Avisos de licitação nos diários municipais

LOCACÃO DE APARELHO CPAP PARA TRATAMENTO DE APNEIA DO SONO - SMPS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 234.984,00

jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO 7 - PELICULA PROTETORA CUTANEA (28 ML) - Cota Principal - Marca: VUELO PHARMA - R$ 39,70/FRASCO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 96/2026 OBJETO: LOCACÃO DE APARELHO CPAP PARA TRATAMENTO DE APNEIA DO SONO - SMPS. RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 17/08/2026 14:35:23 .Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 17/08/2026 15:35:23 Fornecedor: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA em 17/08/2026 14:41:21 Situação: DEFERIDO RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 96/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Item(ns) : 1 - LOCACAO-EQUIPAMENTO CPAP AUTO C/UMIDIF. P/TRATAM APNEIA SONO - Marca: RESMED - Valor Total: R$ 234.984,00 Valor Total: R$ 234.984,00, considerando

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 100/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Item(ns): 1 - BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, PRE-CORTADA, OPACA, 25 MM - Cota Principal - Marca: CONVATEC - R$ 50,44/PECA 10 - BOLSA P/COLOSTOMIA/ILEO, CONVEXA, OPACA, RECORTAVEL, 20 A 35 MM - Cota Principal

Valor citado:

R$ 50,44

RIOQUIMICA S.A. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 7 - PELICULA PROTETORA CUTANEA (28 ML) - Cota Principal - Motivo: Por não atender na integra todas as especificações exigidas no edital, com fulcro no item 7.5.6. do Edital. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 23/07/2026 16:46:36. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 23/07/2026 17:46:36. Fornecedor: RIOQUIMICA S.A. em 23/07/2026 16:49:53 Situação: DEFERIDO Fornecedor: CONVATEC BRASIL LTDA em 23/07/2026 16:54:36 Situação: DEFERIDO Fornecedor: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA em 23/07/2026 17:44:49 Situação: DEFERIDO Fornecedor: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP em 23/07/2026 17:45:53 Situação: DEFERIDO RECURSOS Fornecedor: RIOQUIMICA S.A. em 27/07/2026 11:19:29 Situação: INDEFERIDO Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 100/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Item(ns): 1 - BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, PRE-CORTADA, OPACA, 25 MM - Cota Principal - Marca: CONVATEC - R$ 50,44/PECA 10 - BOLSA P/COLOSTOMIA/ILEO, CONVEXA, OPACA, RECORTAVEL, 20 A 35 MM - Cota Principal

BOLSA PARA COLOSTOMIA, PROTETOR, BOLSA PARA UROSTOMIA E OUTROS -SMPS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 15.681,25

ADMINISTRAÇÃO Reservada - Marca: DEMACE - Qtde: 2,00 - Valor Unitário: R$ 1.737,27 - Valor Total: R$ 3.474,54 Valor Total: R$ 3.474,54 MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA EPP - Item(ns): 4 - LOUSA DE VIDRO 160 X 100 CM - Cota Principal - Marca: CERTIFICAÇÃO DIVIMAX - Qtde: 21,00 - Valor Unitário: R$ 694,40 – Valor Total: R$ 14.582,40 Valor Total: R$ 14.582,40 TC LANZA MOVEIS LTDA EPP - Item(ns): 1 - ARMARIO DE ACO MED.1,95 A 2,05 X 1,15 A 1,25 X 0,40 A 0,50M - Cota Reservada - Marca: COMAÇO - Qtde: 13,00 - Valor Unitário: R$ 1.206,25 - Valor Total: R$ 15.681,25 Valor Total: R$ 15.681,25. PRISCILA ALVES DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 100/2026 OBJETO: BOLSA PARA COLOSTOMIA, PROTETOR, BOLSA PARA UROSTOMIA E OUTROS -SMPS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 11 - SPRAY REMOVEDOR DE ADESIVO PARA OSTOMIA - Cota Reservada - Motivo: Por ofertar valor para a cota reservada 10% superior ao menor preço final da cota principal, conforme previsto no item 7.4.3.1. alínea “a” do Edital. EMPRESA: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 5 - BOLSA PARA COLOSTOMIA, RECORTAVEL, TRANSPARENTE, ATE 60+4MM - Cota Reservada - Motivo: Nos termos do item 7.5.3. do Edital, por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no edital. EMPRESA:

