ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 31 diasaté 09/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO.

  MUNICIPIO DE BARRA · Barra/BA · R$ 1.126.198,06

  Fornecedor atual: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO

• vence em 53 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa para prestação de serviços de profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo Município.

  MUNICIPIO DE ITAJA · Itajá/RN · R$ 268.307,70

  Fornecedor atual: ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 90 diasaté 06/02/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servicos de consultoria juridica especializada no que concerne a realizacao de estudos e levantamento de valores que eventualmente o Municipio de Paranapanema possa receber como forma de restituicao tributaria bem como para ingresso de acao judicial visando declarar ao municipio o direito a retencao e ao produto da arrecadacao do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele a pessoas fisicas ou juridicas impedindo que

  PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · Paranapanema/SP · R$ 1.000,00

  Fornecedor atual: ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 96 diasaté 12/02/2027· Outros
  Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (“Tabela SUS”), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.

  MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PE · R$ 1.000,00

  Fornecedor atual: ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 114 diasaté 02/03/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação em empresa especializada em serviço de assessoria jurídica para ajuizamento de uma ação contra união federal, visando a restituição do imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF).

  MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PE · R$ 1.000,00

  Fornecedor atual: ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vencidoaté 07/10/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM REVISÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE TIMBIRAS-MA.

  MUNICIPIO DE TIMBIRAS · Timbiras/MA · R$ 0,00

  Fornecedor atual: ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA