Avisos de licitação nos diários municipais

LICITAÇÃO COMPARTILHADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CONTINUADA, REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DE PISOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DAS UNIDADES DE LAZER IMPLANTADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIMASP, tudo

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 10:00

200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 205/2026Processo Licitatório: REGISTRO DE PREÇOS (PModalidade: 050/2026Número da Licitação: MateriaisAquisição de: Página: 4 Itajubá, em 3 de novembro de 2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 37 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CONTINUADA, REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DE PISOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DAS UNIDADES DE LAZER IMPLANTADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 23/11/2026 às 10h00min. Maiores informações no Sítio www.cimasp.mg.gov.br. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL www.licitardigital

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as especificaç

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

LICITE AI – https://liciteai.com.br/. Itajubá, 03 de novembro de 2026 _____________ __________________________________ ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA PRESIDENTE CIMASP DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 20 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected] AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como objeto: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. A presente reabertura decorre da necessidade de retificação do Edital, a fim de promover os ajustes necessários e assegurar a adequada condução do certame, bem como a plena observância dos princípios da publicidade, isonomia e transparência. Dessa forma, visando

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E A SAÚDE OCUPACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE SESMT COMPLETO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, A INSERÇÃO E A TRANSMISSÃO

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 09:00

anexos. Abertura: 16/11/2026 às 09h00min. Maiores informações no Sítio www.cimasp.mg.gov.br. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITE AI – https://liciteai.com.br/auth/login. Mais informações: (35) 3622-4211. Itajubá, 30 de outubro de 2026 __________________________________ _____________ ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA PRESIDENTE CIMASP Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 19 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E A SAÚDE OCUPACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE SESMT COMPLETO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, A INSERÇÃO E A TRANSMISSÃO

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Desenvolvimento Social ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÉRGIO THIAGO RIBEIRO Secretário Municipal de Governo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 18 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE INTEGRANTE DO CONSÓRCIO INTERMINICIPAL MULTIFINALITARIO MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS

2026 | Ano IV | Edição nº 849 Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Decretos 3 Portarias 15 Licitações e Contratos 18 Aviso de Licitação 18 Contratos 21 Errata 32 Homologação / Adjudicação 33 Outros atos 37 Inexigibilidade 40

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 29 de outubro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.309, 03 DE NOVEMBRO DE 2026, TERÇA -FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 56/2026. O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de outsourcing de processamento de documentos, compreendendo digitalização, impressão e cópias para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como

Órgão

Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos

3574 - 1º Distr.Industrial, CEP 15503-021 Telefone: (17) 3405-1013 E-mail: [email protected] Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental Rua Pernambuco, 4313 - Patrimônio Novo. CEP: 15500-006 (17) 3405-9195 [email protected] SECRETARIAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2727 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 11 Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Outros Atos DECLARAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Aviso de Licitação Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Atos Oficiais Portarias Fundação Educacional de Votuporanga Licitações e Contratos Aviso de Licitação Poder Legislativo Licitações e Contratos Comunicados 2026-11-03T09:03:19-0300 NATALIA AMANDA POLIZELI RODRIGUES:37039294800 1

Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 20.000,00

valor de R$ 1,47 (um real e quarenta e sete centavos).EDISON MARCO CAPORALIN declarou possuir: Galpão próprio para Indústria contendo 810 m² de área construída, em terreno de 2.400m², na cidade de Valentim Gentil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Um automóvel CREVOLET/ CRUZE, no valor de 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Saldo em conta no Banco Banespa no valor de R$ 1,92 (um real e noventa e dois centavos). Votuporanga, 3 de novembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo período de 12 (doze) meses. GRUPO ITEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 01 01 006.010.347 SER 30 Serviço de manutenção preventiva em equipamento médicohospitalar - Autoclave, conforme relação dos equipamentos R$ 350,00 R$ 10.500,00 02 006.010.348 H 112 Serviço de manutenção corretiva em equipamento

Órgão

Fundação Educacional de Votuporanga 9 Licitações e Contratos 9

Aviso de Licitação 7 Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental 8 Atos Oficiais 8 Portarias 8 Fundação Educacional de Votuporanga 9 Licitações e Contratos 9 Aviso de Licitação 9

Valor citado:

R$ 4.130.000,00

AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE 0068885 SEI 26.1.000029302-0 / pg. 1 Inexigibilidade Inexigibilidade https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 41 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Jerson Dias, 500 - Bairro Estiva CEP: 37500-279 CNPJ: 18.025.940/0001-09 www.itajuba.mg.gov.br Instagram: @itajubanasredes ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO N° 13/2026 CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 Referência: Processo Licitatório nº 142/2026 Concorrência Pública nº. 004/2026 Contrato: 202/2026 Valor total do contrato: R$ 4.130.000,00 À VERUM CONSTRUTORA LTDA Pela presente ordem de início de serviço, autorizamos a "VERUM CONSTRUTORA LTDA" a iniciar os serviços até 05 (cinco) dias após o recebimento desta, conforme menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Itajubá e a empresa supracitada. Itajubá, 08 de Outubro de 2026. FRANCIELE PEREIRA DE CARVALHO RENNÓ GOULART WANDER WILSON CHAVE Fiscal do Contrato Secretário Municipal de Educação ADRIANA ALVES DE FREITAS Contratada Ordens de Serviço Ordens de Serviço DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 42

observância dos princípios que regem a Administração Pública; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Sérgio Augusto de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 117.341.368-55, para exercer a função de leiloeiro responsável pela condução do leilão destinado à alienação dos bens imóveis pertencentes ao Município de Avanhandava/SP, conforme as condições estabelecidas no respectivo edital e no processo licitatório nº 096/2026. Art. 2º - Compete ao leiloeiro, observadas as disposições legais e as condições do edital: I – conduzir os procedimentos do leilão, promovendo a disputa entre os interessados; II – assegurar a regularidade, a transparência e a publicidade dos atos relativos à realização do leilão; III – registrar os lances ofertados e identificar os arrematantes vencedores; IV – elaborar e apresentar as atas, os relatórios e demais documentos pertinentes à realização do leilão; V – cumprir as demais atribuições previstas no edital, no instrumento de contratação, quando houver, e na legislação aplicável. Art. 3º - O exercício da função observará os limites e as condições estabelecidos no processo licitatório nº 096/2026, e na legislação vigente, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 4º - A presente designação não afasta as competências dos demais agentes públicos responsáveis pela fiscalização, pelo acompanhamento, pela homologação e pelos demais atos administrativos necessários à conclusão do procedimento. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

sem motivo justificado; h) Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato; i) Fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; j) Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; k) Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame;

parcial do contrato; b) Der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; c) Der causa à inexecução total do contrato; d) Deixar de entregar a documentação exigida para o certame; e) Não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; f) Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; g) Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado; h) Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato; i) Fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; j) Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; k) Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame; l) Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. 10.2. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a) Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §2º, da Lei); b) Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do

sem motivo justificado; h) apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato; i) fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; j) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; k) praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contrata

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

QYHLDAJK-9BKMIQ8M-YNWRGRCX-L7GFKC4D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.414.984/0001-07 Travessa Major Claro, S/N – Centro – Cristópolis – Ba – Cep: 47.950-000 e) não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; f) não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; g) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado; h) apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato; i) fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; j) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; k) praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação; l) praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. 10.2. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i) Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §2º, da Lei); ii) Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do subitem

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, de comunicação de dados, conectividade e segurança de rede, compreendendo o fornecimento de infraestrutura de transporte de dados em regime Intranet para suporte a sistemas operacionais (SCADA e CFTV) e unidades administrativas /comerciais; provimento de acesso à internet dedicada e empresarial com entrega simétrica e IPs

Órgão

Autarquia Municipal

do processo administrativo encontram-se com vista aberta na sede do SANEAR e no portal eletrônico oficial. Rondonópolis - MT, 03 de novembro de 2026. Maria das Graças C. Assunção Comissão de Contratação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.309, 03 DE NOVEMBRO DE 2026, TERÇA -FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 33 SANEAR AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026” O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA - Autarquia Municipal, localizada na Avenida José de Alencar, nº 411, Bairro Monte Líbano, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do processo Concorrência Eletrônica nº 08/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, de comunicação de dados, conectividade e segurança de rede, compreendendo o fornecimento de infraestrutura de transporte de dados em regime Intranet para suporte a sistemas operacionais (SCADA e CFTV) e unidades administrativas /comerciais; provimento de acesso à internet dedicada e empresarial com entrega simétrica e IPs fixos; além de solução de firewall gerenciado com capacidade de processamento de 1Gbps para até 200 usuários simultâneos com

“CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 13 SALAS – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA RIO CUIABÁ, RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o Projeto Básico, a planilha orçamentária, o cronograma físico-financeiro, os memoriais, os projetos e os demais documentos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RODRIGUES RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração, Superintendente de Compras e Licitações Gestão de Pessoas e Inovação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.309, 03 DE NOVEMBRO DE 2026, TERÇA -FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do(a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 de novembro de 2026, na Plataforma Eletrônica BLL – Bolsa de Licitações e Leilões disponível na página www. bllcompras.com, para Contratação do seguinte objeto: “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 13 SALAS – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA RIO CUIABÁ, RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o Projeto Básico, a planilha orçamentária, o cronograma físico-financeiro, os memoriais, os projetos e os demais documentos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA VALOR ADITADO: R$ 2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais), passando o valor global do contrato para R$ 55.609,20 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e vinte centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

