Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) MODELO DE DECLARAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO Dispensa de licitação n º xxx/2026 (NOME DA EMPRESA) _________________________________________, CNPJ No _________________________________, sediada ___________________(endereço completo) ____________________________________, sob as penas da lei: Declara que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação para o presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, especialmente que não se encontra cumprindo pena de "INIDONEIDADE PARA LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em relação a qualquer de suas esferas Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal (art. 156 da Lei nº 14133/2021). Cristópolis-BA,____/___/2026. ___________________________________ EMPRESA: CNPJ: REPRESENTANTE LEGAL: CPF: Edição 1.355 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: QYHLDAJK-9BKMIQ8M-YNWRGRCX-L7GFKC4D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.414.984/0001-07 Travessa Major Claro, S/N – Centro – Cristópolis – Ba – Cep: 47.950-000 ANEXO V (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) MODELO DE DECLARAÇÃO QUE CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO Dispensa de Licitação nº xxx/2026 (NOME DA EMPRESA) _________________________________________, CNPJ No _________________________________

1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de XXXXXXXXXXXX, visando atender a Secretaria Municipal de xxxxxxxxxxxx do município de XXXXXXXXX/BA 1.2. A proposta encaminhada pela contratada e o termo de referência encontram-se vinculados ao presente contrato. 1.3. Objeto da contratação: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR

e a pessoa jurídica , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede no(a) , na cidade de /Estado ..., doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , expedida pela (o) , e CPF nº , tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 0xx/20xx e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de licitação nº xxx/20xx, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de XXXXXXXXXXXX, visando atender a Secretaria Municipal de xxxxxxxxxxxx do município de XXXXXXXXX/BA 1.2. A proposta encaminhada pela contratada e o termo de referência encontram-se vinculados ao presente contrato. 1.3. Objeto da contratação: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 2 3 ... CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO 2.1 - O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de ____/____/______ e encerramento em ____/____/______. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, FORMA E CONDIÇÕES

deste termo de referência. 11 – DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DOS CRITÉRIOS PARA MEDIÇÃO E PAGAMENTO 11.1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

perante a Fazenda Federal; Regularidade perante a Caixa Econômica Federal; Regularidade perante a Justiça do Trabalho; 10 – MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 10.1. A fiscalização da contratação, decorrente desta dispensa de licitação, será acompanhada e fiscalizada por servidor da Administração, especialmente designados, nos termos do artigo 117 da Lei Federal 14.133/2021. Edição 1.355 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: QYHLDAJK-9BKMIQ8M-YNWRGRCX-L7GFKC4D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.414.984/0001-07 Travessa Major Claro, S/N – Centro – Cristópolis – Ba – Cep: 47.950-000 10.2. A contratada deverá indiciar um responsável legal, através de documento encaminhado para o e-mail [email protected] ou protocolado pessoalmente no setor de licitações e contratos deste município, com poderes para representá-lo perante essa municipalidade na execução do contrato decorrente da dispensa de licitação objeto deste termo de referência. 11 – DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DOS CRITÉRIOS PARA MEDIÇÃO E PAGAMENTO 11.1. O recebimento do objeto do contrato, decorrente da referida dispensa de licitação, se dará: a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico; b) definitivamente, por servidor

de pretensão

negócio ao procedimento formal e burocrático previsto pelo estatuto não serve eficaz ao atendimento do interesse público naquela hipótese específica.” 3.4. Nesse mesmo sentido, o nobre doutrinador Adilson Abreu Dallari destaca que: “Nem sempre, é verdade, a licitação leva uma contratação mais vantajosa. Não pode ocorrer, em virtude da realização do procedimento licitatório, é o sacrifício de outros valores e princípios consagrados pela ordem jurídica, especialmente o princípio da eficiência.” 3.5. No presente caso, a dispensa de licitação torna-se mais viável ao procedimento licitatório, porém deve ser pormenorizada em um procedimento formal, não sendo afastado nenhuma das premissas básicas de um procedimento licitatório, como a busca pelo melhor atendimento à finalidade pública e respeito a princípios basilares como a impessoalidade, moralidade, publicidade dentre outros; 3.6. A contratação, via dispensa de licitação, em razão do montante total e da apresentação da proposta mais vantajosa, torna-se menos custosa economicamente e pragmaticamente do que à realização do processo licitatório, além de tornar mais célere e eficiente a contratação, que visa à consecução do interesse público. 4– DA RAZÃO E ESCOLHA DO FORNECEDOR: 4.1. No que diz respeito a RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, em atendimento ao que preconiza o artigo 72, VI da Lei 14.133/2021 e, justifica-se por se tratar de empresa na área do objeto de pretensão

