O presente Convênio tem por objeto a realização de ações integradas de capacitação e promoção do empreendedorismo no município de Miguelópolis, voltadas para artesãos, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios locais, visando o fortalecimento da economia criativa, a geração de emprego e renda, e o desenvolvimento sustentável da região.Para tanto, serão promovidos cursos de qualificação técnica nas áreas de gestão financeira, precificação, vitrinismo e marketing, com o objetivo de aprimorar as habilidades empresariais e comerciais dos participantes, aumentando sua competitividade no mercado local e regional.Além das capacitações, o convênio prevê a organização e realização de uma Feira de Artesanato, que contará com estrutura física adequada para exposição e comercialização dos produtos elaborados pelos artesãos e microempreendedores, espaços de alimentação (food trucks, barracas e ambulantes), além de atrações culturais que valorizem a identidade local, como apresentações do Projeto Guri, grupos de capoeira, Usina da Dança e shows musicais com artistas da cidade.O evento tem como finalidade fomentar o turismo, estimular a circulação econômica, promover a cultura regional e criar um ambiente propício para o intercâmbio comercial e cultural, incentivando a participação da comunidade e visitantes, especialmente famílias, por meio de atrações diversas e atividades lúdicas.Com esta ação conjunta, pretende-se contribuir para a inclusão produtiva, o desenvolvimento socioeconômico local e a formalização de pequenos empreendedores, alinhando-se às diretrizes do Programa Federal de Promoção do Empreendedorismo e à política pública municipal de incentivo à microempresa e ao artesanato.

Miguelópolis (SP)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Proponente

MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS (CNPJ 45.353.307/0001-04)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

01/09/2025 a 30/01/2026

Repasse da União

R$ 400.000,00

Contrapartida

R$ 4.000,00

Valor global

R$ 404.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.