EMMANUELLE ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 267 diasaté 03/08/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).

  MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Porteirinha/MG · R$ 328.452,75

  Fornecedor atual: EMMANUELLE ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vence em 873 diasaté 31/03/2029· Outros
  Prestação de serviços técnicos de atuação advocatícia integral no caso CSN Cimentos Brasil S.A. relacionado à DAMEF 2024, ano-base 2023, para o Município de Pedro Leopoldo/MG.

  MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO · Pedro Leopoldo/MG · R$ 345.049,00

  Fornecedor atual: EMMANUELLE ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vencidoaté 24/09/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA REAVER VALORES NAO CONSIDERADOS NO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) PARA COMPUTO NO INDICE DE PARTICIPACAO MUNICIPAL (IPM) DE VALPARAISO DE GOIAS/GO, REFERENTES AOS SERVICOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAIS SEMIURBANOS COM ORIGEM NA JURISDICAO MUNICIPAL E DESTINO AO DISTRITO FEDERAL ..

  MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS · Valparaíso de Goiás/GO · R$ 450.000,00

  Fornecedor atual: EMMANUELLE ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA