Avisos de licitação nos diários municipais

no Ensino infantil ou Fundamental I; - Ter no mínimo um (1) ano de experiência comprovado no cargo de gestão na Rede Municipal de Itapevi. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1614 | Itapevi, 04 de novembro de 2026 8 02 Silmara Venancio Pereira 97** Segundo o item 11 das Disposições Finais, publicada no edital deste Processo Seletivo: - Os servidores aprovados no 3º Processo Seletivo de 2026 do edital nº 09 de 11 de Setembro de 2026 para Função de confiança, estão impedidos de participarem deste Processo Seletivo.” DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1614 | Itapevi, 04 de novembro de 2026 9 ERRATA AO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2026 A Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 36/2026 torna pública a presente ERRATA ao resultado anteriormente divulgado, para retificar a situação dos proponentes que apresentaram pendências documentais posteriormente regularizadas, nos termos do item 2.2 do edital. Após a análise da documentação complementar apresentada dentro do prazo concedido, ficam considerados HABILITADOS E CLASSIFICADOS os seguintes proponentes: Interessado CPF/CNPJ Categoria Percentual Leandro de Andrade Campos 339.175.418-40 Categoria C 10% Leandro de Andrade Campos 339.175.418-40 Categoria C 10% Jorge Heitor da Silva 261.900.738-08 Categoria C 10% Francisca Elitania Bezerra Dantas 320.627.158-46 Categoria B 15% Marcos

gerenciamento do Centro Especializado de Reabilitação – CER Tipo III (Auditiva, Física, Intelectual/Transtornos do Espectro do Autismo). – Com efeito, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de gestão n° 51/2023 por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 19 de outubro de 2026 até 19 de abril de 2027, retroagindo a data de acordo c

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

Valor citado:

R$ 2.465.120,70

respectiva ocorrência devido a erro de sistema, falha no processamento da baixa, os referidos débitos constavam indevidamente em aberto, muito embora já se encontrassem devidamente quitados, como segue: NOME ID FÍSICO/CCM TRIBUTO/EXERCÍCIO VALOR PROTOCOLO ADRIANA FACIN PEDROSO 1946301 IPTU 2025 R$23,67 10.917/2026 VALENTINA APARECIDA CHRISTIANI 1211901 PARCELAMENTO 2025 R$132,35 10.917/2026 Diante do exposto, ficam os(as) contribuintes formalmente notificados(as). Itápolis, 04 de novembro de 2026. Gabriela Carvalho Semensato Departamento de Tributação Secretaria Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO 11° TERMO ADITIVO ao Contrato de Gestão nº 51/2023 originado pelo Chamamento Público nº 01/2023. Objeto: gerenciamento do Centro Especializado de Reabilitação – CER Tipo III (Auditiva, Física, Intelectual/Transtornos do Espectro do Autismo). – Com efeito, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de gestão n° 51/2023 por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 19 de outubro de 2026 até 19 de abril de 2027, retroagindo a data de acordo com o despacho 23 e 24 do Memorando nº 14.377/2026 mantendo-se o valor total contratado, qual seja, R$ 2.465.120,70 (dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais e setenta centavos)/ R$ 410.853,45 (quatrocentos e dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). ERRATA

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Scomparin Presidente ASSOCIAÇÃO DO BEM COMUM AO DOWN DE JABOTICABAL Testemunhas 1 - ________________________________________________ CPF: Testemunhas 2 - ________________________________________________ CPF: Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1710,Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 15 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374759/ Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1710,Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 16 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374759/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CHAMAMENTO PÚBLICO DAS CRIANÇAS CADASTRADAS NA LISTA DE CRECHE A Secretaria Municipal de Educação (SECEL) comunica as datas do próximo chamamento público e os nomes das crianças convocadas, de acordo com a “Lista de Espera” publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Jaboticabal. Os pais e/ou responsáveis legais das crianças receberão um telefonema, informando o dia e o horário para se apresentarem na nova sede da SECEL, localizada na Av. Eduardo Zambianchi, 101, Vila Industrial, munidos de fotocópia dos seguintes documentos: DA CRIANÇA: CERTIDÃO DE NASCIMENTO; CERTIFICADO DE VACINA; CARTÃO DO SUS; NÚMERO DO NIS (para beneficiários do Bolsa Família). DO PAI/MÃE/RESPONSÁVEL: C O M P R O V A N T E D E R E S I D Ê N C I A ( e m n o m e d o pa i /mãe/ responsáve l ) A falta desse comprovante não permitirá

