Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ELETRÔNICO N" O4/2026- 12 (doze) MêSES FARO TEM DISTRIBUIDORA LTOA '12 (doze\ meses. 12 \doze) MESES, cB soLUÇoEs EM LrclTAÇÃo LTDA Aquisição de materiais de expediente para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, nos termos e especificaçóes constantes no Termo de RefeÍência - ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N" 04i2026, 12 (doze) mesesNUBIA ARAUJO PIRES GOULART Aquisiçáo de materiais de êxpediente para alendimento das necessidades das Secretarias Municipais No 40 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA ASCONE DISTRIBUIDORA LTOA PAPELARIA ARCO IRIS LTDA ARAUJO & FILHA LTDA Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora segunda-feira, 14 de setembro de 2026 10 - Ano I - Nº 1660 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N. 43 Art. 9". Colha-se ciência dos interessados; Art. íO'. Esta PORTARIA entra êm vigor a partir de sua assinatura com data retroativa 25 de maio de 2026 e teÍá validade durante toda a vioência do contrato que especifica úu]st hÀ\^ !,..n - ü,"= lzà6el Cristina Gómed Rodrigues Viêirâ Prefeita Declaro-me ciente e de acordo cidade/SE. á o? Zí Declaro-me ciente e de acordo cidade/SE, &,o:-r:r O presente ato fica registrado

841.xxx.xxx-15. Fiscal da Prefeitura: Caio Augusto Santos Bomfim, CPF: 072.xxx.xxx-9S Art. 8". Os servidores designados no art. 70 desta Portaria atuarão no âmbito da Ata de registro de preço, decorrente do Pregão Eletrônico no 0412O26 conforme detalhado no quadro abaixo: Ata de registro de preço N" 34 Aquisição de materiais de expediênte para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, nos termos e especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO Ido Edita| do PREGÃO ELEÍRÔNICO N" 0412026. N" 35 N" 36 N" 37 N" 38 AquisiÇáo de materiais de expediente para atendimento das necessidades das Secretarias lvlunicipais, nos termos e especificações constantes no Termo de ReÍerência - ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N" 0412026, N'39 Vigência do Contrato Objetô do ContÍato Empresa 12 (doze) meses. 12 (doze) meses. AquisiÉo de materiais de êxpediente para atendimento das necessidades das Sêcretarias Municipais, nos termos e espêcificações constantes no Termo de Referência - ANEXO IdO EditAI dO PREGÃO ELETRÔNICO NO 04t2026. 12 (doze\ MESES Aquisição de matêriais de expediente para atendimento das necessidades das Secretarias lvlunicipais, nos termôs e especiÍicaçõês constanles no Termo de Referéncia - ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N" 0412026, Aquisição de materiais de expediente para atêndimento das necessidades das Secretarias Municipais, nos termos e êspeciflcações constantes no Termo de Referência - ANÉXO I do Edital do PRÊGÃO ELETRÔNICO

Empresa Vigência do Contrato N" 18 Contratação dê empresa especializa da âquisição e garantir o fornecimento contínuo e adequado de mãteriais

auxiliados pelos órgáos de Assessoramento Jurídico e de Controle lnterno da Administração, vinculados ao órgão ou à entidade promotora da contratação, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para prevenir riscos na execuÇão do contrato. Art. 7'. Designar os servidores abaixo identificados, para atuar como Gestor, Fiscal Administrativo e Técnico de Contrato, exercendo todas as atribuiçôes informadâs na Legislação pertinente conforme portaria: Gestor de Contrato: Laise Gabriela Oliveira Silva, CPF: 841 . xxx.xxx- 15. Fiscal de contrato: Carla Celian Gomes Oliveira Santos, CPF: 861.xxx.xxx-68 Art. 8'. Os servidores designados no art. 70 desta Portaria atuarão no âmbito do Ata de registro de preço, decorrente do Pregão Eletrônico no 0112026, conforme detalhado no quadro abarxo: Ata de registro dê prêço N" 20 N" 21 N" 22 N" 23 N" 24 No 25 Contratação de empresa especializa da aquisição é garantir o fornecimento contínuo e adequado de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades das Secretarias lvlunici ais de Divina Pastora/SE Contrataçáo de empresa especializa da âquisição é garantir o fornecimento continuo e adequado de materiâis de limpeza e higiene para atender às necessidades das Secretarias Munici is de Divina Pastora/SE WR PROOUTOS DE LIMPEZÂ LTDA 12 (doze) MESES Objeto do Contrato Empresa Vigência do Contrato N" 18 Contratação dê empresa especializa da âquisição e garantir o fornecimento contínuo e adequado de mãteriais

