AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E MULTIFUCIONAIS) E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (SCANNER) DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA
Órgão
PREFEITURA DATA
Valor citado:
R$ 21.960,00
Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo
se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 136 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2026
PROCESSO: 978/2026
OBJETO:
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE
EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E
MULTIFUCIONAIS) E DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS (SCANNER) DESTINADOS AS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA
DATA: 25/08/2026
CONTRATADA:
CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA
ME
PRAZO: 12 MESES
VALOR GLOBAL:
R$ 21.960,00 (vinte e um mil, novecentos e sessenta
reais)
Charqueada/SP, 28 de agosto de 2026
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA
Charqueada/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Ano III | Edição 1434
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 136/2026
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo
se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 137 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2026
PROCESSO: 978/2026
OBJETO:
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE
EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E
MULTIFUCIONAIS) E DIGITALIZAÇÃO
adjudicado nos termos e prazos estipulados, no edital, termo de referência e contrato ou o que vir a substitui-lo, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Valor citado:
R$ 196.073,45
(três mil duzentos e sessenta e
cinco reais).
Total da licitação: R$ 196.073,45 (cento e
noventa e seis mil e setenta e três reais e
quarenta e cinco centavos)
A homologação do presente Pregão
Eletrônico é feita nos termos do artigo 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em
vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as
condições previstas no edital, e pelo
Departamento Jurídico que opinou pela
regularidade do processo. As empresas
vencedoras ficam obrigadas a cumprir
integralmente as condições estabelecidas bem
como a executar o objeto adjudicado nos
termos e prazos estipulados, no edital, termo
de referência e contrato ou o que vir a
substitui-lo, nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação e Homologação para Pregão
Eletrônico no Diário Oficial do Município e
no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, para fins de publicidade e
transparência, nos termos do artigo 54 da Lei
nº 14.133/2021.
Coronel Macedo/SP, 27 de agosto de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
26/2026
EDITAL Nº 29/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios.
PROCESSO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS
(ME) E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (EPP)
INÍCIO
“Aquisição de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos do Município”, do Pregão Eletrônico nº 17/2026, em favor da empresa: 1
Valor citado:
R$ 15.075,00
gov.br/
http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Diário Oficial Eletrônico
Coronel Macedo, ano X, ed. 890 - Pág. 2
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br.
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar
a validade das assinaturas.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº
61/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
EDITAL Nº 19/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº
14.133/2021, adjudico o objeto: “Aquisição
de materiais permanentes e de consumo
para suprir as necessidades das diversas
secretarias e departamentos do
Município”, do Pregão Eletrônico nº
17/2026, em favor da empresa:
1. VITOR DIOGO WENDLING, inscrita
no CNPJ nº 23.588.621/0001-33, vencedora
do item 01, pelo valor total de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais).
2. PRADO COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.602.194/0002-37, vencedora dos itens 02,
03 e 04, pelo valor total de R$ 15.075,00
(quinze mil e setenta e cinco reais).
3. LUIZ CARLOS FRAGA JÚNIOR,
inscrita no CNPJ nº 05.416.337/0001-06,
vencedora dos itens 05, 11, 14, 17, 18, 21, 26,
30, 31, 32, 33, 41, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 63,
64, 67, 69, 70, 71
“Contratação de empresa especializada para locação de impressora, compreendendo fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos a ser fornecido pela contratada”, do Pregão Eletrônico nº 23/2026, em favor da empresa: 1
Valor citado:
R$ 70.680,00
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº
86/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
EDITAL Nº 26/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº
14.133/2021, adjudico o objeto:
“Contratação de empresa especializada
para locação de impressora,
compreendendo fornecimento de
suprimentos e manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos a ser fornecido
pela contratada”, do Pregão Eletrônico nº
23/2026, em favor da empresa:
1. S. A. TOLEDO, inscrita no CNPJ nº
07.332.417/0001-09, pelo valor de R$
70.680,00 (setenta mil seiscentos e oitenta
reais).
