aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo insumos para laboratório de citopatologia (álcool etílico 99,9%, corantes e xileno), visando atender as necessidades do Laboratório de Citopatologia do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher-PAISM, vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Básica, Processo Administrativo SEI nº 004955/2025
Órgão
Secretaria Executiva de Atenção Básica
Valor citado:
R$ 9.600,00
do procedimento licitatório Pregão - Eletrônico FMS nº 0067/2026
(Compras.Gov nº48/2026), cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo hospitalar do
tipo insumos para laboratório de citopatologia (álcool etílico 99,9%, corantes e xileno), visando
atender as necessidades do Laboratório de Citopatologia do Programa de Assistência Integral
à Saúde da Mulher-PAISM, vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Básica, Processo
Administrativo SEI nº 004955/2025.
Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os
seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de:
ITEM EMPRESA CNPJ VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
LTDA
07.944.100/0001-15 R$ 18,13 R$ 2.175,60
2 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
LTDA
07.944.100/0001-15 R$ 71,35 R$ 1.712,40
3 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
LTDA
07.944.100/0001-15 R$ 200,00 R$ 9.600,00
4 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
LTDA
07.944.100/0001-15 R$ 38,78 R$ 930,72
5 GIFT COMERCIO E ATACADISTA
LTDA
59.783.046/0001-77 R$ 47,05 R$ 1.129,20
Macaé, 27 de agosto de 2026
Simone Sales Caldeira Rodrigues
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 057/2026.
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INTEGRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ N.º: 58.690.065/0001-96
PROCESSO SEI N.º 13758/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 041/2026. Compras.Gov
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo colchão, colchonete para maca e capas protetoras, visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade, Processo Administrativo nº SEI - 012408/2025
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde MACAÉ
Valor citado:
R$ 212.086,24
de:
ITEM EMPRESA CNPJ VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1 GOLDEM DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACAO LTDA 38.489.025/0001-73 R$ 3,98 R$ 212.086,24
2 GOLDEM DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACAO LTDA 38.489.025/0001-73 R$ 3,98 R$ 70.692,76
Macaé, 27 de agosto de 2026
Simone Sales Caldeira Rodrigues
Secretaria Municipal de Saúde
MACAÉ, 28 DE AGOSTO DE 2026 • EDIÇÃO 1516 • ANO VII 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão - Eletrônico FMS nº 063/2026
(Compras.Gov nº 40/2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo colchão, colchonete para maca e capas
protetoras, visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Alta e Média
Complexidade, Processo Administrativo nº SEI - 012408/2025.
Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os
seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de:
ITEM EMPRESA CNPJ VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1 ZANATTA DECORACOES LTDA 15.351.282/0001-49 R$ 249,99 R$ 47.498,10
2 ZANATTA DECORACOES LTDA 15.351.282/0001-49 R$ 214,99 R$ 47.297,80
3 ZANATTA DECORACOES LTDA 15.351.282/0001-49
Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais para videotoracoscopia - VATS - contrato nº 121/2026-FMS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Valor citado:
R$ 63.100,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DO CONTRATO
I – Espécie: Contrato de fornecimento - Processo Administrativo 401951/2025.
II – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais
para videotoracoscopia - VATS - contrato nº 121/2026-FMS.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS nº 055/2026.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.254000 - Elemento de Despesa
339030.00.00 – Material de Consumo.
V – Empenho: nº 1401/2026 – Global, emitido em 11/08/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 63.100,00
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 63.100,00
VIII – Prazo de vigência: 30 (trinta) dias
IX – Data: 27/08/2026
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA
Macaé, 27 de agosto de 2026
SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DO CONTRATO
I – Espécie: Contrato de fornecimento - Processo Administrativo 401496/2025.
II – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de etiquetas
auto-adesivas - contrato nº 122/2026-FMS.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS nº 030/2026.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.254000 - Elemento de Despesa
339030.00.00 – Material de Consumo.
V – Empenho: nº 1432/2026 – Global, emitido em 14/08/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 9.655,40
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 9.655,40
VIII – Prazo de vigência: 01 (um) ano
IX – Data: 27/08/2026
90.51.00, Fonte de Recurso: 2.704.00, Programa de Trabalho: 5351.15.181.0010.6389 e Nota de Empenho: 386/2026.