Ato convocatório para recebimento da manifestação de interesse privado e para a divulgação a todos os potenciais interessados sobre intenção de reunir projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado que contribuam com questões de relevância pública para elaboração futura de projeto básico para celebração de concessão dos serviços relativos à oper

Órgão

SECRETARIA DE AGRICULTURA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 18 de novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 04 de novembro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 PROCESSO Nº 8988-5/2022 OBJETO: Ato convocatório para recebimento da manifestação de interesse privado e para a divulgação a todos os potenciais interessados sobre intenção de reunir projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado que contribuam com questões de relevância pública para elaboração futura de projeto básico para celebração de concessão dos serviços relativos à operação de resíduos sólidos urbanos e da construção civil, incluindo a implantação e operação da infraestrutura apropriada. O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II e parágrafos 2º e 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e Súmula n° 473, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, nos termos do contido nos autos do processo. Publique-se. Jaboticabal, 04 de novembro de 2.026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito SECRETARIA DE AGRICULTURA

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5898 | 04 de novembro de

Canineo – representante do Poder Executivo CULTURA http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5898 | 04 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente (Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí) Romulo Chagas da Costa Mattos – parecerista, representante da sociedade civil WILLIAM RAMOS Diretor do Departamento de Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2026 – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB A Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí (SMCULT) torna público o resultado final da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 19/2026, realizada pela Comissão de Avaliação Técnica (CAT) conforme os critérios do Anexo 5, após a análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar publicado em 22 de outubro de 2026, com aplicação da reserva de vagas prevista no item 9 e no Anexo 8 do edital. 1. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO 1.1 Cada inscrição foi analisada por 2 (dois) membros da CAT, e a nota final corresponde à média das notas atribuídas (item 10.8). A pontuação máxima é de 100 pontos nos critérios A a G, acrescidos de até 40 pontos extras (critérios H a L). 1.2

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí

de documentos exigidos. A seleção constitui expectativa de direito, condicionada à habilitação documental e à disponibilidade orçamentária e financeira. 4.2 Os aptos não selecionados compõem a lista de suplentes e poderão ser convocados, por ordem de classificação, em caso de inabilitação ou desistência. 5. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA Julia Cristina Sousa Canineo – representante do Poder Executivo (Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí) Daiane Lara Landim da Silva – parecerista, representante da sociedade civil WILLIAM RAMOS Diretor do Departamento de Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2026 – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA – POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA / PNAB A Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí (SMCULT) torna público o resultado final da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 18/2026, realizada pela Comissão de Avaliação Técnica (CAT) conforme os critérios do Anexo 02, após a análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar publicado em 22 de outubro de 2026, com aplicação da reserva de vagas prevista no item 7 e no Anexo 01 do edital. 1. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO 1.1 Cada inscrição foi analisada por 2 (dois) membros da CAT, e a nota final corresponde à média das notas atribuídas (item 9.8). A pontuação máxima é de 100 pontos. 1.2 São considerados aptos as entidades e coletivos com nota final igual ou superior a 50 pontos (itens 9.1, II, e 9.10

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí

manhã/tarde (Educação Infantil e Ensino Fundamental) Faz, saber ainda, que caberá recurso contra o resultado da escolha de vagas, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, mediante encaminhamento para o endereço eletrônico [email protected]. Para fins de ampla publicidade, faz baixar o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial do Município. Prof.ª CINTHIA RIZZATO POLONIO Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Prof.ª PRISCILA ALVES DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2026 – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA – TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL (TCC) – POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA / PNAB A Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí (SMCULT) torna público o resultado final da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 17/2026, realizada pela Comissão de Avaliação Técnica (CAT) conforme os critérios do Anexo 02, após a análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar publicado em 22 de outubro de 2026, com aplicação da reserva de vagas prevista no item 6 e no Anexo 01 do edital. 1. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO 1.1 Cada inscrição foi analisada por 2 (dois) membros da CAT, e a nota final corresponde à média das notas atribuídas (item 10.8). A pontuação máxima é de 100 pontos. 1.2 São considerados aptos os projetos com nota final igual ou superior a 60 pontos (item 10

seleção de PREMIAÇÃO para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI nº 14.399/2022) Onde se lê: • Edital de Chamamento Público nº 001/2026. • Processo Administrativo nº 098/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Mascote - BA

DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Mascote - BA, através do Gestor Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do número de identificação do certame e do processo administrativo correspondente, publicados originalmente no Diário Oficial do município dia 23 de outubro de 2026, Edição de 2.354, Ano 16, Página 2, cujo objeto é a seleção de PREMIAÇÃO para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI nº 14.399/2022) Onde se lê: • Edital de Chamamento Público nº 001/2026. • Processo Administrativo nº 098/2026. Leia-se: • Edital de Chamamento Público nº 030/2026 • Processo Administrativo nº 080/2026 Ficam ratificadas e integralmente mantidas todas as demais cláusulas, condições, anexos, critérios de seleção e cronogramas constantes no edital original. Mascote - BA, 27 de outubro de 2026. SEBASTIÃO MOREIRA CARVALHO Prefeito Municipal Edição 2.357 | Ano 16 04 de novembro de 2026 AVISO DE RETIFICAÇÃODE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNABCICLO 2 - CULTURA Certificação Digital: BVCTRMTG-VO8S7I3L-E7BXRUTM-ZOIG3CBI Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br PORTARIA PORTARIA MUNICIPAL SME Nº008 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - FORMACAMPO PORTARIA Nº038 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - COMISSÃO DE PARECERISTAS - EDITAL PNAB CICLO 2 - CULTURA AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB CICLO 2

Avaliação de Mérito Cultural das candidaturas inscritas no Edital de Chamamento Público de Premiação Cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MASCOTE, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que institui o marco regulatório do fomento à cultura; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamentam mecanismos de fomento à cultura; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar transparência, impessoalidade, isonomia e critérios técnicos na análise e seleção das candidaturas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público de Premiação Cultural nº 030/2026 – PNAB; CONSIDERANDO o disposto no item 6 do referido edital, que estabelece a constituição de Comissão de Seleção responsável pela avaliação das candidaturas e análise do mérito cultural; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída e nomeada a Comissão de Seleção e Avaliação de Mérito Cultural, responsável pela análise, avaliação e classificação das candidaturas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 030/2026 – Premiação Cultural, executado pelo Município de Mascote/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal

Edição 2.357 | Ano 16 04 de novembro de 2026 PORTARIA PORTARIA MUNICIPAL SME Nº008 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - FORMACAMPO PORTARIA Nº038 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - COMISSÃO DE PARECERISTAS - EDITAL PNAB CICLO 2 - CULTURA AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB CICLO 2 - CULTURA Certificação Digital: BVCTRMTG-VO8S7I3L-E7BXRUTM-ZOIG3CBI Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal PORTARIA MUNICIPAL SME Nº008/2026 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Especial da Educação do Campo para construção de forma participativa dos produtos ofertados pelo Programa Formação de Educadores do Campo – Formacampo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo n o M u n i c í p i o d e Mascote/Bahia.” A Secretaria Municipal de Educação do Município de Mascote- Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, assegurando igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a garantia de um ensino de qualidade;

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA INSERÇÃO DE ESTUDANTES NOS CAMPOS DE PRÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SALVADOR, BA

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

atualizado até a data de seu efetivo pagamento, sob pena de encaminhamento para a inscrição na DÍVIDA ATIVA Municipal. A notificada deve se dirigir, no prazo concedido, à Gerência Executiva de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal da Saúde, localizado na Rua da Grécia, nº 03, Edifício Caramuru, 5º andar, Comércio, CEP: 40.010-010, nesta capital. NOME MATRÍCULA LILIANE ALVES CORTES 3156482 DIRETORIA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSOS DA SAÚDE, em 26 de outubro de 2026. MARIANA TROCOLI NUNES GUEDES Diretora Estratégica de Gestão de Pessoas e Processos da Saúde EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio da Comissão de Credenciamento constituída pela Portaria SMS nº 456/2026, publicada no Diário Oficial do Município de 23 de outubro de 2026, torna público o Edital de Chamamento Público nº 004/2026. Chamamento Público - SMS n. º 004/2026 Processo nº: 218283/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA INSERÇÃO DE ESTUDANTES NOS CAMPOS DE PRÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SALVADOR, BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Salvador, no sítio eletrônico da Secretaria Municipal da Saúde. Salvador, 03 de novembro de 2026. SARA JANE DE CARVALHO VALEJO Presidente da Comissão de Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Valor citado:

R$ 165.732,00

partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 22/10/2026 e término em 21/10/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 165.732,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024 CONTRATADA: KETLYN ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 55.174.666/0001-58 DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Ketlyn Lima Almeida Salvador, 14 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 434/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 101/2026 PROCESSO: 188988/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 434/2026 CONTRATADA: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 75.014.167/0001-00 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE PAULO ANDREI BARAUS NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200003825 SULFATO FERROSO 40MG DE FE ELEMENTAR CARTELAS COM 10, 15 E 30 DRÁGEAS MARCA/FABRICANTE: NUNESFARMA DG 0,04 Salvador, 28 de outubro

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 007/2024

Valor citado:

R$ 225.236,42

em 21/10/2026 e término em 20/10/2027, permanecendo o valor anual estimado DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.383 33 de R$ 136.631,50, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 007/2024. CONTRATADA: SAUVIDA - SOCIEDADE MEDICA LTDA CNPJ: 21.009.795/0001-79 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Victor Gomes Vasconcelos Salvador, 29 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 699/2024 PROCESSO Nº 203052/2026 e 218847/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 17/10/2026 e término em 16/10/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 225.236,42, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 007/2024. CONTRATADA: CLAREAR - SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.602.831/0001-92 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Victor Gomes Vasconcelos Salvador, 29 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 704/2025 PROCESSO Nº 203052/2026 e 218835/2026 DO CONTRATO: Acordam as

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024

Valor citado:

R$ 221.805,57

CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 21/10/2026 e término em 20/10/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 221.805,57, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: EFCJLR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 43.866.849/0001-55 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Fernanda Alves Tinoco Salvador, 29 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 694/2024 PROCESSO Nº 203996/2026 e 218832/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 10/10/2026 e término em 09/10/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 136.631,50, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 007/2024. CONTRATADA: MEDICANDO MED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 22.037.945/0001-10 DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Victor Gomes Vasconcelos Salvador, 29 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2025 PROCESSO Nº 218848/2026 e 218856/2026 DO CONTRATO: Acordam

credenciamento de ESCOs (Energy Services Companies), empresas de engenharia especializadas em serviços de conservação de energia, para apresentação de diagnósticos energéticos, projetos e execução das atividades necessárias à viabilização da participação da Prefeitura Municipal de Salvador no Programa de Eficiência Energética (PEE) da NEOENERGIA/COELBA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE COMUNICADO CHAMAMENTO PÚBLICO