A homologação do presente Pregão
Eletrônico é feita nos termos do artigo 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em
vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as
condições previstas no edital, e pelo
Departamento Jurídico que opinou pela
regularidade do processo. A empresa
vencedora fica obrigada a cumprir
integralmente as condições estabelecidas bem
como a executar o objeto adjudicado nos
termos e prazos estipulados, no edital, termo
de referência e contrato ou o que vir a
substitui-lo, nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação e Homologação para Pregão
Eletrônico no Diário Oficial do Município e
no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, para fins de
8000,00 PRATI GENÉRICO R$ 1.280,00 R$ 1.440,00 -R$ 160,00
Lote 59:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item: BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,93 400,00 GENÉRICO WASSER R$ 372,00 R$ 400,00 -R$ 28,00
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1130 Página 7
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo de Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 018/2026
Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página
8 de
41
Lote 60:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: OCTO FARMACO LTDA
Item: BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS - FRASCO 20ML
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 1,99 150,00 NATIVITA GENERICO RM R$ 298,50 R$ 301,50 -R$ 3,00
Lote 61:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: BULTIBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,45 1500,00 BUSCOPAN COSMED R$ 675,00 R$ 675,00 R$ 0,00
Lote 62:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: BUPROPIONA 150MG COMPRIMIDO
442,00
Lote 50:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: BENZILPENICILINA PROCAÍNA 300.000UI + BENZILPENICILINA POTÁSSICA 100.000UI PÓ SOLUÇÃO INJETAVEL
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 7,40 200,00 BLAU R$ 1.480,00 R$ 1.288,00 R$ 192,00
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1130 Página 6
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MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo de Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 018/2026
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7 de
41
Lote 51:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: BENZOATO DE BENZILA LOÇAO 250MG/ML - FRASCO 100ML
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 4,99 60,00 NATIVITA GENÉRICO R$ 299,40 R$ 364,80 -R$ 65,40
Lote 53:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: BIPERIDENO 2MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,35 5000,00 CRISTALIA R$ 1.750,00 R$ 1.400,00 R$ 350,00
Lote 54:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item:
Diferença:
R$ 15,50 150,00 e.m.s R$ 2.325,00 R$ 2.410,50 -R$ 85,50
Lote 32:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: AMOXICILINA +CLAVULANATO 500/125MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,65 10000,00 e.m.s R$ 6.500,00 R$ 7.800,00 -R$ 1.300,00
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1130 Página 4
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MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo de Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 018/2026
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41
Lote 33:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: AMOXICILINA 250MG/5ML SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 150ML
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 5,76 200,00 e.m.s R$ 1.152,00 R$ 1.166,00 -R$ 14,00
Lote 34:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: OCTO FARMACO LTDA
Item: AMOXICILINA 500MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,18 8000,00 UNICHEM GENERICO RMS R$ 1.440,00 R$ 1.520,00 -R$ 80,00
Lote 35:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: AMOXICILLINA 250/5ML + CLAVULANATO
Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 5,79 50,00 teuto R$ 289,50 R$ 189,50 R$ 100,00
Lote 24:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: AMILORIDA 5MG + HTZ 50MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,23 1000,00 e.m.s R$ 230,00 R$ 230,00 R$ 0,00
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1130 Página 3
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MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo de Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 018/2026
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41
Lote 25:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: AMINOFILINA 100MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,07 1500,00 HIPOLABOR GENÉRICO R$ 105,00 R$ 105,00 R$ 0,00
Lote 26:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: AMINOFILINA 24MG/ML 10ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 2,44 200,00 HIPOLABOR R$ 488,00 R$ 488,00 R$ 0,00
Lote 27:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: AMIODARONA 150MG/ML
Diferença:
R$ 1,24 150,00 GEOLAB R$ 186,00 R$ 186,00 R$ 0,00
Lote 16:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: ALOPURINOL 100MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,12 15000,00 SANOFI MEDLEY GENÉRI R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 0,00
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1130 Página 2
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MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo de Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 018/2026
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3 de
41
Lote 17:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item: ALOPURINOL 300MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,22 10000,00 GENÉRICO PRATI R$ 2.200,00 R$ 2.300,00 -R$ 100,00
Lote 18:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: ALPRAZOLAM 2MG COMPRIMIDO - CX C/30
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 2,90 25,00 e.m.s R$ 72,50 R$ 97,25 -R$ 24,75
Lote 19:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: ALPRAZOLAM 0,5MG COMPRIMIDO - CX C/30
Valor Unitário: Quantidade:
-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,04 25000,00 IMEC DORMEC R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1130 Página 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 018-2026
______________________________________________________________________________________________________________________________
Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo de Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 018/2026
Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página
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41
Lote 9:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item: ÁCIDO ASCÓRBICO 100MG/ML 5ML IV/IM SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,86 500,00 FARMACE R$ 430,00 R$ 455,00 -R$ 25,00
Lote 10:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: ÁCIDO FOLICO 5MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,05 8000,00 NATULAB AFOLIC R$ 400,00 R$ 480,00 -R$ 80,00
Lote 11:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item: ÁCIDO TRANEXAMICO
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo de Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 018/2026
Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página
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41
Termo de Homologação
Nome do promotor / comprador: MUNICIPIO DE FLOREAL
Edital: 018/2026
A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) MUNICIPIO DE FLOREAL, sr.(a) Raul Scalon, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve
HOMOLOGAR o resultado do Pregão eletrônico n° 052/2026.
