RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 64 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica a essa câmara municipal na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, representação da entidade perante tribunais de contas, poder judiciário e demais órgãos do poder público federal, estadual e municipal, controle de legalidade de certames licitatórios e contratos administrativos, suporte jurídico na elaboração de projetos de lei e perante as comissões permanentes e temáticas em funcionamento constante junto ao poder legislativo, sob o regime de empreitada por preço global, conforme consta da proposta da CONTRATADA, a qual passa a fazer parte integrante deste instrumento como se transcrita fosse.

  CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE DO ESTADO DA BAHIA · Nova Soure/BA · R$ 169.000,00

  Fornecedor atual: RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

• vence em 100 diasaté 05/02/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  O objeto do presetne Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interresses do munícipio de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de leis, em atendimento às necessidadedes dos Fundo municipal de Educação de Canarana-BA.

  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BA · R$ 114.000,00

  Fornecedor atual: RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

• vence em 289 diasaté 13/08/2027· Material de Escritório e Expediente
  CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E CONDUÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE OBTER O REPASSE AO MUNICÍPIO DE BREJÕES DA PARCELA CORRESPONDENTE AOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO E GÁS NATURAL PREVISTA NO ART. 9º DA LEI FEDERAL Nº 7.990/1989, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES RETROATIVOS EVENTUALMENTE DEVIDOS, OBSERVADOS OS LIMITES PRESCRICIONAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026.

  MUNICIPIO DE BREJOES · Brejões/BA · R$ 60.669,24

  Fornecedor atual: RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS · licitação de origem