOURA, matrícula 530972, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, considerando o período de gozo de férias do Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos. Parágrafo único. A designação de que trata o caput compreenderá o período entre os dias 31 de agosto de 2026 e 29 de outubro de 2026. Art. 2° Enquanto perdurar o período disposto no artigo anterior o referido servidor assume todas as responsabilidades e prerrogativas decorrentes do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 28 de agosto de 2026 MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS Prefeito de Mossoró Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico Nº 09/2026 - SEMAD Processo Administrativo nº 10.000106/2026-67. cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de arcondicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização, quando exigível., foi FRACASSADA. Mossoró-RN, 28 de agosto de 2026 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação/Pregoeiro Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças

Valor citado:

R$ 144.578,06

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 09:00

orçamento vigente no exercício financeiro de 2026, conforme segue: Programa de Trabalho Categoria Econômica Descrição Categoria Valor 05.99.28.846.0000.0.006 3.3.30.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 131.578,06 09.01.08.245.0013.2.272 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.000,00 TOTAL R$ 144.578,06 Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, se dará na forma do inciso I do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, 27 de agosto de 2026. Leandro Tittelmaier Balardin Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 98/2026, Processo 8991/2026, Aquisição de medalhas e troféus. Início da sessão: 15/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 99/2026 Registro de Preço referente à Contratação de Empresa especializada para o eventual fornecimento de cartões físicos destinados à utilização pelos passageiros do sistema de transporte público coletivo municipal de Cachoeira do Sul, contemplando os diferentes perfis de usuários do sistema, tais como vale-transporte, cidadão, estudante e gratuidade; Pregão Eletrônico 100/2026, Processo 9588/2026, Aquisição de tintas e material de pintura. Início da sessão: 16/09/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo

Sessão

Sessão foi em 16/09/2026, 08:00

10iVaidAkyecN%5C%2FIzllT2bPCAvQnb%2Bt3%5C%2FJXF5tay4c%3D%22%3A%22R7jvhFL2RbBfKKd33X5tpHn9VsPLAsANFOIhIEERMq3qz8GUs5VugPx1mCLjAyQqHdm2W5DvYW2Ewh7DjTI%5C%2Feg%3D%3D%22%2C%22348RKedjIPmSShWRcQwibaiBff9I9JkwyQx%5C%2FvCVd%5C%2FFmeGigIDn9WYuURkGOygEB%5C%2FRSzbBQmQ%2BmPBUQvgiaJuKA%3D%3D%22%3A%22EBb1mx3uGkH8yp2Qcyn%5C%2FzH8PVqW2R80Mfcjr5xzM62QZ%5C%2F0r4x9tn4mjks%5C%2FZ8b9e%5C%2Fkz3%5C%2Ft%5C%2FT7KlLKpWekncFT%5C%2Fg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1004 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026 6 / 6 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Secretário Municipal de Administração e Fazenda 80.2026.pdf FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo Aviso de Licitação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico nº 20/2026 - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E. Data de Abertura: 16/09/2026 às 08h, Local: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 28 de agosto de 2026. Délcio Stefan Presidente da FUMSSAR Dispensa DISPENSA PRESENCIAL Nº 55/2026 CONTRATANTE: Fundação

Aquisição de implementos agrícolas (ancinho enleirador e espalhador, enfardadeira cilíndrica para feno e empacotadeira rebocável para pré secado) destinados ao atendimento de demandas de apoio ao desenvolvimento da agricultura no Município, com recursos provenientes da Proposta nº 004198/2026, do CONVÊNIO Nº992712/2026 TRANSFEREGOV.BR Nº 004198/2026 do Ministério da Agricultura e Pecuária

