ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVAÇÃO

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 98 diasaté 30/01/2027· Outros
  Contratação, em caráter emergencial, de serviço especializado de Residencial Terapêutico (RT) para acolhimento institucional e reabilitação psicossocial de paciente, visando ao cumprimento de determinação judicial.

  MUNICIPIO DE GRAMADO · Gramado/RS · R$ 81.600,00

  Fornecedor atual: ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAO

• vence em 167 diasaté 09/04/2027· Outros
  O presente processo tem por objeto a contratação de vaga em Residencial Terapêutico, destinada ao atendimento do usuário F. S., em cumprimento de decisão judicial emanada nos autos nº 5000654-26.2025.8.21.0078. A medida busca assegurar proteção integral, supervisão contínua e condições adequadas de moradia assistida, voltadas a pessoa adulta em situação de vulnerabilidade social e com limitações psicossociais que comprometem sua autonomia e capacidade de autogerenciamento. Diante da ausência de rede familiar capaz de garantir suporte mínimo e da inexistência de alternativas comunitárias que possam suprir suas necessidades básicas de forma segura, torna-se imprescindível o acolhimento em instituição especializada. A urgência reconhecida judicialmente e a necessidade de garantir a integridade física, emocional e social do usuário reforçam a obrigatoriedade da atuação imediata do Município.

  MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RS · R$ 50.400,00

  Fornecedor atual: ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAO

• vence em 194 diasaté 06/05/2027· Saúde e Medicamentos
  CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTE USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL, CONFORME PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001438-66.2026.8.21.0078/RS. PARECER JURÍDICO Nº 130/2026.

  MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RS · R$ 57.600,00

  Fornecedor atual: ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAO

• vence em 234 diasaté 15/06/2027· Outros
  Contratação, em caráter emergencial e excepcional, de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional em Residencial Terapêutico, consistente na disponibilização de 01 (uma) vaga institucional destinada a paciente com transtorno mental crônico, em estrito atendimento à determinação judicial.

  MUNICIPIO DE GRAMADO · Gramado/RS · R$ 69.600,00

  Fornecedor atual: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVAÇÃO

• vence em 341 diasaté 30/09/2027· Outros
  O presente processo tem por objeto a contratação de vaga em Residencial Terapêutico de Longa Permanência, destinada ao acolhimento do usuário R. S. S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5003703-75.2025.8.21.0078/RS, que determinou ao Município de Veranópolis a disponibilização de acolhimento em residência inclusiva ou entidade privada com características similares, desde que adequada ao atendimento de suas necessidades.

  MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RS · R$ 54.000,00

  Fornecedor atual: ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAO · licitação de origem

• vence em 341 diasaté 30/09/2027· Outros
  Contratação de vaga para acolhimento em Residencial Terapêutico Tipo I, destinada ao atendimento do usuário E. B., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5003409-86.2026.8.21.0078/RS. Conforme decisão judicial, o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados contínuos, acompanhamento multiprofissional e ambiente especializado, não possuindo condições clínicas ou cognitivas para retorno ao convívio domiciliar. A decisão determinou ao Município, de forma solidária com o Estado do Rio Grande do Sul, a disponibilização de vaga em instituição de longa permanência ou residencial terapêutico adequado ao seu quadro, por tempo indeterminado.

  MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RS · R$ 57.600,00

  Fornecedor atual: ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAO · licitação de origem

• vence em 341 diasaté 30/09/2027· Outros
  Contratação de vaga em ‘Residencial Terapêutico de Longa Permanência’ para a paciente M.H.S., pessoa adulta com deficiência, em situação de vulnerabilidade e dependência, que não dispõe de condições de autossustentabilidade e apresenta vínculos familiares fragilizados ou rompidos, necessitando de ambiente protegido e de acompanhamento contínuo para resguardar sua dignidade, integridade física e emocional e assegurar condições adequadas de cuidado, proteção e vivência.

  MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RS · R$ 57.600,00

  Fornecedor atual: ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAO · licitação de origem