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vence em 341 dias98671597000109-2-000357/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de vaga em Residencial Terapêutico de Longa Permanência, destinada ao acolhimento do usuário R. S. S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5003703-75.2025.8.21.0078/RS, que determinou ao Município de Veranópolis a disponibilização de acolhimento em residência inclusiva ou entidade privada com características similares, desde que adequada ao atendimento de suas necessidades.

Unidade
PREFEITURA DE VERANOPOLIS
Local
Veranópolis/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
88
Assinatura
16/09/2026
Vigência
01/10/2026 a 30/09/2027
Valor inicial / global
R$ 54.000,00 / R$ 54.000,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
15/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).