Avisos de licitação nos diários municipais

.................................. Terceiro Setor 7 .......................................................................... Termo de Convênio 7 ............................................................. Justificativa - Ausência de Chamamento Público 8 ................. Quinta-feira, 23 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 1945 Página 1 de 8 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE

atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, centro integrado de saúde da mulher - CISAM, CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTIL, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal De Saúde De Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2026 – Chamamento Público. Valor máximo estimado R$ 2.423.520,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência: até 03/08/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos

Alvorada (17) 3405-9670_CEP 15500-370 [email protected] Votuporanga, 23 de julho de 2026. Assunto: Errata sobre inscrição do Chamamento Público nº 13/2026 - Credenciamento de Escritores Locais A Prefeitura Municipal de Votuporanga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, vem, rerratificar sobre a inscrição do Chamamento Público nº 13/2026 - Credenciamento de Escritores Locais, publicado no Diário Oficial do Município, 22 de julho de 2026, Ano XI | Edição nº 2657A,

inciso VI, do artigo 30, da Lei Federal n.º 13.019/2014. Con- soante o § 1º, do artigo 32, da Lei Federal em comento, publique-se o extrato da justificativa no Diário Oficial, devidamente ratificado, o qual fundamenta a Inexigibilidade de Chamamento Público, com vistas à celebração de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTO- RANTIM e a ASSOCIAÇÃO ATLETA CIDADÃO DE VOTORANTIM, que tem como objeto Pro- mover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva

Parceria para a concessão de

Fortalecimento de Vínculos - Proteção Social Básica, para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 098/26: (Processo Administrativo n.º 18.125/26). Contrato TC-364/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PROJETO SEMEAR MARÍLIA Valor R$ 100.000,00 Assinatura 22/07/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção

| Edição nº 2788 Prefeito: Roberto Araujo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – INSCRITO Categoria: Música – 02 (duas) vagas Nº Proponente: 01 Theodoro Luiz Pereira – Cota 02 Paulo Roberto Costa de Oliveira EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – Avaliação Nº Proponente: Nota Extra/Cota Nota final 01 Theodoro Luiz Pereira – Cota 70 5 75 02 Paulo Roberto Costa de Oliveira 70 - 70 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – RESULTADO FINAL Categoria: Música

José Caldas Cavalcanti, s/nº, – Centro – Cabrobó-PE – CEP: 56180-000 Fone: (87) 3875.1632–Ramal 239 - E-mail: [email protected] - CNPJ: 12.069.673/0001-87 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026-PMC INEXIGIBILIDADE Nº 015/206-PMC CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-PMC ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS Às 12:40 horas do dia 22 de Julho de 2026, na sala de licitações do Município de Cabrobó- PE, reuniu-se o Agente de Contratação

da parceria ou se

Desenvolvimento Social 5 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de julho de 2026 | Edição: 2.752 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 23 de julho de 2026 | Edição: 2.752 Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação

23 de julho de 2026. Gilvan Rodrigues dos Santos Secretário Municipal de Contagem AVISO DE PRORROGAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura de Contagem – SECULT torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do Edital SECULT nº 003/2026 – Chamamento Público, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à execução do projeto “90 anos do Sindicato dos Metalúrgi- cos: memória e futuro”. As inscrições, anteriormente previstas para encerramento

Câmara Municipal CNPJ 67.663.989/0001-94 Rua São Paulo, nº 326 – Centro Telefone: (18) 3861-1296 Site: www.camarairapuru.sp.gov.br LISTA DE INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FOMENTO - IRAPURU 2026 A Prefeitura Municipal de IRAPURU, torna pública a lista de inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FOMENTO A PROJETO CULTURAL, referente ao Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc. Chave de inscrição Nome Completo: Vai concorrer às cotas?

br/ba/esplanada COMISSÃO PNAB 2026 – ESPLANADA-BA PORTARIA ESPECIAL Nº 03/2026 – PNAB / CICLO 2 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS PARA A ETAPA DE SELEÇÃO (AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL) DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, Nº 02/2026 E Nº 03/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CICLO 2, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COORDENAÇÃO GERAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

Contratação de Empresa Especializada

3958-9200. [email protected] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Extrato do Contrato nº 53/2026 Processo Licitatório nº 60/2026 – Dispensa Eletrônica nº 08/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: JMF Propaganda e Publicidade Ltda, CNPJ n° 47.917.282/0001-50. Contrato: nº 53/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada

a empresa ESPAÇO 2

ITAPORANGA/SP. Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa ESPAÇO 2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.066.243/0001-05 sendo o valor estimado de R$ 1.578,98 (um mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) e homologado o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 23 de julho de 2026. Fabio Bruno Gurgel Benini – Prefeito Municipal. 2026-07-23T20:00:32+0000

semafórica do Departamento Municipal de Trânsito – DEMTRA da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Informamos que estes módulos derão fracassados no pedido de registro de preços da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana em processo licitatório e não temos os mesmos em Ata de Registro de Preço vigente. Valor Estimado: R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das Propostas:

Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO 30/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 CONCORRÊNCIA Nº 01/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a AGROGEO AMBIENTAL LTDA. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 399.420,24 (trezentos e noventa

Formação de Registro de Preços para futuro e eventual

de 1 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo Licitatório nº 001/2026, Dispensa de Licitação nº 001/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de escritório para a Câmara Municipal de Candeias/MG. A Presidência da Câmara Municipal de Candeias/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 75, inciso II, c/c art. 95 da Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagraram-se vencedoras

DE Nº 3984/2013, ASSINADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS-BA E FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO (FNDE), conforme solicitação da secretaria após a identificação de divergências entre a planilha orçamentária e os projetos que compõem o processo licitatório. A nova data será informada nos mesmos meios de publicações. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. E- mail: [email protected]. Alagoinhas-BA, 23/07/2026. Deisianny dos Santos Andrade – Agente de Contratação do Município

Destinado a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Recepção e Salas da

................................................................................................................................................................. EXTRATO DE TERMO 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 33/2026- CONTRATO N.º 55/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, EDITAL Nº 43/2023. OBJETO: Destinado a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Recepção e Salas da Unidade de Pronto Atendimento 29, Localizada Na Avenida 29, Nº 1311 – Bairro Do Estádio, Município De Rio

Contratação de empresa especializada, com

DI GIORGIO ROBLES Prefeito Municipal ........................................................................................................... Outros Atos Outros Atos EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO Concorrência Pública nº 002/2026 Processo nº 049/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico em CBUQ, e sinalização viária

Contratação de empresa para prestação de serviços de

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 281/SME/2025 23/07/2026 Edição Nº. 4225 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação e manejo de trilhas, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, sem fornecimento de insumos. Dia 07 de