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 90/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME - Item(ns): 2 - QUADRO BRANCO, LAMINADO MELAMINICO, 5,0 X 1,20M – Cota Principal - Marca: FORTE ROCHA - Qtde: 13,00 - Valor Unitário: R$ 1.250,00 - Valor Total: R$ 16.250,00 3

Valor citado:

R$ 29.510,00

motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 03/07/2026 11:05:46 Fornecedor: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA EPP em 03/07/2026 10:08:25 Situação: DEFERIDO RECURSOS Fornecedor: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA EPP em 08/07/2026 08:23:25 Situação: INDEFERIDO Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 90/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME - Item(ns): 2 - QUADRO BRANCO, LAMINADO MELAMINICO, 5,0 X 1,20M – Cota Principal - Marca: FORTE ROCHA - Qtde: 13,00 - Valor Unitário: R$ 1.250,00 - Valor Total: R$ 16.250,00 3 - QUADRO BRANCO EM LAMINADO MELAMINICO, MED. 1,20 X 3,0 M - Cota Principal - Marca: FORTE ROCHA Qtde: 2,00 – Valor Unitário: R$ 780,00 - Valor Total: R$ 1.560,00 6 - MESA RETA, COM GAVETEIRO FIXO, MED. 1,20X0,70X0,74M - Cota Principal - Marca: FORTE ROCHA - Qtde: 9,00 - Valor Unitário: R$ 1.300,00 - Valor Total: R$ 11.700,00 Valor Total: R$ 29.510,00 TECHPEL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA EPP - Item(ns): 7 - MESA ESCOLAR RETANGULAR 2000X1000X720 MM – Cota http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ https://compraaberta.jundiai

MESA ESCOLAR, LOUSA DE VIDRO E OUTROS - SME

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

propostas. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 90/2026 OBJETO: MESA ESCOLAR, LOUSA DE VIDRO E OUTROS - SME. RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 5 - QUADRO DE VIDRO CRISTAL TEMPERADO 8MM ESPESSURA, 04 FUROS - Motivo: Nos termos do item 7.5.3. do Edital, por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no edital. EMPRESA: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 5 - QUADRO DE VIDRO CRISTAL TEMPERADO 8MM ESPESSURA, 04 FUROS - Motivo: Nos termos do item 7.5.3. do Edital, por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no edital. EMPRESA: SILVER DIST. E COM. MATS. PARA SEGURANÇA LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 5 - QUADRO DE VIDRO CRISTAL TEMPERADO 8MM ESPESSURA, 04 FUROS - Motivo: Nos termos do item 7.5.3. do Edital, por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no edital. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. ITENS FRACASSADOS 5 - (83333) QUADRO DE VIDRO CRISTAL TEMPERADO 8MM ESPESSURA, 04 FUROS - COTA PRINCIPAL INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 03/07/2026 10:05:46. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente

Fornecimento de aduelas de concreto armado, em dimensões diversas , sob o Sistema de Registro de Preços

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte

Desenvolvimento Social. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 15 setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: GIULIA FERNANDES ITALIANI. ELETRÔNICO Nº 155/2026 OBJETO: Fornecimento de aduelas de concreto armado, em dimensões diversas , sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 11 setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: LETICIA LISBOA DA SILVA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026 OBJETO: Aquisição de armação PRESS BOW, grupo focal repetidor a led e outros, destinados à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: FABIO LUIS SAVIETTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026 OBJETO: Fornecimento de agulha para caneta de insulina 5mm, dieta cetogênica 4:1 e outros, para atendimento à Mandados Judiciais, sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO

Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1625 - Extra - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 3 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1728/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025 – PROCESSO Nº 210/2025 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 153/2025 – Processo nº 210/2025 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pela extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 031/2026, bem como pela aplicação das sanções contratualmente previstas para a empresa PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – Camboriú/SC, diante da gravidade da infração e dos prejuízos causados à Administração, a imposição de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor dos materiais não entregues e de impedimento de licitar e contratar com o Município de Junqueirópolis pelo prazo de 1 (um) ano. Junqueirópolis/SP, 28 de agosto de 2026. EDSON TAKANORI KAWANO Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos DECRETOS DECRETO N.º 8125, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, D E C R E T A: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar

Contratação de profissional com formação em Medicina ginecológica, para atendimento no Centro de Especialidades para pacientes das Estratégias de Saúde da Família do município

Macaubal-SP / Edição nº 674 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 8 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 674 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 19/2026 - PROCESSO Nº 49/2026 TIPO: Menor preço OBJETO: Contratação de profissional com formação em Medicina ginecológica, para atendimento no Centro de Especialidades para pacientes das Estratégias de Saúde da Família do município. DATA: 14/09/2026 - HORÁRIO: 13h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 31/08/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 28/08/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 20/2026 - PROCESSO Nº 50/2026 TIPO: Menor preço por item OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a contratação de Cuidador e Tec. Enfermagem Homecare, para atender pacientes em transferências, internações, acamados, consultas, ordem judicial e outras especificidades. DATA: 14/09/2026

consiste no Registro de Preços para Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos permanentes, mobiliários hospitalares, mobiliários administrativos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 028/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026 EDITAL Nº 123/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema/SP, no uso de suas atribuições legais; TORNA PÚBLICO o presente edital de retificação, conforme segue: RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 123/2026 “DATA DA REALIZAÇÃO: 11 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09H00MIN” LEIA-SE: EDITAL Nº 123/2026 “DATA DA REALIZAÇÃO: 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09H00MIN” Mirante do Paranapanema/SP, 27 de julho de 2026 EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 EDITAL Nº 107/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 EDITAL Nº 107/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos permanentes, mobiliários hospitalares, mobiliários administrativos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos

contratação de uma empresa especializada com fornecimento de mão de obra para manutenção predial preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial, nas edificações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

imobiliárias e materiais de pintura para as diversas secretarias municipais. Data: 23 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 198/2026 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2153 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 COMPRAS GOV Nº 986727-51/2026 - SEI N° 2551/2026 Objeto: contratação de uma empresa especializada com fornecimento de mão de obra para manutenção predial preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial, nas edificações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Data: 18 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 199/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-52/2026 - SEI N° 2572/2026 Objeto: aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data: 15 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 200/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-53/2026 - SEI N° 2639/2026 Objeto: registro de preços para contratação de serviços de fretamento de veículos, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município. Data: 16 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 189/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-42/2026 - SEI Nº 2440/2.026 Objeto: contratação de empresa

registro de preços de caixas térmicas, destinadas ao acondicionamento, conservação e transporte de vacinas, imunobiológicos, medicamentos termolábeis, insumos e amostras biológicas

rede de internet e de telefone, vídeo porteiro, alarmes. Data: 17 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 193/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-46/2026 - SEI N° 2488/2026 Objeto: registro de preços de caixas térmicas, destinadas ao acondicionamento, conservação e transporte de vacinas, imunobiológicos, medicamentos termolábeis, insumos e amostras biológicas. Data: 16 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 194/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-47/2026 - SEI N° 2449/2026 Objeto: registro de preços para aquisição de massa para minipizza semipronta para atendimento da alimentação escolar e projetos do Município. Data: 14 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 195/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-48/2026 - SEI N° 2443/2026 Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à Central de Alimentos. Data: 22 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 196/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-49/2026 - SEI N° 2263/2026 Objeto: aquisição de Ares Condicionados para o Conservatório Musical Maestro Mário Veneri. Data: 24 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 197/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-50/2026 - SEI N° 2441/2026 Objeto: registro de preços tintas imobiliárias

