em execuçãoProposta 2130760 · 2025
Urbanização da orla do Rio Grande no município de Miguelópolis/SP
Miguelópolis (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 986151
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS (CNPJ 45.353.307/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 633.100,00
- Contrapartida
- R$ 6.264,53
- Valor global
- R$ 639.364,53
- Empenhado / desembolsado
- R$ 633.100,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 633.100,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 639.364,53)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de estrutura náutica na Praia Municipal de Miguelópolis/SP, compreendendo a implantação de uma plataforma flutuante, destinados ao embarque e desembarque de embarcações turísticas, esportivas e de pesca, com o objetivo de ampliar, organizar e qualificar a infraestrutura turística local. | obra | 1 | R$ 639.364,53 | R$ 639.364,53 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.