FUNDAMENTO: artigos 58, I, c/c o artigo 81, I, e o §1, parte final, todos da Lei Federal nº 13.303/16 c/c artigo 189, I, §1 parte final do
Regulamento de Licitações e Contratos da ION, e artigo 6°, parágrafo único da Lei Municipal 3.431/2019. DATA: 27/08/2026 – Presidente da ION.
CORRIGENDAS:
Na publicação do dia 27 de agosto de 2026, referente a ORDEM DE INÍCIO AO CONTRATO 66/2026, onde se lê: “Joaquim Pereira Filho (Mat.
0234), Jessica de Oliveira Silva (Mat. 3020)” leia-se: “Jessica de Oliveira Silva (Mat. 3020), Joaquim Pereira Filho (Mat. 0234)”.
Na publicação do dia 27 de agosto de 2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 931038-19/2026, onde se lê: “931038-15/2026” leia-se:
“931038-19/2026”.
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Unidade de Apoio à Saúde, localizada no Assentamento Jubileu, no Município de São Miguel dos Milagres/AL
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sessão
Sessão foi em 14/09/2026, 10:00
Art. 18. As unidades escolares deverão incorporar as ações de
promoção da saúde e dignidade menstrual ao planejamento
pedagógico e às ações de promoção da saúde, respeitadas as
especificidades de cada etapa e modalidade de ensino.
Art. 19. A implementação do Programa Municipal de Promoção da
Saúde e Dignidade Menstrual deverá ocorrer de forma progressiva,
observadas as condições administrativas, técnicas, orçamentárias e
financeiras do Município.
Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Miguel dos Milagres – AL, 27 de agosto de 2026.
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito
Publicado por:
Joel Batista de Lima Neto
Código Identificador:EEA7532E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de
contratação designado, avisa que realizará licitações conforme
resumo:
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS);
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de construção de Unidade de Apoio à Saúde, localizada no
Assentamento Jubileu, no Município de São Miguel dos
Milagres/AL.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Data e hora da sessão de disputa: 14/09/2026, às 10:000h (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: cplsaomigueldosmilagres
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PREPARO, ACONDICIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
próprias, consignadas no orçamento
da Secretaria Municipal de Educação, tendo como fonte de recurso nº
1500.01.001 – Recursos Não Vinculados, podendo ser suplementadas,
se necessário.
Art. 7º - O Programa Alfa Real integra as políticas públicas
permanentes de educação do Município e poderá ser regulamentado
por decreto do Poder Executivo, para detalhamento de metas,
indicadores, instrumentos avaliativos e critérios de monitoramento.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Real do Colégio/AL, 11 de dezembro de 2025.
HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS
Prefeito
Publicado por:
Lorena Maria Ferreira Tavares
Código Identificador:F167C161
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 04/2026-SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2026-SEMED
O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de
sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará
realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br,
certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº
04/2026, Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE
COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELAS
QUE FUNCIONAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL,
VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O
PREPARO, ACONDICIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E
SERVIÇO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS
Registro de preços para futura e eventual aquisição de bomboniere e gelados
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG - 982837
O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno,
torna público a publicação da licitação.
Edital nº 14/2026.
Pregão Eletrônico nº 90032/2026.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
bomboniere e gelados.
Data: 17 de setembro de 2026, às 09:00h.
Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal
de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações
no E-mail: [email protected]
Pilar-AL, 27 de agosto de 2026.
FABRICIO DE VASCONCELOS COSTA
Pregoeiro
Publicado por:
Fabrício de Vasconcelos Costa
Código Identificador:6FC2CF87
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 85/2025, Nº 90/2025, E Nº93/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG - 982837
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 85/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2025.
PROCESSO Nº 0414-0017/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e
Contratos Administrativos – DELCA.
www.diariomunicipal.com.br/ama
aquisição/prestação de serviços continuados de recreação e locação de brinquedos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL, com inversão de fases
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, através da CPL, avisa que
realizará licitação na MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – SRP. Data da Abertura da
sessão: 14 de setembro de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de
Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 14 de setembro de 2026 -
Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: MENOR PREÇO
do ITEM. OBJETO: aquisição/prestação de serviços continuados
de recreação e locação de brinquedos, destinados ao atendimento
das demandas institucionais das diversas Secretarias do
Município de Joaquim Gomes/AL, com inversão de fases.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – SRP. Data da Abertura da
sessão: 14 de setembro de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de
Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 14 de setembro de 2026 -
Horário: 11:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: MENOR PREÇO
do ITEM. OBJETO: contratação de empresa para aluguel de
equipamento para laboratório, destinados ao atendimento das
demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de
Joaquim Gomes/AL, com inversão de fases.
Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da
Prefeitura e através do portal http://www.joaquimgomes.al.gov.br,
através do
Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (RSS), Classe I, Grupos A, B e E, acondicionados em bombonas de 200 litros, com capacidade máxima de até 25 kg, conforme normas da ANVISA, CONAMA e demais legislações vigentes
Órgão
Prefeitura de Craíbas/AL
credenciamento de pessoas físicas para a prestação
de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos
alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de
Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na
sala Setor de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP:
57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no
endereço indicado acima até às 14h00min do dia 15/09/2026. Os
interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail:
[email protected].
Craíbas/AL, 27 de agosto de 2026.
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Comissão de Contratação
Publicado por:
Tiago José de Lima
Código Identificador:831F27EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 07060011/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.025/2026
Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos
dos serviços de saúde (RSS), Classe I, Grupos A, B e E,
acondicionados em bombonas de 200 litros, com capacidade máxima
de até 25 kg, conforme normas da ANVISA, CONAMA e demais
legislações vigentes.
Data de realização: 17 de setembro de 2026 às 10h00min (horário
Brasília).
O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Craíbas/AL, 27 de agosto de 2026.
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Tiago
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA
Órgão
Prefeitura de Caetité
Valor citado:
R$ 479.018,00
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 09:00
Oficial.
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité,
Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704
www.caetite.ba.gov.br
Edição 3.960 | Ano 18
28 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICONº. 90052/2026 TRANSPORTE ESCOLAR
Certificação Digital: 6NIZBIF5-9VE3DQFY-O3MIY3DY-VCDHQCMZ
Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br
1 / 73
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité,
Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704
www.caetite.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026
Execução Da Contratação: 983403 – 247/2026
Data da sessão 11/09/2026 às 09h00
no sítio https://www.comprasnet.gov.br
OBJETO:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de
ensino do Município de Caetité-BA.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 479.018,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e dezoito reais).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA
DISPUTA DE LANCES
Aberto
REGISTRO DE
PREÇOS:
VISTORIA:
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA
ME/EPP:
INSTRUMENTO
CONTRATUAL:
EXIGE
AMOSTRA:
FORMA DE
ADJUDICAÇÃO:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA
Órgão
Prefeitura do Município de Caetité
Edição 3.960 | Ano 18
28 de agosto de 2026
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90052/2026 TRANSPORTE ESCOLAR Certificação Digital: 6NIZBIF5-9VE3DQFY-O3MIY3DY-VCDHQCMZ
Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 90052/2026
Execução Da Contratação: 983403 – 247/2026
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité – BA, designada através da Portaria n.
001, de 06 de janeiro de 2026, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação em 11/09/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e
estadual de ensino do Município de Caetité-BA, pelo MENOR PREÇO POR
ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone:
(77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 28/08/2026 Maria Eduarda
Santana de Castro – Pregoeira Oficial
Aquisição de fórmula lácteas para atender as necessidades do setor nutrição/lactário do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme Termo de Referência, Anexo I em consonância com o Anexo II Edital
Órgão
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
Sessão
Sessão foi em 10/09/2026, 09:00
RODRIGO SANTOS MATOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3609 – DATA 28/08/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
59
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº015-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº015-2026 – FHFS. OBJETO: Aquisição de fórmula
lácteas para atender as necessidades do setor nutrição/lactário do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade
pertencente a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme Termo de Referência, Anexo I em consonância com
o Anexo II Edital. Data de Realização: 10/09/2026 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com -
Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 27 de agosto de 2026. João Alberto Dias
Galvão – Agente de Contratação/ Pregoeiro da FHFS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº016-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº016-2026 – FHFS. OBJETO: Aquisição de materiais
de limpeza e descartável para suprir demanda do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades pertencentes a
Fundação Hospitalar de Feira de Santana, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de
Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 15/09/2026 às 09h00min. Local
de Realização, Site:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kit de gêneros alimentícios, para fornecimento de cesta básica, acondicionada em embalagens plásticas atóxicas, visando atender à demanda do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Sessão
Sessão foi em 10/09/2026, 09:00
Edição 4.207 | Ano 15
28 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 97KB1IQK-CHUKOH2R-NZLAXUH9-PWRDC4BA
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kit
de gêneros alimentícios, para fornecimento de cesta básica, acondicionada em embalagens plásticas
atóxicas, visando atender à demanda do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Data da
sessão: 10/09/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no
site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de
Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Inhambupe-Ba, 28 de agosto de 2026. Pierre Matos da Silva – Agente de Contratação/Pregoeiro.
Edição 4.207 | Ano 15
28 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Certificação Digital: 97KB1IQK-CHUKOH2R-NZLAXUH9-PWRDC4BA
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO
2026-08-28T00:10:27-0300
Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições (almoços e janta) tipos (marmitex, comercial e selfservice) visando atender as necessidades das diversas secretarias deste município na sede do Município e no Distrito de Sambaiba
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapicuru
Sessão
Sessão foi em 10/09/2026, 00:00
Certificação Digital: XZDNUSWT-V8EX360U-6XCXI1B5-NVENG322
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026
A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que
realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de refeições (almoços e janta) tipos (marmitex, comercial e selfservice) visando atender as necessidades das diversas secretarias deste município na sede do
Município e no Distrito de Sambaiba. Tipo/Critério de Julgamento: “Menor preço lote”. O Início da
sessão pública será às 09h00min do dia 10/09/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura
Municipal de Itapicuru, 26 de agosto de 2026 – Thania Correa Miranda - Pregoeira.
Edição 2.436 | Ano 14
28 de agosto de 2026
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO
Certificação Digital: XZDNUSWT-V8EX360U-6XCXI1B5-NVENG322
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026
A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que
realizará licitação
Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços comuns de confecção e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos e de comunicação visual personalizados, com acabamento, montagem, fixação e instalação quando aplicáveis, para atendimento das unidades administrativas do Município de Laje/BA
Sessão
Sessão foi em 14/09/2026, 09:00
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 983677- 11/2026 Certificação Digital: NED2E7XR-QWJKFE4B-ORFNE7KT-P5C39XOI
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/laje
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 983677- 11/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços comuns de
confecção e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos e de comunicação visual personalizados, com
acabamento, montagem, fixação e instalação quando aplicáveis, para atendimento das unidades
administrativas do Município de Laje/BA, Edital: 28/08/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo
Jose de Almeida, S/n, Centro – Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
28/08/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00min no
site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje BA, 27 de agosto de 2026.
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA
Agente de Contratação
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Edição 4.132 | Ano 7
28 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº
Contratação semi-integrada de empresa especializada na Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini com 40 (quarenta) unidades habitacionais, conforme Termo de Referência e anexos, parte integrante deste Edital
Órgão
Fundação Cultural de Curitiba
Valor citado:
R$ 16.200,00
Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 004/2026
AXÉ – FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE CURITIBA
Área: Técnicos Artísticos – Modalidade: Assistente de Direção
Processo Administrativo: 01-223953/2026
Processo de Inexigibilidade: 145/2026-FCC
Execução: 02/09 a 02/12/2026
Vigência: 31/08 a 31/12/2026
Valor total: R$ 16.200,00
Fundação Cultural de Curitiba, 28 de agosto de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
Autoriza a contratação de 51.545.301 PATRÍCIA SILVA DA
RESSUREIÇÃO.