Johne Vogel, no Bairro Cruzeiro. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 150 - DESMEMBRAMENTO - Miro Jesse e Milton Vogel e esposa - Bairro Cruzeiro-PA 102.510-24.pdf DECRETO Nº 151, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes e superávits financeiros do Município de Santa Rosa, Administração Direta e Indireta (DREM), conforme art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com nova redação da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025; revoga o Decreto nº 221, de 29 de dezembro de 2017; e dá outras providências. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 151 - Desvinculação Receitas Est e Mun-DREM-art 76-B-ADCT-PA 63.686-26.pdf Edital Aviso de Licitação AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que está republicando a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (ancinho enleirador e espalhador, enfardadeira cilíndrica para feno e empacotadeira rebocável para pré secado) destinados ao atendimento de demandas de apoio ao desenvolvimento da agricultura no Município, com recursos provenientes da Proposta nº 004198/2026, do CONVÊNIO Nº992712/2026 TRANSFEREGOV.BR Nº 004198/2026 do Ministério da Agricultura e Pecuária. LICITAÇÃO COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM ITENS EXCLUSIVOS. Abertura:

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Restaram FRACASSADOS os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 18 e 22. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 26/08/2026, às 14:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/08/2026, às 15:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30673604 e o código CRC C605B3C6. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA, SEI Nº 30684366/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 256/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90256/2026 , UASG 453230, visando à contratação de Serviço de acolhimento institucional destinado à pessoas em situação de rua , restou FRACASSADO. 104 de 119 Nº 3037, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/08/2026, às 15:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R

● DECRETO Nº 54/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Ilha das Flores/SE, e dá outras providências. ● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER À EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 989 de sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Nº de páginas: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores sexta-feira, 28 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 989 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores sexta-feira, 28 de agosto de 2026 3 - Ano I - Nº 989 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores sexta-feira, 28 de

registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de obras de pavimentação nas vias municipais da sede e dos povoados no Município

Órgão

Prefeitura Municipal de Muribeca/SE

● 13 Aviso de Licitação Conc 04-2026 PMM - 13 Aviso de Licitação Conc 04-2026 PMM ● PORTARIA Nº42-2026 - Nomeia NEURIMAR CONSERVA SOUZA para exercer o cargo de Gestor(a) Escolar (PSS 001/2026 – Edital nº:001/2026/SEMED) da Prefeitura Municipal de Muribeca/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1525 de sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca sexta-feira, 28 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 1525 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE MURIBECA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 04/2026 PMM O Município de Muribeca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de obras de pavimentação nas vias municipais da sede e dos povoados no Município

Contratação de empresa para fornecimento de itens destinados à composição dos Kits de Auxílio Natalidade, visando assegurar o atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social do município de Senhor do Bonfim - BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

Edição 6.487 | Ano 14 28 de agosto de 2026 AVISO PE 052/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 4VZ2HGBP-BL5HMXNK-RD3LB2NV-4GYXM73A Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 052/2026 – P.A. Nº 0184/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens destinados à composição dos Kits de Auxílio Natalidade, visando assegurar o atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000152/2026 Taciane Granja Ribeiro Secretaria Municipal de Assistência Social Edição 6.487 | Ano 14 28 de agosto de 2026 PE 052/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 4VZ2HGBP-BL5HMXNK-RD3LB2NV-4GYXM73A Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO PE 052/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 2026-08-28T00:10:10-0300

AQUISIÇÃO DE TAPETES ANTIDERRAPANTES

Valor citado:

R$ 42.166,40

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 09:30

Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1328/2026 e 864/2026, constante dos autos. Gestor: Ariane dos Santos Miranda – Matrícula 639689. Fiscal: Silvana dos Anjos – Matrícula 641518. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026 – PROCESSO Nº 4860862/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0159. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETES ANTIDERRAPANTES. VALOR ESTIMADO: R$ 42.166,40. Entrega das propostas: 31/08/2026 a 15/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 15/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov. br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382- 6037/6074. Jeferson Silva Carmo - Pregoeiro Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Rodrigo Wernersbach Ronchi - Secretário Municipal de Esportes e Lazer. Vitória, 26 de agosto de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026 – PROCESSO Nº 4376581/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0158. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS PARA FORNECIMENTO AOS ATLETAS