Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS LOCAÇÕES DE SOM E EQUIPAMENTOS PARA PEQUENOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 08:00

situado na Rua João Moreira da Silva, 115, Centro, Palmital/SP, para atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2026. Classes/aulas a serem atribuídas: · Classe do 3º Ano A, no período da manhã, na EMEIEF Elisabete Soares Garcia, de titularidade da Prof.ª Ana Luiza de ATOS PÚBLICOS LICITAÇÕES encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Ptal, 27/08/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – Edital nº 064/2026 – Processo nº 069/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS LOCAÇÕES DE SOM E EQUIPAMENTOS PARA PEQUENOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 14/09/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – Edital nº 065/2026 – Processo nº 070/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Abertura: 15/09/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 – Edital nº 066/2026 – Processo nº 071/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS. Abertura: 16/09/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 28/08/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 101/2026 - Processo Nº 989/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. I.

Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético com chip ou etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados no território nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel S-10

Órgão

Prefeitura do Município de Parisi

Valor citado:

R$ 1.833.240,00

prazo de entrega e das pendências de recebimento. 12. Termo de recebimento provisório (até 2 dias úteis) e definitivo (até 10 dias). 13. Liquidação da despesa com documento fiscal, ordem de fornecimento e atesto. 14. Retenções tributárias aplicáveis. 15. Pagamento em até 30 dias do recebimento, com observância da ordem cronológica. 16. Juntada dos comprovantes de publicidade e dos registros do sistema ao processo. Parisi/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 2294 - Extra __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2456/ ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO Processo Licitatório n° 60/2023. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contrato n° 106/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Parisi. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético com chip ou etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados no território nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel S-10. Valor Contratual: Valor anual de R$ 1.833.240,00 Vigência: 26/09/2.026 até 26/09/2.027. Data da assinatura: 25 de agosto de 2.026. Signatários: OCLAIR BARÃO BENTO, pelo órgão gerenciador, RENATA NUNES FERREIRA,

s que não se enquadrem como bens e serviços comuns padronizados; II – a utilização das demais modalidades e dos demais procedimentos previstos na Lei federal nº 14.133, de 2021, notadamente o pregão eletrônico, o sistema de registro de preços e as contratações diretas; e III – as competências e as responsabilidades dos agentes públicos municipais nas fases de planejamento, contratação, execução, f

das linhas de fornecimento de maior interesse do Município; II – manifestação do Controle Interno; e III – parecer da assessoria jurídica, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei federal nº 14.133, de 2021. § 3º - É vedada a celebração, pelo Município, de contrato, termo de adesão ou instrumento congênere que imponha exclusividade de plataforma de comércio eletrônico ou que restrinja, direta ou indiretamente, a utilização de outros sistemas oficiais de contratação. Art. 4º - A adesão ao Sicx não afasta: I – a obrigatoriedade de licitação para objetos que não se enquadrem como bens e serviços comuns padronizados; II – a utilização das demais modalidades e dos demais procedimentos previstos na Lei federal nº 14.133, de 2021, notadamente o pregão eletrônico, o sistema de registro de preços e as contratações diretas; e III – as competências e as responsabilidades dos agentes públicos municipais nas fases de planejamento, contratação, execução, fiscalização e pagamento. Parágrafo único - O Sicx constitui ferramenta tecnológica de apoio à contratação e não substitui os atos administrativos de competência dos agentes municipais, nem transfere a terceiros a responsabilidade por sua prática. CAPÍTULO II DA GOVERNANÇA E DOS AGENTES Art. 5º - Compete à unidade gestora do Sicx: I – coordenar a utilização do sistema no âmbito do Município e servir de ponto focal perante o órgão central; II – propor ao Prefeito Municipal a designação e a substituição dos agentes de que trata o art. 6º; III –

“contratação de empresa para locação de carro de som para divulgação de eventos”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 26.204/2026 (e nº 1154/2026 referente a ARP 265/2026), cuja gestão está a cargo do Sr