Vigência da Ata NOVA DISTRIBUIDORA LTDA enbictadkdetuende sen: 04/08/2026 a CNPJ nº: 39.575.051/0001­87 quis!s Sç 04/08/2027 Art. 3º ­ Dê­se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo, inclusive quando da realização de substituições

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ­ERLITO DOS SANTOS JUNIOR

NTVCMZU5MJRCNEU3MKI2OE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |  ­ERLITO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 033.xxx.xxx­08 — Gestor do Contrato — Substituto; Il ­ CAMILA CONCEIÇÃO SANTANA, CPF nº 067.xxx.xxx­69 — Fiscal Administrativo do Contrato — Substituto; ” 82º. A substituição aqui prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo documento, em virtude da sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. Art. 2º ­ Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026. Parágrafo único. Constituem­se como dados complementares: Contratado Objeto da Ata Vigência da Ata NOVA DISTRIBUIDORA LTDA enbictadkdetuende sen: 04/08/2026 a CNPJ nº: 39.575.051/0001­87 quis!s Sç 04/08/2027 Art. 3º ­ Dê­se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo, inclusive quando da realização de substituições. Art. 4º ­ Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual, considerando­se, inclusive, suas eventuais prorrogações, acaso existentes. Gabinete do Prefeito do Município de Estância(SE), em 09 de setembro de 2026. ANDRÉ À SANTOS Prefeito Áoão bes DÓRIA | Secretário Municipal da Educação / Decreto nº 8.919/2025 Praça Jackson Figueiredo, nº 49 —

Registrar Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados, com os serviços gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica e troca de peças, pneus e acessórios em geral, através de rede de estabelecimentos credenciados com implantação e operação de sistema integrado, disponibiliz

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZGZMJY4NZBBQTUXNZNBQJ Resumo EXTRATO DO CONTRATO N.º 158/2026/ADM- CONTRATADA: NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Segunda-feira 14 de Setembro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5239 Prefeitura Municipal de Estância Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZGZMJY4NZBBQTUXNZNBQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA Setor de Licitações e Contratos EXTRATO DO CONTRATO N.º 158/2026/ADM. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico SRP n.º 03/2025/SEME; ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; OBJETO: Registrar Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados, com os serviços gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica e troca de peças, pneus e acessórios em geral, através de rede de estabelecimentos credenciados com implantação e operação de sistema integrado, disponibilizado via web, com utilização de senha de segurança para gerenciamento de demanda, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e demais órgãos/secretarias partícipes; CONTRATADA: NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

47/2026. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pag ina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/. Frei Paulo/SE, 14 de setembro de 2026. MATEUS MATOS LIMA Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo segunda-feira, 14 de setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 962 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE FREI PAULO/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 107 No dia 11 de Setembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE FREI PAULO/SE , inscrito(a) no CNPJ 13.100.102/0001-20, com sede à PC CAPITAO JOAO TAVARES n° 270 CEP 49514-000 – Frei Paulo-SE neste ato legalmente representado por DOUGLAS RAFAEL SANTOS DA COSTA, portador do CPF n° 039.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: CARDOSO CONSTRUCOES LTDA  CNPJ: 33.172.476/0001-69 Representante: ARISBERTO DE LIMA BARBOSA Telefone: (79) 9922-7953 Email: [email protected] Endereço: RUA WAGNER MOTA, 45 - MAMEDE PAES MENDONCA, Itabaiana - SE - 49509-003 Item: 1 Quantidade: 16,00 Unidade:

contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material gráfico, com vista ao desenvolvimento dos serviços públicos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 85.248,25

http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 14 de setembro de 2026 23 - Ano I - Nº 988 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 14 de setembro de 2026 24 - Ano I - Nº 988 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 EXTRATO CONTRATO n° 041/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico – Edital 009/2026. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material gráfico, com vista ao desenvolvimento dos serviços públicos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO: GILSON COSTA VALOR: R$ 85.248,25 (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Parecer Jurídico: 086/2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não contrariem o Termo Aditivo. Itabaiana/SE, 14 de setembro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 14 de setembro de 2026 10 - Ano I - Nº 988 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2025 Processo: Contrato nº 063/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025 – Fundo Municipal de Saúde; Contratada: DROGARIA PREFERENCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº. 17.341.499/0001-01. Espécie de Aditivo: Aditivo de valor. 1º Termo Aditivo: Acréscimo 25% do valor inicial estimado do contrato; Cláusulas Aditadas: Cláusula Décima Quinta – Alterações. Fundamentação Legal: Artigo 124, ‘b” e Artigo 125 da Lei 14.133/21. Motivo da alteração: Esse serviço é essencial ao atendimento das ações desta Secretaria no cumprimento de suas funções de saúde. Parecer Jurídico: 085/2026. Empenho: 09110011. Itabaiana/SE, 14 de setembro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde _______________________________________________ Esta edição encontra-se no

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, redes de computadores, servidor active directory (A.D.), equipamentos de câmeras de segurança, automação de portôes e periféricos, com fornecimento de mão de obra qualificada, incluindo diagnósticos, reparo, substituição de peças (quando necessário), testes de funcio

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIRETORIA EXECUTIVA

reunirem ordinariamente no dia 16 de setembro de 2026, às 14h, na sede do IPMQ, situada à Rua Barão de Vila Franca, nº 413, Centro, Quissamã – RJ. PAUTA: Análise das contas referente ao mês de abril/2026; Assuntos Gerais. Quissamã, 11 de setembro de 2026. Edimar Gomes da Silva Presidente do Conselho Fiscal sswww.qui ama.rj.gov.br 14 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: 10 N°: 3503 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIRETORIA EXECUTIVA Fabiano Barreto Gomes Presidente Gilson Azeredo Barcelos Diretor de Previdência Carmen Lúcia do Espírito Santo Gomes Diretor Administrativo e Financeiro EXTRATO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 005/2026 2 - Fato Gerador: Processo Administrativo Nº 71/2026 – Pregão Eletrônico nº 004/2026. 3 - Celebrado entre CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ e a Empresa CONNECTION QUISSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.659.473/0001-44. 4 - objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, redes de computadores, servidor active directory (A.D.), equipamentos de câmeras de segurança, automação de portôes e periféricos, com fornecimento de mão de obra qualificada, incluindo diagnósticos, reparo, substituição de peças (quando necessário), testes de funcionalidade e demais procedimentos técnicos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quissamâ/RJ, por um período

de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - E, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 11/09/2026 007300.001946/2026-03 - APROVO o Termo de Referência de index 6964490 / 6968630 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - F, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 11/09/2026 PROCESSO N.º 007300.001259/2026-80 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 7219191, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio)

000240/2026-16 - Considerando as informações contidas no Relatório de Julgamento do Pregão de index 3847608 e despacho do Pregoeiro index 3856537 e despacho de index 7256635, autorizo a abertura de nova licitação, adotando-se o preço estimado que consta do processo sigiloso que acompanha o presente e aproveitando-se a fase interna do Pregão Eletrônico SRP n.º 90.149/2026, bem como aprovo o Termo de Referência de index 7244809/7244810. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 11/09/2026 007300.000760/2026-29 - Considerando as informações contidas no Relatório de Julgamento do Pregão de index 5678995 e despacho do Pregoeiro index 5680785 e despacho de index 7231419, autorizo a abertura de nova licitação, adotando-se o preço estimado que consta do processo sigiloso que acompanha o presente e aproveitando-se a fase interna do Pregão Eletrônico SRP n.º 90.414/2026, bem como aprovo o Termo de Referência de index 7230485/7230548. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 11/09/2026 PROCESSO N.º 007300.001281/2026-20 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 7215935, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1445/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORREIAS AUTOMOTIVAS - B, NOVAS E ORIGINAIS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE MOTOR E REFRIGERAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADOS PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), cujo

57, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 11/09/2026 007300.001210/2026-27 - APROVO o Termo de Referência de index 5128963/5129021 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA CAIXA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA ZF, HOMOLOGADO PELO FABRICANTE MERCEDES-BENZ, PARA CHASSI 0500, OCUPADOS COM MOTORES OM457, DE MODELOS EURO 5 E 6, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTE NA FROTA OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 11/09/2026 007300.001951/2026-16 - APROVO o Termo de Referência de index 6975324/6975325 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, na forma do despacho de index n.º 7255319 e nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51

11/09/2026. MOBI-RIO M O B I - R I O _ _ _ Companhia Municipal de Transportes Coletivos Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000 DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 007300.001984/2026-58 - APROVO o Termo de Referência de index 7103520 / 7103545 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço global, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS RESERVATÓRIOS METÁLICOS DE ÁGUA (CASTELO D’ÁGUA) DOS TERMINAIS DA MOBI-RIO, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 007300.001979/2026-45 - APROVO o Termo de Referência de index 7057986 / 7058016 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA PROTETIVA DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA POTÁVEL,