CS0 T938403421 DAR PROVIMENTO JARI 3 GILMAR PAULO CORREIA PR53215/2026 CS0 T484601658 DAR PROVIMENTO JARI 3 TONI DE OLIVEIRA COSTA PR50544/2026 CS0 T885900187 DAR PROVIMENTO JARI 3 No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto, recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dê-se ciência nos termos do art.288 do CTB Salvador, Terça-feira, 3 de Novembro de 2026 GUILHERME VIANA MERCURI Presidente 3ª JARI LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE COMUNICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 93733/2025 O Município de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, comunica aos interessados que houve atualização do link eletrônico de acesso às informações e aos documentos relativos ao Chamamento Público nº 003/2025. O referido chamamento tem por objeto o credenciamento de ESCOs (Energy Services Companies), empresas de engenharia especializadas em serviços de conservação de energia, para apresentação de diagnósticos energéticos, projetos e execução das atividades necessárias à viabilização da participação da Prefeitura Municipal de Salvador no Programa de Eficiência Energética (PEE) da NEOENERGIA/COELBA. Dessa forma, o acesso atualizado deverá ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: NOVO LINK: https://forms.gle/ovg9FWssMj2QNTVv9 Permanecem inalteradas

VOLTADAS AO ACESSO, À FORMAÇÃO E À DIFUSÃO DO CINEMA BRASILEIRO: SALA DO PROFESSOR, SESSÃO MELHOR IDADE, SESSÃO JOVEM, SESSÃO POPULAR, MANUTENÇÃO DO CINEMA BRASILEIRO EM CARTAZ COM QUATRO PRÉ-ESTREIAS SEGUIDAS DE DEBATE COM REALIZADORES, DUAS OFICINAS PROFISSIONALIZANTES GRATUITAS (PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA E DIREÇÃO DE ARTE E FIGURINO) E QUATRO SESSÕES DEDICADAS AO MAR, À BAÍA E AO PORTO DE SALVADOR. 2137 MAILI NUNES DOS SANTOS 4ª PARADA DO ORGULHO PCD DE SALVADOR - PARADA PCD BRASIL 2027 “A 4ª PARADA DO ORGULHO PCD DE SALVADOR OCUPA O FAROL DA BARRA EM 13/03/2027 COM UM FESTIVAL GRATUITO PROTAGONIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA SELECIONADOS POR CHAMAMENTO PÚBLICO, SHOW DE ENCERRAMENTO, RODAS DE CONVERSA, OFICINAS INCLUSIVAS E A FEIRA DEF, COM 20 ESTANDES GRATUITOS PARA EMPREENDEDORES COM DEFICIÊNCIA. TODA A PROGRAMAÇÃO TEM LIBRAS, AUDIODESCRIÇÃO, LEGENDAGEM AO VIVO E ESPAÇO SENSORIAL. PÚBLICO ESTIMADO: 1.500 PESSOAS.” 2158 MR6 AGENCIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA MPB - MÚSICA PRETA DA BAHIA O PROJETO MPB - MÚSICA PRETA DA BAHIA, IDEALIZADO E INTERPRETADO POR ANA MAMETTO, VALORIZA COMPOSITORES NEGROS BAIANOS POR MEIO DA GRAVAÇÃO DE UM ÁLBUM COM 12 FAIXAS, DE PERFORMANCES AUDIOVISUAIS FILMADAS EM ESTÚDIO, DO MINIDOCUMENTÁRIO “CONSTRUINDO CANÇÕES” E DE UM SHOW DE LANÇAMENTO COM VENDA DE INGRESSOS EM SALVADOR. AS OBRAS RECEBERÃO NOVOS ARRANJOS E SERÃO DIVULGADAS

Aditivo, é a prorrogação de prazo com utilização de Saldo Reprogramável

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e

Valor citado:

R$ 300.313,90

oficinas com foco a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa do Município de Betim por meio de ações de valorização e enfrentamento a violência.” Valor: R$100.000,00 (cem mil reais), para o exercício de 2026, na Dotação Orçamentária nº. 10.09.14.241.0072.2154.335043.2501933. A vigência do presente instrumento, será de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no Órgão Oficial do Município de Betim, podendo ser prorrogada, desde que o período total da vigência não exceda 60 (sessenta) meses. Assunto: Retificação da publicação do PA 50.849/2026, no Órgão Oficial do Município de Betim, constante na planilha dos Atos do Executivo, Edição 3513, pág. 5, do dia 16 de outubro de 2026, referente a Dispensa de Chamamento Público antes da formalização do Termo de Fomento, celebrado entre o Município de Betim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Despertar Vidas,. Onde se lê: “R$300.313,89 (trezentos mil, trezentos e treze reais e oitenta e nove centavos).”, leia-se: “R$300.313,90 (trezentos mil, trezentos e treze reais e oitenta e nove centavos)’’. PA n.º 44.015/2025 – 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 50/2025, celebrado entre o Município de Betim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Proteção à Maternidade Infância e Velhice - APROMIV. O objeto do presente Termo Aditivo, é a prorrogação de prazo com utilização de Saldo Reprogramável. O valor para utilização de Saldo Reprogramável é de R$95.636

Quarta-Feira, 04 de Novembro de 2026 - Nº 7519a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 7 CONSIDERANDO que o item 9.3 dos referidos Editais menciona pontuação máxima de 105 (cento e cinco) pontos, enquanto a avaliação de mérito cultural totaliza até 100 (cem) pontos e o item 7.6 limita os indutores a 3 (três) pontos; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a coerência das regras de pontuação, em observância aos princípios da isonomia, da impessoalidade, da publicidade e da transparência; RESOLVE: Art. 1º Retificar o item 9.3 – Análise dos projetos dos Editais de Chamamento Público nº 03/2026 – Lagoa Mundaú; nº 04/2026 – Praia do Sobral; nº 05/2026 – Jaraguá; nº 06/2026 – Pontal da Barra; e nº 07/2026 – Praia da Avenida, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “A pontuação máxima do projeto será de 105 (cento e cinco) pontos, considerando as pontuações extras, sendo que os projetos que obtiverem pontuação inferior a 50 (cinquenta) serão desclassificados, bem como aquelas que receberem nota 0 em qualquer dos critérios de seleção.” LEIA-SE: “A pontuação máxima do projeto será de 103 (cento e três) pontos, correspondentes à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois pareceristas na avaliação de mérito cultural, de até 100 (cem) pontos, acrescida, uma única vez, de até 3 (três) pontos de indutores validados, conforme

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE

Identificador:63696418 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE PORTARIA SEMCE Nº. 041/2026, MACEIÓ/AL, 03 DE NOVEMBRO DE 2026. Retifica o item 5.3 do Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Sururu de Capote, para incluir critérios de desempate na seleção de agentes culturais por suas trajetórias e contribuições culturais no Município de Maceió. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - SEMCE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e, CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Sururu de Capote, destinado à seleção de agentes culturais por suas trajetórias e contribuições culturais no Município de Maceió, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022; CONSIDERANDO a ausência, no referido Edital, de previsão expressa de critérios de desempate entre candidaturas com a mesma pontuação final; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar critérios objetivos de classificação, em observância aos princípios da isonomia, da impessoalidade, da publicidade e da transparência; RESOLVE: Art. 1º Retificar o item 5.3 – Análise das candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Sururu de Capote, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “Todas as candidaturas avaliadas serão classificadas a partir da maior nota para a menor nota, respeitadas as

Órgão

Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia – SP

em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 28/10/2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Cumpra-se. Nova Luzitânia, 03 de novembro de 2026. MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal ILZA MARA BLANCO Diretor da Divisão de Saúde Registrado neste Setor de Administração e publicado no Diário Oficial do Município. LUIZ FERNANDO XAVIER Diretor da Divisão de Administração e Finanças Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1364 Página 14 Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI N. 14.399/2022) – CICLO 2 A Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (N. 14.399/2022) é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Desse modo, a Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia – SP, torna público o presente edital do Ciclo 2, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).