Valor citado:

R$ 55.609,20

Nº 2180/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 – ADITIVO 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: RAFAELA DELBONE SILVA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA VALOR ADITADO: R$ 2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais), passando o valor global do contrato para R$ 55.609,20 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25 de outubro de 2026 à 24 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2026. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2180/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023 – ADITIVO 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADO: GABRIEL VIDAL MUNHOZ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA VALOR ADITADO: R$ 2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais), passando o valor global do contrato para R$ 55.501,20 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25 de outubro de 2025 à 24 de outubro de 2026. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 11 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2026. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2180/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 – ADITIVO 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADO:

LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

Prefeitura Municipal de Horizonte/

ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 800 Página 19 de 21 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 4º Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.31.2; PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a proponente MICHEL DE OLIVEIRA SILVA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o nº 2023.06.06.1, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. Este Aditivo fundamenta-se nos termos dos art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal Nº 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: Registra-se a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, passando a viger a partir de 31 de outubro de 2026 até 31 de outubro de 2027. DISPOSICOES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo; DATA DO ADITIVO: 29 de outubro de 2026; SIGNATÁRIOS: ANA CLÁUDIA

Considerando a Resolução 002/2017, que dispõe sobre fluxos de notas fiscais de Contratos e as atribuições de Gestor e Fiscal Titular/Substituto de Contratos Administrativos na Autarquia. RESOLVE: Art. 1º Fica revogado o Art. 1º da Portaria 042/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º- Designar os servidores FELIPE RODRIGUES CORREA, matrícula nº 121, e FABIO KLEM MAFORT, matrícula nº 62, como Fiscais e IAGO ARAUJO SIQUEIRA DE ANCHIETA, matrícula nº 144, como Gestor do Contrato nº 008/2024, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2024 celebrado com a empresa AGIR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.097.450/0001-96, Referente Adesão a Ata de Registro de Preços nº012/2024, Concorrência Pública, referente ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, de Engenharia para Fornecimento de Mãos de Obra e Veículo para execução de pequenos reparos em vias, Logradouros e Prédios Públicos, destinados exclusivamente para atender as necessidades das atividades desempenhada pela Autarquia conforme Processo Administrativo originário nº. 2.509/2024, migrado para o SEI nº 040230/000014/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Casimiro de Abreu, 03 de novembro de 2026. JULIANA AGUIAR FRANCO Presidente do Águas de Casimiro Portaria PMCA nº. 751/2025 Jornal Oficial do

Órgão

Universidade de Taubaté - UNITAU

Taubaté, 3 de novembro de 2026 Caroline Prado de Gouvêa Manzioli Pregoeira 03/11/2026 Ano IV | Edição nº1100 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 43/45 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico n° 74/2026 “Aquisição de licença de uso do sistema CRM Educacional” A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que o Sr. Próreitor de Administração SUSPENDEU o processo licitatório supracitado para reanálise das condições do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, com consequência seu respectivo Edital. Outras informações por meio do site dessa Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Taubaté, 03 de novembro de 2026. Janaina Ap. Moreira da Costa Faria Pregoeira 03/11/2026 Ano IV | Edição nº1100 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 44/45 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Fundação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL, INFRAESTRUTURA EM NUVEM, MONITORAMENTO, SIEM, SOC, NOC, E GESTÃO DE SERVIORES E REDES

nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO SUSPENSÃO DE PROCESSO LICTATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Processo Adm: Nº 79/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL, INFRAESTRUTURA EM NUVEM, MONITORAMENTO, SIEM, SOC, NOC, E GESTÃO DE SERVIORES E REDES. O Município de João Ramalho, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, COMUNICA aos interessados a suspensão da sessão pública do processo licitatório, em razão ao prazo de recurso. Fica, portanto, designado o retorno da sessão pública para o dia 19 de novembro de 2026, às 08h30min, ocasião em que será dado prosseguimento ao processo licitatório, observadas as demais disposições previstas no edital. JOÃO RAMALHO - SP, 03 de novembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Suspensão Suspensão Poder Executivo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Despacho de Julgamento Aviso de Licitação Aditivos / Aditamentos / Supressões Suspensão 2026-11-03T15:50:59-0300 MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO:46444790000103 1