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE AUTORIDADES, EXPEDIENTE E EQUIPES DE TRABALHO. 2

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E CS BRASIL FROTAS S

Valor citado:

R$ 175.476,96

Contrato de Repasse - CR 1099.444-47 (971688). 5. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). 6. Autorização: JOÃO LUIZ TELLES DE OLIVEIRA DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 11/09/2026 AGU-PRO-2025/01116 - Considerando a contratação frustrada pelos motivos registrados no SEI 7267653, REVOGO o ato autorizativo de contratação e despesa, constante no SEI 7262023, fl. 159, publicado no D.O. Rio nº 115, pág.26, 1ª col., em 03/09/25. 005700.001655/2026-79 - AUTORIZO a contratação da “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE AUTORIDADES, EXPEDIENTE E EQUIPES DE TRABALHO” a favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A, através da Ata de Registro de Preço nº 472/2026, referente ao Pregão Eletrônico PE-RP A/SUBSAD nº 90589/2025, conforme descrito no SEI 6082636 / 6082846, no valor de R$ 175.476,96 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, fundamentado no Art. 28, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. 005700.001655/2026-79- Autorizo a despesa: 1. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE AUTORIDADES, EXPEDIENTE E EQUIPES DE TRABALHO. 2. Partes: FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E CS BRASIL FROTAS S.A. 3. Fundamento: Artigo 28 Inciso I da Lei 14133/2021. 4. Razão: Pregão. 5. Valor: R$ 175.476,96 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta

contratual com respectivo acréscimo de seu valor, em favor da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ nº nº 03.506.307/0001-57, no valor de R$ 135.529,80 (Cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos)

Valor citado:

R$ 135.529,80

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. DISPOSITIVO: Lei Federal nº 14.133/21 - artigo 28, I RAZÃO: Pregão Eletrônico nº 969/2026 VALOR: R$ 79.314,00 (setenta e nove mil trezentos e quatorze reais) AUTORIDADE: ITAHARASSI BOMFIM JUNIOR. (*) Omitido 11/09/2026 DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 11/09/2026 Processo GM-PRO-2025/02192 - AUTORIZO, nos termos do artigo 124, I, da Lei 14.133/2021, a elaboração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, em favor da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ nº nº 03.506.307/0001-57, no valor de R$ 135.529,80 (Cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). GM-PRO-2025/02192 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa. Objeto: Acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor. Partes: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Dispositivo: Artigo 124, I, da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 135.529,80 (Cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Autoridade: Itaharassi Bomfim Junior. DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 11/09/2026 Processo: SEI-005500.021798/2026-53 APROVO as especificações do termo de referência, em documento SEI 6523853, e AUTORIZO a ABERTURA DE LICITAÇÃO na forma de Pregão Eletrônico, com base no artigo 28 I, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LANCHES ÚNIDOS E SECOS, DURANTE O PERÍODO

ITEM 1: Coffee Break - Quantid.: 1000; 2) Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP e BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 52.699.859/0001-34; 3) Razão: Pregão Eletrônico - SRP nº 1412/2026; 4)

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP e BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA

Valor citado:

R$ 28.000,00

DO CARMO LEITE(...) D.O.M. Nº 122, COLUNA 02, PÁGINA 4 DE 11.09.2026 DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 11.09.2026 005400.000243/2026-04 - Homologo, Adjudico o resultado do Pregão Eletrônico nº 1412/2026, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e bebidas (Coffee Break, Serviços de Café, Kits Lanches e Brunch), devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou Termo de Referência, parte integrante deste Pregão Eletrônico, bem como, autorizo a despesa em favor da empresa BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 52.699.859/0001-34,referente aos itens 1,2,3 e 4 nas formas e condições a seguir: 1) Objeto: ITEM 1: Coffee Break - Quantid.: 1000; 2) Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP e BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 52.699.859/0001-34; 3) Razão: Pregão Eletrônico - SRP nº 1412/2026; 4) Fundamento: Art. 18, arts. 82 e 86, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, bem como do art. 59 do Decreto Rio nº 51.078/2022; 5) Valor da despesa: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) 1) Objeto: ITEM 2 - Serviço de Café, Água e Petit fours - Quantid.: 1000; 2) Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP e BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 52.699.859/0001-34; 3) Razão: Pregão Eletrônico - SRP nº 1412/2026; 4) Fundamento: Art. 18, arts. 82 e 86, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, bem como do art. 59 do Decreto Rio nº 51.078/2022.; 5) Valor da despesa: 30.000,00 (Trinta

, QUANTIDADE E VALORES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e ContratosLicitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3928 | Página 5 de 10 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063,

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

0020.2.014 3.3.90.30 1.704.0000 16.000,00 2003.04.122.0020.2.014 4.4.90.52 1.704.0000 1.800,00 TOTAL 16.000,00 16.000,00 DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3928 | Página 4 de 10 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO Nº: 5436/2025 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VENCEDORA: DISTRIBUIDORA ALTA SAÚDE LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 050/2026 OBJETO, QUANTIDADE E VALORES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e ContratosLicitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3928 | Página 5 de 10 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO SECRETARIA

Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de CONCRETO USINADO FCK 0,25 MPA bombeável com resistência (FCK) 25,0 com consistência pelo abatimento do tronco de cone “Slump Test” 100 +/ - 100 mm, conter agregado graúdo (brita) e miúdo (areia) de acordo com NBR 7211, com serviço de transporte e bombeamento incluso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

abaixo relacionada para no prazo de até 2 (dois) dias contados da publicação deste, comparecer na sua sede, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente do respectivo Pregão. FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA – CNPJ: 43.086.200/0001-11 O não comparecimento no prazo previsto sujeitará as licitantes às penalidades previstas no referido Edital de Pregão. Sapucaia, 11 de setembro de 2026 Edegar Leite Xavier Departamento de Compras Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 | Edição Nº 1.483 | Caderno I 3 AVISO NOVA DATADE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público NOVA DATA que realizará Pregão Eletrônico nº 30/2026, cujo objeto Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de CONCRETO USINADO FCK 0,25 MPA bombeável com resistência (FCK) 25,0 com consistência pelo abatimento do tronco de cone “Slump Test” 100 +/ - 100 mm, conter agregado graúdo (brita) e miúdo (areia) de acordo com NBR 7211, com serviço de transporte e bombeamento incluso. A data e horário do início da disputa será no dia 25 de setembro de 2026, às 10:00h. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações

formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipos Split e de Janela) para o Fundo Municipal de Assistência Social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) do Município de Sapucaia/RJ e seus equipamentos vinculados, convoca as empresas abaixo relacionadas para no prazo de até 2 (dois) dias contados da

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social

Edição Nº 1.483 | Caderno I AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2026 Nos termos do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico FMASS nº 1/2026, Processo nº 2688/2026, que tem como objeto formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipos Split e de Janela) para o Fundo Municipal de Assistência Social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) do Município de Sapucaia/RJ e seus equipamentos vinculados, convoca as empresas abaixo relacionadas para no prazo de até 2 (dois) dias contados da publicação deste, comparecer na sua sede, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente do respectivo Pregão. CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 42.753.718/0001-07 PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA – CNPJ: 48.042.994/0001-35 VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 49.287.699/0001-01 O não comparecimento no prazo previsto sujeitará as licitantes às penalidades previstas no referido Edital de Pregão. Sapucaia, 11 de setembro de 2026 Edegar Leite Xavier Departamento de Compras Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 | Edição Nº 1.483 | Caderno I 2 AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2026 Nos termos do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico FMASS nº 2/2026, Processo nº 6540/2026, que tem como objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens, bem como para a prestação de serviços de instalação, readequação (remoção e instalação) de equipamentos estruturada em lotes distintos conforme a natureza do fornecimento e da execução dos serviços, nos termos, condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando ao atendimento das necessidades

Órgão

Secretaria Municipal de Educação do Município de Saquarema/RJ

Valor citado:

R$ 2.565.000,00

Patricia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2026 Processo Administrativo nº 9.501/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 037/2026, Ata de Registro de Preços n° 081/2026. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Prontomar Bazar e Refrigeração LTDA, CNPJ nº 02.853.169/0001- 10. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens, bem como para a prestação de serviços de instalação, readequação (remoção e instalação) de equipamentos estruturada em lotes distintos conforme a natureza do fornecimento e da execução dos serviços, nos termos, condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Saquarema/RJ. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 2.565.000,00. Dotação Orçamentária: PT 12.361.0008.1.005; ND 4.4.90.52.17.00; Fonte 1573; PT 12.365.0008.1.006; ND 4.4.90.52.17.00; Fonte 1573. Saquarema, 14 de setembro 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2026 Processo Administrativo nº 9.501/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 037/2026 - Serviço sem mão de obra exclusiva - Ata de Registro de Preços nº 081/2026. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Prontomar Bazar e Refrigeração LTDA, CNPJ nº 02