técnicos, visitas in loco e identificação dos pontos prioritários para atendimento, considerando aspectos geográficos, hidrogeológicos e a quantidade estimada de famílias beneficiadas. Com base nessas informações, foram elaboradas as especificações técnicas dos serviços, incluindo perfuração, revestimento, desenvolvimento, testes de vazão e demais procedimentos necessários, resultando na definição das quantidades e no orçamento estimado para a contratação. 2.3. Forma de Contratação Diante das justificativas apresentadas, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração de poços artesianos na sede e no interior do Município de Cristópolis-BA, por Dispensa de Licitação, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais e os demais requisitos aplicáveis. 3– DO ENQUADRAMENTO LEGAL: 3.1 O presente termo de referência tem como base legal a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações, especificadamente seu Art. 75, caput, inciso II, por se tratar de contratação que envolva valores inferiores a 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; (Vide Decreto nº 12.807, de 2025)  . Esse valor será dividido de acordo com o cronograma físico-financeiro, sendo

Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação direta, por dispensa de licitação, na forma do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 007/2024 para o seguinte objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO, CRISTÓPOLIS-BA”

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

DE UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO. O MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA, Inscrito no CNPJ Nº 13.655.089/0001-76 com sede à Av. Major Claro, n.º 160 – Centro – Cristópolis-BA, CEP: 47.950-000, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo Nº 75, inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação direta, por dispensa de licitação, na forma do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 007/2024 para o seguinte objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO, CRISTÓPOLIS-BA”. LOCAL, PRAZO E DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DE DOCUMENTAÇÃO; Edição 1.355 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: QYHLDAJK-9BKMIQ8M-YNWRGRCX-L7GFKC4D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.414.984/0001-07 Travessa Major Claro, S/N – Centro – Cristópolis – Ba – Cep: 47.950-000 A presente convocação ficará aberta para propositura de proposta

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

Outubro de 2026. Yatta Anderson dos Passos Oliveira Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Edição 1.355 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 AVISO Certificação Digital: QYHLDAJK-9BKMIQ8M-YNWRGRCX-L7GFKC4D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.414.984/0001-07 Travessa Major Claro, S/N – Centro – Cristópolis – Ba – Cep: 47.950-000 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 173/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL 007/2024. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO – 060/2026. AVISO IMPORTANTE: SALIENTAMOS QUE, EM VIRTUDE DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO DISPOSTO NO ARTIGO 75, § 3º, A ADMINISTRAÇÃO DEVE DIVULGAR AMPLAMENTE A SUA INTENÇÃO DE PROMOVER A CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO. TAL DIVULGAÇÃO SE DESTINA, INCLUSIVE, AO FIM DE OBTER PROPOSTAS DOS AGENTES ECONÔMICOS PRIVADOS MAIS VANTAJOSAS PARA ADMINISTRAÇÃO. A ESCOLHA DO PARTICULAR A SER CONTRATADO NÃO NECESSITA CUMPRIR AS FORMALIDADES DE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POSTO QUE NÃO É. POR ÓBVIO, O EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES NADA TEM RELAÇÃO COM UM EDITAL DE LICITAÇÃO, VEZ QUE NÃO PRECISA AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO. NÃO SE TRATA

contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, limpeza e recarga de gás de condicionadores de ar, para atender as demandas do SERV SAÚDE