aquisição de aparelhos PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA - CPAP automáticos com umidificador integrado, bem como máscara nasal e oronasal, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde do Município de Monte Alto/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas: REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 144/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-58/2026 - SEI N° 2040/2026 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2153 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 Objeto: aquisição de aparelhos PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA - CPAP automáticos com umidificador integrado, bem como máscara nasal e oronasal, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde do Município de Monte Alto/SP. Data: 28 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 185/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-40/2026 - SEI N° 2404/2026 Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais veterinários para os animais assistidos pelo Município, para o Canil Municipal e Pet Container. Data: 21 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 188/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-41/2026 - SEI N° 2548/2026 Objeto: registro de preços de materiais institucionais personalizados, para utilização em ações de promoção turística e cultural da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data: 18 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 190/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-44/2026 - SEI N° 2159/2026 Objeto: contratação

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 00:00

MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado I do Pregão Eletrônico nº 42/2026, como segue: EDITAL RESUMIDO RETIFICADO I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026. Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO E SUPORTE DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE MATERIAIS E FORMAÇÕES DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE MOR, COMPREENDENDO CADERNO PREPARATÓRIO PARA FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA USO PEDAGÓGICO DOS REFERIDOS MATERIAIS”, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e Termo de Referência. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 31/08/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 11/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 11/09/2026. O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas

“AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202190320006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO DEPUTADO

Valor citado:

R$ 225.000,00

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação da Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 30/2026, como segue: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes na nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, cujo objeto: “AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202190320006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI”, a favor das empresas: Lote 01 no valor unitário de R$118.300,00 (Cento e dezoito mil e trezentos reais) para a empresa ECO-TEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS Ltda. e Lote 03 no valor unitário de R$225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais) para a empresa LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ltda. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere-se ADJUDICADO o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, cujo objeto: “AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES

Registro de Preços para aquisição de Brinquedos e Jogos para a Campanha de Natal

Órgão

Fundo Social de Solidariedade

Valor citado:

R$ 2.606.540,00

MUNICÍPIO DE OSASCO 74 Osasco, 28 de Agosto de 2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.996/2025 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 CONTRATANTE: Fundo Social de Solidariedade CONTRATADA: ASTRO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Brinquedos e Jogos para a Campanha de Natal VALOR: R$ 2.606.540,00 (Dois milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 ANO, CONTADO A PARTIR DE 22/10/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 138/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.996/2025 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 CONTRATANTE: Fundo Social de Solidariedade CONTRATADA: CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Brinquedos e Jogos para a Campanha de Natal VALOR: R$ 518.910,00 (Quinhentos e dezoito mil, novecentos e dez reais) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 ANO, CONTADO A PARTIR DE 22/10/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.996/2025 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 CONTRATANTE: Fundo Social

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo a implantação de Sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados e montagem e operação do Centro de Monitoramento e Operações (CEMOP), manutenções preventivas e corretivas e cessão em comodato de equipamentos e da infraestrutura necessária ao pleno funcionamento do sistema

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Agricultura – 01.19.00 Proteção animal – 01.19.07 Outros Serv Terceiros – Pes Juridica – 3.3.90.39.00 (Natureza da Despesa) Serviços de Identificação, Castração e Controle – 18.541.0197.2.311 (Classificação Funcional) Fonte de Recurso (Vínculo) – 01.110.00 – GERAL Ficha Orçamentária nº 870 IV – Fica designado para exercer a função de gestor do contrato o Sr. Diógenes Corrêa Leite, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, em substituição ao anteriormente indicado. V – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 25 de agosto de 2026. Diógenes Correa Leite Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato nº14/2024 Processo Licitatório nº 1979/2023 Pregão Eletrônico nº 115/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Contratada: Service tecnologia em Segurança Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo a implantação de Sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados e montagem e operação do Centro de Monitoramento e Operações (CEMOP), manutenções preventivas e corretivas e cessão em comodato de equipamentos e da infraestrutura necessária ao pleno funcionamento do sistema. I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-00369/2026, de 15/01/2026, fica designado como fiscal e gestor do contrato das seguintes secretarias, conforme discriminado em tabela abaixo: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Contratação de empresa especializada para recolhimento, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas e vítimas de maus tratos do município de Ourinhos/SP I – À vista do constante no expediente n° 1-001627/2026 de 02/03/2026, fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses o prazo contratual previsto na cláusula sétima do supracitado contrato, compreendendo o período de

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

período de 36 (trinta e seis) meses, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 672. A aplicação do reajuste referente à variação do Índice de Preços ao Consumidor - IPC/FIPE, em atendimento à Cláusula Quarta - Preço e Reajuste do Contrato nº 100/2024 - PD024684, será posterior à prorrogação, após a publicação do índice. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente termo. Ourinhos, 25 de agosto de 2026 Alexandre Araujo Dauage Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 109/2024 Processo Licitatório nº 691/2024 Pregão Eletrônico nº 05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Contratada: Leandro Aparecido Justo de Oliveira Objeto: Contratação de empresa especializada para recolhimento, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas e vítimas de maus tratos do município de Ourinhos/SP I – À vista do constante no expediente n° 1-001627/2026 de 02/03/2026, fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses o prazo contratual previsto na cláusula sétima do supracitado contrato, compreendendo o período de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027, conforme especificado na tabela abaixo: LOTE ÚNICO Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário do Item Valor Total do Item 01 1. Contratação de empresa

Registro de preços para aquisição de material escolar

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Frazon Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2184 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 10 de 26 Agente de Contratação/Pregoeiro Secretaria Municipal de Segurança Pública EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 42/2026 Pregão Eletrônico nº 04/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000291/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Damaris Rodrigues Indústria, Comercio e Importação LTDA ME Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027). Ourinhos, 04 de maio de 2026 Alexandre Araujo Dauage Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 43/2026 Pregão Eletrônico nº 04/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000291/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Tupiratins Materiais Escolares LTDA Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027). Ourinhos, 04 de maio de 2026 Alexandre Araujo Dauage Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 44/2026 Pregão Eletrônico nº 04/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000291/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Castro e Castro Comércio e Importação LTDA Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027). Ourinhos, 04

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, operação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados de gestão administrativa de trânsito municipal

Órgão

Prefeitura de Ourinhos-SP

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 09:00

Data de abertura da sessão pública: 15/09/2026 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 26 de agosto de 2026. Alexandre Araujo Dauage Prefeito em exercício. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/2026 Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000305/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, operação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados de gestão administrativa de trânsito municipal. Impugnante: MARTINS & NERI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O Agente de Contratação torna público o julgamento da Impugnação Administrativa apresentada pela empresa MARTINS & NERI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., em face do edital retificado do Pregão Eletrônico nº 19/2026, com pedido de efeito suspensivo cautelar, retificação, republicação e reabertura integral do prazo. DECISÃO: Acolhimento parcial do pedido, especificamente quanto à suspensão temporária do certame, ficando suspensa a sessão pública e o recebimento de propostas até a conclusão das análises técnicas e jurídicas necessárias acerca dos questionamentos apresentados. Determina-se o encaminhamento dos autos à Área Técnica Solicitante para

Aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás e a cessão de cilindro em regime de comodato

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Ourinhos, 27 de agosto de 2026 Alexandre Araújo Dauage Prefeito Municipal JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 16/2026. Processo Eletrônico nº 4-000020/2026. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2184 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 9 de 26 Objeto: Aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás e a cessão de cilindro em regime de comodato. DESPACHO/DECISÃO: Em atenção a impugnação interposta nos autos do Pregão em epígrafe, e considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, DECIDO: 1.Pelo DEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 35.820.448/0095-16, nos termos da manifestação técnica apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde; 2. Pela cientificação da empresa interessada acerca da presente decisão, bem como pela publicação deste ato no Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos e sua disponibilização no Portal de Compras, para conhecimento dos interessados. Ourinhos, 26 de agosto de 2026. Lígia Carnevale Peixe Agente de Contratação/Pregoeira. REAVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Pregão Eletrônico nº 16/2026. Processo Eletrônico nº 4-000020/2026. Objeto: Aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás