Repasses federais em Miguelópolis (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 22/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO NASCIMENTO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra de Areia e Campo de Futebol, no Município de Miguelópolis/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização da orla do Rio Grande no município de Miguelópolis/SP

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 633.100,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de compromisso
  Aquisição de pá carregadeira sobre rodas, nova, com potência mínima de 120 HP, peso operacional compatível com a categoria, equipada com caçamba frontal de capacidade mínima de 1,7 m³, sistema de transmissão com tração 4x4, direção hidráulica ou hidrostática, cabine fechada com estrutura de proteção ROPS/FOPS, assento ergonômico, painel de controle com indicadores operacionais, iluminação para trabalho noturno e demais itens de segurança e conforto exigidos pelas normas vigentes.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 279.720,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Praça Vovó Mariquinha, no município de Miguelópolis/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 405.653,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do Município de Miguelópolis, visando à melhoria da mobilidade, segurança viária e trafegabilidade.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 633.528,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do Município de Miguelópolis, visando à melhoria da mobilidade, segurança viária e trafegabilidade.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 943.794,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· convenio
  O presente Convênio tem por objeto a realização de ações integradas de capacitação e promoção do empreendedorismo no município de Miguelópolis, voltadas para artesãos, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios locais, visando o fortalecimento da economia criativa, a geração de emprego e renda, e o desenvolvimento sustentável da região.Para tanto, serão promovidos cursos de qualificação técnica nas áreas de gestão financeira, precificação, vitrinismo e marketing, com o objetivo de aprimorar as habilidades empresariais e comerciais dos participantes, aumentando sua competitividade no mercado local e regional.Além das capacitações, o convênio prevê a organização e realização de uma Feira de Artesanato, que contará com estrutura física adequada para exposição e comercialização dos produtos elaborados pelos artesãos e microempreendedores, espaços de alimentação (food trucks, barracas e ambulantes), além de atrações culturais que valorizem a identidade local, como apresentações do Projeto Guri, grupos de capoeira, Usina da Dança e shows musicais com artistas da cidade.O evento tem como finalidade fomentar o turismo, estimular a circulação econômica, promover a cultura regional e criar um ambiente propício para o intercâmbio comercial e cultural, incentivando a participação da comunidade e visitantes, especialmente famílias, por meio de atrações diversas e atividades lúdicas.Com esta ação conjunta, pretende-se contribuir para a inclusão produtiva, o desenvolvimento socioeconômico local e a formalização de pequenos empreendedores, alinhando-se às diretrizes do Programa Federal de Promoção do Empreendedorismo e à política pública municipal de incentivo à microempresa e ao artesanato.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 30/01/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  reforma do Centro Cultural de Miguelópolis, construção do Museu Municipal e revitalização do cineteatro existente.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 495.000,00 · vigência até 19/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  Aquisição de 1 (um) trator agrícola 4×4, cabinado com ar-condicionado, motor diesel com potência mínima de 105 cv, destinado ao uso coletivo por produtores rurais do município, conforme diretrizes do PROMAQ.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 247.210,00 · vigência até 30/09/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· convenio
  O objeto do presente Convênio/Contrato de Repasse consiste na reforma do Centro Cultural de Miguelópolis, na revitalização do cineteatro municipal e na construção do Museu Municipal, com o objetivo de fortalecer a política cultural local, ampliar o acesso da população às atividades culturais e educativas, e preservar a memória histórica da cidade.O Centro Cultural de Miguelópolis é o principal equipamento público voltado à cultura no município. Atualmente, encontra-se com sua infraestrutura comprometida, o que limita o uso do espaço e impede a realização de atividades culturais regulares. O cineteatro, localizado no interior do Centro Cultural, é o único da cidade e possui capacidade para aproximadamente 250 pessoas. No entanto, encontra-se desativado devido à ausência de equipamentos adequados — como projetor digital, sistema de som e iluminação — e à deterioração de poltronas, carpetes e tela. A reativação deste espaço é essencial para a retomada de sessões de cinema, espetáculos cênicos, apresentações artísticas e eventos educativos.Além da reforma e modernização do Centro Cultural e da requalificação do cineteatro, o projeto contempla a construção de um Museu Municipal no mesmo complexo, voltado à preservação da memória local, à valorização do patrimônio histórico e artístico da cidade e à promoção de atividades educativas e culturais. O museu será um novo equipamento estruturante, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural de Miguelópolis e para o desenvolvimento do turismo regional.A proposta está alinhada às diretrizes do Programa Fomento à Cultura Brasileira 2025, promovido pelo Ministério da Cultura, que tem como objetivo descentralizar os investimentos públicos e ampliar a rede de equipamentos culturais no país. O projeto dialoga diretamente com essa política, ao promover a requalificação de espaços existentes e a criação de novo equipamento cultural, assegurando acesso contínuo à cultura, à educação e à memória histórica.O Convênio/Contrato de Repasse representa uma parceria estratégica entre o Governo Federal e o Município de Miguelópolis, sendo de interesse recíproco, conforme previsto no artigo 215 da Constituição Federal. Enquanto o Ministério da Cultura aporta recursos financeiros e suporte técnico, a administração municipal se compromete com a infraestrutura, a contrapartida financeira e a gestão futura dos equipamentos culturais.O público beneficiado pelo projeto inclui a população de Miguelópolis, estimada em cerca de 20 mil habitantes, além de estudantes da rede pública e privada, artistas e coletivos culturais locais, turistas e visitantes da região. A iniciativa busca promover inclusão, diversidade e democratização do acesso à cultura, contribuindo para o desenvolvimento social e educacional da comunidade.A administração municipal declara possuir capacidade técnica e gerencial para a execução do projeto, contando com equipe especializada para o acompanhamento do convênio, a condução dos processos licitatórios, a fiscalização das obras e a gestão dos equipamentos após sua conclusão. O município possui experiência comprovada na execução de obras públicas e na gestão de projetos culturais, garantindo a viabilidade técnica e administrativa da proposta.O projeto está estruturado conforme o Decreto nº 11.531/2023, contendo justificativa, plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo de execução. A proposta atende aos requisitos legais e programáticos exigidos para a formalização do Convênio/Contrato de Repasse, e representa um avanço significativo na promoção do acesso à cultura no município de Miguelópolis.Em síntese, o objeto do Convênio/Contrato de Repasse é a requalificação dos espaços culturais existentes e a criação de novo equipamento estruturante, promovendo o fortalecimento da política cultural local e assegurando à população o direito constitucional de acesso à cultura, à educação e à memória histórica.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 495.000,00 · vigência até 24/10/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de compromisso
  CAMINHÃO TRAÇÃO 6X2; PESO BRUTO TOTAL HOMOLOGADO DE 23.000 KG; ANO CORRENTE (ZERO KM); MOTOR ALIMENTADO A DIESEL, POTÊNCIA DE 280 CV; CABINE PARA MOTORISTA E 2 PASSAGEIROS EQUIPADA COM DUAS PORTAS E AR CONDICIONADO, PINTADA NA CORBRANCA OU PRATA. DIREÇÃO ASSISTIDA HIDÁULICA; FREIOS COMACIONAMENTO A AR COM ABS + EBD/EBL + ATC/ASR + HSA/HILLHOLDER, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM VOLUME DE 275 LITROS;TRANSMISSÃO MECÂNICA MANUAL DE 6 MARCHAS A FRENTE + 1 RÉIMPLEMENTO: TANQUE PIPA ADEQUADA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA BRUTA MONTADA SOBRE CHASSIS; CAPACIDADE DE CARGA DE 20.000 LITROS; FORMATO SEMIELÍPTICO, ELÍPTICO OU HEXAGONAL; CONFECCIONADA EM CHAPA DE AÇO CARBONO OU INOXIDÁVEL DE ESPESSURA MÍNIMA DE 4,5 MM OU 3/16”; TAMPA DE VISITA Ø MÍNIMO 300 MM COM RESPIRO; INDICADOR EXTERNO DE NÍVEL DO TANQUE; PASSADIÇO NA PARTE SUPERIOR DO TANQUE COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE E CORRIMÃOS LATERAIS; PINTURA INTERNA E EXTERNA EM PRIMER ANTICORROSIVO E TINTA SINTÉTICA OU POLIURETANO NA COR BRANCA, LARANJA OU VERDE; BARRA IRRIGADORA POR GRAVIDAD E NA TRASEIRA DE Ø MÍNIMO DE 3” COM ACIONAMENTO REMOTO NA CABINE; CONJUNTO IRRIGADOR SUPERIOR TRASEIRO; MANGUEIRA DE BORRACHA TRANÇADA DE Ø MÍNIMO 1”, COMPRIMENTO 30M, BICO DE PRESSÃO REGULÁVEL PARA JATO OU NEBLINA, ACONDICIONADA EM CARRETEL COM MANIVELA MANUAL AFIXADO AO CHASSI OU AO TANQUE; CONJUNTO DE AUTO CARREGAMENTO POR VÁCUO COM PENEIRA/CRIVO COM MANGUEIRA TRANÇADA DE Ø MÍNIMO DE 2.1/2” E EXTENSÃO DE 40M; BOMBA D’ÁGUA CAPAZ DE ENCHER O TANQUE EM ATÉ 30 MINUTOS; CANHÃO D'ÁGUA DE OPERAÇÃO MANUAL NO TOPO DO RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA PROJETAR O JATO D'ÁGUA A ≥ 80M.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 546.734,81 · vigência até 02/12/2027