Avisos de licitação nos diários municipais

117-2026 ● PORTARIA REFERENTE À CONCORRÊNCIA N.º 3/2026/PMBC - PORTARIA REFERENTE À CONCORRÊNCIA N.º 3/2026/PMBC ● EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CTR N 106.2023-PMBC - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CTR N 106.2023-PMBC ● AVISO DE LICITAÇÃO PE N.º 12-2026 / FMS - AVISO DE LICITAÇÃO PE N.º 12-2026 / FMS ● Decreto Municipal nº 266/2026 – Nomear Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC – IV, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias. - Decreto Municipal

Lei Federal n°. 8.666/93. VII- Partes: Município de Casimiro de Abreu, através da Secre- taria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comer- cio e serviços LTDA-ME. . Casimiro de Abreu, 18 de setembro de 2025. Douglas Veloso Macedo AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interes- sados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 16/2025 (90016/2025) - FMS, objetivando a aquisição de enxoval hospitalar para atendimento das neces-

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tampas em

GUSTAVO JUDHAR FERREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. EXTRATO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - PROCESSO Nº P456172/2026. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26013 - SAAE (LICITANET Nº 094/2026). AVISO DE LICITAÇÃO - Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/08/2026, ÀS 09:00H (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tampas em ferro fundido para os poços

Aquisição de gases medicinais com cessão em REGIME DE COMODATO de

ELETRÔNICO Nº 90017/2026/SRP - UASG 983677- 5/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: 6ERVURWL-VF0ZSBS7-Y9LE4S3Y-QKHMMR6Q Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/laje AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90017/2026/SRP - UASG 983677- 5/2026 Objeto: Aquisição de gases medicinais com cessão em REGIME DE COMODATO de cilindros de oxigênio de diversos tipos para Gases Medicinais, fluxômetro, Válvula Reguladora e cilindros

AVISO DE CANCELAMENTO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL, atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal de Gestão divulga o CANCELAMENTO publicado no dom no dia 25/02/2026, o resultado da licitação abaixo especificada: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 90011/2026 - PROC: 231218/2025 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para a aquisição de RAÇÃO SECA PARA CÃES E GATOS. LICITANTE LOTES VALOR (R$) FENIX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 01 R$ 95.806,08 02 R$ 10.602,88

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: TZZWINSO-OW13KFYG-YCEFYOHO-MTTUI5XQ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 10 CONTRATO Nº 289/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRADO CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA CNPJ (MF): 96.818.745/0001-31 Considerando o contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos (automotores) para auxilio

TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: BQPN8FOK-ZECZGZH9-S4TXBMV3-GDLXKMAQ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Certificação Digital: DWJUICES-REPHRCYK-FTWRIUIF-ZFTTHRG3 Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 075/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MASCOTE -FMAS CONTRATADO: B E A TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME, CNPJ Nº. 10.874.284/0001-07 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO : 027/2025 OBJETO: O

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026-RP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026-RP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

é a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando

Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Fátima. Itamaraju/Bahia CEP: 45.836-000 Pregão Eletrônico nº 025/2026 - fls. 1/1 [email protected] itamaraju.ba.gov.br AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 O Município de )tamaraju/BA, através de seu Secretário Municipal de Saúde, torna público que foi adjudicado e homologado em ʹͲ/Ͳ͹/ʹͲʹ͸ o LOTE 1 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando

nº 130-2026- RP Prezados Senhores, O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, ESTADO DA BAHIA, por meio desta, notifica formalmente Vossa Senhoria acerca do descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº 130-2026-RP, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09-202-PE. Identificamos que, até a presente data, os materiais requisitados através das Solicitações de Fornecimento nº 1041/26, enviada em 26/06/2026 não foi entregue. Tal fato representa uma violação direta da Cláusula 5ª do instrumento

do Contrato: Contratação de empresa para locação de toldos com montagem, desmontagem e

DE SANTANA. Contratada: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de toldos com montagem, desmontagem e manutenção para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Origem: Licitação nº 43-2025-10L, Pregão Eletrônico nº 44-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 229-2025-10C, por até 12 (doze) meses, com início em 15/07/2026 e término em 15/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 79.750,00. Valor Atual do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA

2026 Página 19 EXPOSIÇÃODE JUSTIFICATIVA DODECRETONº 35/2026 Certificação Digital: VSBM9KTK-8F6XEVTR-4RHGF3KJ-FXCG8YLA Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026, Processo Administraivo nº 105/2026 realizado no dia, 29 de Junho de 2026 às 09:00, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, GERADOR

Edição 5.682 | Ano 18 23 de julho de 2026 Página 2 ÍNDICE EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 022/2026 - SRP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE ABERTURA- DL 024/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Administrativas/CPASA Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:0B044DF8 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº. 0249/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.062594/2025. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, inscrito

REGISTRO DE PREÇO N°20/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 ● ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°18/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 ● ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°19/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 ● ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°23/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 ● ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°17/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 ● ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°22/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 ● ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°21/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 ● AVISO DE DISPENSA

Licitações). RESOLVE: Art. 1º - Designa a Servidor(a) Pública JUSSIMÁRIA SANTOS DE SOUZA, Matricula 5586, nomeada Assessora Especial II, conforme Decreto nº 007/2026, para exercer cumulativamente a função de Fiscal da Ata nº057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - FMS. Parágrafo Primeiro - Nas ausências e impedimentos do Fiscal de Ata, o titular será substituído pelo servidor, NILO SOUZA SANTOS, Matrícula 5524, farmacêutico conforme Decreto nº 252/2024, a qual terá as mesmas atribuições

FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 24 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) SEC. MUN. DE SAÚDE, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório

● ATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 45 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026- PROCESSO LICITATÓRIO 06 ● ATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026- PROCESSO LICITATÓRIO 06 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1625 de quinta-feira, 23 de julho de 2026 Nº de páginas: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA MUNICÍPIO Diário Oficial do PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se

Sistema de Registro de Preços para a aquisição de eletrodomésticos, tais como fogões, micro-ondas, bebedouros, entre outros,

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 PMAB - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 PMAB OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a aquisição de eletrodomésticos, tais como fogões, micro-ondas, bebedouros, entre outros, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Areia Branca/SE e Secretarias Municipais, conforme Anexo I – Termo de Referência do edital. ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 PMAB - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026