Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

CANDIDATO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA STATUS DA INSCRIÇÃO ITENS PENDENTES 1 13587/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA INDEFERIDA Da empresa: H; Do pro�ssional: B e D 2 13588/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E INDEFERIDA Da empresa: G Edição 5.858 | Ano 18 04 de novembro de 2026 3ª RELAÇÃO - POS REC -DEF. INDEF. MÉDICO 004 Certificação Digital: KMCTKWYO-M6DIHUEP-TVWMT6ZQ-DZIM1J5B Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria Municipal de Saúde LAUDOS MEDICOS LTDA 3 13624/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA DEFERIDA Alagoinhas, 03 de novembro de 2026 Comissão de Credenciamento SESAU Edição 5.858 | Ano 18 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: KMCTKWYO-M6DIHUEP-TVWMT6ZQ-DZIM1J5B Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS GABINETE DO PREFEITO 1 DECRETO Nº 6.739/2026. “ESTABELECE ZONA DE RESTRIÇÃO NO ENTORNO DO ESTÁDIO ANTÔNIO FIGUEIREDO CARNEIRO – “CARNEIRÃO”, PARA FINS DE CONTROLE DO ACESSO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E COMERCIANTES INFORMAIS, DURANTE O BAHIA BEER FESTIVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a realização do Bahia Beer Festival – Festival de Cerveja de Alagoinhas/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

PORTARIA Nº 4.661- LICENÇA PRÊMIO- JAQUELINE BARBOSA DE FREITAS SANTANA PORTARIA Nº 4.662- LICENÇA PRÊMIO- LIDICE FERREIRA SILVA PORTARIA Nº 4.663- LICENÇA PRÊMIO MARIA HELENA RAMOS AMARANTE DE ASSIS Certificação Digital: KMCTKWYO-M6DIHUEP-TVWMT6ZQ-DZIM1J5B Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria Municipal de Saúde 3ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) PÓS RECURSO INSCRITOS(AS) NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 004/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, POR CARGO E ORDEM DE INSCRIÇÃO. POLICLÍNICA - REUMATOLOGISTA - 12 HORAS SEMANAIS ITEM NÚMERO DO PROCESSO NOME DO CANDIDATO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA STATUS DA INSCRIÇÃO ITENS PENDENTES 1 13579/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA INDEFERIDA Da empresa: H 2 13580/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA INDEFERIDA Da empresa: G 3 13581/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA INDEFERIDA Da empresa: G 4 13619/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS

d) Garantir a organização, coordenação e acompanhamento de todas as etapas dos eventos, desde o planejamento inicial até a sua efetiva realização e conclusão. e) Providenciar, quando previsto na demanda e autorizado pela CONTRATANTE, os materiais, equipamentos, estruturas, uniformes, troféus, medalhas, materiais esportivos e demais insumos necessários à realização das atividades. f) Assegurar que os profissionais envolvidos na execução dos serviços possuam habilitação, qualificação técnica e registros profissionais exigidos pela legislação específica, quando aplicáveis. g) Garantir a adequada organização das competições e atividades esportivas, incluindo elaboração de regulamentos, tabelas, chaveamentos, inscrições, credenciamento de participantes, controle de resultados e classificação dos competidores. h) Garantir que as atividades sejam executadas tanto na zona urbana quanto na zona rural do Município de Alagoinhas – Bahia, conforme os locais, datas e horários definidos pela CONTRATANTE. i) Responsabilizar-se pelo transporte, deslocamento, alimentação e demais despesas de seus profissionais e equipamentos, quando necessários à execução dos serviços, sem custos adicionais não previstos na contratação. j) Adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos participantes, atletas, profissionais e público presente, observando as normas técnicas, sanitárias e de segurança aplicáveis a cada modalidade e evento. k) Providenciar

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL, REUMATOLOGIA, NEUROPEDIATRIA, HEMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GASTROPEDIATRIA, ANGIOLOGIA, MEDICINA DO TRABALHO E MÉDICO SOCORRISTA, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CREDENCIAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO POR MEIO DO

