Avisos de licitação nos diários municipais

tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 009/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de novembro de 2026 a 04 de novembro de 2027, bem como o acréscimo de R$ 203

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 4 de novembro de 2026 Página 13 de 48 Diário Oficial de Contagem - Edição 6404 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2022 – P.A. Nº 013/2022/SMDSSA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2022, firmado entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e a Organização da Sociedade Civil – OSC Associação de Apoio Social e Cultural Renascer, inscrita no CNPJ sob o nº 05.956.125/0001-03. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a Lei Municipal nº 4.910, de 06 de dezembro de 2017 e o Decreto Municipal nº 30, de 23 de fevereiro de 2017. Do objeto: tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 009/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de novembro de 2026 a 04 de novembro de 2027, bem como o acréscimo de R$ 203

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

2026 "Magia que Transforma: Luzes e Sonhos", e dá outras providências Prefeito do Município de Juatuba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 45, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e com amparo no artigo 30, incisos I e II, da Constituição Federal; tência do Poder Executivo municipal para exercer o , disciplinando a ordem pública, a segurança e a utilização harmônica dos bens públicos de uso comum do povo, nos termos do artigo 78 da Lei Federal nº 5.172, de 25 d outubro de 1966 (Código Tributário Nacional); o regime jurídico da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, aplicável às parcerias voluntárias celebradas com organizações da sociedade civil; o Edital de Chamamento Público nº 06/2026 promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo para a gestão das festividades oficiais de final de ano; por fim, a necessidade de salvaguardar a incolumidade física, o sossego e a e das famílias presentes nas festividades realizadas na Praça dos Três Este Decreto estabelece as normas regulamentares de segurança, ordem urbana, postura e uso dos bens públicos incidentes no perímetro da Praça dos Três Po entorno imediato durante as etapas do Projeto Cultural de Juatuba 2026 "Magia que Transforma: Luzes e Sonhos", nas seguintes datas: 27 de novembro de 2026 (sexta-feira); 12 de dezembro de 2026 (sábado); de 2026 (quarta-feira). a comercialização, a distribuição, o porte e o consumo de bebidas

XII – Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2847 - 04/11/2026 20 Conselho Municipal de Saúde Nova Serrana E-mail: [email protected] 7. DO RESULTADO E DA POSSE 7.1. O resultado do Chamamento Público será divulgado por meio dos canais oficiais de comunicação do Município e do Conselho Municipal de Saúde. 7.2. As entidades selecionadas deverão formalizar a indicação de seus representantes titular e suplente, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Conselho. 7.3. A efetivação da representação ocorrerá após a conclusão dos procedimentos legais e regimentais pertinentes, incluindo a homologação e a posse, quando aplicáveis. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. A participação neste Chamamento Público implica o conhecimento e a aceitação das normas estabelecidas neste Edital e das disposições legais e regimentais que regulamentam o Conselho Municipal de Saúde. 8.2. Os casos omissos serão analisados pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, observadas a legislação vigente e as disposições do Regimento Interno. 8.3. O presente Chamamento Público entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Nova Serrana – MG. Nova Serrana – MG, 04 de novembro de 2026. PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conselho Municipal de Saúde de Nova Serrana – MG Edição Nº 2847 – Ano XII – Quarta-feira, 04 de Novembro de

1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto a identificação, inscrição e seleção de entidades e organizações representativas da sociedade civil para preenchimento de 04 (quatro) cadeiras vagas na composição do Conselho Municipal de Saúde de Nova Serrana – MG. 1.2. As cadeiras disponibilizadas correspondem às representações anteriormente ocupadas pelas seguintes entidades: I – Associação do B

Superintendência de Trânsito e Transporte – SUTTRAN Edição Nº 2847 – Ano XII – Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2847 - 04/11/2026 17 Conselho Municipal de Saúde Nova Serrana E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANA – MG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CADEIRAS VAGAS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANA – MG O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANA – MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, na Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453, de 10 de maio de 2012, na legislação municipal vigente e em seu Regimento Interno, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado às entidades e organizações da sociedade civil interessadas em ocupar as cadeiras que se encontram vagas na composição do Conselho Municipal de Saúde. 1. DO OBJETO 1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto a identificação, inscrição e seleção de entidades e organizações representativas da sociedade civil para preenchimento de 04 (quatro) cadeiras vagas na composição do Conselho Municipal de Saúde de Nova Serrana – MG. 1.2. As cadeiras disponibilizadas correspondem às representações anteriormente ocupadas pelas seguintes entidades: I – Associação do Bairro Santa

