Avisos de licitação nos diários municipais

adesão à Ata de Registro de Preços n.º 51/2024, segundo Pregão Eletrônico SRP n.º 90800/2024 - IFSP – Carona n.º 10/2026 - objeto: aquisição de acervo bibliográfico nacional constituído de livros, mapas, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência - Carona n.º 010/2026

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

e a empresa A Página Distribuidora de Livros LTDA. Parágrafo único. Compete ao gestor do contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor RICARDO SIBERI JUNIRO, portador da Cédula de Identidade RG n.º 25.XXX.XXX-9, Vice-Diretor de Escola, como fiscal do contrato administrativo n.º 117/2026, oriundo da Inexigibilidade n.º 038/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa A Página Distribuidora de Livros LTDA. Parágrafo único. Compete ao fiscal do contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 51/2024, segundo Pregão Eletrônico SRP n.º 90800/2024 - IFSP – Carona n.º 10/2026 - objeto: aquisição de acervo bibliográfico nacional constituído de livros, mapas, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência - Carona n.º 010/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 667/2026 De 26 de Agosto de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LETÍCIA DA CRUZ LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 46.XXX.XXX-3, Diretora do Departamento de Administração - DA, como gestora do contrato administrativo

aquisição de circuitos e equipamentos pedagógicos baseados na abordagem Pikler

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

efeitos da Portaria n.º 662/2026. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 664/2026 De 25 de Agosto de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LAÍS MARIA PARANHOS DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 34.XXX.XXXX, Diretora do Departamento de Educação -DE, como gestora do Termo de Ciência e Notificação, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 056/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Blubrink Comercio e Distribuição LTDA. Parágrafo único. Compete ao gestor desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora DAISY DOS SANTOS BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-7, Chefe de Divisão, como fiscal do Termo de Ciência e Notificação, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 056/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Blubrink Comercio e Distribuição LTDA. Parágrafo único. Compete ao fiscal desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a aquisição de circuitos e equipamentos pedagógicos baseados na abordagem Pikler. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira

Órgão

Prefeitura Sebastianópolis do Sul

necessário. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Sebastianópolis do Sul, 26 de agosto de 2026. Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 814 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/886/ Licitações e Contratos NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 73/2026 CONTRATO Nº 201/2026 NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 52.879.780/0001-95, com sede na Rua São Sebastião, nº 389, Centro, CEP 15180-013, Sebastianópolis do Sul/SP, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, SR. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE. NOTIFICADA: EQUALIZE DENTS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.668.016/0001-42. Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa EQUALIZE DENTS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.668.016/0001-42, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos: Conforme é de conhecimento dessa empresa, a NOTIFICADA sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo nº 73/2026, que resultou na celebração do Contrato nº 201/2026, assinado em 17 de agosto de 2026, obrigando-se ao integral cumprimento das condições e obrigações nele estabelecidas. A execução desses serviços é essencial para garantir a continuidade e a efetividade da assistência odontológica prestada pelo Município, pois as próteses dentárias contribuem

empresa para locação de equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial e cessão de direito de uso de soffi^/are em nuvem (saas), para gerenciamento de frequência da entrada e saída de servidores públicos municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP Estado de São Paulo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2565/ Portarias https://www.taquaral.sp.gov.br/ uüãftíI H.r}Tiiestidcsdcst:fteiicwBc;ãc. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP Estado de São Paulo CNPJ 01.610.390/0001 -84 Portaria n°445/2026 - Gabinete do Prefeito Paço Munioipal "João Batista VIlela" Taquaral/SP, 28 de agosto de 2026. "Dispõe sobre a Cómissão Especial de Avaliação de Prova de Conoeito (Poc) no Processo Licitatório n°85/2026 - Edital n°62/2026 - Pregão Eletrônico no24/2026". Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que referido edital, em especial o Termo de Referência. R®Solve: Artigo la - lnstituir, a Comissão Especial para Aplicação de Prova de Conceito do Processo Licitatório n°85/2026, Edital n°62/2026, Pregão Eletrônico n°24/2026, que tem como objeto: empresa para locação de equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial e cessão de direito de uso de soffi^/are em nuvem (saas), para gerenciamento de frequência da entrada e saída de servidores públicos municipais. Artigo 2.° - Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito: 1 -Joice Carla Rodrigues, matrícula n° 9629; 11 -Pedro Henrique Gaudêncio de Soüza, matrícula n° 9584; 111 -Valéria Aparecida Soares, matrícula n°9315. Artigo 3° - As funções

Registro de preços destinado à contratação eventual de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, assegurando a disponibilização de profissionais e recursos tecnológicos necessários para atender às demandas das unidades de saúde vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral - SP

Valor citado:

R$ 138.000,00

Contrato. Taquaral/SP, 28 de agosto 2026 __________________________________ ARI FERNANDO JACINTO PREFEITO MUNICIPAL 28/08/2026 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 • Ano VIII Edição 1390 - Extra • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2565/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://www.taquaral.sp.gov.br/ PROC. PÁG. RUBRICA Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 (2) Processo Adm: Nº 67/2026 Objeto: Registro de preços destinado à contratação eventual de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, assegurando a disponibilização de profissionais e recursos tecnológicos necessários para atender às demandas das unidades de saúde vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral - SP. O serviço deverá contemplar cobertura continua incluindo plantões em finais de semana e feriados, garantindo a qualidade e a continuidade do entendimento à população Empresas vencedoras valor total: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais): NETO & NETO BEBEDOURO DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA (40058370000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 138.000,00

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29/08/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

Valor citado:

R$ 978.075,00

PROCESSO: 17.545/2025 ASSINATURA: 27/08/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29/08/2025 VALOR: R$ 978.075,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0118/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0856/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 17.545/2025 ASSINATURA: 27/08/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/08/2025 VALOR: R$ 344.137,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0118/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1062/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA PROCESSO: 20.921/2026 ASSINATURA: 26/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLOREXIDINA AQUOSA FRASCO 100 ML VALOR: R$ 213,84 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0193/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.885/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 19/09/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 70.161,30

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 786.151,90

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PROCESSO: 20.552/2025 ASSINATURA: 25/08/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 19/09/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 70.161,30 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0160/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1039/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA PROCESSO: 21.348/2025 ASSINATURA: 27/08/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 23/09/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 3.150,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0167/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1040/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: VN SOARES - VIAJE BEM MAIS EIRELI - ME PROCESSO: 11.940/2025 ASSINATURA: 27/08/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 12/09/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 786.151,90 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0069/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. 28/08/2026 Ano IV | Edição nº1051 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado

Valor citado:

R$ 32.706,90

de R$ 7.006,56 (Sete mil e seis reais e cinquenta e seis centavos); TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 836,40 (Oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); BRUNO SOUZA LOPES, no valor de R$ 729,12 (Setecentos e vinte e nove reais e doze centavos); R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP, no valor de R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais); Totalizando R$ 32.706,90 (Trinta e dois mil e setecentos e seis reais e noventa centavos); JOSÉ SODÁRIO VIANA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA PROCESSO Nº.22.207/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a favor da empresa: R. DE O. SANTIL EPI LTDA, no valor de R$ 5.708,60 (Cinco mil e setecentos e oito reais e sessenta centavos); JOSÉ SODÁRIO VIANA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO Nº. 22.206/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 1.940,40 (Um mil e novecentos e quarenta reais e quarenta centavos); JOSÉ SODÁRIO VIANA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 28/08/2026 Ano IV | Edição nº1051 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 57/80

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 3.093,96

(Seiscentos e um reais); MARCOS ALEXANDRE VILELA SECRETÁRIO DE OBRAS PROCESSO Nº. 22.453/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/26 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos, constante do presente processo, a favor da empresa: Tamel Comercial, Treinamentos e Serviços LTDA, no valor de R$ 891,46 (Oitocentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos); FABIANO GOMES PEREIRA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 28/08/2026 Ano IV | Edição nº1051 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 56/80 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 22.846/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis, constante do presente processo, a favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 3.093,96 (Três mil e noventa e três reais e noventa e seis centavos); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 22.225/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais siderúrgicos

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 2.300,00

https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 22.234/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de refletores, constante do presente processo, a favor da empresa: W LED ELETRICA LTDA, no valor de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais); MARCOS ALEXANDRE VILELA SECRETARIO DE OBRAS PROCESSO Nº. 22.628/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de cronotacógrafo, constante do presente processo, a favor da empresa: CRONOMASTER COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor de R$ 391,17 (Trezentos e noventa e um reais e dezessete centavos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 22.457/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de estampagem e instalação de placa em veículo, constante do presente processo, a favor da empresa: IZNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 130,00 (Cento e trinta reais); FABIANO GOMES PEREIRA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PROCESSO Nº. 22.127/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de estampagem e instalação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 29.09.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 27.08.2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2026 DESPACHO: REVOGO o presente certame, em atendimento ao solicitado no Processo Administrativo Nº 18.493/2026, com base no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. P.M.T., aos 27/08/2026 CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA 28/08/2026 Ano IV | Edição nº1051 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 53/80 http://www.novobbmnet.com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo ___________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12030-180 – CAIXA POSTAL 320 – TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 – FAX: (0XX12) 3621-6444 PROCESSO Nº: 13.293/26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 16/26 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando o parecer da Comissão Avaliadora, designada pela Portaria nº. 844 de 03 de Junho de 2026, instituída para seleção de Organização Social para celebração de acordo

site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 197/26, que cuida da aquisição de microcomputadores para as unidades dos Departamentos de Proteção Social Básica e Especial, para o Departamento de Políticas Transversais de Inclusão e Proteção Social e para a Vigilância Socioassistencial, com encerramento dia 25.09.2026 às 14h30. Pregão eletrônico Nº 175/26, que cuida da aquisição de ar condicionado devidamente instalado, com encerramento dia 28.09.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 196/26, que cuida da aquisição de mobiliario corporativo para atender a demanda organizacional dos espaços institucionais da SEMABEA, com encerramento dia 28.09.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 188/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma no telhado da Policlínica Infantil, situado à R. Dr. Benedito Cursino dos Santos, 220 - Jardim das Nações, Taubaté/SP, por um período de 03 (tres) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 29.09.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 199/26, que cuida da aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado nas unidades CRAS e CCI deste Departamento de Proteção Social Básica, com encerramento dia 29.09.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 201/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXIII), por um período

Órgão

Secretaria de Saúde – SES Reunião COMUS

67 Convocação Secretaria de Saúde – SES Reunião COMUS Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Aviso de Dispensa Eletrônica 013/2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Ato Executivo R-038/2026 Ato Executivo R-039/2026 Despacho - Pregão Eletrônico nº 71/2025 Despacho - Pregão Eletrônico nº 77/2025 Extrato de Contrato Extrato para publicação Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ

contratação de serviços de manutenção preventiva (mensal) e cor- retiva (sob demanda), aquisição de peças e materiais de aparelhos de ar-condicionado (Split) para a realização da manutenção corretiva, equipamentos e mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar

Órgão

Câmara Municipal de Valinhos

Valor citado:

R$ 42.500,00

Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 084/2026 Data da Assinatura: 18/08/2026 Contrato nº 12/2026 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: LUCAS SOUZA FIGUEIREDO (CNPJ nº 20.951.413/0001- 69) Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva (mensal) e corretiva (sob demanda), aquisição de peças e materiais de aparelhos de ar-condicionado (Split) para a realização da manutenção corretiva, equipamentos e mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar Valor: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada pela CONTRATANTE na Ordem de Serviços Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2026 Processo Administrativo nº 026/2026 Data da Assinatura: 20/08/2026 Primeiro Aditamento ao Contrato nº 16/2025 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: SIGNERGIA IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. (CNPJ sob nº 04.977.937/0001-72) Objeto: prorroga-se a vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 10/09/2026 e suprimem-se 4 (quatro) unidades do item 1 Valor: R$ 2.175,60 (dois mil e cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos) Modalidade: dispensa de licitação com fundamento no art. 75 inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 113/2025 Data da Assinatura: 20/08/2026 Israel Scupenaro Presidente DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 1.523/2026 ISRAEL SCUPENARO, Presidente da Câmara

Serviços de corte e religação do abastecimento de água de imóveis localizados em Valinhos/SP, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos

Valor citado:

R$ 882.000,00

de 2026. Rafael Rizzato Diretor em Substituição Unidade de Protocolo de Arquivo Gisele Baiochi Cardoso Diretoria Administrativa-Financeira Diretora Unidade de Licitações e Compras Homologações Pregão Eletrônico n° 21/2026 Processo de Compras nº 259/2026 Objeto: Serviços de corte e religação do abastecimento de água de imóveis localizados em Valinhos/SP, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Com base nos elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação pelo pregoeiro, homologo em 25/08/2026, o lote único em favor da empresa ORACLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 59.588.462/0001-14, primeira classificada na disputa, no valor total de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte cinco mil reais). Pregão Eletrônico n° 26/2026 Processo de Compras nº 310/2026 Objeto: Fornecimento de mão de obra e materiais para substituição de válvulas e comportas da Estação de Tratamento de Água. Com base nos elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação pelo pregoeiro, homologo em 25/08/2026, o lote único em favor da empresa MONTAGNOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA, CNPJ 05.684.574/0001-40, primeira classificada na disputa, no valor total de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais). Pregão Eletrônico n° 30/2026 Processo de Compras nº 333/2026 Objeto: Cotovelo PVC, te de serviço auto travado, te de compressão, tubo de polietileno e registro PVC. Com base nos elementos constantes no processo de

Registro de preço para aquisição de dietas VISA/MEC, para o Departamento de Programas e Projetos e para o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde

Órgão

Secretaria da Saúde EMPRESA PENALIZADA

com o item 14.1.3.3 do Termo de Contrato. DATA DA DECISÃO: 08/05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº: 6462/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 224/2024 ÓRGÃO SANCIONADOR: Secretaria da Saúde EMPRESA PENALIZADA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA CNPJ Nº: 11.260.846/0001-87 OBJETO DO CONTRATO: Registro de preço para aquisição de dietas VISA/MEC, para o Departamento de Programas e Projetos e para o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde. MOTIVO DA PENALIDADE: Descumprimento de obrigações contratuais, caracterizado por ensejar a inexecução parcial do contrato. PENALIDADE APLICADA: ADVERTÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o item 18.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico 92/2024. DATA DA DECISÃO: 27/05/2026 LUCIANA PIGNATTA BRITO OLIVEIRA Secretaria da Saúde RICARDO JOSÉ PIRES CORREA Secretário de Licitações SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL 294/ 2026 O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE defere a Renovação de Licença de Funcionamento do(s) estabelecimento(s) abaixo relacionado(s) Nº Prot.: 27.992/2026 Data de Validade: 15/08/2027 Nº CEVS: 355620601-464-000109-1-0 Razão Social: ALLERE INTERIOR COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS IMPLANTAVEIS LTDA Nome Fantasia: ALLERE INTERIOR COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS IMPLANTAVEIS LTDA CNPJ/CPF: 07.196.307/0003-10 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE Nº Prot.: 28.963/2026 Data de Validade: 20/07/2027 Nº CEVS: 355620601-863-000853-1-6

Insumos UPA e Programa Melhor em Casa Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 13.825,00

CNPJ Nº: 10.696.932/0001-74 : ITEM 34 - Valor Total de R$ 13.825,00, ITEM 49 - Valor Total de R$ 8.895,00 2.HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; 3.COMUNICAR a todos os interessados que, os itens 16 e 31 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos/SP, 27 de Agosto de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6337/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 OBJETO: Insumos UPA e Programa Melhor em Casa Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: EFO COMERCIAL & LICITACOES LTDA - CNPJ 44.948.241/0001-32: Item 09, no valor total de R$ 5.040,00. MEGA CARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 26.168.820/0001-80: Item 02, no valor total de R$ 93,00; Item 03, no valor total de R$ 171,80; Item 04, no valor total de R$ 193,00; Item 15, no valor total de R$ 4.400,00; Item 16, no valor total de R$ 212,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 59/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 3. COMUNICAR a todos os interessados que os itens

Contratação de empresa especializada para a execução de pavi- mentação com piso intertravado DATA/HORA/

Valor citado:

R$ 9.620,00

endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com piso intertravado DATA/HORA/LOCAL: 22/09/2026 às 09h00 DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 31/08/2026 até o dia 21/09/2026, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www. gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3555/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 OBJETO: Registro de Preços Aquisição de material odontológico Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1.ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº: 50.591.089/0001-86 : ITEM 26 - Valor Total de R$ 3.210,00 AGAPE MEDICAL LTDA - CNPJ Nº: 40.188.456/0001-41 : ITEM 40 - Valor Total de R$ 9.000,00 BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº: 06.175.908/0001-12 : ITEM 07 - Valor Total de R$ 1.202,50, ITEM 08 - Valor Total de R$ 9.620,00, ITEM 09 - Valor Total de R$ 1.202,50, ITEM 10 - Valor

extinção unilateral do contrato em referência, tendo em vista a perda superveniente do interesse público

Idoso; RESOLVE: Art. 1º Aprovar, em caráter provisório, a redução da quantidade de leite fornecida aos beneficiários do Programa Leite do Idoso, fixando o quantitativo em 3 (três) litros por idoso. Art. 2º A medida não implicará na interrupção do benefício, garantindo-se a continuidade do atendimento aos usuários. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Valparaíso, 16 de dezembro de 2025. Diana Camila Silva Canuto Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ERRATA TERMO DE ERRATA Em razão de erro material constante do Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 10/2026, vinculado ao Processo SEI nº 3556305.406.00015207/2026-13, Processo de Licitação nº 145/2025 e Pregão Eletrônico nº 04/2026, firmado com a empresa OBRAMIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA, comunica-se aos interessados a seguinte correção: ONDE SE LÊ: 1.1 – O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato em referência, tendo em vista a perda superveniente do interesse público. LEIA-SE: 1.1 – O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato em referência, tendo em vista o cumprimento irregular das obrigações contratuais e o desatendimento das determinações regularmente expedidas pela fiscalização, nos termos dos arts. 137, incisos I e II, e 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 10/2026. Valparaíso/SP, 28

consiste no registro de preços para aquisição de medicamentos e demais itens utilizados para tratamento de pacientes da Rede Municipal, em atendimento às demandas normais e judiciais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1

Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2647/ PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Processo Administrativo n.º 7944/2024 - Apenso n.º 6370/2026 Pregão Eletrônico n.º 105/2024 Ata de Registro de Preços n.º 382/2024 Autorização de Fornecimento n.º 2533/2025 Trata-se de Processo de Responsabilização instaurado em face da empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A., em razão do descumprimento das obrigações assumidas no âmbito da Ata de Registro de Preços n.º 382/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 105/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de medicamentos e demais itens utilizados para tratamento de pacientes da Rede Municipal, em atendimento às demandas normais e judiciais. Apurou-se nos autos que, após a emissão da Autorização de Fornecimento n.º 2533/2025, para aquisição do medicamento Betaistina dicloridrato, 16 mg, a empresa não realizou a entrega integral dos produtos solicitados, permanecendo pendente a entrega de 23.520 comprimidos, mesmo após cobranças e regular notificação da Administração.