Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA

Valor citado:

R$ 99.000,00

262/2026 DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE PIPOQUEIRO, ALGODÃO-DOCE E PINTURA FACIAL, PARA ATENDIMENTO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) em favor de 68.800.455 LIDIA VALDANIA SANTOS SEIFARTH. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 263/2026 DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE PIPOQUEIRO, ALGODÃO-DOCE E PINTURA FACIAL, PARA ATENDIMENTO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) em favor de 69.633.150 DIENIFER SELIGER. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 264/2026 DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE MARMITAS DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, COM FORNECIMENTO DE BEBIDAS, DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em favor da 62.805.268 THIAGO GOMES CORREIA, com o valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3510 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 266/2026 DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E OUTROS EXAMES DE DIAGNÓSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR V ALOR: R$ 549.200,00 (quinhentos e quarenta nove mil e duzentos reais)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 549.200,00

CASTRO-PR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 2021, DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, REGISTRA OS PREÇOS OBTIDOS NA INEX N° 205/2026, POR AQUI REPRESENTADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, PORTADOR DO CI/RG Nº 369.***/PR, CPF/MF Nº 005.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MAJOR OTÁVIO NOVAES, 1123, CENTRO CASTRO PR CEP 84.165-230. CONTRATADO: BS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 32.913.711/0001-43, OCM ENDEREÇO NA RUA DO ROSÁRIO Nº 199, CENTRO, CEP - 84.165-130, NA CIDADE DE CASTRO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA REPRESENTANTE LEGAL SRAª BRUNA FONTOURA MARTINS SCHANK, BRASILEIR, CASADA, CI/RG: 58.00*.***-* e do CPF/MF n° 049.***.***-** OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E OUTROS EXAMES DE DIAGNÓSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR V ALOR:  R$ 549.200,00 (quinhentos e quarenta nove mil e duzentos reais). ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3510 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 3 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO 12 (doze) MESES e VIGÊNCIA DE 13 (treze) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO, POR UM OU MAIS PERÍODOS, DESDE QUE SATISFEITOS

Mobiliários Ltda 07.397.614/0001-06 Credenciada 04 BB Gestão de Recursos – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. 30.822.936/0001-69 Credenciada As instituições acima relacionadas atenderam aos requisitos de habilitação e às condições estabelecidas no instrumento convocatório, estando aptas a integrar o rol de instituições credenciadas pela CASSEMC, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Ressalta-se que o credenciamento não gera obrigação de contratação, aplicação ou alocação de recursos financeiros junto às instituições credenciadas, ficando eventuais operações condicionadas à análise de oportunidade, conveniência, segurança, rentabilidade e adequação à Política de Investimentos da CASSEMC e como às deliberações do Comitê de Investimentos. Corbélia – PR, 06 de novembro de 2026. ELOSANGELA TSCHAM Agente de Contratação Portaria nº025.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2641 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO CAIXA DE PREV DOS SERV PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA Previdência Regimento Interno Regimento Interno 3/2026, de 06/11/2026 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA – CASSEMC REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PR Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2641 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO CAIXA DE PREV DOS SERV PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA Previdência Ato Ato 12/2026, de 06/11/2026 RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia – CASSEMC, por intermédio de sua Agente de Contratação, Portaria 025.2026, torna público o RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, destinado à credenciamento de instituições financeiras, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pessoas jurídicas que atuem como custodiantes de títulos públicos federais junto a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia PR - CASSEMC, em conformidade com as disposições do edital e com a legislação vigente. Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, foram consideradas CREDENCIADAS as seguintes instituições financeiras: Nº Instituição Financeira CNPJ Resultado 01 Caixa Econômina Federal – CEF - 00.360.305/0001-04 Credenciada 02 Banco Cooperativo Sicredi S.A. 01.181.521/0001-55 Credenciada 03 Sicoob Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários

Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, nas modalidades Espetáculo Musical e trio e na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do “Projeto Araucoco”, no período de 14/11/2026 a 14/01/2027

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ALDRIN VIANNA DE SANTANA Contrato de prestação de serviços

Valor citado:

