J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 39 diasaté 10/11/2026· Outros
  Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de recuperação e obtenção administrativa de contribuição previdenciária sobre o RAT/FAP (Risco Ambiental do Trabalho e Fator Acidentário de Prevenção) e sobre os primeiros 15 dias de salario maternidade.

  MUNICIPIO DE ACAILANDIA · Açailândia/MA · R$ 600.000,00

  Fornecedor atual: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA · licitação de origem

• vence em 41 diasaté 12/11/2026· Outros
  Recuperação de créditos previdenciários e a otimização de sua gestão fiscal, especialmente no tocante às Contribuições Previdenciárias (INSS) pagas indevidamente ou a maior, referentes à alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT/FAP) e sobre os primeiros 15 dias de Salário Maternidade, nos últimos 60 meses.

  MUNICIPIO DE NOVA CRUZ · Nova Cruz/RN · R$ 600.000,00

  Fornecedor atual: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

• vence em 109 diasaté 19/01/2027· Outros
  Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de recuperação e obtenção administrativa de contribuições previdenciárias (PASEP).

  MUNICIPIO DE ACAILANDIA · Açailândia/MA · R$ 800.000,00

  Fornecedor atual: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

• vence em 166 diasaté 17/03/2027· Outros
  3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060L/2024 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E OBTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS PARA O MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA.

  MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS · São Gonçalo dos Campos/BA · R$ 1,00

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• vence em 229 diasaté 19/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de diagnóstico tributário-previdenciário, auditoria técnica, levantamento de créditos, revisão da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais, apuração de indébitos tributários relativos ao RAT/FAP e demais verbas não incididas, bem como assessoramento administrativo para recuperação e compensação de créditos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/2021.

  MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · Euclides da Cunha/BA · R$ 800.000,00

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• vence em 335 diasaté 02/09/2027· Serviços Terceirizados
  1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoramento e apoio administrativo para identificação, apuração, recuperação e compensação de créditos previdenciários e fundiários de titularidade do Município de Juazeiro/BA, sendo: Recuperação de valores pagos a maior a título de Contribuição Previdenciária sobre o RAT/FAP nos últimos 60 meses; Recuperação de valores pagos indevidamente sobre os primeiros 15 dias de salário maternidade e Recuperação de créditos vinculados ao FGTS depositados entre os anos de 1967 a 1990 em nome do Município. O objetivo é viabilizar a identificação, apuração, constituição e recuperação administrativa de créditos financeiros de titularidade do Município

  MUNICIPIO DE JUAZEIRO · Juazeiro/BA · R$ 0,00

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• vence em 439 diasaté 15/12/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica e auditoria financeira e tributária à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí de levantamento e recuperação: (i) de créditos de FGTS efetuadas entre os anos de 1960 a 1980; (ii) de Depósitos Judiciais efetuados a partir de 1967, e (iii) de contribuições ao PASEP pagas a maior nos últimos 60 meses.

  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PI · R$ 1.000,00

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