Empresas vencedoras
Empresa: Total:
CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP R$ 184.541,68
R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 64.260,00
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 45.006,50
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA R$ 28.501,32
AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 112.889,99
MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A R$ 5.498,00
OCTO FARMACO LTDA R$ 21.010,05
FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 82.105,00
MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS
General Salgado/SP28/08/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 19/2021Outros
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 3 (três) meses, de 24/08/2026 a 24/11/2026.Thiago Francisquini Viana Prefeito Municipal
PREFEITURAMUNICIPALDEGENERAL SALGADO
AvenidaAntoninoJosédeCarvalho,nº940–CaixaPostal11 CEP:
15.300-007 – General Salgado - SP.
Telefone:(017)3461-3380–E-mail: [email protected]
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
Contrato n. 64/2021 – Pregão Eletrônico nº 19/2021
Processo Administrativo N. 71/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO.
Contratada: BARRETO E CANTÓIA PROVEDOR DE INTERNET LTDA-ME
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 3 (três) meses,
de 24/08/2026 a 24/11/2026.Thiago Francisquini Viana Prefeito Municipal.
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1112 Página 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
8° TERMO ADITIVO - BARRETO E CANTÓIA PROVEDOR DE INTERNET
Diário Oficial do Município de General Salgado/SP
https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1172/
Poder ExecutivoLicitações e ContratosAtos Oficiais
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1112 Página 2
ATOS OFICIAIS
EDITAL DE ATRIBUICAO EDUCACAO 28-08-26
Diário Oficial do Município de General Salgado/SP
https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1172/
2026-08-27T18:07:03+0000
itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158539/
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CONCURSOS / PROCESSOS SELETIVOS 4 Itapuí/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 || Ano V - Edição 1937 || Página 1 de 4
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158539/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - PROCESSO Nº 030/2026
A Prefeitura de Itapuí informa o CANCELAMENTO da sessão pública
do certame em epígrafe (Gêneros Alimentícios), agendada para
10/09/2026, para adequação de documento e edital. Uma nova data
será agendada e publicada nos meios oficiais em breve. Mais
informações: www.itapui.sp.gov.br. Itapuí/SP, 28 de agosto de 2026.
Maria Clélia Viaro Pichelli - Prefeita Municipal.
Publicado por: Alex Guarnieri Fracarolo
Itapuí/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 || Ano V - Edição 1937 || Página 2 de 4
PORTARIA
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158539/
Itapuí/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 || Ano V - Edição 1937 || Página 3 de 4
Diário
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia destinado à instalação de ponto de transformação de 75 KVA (220/127 Volts), padrão CPFL, no Distrito Industrial de Jaboticabal, compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à implantação da solução, com entrega do sistema em pleno funcionamento
Órgão
Secretaria de Indústria
Valor citado:
R$ 166.272,00
contratada, abrangendo os serviços relativos à cessão
de informações do banco de dados do DETRAN para o
processamento de multas de trânsito, visando a prorrogação da
vigência por mais 12 meses e valor -FUNDAMENTO LEGAL:
Processo Administrativo nº 7283-4/2024 - VALOR GLOBAL: R$ R$
166.272,00 ASSINATURA: 28/08/2026 –VIGÊNCIA: de 30/08/2026 e
encerrando-se em 29/08/2027 - TERMO DE ADITAMENTO Nº
84.02/2024.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
PROCESSO Nº 5.368-6/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de engenharia destinado à instalação de ponto de
transformação de 75 KVA (220/127 Volts), padrão CPFL, no Distrito
Industrial de Jaboticabal, compreendendo fornecimento de materiais,
equipamentos, insumos e mão de obra necessários à implantação da
solução, com entrega do sistema em pleno funcionamento.
O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO
TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 045/2026, tendo em vista, a perda superveniente do objeto licitado,
conforme justificativa da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo,
anexada aos autos, em observância aos princípios que regem a
administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II,
combinado com os parágrafos 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e,
ainda, na súmula 473 do STJ. Publique-se.
Jaboticabal, 28 de agosto de 2.026
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
Termo de apostilamento ao contrato celebrado para prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens imóveis de propriedade do município de Jaboticabal, visando a correção do número do CPF do lei loeiro – FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 04/2025
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP – FUNDAMENTO LEGAL
Valor citado:
R$ 990.727,20
obra,
abastecimento de combustível, TAG de autocobrança, manutenções
preventivas e corretivas, funilaria e pintura, lubrificantes, troca de
pneus, baterias e sistema de gerenciamento e rastreamento, para
realização das atividades da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP –
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 025/2025 - VALOR
GLOBAL: R$990.727,20 - ASSINATURA: 10/06/2026 – VIGÊNCIA:
23/06/2027 – TERMO DE ADITAMENTO N° 64.03/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL –
CONTRATADO: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA –
OBJETO: Termo de apostilamento ao contrato celebrado para
prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens imóveis de
propriedade do município de Jaboticabal, visando a correção do
número do CPF do lei loeiro – FUNDAMENTO LEGAL:
Credenciamento nº 04/2025 - ASSINATURA: 27/08/2026 – TERMO
DE APOSTILAMENTO Nº 91.01/2026.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a
aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos pacientes
do município, por meio do setor básico da Farmácia Municipal, bem
como das farmácias satélites - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 91/2025 - Processo Adm. nº 10.700-0/2025 -
VALOR GLOBAL: R$70.200,00 - ASSINATURA: 27/08/2026 –
VIGÊNCIA: 26/08/2027 - ATA DE REGISTRO Nº 304/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL –
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP- OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo produtos cárneos, compreendendo carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, destinados principalmente à manutenção do cardápio elaborado para alimentação escolar no município de Jaboticabal/SP. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 / 2026 - VALOR GLOBAL: R$177.600,00
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -
Valor citado:
R$ 177.600,00
trabalhos de expediente das
secretarias municipais. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
003/2025- ASSINATURA: 20/03/2026 – VIGÊNCIA: 19/03/2027
TERMO DE ADITAMENTO Nº 43.02/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - DETENTORA: L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE
CARNES E DERIVADOS LTDA.- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo produtos
cárneos, compreendendo carnes bovinas, suínas, de frango e peixe,
destinados principalmente à manutenção do cardápio elaborado para
alimentação escolar no município de Jaboticabal/SP. - FUNDAMENTO
LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 / 2026 - VALOR GLOBAL:
R$177.600,00 - ASSINATURA: 21/08/2026 – VIGÊNCIA: 20/08/2027 -
ATA DE REGISTRO Nº 297/2026.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1667,Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026
Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 11
https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374716/
JABOTICABAL - DETENTORA: MMJ INDUSTRIA E COMERCIO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.- OBJETO:
Termo de Apostilamento da ata de registro de preços para a aquisição
de toners, cartuchos, kits fotocondutores e unidades de imagem para
uso em impressoras utilizadas no expediente de diversas secretarias,
departamentos e setores da administração municipal, visando
correção de erro formal. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 55/2026 - ASSINATURA: 24/08/2026 – TERMO DE
APOSTILAMENTO Nº 286.01/2026
Registro de preços para contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) / Programa Brasil Sorridente do Município de João Ramalho/SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4 Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Ano VII | Edição nº 1345 Página 1 de 30
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020
Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Ano VII | Edição nº 1345 Página 2 de 30
Município de João Ramalho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE
ESCLARECIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
Processo Adm.: Nº 33/2026
Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de
confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) / Programa Brasil
Sorridente do Município de João Ramalho/SP.
Diante do exposto, CONHEÇO da impugnação
apresentada por MD Laboratório de Próteses
Dentárias Ltda. e, no mérito, JULGO-A
PROCEDENTE quanto à delimitação das
atividades clínicas e laboratoriais e quanto à
alteração do prazo de substituição ou
complementação, nos seguintes termos:
a) determino a retificação do item 18.2.9, com a
supressão da expressão “quando necessário” e das
referências a moldagem, vazamento, prova,
instalação e ajustes clínicos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Valor citado:
R$ 157.248,00
considerando o prazo de vigência de 12
(doze) meses.
FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA
Secretário Municipal de Promoção da Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
TERMO DE PRORROGAÇÃO IV, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº
125/2022, CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO
II C/C ART. 57, INCISO II E § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: UNICACLINICA MÉDICA DE DIAGN. POR IMAGEM LTDA. PROCESSO Nº
4.060-2/2022 E SEI PMJ.0035486/2024. ASSINATURA: 24/08/2026.
VALOR TOTAL: R$ 157.248,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATIVOS À EXECUÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA
TRANSTORÁCICA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
123/2022. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 21794/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: FORMATHO DIGITAL PRINT LTDA. - ME
VALOR TOTAL R$ 20059,25 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
GRÁFICO - SMADS DESTINADO SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE LEI 4320/64 (ART.2
INC.2)LEI 8069/90 (ECA) L.M.4326/94 COMPRA DIRETA Nº 420/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 22699/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: FERNANDA SENA DA COSTA BOTELHO
97413240734 VALOR TOTAL R$ 2000,00 OBJETO: SERVIÇO DE
JURADO - SMCULT DESTINADO SECR. MUN. DE CULTURA,
CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA INEXIGIBILIDADE Nº
227/2026.
DECRETOS
PREFEITURA
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