Órgão

Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato

Certificação Digital: KMN5NU8U-DXA1M6OP-FVNN06EN-D1J8PDUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato (termo inicial) nº 230/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 14:41:20 Protocolo PNCP: 13646005000138-2-000158/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13646005000138/2026/158 Número/Ano: 230/2026 Nº do Proceso: 11114/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº CRED 004/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13646005000138/2026/133 Categoria do Processo: Serviços de Saúde Receita ou Despesa? Despesa Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL, REUMATOLOGIA, NEUROPEDIATRIA, HEMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GASTROPEDIATRIA, ANGIOLOGIA, MEDICINA DO TRABALHO E MÉDICO SOCORRISTA, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CREDENCIAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025, DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE INTERESSADOS HABILITADOS E/OU DO DESLIGAMENTO DE PROFISSIONAIS ANTERIORMENTE CREDENCIADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A REGULARIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO Valor Inicial: 192.000,00 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 192.000,00 Valor Global: 192.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência

DA EXTINÇÃO 1.1

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

impossibilidade superveniente de assumir as escalas de trabalho, solicitando a extinção consensual do Contrato de Credenciamento nº 016/2026. V. A Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 138, inciso II, prevê a possibilidade de extinção contratual de forma consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse da Administração. O Contrato de Credenciamento nº 168/2025, em sua Cláusula Vigésima, inciso V, alínea “b”, também estabelece a extinção consensual como forma de término do vínculo. VI. A Administração Municipal de Angical/BA, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, tem interesse na extinção consensual do contrato visando a regularização administrativa da vaga e a continuidade do serviço público, sem prejuízos à municipalidade, e na imediata substituição do profissional, o que justifica a dispensa do aviso prévio previsto contratualmente. Tal interesse da Administração está em consonância com os princípios da supremacia do interesse público e da eficiência, que regem a atuação da Administração Pública. RESOLVEM AS PARTES, por mútua e recíproca concordância, celebrar o presente TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA EXTINÇÃO 1.1. O presente instrumento tem como objeto a extinção consensual do Contrato de Credenciamento nº 016/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ANGICAL e TAISE GABRIELA DOS SANTOS MACHADO, retro qualificados, com

prestação de serviços de fisioterapia na área da saúde no âmbito do Município de Angical/BA

Bandeira Coité, 01 - Angical - Bahia | CEP – 47.960-000 Fone 0800 727 7562 TERMO DE EXTINÇÃO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAISE GABRIELA DOS SANTOS MACHADO, CONFORME CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 004/2025, CONTRATO Nº 016/2026. Pelo presente instrumento particular de extinção, de um lado, o MUNICÍPIO DE ANGICAL, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 13.654.421/0001-88, com sede na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Angical/BA, CEP 47.960-255, neste ato representado por sua Prefeita, a Exma. Sra. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS, inscrita no CPF sob o nº *.507.345- e pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. VANILTON FERREIRA MACHADO, inscrito no CPF sob o nº *.063.365-, doravante denominado simplesmente "CREDENCIANTE"; e, de outro lado, TAISE GABRIELA DOS SANTOS MACHADO, Fisioterapeuta, pessoa física inscrita no CPF sob o nº ***.101.815-00 e CREFITO-7 nº 212570-F, doravante denominado simplesmente "CREDENCIADO"; têm entre si justo e contratado o presente TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL, mediante as cláusulas e condições seguintes: CONSIDERANDO QUE: I. As partes celebraram o Contrato de Credenciamento nº 016/2026, assinado em janeiro de 2026, tendo como objeto a prestação de serviços de fisioterapia na área da saúde no âmbito do Município de Angical/BA. II. O CREDENCIADO, por meio de ofício datado de 31 de outubro de 2026