Órgão

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT – SERV

– SERV SAÚDE CNPJ: 06.016.527/0001-90 – Lei Municipal nº 4.616, de 25 de agosto de 2005 Av. João Ponce de Arruda, 2.532 – Loteamento Cellos – CEP 78.720-103 – Rondonópolis-MT Referência: Processo de Compra nº 99/2026 – Contratação direta por dispensa de licitação (art. 75 da Lei nº 14.133/2021) Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, limpeza e recarga de gás de condicionadores de ar, para atender as demandas do SERV SAÚDE. O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT – SERV SAÚDE torna pública a retificação do Termo de Referência do Processo de Compra nº 99/2026, anexo ao aviso de dispensa de licitação, conforme segue: Item 21.3 do Termo de Referência Onde se lê: "21.3. Este termo de referência foi elaborado de acordo com as normas e diretrizes do Serv Saúde, visando estabelecer um processo transparente e eficiente para o credenciamento de prestadores de serviços de saúde." Leia-se: "21.3. Este termo de referência foi elaborado de acordo com as normas e diretrizes do Serv Saúde, visando estabelecer um processo transparente e eficiente para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em higienização, limpeza e recarga de gás de condicionadores de ar." A presente retificação corrige erro material, não altera o objeto, os quantitativos, os valores estimados, as exigências de habilitação nem o critério

objeto do presente Termo de Contrato é o Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Lar Mãe Tildes, com a finalidade de atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome do Município de Prado/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR009/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/41 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Lar Mãe Tildes, com a finalidade de atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome do Município de Prado/BA. Valor Inicial: 31.397,10 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 31.397,10 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/10/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: GIRAMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 18.828.819/0001-07 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.366 | Ano 14 03 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 643/2026 Certificação Digital: LIJK3LRD-VD2XA08C-QA1RXCB4-4FNIQGJJ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 647/2026 Data/hora do envio: 03/11/2026 14:15:53 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000586/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/586 Número/Ano: 647/2026 Nº do Proceso: 041/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR009/2026

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços integrados de lavanderia, compreendendo coleta, identificação

Órgão

PREFEITURA DE

Dados: 2026.11.03 09:01:47 -03'00' J V L GONCALVES MORAIS:232509 19000139 Assinado de forma digital por J V L GONCALVES MORAIS:23250919000139 Dados: 2026.11.03 09:49:42 -03'00' Edição 3.366 | Ano 14 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: LIJK3LRD-VD2XA08C-QA1RXCB4-4FNIQGJJ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA Nossa cidade, nosso orgulho. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026 Aos 03 dias do mês de novembro de 2026, o MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.713/0001-10, com sede na Rodovia Prado X Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gilvan da Silva Santos, por intermédio do órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Administração, considerando julgamento e a homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 021/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa abaixo identificada, em conformidade com o Edital, o Termo de Referência, a proposta adjudicada, a Lei Federai n° 14.133/2021 e o Decreto Municipal n® 022/2024, mediante as cláusulas seguintes. o CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços integrados de lavanderia, compreendendo coleta, identificação

. CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 643/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 647/2026 Certificação Digital: LIJK3LRD-VD2XA08C-QA1RXCB4-4FNIQGJJ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 Aos 03 dias do mês de novembro de 2026, o MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.713/0001-10, com sede administrativa na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA, CEP 45.980-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GILVAN DA SILVA SANTOS, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2026 e a respectiva homologação, resolve registrar os preços da empresa abaixo identificada, doravante denominada FORNECEDORA REGISTRADA ou DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por item alcançada no certame, observadas a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 022/2024 e as demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FORNECEDORA REGISTRADA 1.1. Integra a presente Ata de Registro de Preços a seguinte fornecedora: RAZÃO

Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os atletas, comissão técnica e dirigentes das cidades que participarão dos Jogos da Melhor Idade – JOMI

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 148.400,00

vencedoras do certame. Monte Alto, 29 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2199 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 146/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2001/2.026 PROCESSO SA/DL Nº 249/2026 CONTRATADO: Habilidade Esporte Serviços Ltda VALOR: R$ 148.400,00 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os atletas, comissão técnica e dirigentes das cidades que participarão dos Jogos da Melhor Idade – JOMI VIGÊNCIA: 26/01/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 144/2.026. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 201/2024 CONTRATADO: BMTI – Soluções em Tecnologia da Informação Ltda VALOR: R$ 66.614,04 ASSINATURA: 28/10/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de solução integrada para fiscalização e operação de trânsito (talonário eletrônico de multas), com locação de software, equipamentos tipo PDA, com impressoras portáteis para operação e fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico VIGÊNCIA: 31/10/2026 à 30/10/2027. VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICAÇÃO DA EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICAÇÃO DA EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Departamento

Registro de preços de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação, remoção e translado, para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município

Valor citado:

R$ 117.030,00

de 2026 - [email protected] - Edição: 2199 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 139/2026 Processo SA/DL nº 242/2026 SEI Nº 3139/2026 OBJETO: Registro de preços de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação, remoção e translado, para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens objetos da licitação, itens 1, 2, 3, 4 e 5, em favor da empresa Funerária Estrela do Taboão Ltda, no valor total de R$ 117.030,00 (cento e dezessete mil e trinta reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 139/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 30 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Republicação Pregão Eletrônico nº 140/2026 Processo SA/DL nº 244/2026 SEI nº 3047/2.026 OBJETO: Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B. Considerando

Valor citado:

R$ 2.990,00

3844-8200 ou [email protected] Pratânia - SP, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ____________________________________________ JOSÉ CARLOS APARECIDO NUNES Presidente do CMDCA de Pratânia JOSE CARLOS APARECIDO NUNES:39145541850 Assinado de forma digital por JOSE CARLOS APARECIDO NUNES:39145541850 Dados: 2026.11.03 17:28:25 -03'00' CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 9 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Processo Adm: Nº 1907/1/2026 Homologação e Adjudicação de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), que classificou para: SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LÉLIS LTDA, o Lote 01 – itens: 01– R$ 1.443,50, 02– R$ 13,27, 03 – R$ 202,00; Lote 02 – itens: 01– R$ 2.990,00, 02– R$ 14,80, 03– R$ 340,00.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito ao registro de preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALTEAMENTO LOCALIZADA NO KM 862+700, NO MUNICÍPIO DE BETIM - OS 033.2026 - CENTRO - (TRAVESSIA AMIN FARES DAMIAN E AVENIDA GOVERNADOR VALADARES), DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS, NAS CONDIÇÕ

Órgão

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 58.916.017,87

191/0001-86 R$ 18.029,66 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição 3523 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição 3523 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Extrato do Contrato de nº ADM0102/2026, firmado entre o Município de Betim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Empresa: 3T CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.845.227/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALTEAMENTO LOCALIZADA NO KM 862+700, NO MUNICÍPIO DE BETIM - OS 033.2026 - CENTRO - (TRAVESSIA AMIN FARES DAMIAN E AVENIDA GOVERNADOR VALADARES), DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Valor: R$ 58.916.017,87 (cinquenta e oito milhões novecentos e dezesseis mil dezessete reais e oitenta e sete centavos). Dotação: 33.01.15.451.0051.1446.449051.2899057 – CONSTRUÇÃO DE PONTES, VIADUTOS, PASSARELA, TRINCHEIRAS E TÚNEIS – (Obras e Instalações). Vigência: 28/09/2026 à 27/01/2029. Nº do Processo: ADM0100/2026 - ARP 033/2026 - Protocolo Eletrônico nº 64574/2026. Signatários: pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, SRª. BARBARA JANINE RIBEIRO CAJAZEIRO e pela empresa o SR. LUCIANO XAVIER DE CASTRO. Data de Assinatura: 03/11/2026. 2026-11-03T22:47:59-0300

DA MOTIVAÇÃO O presente instrumento tem por objeto retificar e rerratificar o subitem 2.2.0.2 da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025, a fim de sanar erro material consistente na omissão do nome da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ

TERMO DE RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 080/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 063/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ (CIMASP), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.512.443/0001-31, com sede na Avenida Henriqueto Cardinalli, nº 931, Bairro Varginha, Itajubá/MG, neste ato representado por seu Presidente, Senhor Rogilson Aparecido Marques Nogueira, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e, de outro lado, a empresa SINERGYWARE SOLUÇÕES DE OUTSOURCING LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.426.189/0001-75, com sede na Avenida João Valério, nº 753, Quadra 51, Conjunto Vieiralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, representada por sua Administradora, Senhora Virgínia Barros Farias, doravante denominada DETENTORA DA ATA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no princípio da autotutela administrativa e nos elementos instrutórios do Processo Licitatório nº 080/2025, resolvem lavrar o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA MOTIVAÇÃO O presente instrumento tem por objeto retificar e rerratificar o subitem 2.2.0.2 da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025, a fim de sanar erro material consistente na omissão do nome da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS E DE INDICADORES BIOLÓGICOS PARA AUTOCLAVE EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme TR, ETP e RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 00:00

MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Cláudia Rezende Soares Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Eduardo José de Carvalho LOCADOR Daniela Cristina Maduro Ribeiro Carvalho LOCADOR VISTO: PGM DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 32 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel.: (35) 9-9898-6949 (35)9-9899-3852 • [email protected] ERRATA 04 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS E DE INDICADORES BIOLÓGICOS PARA AUTOCLAVE EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme TR, ETP e RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica retirada do Estudo Técnico Preliminar, na descrição do Item 01 - Indicador Biológico para Autoclave, a exigência de apresentação de Registro na ANVISA para o referido item. Permanecem inalteradas as demais disposições do documento. Fica alterada a data de abertura do Certame para o dia 16/11/2026 nos mesmos horários descritos no edital. A presente

AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTES HIDROSTÁTICO, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, período de 12 (doze) meses

Órgão

CÂMARA SMART 360°

Valor citado:

R$ 70.880,00

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 00:00

a considerar a exigência de outros equipamentos de segurança e auxílio à condução, como sensores de estacionamento traseiros e câmera de ré. 7. DA CÂMARA SMART 360°: EXCLUI-SE: A exigência de smart câmera 360º. 8. DO PRAZO DE ENTREGA: ONDE CONSTA: 45 dias; LEIA-SE: 60 dias. 9. DO PRAZO DE VIGÊNCIA ONDE CONSTA: 90 dias; LEIA-SE: 120 dias. Atendendo ao disposto no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a presente retificação, a data da SESSÃO PÚBLICA fica alterada para o dia 16/11/2026, sendo o recebimento das propostas até as 08h30min, e a disputa para as 09h00min, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital. Castro, 03 de novembro de 2026. PAULINE FLORES Pregoeira ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2026 Processo Digital nº 38707/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTES HIDROSTÁTICO, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, período de 12 (doze) meses. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL FGS COMERCIAL LTDA Com o lote 2 39.988.022/0001-47 R$ 36.980,00 ANTÔNIO SEBASTIÃO ARAUJO ABREU ME Com o lote 1 77.037.331/0001-20 R$ 33.900,00 V alor Total: R$ 70.880,00 (setenta mil oitocentos e oitenta reais) Castro, 27 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2026 Processo Digital nº 38707/2026 Objeto: AQUISIÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL Nº 44294/2025, DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ-CARREGADEIRA SOBRE RODAS E 01 (UM) ROLO COMPACTADOR COM CHAPA LISA E KIT CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO)

ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL Nº 44294/2025, DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ-CARREGADEIRA SOBRE RODAS E 01 (UM) ROLO COMPACTADOR COM CHAPA LISA E KIT CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO). Considerando a documentação constante dos autos do Processo Administrativo referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 097/2025, do Processo Administrativo nº 436/2025-GELIC – Processo Digital nº 44294/2025, do Município de Campo Mourão/PR; Considerando a justificativa da necessidade da contratação, a demonstração da vantajosidade da adesão, a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado e a existência de disponibilidade orçamentária; Considerando a anuência do órgão gerenciador da Ata e da empresa detentora dos preços registrados, bem como a comprovação da regularidade e habilitação da contratada; Considerando, ainda, que o processo se encontra devidamente instruído com os documentos necessários, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis; RATIFICO os atos praticados no processo administrativo e AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 097/2025, do Processo Administrativo nº 436/2025-GELIC – Processo Digital nº 44294/2025, do Município

Órgão

Câmara Municipal de Itajubá

Câmara Municipal de Itajubá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Câmara Municipal de Itajubá, em 03 de novembro de 2026. SILVIO CESAR VIEIRA Presidente DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Sílvio Cesar Vieira em 03/11/2026 14:42:06 Portaria Nº 128/2026/2160/2026 Sistema Siscam. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/documentos/autenticar e informe o código do documento - XH53-JE4C-55FK-VJ38 ZAP ITAJU 9 9892-8863 L IGUE 156 @ITAJUBANASREDES FALE COMA PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Aviso de Licitação Contratos Errata Homologação / Adjudicação Outros atos Inexigibilidade Ordens de Serviço Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias 2026-11-04T00:31:34+0000