Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de preços para aquisição de equipamentos para uso em ambiente médico/hospitalar, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Referência (Anexo II) e demais anexos. VALOR (R$): 103.520,00 (cento e três mil e quinhentos e vinte reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4295/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° (DE ORIGEM): 176/2026 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos para uso em ambiente médico/hospitalar, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos. VALOR (R$): 14.240,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4295/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2026 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos para uso em ambiente médico/hospitalar, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos. VALOR (R$): 280.960,00 (duzentos e oitenta mil e novecentos e sessenta reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4295/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° (DE ORIGEM): 178/2026 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de preços para

Aquisição de medicamentos para abastecimento e distribuição pela Secretaria de Saúde para os munícipes de Votorantim/SP

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 327.466,11

(PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 31 de agosto de 2026. Votorantim, 27 de agosto de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento e distribuição pela Secretaria de Saúde para os munícipes de Votorantim/SP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor: Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, com início em 28/08/2026 e término em 27/08/2027. Valor Total Estimado: R$ 327.466,11 (Trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos). Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Votorantim, 10 de agosto de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento e distribuição pela Secretaria de Saúde para os munícipes de Votorantim/SP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor: ILG Comercial Ltda. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses

“Aquisição de EPIs para uso dos motociclistas da Guarda Civil Municipal.” LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:00

novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 28 de agosto de 2026. Votorantim, 27 de agosto de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 PROCESSO Nº. 3136/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: “Aquisição de EPIs para uso dos motociclistas da Guarda Civil Municipal.” LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 11/09/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 28 de agosto de 2026. Votorantim, 27 de agosto de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO Nº. 2168/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão e inteligência de dados com locação de equipamentos e sistemas de fiscalização eletrônica”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e zeladoria de radiadores

Órgão

Secretaria de Finanças

Valor citado:

R$ 750.276,80

para R$ 22.211,76 (vinte e dois mil, duzentos e onze reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Finanças. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.05.01.04.122.0031.2.002.3.3.90.39.00-01-0127 Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e art 65 § 8º, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 21 de agosto de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e zeladoria de radiadores. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor: Joel Batista de Souza Radiadores-EPP. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total: R$ 750.276,80 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Votorantim, 24 de agosto de 2026. Weber Maganhato Junior – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 PROCESSO Nº. 3092/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa de Alimentação Escolar, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como às entidades conveniadas, sob a responsabilidade do Município de Votorantim”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública

“Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de Oxigenoterapia em domicílio e Recarga de Cilindros”

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 233.700,36

TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO N°. 118/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 045/2022. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de Oxigenoterapia em domicílio e Recarga de Cilindros” Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Keepcare Equipamentos e Produtos Médicos Ltda - EPP Finalidade: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, com início em 21/09/2026 e término em 20/09/2027 e reajustar os valores contratuais, no percentual de 3,585350%, correspondente a variação do Índice de Preços ao Consumidor–IPCFIPE, acumulado de Agosto/2025 a Julho/2026. Valor do Aditivo: O valor total do contrato atualizado passa de R$ 225.648,00 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais) para R$ 233.700,36 (duzentos e trinta e três mil, setecentos reais, e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Verba: 02.12.01.10.302.0033-2.602.3.3.90.39.00-01-0074 Verba: 02.12.01.10.302.0033-2.602.3.3.90.39.00-05- 0076 Verba: 02.12.01.10.302.0033-2.602.3.3.90.39.00- 95-0165 Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e artigo 65, § 8º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 21 de agosto de 2026. Weber Maganhato Junior – Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para

“Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Ortopedia e Traumatologia na Unidade de Pronto Atendimento do Parque Jataí”

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 25.000,00

Municipal de Votorantim. Contratada: Núcleo Da Floresta – Pesquisa Em Fauna E Flora Eireli. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 19/08/2026 e término em 18/08/2027. Valor Total: O valor total deste termo aditivo é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Secretaria de Meio Ambiente. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba: 02.10.01.18.541.0036.2.145.3.3.90.39.00-01-0317 Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Votorantim, 18 de Agosto de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO N°. 112/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 076/2022. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Ortopedia e Traumatologia na Unidade de Pronto Atendimento do Parque Jataí” Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: MRC – Serviços Médicos Ltda Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 112/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10/09/2026 e término em 09/09/2027, bem como o reajuste dos valores contratuais, no percentual de 3,585350%, correspondente a variação do Índice de Preços ao Consumidor–IPC-FIPE, acumulado de Agosto/2025 a Julho/2026, e acréscimo quantitativo, mediante aumento de 600 horas de serviços médicos de Ortopedia e Traumatologia, o que equivale a 25% do valor inicial