R$ 29.880,00

Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, nas modalidades Espetáculo Musical e trio e na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do “Projeto Araucoco”, no período de 14/11/2026 a 14/01/2027. Processo Administrativo: 01-280345/2026 Processo de inexigibilidade: 235/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 29.880,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 03/11/2026 a 15/02/2027 Data de assinatura: 03/11/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ALDRIN VIANNA DE SANTANA Contrato de prestação de serviços nº 5474/2026-FMCCC Objeto: Prestação de Serviços de Parecerista para integrar o Grupo Técnico com fim de analisar e emitir pareceres para seleção dos projetos inscritos no Edital nº 050/2026 – Arranjos Regionais Curitiba 2026. Processo Administrativo: 01-248731/2026 Processo de Inexigibilidade: 44/2026 Edital de Chamamento: 073/2024-FMC – Chamamento para credenciamento de parecerista para composição de Banca de Profissionais para análise dos Editais do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba. Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339036.3.2.1066 36001.13392.0002.2246.339047.3.2.1066 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Valor: R$ 3.500,00 Período

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Contrarregra, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026 – 60+, período de 19/11 a 23/12/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e NOSSA PRODUTORA LTDA Contrato de prestação de serviços art

Valor citado:

R$ 36.900,00

prestação de serviços artísticos-culturais nº 8423/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Contrarregra, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026 – 60+, período de 19/11 a 23/12/2026. Processo Administrativo: 01-280440/2026 Processo de inexigibilidade: 230/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Valor: R$ 36.900,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 Período de vigência: 06/11/2026 a 25/01/2027 Data de assinatura: 06/11/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e NOSSA PRODUTORA LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8432/2026 Objeto: Realizar 01 (uma) apresentação do artista Dow Raiz como parte da programação do evento “Axé – Festival da Consciência Negra de Curitiba”, no dia 20/11/2026, das 19h30h às 20h30h, na Praça Nossa Senhora da Salete. Processo Administrativo: 01-276166/2026 Processo de inexigibilidade: 234/2026-FCC Valor: R$ 10.000,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.3.1.1049 Período de vigência: 29/10 a 15/12/2026 Data de assinatura: 29/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 50.091.316 LEON ADAN GUTIERREZ DE CARVALHO Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8433/2026 Objeto:

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Contrarregra, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 16/11 a 23/12/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e USINA CULTURAL LTDA Contrato de prestação de serviços artí

Valor citado:

R$ 47.520,00

Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8419/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Contrarregra, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 16/11 a 23/12/2026. Processo Administrativo: 01-280420/2026 Processo de inexigibilidade: 229/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 30.000,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 04/11/2026 a 25/01/2027 Data de assinatura: 04/11/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e USINA CULTURAL LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8421/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Contrarregra, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 16/11 a 23/12/2026. Processo Administrativo: 01-280428/2026 Processo de inexigibilidade: 229/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 47.520,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 04/11/2026 a 25/01/2027 Data de assinatura: 04/11/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e CARLOS ROBERTO BARBOSA - ME Contrato de prestação

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Assistente de Direção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 02/11/2026 a 02/01/2027

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e BENEDITO IZIDORO DINIZ Contrato de prestação de serviços

Valor citado:

R$ 17.280,00

serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Direção de Produção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 02/11/2026 a 02/01/2027. Processo Administrativo: 01-278436/2026 Processo de inexigibilidade: 223/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 17.280,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.2082 Período de vigência: 29/10/2026 a 02/02/2027 Data de assinatura: 29/10/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e BENEDITO IZIDORO DINIZ Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8401/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Assistente de Direção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 02/11/2026 a 02/01/2027. Processo Administrativo: 01-278438/2026 Processo de inexigibilidade: 223/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 10.800,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.2082 Período de vigência: 29/10/2026 a 02/02/2027 Data de assinatura: 29/10/2026

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 22/10 a 22/01/2027

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e MARCELA ZANETTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA Contrato de prest

Valor citado:

R$ 15.840,00

de serviços artísticos-culturais nº 8358/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 22/10 a 22/01/2027. Processo Administrativo: 01-269721/2026 Processo de inexigibilidade: 209/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 15.840,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.2082 Período de vigência: 22/10/2026 a 22/02/2027 Data de assinatura: 22/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e MARCELA ZANETTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8367/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Bandas/Grupos Vocais, para atender a programação do projeto “Vinada Cultural”, nos dias 07 e 08 de novembro de 2026. Processo Administrativo: 01-274295/2026 Processo de inexigibilidade: 214/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 1.800,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 Período de vigência: 23/10/2026 a 08/12/2026 Data de assinatura: 23/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 64.818.523 PEDRO DA CUNDA ALONSO Contrato de prestação de serviços