PEREIRA, matrícula nº 17.198-1, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto do INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 2022/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 040/2026, cujo objeto é “contratação de empresa para locação de carro de som para divulgação de eventos”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 26.204/2026 (e nº 1154/2026 referente a ARP 265/2026), cuja gestão está a cargo do Sr. RODRIGO NATALINO RODRIGUES BARBOSA, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 26 de agosto de 2026. ANDRÉIA CRISTINA PERINI Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos PORTARIA Nº 099/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 2039/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar os (as) Srs.(as) ANA CLAUDIA DE SOUSA LEITE, matrícula nº 8362-3 e RENATA MARINA COSTA, matrícula nº 8473-5, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto do INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 2039/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 120/2026, cujo objeto é “contratação de segurança desarmada e controlador de acesso para os eventos realizados no município”, relativo ao Protocolado Administrati-

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO E NEBULIZAÇÃO/ATOMIZAÇÃO PORTÁTIL (BLOQUEIO NEBULIZAÇÃO – BN)

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 477.825,00

requisitos exigidos para o exercício das atribuições do respectivo cargo; g) não registrar antecedentes criminais; DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28 / 08 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 106/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 476/2024 PROTOCOLADOS: Nº 12.525/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: RPM COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO E NEBULIZAÇÃO/ATOMIZAÇÃO PORTÁTIL (BLOQUEIO NEBULIZAÇÃO – BN). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 28 / 08 / 2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 11 de setembro de 2026. VALOR DA PRORROGAÇÃO: O valor da presente prorrogação é de R$ 477.825,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais) ), em razão de reajuste contratual com base o índice IPCA, sob percentual de 4,64% e 5,0% referente ao acordo coletivo. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 92/2024. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELABORADO POR: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Divisão de Instrumentos Contratuais. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 451/2026 PROTOCOLADO: 18.438/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA EQUIPE ASSISTENCIAL, POR MEIO DE CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS PRESENCIAIS DE SUPORTE À VIDA E ATENDIMENTO AO PACIENTE CRÍTICO, COMPREENDENDO AS CERTIFICAÇÕES: PHTLS (PREHOSPITAL TRAUMA LIFE SUPPORT), ACLS (ADVANCED CARDIOVASCULAR LIFE SUPPORT), PALS (PEDIATRIC ADVANCED LIFE SUPPORT), BLS (BASIC LIFE SUPPORT) E ATLS (

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

de Ordem de Serviço à(s) detentora(s) da(s) ata(s) pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 28 de agosto de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026 PROTOCOLO Nº 15032/2026 SC Nº 357/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA EQUIPE ASSISTENCIAL, POR MEIO DE CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS PRESENCIAIS DE SUPORTE À VIDA E ATENDIMENTO AO PACIENTE CRÍTICO, COMPREENDENDO AS CERTIFICAÇÕES: PHTLS (PREHOSPITAL TRAUMA LIFE SUPPORT), ACLS (ADVANCED CARDIOVASCULAR LIFE SUPPORT), PALS (PEDIATRIC ADVANCED LIFE SUPPORT), BLS (BASIC LIFE SUPPORT) E ATLS (ADVANCED TRAUMA LIFE SUPPORT) HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 18.029.867/0001-35 Razão Social: CUREM CURSOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E EDITORA LTDA Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.830 | Paulínia, 28 de Agosto de 2026 | 3 mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28 / 08 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 106/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. CONCURSO PÚBLICO EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS CLÍNICOS PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 14/09/2026 às 08h30min

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data e hora limite

Valor citado:

R$ 378.760,00

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 08:30

Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 28 de Agosto de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS CLÍNICOS PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 14/09/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 14/09/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 28 de agosto de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 449/2026 PROTOCOLADO: 25.404/2026 (e nº 17.276/2025 referente a ARP 407/2025) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: R & R SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 407/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 378.760,00 (Trezentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28 / 08 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 106/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº 132/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 236.000,00