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

04/09/2026 04/09 10 Etapa 2: Envio da documentação de Habilitação 09/09/2026 a 15/09/2026 09/09 a 15/09 11 Resultado preliminar da Etapa 2 22/09/2026 17/09/2026 12 Fase de recurso da Etapa 2 23/09/2026 a 25/09/2026 18/09 a 22/09/2026 13 Publicação do resultado final da Etapa 2 29/09/2026 24/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.023 - SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 27 Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS - LUARA Presidente da Fundação Cultural de Palmas PUBLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 930082-3/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - TO , torna público, para conhecimento dos interessados, que pela pregoeira designada, realizará licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo para copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas diárias, eventos oficiais e sessões plenárias da Câmara Municipal de Palmas, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas detalhadas no item de especificações técnicas deste documento. O critério de julgamento é o Menor Preço por lote. Data de abertura da Sessão: dia 11 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília, Fundamento na Lei nº 14.133, de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

perfeita execução deste Contrato; TOTAL (173KITS). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado. BASE LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026, Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 2.675/2022 -FIDEP, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 015/2026, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, bem como a instrução do processo administrativo digital NUP 00000.0.012132/2026; CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A despesa com este termo de contrato, no corrente exercício 2026, correrá à conta da Funcional Programática Gestão/Unidade: 3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 5800 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CNPJ: 17823391000147; Fonte de Recursos: 15000000900000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Programa de Trabalho: 08.244.3701-4013-Gestão dos benefícios eventuais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA; Sub Elemento de: 3.3.90.32.03 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA; Nota de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA

ALVES ROCHA Superintendente de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em obediência ao disposto no art. 97 § 2º do Decreto Municipal nº 2.460/2023 c/c a Lei nº 3.173/2025, na competência de Órgão Gerenciador, torna pública a Intenção de Registro de Preços da SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, para futura e eventual aquisição de insumos destinados ao paisagismo urbano, compreendendo adubos, fertilizantes, corretivos de solo, condicionadores, substratos, insumos para produção de mudas, materiais auxiliares de jardinagem e defensivos agrícolas, conforme descrição abaixo, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, constantes do Processo nº 00000.0.054574/2026. Os Órgãos que tiverem a intenção em participar do referido procedimento, deverão SE MANIFESTAR nos termos do art. 96 do Decreto Municipal nº 2.460/2023, bem como emitir requisição de serviços/ compra, com indicação orçamentária e fonte de recurso, em prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, e enviar por intermédio do e-mail: [email protected]. LOTE 01 ITEM UNID Qtde Especificações 1 Kg 250 Kristalon Branco Solução Nutritiva Npk 15-05-30. Sacos de 25 kg 2 Ton 5 Adubo químico NPK 05.25.15 3 Ton 5 Adubo químico NPK 04.14.08 4 Kg 500 Adubo quimico FTE BR 12 B=1,8% - Cu=0,8% - Fe=3,0% - Mn=2,0% - Mo=0,1% 5 Ton 50

registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas esportivas e das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, sofreu as seguintes alterações, conforme segue: 1

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

valor da avaliação). Recebimento das Propostas: até 25/09/2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de lances: dia 25/09/2025 às 09h00min. Endereço eletrônico da plataforma de disputa: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasEdital/ O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Rua Nove de Julho, nº 15-20, Centro, Macatuba – SP, CEP 17.290- 011, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:79B45C3F SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 052-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2026 PROCESSO 121-2026 A Prefeitura Municipal de Macatuba leva ao conhecimento dos interessados que o edital do processo nº121-2026, em referência, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas esportivas e das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, sofreu as seguintes alterações, conforme segue: 1. Retificação alterando a sequência dos itens no tópico 1 - CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO do Anexo VII – Termo de Referência, conforme segue: 2. Leia-se: Item Qtd. Unidade Descrição Código

Registro de preços visando eventual aquisição de FERRAGENS, destinadas a diversas Secretarias - Prazo 12 meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA

Valor citado:

R$ 327,07

desenvolvimento de layouts, capa couche fosco 150g/m2, miolo couche fosco 115g/m2, 30 páginas, dobrado e grampeado. - MARCA: PRÓPRIA - R$1,68. ATA 162 / 2026 - MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA: Convites 10 x 15cm, formato fechado, desenvolvimento de layouts, mala direta, formato aberto 10,0 x 30,0 cm, impresso a 4 x 4 cores, em papel couche fosco 150 g/m². - MARCA: PRÓPRIA - R$1,10. ATA 163 / 2026 - MAXGRAF SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA: Cartazes, formato fechado 30,0 x 42,0 cm, desenvolvimento de layouts, modelo de cartaz, formato aberto 30,0 x 42,0 cm, impresso a 4 x 0 cores, em papel couche fosco 115 g/m². - MARCA: PRÓPRIA - R$0,86. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 78 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de FERRAGENS, destinadas a diversas Secretarias - Prazo 12 meses. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos: ATA 166 / 2026 - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA: Arame recozido fio duplo torcido de 1,24mm (BWG 18) - MARCA: VONDER - R$19,42. Cantoneira 5/8" x 1/8 de 6,00m - MARCA: ARCELOR - R$49,42. Eletrôdo Bitola 3,25 em lata de 20 kg - MARCA: VONDER - R$292,68. Tubo quadrado 5,0 cm x 5,0 cm espessura 1,5mm de 6,00m - MARCA: ARCELOR - R$154,75. Eletrodo Bitola 2,50mm - Em lata de 20 kg. - MARCA: VONDER - R$327,07. ATA 167 / 2026 - CONCORDIA

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Prestação de Serviços na Confecção de Faixas, Banners

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA

nos termos do artigo 72 inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa ASSOCIACAO COMERCIAL E DE INOVACAO DE MARILIA, CNPJ: 52.059.771/0001-58, para inscrições no evento CONNECT ACIM 2026, destinadas aos profissionais da Secretaria Municipal da Educação. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso III alínea f da Lei 14.133/2021. PROFª ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO Secretária Municipal da Educação ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 76 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Prestação de Serviços na Confecção de Faixas, Banners, http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4268 Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Página: 4 Folders, Folhetos, Convites, Cartazes e Livretos destinados à diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:

aquisição de Georadar GPR (Ground Penetrating Radar), com fornecimento de todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, bem como treinamento técnico-operacional, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 09:00

de 26/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 03.33.10.04.122.0 091.2517.3.3.90.39.12.04.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 977/2026 ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE, Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares e pela CONTRATADA Johnny Rampon Rocha, em 27/08/2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE 28 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos608 PROCURADORIA GERAL ATOS DA PROCURADORIA FISCAL Polo Passivo - Retificação Processo nº309981/2026-33 - ROSANA HENRIQUES DE SOUSA - Indeferido, considerando que não houve a inclusão apontada. PRODESAN -PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 Acha-se aberto na PRODESAN, o Pregão Eletrônico nº 031/2026 – Processo n.º 330/2026 cujo objeto é a aquisição de Georadar GPR (Ground Penetrating Radar), com fornecimento de todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, bem como treinamento técnico-operacional, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 14/09/2026, às 9h e a disputa de lances ocorrerá no dia 14/09/2026 às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes- -e.com.br, sob n.º 1099821, que poderá também ser acessado pelo Portal da Prodesan – www.prodesan. com.br - na aba “Licitações”. Para quaisquer esclarecimentos

Órgão

Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego — SEPORTE

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 10:00

Municipal de Meio Ambiente -SEMAM e Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego — SEPORTE, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 14/09/2026, às 10h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5133, e-mail: [email protected]. Santos, 27 de agosto de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15096/2026 (AMPLA PARTICIPAÇÃO) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15096/2026, Processo n.º 001139/2026-65, visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no atendimento à MANDADOS JUDICIAIS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 17/09/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5137, e-mail: [email protected]. Santos,

Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares (Aspirador Cirúrgico e Eletrocardiógrafo Digital), da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Valor citado:

R$ 51.400,00

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 10:00

unitário : R$ 257,00. Marca/modelo : MAC. Valor total do Item 01: R$ 51.400,00 (Cinquenta e um mil e quatrocentos reais). Santos, 27 de agosto de 2026. ALAN BISPO DOS SANTOS PREGOEIRO SECODE/SMS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15079/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15079/2026, Processo n.º 38823/2026-84, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares (Aspirador Cirúrgico e Eletrocardiógrafo Digital), da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 14/09/2026, às 10h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5136, e-mail: [email protected]. Santos, 27 de agosto de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15097/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15097/2026, Processo n.º 037200/2026-76, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saú-

aquisição de longarinas para atender às necessidades da Seção Pronto-Socorro Central - SEPROS C, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 14:30

http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: [email protected]. Santos, 25 de agosto de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15104/2026 (COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15104/2026, Processo n.º 39255/2026-39, que tem como objeto a aquisição de longarinas para atender às necessidades da Seção Pronto-Socorro Central - SEPROS C, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 15/09/2026, às 14h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: [email protected]. Santos, 27 de agosto de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15063/2026 AQUISIÇÃO PROCESSO N° 20049/2026-91 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HO- 28 de agosto de 2026 Diário

aquisição de máquinas e insumos, para confecção de fraldas infantis e geriátricas, necessários para os cursos de qualificação profissional e geração de renda da “Oficina das Voluntárias” do Fundo Social de Solidariedade (FSS), de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital, que foi ADJUDICADO à empresa PK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EPP, para o Lote 01, no valor de

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Valor citado:

R$ 15.148,11

Administração e Transportes-DEAT, da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. Santos, 27 de agosto de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Chefe de Gabinete HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 18.017/2026 - Processo n.º 27561/2026-78 cujo objeto é a aquisição de máquinas e insumos, para confecção de fraldas infantis e geriátricas, necessários para os cursos de qualificação profissional e geração de renda da “Oficina das Voluntárias” do Fundo Social de Solidariedade (FSS), de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital, que foi ADJUDICADO à empresa PK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EPP, para o Lote 01, no valor de R$ 15.148,11 (quinze mil, cento e quarenta e oito reais e onze centavos). Lote 02 – Resultou “FRACASSADO”. Valor total da despesa R$ 15.148,11 (quinze mil, cento e quarenta e oito reais e onze centavos). Santos, 27 de agosto de 2026. TÁSSIA QUEIROZ PRADO PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14.058/2025 - Processo n.º 29408/2025-31, que tem como a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de filé de tilápia IQF solicitado pela Coordenadoria de Merenda Escolar para utilização no cardápio das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo/GLP (gás de cozinha), com a finalidade de abastecer o preparo da alimentação escolar nas unidades municipais e estaduais, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, e para as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimen- to Social - SEDS e Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descriçã

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 10:00

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.033/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 14.033/2026, Processo n.º 33875/2026-09, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo/GLP (gás de cozinha), com a finalidade de abastecer o preparo da alimentação escolar nas unidades municipais e estaduais, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, e para as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS e Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 15/09/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 28/08/2026, no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 14.033/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e-mail: [email protected] Santos, 27 de agosto de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.037/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.037/2026

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviço de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, geradores, estruturas (tendas, box truss, palco, praticáveis, entre outros), banheiros químicos e mobiliário (mesa e cadeiras plásticas, separador de filas), painel de led, projetores, TV, câmeras de transmissão simultânea, painel de chroma key e caminhão de som, inclu

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2026 até as 23h59 (horário de Brasília) do último dia útil destinado para tal. 4. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente, que permita sua adequada avaliação. 5. Não serão respondidos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado, sendo considerados extemporâneos. Santos, 28 de agosto de 2026. PRISCILLA PRADO ALONSO PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO 28 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos533 ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13034/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 13034/2026, Processo n.º 33512/2026-47, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviço de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, geradores, estruturas (tendas, box truss, palco, praticáveis, entre outros), banheiros químicos e mobiliário (mesa e cadeiras plásticas, separador de filas), painel de led, projetores, TV, câmeras de transmissão simultânea, painel de chroma key e caminhão de som, incluindo mão de obra, transporte, instalação, correções e adequações, montagem/ desmontagem das estruturas/equipamentos, retirada e fornecimento de materiais necessários nos diversos eventos a serem realizados

Fornecimento de calcário dolomítico e adubo químico

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Valor citado:

R$ 308.200,00

KG COM FRETE PARA MACAÉ/RJ INCLUSO. AMPLA PARTICIPAÇÃO 270801 SACO 6400 R$ 20,75 R$ 132.800,00 IPIRANGA 6 ADUBO QUÍMICO, ASPECTO FÍSICO:PÓ, COMPOSIÇÃO BÁSICO: CALCÁRIO DOLOMÍTICO COM PRNT SUPERIOR A 90 - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SACO DE 50 KG COM FRETE PARA MACAÉ/RJ INCLUSO. COTA RESERVADA 270801 SACO 1600 R$ 20,75 R$ 33.200,00 IPIRANGA VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 308.200,00 CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO Secretário Municipal de Agroeconomia ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 058/2026. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIBUIDORA TIBRI LTDA CNPJ N.º: 59.637.598/0001-77 PROCESSO SEI N.º 13758/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 041/2026. Compras.Gov. n.º 430/2026. OBJETO: Fornecimento de calcário dolomítico e adubo químico. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ITENS REGISTRADOS E VALOR: ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 3 ADUBO QUÍMICO, ASPECTO FÍSICO: PÓ/GRANULADO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: NPK (25-05-20) - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SACO DE 50 KG COM FRETE PARA MACAÉ/RJ INCLUSO. AMPLA PARTICIPAÇÃO 252968 SACO 720 R$ 149,00 R$ 107.280,00 Bio Terra VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 107.280,00 CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO Secretário Municipal de Agroeconomia MACAÉ, 28 DE AGOSTO DE 2026 • EDIÇÃO 1516 • ANO VII4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