Autoriza a contratação de 44.939.219 ALICE CIESLINSKI PEREIRA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 161 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT, sociedade de economia mista, criada nos termos da
Lei n.º 2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do
Rio Branco nº 45, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada na Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e
execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini com 40 (quarenta) unidades habitacionais,
conforme Termo de Referência e anexos, parte integrante deste Edital
a: “Locação do imóvel específico, para fins de instalação da Unidade de Educação Integrada Tatuquara, Estrada Delegado Bruno de Almeida, 8.975 – Caximba, conforme Matrícula n° 49.934 da 8ª Circunscrição imobiliária desta Capital em favor de FLÁVIO DE ANDRADE MOREIRA CPF/MF nº 037.651.309-82 e CLARICE DE SOUZA MOREIRA CPF/MF nº 43.915.589-47, no valor de R$ 388.638,96 (trezentos e oitenta e oito mi
Órgão
Secretaria Municipal da Educação
Valor citado:
R$ 388.638,96
Licitação N°77/2026, conforme as informações contidas nos autos de n.º 01-192350/2026 e Parecer Referencial nº 16/2026
de 30/07/2026- PGM que tem por objeto a:
“Locação do imóvel específico, para fins de instalação da Unidade de Educação Integrada Tatuquara, Estrada Delegado Bruno
de Almeida, 8.975 – Caximba, conforme Matrícula n° 49.934 da 8ª Circunscrição imobiliária desta Capital em favor de FLÁVIO
DE ANDRADE MOREIRA CPF/MF nº 037.651.309-82 e CLARICE DE SOUZA MOREIRA CPF/MF nº 43.915.589-47, no valor
de R$ 388.638,96 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e seis reais).
Secretaria Municipal da Educação, 28 de agosto de 2026.
Paulo Afonso Schmidt : Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 – SMSAN/FAAC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADO, AÇÚCAR, AZEITE, CONDICIONADOR, CREME DENTAL, MACARRÃO,
FARINHA DE MILHO, LEITE CONDENSADO, SARDINHAS, SHAMPOO E KIT SHAMPOO E CONDICIONADOR, COM
PRODUTOS PRÉ-QUALIFICADOS, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM
ENTREGA PARCELADA.
ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da
Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 31 de agosto de 2026 até às 08h50 do dia 14
de setembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 14/09/2026 – 09h00 às 09h30.
O edital está à disposição
Aquisição de materiais, equipamentos e uniformes conforme programa estadual de fortalecimento da vigilância em saúde – PROVIGIA, Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo
Órgão
Prefeitura de Guaraniaçu/PR
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.294
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021
Decreto Municipal n° 4823/2021
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR
A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 50/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame
licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
MODO DE DISPUTA ABERTO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição
de materiais, equipamentos e uniformes conforme programa estadual de fortalecimento da
vigilância em saúde – PROVIGIA, Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no presente
Edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á
pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº
5.668/23 e demais legislações
OFICIAL ELETRÔNICO
SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.294
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021
Decreto Municipal n° 4823/2021
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR
A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 50/2026
DECRETO N° 7448/2026
DECRETO Nº 7449/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMG
DECRETO 04/2026 - FUPREMGUAÇU
http://www
Aquisição de materiais destinados às ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal, compreendendo kits de higiene bucal infantil e adulto, materiais educativos e didáticos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 179.174,38 (cento e setenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos)
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 179.174,38
riscos que inviabilizem o prosseguimento do
procedimento para aquisição dos equipamentos, materiais permanentes,
instrumentais, insumos e materiais odontológicos destinados à Rede Municipal
de Saúde de Jaboti/PR.
Jaboti/PR, 17 de Julho de 2026.
Letícia Jenifer de Mello Siqueira,
Diretora da Secretaria Municipal de Saúde.
Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 121
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ 09.350.164/0001-13
AVENIDA TIRADENTES, 527 | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128 | ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 34/2026
EXCLUSIVO ME E EPP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar licitação, conforme segue:
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 34/2026, nos TERMOS DA Lei nº
14.133, de 2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. FECHAMENTO:
ABERTO
2 – OBJETO: Aquisição de materiais destinados às ações de promoção,
prevenção e educação em saúde bucal, compreendendo kits de higiene bucal
infantil e adulto, materiais educativos e didáticos, conforme condições,
quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
3 – VALOR MÁXIMO: R$ 179.174,38 (cento e setenta e nove mil, cento e setenta
e quatro reais e trinta e oito centavos),
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.