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Licitário
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2192794 · 2026

Estruturar comunidades rurais familiares pela adesão a tecnologias acessíveis e sustentáveis que permitam adaptação climática e a ampliação da prestação de serviços ecossistêmicos. Este projeto, por meio de melhorias na estrutura de logística, mecanização agrícola e pela adoção de Tecnologias Sociais como os produção e uso de Bioinsumos busca potencializar os cultivos das famílias agricultoras e aumentar a produtividade, diversidade local e o volume de produção que, tendo custos fixos mais diluídos, terão melhores condições de viabilidade econômica. Este projeto se faz necessário, pois observa-se nas comunidades rurais da Região de Sorocaba-SP, a falta de condições para a consolidação de um modelo de produção sustentável, seja pela falta de acesso à crédito, pela falta de mão-de-obra no campo esvaziado pelo êxodo rural, como também pela falta de máquinas e políticas públicas regionais que incentivam e subsidiam o desenvolvimento rural sustentável. A vulnerabilidade e a escassez estabelecidas no campo, principalmente nas comunidades de reforma agrária e quilombola, é visível rapidamente ao adentrar cada sítio e presenciar grande parte das áreas sem cultivos e sem proteção do solo. Este cenário foi intensificado pelos efeitos adversos das mudanças climáticas como a grande alteração no regime de chuvas, diminuição de disponibilidade de água, imprevisibilidade climática, alta amplitude térmica, redução da qualidade e fertilidade dos solos, redução e/ou extinção local de espécies nativas de fauna e flora, além do aumento de queimadas e geadas. Estes desafios afetam diretamente e custosamente as condições de produção em quantidade, qualidade, biodiversidade e frequência de colheitas das famílias agricultoras na região de Sorocaba-SP cujo bioma se insere na transição Cerrado-Mata Atlântica. As mudanças climáticas, portanto, aprofundam a queda de produtividade para a agricultura familiar, o que diminui a renda e capacidade de reinvestimento na produção de alimentos e este processo, por sua vez, cria condições do aumento do fenômeno do êxodo rural. As comunidades rurais da região de Sorocaba envolvidas nesta proposta semanalmente interagem com o Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia, uma associação sem fins lucrativos que visa fortalecer e estimular a transição agroecológica por meio da manutenção do fluxo de comercialização em rede, logística e assessoria técnica realizado desde 2017, impactando cerca de 80 famílias por ano. Porém, estas famílias ainda apresentam baixa quantidade e diversidade de cultivos para manter e expandir as operações comerciais e logísticas com mercados da sociedade civil e compras institucionais em centros urbanos. A partir desta experiência, em busca de consolidar um protótipo de produção sustentável, o primeiro passo estratégico é o uso da tecnologia de baixo impacto ambiental a favor da automação de manejo e plantio nas propriedades rurais. O plantio direto, prática notoriamente reconhecida pela comunidade acadêmica, técnica e de agricultores, é uma tendência que combina eficiência e uso sustentável do solo. Por isso, através das práticas combinadas de cobertura morta e plantio direto, projeta-se aperfeiçoamentos no manejo de produção e a melhora na qualidade dos cultivos de alimentos, criando condições para atendimento de demandas de programas públicos de abastecimento como PAA e PNAE, e também demandas da sociedade civil de comercialização. A atuação logística e de comercialização do Instituto Terra Viva visa beneficiar os centros urbanos pelo aumento de possibilidades de abastecimento de alimentos orgânicos e agroecológicos. Estes processos, objetivam democratizar o acesso aos alimentos locais de base ecológica e fortalecer a segurança alimentar de crianças e jovens através do fornecimento aos programas de alimentação escolar.

Sorocaba (SP)

Instrumento
TERMO DE FOMENTO
Órgão concedente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Proponente
INSTITUTO TERRA VIVA BRASIL DE AGROECOLOGIA (CNPJ 18.402.227/0001-29)
Situação
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
Vigência
15/06/2026 a 14/06/2027
Repasse da União
R$ 573.095,55
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 573.095,55
Ramo
Serviços Terceirizados

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (15 itens, R$ 573.095,55)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Trator Agricola 4x4 25Hp Compactobem1R$ 147.250,00R$ 147.250,00
Plantadeira 4 linhas engate de 3 pontosbem2R$ 44.500,00R$ 89.000,00
Coordenação do Projeto: gestor do planejamento do trabalho e da execução, bem como apoio técnico junto às famílias beneficiárias.servico12R$ 7.000,00R$ 84.000,00
Extensionista: apoio técnico e formativo junto às familias beneficiárias do projeto.servico12R$ 6.000,00R$ 72.000,00
Pulverizador 200 Litros M-6 Barra de 6 Metrosbem2R$ 21.500,00R$ 43.000,00
Distribuidor de Calcário e Fertilizante Com caixa Direcionadora E Correia Pneus 7.5X16bem1R$ 30.500,00R$ 30.500,00
Grade Aradora Crsg 14x28x235 Mm X6,00bem1R$ 27.600,00R$ 27.600,00
Despesas da equipe para realizar visitas externas (alimentação e transporte)outros72R$ 300,00R$ 21.600,00
Formação técnica nas 6 comunidades elencadasservico6R$ 3.500,00R$ 21.000,00
Grade Niveladora Sp 28x20x175bem1R$ 14.650,00R$ 14.650,00
Paleteira com balança 2000kgbem1R$ 8.490,00R$ 8.490,00
Seladora Vácuo de Câmara Industrialbem1R$ 5.500,00R$ 5.500,00
Balança computadora 35kg/5g bivolt com impressora térmicabem1R$ 4.500,00R$ 4.500,00
Balança contadora 30kg/10g bivoltbem2R$ 1.400,00R$ 2.800,00
Balança digital industrial comercial 300kgbem1R$ 1.205,55R$ 1.205,55

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.