Órgão

Secretaria de Saúde

Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 881 Página 1 04/11/2026 Página 1 / 5 Edição nº 881 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/893/ PODER EXECUTIVO EDITAIS RESULTADO PRELIMINAR PROPOSTAS/PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL PARA FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS – AUDIOVISUAL "TAIOBEIRAS REVELA SUA HISTÓRIA". Nome do Agente Cultural Projeto CNPJ Pontuação Classificação Motivo Felipe Silva Rocha Travessia da Fé: o mastro e a memória 35.771.421/0001/05 84 DESCLASSIFICADO Falta de assinatura do Plano de Trabalho (Anexo II) conforme solicitado no Edital 001/2026, item 5, inciso II, letra a. Taiobeiras, 03 de novembro de 2026. Jéssica de Souza Santos Secretária de Cultura Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETOS DECRETO Nº 4355 - EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos da Lei Municipal nº 1.516, de 04 de abril de 2024, DECRETA Art 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor IGOR MURILO DOS SANTOS PEREIRA, do cargo efetivo de Psicólogo, com lotação no CEAE, na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de novembro de 2026. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de outubro de 2026. DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETO Nº 4356

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba - Prof Antônio Carlos Marques

Presidente Fundação Cultural de Uberaba - Prof Antônio Carlos Marques EDITAL RESUMIDO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA QUE PROMOVAM O ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA 6 http://www.prosas.com.br http://www.culturauberaba.com.br mailto:[email protected] Porta-voz nº 3044 - Uberaba, 04 de Novembro de 2026 O MUNICÍPIO DE UBERABA, através da FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES”, entidade da Administração Pública Indireta do Município de Uberaba/MG, inscrita no CNPJ nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 356, Centro, Uberaba/MG, regida pela Lei Complementar Municipal nº 492/2015 e demais legislações aplicáveis, neste ato representada por seu Presidente, Cássio Luis Facure, torna público o Edital de Chamamento Público nº 008/2026, destinado à seleção de Projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso a população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES"

CLASSIFICADO 11° Nathan Queiroz Melo Veloso 117.7XX.XXX-- 1 11/28/2001 30 0 30 CLASSIFICADO 12° Pedro Antonio Soares Pereira 497.7XX.XXX- -6 10/25/2002 30 0 30 CLASSIFICADO 5 Porta-voz nº 3044 - Uberaba, 04 de Novembro de 2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" Atos Oficiais Outros atos oficiais EDITAL RESUMIDO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES JÁ REALIZADAS POR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA O MUNICÍPIO DE UBERABA, através da FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES”, entidade da Administração Pública Indireta do Município de Uberaba/MG, inscrita no CNPJ nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 356, Centro, Uberaba/MG, regida pela Lei Complementar Municipal nº 492/2015 e demais legislações aplicáveis, neste ato representada por seu Presidente, Cássio Luis Facure, torna público o Edital de Chamamento Público nº 007/2026, destinado à premiação de iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022, no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo nº. 201/2024 – Inexigibilidade nº. 33/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da Saúde, instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação; Processo Digital INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO 53931/2026 THIAGO GERALDO SIMEI CARDOZO ***.***.809-** RUA ARACUA - 435 casa - JARDIM PANORAMA Arapongas - PR HABILITADO Arapongas, 4 de novembro de 2026 ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo nº. 275/2024 – Inexigibilidade nº. 51/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da Saúde, instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação; Processo Digital INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO 51515/2026

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação; Processo Digital INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO 51516/2026 CLINICA MEDICA GJF 66.995.791/0001-45 RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO FERREIRA - 311 apt 302 - CENTRO Apucarana - PR HABILITADO 53932/2026 THIAGO GERALDO SIMEI CARDOZO ***.***.809-** RUA ARACUA - 435 casa - JARDIM PANORAMA Arapongas - PR HABILITADO Arapongas, 4 de novembro de 2026 ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo nº. 157/2026 – Inexigibilidade nº. 26/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da Saúde, instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação; Processo Digital INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO 53135/2026 CAMILLA MADAI SCAFF PEREIRA LTDA 61.358.938/0001-72 RUA NOVA UCRÂNIA - 595 casa - VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Comissão de Seleção, observadas as competências, os procedimentos e as instâncias decisórias previstos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Art. 4º Conforme previsto no edital, inicialmente foram selecionamos os primeiros 8 projetos. Poderão ser selecionados mais projetos caso o orçamento somado dos 8 primeiros colocados não atinja o limite dos recursos disponíveis para este edital. Art. 5º Nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda de Arapongas irá entrar em contato com aqueles que serão contemplados com os recursos do referido edital. Art. 6º A definição dos projetos contemplados observará a classificação, a elegibilidade, a disponibilidade orçamentária e as demais condições estabelecidas no edital. A SEMUDE entrará em contato com os responsáveis pelos projetos contemplados para os procedimentos subsequentes. Art. 7º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 30 de outubro de 2026. Claudia Lourdes Basso Melges Lens Secretária Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo nº. 90/2024 – Inexigibilidade nº. 14/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da Saúde,

Órgão

Fundo Juvenil de

de novembro de 2026. RENAN RODRIGUES MANOEL Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento RAFAEL FELIPE CITA Prefeito QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 7 PROGRAMA JOVENS ARAPONGUENSES PELO CLIMA • ARAPONGAS/PR SEMUDE • YCAF Arapongas | Instrumento de avaliação individual — uso interno do Comitê EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SÚMULA: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PROGRAMA JOVENS ARAPONGUENSES PELO CLIMA – 2026/2027. MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR. CLAUDIA LOURDES BASSO MELGES LENS, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda – SEMUDE, no âmbito do Programa Jovens Araponguenses pelo Clima, integrante do Fundo Juvenil de Ações Climáticas (Youth Climate Action Fund – YCAF), iniciativa da Bloomberg Philanthropies, TORNA PÚBLICO: Art. 1º Fica divulgado o resultado preliminar de classificação dos projetos inscritos no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 45.752/2026, elaborado pela Comissão de Seleção, designada por meio da Portaria nº 501/2026, conforme segue: CLASS. ID PESSOA JURÍDICA INFORMADA – OSC TÍTULO DO PROJETO MÉDIA 1º 06 Centro de Convivência Arte & Vida Sol na Mochila – Estação Solar Portátil para Experimentação e Educação Energética 84,0 2º 12 ACIA – Associação Comercial e

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURIDICA PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, nas Unidades Básicas de Saúde e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 4.560.000,00

atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 – Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo: nº 276/2026. Termo de Credenciamento: nº 001 a 004/2026. Processo Digital: n° 51204, 52069, 52188 e 52317/2026. Partes: Município de Arapongas e J T ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.071.038/0001-37; NELSON MARIANO ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.595.771/00011-98; GUSTAVO KOLECHA TOTOLO, inscrita no CPF nº ***-938.259-**; e NIERO ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.634.712/0001-57. Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURIDICA PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, nas Unidades Básicas de Saúde e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 062/2026 – Chamamento Público. Valor máximo estimado R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 09/10/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https

Valor citado:

R$ 78.874,70

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ QUARTA-FEIRA 04/11/2026 ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 28 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO AVISO DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 042/2024 Comunicamos que o EDITAL DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 042/2024 que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/ecredenciamento-de-participantes, até 04/10/2027. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 29 de outubro de 2026. ADENILSON DO CARMO SILVA, Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº:204/2026. Pregão Eletrônico nº: 076/2026. Processo Digital nº: 16079/2026. Partes: Município de Arapongas e CECILHANDO KIDS LTDA - CNPJ: 44.000.796/0001-58, representado(a) por THAYNA DA SILVA BUENO PINTO DE ARAUJO, CPF: ***.505.089-** - Contrato nº 840/2026 - R$ 78.874,70; MD BUSINESS & SERVICE LTDA - CNPJ:

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. PORTARIA N° 2926/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e o contido no Processo Administrativo protocolado sob número 94496/2026, Memorando 586/2026/SMDSM, RESOLVE Art. 1° - Designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, para o TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO ERCEANA, conforme segue: ATAMIR DOS SANTOS – 1169840-00 MARCOS CARDOSO – 451134-00 Fiscal: ELIANE DE SOUZA RIBEIRO – 929778-00 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito Municipal http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente

https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE FOMENTO A FESTIVAL CULTURAL (PNAB) RESULTADO CLASSIFICATÓRIO PRELIMINAR A Comissão Interna do Chamamento Público nº 001/2026 - EDITAL DE FOMENTO A FESTIVAL CULTURAL (PNAB), divulga o resultado classificatório preliminar, a partir da análise pela Comissão de Avaliação em referência aos documentos enviados na etapa de inscrição referente aos projetos. FASE RECURSAL Conforme item 15 do Chamamento Público nº 001/2026 - EDITAL DE FOMENTO A FESTIVAL CULTURAL (PNAB), o(a) proponente poderá apresentar recurso durante o prazo recursal conforme cronograma do Edital, quanto à fase de classificação e inscrição dos projetos. Atenção: a) o recurso deverá apresentar os motivos de fato e de direito que fundamentam o pedido de reconsideração do indeferimento ou revisão das notas. b) deverá ser apresentado no modelo do Recurso disponibilizado no edital (Anexo 6), disponível para download no site do Munícipio. Ipiranga, 03 de novembro de 2026. COMISSÃO INTERNA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 Edição 2.674 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 RESULTADOCLASSIFICATÓRIO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICONº 001/2026 EDITAL DE FOMENTOA FESTIVAL CULTURAL (PNAB)

Valor citado:

R$ 30.000,00

pela Comissão de Seleção instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), Lei 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 001/2026 - Premiação de Pontos de Cultura Termo de Premiação Coletivo Cultural Proponente: Ofà Dodún Representante: Lekún Barboni dos Santos, registrada civilmente como Mateus Barboni dos Santos Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data da assinatura: 03/11/2026 Extrato de Termo de Premiação a Coletivo Cultural selecionado pela Comissão de Seleção instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), Lei 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 001/2026 - Premiação de Pontos de Cultura Termo de Premiação Coletivo Cultural Proponente: Grupo de Capoeira Senzala Representante: Márcio Triachini Codagnone Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data da assinatura: 03/11/2026 Extrato de Termo de Premiação a Coletivo Cultural selecionado pela Comissão de Seleção instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), Lei 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 001/2026 - Premiação de Pontos de Cultura Termo de Premiação Coletivo Cultural Proponente: Centro de Capoeira Angola Bantu Representante: Altair Vieira Pereira Valor: R$ 30.000,00

Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 1.050,00

ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0440/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0222/2026 PREGÃO Nº: 0078/2026 DETENTORA DA ATA: ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA REPRESENTANTE: Daniel Albano SÓCIO(S): Daniel Albano CNPJ: 30.466.928/0001-27 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses VALOR: R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. PROCESSO SEI Nº: 19.008.162671/2026-69 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EDITAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS INDEPENDENTES Art. 1º A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Preliminar de Habilitação do Edital nº 003/2026, para seleção de projetos Independentes. Art. 2º Após a análise técnica dos documentos dos projetos selecionados, segue abaixo o resultado preliminar de habilitação indicando os habilitados e inabilitados por incorreções na documentação e certidões, conforme item 24.3.1. Art. 3º Aos projetos sinalizados como HABILITADOS será necessário assinar o Termo de Execução Cultural no prazo de 10 dias corridos após a disponibilização, sob pena de perda do direito à assinatura (item 25.1). Art. 4º Os projetos sinalizados como NÃO HABILITADOS poderão encaminhar o recurso em

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

de comprovante de residência e documento com foto do declarante. PortariaXXX-26_Resultado final da Etapa de Seleção da 2ª fase de inscrições do Chamamento 50_2026​ 8 http://gov.br Portaria 258/2026, de 04/11/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Seleção, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 051/2026 - Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais - PNAB. Diário Oficial do Município Edição Nº 2318 - Suplementar Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 258/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Seleção, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 051/2026 - Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais - PNAB. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Chamamento Público nº 051/2026 - Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais - PNAB, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a lista de resultado final da Etapa de Seleção, conforme Anexo 1; Art. 2º Os selecionados estão elencados por ordem de classificação geral, e os desclassificados por ordem alfabética; Art.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 139.464,00

253/2026. Gestor de Contrato: Eduardo Dalbello Neto conforme Portaria 253/2026. Valor Total: R$ 139.464,00. Data de Assinatura: 04/11/2026. Portaria Portaria 257/2026, de 04/11/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Seleção referente à segunda fase de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB. Diário Oficial do Município Edição Nº 2318 - Suplementar Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 257/2026. Divulga o resultado final da Etapa de Seleção referente à segunda fase de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a lista de resultado final da Etapa de Seleção referente à 2ª fase de inscrições, após período recursal, conforme Anexo 1; Art. 2º Os selecionados estão elencados por ordem de classificação dentro de suas categorias, respeitando as

Órgão

Câmara Municipal de Primeiro de Maio

P R E S T A D O S PORCENTAGEM ADICIONAL ANTERIOR PORCENTAGEM ADICIONAL ATUAL 57 Reginaldo Chicarelli Franciosi 04 3,00% 4,00% Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, em 04 de Novembro de 2026. Lucas Luiz Renzi de Andrade Presidente Da Câmara Municipal Biênio 2025/2026 PODER EXECUTIVO EDITAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO II FOMENTO DIRETO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA PRIMEIRO DE MAIO-PR.: A CULTURA REESECREVENDO O FUTURO CONVOCAÇÃO PARA DILIGÊNCIA O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DILIGÊNCIA, referente à documentação de habilitação do proponente classificado em primeiro lugar no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PNAB Ciclo II. Art. 1º Após a publicação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, o Comitê Gestor de Acompanhamento, Fiscalização e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc realizou, no dia 04 de novembro de 2026, às 15h00min, a conferência da documentação de habilitação apresentada pelo proponente classificado em primeiro lugar. Art. 2º Na análise da documentação, foram constatadas pendências documentais referentes ao proponente MÁRCIO DE SOUZA LUCHTENBERG, responsável pelo