Órgão

PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS

. Certificação Digital: Q84U5PZP-NTCTSWIN-C99BNXBR-LCOX7SYI Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DA SECRETÁRIA PORTARIA SMS Nº 013/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação do Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e Odontológicos Especializados para atuação nas Unidades de Saúde do Município de Cruz das Almas-BA e dá outras providências.” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de realização de procedimento de credenciamento destinado à contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos e odontológicos especializados junto às unidades integrantes da rede municipal de saúde; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, avaliação e controle dos atos relacionados ao referido procedimento de credenciamento; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação do Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e Odontológicos Especializados para atuação nas Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA, composta pelos seguintes membros: NOME ATRIBUIÇÃO LUIZ GUSTAVO DA SILVA AZEVEDO

pedido de habilitação de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, com base nas Portarias nº 059 de 22 de abril de 2021 e nº 079 de 27 de abril de 2021, ambas DETRAN/BA

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto é o pedido de habilitação de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, com base nas Portarias nº 059 de 22 de abril de 2021 e nº 079 de 27 de abril de 2021, ambas DETRAN/BA. Processo Empresa CNPJ 049.4642.2025.0054835-95 CLINICA VALE DO TRÂNSITO E MEDICINA LTDA. 59.454.885/0001-4 DECISÃO: INDEFERIR o pedido de habilitação de credenciamento, tendo em vista a suspensão de Credenciamento para novas empresas, conforme Parecer Técnico da CCC - Comissão Central de Credenciamento inserto no ID:. 00122424658, inserto nos autos do Processo SEI nº 049.4642.2025.0054835-95, Publique-se. Salvador/BA, 30/09/2025 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral. TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Processo: 049.4642.2024.0074661-23 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa CLINICA SÃO VITOR LTDA., CNPJ nº 27.360.733/0001-93. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 927/2022, de acordo com as especi cações constantes da Portaria nº 059, publicada no DOE de 23 de abril de 2021, do Edital de Credenciamento 01/2021, e dos Anexos, DETRAN/BA - Para constar efeitos

pedido de habilitação de credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identi cação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025 e da Resolução 941, de 28 de março de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e alterações subseq

de credenciamento, para ns de autorização de pessoa jurídica e homologação de seu sistema de solução tecnológica, destinado à realização de gerenciamento e integração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA, nos termos da Portaria DETRAN/BA nº 087 de 10 de maio de 2021. Processo Empresa CNPJ 049.4642.2024.0084272-70 SEVEN INOVAÇÕES LTDA. 25.127.720/0001-43 DECISÃO: INDEFERIR o pedido de reconsideração interposto pela empresa acima, com base no Parecer Técnico, no doc. Sei nº 00123459236, inserto no processo sei nº 049.4642.2024.0084272-70.Publique-se. Salvador/BA, 30/09/2025 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral. DECISÃO DA DIRETORIA GERAL Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto é o pedido de habilitação de credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identi cação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025 e da Resolução 941, de 28 de março de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e alterações subsequentes. Processo Empresa CNPJ 049.4642.2025.0039422-07 L & J VISTORIA VEICULAR LTDA. 60.354.961/0001-26 DECISÃO: INDEFERIR o pedido de habilitação de credenciamento, tendo em vista que a Requerente, NÃO preencheu os requisitos da Portaria e Resolução retros, necessários ao credenciamento, Publique-se

Termo nº 28294 de fomento para execução do Plano de Trabalho “Campeonato Paranaense de Esgrima 2026”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Valor citado:

R$ 65.393,11

Publico nº 05/2026 – FMEL. Data de Assinatura: 21.10.2026. Prazo: vigência: Será de12 meses a partir da assinatura. execução: Será de12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$ 65.393,11. Dotação orçamentária: 13200.27812.0002.2125.335041.0.1.000. 13200.27812.0002.2125.445042.0.1.000. Processo: 01-184248/2026-PMC. Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – FEDERAÇÃO DE ESGRIMA DO PARANÁ. Objeto: Termo nº 28294 de fomento para execução do Plano de Trabalho “Campeonato Paranaense de Esgrima 2026”. Chamamento Público nº 05/2026 – FMEL. Data de Assinatura: 27.10.2026. Prazo: vigência: Será de 12 meses a partir da assinatura. execução: Será a partir da assinatura até 31.12.2026. Valor Global: R$ 24.896,00. Dotação orçamentária: 13200.27812.0002.2125.335041.000. Processo: 01-186088/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, interveniente FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO PARANÁ. Objeto: Termo nº 28301 de fomento para execução através do Fundo Municipal o Plano de Trabalho denominado “Braile e Mobilidade: Instrumental”, central na inclusão para pessoas com deficiência visual. Chamamento Publico nº 03/2025. Data de Assinatura:

Aditivo nº 26348/02 ao contrato de prestação de serviços celebrado em 11.12.2024

Valor citado:

R$ 3.139.650,00

Processo: 01-046484/2025-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. J. MARCONDES TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aditivo nº 26348/02 ao contrato de prestação de serviços celebrado em 11.12.2024. Pregão Eletrônico nº 39/2024 – SME, referente ao item 03. Prorrogação de prazo de vigência. Data de Assinatura: 29.10.2026. Prazo: vigência: Mais 01 ano a partir de 02.01.2027 findando em 02.01.2028. Valor Global: Até R$ 3.139.650,00. Dotação Orçamentária: 09001.12361.0005.2054.339033.0.1.104 3-0. 09001.12361.0005.2054.339033.3.1.177 3-0. Processo: 01-298808/2024-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. INOVA LIBRAS LTDA. Objeto: Contrato nº 28279 de prestação de serviços eventuais de ações formativas para Rede Municipal de Ensino. Chamamento Público nº 04/2024 - SME. Data de Assinatura: 29.10.2026. Prazo: vigência: Será de 24 meses a partir da assinatura. Valor Global: Até R$ 28.000,00. Dotação orçamentária: 09001.12361.0005.2056.339036.0.1.102. 09001.12361.0005.2056.339039.0.1.102. 09001.12361.0007.2058.339036.0.1.103. 09001.12361.0007.2058.339039.0.1.103. 09001.12365.0005.2069.339036.0.1.102. 09001.12365.0005.2069.339039.0.1.102. 09001.12365.0007.2071.339036.0.1.103. 09001.12365.0007.2071.339039.0.1.103. Processo: 01-269813/2026-PMC. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. EXPRESS PISOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contrato nº

Órgão

UNIVERSIDADE LIVRE DO ESPORTE -

CNPJ: 23.104.134/0002-39 e CLINICA DE SAUDE DA PSIQUE LTDA - EPP - CNPJ 23.104.134/0003-10 e NÃO HABILITAR NA FASE DOCUMENTAL o estabelecimento UNIVERSIDADE LIVRE DO ESPORTE - CNPJ: 02.181.877/0001-51. O resultado do julgamento da Habilitação Documental encontra-se publicado no Diário Oficial do Município, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Curitiba e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Curitiba, 03 de novembro de 2026. Gislene Lúcia Cavalheiro Silva Presidente Comissão de Contratação do Chamamento Público DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 21 A Secretaria Municipal da Saúde torna pública a Resolução do Conselho Municipal de Saúde. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, no uso de suas atribuições legais, especificamente o contido na Lei Municipal n.º 7.631 de 17 de abril de 1991, com suas alterações posteriormente, e na Resolução n.º 453 do Conselho Nacional de Saúde, neste ato representado pelo senhor João Carlos Santana, eleito na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde – Gestão 2024/2027, realizada em 03/12/2024, RESOLVE: Publicar a Resolução ad referendum n.º 089/2026, do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, conforme anexo. Secretaria Municipal da Saúde, 4 de novembro de 2026. Tatiane Correa da Silva Filipak : Secretária Municipal da Saúde Torna pública a Resolução

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA

Autista (TEA) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL Aos (três) 03 dias do mês de novembro de 2026, reuniu-se a Comissão de Contratação do Chamamento Público designada pela Portaria nº 135/2024-SMS e alterada pela Portaria 181/2026-SMS para julgamento da Fase de Habilitação Documental do Protocolo Eletrônico nº 01-211316/2024 PMC, referente ao Edital de Chamamento Público nº 3/2025-SMS - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA À PESSOA COM ATRASO DO NEURODESENVOLVIMENTO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE CURITIBA - LOTE 02: ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM ATRASO DO NEURODESENVOLVIMENTO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Após efetuada a análise completa da documentação apresentada pelos estabelecimentos de saúde participantes da continuidade do Edital de Chamamento nº 03/2025, a Comissão de Contratação do Chamamento Público resolve proferir o seguinte resultado: HABILITAR NA FASE DOCUMENTAL os estabelecimentos, REHAB GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 64.526.448/0001-26; REHABILITAR- CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA LTDA CNPJ: 19.114.038/0001-13; ESPAÇO TERAPÊUTICO EVOLUIR CNPJ: 40.526.144/0001-09; CLINICA DE SAUDE DA PSIQUE LTDA - EPP - CNPJ:

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS PERECÍVEIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

EM FLOCOS 170 g KISABOR INCONFORME 01-284164/2026 SAMUEL DE LIMA 7898937864801 AVEIA EM FLOCOS FINOS 170 g KISABOR INCONFORME 01-284164/2026 SAMUEL DE LIMA 7898937864733 CATCHUP TRADICIONAL 380 g BILLY JACK TRTADICIONAL CONFORME 01-284164/2026 SAMUEL DE LIMA 7898937864528 MAIONESE 355 g BILLY JACK TRADICIONAL CONFORME 01-284164/2026 SAMUEL DE LIMA 7898937864740 MOLHO DE MOSTARDA AMARELA 200 g BILLY JACK AMARELA INCONFORME 01-284164/2026 SAMUEL DE LIMA 7898416524660 MOLHO DE MOSTARDA AMARELA 180 g KISABOR AMARELA CONFORME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 001/2025. (PROTOCOLO 01-130025/2024) OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS PERECÍVEIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

previstas em edital, sendo que, na hipótese de necessidade de análise técnica, tal caberá ao órgão promotor, que, se necessário, deverá encaminhar o processo ao órgão competente para a realização da referida análise técnica. Parágrafo Único. Ao(à) pregoeiro(a) não poderá ser atribuída responsabilidade pela análise técnica, sendo o julgamento vinculado à manifestação do órgão promotor. Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 129/2025-SMSAN. Art. 7º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 4 de novembro de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 004/2025 (PROTOCOLO 01-205351/2024). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR, bem

credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na comercialização de alimentos e bebidas em Feiras Especiais do Município de Curitiba, gerenciadas pelo Instituto Municipal de Turismo – IMT, visando à formação de cadastro de credenciados aptos a participar dos processos de seleção para futura outorga de Permissão de Uso Qualificada de espaços públicos pela SMSAN

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

publicação do edital, ou seja, do dia 05 de novembro de 2026 até às 14h20min do dia 17 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 17/11/2026 – 14h30min às 15h. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. LEVERCI SILVEIRA FILHO Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 4 de novembro de 2026. Fernando dos Santos Morais : Pregoeiro COMUNICADO DE REVOGAÇÃO REF.: 01-090709/2026 – Chamamento Público n° 06/2026 - SMSAN A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN torna pública a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 06/2026 – SMSAN, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na comercialização de alimentos e bebidas em Feiras Especiais do Município de Curitiba, gerenciadas pelo Instituto Municipal de Turismo – IMT, visando à formação de cadastro de credenciados aptos a participar dos processos de seleção para futura outorga de Permissão de Uso Qualificada de espaços públicos pela SMSAN. A decisão fundamenta-se pela necessidade de reavaliação e reformulação das disposições do instrumento convocatório, especialmente quanto à operacionalização do credenciamento, aos critérios de participação e seleção, às condições de ocupação dos espaços públicos e à dinâmica

CHAMAMENTO PÚBLICO, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 79.913,52

DO CONTRATO Nº 143/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 75.832.170/0001-31, com sede administrativa na Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, centro, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor DEVANIR MARTINELLI. CONTRATADA: ELO SERVICOS DE SAUDE LTDA, com sede na Rua Urutau, nº272, Vila Mantovani, CEP: 86.701-450, Município Arapongas, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 47.826.214/0001-85, representada pelo(a) Sr(a). HEITOR ROCHA DE OLIVEIRA. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2026 – REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. Vigência de execução: 6 (seis) meses Cidade: Santo Antônio do Paraíso - PR. VALOR: R$79.913,52 (Setenta e nove mil, novecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) FORO: Comarca de Congonhinhas - PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

deste documento Localização: Data: 2026.11.04 17:10:31-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0 PALOMA CRISTINA GONCALVES:4 3025151803 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2385 | Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 20 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 COMUNICADO RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2026 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado final da análise das inscrições para o Chamamento Público nº 034/2026, referente ao credenciamento de prestadores de serviços culturais para a realização da IV Conferência Municipal de Cultura, para ciência e cumprimento dos procedimentos necessários à formalização do credenciamento e à execução dos serviços. Não foram apresentados recursos, desta forma, comunica-se a lista final de candidatos habilitados e inabilitados: Nome Categoria Nota Final Status Jander José de oliveira APRESENTAÇÃO CULTURAL - CULTURA POPULAR E TRADICIONAL 25 Habilitado Orquestra viola caipira: Violeiros do Divino APRESENTAÇÃO CULTURAL - CULTURA

Órgão

Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Campinas - FMPIC

do atendimento às propostas classificadas no Eixo I. O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAMPINAS - CMI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º, 7º, 8º, 9º e 10 do Edital de Chamamento Público CMI nº 01/2026; CONSIDERANDO que o artigo 10, inciso I, do referido Edital prevê a possibilidade de destinação dos recursos remanescentes à realização de novo chamamento público, mediante deliberação específica do Conselho Municipal do Idoso; CONSIDERANDO a existência de recursos remanescentes decorrentes da ausência ou insuficiência de propostas aprovadas nos eixos temáticos previstos no Edital; CONSIDERANDO a existência de propostas classificadas no Eixo I - Pessoa Idosa Autônoma, nas Políticas de Assistência Social e de Esportes, além dos quantitativos inicialmente previstos para seleção; CONSIDERANDO a deliberação da Assembleia do Conselho Municipal do Idoso de Campinas, realizada em 19 de outubro de 2026, favorável à ampliação do alcance dos recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Campinas - FMPIC; RESOLVE: Art. 1º Aprovar, nos termos do artigo 10, inciso I, do Edital de Chamamento Público CMI nº 01/2026, a destinação dos recursos remanescentes dos Eixos II e III à realização de novo chamamento público, observada a apuração dos valores efetivamente disponíveis e das propostas não contempladas. Art. 2º Registrar a deliberação favorável da Assembleia quanto à possibilidade de contemplar, no Eixo I - Pessoa Idosa Autônoma

DIÁRIO OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 654 | Página 3 de 14 Município de Campo Limpo Paulista - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA nº 225 de 04 de Novembro de 2026. Dispõe sobre o levantamento parcial da suspensão dos prazos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências. VALDENIR PAULO RIBEIRO, Secretário Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no parágrafo único do artigo 172 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que os prazos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, encontram-se suspensos desde 20 de agosto de 2026, para realização de averiguações administrativas; CONSIDERANDO que as adequações anteriormente recomendadas foram realizadas, permanecendo pendente a conclusão integral dos trabalhos de anál ise circunstanciada; CONSIDERANDO que a Comissão de Seleção de Projetos realizou a análise de mérito cultural das propostas inscritas, sendo necessária a divulgação