em execuçãoProposta 2093767 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Delta, no Município Sorocaba/SP
Sorocaba (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 976405
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- CONECTA SOCIAL (CNPJ 03.251.232/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 24/04/2027
- Repasse da União
- R$ 490.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 490.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 490.000,00 / R$ 490.000,00
- Emenda parlamentar
- JILMAR TATTO · R$ 490.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 490.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Professor de Danças Esportivas - Atribuição: Realiza aulas regulares de danças esportivas e coordena apresentações. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O Professor de Danças Esportivas qualificado é essencial para garantir a qualidade técnica e pedagógica das atividades, bem como a segurança dos participantes. Cada profissional atenderá 17:30 horas de atividade e 2:30 de planejamento concluindo 20 horas semanais | servico | 88 | R$ 1.800,00 | R$ 158.400,00 |
| Professor de Karatê - Atribuição: Conduz aulas semanais de Karatê com foco em disciplina e desenvolvimento físico. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O professor de Karatê qualificado é essencial para garantir a qualidade técnica e pedagógica das atividades, bem como a segurança dos participantes. Cada profissional atenderá 17:30 horas de atividade e 2:30 de planejamento concluindo 20 horas semanais | servico | 88 | R$ 1.475,00 | R$ 129.800,00 |
| Coordenador Geral - Atribuição: Supervisiona metodologias e acompanha o desempenho pedagógico das oficinas. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação é fundamental para assegurar a coerência entre a proposta pedagógica do projeto e a execução prática das atividades. Sua atuação garante que os objetivos educacionais, sociais e metodológicos sejam atingidos, promovendo a integração entre os núcleos e o aprimoramento contínuo da equipe. Além disso, fortalece a articulação entre os profissionais envolvidos e assegura a padronização das práticas de ensino, contribuindo para o impacto positivo do projeto nas comunidades atendidas. | servico | 13 | R$ 6.000,00 | R$ 78.000,00 |
| Assessoria de Contabilidade - Detalhamento Serviço: Prestação de serviços contábeis especializados, 20 horas semanais, incluindo a escrituração contábil, elaboração de balancetes, controle de receitas e despesas, emissão de relatórios financeiros, acompanhamento da execução orçamentária e suporte à prestação de contas do projeto junto aos órgãos financiadores, conforme as exigências da Lei nº 13.019/2014 e demais normativas aplicáveis. Carga horária: 20 horas mensais. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de serviço contábil é essencial para assegurar a conformidade financeira e fiscal do projeto, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das exigências legais previstas na Lei nº 13.019/2014. A atuação de um contador habilitado possibilita o registro adequado das movimentações financeiras, a elaboração de demonstrativos contábeis e o suporte técnico à prestação de contas, assegurando a transparência, a lisura e a credibilidade na gestão d | servico | 11 | R$ 4.835,73 | R$ 53.193,03 |
| Assistente Administrativo - Atribuição: Responsável pelo suporte às atividades administrativas do projeto, incluindo organização de documentos, controle de frequência dos participantes e equ Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação é essencial para assegurar a fluidez dos processos internos do projeto, garantindo o controle e organização das atividades administrativas e financeiras. Sua atuação permite que a equipe técnica foque na execução das ações pedagógicas, enquanto as tarefas de apoio são gerenciadas com eficiência. Também contribui diretamente para a conformidade com as exigências dos órgãos financiadores, especialmente no que se refere à documentação, controle de frequência e relatórios. | servico | 13 | R$ 3.575,00 | R$ 46.475,00 |
| Assessoria Técnica - Detalhamento Serviço: Responsável pelo planejamento, execução, monitoramento e avaliação das atividades do projeto social. Atua na articulação com parceiros, supervisão da Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: Profissional responsável pelo Transferegov, essencial para garantir a gestão qualificada e o bom andamento das ações propostas. Será responsável por planejar, supervisionar e acompanhar a execução das atividades, assegurando o cumprimento dos objetivos, prazos e metas estabelecidas. Atuará na articulação com instituições parceiras, gestão da equipe, controle orçamentário e elaboração de relatórios técnicos, contribuindo para a transparência, efetividade e impacto social do projeto | servico | 13 | R$ 1.850,00 | R$ 24.050,00 |
| Banners - Meio de divulgação: Banners. Tamanho 0.90X1,20 - 4x4 cores, em lona fosca. | servico | 1 | R$ 59,90 | R$ 59,90 |
| Meio de divulgação: Cartazes. Tamanho A3 - Papel colchê brilho, 4X4 cores, 180 gramas. | servico | 1 | R$ 22,07 | R$ 22,07 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.