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 005/2026 Processo nº 104 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO. Em cumprimento ao disposto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da habilitação e da classificação da licitação em epígrafe. Julgamento: LICITANTE Lote(s) Total R$ Rafael Bertolini 09 46.233,50 Posto de Gasolina Rossoni Ltda 01-02 816.047,69 Império Pneus e Recapagens Ltda 08 840.051,07 Classificação Licitante Situação 01 Rafael Bertolini Apto 02 Posto de Gasolina Rossoni Ltda Apto 03 Império Pneus e Recapagens Ltda Inapto Com base na documentação e nos critérios pré-estabelecidos, o proponente apto está habilitado ao credenciamento à sua ordem ao fornecimento dos serviços do edital supra a esta municipalidade. Guaraniaçu, em 04 de novembro de 2026. David silveira Membro Adrieli Campanaro Fernandes Membro Marceli de Castro Pivetta Membro http://www.guaraniacu.pr.gov.br/ MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU – PR Avenida Abilon de Souza Naves, 458 Centro CEP: 85.400-200 Telefone: (45) 32321162

Valor citado:

R$ 200.000,00

Definição de Limites de Alçada | Versão 00 BiriguiPrev | CNPJ 05.078.585/0001-86 | Birigui/SP Página 5 de 6 Anexo Único. Matriz de Limites de Alçada Os valores entre colchetes são sugestões e devem ser definidos pelo Conselho Deliberativo. A referência de dispensa é a do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com o valor atualizado pelo decreto federal vigente. Tipo de ato Faixa ou condição Instância competente Assinatura Política de Investimentos Aprovação e revisões Conselho Deliberativo, com proposta do Comitê Conselheiros, em ata Aplicação, resgate e realocação Qualquer valor Comitê Gestor de Investimentos (deliberação em ata) Conjunta: Superintendente, Diretor Financeiro e Tesoureiro (APR) Credenciamento Instituições e fundos Comitê Gestor de Investimentos Conjunta: Superintendente, Diretor Financeiro Movimentação bancária e pagamentos Qualquer valor Diretoria Financeira Conjunta: Superintendente, Diretor Financeiro e Tesoureiro Folha de benefícios Mensal Superintendência Conjunta: Superintendente, Diretor Financeiro e Tesoureiro Despesas e contratações Até o limite de dispensa do art. 75, II, da Lei 14.133/2021 Superintendente, com solicitação do Diretoria Administrativo Superintendente e Diretora Administrativa, com parecer jurídico Despesas e contratações Acima do limite de dispensa até R$ 200.000,00 Superintendente, Diretoria Administrativa Conjunta: Superintendente e Diretoria Administrativa

assinatura conjunta: assinatura obrigatória de, no mínimo, 2 (dois) responsáveis no mesmo ato; III - autoridade originária: instância competente para o ato, conforme a matriz do Anexo Único. Art. 3º Nenhum ato que envolva recursos do BiriguiPrev será praticado por uma única pessoa quando esta Resolução exigir deliberação colegiada ou assinatura conjunta. CAPÍTULO II DOS INVESTIMENTOS Art. 4º Todos os atos relativos a investimentos serão assinados em conjunto, no mínimo, pela Superintendente e pelo Diretor Financeiro, independentemente do valor, incluindo: I - Autorizações de Aplicação e Resgate (APR); II - ordens de aplicação, resgate, transferência e movimentação de recursos entre contas e fundos; III - termos de credenciamento de instituições financeiras e de fundos de investimento; IV - compra e venda de títulos públicos. A ss in ad o po r 4 p es so as : S A M U E L M U S S I S IM Ã O , F E R N A N D O A P A R E C ID O D E O LI V E IR A T O M A ZI N I, G U IO M A R D E S O U ZA P A ZI A N e A D R IA N A M A N ZI N I N U N E S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //b iri gu ip re v. 1d oc .c om .b r/v er ifi ca ca o/ 9B 48 -1 67 D -6 A 1D -A C 5F e in fo rm e o có di go 9 B 48 -1 67 D -6 A 1D -A C 5F DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira

original, alteração de determinados procedimentos no âmbito do credenciamento

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde DRS II - Araçatuba - SP -

promovidas consistem na atualização da tabela de procedimentos e exames do Anexo I, mediante inclusão de serviços da mesma natureza do objeto original, alteração de determinados procedimentos no âmbito do credenciamento. I.4. As inclusões não ampliam ou modificam a finalidade essencial do certame, pois permanecem vinculadas à prestação de serviços de saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados. Permanecem inalteradas as regras de habilitação, o procedimento de cadastramento, as condições padronizadas de contratação, a forma de remuneração, a vigência, as obrigações das partes e as demais disposições do edital e de seus anexos, salvo naquilo que for expressamente alterado por este instrumento. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1265 Página 8 de 42 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde DRS II - Araçatuba - SP - CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” II. DA TABELA CONSOLIDADA E DA PUBLICIDADE II.1. Por se tratar de procedimento de credenciamento, o chamamento permanecerá aberto durante todo o período de sua vigência, pelo prazo previsto no edital original, assegurado o cadastramento permanente de novos interessados que atendam às condições

credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos no edital e em seus anexos

Órgão

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE — CIMSA

Saúde DRS II - Araçatuba - SP - CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 005/2026 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE — CIMSA, por intermédio de seu Presidente do Conselho de Prefeitos, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 001/2026, integrante do Processo Licitatório nº 003/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos no edital e em seus anexos. A presente retificação é promovida com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nas disposições relativas ao credenciamento e à modificação do instrumento convocatório, sem alteração da natureza, da finalidade ou do regime de contratação estabelecido no edital original. I. DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PRESERVAÇÃO DO OBJETO I.1. O credenciamento constitui procedimento destinado à formação de cadastro de prestadores aptos à contratação em condições padronizadas, de forma paralela e não excludente, conforme previsto no edital original e no Termo de Referência. I.2. A Lei nº 14.133/2021 prevê que o credenciamento pode ser utilizado quando for viável e vantajosa a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, devendo

licitado. Uma nova data de abertura será divulgada oportunamente. Botucatu, 06 de novembro de 2026. Nathaly Hecker Manzo da Silva Agente de Contratação Extrato Extrato EXTRATOS DE EMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Processo Administrat ivo n.º 11.371/2025 – CREDENCIAMENTO nº 003/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MARIANA SILVA MENDES Objeto: Credenciamento de oficinas de arte

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

n° 19.264/2026, designada para o dia 18 de novembro de 2026 às 08h30, para realização de correções no Termo de Referência, especificamente no item 8 — FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR, visando à adequação das exigências de habilitação e qualificação técnica à natureza do objeto licitado. Uma nova data de abertura será divulgada oportunamente. Botucatu, 06 de novembro de 2026. Nathaly Hecker Manzo da Silva Agente de Contratação Extrato Extrato EXTRATOS DE EMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Processo Administrat ivo n.º 11.371/2025 – CREDENCIAMENTO nº 003/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MARIANA SILVA MENDES Objeto: Credenciamento de oficinas de arte e artesanato, visando ações de formação para a casa do artesão ou eventos da cidade, a serem estabelecidas pela Secretaria Municipal de Turismo de Botucatu. Empenho: 21686/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3026A | Página 17 de 26 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Botucatu

contratação de serviços médicos, conforme os elementos constantes do processo vinculado nº 19.532/2026 e em consonância com o julgamento da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 9.408/2024, e ADJUDICAR à referida empresa os itens abaixo discriminados: Item do edital Especialidade Local de atuação / Serviço Quantidade mensal Quantidade anual Valor por hora Valor mensal Valor anual 4.2

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 468.000,00

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Gabinete da Prefeita TermoTermo dede HomologaHomologaçãçãoo Constatada a regularidade dos atos processuais constantes do processo vinculado nº 19.532/2026, a Sra. Adriana Duch Machado, autoridade competente da Prefeitura Municipal de Itapeva, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o resultado do julgamento referente à empresa CLINICA MEDICA LONGA VITA SS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.542.938/0001-53, no âmbito do Credenciamento nº 1/2024, processo nº 2.117/2024, cujo objeto é a contratação de serviços médicos, conforme os elementos constantes do processo vinculado nº 19.532/2026 e em consonância com o julgamento da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 9.408/2024, e ADJUDICAR à referida empresa os itens abaixo discriminados: Item do edital Especialidade Local de atuação / Serviço Quantidade mensal Quantidade anual Valor por hora Valor mensal Valor anual 4.2.1.1 Clínico Geral UPA 100 horas 1.200 horas R$ 150,00 R$ 15.000,00 R$ 180.000,00 4.2.1.3 Clínico Geral UBS / Visita Domiciliar 160 horas 1.920 horas R$ 150,00 R$ 24.000,00 R$ 288.000,00 Valor total anual da contratação: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais.)

Contratação de serviços médicos, na forma de Credenciamento, para atendimento às Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Estado de São Paulo

Comissão de Contratação mailto:preg\303\[email protected] Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Edição nº 3009 Página 4 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Processo N.º 2117/2024 Modalidade/Nº: Credenciamento 1/2024 Objeto: Contratação de serviços médicos, na forma de Credenciamento, para atendimento às Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). J U L G A M E N T O Considerando a abertura do Edital de Credenciamento nº 01/2024, promovido pelo Município de Itapeva; Considerando o disposto na legislação pertinente, especialmente no que se refere à exigência da documentação indispensável à habilitação dos interessados; Considerando, ainda, a análise da documentação apresentada nos autos do processo vinculado nº 14.037/2026, esta Comissão julga habilitada a empresa: POLOCOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 31.474.941/0001-90.  Item 4.2.1.2; especialidade/local: Pediatria/ UPA; Quantidade: 200 horas (total de 2.400 horas anuais);  Item 4.2.1.28; especialidade/local: Pediatria/ A ser

Contratação de Profissionais de Educação Física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer - SEMJEL J U L G A M E N T O Considerando a realização de sessão pública referente ao Edital do Credenciamento nº 1/2025, lavrada pela Ata nº 5/2026, realizada no dia 20 de outubro de 2026, promovido pelo Município, do qual entregaram o envelope os profissionais: 1

Órgão

Secretaria Municipal de Juventude

Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Edição nº 3009 Página 3 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Itapeva CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Comissão de Contratação Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Tel./Fax: (15) 3526-8079 – E-mail: [email protected] Pág. 1 de 1 Processo N.º: 10.668/2025 Modalidade/N.º: Credenciamento nº 1/2025 Objeto: Contratação de Profissionais de Educação Física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer - SEMJEL J U L G A M E N T O Considerando a realização de sessão pública referente ao Edital do Credenciamento nº 1/2025, lavrada pela Ata nº 5/2026, realizada no dia 20 de outubro de 2026, promovido pelo Município, do qual entregaram o envelope os profissionais: 1. EDVAN APARECIDO DE PROENÇA 2. SANDRO RODRIGUES DE CAMPOS GALVÃO Nos termos do art. 165, inciso I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, foi estipulado o prazo legal , contudo, não houve apresentação de recurso, restando precluso o direito de recorrer. Esta Comissão de Contratação JULGA INABILITADOS os participantes acima mencionados, pelos motivos a seguir expostos: Conforme a Ata nº 5/2026, EDVAN APARECIDO DE PROENÇA foi inabilitado por apresentar a Prova

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.4.000000765-8 SEI Nº 11990686v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal da Fazenda Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 1204/2026 Considerando a presunção de veracidade dos documentos que instruem os presentes autos e a manifestação favorável constante do Parecer Jurídico nº 5825/2026- PGM/PEAA (11931780), exarado pela Procuradoria-Geral do Município/Procuradoria Especializada de Assuntos Administrativos, autorizo os procedimentos necessários à realização de chamamento público, por meio do Edital de Credenciamento, com fundamento na Lei  nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.878/2024, que regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento, aplicado ao Município de Goiânia,  para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços materiais, acessórios, instrumentais e complementares de apoio operacional e tecnológico à cobrança administrativa, à gestão da dívida ativa e à recuperação extrajudicial de créditos tributários e não tributários do Município de Goiânia, conforme critérios e condições contratuais expostas no Edital e seus Anexos. Goiânia, 06 de novembro de 2026. OLDAIR MARINHO DA FONSECA Secretário Municipal da Fazenda Documento assinado eletronicamente por Oldair Marinho da Fonseca, Secretário Municipal da Fazenda, em 06/11/2026, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade

Prorrogação da Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação da vigência contratual em 04 (quatro) meses até 18/02/2027; Fundamento Legal: art. 107 da Lei 14.133/2021; Processo: 118/2024. EXTRATO TERMO ADITAMENTO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 112/2026, firmado em 14/10/2026, com ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação da Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - sexta-feira, 06 de novembro de 2026/Edição Nº 2627 10 vigência contratual em 04 (quatro) meses até 14/02/2027; Fundamento Legal: art. 125 da Lei 14.133/2024; Processo: 054/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 182/2026. Processo: Processo Licitatório nº 056/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 045/2026. Contratante: Município de Campo Belo/MG (Secretaria Municipal de Saúde). Contratada: Hospital São Lucas Ltda-ME (CNPJ nº 19.130.186/0001-21). Objeto: Fica excluído o médico Dr. Otávio Dutra Vieira do quadro técnico da credenciada perante o Município e designação do médico Dr. João Paulo de Araújo Pelegrini (CRM/MG nº 84.817) como único e exclusivo Responsável Técnico pelos serviços cirúrgicos contratados, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 9º, § 1º, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021; Consulta TCE/MG nº 1.127.139; e Súmulas 346 e 473 do STF. Data de Assinatura: 06 de novembro de 2026. Signatários: