Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso

4038 1.500.1001.000000 3.3.90.30.99.00.00.00 15.001 Funcional: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 935.341,00 Data: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): A.M.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 7.997,19 13.704.097/0002-46 38.836,31 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 943.338,19 982.174,50 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Data: Total (A): Data: Responsável Credor: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ESMENIA DA SILVA MARTINS - 577 Angélica MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão presencial 30/2025 30/10/2025 141/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 10/09/2026 (67) 3442-4946Telefone: 0,00 Valor do empenho: 7.997,19 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 982.174,50 Valor Dotação: 576.019,00 Valor complemento: 0,00 JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 11/09/2026, às 17:37:38. Protocolo: 48c59647-3655-4d62-91b1-919b81681256 Notas de Empenho Notas de Empenho Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235 | Página 13 de 14 Município de Deodápolis

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Paranhos/MS, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos

Valor citado:

R$ 79.660,00

2021/lei/L14133.htm#art163 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art163 http://45.179.174.190:8079/transparencia/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 586 Página 9 de 9 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 155/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Paranhos/MS, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Vencedor(es): MALUI TECIDOS LTDA (CNPJ: 05.746.697/0001-68), com os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, totalizando o valor de R$ 79.660,00 (setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Paranhos/MS, 11 de setembro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Paranhos/MS, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos

Valor citado:

R$ 91.965,00

Declaração de Cessão Gratuita de Uso de Imagem e de Voz Anexo IV - Minuta do Contrato Paranhos (MS), 10 de setembro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R O T O C O L O ( T C E ) : 224A3FDB4AD201669969EFBDF90BF68D44321298 O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 151/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Paranhos/MS, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Vencedor(es): AUTO PECAS NICOLA LTDA (CNPJ: 07.169.797/0001-02), com os itens 2, 3 e 5, totalizando o valor de R$ 91.965,00 (noventa e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais); H I L A R I O A U T O P E C A S L T D A ( C N P J : 25.003.706/0001-38), com os itens 1 e 4, totalizando o valor de R$ 53.148,00 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito reais). Paranhos/MS, 11 de setembro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PAREDES, FORROS, SANCAS, MOLDURAS E DEMAIS COMPONENTES CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JURANDA

14/09/2026 até 06/05/2027, a partir da sua assinatura. LEGISLAÇÃO: Artigos 124 e 125 da Lei Federal 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de setembro de 2026. Edição Extraordinária nº 725 Pág. 3 / 6 segunda-feira, 14 de setembro de 2026 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 04.001.0004.0122.0002.2009.3339039160000000000 06.002.0015.0451.0009.2114.3339039160000000000 08.001.0012.0365.0005.2051.3339039160000000000 08.001.0012.0365.0005.2051.3339039160000000000 09.001.0010.0301.0006.1054.3339039160000000000 ATA 137/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 120/2026, Pregão Presencial 49/2026, assinada em 14/09/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PAREDES, FORROS, SANCAS, MOLDURAS E DEMAIS COMPONENTES CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. Fornecedor: J N DE MORAIS CNPJ: 16.758.066/0001-85 Lote: 1 - LOTE ÚNICO Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Valor citado:

R$ 60.000,00

OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E APOIO TÉCNICO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS S/M 12 R$5.000,00 R$60.000,00 Total do Fornecedor: R$60.000,00 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Serviços técnicos profissionais 04.001.0004.0122.0002.2009.3339039050000000000 Edição Extraordinária nº 725 Pág. 2 / 6 segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Juranda, 14 de setembro de 2026. MUNICÍPIO DE JURANDA EXTRATO DO ADITIVO DE VALOR Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2026 Contrato 48/2026 Pregão Presencial 18/2026 DATA: 14 de setembro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JURANDA - Estado Paraná, com endereço PRAÇA HENRIQUE SZAFERMAN, nº 139, inscrito no CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, o Sr. GILMAR DE BARROS DA SILVA, inscrito sob o CPF/MF nº 053.821.549-61. CONTRATADO: LP PINTURAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 64.121.179/0001-18, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. LEANDRO PEGORARO DE CARVALHO, inscrito sob o CPF/MF nº 102.281.299-82, com endereço à Rua Aruanã, nº228, Bairro Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida – CEP:87.355-000, Juranda - PR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOADMINISTRATIVOS VOLTADOS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE EM SISTEMAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE APOIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CAPTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, EMENDAS PARLAMENTARES E PROGRAMAÇÕES F

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR 02 - Credenciados

Edição Extraordinária nº 725 - ANO IV segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 2.600, de 04 de março de 2024 EXECUTIVO AVISOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 51/2026 O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 123/2026 Nr. Licitação: 51/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 14/09/2026 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOADMINISTRATIVOS VOLTADOS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE EM SISTEMAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE APOIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CAPTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, EMENDAS PARLAMENTARES E PROGRAMAÇÕES FEDERAIS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR 02 - Credenciados: 134789 - GESPLAM LTDA Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 CONTRATAÇÃO

à licitante vencedora, e HOMOLOGO o presente processo

nV5u2n8itg8B-7Cr-x5suOb5eDPI2Jg2 https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/ https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/ https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Jornal Oficial nº 5869 Pág. 32 Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGV/SMGP-0060/2026, em especial quanto ao relatório final do MODALIDADE (19333264), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 11 de setembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMT Nº 3/2026 SÚMULA: Estabelece critérios gerais, objetivos, abstratos e impessoais para análise e deliberação das propostas de transação individual no âmbito da Comissão Municipal de Transação do Município de Londrina

Contratação da empresa especializada para o resgate de animais silvestres em situação de risco e o seu devido encaminhamento. 1.2

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Londrina ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Lote Item Cod

Valor citado:

R$ 2.003,18

Registro de Preços 0681/2025 nos termos do art. 123, § 3º do Decreto nº 1462/2022, alterado através do Decreto 236/2024, que passa ser a seguinte: Fundo Municipal de Saúde de Londrina ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Aditivo % Total Acrescido 64 1 1903 LEVODOPA 250MG CARBIDOPA 25MG Teuto - Carbidol R$ 0,5414 15000 COMP 3.700 24,6667% R$ 2.003,18 Total previsto para o fornecedor R$ 2.003,18 VALOR: R$ 2.003,18 (dois mil e três reais e dezoito centavos) PROCESSO SEI Nº: 60.024895/2026-19 DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. RELATÓRIO RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGV/SMGP-0060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0023/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI (19.008.019420/2026-65) 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Contratação da empresa especializada para o resgate de animais silvestres em situação de risco e o seu devido encaminhamento. 1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico documento SEI Parecer Jurídico 104: 1.3. Agente de contratação: Celso Guaita 1.4. Portaria nº 14/2026. 1.5. Publicação do Edital: Conforme Checklist - Publicações. 1.6. Data da realização do certame: 13h00min do dia 18/08/2026; 1.7. Ata da sessão pública: Ata - Ata 2 1.8. Todas as ocorrências

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026

Valor citado:

R$ 567.880,30

DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA DAVID FONSECA GRÁFICA, CNPJ: 08.780.176/0001-15; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026; VIGÊNCIA: 14/09/2026 Á 14/09/2027; VALOR REGISTRADO: R$ 268.173,40. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2026 (EXTRATO) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026, FIRMADA EM 14/09/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.156.456/0001-09; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026; VIGÊNCIA: 14/09/2026 Á 14/09/2027; VALOR REGISTRADO: R$ 567.880,30. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2026 (EXTRATO) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026, FIRMADA EM 14/09/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA JULIO BARBOSA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 56.029.591/0001-84; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026; VIGÊNCIA: _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro

EXONERAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026/PMNSS ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026/PMNSS RESOLUÇÃO RESOLUCÃO Nº 16 CMDCA RESOLUCÃO Nº 17 CMDCA OUTROS TERMO DE POSSE CMDCA BIÊNIO 2026-2028 Certificação Digital: ZHYUFVLU-LV4WNRRM-HIBG3E8W-JGM5FN39 Versão

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE AQUIDABÃ – SERGIPE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 390.000,00

14 de setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1339 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ______________________________________________________________________________________ AV. MINISTRA LEONOR BARRETO FRANCO - N° 1691 - CENTRO DE AQUIDABÃ – CEP: 49.790-000 CNPJ N° 14.515.279/0001-50 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE AQUIDABÃ – SERGIPE. O Fundo Municipal de Assistência Social de Aquidabã - Sergipe, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026, cujo certame iniciou-se dia 14 (Quatorze) de Setembro de 2026 (Dois mil e vinte seis), às 09:00 (Nove Horas), sagrou vencedor o seguinte proponente: TRIUNFO ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob. n° 66.035.713/0001-07, nos Itens 01 e 02, perfazendo o Valor Total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais); Maiores informações Fone: (79) 3341-5109 ou no Setor de Licitações, localizado na Av. Paraguai, n° 1473, Cento de Aquidabã - Sergipe; Aquidabã/SE, 14 de Setembro de 2026. NAYARA AZEVEDO

REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar no município de Poço Verde/SE, em caráter complementar para o segundo semestre do ano de 2026, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência

[email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 277/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Designa a Servidora Pública Municipal MARIA JAQUELINE BATISTA DE ALMEIDA para a função de Fiscal de Atas e de outras providências Correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais, que são conferidas a Lei Orgânica Municipal, conforme as disposições do artigo 117 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). RESOLVE: Art. 1º - Designa a Servidor(a) Pública MARIA JAQUELINE BATISTA DE ALMEIDA, Matricula 5626, contratado Assessora, conforme Decreto nº 357/2025, para exercer cumulativamente a função de Fiscal das Atas nº 024/2026, 025/2026, 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 FME. Parágrafo Primeiro – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar no município de Poço Verde/SE, em caráter complementar para o segundo semestre do ano de 2026, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias em especial a Portaria nº 273/2026. Art. 4º - Cumpra-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE, em 14 de setembro de

desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 837.829,70

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 00:00

Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 15/09/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 29/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 29/09/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Valore Estimado: R$ 837.829,70 (oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, I, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 106/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete/SE, 14 de setembro de 2026 Andson Gois Dantas Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete segunda-feira, 14 de setembro de 2026 17 - Ano I - Nº 1223 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete

presente termo tem por objeto a Adesão da Ata de Re-gistro de Preços no 044t2026 do Pregão Eletrônico no 1012026, para CONTRATAçÃO DE EMPRESA ESPEC|ALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIçOS Np FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS (cED) NA NUVEM E TRATAMENTO, DIG|TALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, F

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE

a Sr. JOSE VAGNER ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF n' XXX.100.575-XX e RG n' XX1 .376-x SSP/SE, residente e domiciliado nesta cidade de São Domingos/SE, adere a Ata de Registro de Preços n" 04412026, do Pregão eletrônico no 01012026, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE, e a empresa: DOCPRIME ESCRITORIOS E GESTAO OE DOCUMENTOS LTDA R. LAGARTO, 376, CENTRO, ARACAJU/SE, CNPJ: 21.589,859/OOO1-58, dCNOMiNAdO FORNECEDOR REGISTRADO, firmam o presente TERMO DE ADESÃO, mediante as condições previstas na ARP e as condições peculiares e/ou facultativas do orgão aderente conforme segue: FUNDAMENTAÇÃO: art. 86, §2o da Lei 14.13312021, que regulamenta os Procedimentos Auxiliares na Prefeitura Municipal de Salgado/SE, permite procedimentos de caronas aos processos, OBJETO: O presente termo tem por objeto a Adesão da Ata de Re-gistro de Preços no 044t2026 do Pregão Eletrônico no 1012026, para CONTRATAçÃO DE EMPRESA ESPEC|ALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIçOS Np FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS (cED) NA NUVEM E TRATAMENTO, DIG|TALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e proteção a pessoa de São Domingos/SE, conforme condições estabelecidas na ARP. DO ORGÃO ADERENTE E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS DEMANDAS: O Município de são Domingos/SE, por intermédio da Prefeitura Municipal, na

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 044/2026 do Pregão Eletrônico nº 10/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) NA NUVEM E TRATAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1069 de s

Órgão

Prefeitura Municipal

● TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O presente termo tem por objeto a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 044/2026 do Pregão Eletrônico nº 10/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) NA NUVEM E TRATAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1069 de segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Nº de páginas: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos segunda-feira, 14 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1069 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADESÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO . J..r l'l í .'i r §Ão ií,ülii\i.rf,*_ §§TOR DE CO''üPRA§ UOMII*Iü0§ UMA CIDADE PARA TODOS u rrcITAçoE§ ruRuo oe RoesÃo R RtR oe RrclstRo oe pReÇos A PREFETTURA MUNICIPAL DE sÃo oOuilNGoS, Estado de Sergipe, localizada na Rua Lourival Batista, 146, CEP 49525-000, CNPJ 13.104.73210001-73, pessoa jurídica de direito público interno, aqui representada pelo seu titular,

Órgão

Prefeitura Municipal de Aguaí

Homologação / Adjudicação 3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1598A | Página 3 de 5 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 11/09/2026 às 16:20:38. Código verificador: 186BA7B TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Aguaí Secretaria Municipal de Saúde Pregão Eletrônico - 16/2026 Resultado da Homologação 0003 - Automóvel, quantidade de portas: 5 un, tipo combustível: gasolina/ álcool (etanol) motorização flex, potência 110 cv, quantidade de passageiro: 7 un, modelo utilitário, cor: branca, tipo: cor sólido, características adicionais: ar condicionado, direção elétrica/ hidraulica. Veículo automotor modelo utilitário, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2026, na cor branca, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, incluindo o condutor, com câmbio automático, 05 (cinco) portas, motorização com potência mínima de 110 cv, combustível previsto: gasolina e/ ou etanol (flex). O veículo deverá ser equipado com ar-condicionado, direção hidraúlica/ elétrica, vidros elétricos dianteiros, travas

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA A SEDE DO SAAE (ADMINISTRATIVO E ETA), ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, 8 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO (EEEB´S) E NO SETOR DE LANÇADORIA (ATENDIMENTO AO PÚBLICO)

Órgão

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA

Valor citado:

R$ 4.698,00

CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aparecida/SP, Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 - Edição 1213 EDITAL EDITAL 23/2026 - SME - CONVOCAÇÃO Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 2 Aparecida/SP, Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 - Edição 1213 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 3 PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA A SEDE DO SAAE (ADMINISTRATIVO E ETA), ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, 8 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO (EEEB´S) E NO SETOR DE LANÇADORIA (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 CONTRATADA: SANEPRAG SANITIZADORA LTDA CNPJ: 23.681.597/0001-82 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 4.698,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais) Diário Oficial do Município de Aparecida (SP) CNPJ: 46.680.518/0001-14 Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 Telefone: 12 3104-4000 E-mail: [email protected] Portal: aparecida

2.1. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E FUNCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CLÁUSUL

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO

acordo com o edital e seus anexos, que passam a fazer parte integrante desta Ata, sujeitando-se as partes às determinações em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020 e demais e demais legislação aplicáveis, bem como pelas condições estabelecidas nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO 1.1. A presente Ata vincula-se às determinações da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020 e demais e demais legislação aplicáveis, assim como as cláusulas e condições constantes deste Edital, modalidade Pregão Eletrônico. CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E FUNCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO REGISTRADO 3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: ITEM QUANT UNID. DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 4 1.060 UND Calça de brim em cores variadas, 2bolsos na frente. Cintura provida de elástico

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca segunda-feira, 14 de setembro de 2026 12 - Ano I - Nº 2068 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA, ESTADO DE SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita na Praça Joviniano Freire de Oliveira, s-nº, Bairro Centro, Areia Branca, Estado de Sergipe, CEP 49580-000 , por seu(a) TALYSSON BARBOSA COSTA, brasileiro, maior, capaz, residente e domiciliado neste município, portador do RG nº XXX.602 - SSP/SE e inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.415-40, doravante denominada, ÓRGÃO GERENCIADOR, em decorrência da conclusão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026, RESOLVE, REGISTRAR OS PREÇOS da: empresa J.B. IRMÃOS LIMITDAME, inscrita no CNPJ sob nº 03.758.645/0001-86, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 293, Bairro Centro, Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe, CEP 49.500-253, e-mail [email protected], telefone (79) 3431-4040 / (79) 99911-2418, neste ato representada por seu representante legal, o(a) Sr(a). JIVAGO IURI GÓIS E CARVALHO, CPF 957.XXX.XXX-53, doravante denominada FORNECEDOR, de acordo

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/SE

MUNICÍPIO ATA Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº32/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/SE, inscrito no CNPJ sob o n° 11.402.091/0001-08, localizado à Rua Heracliton Diniz, nº 90, Centro, Cidade de Areia Branca, Estado de Sergipe, CEP 49.580-000, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo(a) Sr(a). ANA LÍDIA NASCIMENTO DE BARROS, portadora do CPF nº 001.XXX.XXX-80, brasileiro, maior, capaz, residente e domiciliado neste município, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2026 FMS, para REGISTRO DE PREÇOS, uma vez homologado o processo, RESOLVE registrar os preços de ROSILENE VIEIRA LOPES-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 10.279.430/0001-48, estabelecida na Avenida José Soares de Araújo, nº 285, Loja 01, CEP 38.703-103, Bairro Jardim California, Cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, e-mail [email protected], telefone (34) 3825-1262 / (34) 99244-6841, doravante denominado FORNECEDOR REGISTRATO, neste ato representado pelo(a) Sr.(ª) ROSILENE VIEIRA LOPES, portador(a) do R.G. nº MG 1452XXX SSP/MG,CPF 072.XXX.XXX-12. Atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes deste instrumento, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal