Repasses federais em Sorocaba (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Oferta de cursos profissionalizantes de curta e média duração voltados à geração de renda e inclusão produtiva da população LGBT+ contemplando-as Concessões de Bolsas viabilizando a permanência nos cursos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2028 · 12 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Fortalecer o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar da CEAVO como empreendimento de economia popular e solidária, promovendo a organização, a qualificação e a autogestão coletiva dos 135 agricultores familiares associados, por meio de ações integradas, assessoria técnica, apoio à gestão e adequação da infraestrutura física do centro de comercialização.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 997.747,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 08/12/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de VITOR LIPPI

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 23/11/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de SIMONE MARQUETTO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 298.983,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 23/11/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de JONAS DONIZETTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 358.785,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 384.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 22/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Município de Sorocaba/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 19 itens a comprar

  Emenda de JEFFERSON CAMPOS

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Aquisição de instrumentos musicais de sopro, percussão e cordas para reposição, manutenção e expansão do acervo da Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), visando qualificar a execução artística, garantir a continuidade das atividades pedagógicas e ampliar o acesso da população às ações culturais promovidas pela FUNDEC.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de KIM KATAGUIRI

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.896,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 12/06/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio á Realização dos Torneios de Futebol Amador no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/06/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Ginásio de Esportes Gualberto Moreira no Município de Sorocaba/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 818.160,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Delta, no Município Sorocaba/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/04/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de JILMAR TATTO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O Painel Inteligente propõe o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica em Saúde 4.0,voltada ao mapeamento, monitoramento e fortalecimento de indicadores de saúde integral (mental,física e social) em comunidades vulnerabilizadas, como aldeias indígenas, assentamentos rurais eperiferias urbanas. A proposta parte de uma concepção ampliada de saúde e adota tecnologiasdigitais personalizáveis como ferramentas para diagnóstico participativo, geração de dados epromoção de bem-estar coletivo. Inspirado no modelo de aprendizagem em grupo da MondragonTeam Academy (Luzarraga et al., 2022) e pela abordagem transdisciplinar de Japiassu (1976, 2016),o projeto mobiliza docentes, estudantes e lideranças locais na construção de soluções digitaisinovadoras. Será desenvolvida uma ferramenta tecnológica customizável (como um chatbot e painelinterativo de dados), que integrará: (i) funcionalidades de escuta e acolhimento emocional; (ii)registro de informações sobre saúde física e redes de cuidado; (iii) geração de dashboardsinterativos com evidências e indicadores qualitativos e quantitativos de impactos das ações. Aplataforma será gratuita, acessível e adaptável aos contextos específicos de cada território. Seudesenvolvimento seguirá princípios éticos (com consentimento comunitário e anonimização dosdados), e sua análise será mista, incorporando visualização de dados e técnicas de redes sociais. Oprojeto é, portanto, uma estratégia de inovação social que aplica os avanços da Saúde 4.0 demaneira ética, comunitária e transformadora.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 17/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de VITOR LIPPI

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Centro Esportivo, no Município de Sorocaba/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico de vias do bairro Vila Mineirão do municipio de Sorocaba/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 31/07/2025 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO BOLSONARO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 861.600,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de KIM KATAGUIRI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.379.160,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 20/03/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA MORO, CELSO RUSSOMANNO, SIMONE MARQUETTO e mais 2

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Ofertar Curso de Capacitação Profissional em Informática Básica a pessoas deficientes em situação de vulnerabilidade no Município de Sorocaba/SP, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 19/10/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de VITOR LIPPI

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a inclusão social e econômica de indivíduos com fissura labiopalatina e seus familiares, além de outros públicos atendidos pela AFISSORE, por meio da capacitação para o cultivo, beneficiamento e comercialização de plantas medicinais e aromáticas, com foco na organização de redes de cooperação e economia solidária.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de VITOR LIPPI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 650.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 09/01/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de MARCOS PEREIRA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de uma estação elevatória de esgoto - Santa Rosália

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 25/10/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Elaboração de projetos - Corredor de ônibus - Corredor Norte / Industrial

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.953.000,00 · assinado em 21/10/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Realizar concertos da Orquestra Sinfônica de Sorocaba para moradores das regiões periféricas de Sorocaba/SP, oferecendo transporte gratuito para o público convidado, promovendo a inclusão sócio cultural de pessoas vulneráveis.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 15/07/2024 · vigência até 27/10/2026 · 26 itens a comprar

  Emenda de KIM KATAGUIRI

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recuperação de Campo de Futebol e Vestiário, no Município de Sorocaba/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 17/06/2024 · vigência até 17/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de SIMONE MARQUETTO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Pista de Skate no Município de Sorocaba/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.337.000,00 · assinado em 17/06/2024 · vigência até 17/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 690.195,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de VITOR LIPPI

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica em vias do município de Sorocaba/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.617.337,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico em vias do bairro Parque São Bento do Município de Sorocaba/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.726,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 16/10/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de VITOR LIPPI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.300.000,00 · assinado em 14/11/2023 · vigência até 09/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de VITOR LIPPI

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Ampliação e Reforma de Pista de Skate no Município de Sorocaba/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 16/06/2023 · vigência até 16/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LEITE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de calçadas no município de Sorocaba/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica da estrada Miguel Clemente, Rua Antônio Bortoli Neto e Rua Manoel Peres Collaço, bairro Caputera, todas as intervenções estão dentro do perímetro urbano de Sorocaba.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.947.796,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico em vias do município de Sorocaba/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.582.854,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SOROCABA/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.252.500,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico em vias do município de Sorocaba/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.399.008,00 · assinado em 24/11/2022 · vigência até 24/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 324.392,00 · assinado em 27/10/2022 · vigência até 27/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de JEFFERSON CAMPOS

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico em vias do município de Sorocaba/SP – Jardim Alvorada, Vila Fiore e Vila Olímpia

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 674.903,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico em vias do municí­pio de Sorocaba/SP - Jardim Andréa Pilungo e Via São Jorge

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 14/12/2021 · vigência até 14/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de VITOR LIPPI

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico em Ruas do Município de Sorocaba - Vila Gabriel e Vila Odim Antão.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 23/11/2021 · vigência até 23/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BRUNA FURLAN

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS EM SOROCABA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.153.656,95 · assinado em 23/11/2021 · vigência até 01/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Elaboração de Projetos e Construção de Centro de Exposição para Produtores.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 23/11/2021 · vigência até 23/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 8.000.000,00 · assinado em 22/12/2020 · vigência até 22/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de VITOR LIPPI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.493.792,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de FLAVINHO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 530.364,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 27/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de VITOR LIPPI

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  ArborizaSorocaba: Arborização Urbana Participativa para a conectividade e Enfrentamento ao Calor Urbano Extremo

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.892.032,90 · vigência até 31/08/2029

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no bairro Brigadeiro Tobias/Sorocaba

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no bairro Brigadeiro Tobias.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de fomento
  Os objetivos gerais foram desenhados como passos concretos e mensuráveis para superar a causa raiz identificada no diagnóstico (insuficiência de oferta pública orientada em São Paulo, Sorocaba, Santos, Itu e Bauru):a) Acolhimento e Escuta Qualificada: Realizar 06 Rodas de Conversa Interdisciplinares com familiares de vítimas de violência de Estado, utilizando metodologias de círculos de construção de paz.b) Educação em Direitos e Cidadania: Desenvolver, produzir e distribuir 5.000 exemplares da cartilha Guia de Acesso à Justiça, com foco em direitos fundamentais e fluxos jurídicos.c) Capacitação Técnica e Incidência: Capacitar lideranças comunitárias e familiares por meio de 01 Workshop de Incidência Política e 01 Oficina de Memória e Registro (Arquivos Vivos) para 100 pessoas.d) Assistência e Encaminhamento Jurídico: Sistematizar 100% das demandas identificadas durante as atividades para encaminhamento formal aos órgãos de defesa (Defensoria Pública, Ouvidorias, etc.).Esses objetivos visam transformar o acolhimento em ações concretas de acesso à justiça e preservação da memória. Vamos democratizar o acesso à justiça e promover o acolhimento psicossocial e jurídico de familiares de vítimas de violência de Estado nas regiões de São Paulo, Sorocaba, Santos, Itu e Bauru.O Projeto Espaço Vivências: Acolhimento e Acesso à Justiça, consiste na implementação de uma rede de suporte psicossocial e assistência técnica-jurídica-social, voltada para o enfrentamento das consequências da violência de Estado e do racismo institucional.De forma técnica, o projeto se descreve através das seguintes frentes integradas:Acolhimento Terapêutico e Coletivo: Utilização de metodologias de Círculos de Construção de Paz e rodas de conversa para oferecer escuta qualificada a familiares de vítimas, transformando o trauma individual em mobilização coletiva e resiliência comunitária.Educação Jurídica e Direito Achado na Rua: Produção de materiais informativos (cartilhas) e realização de workshops práticos para desmistificar o sistema de justiça, ensinando o público-alvo a acessar defensorias, ouvidorias e conselhos de direitos.Incidência Política e Memória: Capacitação de lideranças para a participação em audiências públicas e instâncias de controle social, além da criação de um acervo de memória (Arquivos Vivos) que serve como ferramenta de denúncia e reparação histórica.Articulação Institucional e Encaminhamento: Atuação como ponte técnica entre a base comunitária e os órgãos do Estado, sistematizando denúncias e garantindo que as demandas jurídicas das famílias sejam formalmente encaminhadas e acompanhadas.Em suma, o projeto não é apenas um serviço de atendimento, mas uma estratégia de democratização da justiça que busca reduzir o abismo entre as populações periféricas e os mecanismos de proteção de direitos no Brasil.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 30/10/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais de Sorocaba no bairro Brigadeiro Tobias

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  A incubadora Hubiz Social, vai perseguir os seguintes focosFoco 1 em Mulheres Empreendedoras

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.983.726,96 · vigência até 02/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços Terceirizados· termo de fomento
  Estruturar comunidades rurais familiares pela adesão a tecnologias acessíveis e sustentáveis que permitam adaptação climática e a ampliação da prestação de serviços ecossistêmicos. Este projeto, por meio de melhorias na estrutura de logística, mecanização agrícola e pela adoção de Tecnologias Sociais como os produção e uso de Bioinsumos busca potencializar os cultivos das famílias agricultoras e aumentar a produtividade, diversidade local e o volume de produção que, tendo custos fixos mais diluídos, terão melhores condições de viabilidade econômica. Este projeto se faz necessário, pois observa-se nas comunidades rurais da Região de Sorocaba-SP, a falta de condições para a consolidação de um modelo de produção sustentável, seja pela falta de acesso à crédito, pela falta de mão-de-obra no campo esvaziado pelo êxodo rural, como também pela falta de máquinas e políticas públicas regionais que incentivam e subsidiam o desenvolvimento rural sustentável. A vulnerabilidade e a escassez estabelecidas no campo, principalmente nas comunidades de reforma agrária e quilombola, é visível rapidamente ao adentrar cada sítio e presenciar grande parte das áreas sem cultivos e sem proteção do solo. Este cenário foi intensificado pelos efeitos adversos das mudanças climáticas como a grande alteração no regime de chuvas, diminuição de disponibilidade de água, imprevisibilidade climática, alta amplitude térmica, redução da qualidade e fertilidade dos solos, redução e/ou extinção local de espécies nativas de fauna e flora, além do aumento de queimadas e geadas. Estes desafios afetam diretamente e custosamente as condições de produção em quantidade, qualidade, biodiversidade e frequência de colheitas das famílias agricultoras na região de Sorocaba-SP cujo bioma se insere na transição Cerrado-Mata Atlântica. As mudanças climáticas, portanto, aprofundam a queda de produtividade para a agricultura familiar, o que diminui a renda e capacidade de reinvestimento na produção de alimentos e este processo, por sua vez, cria condições do aumento do fenômeno do êxodo rural. As comunidades rurais da região de Sorocaba envolvidas nesta proposta semanalmente interagem com o Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia, uma associação sem fins lucrativos que visa fortalecer e estimular a transição agroecológica por meio da manutenção do fluxo de comercialização em rede, logística e assessoria técnica realizado desde 2017, impactando cerca de 80 famílias por ano. Porém, estas famílias ainda apresentam baixa quantidade e diversidade de cultivos para manter e expandir as operações comerciais e logísticas com mercados da sociedade civil e compras institucionais em centros urbanos. A partir desta experiência, em busca de consolidar um protótipo de produção sustentável, o primeiro passo estratégico é o uso da tecnologia de baixo impacto ambiental a favor da automação de manejo e plantio nas propriedades rurais. O plantio direto, prática notoriamente reconhecida pela comunidade acadêmica, técnica e de agricultores, é uma tendência que combina eficiência e uso sustentável do solo. Por isso, através das práticas combinadas de cobertura morta e plantio direto, projeta-se aperfeiçoamentos no manejo de produção e a melhora na qualidade dos cultivos de alimentos, criando condições para atendimento de demandas de programas públicos de abastecimento como PAA e PNAE, e também demandas da sociedade civil de comercialização. A atuação logística e de comercialização do Instituto Terra Viva visa beneficiar os centros urbanos pelo aumento de possibilidades de abastecimento de alimentos orgânicos e agroecológicos. Estes processos, objetivam democratizar o acesso aos alimentos locais de base ecológica e fortalecer a segurança alimentar de crianças e jovens através do fornecimento aos programas de alimentação escolar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 573.095,55 · vigência até 14/06/2027 · 15 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Competências Digitais para a Governança Municipal - 01

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 975.150,00 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação asfáltica de vias do bairro Brigadeiro Tobias do município de Sorocaba/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica de vias do bairro Brigadeiro Tobias do município de Sorocaba/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.900.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras voltadas à adequação das condições de acessibilidade nas calçadas e adequação de rampas de acesso, instalação de piso podotátil, compatível às normas de acessibilidade e áreas de aproximação devidamente desobstruídas no entorno dos Próprios da Prefeitura Municipal de Sorocaba.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 15/01/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação e execução de uma unidade de Cuidoteca no Município de Sorocaba.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 960.000,00 · vigência até 25/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Competências Digitais para a Governança Municipal-002.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 968.725,00 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Competências Digitais para a Governança Municipal - 03

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 368.004,86 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico da rua Emília Volpi Decaria, no bairro Jardim João Gutierres.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 05/01/2028 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Sorocaba

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