AGULHADA. TIPO: PRÉ-MONTADA EM INSTRUMENTO DE INSERÇÃO. MATERIAL: TITÂNIO. TIPO DE USO: DESCARTÁVEL. ESTERILIDADE: ESTÉRIL. DIÂMETRO: 4,0 MM A 5,0 MM. FIO DE SUTURA: UM FIO DE SUTURA DE ALTA RESISTÊNCIA (70 LBS).R$ 660,00 Declaro fracassado o lote: 1. Valor total estimado: R$ 236.000,00. Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à detentora da ata pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 27 de agosto de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026 PROTOCOLO Nº 19323/2026 SC Nº 52/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº 132/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. CNPJ: 02.315.234/0001-53 Razão Social:ANAPHARMA MANIPULACAO E MEDICAMENTOS LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 3 5 FRASCO ÁCIDO NÍTRICO FUMEGANTE 99% + ÁGUA DESTILADA Q.S.P. FRASCO DE 30 ML R$ 80,00 13 160 FRASCO CTZ - CLORANFENICOL 2,5 G + TETRACICLINA 2,5 G + ÓXIDO DE ZINCO 5,0 G FRASCO DE 10 G R$ 35,00 14 20 FRASCO DOXICICLINA 20 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO DE 50 ML R$ 46,00 19 200 TUBO LANOLINA 2,5 % POMADA TUBO DE 50 G R$

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ARTROSCOPIA Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ARTROSCOPIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

sinalização visual, banheiros químicos, grades de proteção, tendas, serviços de segurança, limpeza, brigadistas e apoio à divulgação) e à APAA a gestão institucional, técnica, artística e de mídia do evento. Vigência: da data de assinatura até o encerramento do evento, em 29 de agosto de 2026. Data de assinatura: Paulínia, 27 de agosto de 2026. Signatários: Danilo Henrique Macedo de Barros – Prefeito Municipal; Andréia Cristina Perini – Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Thiago Moreira dos Santos – Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 PROTOCOLO Nº 15670/2026 SC Nº 84/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ARTROSCOPIA Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ARTROSCOPIA. CNPJ: 29.276.313/0001-59 Razão Social: PROVIDER HEALTH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA LOTE 02 – ARTROSCOPIA DE OMBRO 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 1 50 PÇ LÂMINA DE SHAVER PARA ARTROSCOPIA. APLICAÇÃO: PARA PARTES MOLES. MODELOS: QUE PERMITAM O USO EM CIRURGIAS DE ARTROSCOPIA DE OMBRO, JOELHO E TORNOZELO, REALIZANDO EFICIENTE AÇÃO NAS PARTES MOLES. MATERIAL: AÇO INOX. ESTERILIDADE: ESTÉRIL. DIÂMETROS:

presente Termo de Apostilamento tem por objeto a substituição de fiscal, constante na Cláusula 9.1 da referida Ata

de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico nº 111/2024 – Processo nº 265/2024, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a substituição de fiscal, constante na Cláusula 9.1 da referida Ata. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO Fica substituída a servidora Larissa Avansi Marques Lino, pela servidora FERNANDA MANTOVANELLI DA CRUZ, portadora do CPF nº 446.013.768-23, Nutricionista – Quadro Técnico, para acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos, assumindo as atribuições estabelecidas na Cláusula 9.1 da Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Data de Assinatura: 25/08/2026. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Fornecedora Beneficiária EMERSON JOSE NORI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.231.824/0001-75, RESOLVEM celebrar o 2º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico nº 111/2024 – Processo nº 265/2024, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente

presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula 3.1 do referido Contrato

que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula 3.1 do referido Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/08/2026. Data de Assinatura: 20/08/2026. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a empresa GARCIA TELECOMUNICACOES LTDA, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 27.319.313/0001-63, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2025, destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento e suporte técnico de link de acesso à internet, conforme Pregão Eletrônico nº 088/2025 – Processo nº 198/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a razão social da empresa e seu endereço, bem como acrescer um ponto de fornecimento e suporte técnico de link de acesso à internet, na Avenida Adolfo Hecht, nº 879 – Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, CEP: 16.300-000, onde está localizado o Arquivo Público Municipal, a partir da presente data. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL A empresa passa a girar sob a denominação social GARCIA NET TELECOM LTDA, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 1011, Centro, na cidade de Buritama, estado de São Paulo, CEP: 15

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS NO MUNICÍPO DE PINDORAMA – SP

FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2296/2026, referente a Aquisição de item (placa de obras) para instalação em obra no município, setor de obras. Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2299/2026, referente a Aquisição de item (saco de lixo branco P5) para uso o descarte de resíduos infectantes nas unidades de saúde, setor da saúde. Pindorama, 28 de agosto de 2026. Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1099 Página 1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos 1 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 79/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 79/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS NO MUNICÍPO DE PINDORAMA – SP. Considerando que certame acima citado foi fracassado e que foi concedido prazo recursal, mas o mesmo transcorreu “in albis”, determino a revogação. Pindorama/SP, 28 de agosto de 2026. GERALDO FELIPPE JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1099 Página 2 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Contratação de empresa para recepção e destinação final de Resíduos Sólidos domiciliares, comerciais e industriais, conforme Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Poloni

Valor citado:

R$ 194,24

Parágrafo único. A responsabilidade dos membros do Conselho Deliberativo é pessoal e subjetiva, dependendo estritamente da comprovação de dolo ou culpa grave devidamente apurada em processo regular, sendo vedada qualquer imputação de responsabilidade solidária presumida. Art. 11. O Conselho Deliberativo emitirá mensalmente o balancete demonstrativo das receitas e despesas para fins de prestação de contas, conforme exige o Artigo 10 da Lei Municipal nº 22/1983. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. POLONI-SP, 24 de agosto de 2026. ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT Prefeita Municipal Publicado por: João Batista Fachola ATOS OFICIAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 53/2025 Pregão Eletrônico nº 19/2025 PROCESSO: Processo nº 54/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poloni (CNPJ nº 46.608.063/0001-26) CONTRATADA: Constroeste Construtora e Participações LTDA (CNPJ nº 06.291.846/0001-04) OBJETO: Contratação de empresa para recepção e destinação final de Resíduos Sólidos domiciliares, comerciais e industriais, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e clausula 7º do contrato. TEOR DO APOSTILAMENTO: Repactuação de preços decorrente da aplicação do índice IGP-M acumulado de 2,7722%, conforme previsão contratual. O valor unitário da prestação de serviços passa de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) para R$ 194,24 (cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota municipal de Pontes Gestal/SP; conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL/SP RETIFICAÇÃO DE

Diário Oficial do Município criado através da Lei Municipal 1.337, de 20 de outubro de 2017. Pontes Gestal/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026, Edição -1143 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1189/ 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL/SP RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. ° 020/2.026. PROC. Nº 098/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota municipal de Pontes Gestal/SP; conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2026 até às 08h30m (Horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www

Aquisição de MATERIAIS ELETRICOS, para atender as necessidades das coordenadorias municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços

Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. disponível em: www.potirendaba.sp.gov.br. Potirendaba/SP, 28 de agosto de 2026 – Gislaine M. Franzotti – Prefeita Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2026 - PROCESSO Nº 239/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Aquisição de MATERIAIS ELETRICOS, para atender as necessidades das coordenadorias municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 16 de setembro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260. Potirendaba/SP, 28 de agosto de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 062/2026 - PROCESSO Nº: 237/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para registro de preços, com fundamento na Lei Federal

Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 906.309,50

de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 064E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 64/2026 - PROCESSO N° 209/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CIRURGICA OLIMPIO LTDA, LEGI RIO PRETO LTDA, DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, C. P. N. DROGARIA IRAPUA LIMITADA, XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, QUARTIMED HOSPITALAR LTDA, OCTO FARMACO LTDA, GENESIO A MENDES & CIA LTDA, LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VERTICE MEDICAMENTOS LTDA e CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços. Valor Total: R$ 906.309,50 (novecentos e seis mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos) Data da Assinatura: 25/08/2026 Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 - PROCESSO Nº 206/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA, torna público que a licitação realizada no dia 27 DE AGOSTO DE 2026, às 14H00min na modalidade Pregão Eletrônico nº: 061/2026, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE VEICULO ELETRICO BIVOLT, TIPO CARRYALL, pelo

Órgão

INSTITUTO EVOLUTA

Valor citado:

R$ 48.000,00

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando à análise, diagnóstico, adequação e estruturação do quadro de pessoal do Município de Pratânia/SP, bem como ao planejamento, organização e instrução das fases preparatórias necessárias à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, nos termos do Art. 74, III, ”a” da Lei nº 14.133/2021, ratifico a contratação da empresa INSTITUTO EVOLUTA, inscrita no CNPJ sob nº 52.385.606/0001-96, no valor global de: R$ 48.000,00( quarenta e oito mil reais). Pratânia - SP, 27 de agosto de 2026. Osmir José Felix - Prefeito Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Processo Adm: Nº 1378/1/2026 Homologação e Adjudicação de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, que classificou para: VANESSA DE FATIMA ZANELLA MOREIRA 30539169838, o Lote 01 – item: 01 R$ 4.132,70; Lote 02 – itens: 01 R$ 691,80, 02 R$ 1.329,30, 03 R$ 2.338,90; Lote 03 – itens: 01 R$ 1.102,70, 02 R$ 2.017,70, 03 R$ 3.406,26; Lote 04 – itens: 01 R$ 1.595,40, 02 R$ 2.531,26. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato, para que a vencedora apresente a documentação exigida no item 12 do Edital e assine a respectiva Ata de Registro de Preços, inclusive quanto à comprovação da disponibilidade dos profissionais

Licitatório nº 090/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 059/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1

Valor citado:

R$ 531.000,00

Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Ano III | Edição nº 938 28/08/2026 Ano III | Edição nº938| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11/16 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 PREGÃO Nº 062/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 090/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 059/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1. MQUI EVENTOS LTDA. ME, CNPJ: 13.902.279/0001-40, situada a Rua Mario Cesar de Camargo nº 1059, Centro, Rancharia - SP – CEP: 16.600-025, ao valor de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais); Dá-se presente licitação o valor total de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais). Presidente Epitácio/SP, 27 de Agosto de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal André Yoshimi Kuba Secretário de Turismo Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Ano III | Edição nº 938 28/08/2026 Ano III | Edição nº938| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade

Registro de preços de filtros, óleos lubrificantes, fluídos, querosene, graxa, detergentes automotivo, estopas, sprays, cera e arla

Sessão

Sessão foi em 16/09/2026, 09:20

pelo até 07/12/2026, conforme vigência do contrato original, podendo ser prorrogado, de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 4. DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – As despesas decorrentes do presente correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fich a 14.0 1.00 Setor de Transportes e Controle de Frotas 253 3.3.90.39.00-01.310.000 0- 10.782.0015-2.051 Out ros Serv iços de Terceiros Pessoa-Jurídica 5 – As demais cláusulas permanecem inalteradas, conforme redações constantes no instrumento contratual original. SANTA MARIA DA SERRA/SP, 28 DE AGOSTO DE 2026. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA JOSIAS ZANI NETO – PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Edital nº 051/2026 – Processo nº 091/2026. Objeto: Registro de preços de filtros, óleos lubrificantes, fluídos, querosene, graxa, detergentes automotivo, estopas, sprays, cera e arla. Licitação para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparadas. Início do cadastro das propostas: Dia 28/08/2026 às 12h até o dia 16/09/2026 às 9h15. Sessão dia 16/09/2026 às 9h20. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, nos dias e horários de expediente, e no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (19) 3187.9900 ou ainda através do e-mail licitacao2@santamariadaserra

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Valor citado:

R$ 1.508.919,00

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, 26/8/2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO PREFEITO Publicada em 26 de agosto de 2026, no Átrio do Paço Municipal Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária de 4 de agosto de 2026 LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO LIMITE Nº 077/2026 – CONTRATO N° 116/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PURIFICADORES E BEBEDOUROS DE ÁGUA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 12 (doze) meses a contar da última assinatura do Contrato – VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Nos termos do Artigo 75, inciso II da LEI 14.133/22021, com alterações. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 – CONTRATO N° 079/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Captura/Resgate, Cuidados e Hospedagem de Animais Errantes ou Oriundos de Outras Situações que necessitem da Intervenção da Administração, para atender o Serviço de Zoonoses do Departamento de Saúde - Contratada: CLINICA VETERINÁRIA RICARDO LTDA – Assinatura: 28/08/2026 – Vigência 12 (doze) meses – Valor: R$ 1.508.919,00 - Nos termos da LEI 14.133/22021, com alterações. EXTRATO DE ATA Nº 167/2026 - PE Nº 23/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE E PROCESSOS JUDICIAIS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DETENTORA: MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO. ITEM 0103;