ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
CNPJ 03.678.936/0001-64
- Contratos vigentes
- 13
- Valor vigente
- R$ 7 mi
- Vencem em 120 dias
- 1
- Contratos no PNCP
- 14
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Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)
- vence em 102 diasaté 27/02/2027· OutrosCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Brejo do Cruz/PB · R$ 150,00
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vence em 170 diasaté 06/05/2027· OutrosCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA DEFESA ADMINISTRATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 11274-720.750/2024-83 E Nº 11274-720.751/2024-28, BEM COMO PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA NEGOCIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES
MUNICIPIO DE SAO BENTO · São Bento/PB · R$ 2,00
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vence em 256 diasaté 31/07/2027· OutrosCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS NO ÂMBITO DO FPM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES
MUNICIPIO DE SAO BENTO · São Bento/PB · R$ 1,00
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vence em 256 diasaté 31/07/2027· OutrosCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS DA TABELA SUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES
MUNICIPIO DE SAO BENTO · São Bento/PB · R$ 1,00
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vence em 318 diasaté 01/10/2027· Educação e TreinamentoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS RELACIONADOS AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM CURSO, VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA FISCAL OU CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI · São Domingos do Cariri/PB · R$ 150,00
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C · licitação de origem
- vence em 982 diasaté 26/07/2029· OutrosCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A RECUPERAÇÃO DE VALORES DO IRRF PELO MUNICÍPIO É NECESSÁRIA DEVIDO À COMPLEXIDADE DAS LEIS TRIBUTÁRIAS, À EXPERTISE NECESSÁRIA PARA EVITAR A PRESCRIÇÃO E GARANTIR A CORRETA RECUPERAÇÃO DESSES VALORES, E À EFICIÊNCIA NO PROCESSO, ASSEGURANDO QUE OS RECURSOS DEVIDOS SEJAM DEVOLVIDOS AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES
MUNICIPIO DE SAO BENTO · São Bento/PB · R$ 1,00
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vence em 1209 diasaté 10/03/2030· Material de Escritório e ExpedienteCONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA “ERICK MACEDO ADVOCACIA”, PARA PROPOR AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A CORREÇÃO DOS REPASSES DO FUNDEB; RECUPERAÇÃO DO IRRF SOBRE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (TEMA 1.130); REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS NO ÂMBITO DO FPM; E REVISÃO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA SUS
MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS · Riacho dos Cavalos/PB · R$ 1.385.864,08
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vence em 1212 diasaté 13/03/2030· Serviços Profissionais e ConsultoriaContratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do ICMS
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Jaboatão dos Guararapes/PE · R$ 0,00
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vence em 1253 diasaté 23/04/2030· Material de Escritório e ExpedienteContratação de escritório de advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para revisão e recuperação de valores não repassados no âmbito do FPM; inclusão e recuperação dos incentivos fiscais não computados no FPM; e recuperação de valores retidos e não repassados a título de Imposto de Renda (Tema 1.130)
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · Catolé do Rocha/PB · R$ 105.066,59
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vence em 1253 diasaté 23/04/2030· Material de Escritório e ExpedienteContratação de escritório de Advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para revisão e recuperação dos valores da tabela SUS, deste Município
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · Catolé do Rocha/PB · R$ 1.463.540,49
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vence em 1253 diasaté 23/04/2030· Material de Escritório e ExpedienteContratação de escritório de Advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para recuperação dos valores não repassados pelo Fundeb para este Município
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · Catolé do Rocha/PB · R$ 3.683.299,07
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vence em 1258 diasaté 28/04/2030· Serviços Profissionais e ConsultoriaPrestação de serviços jurídicos especializados, voltada à recuperação de créditos expressivos em favor deste Município, correspondendo a correção dos repasses do FUNDEB
MUNICIPIO DO CONDE · Conde/PB · R$ 150,00
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vence em 1582 diasaté 18/03/2031· Material de Escritório e ExpedienteContratação de escritório de advocacia especializado para acompanhamento e propositura de medidas cabíveis para obtenção a recuperação dos valores de natureza fiscal ou constitucional
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · Sertãozinho/PB · R$ 411.190,54
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
- vencidoaté 30/09/2026· Saúde e MedicamentosCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL PARA REVISÃO DOS VALORES DA TABELA SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), RESSARCIMENTO DAS PERDAS E REPASSE INTEGRAL DOS RESSARCIMENTOS
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PB · R$ 1,80
Fornecedor atual: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C
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Criar conta grátisFonte: PNCP. Só contratos publicados no portal; contratos anteriores à Lei 14.133 podem não constar.