Repasses federais em Embu das Artes (SP)
34 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 166,6 mi de repasse federal; 33 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Embu das Artes
Vigentes: o que vai ser comprado
- já virou licitaçãoOutros· contrato de repasseREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 31/05/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de JILMAR TATTO
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoConcessão de apoio da Administração Pública para execução de projeto de promoção da autonomia econômica e reintegração social de mulheres egressas do sistema prisional, por meio de oficinas de costura industrial, capacitação técnica em bordado e sublimação, e viabilização de geração de renda via e-commerce social em conformidade com as diretrizes do Programa Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres do Ministério das Mulheres.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 31 itens a comprar
Emenda de TABATA AMARAL
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Bate Perna, no Município de Embú das Artes/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 01/12/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de ALENCAR SANTANA
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoRealizar o evento de encontros de cultura para o projeto Debate Sonoro – Encontros De Cultura
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 28/01/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseObras de Pavimentação em via pública no município de Embu das Artes na rua Industrial Paulista.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de ALEXANDRE LEITE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto União Futebol e Ginga no Município de Embú das Artes/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 23/02/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Juventude em Movimento, no Estado de São Paulo/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 899.551,86 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/03/2027 · 36 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoPromoção da igualdade étnica-racial por meio da preparação e orientação de jovens de populações negras e periféricas do município de Embu das Artes e Região para o ingresso em instituições de ensino superior de reconhecida qualidade
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 16/01/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de TABATA AMARAL
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenioModernização do Banco de Alimentos de Embu das Artes
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 618.351,39 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 03/12/2027 · 43 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoEstudo e projeto para execução de obras de drenagem no município de Embu das Artes - SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.314.350,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 10/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoDRENAGEM DA REGIÃO ABA MOTORS E ROTARY
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 23.923.624,00 · assinado em 27/11/2024 · vigência até 27/11/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Embu das Artes/SP (Novo PAC).
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 28/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoUrbanização e qualificação do Isis Cristina - JARDIM DO COLÉGIO
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 86.570.626,00 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 01/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 12/08/2024 · vigência até 12/08/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCONSTAS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 14.509.715,90 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 02/08/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Infraestrutura no Parque Francisco Rizzo no município de Embu das Artes/SP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.132.662,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 26/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoOutros· contrato de repasseINTERVEÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.169.061,00 · assinado em 29/07/2024 · vigência até 26/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral, no bairro do Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP - FNDE - Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.384.388,30 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação e adequação de vias do município de Embu das Artes
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
- vigenteOutros· termo de fomentoPromoção da igualdade étnico-racial por meio da preparação e orientação de jovens negros e periféricos para ingresso no ensino superior.
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de TABATA AMARAL
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasseRevitalização da Praça das Artes no Município de Embu das Artes/SP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 978.870,00 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasseImplantação de Infraestrutura de Acesso à Praça da Lagoa e ao Parque Francisco Rizzo no Embu da Artes/SP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Projeto Pense+Esporte no Município de Embu das Artes/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 259.411,00 · vigência até 20/10/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- vigenteOutros· convenioFESTIVAL DE INVERNO DE EMBU DAS ARTES- EDIÇÃO 2026
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 751.739,76 · vigência até 15/10/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma de Ginásios Poliesportivos e Campos de Futebol, no Município de Embu das Artes/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 926.492,12 · vigência até 21/10/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseObras de Pavimentação e Recapeamento de ruas do município de Embu das Artes, no perímetro urbano
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 988.921,00 · vigência até 21/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma do Centro Esportivo São José, no Município de Embu das Artes/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · vigência até 20/10/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 573.000,00 · vigência até 25/10/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- vigenteOutros· convenioNATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 523.896,24 · vigência até 25/10/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasseAdequação de Vias- Recapeamento da Rua Santa Luzia, Jardim Santa Luzia.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · vigência até 21/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- vigenteOutros· convenioANIVERSÁRIO DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES 2026
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasseRevitalização da Praça da Lagoa no município de Embu das Artes/SP - ETAPA III
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 930.387,00 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma de Ginásio de Esportes e Campos de Futebol, no Município de Embu das Artes/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 693.990,08 · vigência até 21/10/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseOBRAS DE RECAPEAMENTO E DRENAGEM DA RUA INAJÁ- VILA OLINDA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.053.913,00 · vigência até 28/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasseSinalização Turística no município de Embu das Artes
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 292.398,00 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomentoO presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional em Cotia/SP, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, com o objetivo de promover a inclusão produtiva e a geração de trabalho, emprego e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para os públicos prioritários definidos pelo programa.A ação será desenvolvida no Centro de Capacitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cotia, em parceria com órgãos públicos locais e entidades da rede SUAS (CRAS, CREAS e Centros de Convivência), atendendo 600 participantes distribuídos em 28 turmas presenciais, organizadas em sete cursos de qualificação com carga horária total de 150 horas cada.Os cursos estão organizados conforme os eixos estratégicos definidos no edital, abrangendo formações voltadas à Economia do Cuidado e da Saúde, Economia da Cultura e Criativa e Economia 4.0, alinhadas à metodologia de prospecção de demanda territorial prevista na Portaria MTE nº 3.222/2023 e na Resolução CODEFAT nº 995/2024.Serão ofertados os seguintes cursos:Cuidador Social;Massoterapia (Saúde e Bem-Estar);Moda e Costura Criativa / Corte e Costura;Atendimento ao Cliente;Auxiliar de Logística;Auxiliar Administrativo;Panificação e Produção de Salgados.Cada curso terá 40 horas de conteúdos básicos transversais, abordando cidadania, ética, letramento digital, comunicação e empreendedorismo, e 110 horas de conteúdos específicos, com atividades práticas supervisionadas e vivências em ambientes simulados ou reais.O projeto destina 50% das vagas (300) a migrantes, refugiados e trabalhadores rurais, incluindo agricultores familiares e catadores de materiais recicláveis, e 50% (300) ao público do Cadastro Único, formado por famílias em situação de pobreza, mulheres chefes de família, jovens sem vínculo formal e pessoas com deficiência.Serão garantidas condições de permanência e aprendizagem aos participantes por meio da oferta de alimentação, auxílio transporte, material didático (kit aluno), kit profissão, EPIs e materiais de consumo, assegurando a qualidade das formações e reduzindo a evasão.Entre os resultados esperados, destacam-se:600 matrículas efetivadas e 480 concluintes certificados;Encaminhamento de pelo menos 300 egressos (50%) para o mercado de trabalho, cooperativas, ou empreendimentos solidários;Ampliação da autonomia econômica de mulheres e migrantes, com fortalecimento das redes de produção local e dos setores de cuidado, gastronomia, moda, logística e serviços;Integração entre as políticas de trabalho, assistência social e desenvolvimento econômico, promovendo impacto positivo e duradouro na empregabilidade e na cidadania das pessoas beneficiadas.O projeto adota metodologia participativa, inclusiva e territorial, priorizando o acompanhamento pedagógico contínuo, a acessibilidade e a avaliação permanente de resultados, com base em indicadores quantitativos e qualitativos de desempenho.Em síntese, o objeto deste instrumento é executar uma política pública de qualificação social e profissional de caráter emancipatório, que fortaleça a cidadania, a inserção produtiva e o desenvolvimento humano, em consonância com os princípios e diretrizes do Programa Manuel Querino (PMQ), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e das normas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 10/01/2027
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.