em execuçãoProposta 2119849 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juventude em Movimento, no Estado de São Paulo/SP
Embu das Artes (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 980768
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES (CNPJ 10.733.807/0001-97)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/03/2027
- Repasse da União
- R$ 899.551,86
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 899.551,86
- Empenhado / desembolsado
- R$ 899.551,86 / R$ 899.551,86
- Emenda parlamentar
- COM. ESPORTE · R$ 899.551,86
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (36 itens, R$ 899.551,86)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Professor - Atribuição: Ministrar oficinas de Basquete, Volei, Futsal e Futebol Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Cada professor atuará com 20 horas semanais, sendo 16 horas dedicadas às oficinas esportivas e 4 horas destinadas ao planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades. Carga horária mensal: 192 horas. Período de execução: 9 meses. Atuação no Nucleo de São Paulo . A presença de professores especializados é essencial para o desenvolvimento técnico, educativo e social dos participantes. Esses profissionais conduzirão oficinas de futebol, futsal, basquete e voleibol, promovendo inclusão, disciplina e cooperação. Também participarão do planejamento pedagógico | servico | 30 | R$ 3.200,00 | R$ 96.000,00 |
| Coordenador de Núcleo - Atribuição: Planejamento pedagógico; supervisão das oficinas esportivas; integração com ações formativas. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Garante a qualidade metodológica das práticas esportivas e das rodas de conversa, acompanhando instrutores e monitores, organizando turmas e cronogramas e assegurando que metas, indicadores e protocolos de segurança sejam cumpridos no território. | servico | 24 | R$ 3.600,00 | R$ 86.400,00 |
| Monitor - Atribuição: Suporte nas oficinas esportivas e eventos; controle de frequência; apoio aos jovens. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Essenciais para organização de materiais, montagem de espaços, segurança e acolhimento dos participantes. Ajudam no registro de presenças e na mediação com instrutores, aumentando a qualidade e a regularidade do atendimento. | servico | 40 | R$ 2.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Professor - Atribuição: Ministrar oficinas esportivas e planejamento Carga Horária: 16h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Cada professor atuará com 16 horas semanais, sendo 13 horas dedicadas às oficinas esportivas e 3 horas destinadas ao planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades. Carga horária mensal: 192 horas. Período de execução: 10 meses. Atuação no Nucleo de Embu Guaçu . A presença de professores especializados é essencial para o desenvolvimento técnico, educativo e social dos participantes. Esses profissionais conduzirão oficinas de futebol, futsal, basquete e voleibol, promovendo inclusão, disciplina e cooperação. Também participarão do planejamento pedagógico | servico | 30 | R$ 2.560,00 | R$ 76.800,00 |
| Coodenador Geral - Atribuição: Gestão técnica, administrativa e operacional do projeto, supervisão de equipe e parcerias. Carga Horária: 39h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Essencial para garantir a integração entre as dimensões pedagógicas e administrativas do projeto, supervisionando equipe e assegurando cumprimento de metas, indicadores e resultados. Atua na articulação com o Ministério do Esporte e parceiros, assegurando transparência, eficiência e impacto social. Contratação via PJ | servico | 12 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Assessoria Técnica - Contratação de consultoria especializada para suporte técnico ao projeto durante 12 meses. Envolve planejamento, monitoramento, acompanhamento de metas e indicadores, elaboração de relatórios técnicos e pedagógicos e orientação normativa conforme a Lei nº 13.019/2014 e as diretrizes do Ministério do Esporte, garantindo execução eficiente e transparente. 1 Para cada Nucleo Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A assessoria técnica é indispensável para garantir a qualidade da execução, o cumprimento das metas e a conformidade com as exigências do Ministério do Esporte. O serviço prestará suporte contínuo à coordenação na gestão do projeto, no planejamento e monitoramento das ações, bem como na elaboração de relatórios e orientações normativas, assegurando eficiência técnica e transparência administrativa. | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Assessoria de Comunicação - Contratação de empresa para a prestação de serviços para registro fotográfico, captação de vídeos, produção de conteúdo para redes sociais e apoio na divulgação das atividades do projeto. Carga de 20 horas mensais por núcleo, durante 12 meses, abrangendo cobertura de eventos, edição de material audiovisual e manutenção da identidade visual institucional, conforme diretrizes do Ministério do Esporte. 1 para cada nucleo | servico | 12 | R$ 4.900,00 | R$ 58.800,00 |
| Assistente Administrativo - Atribuição: Apoio administrativo; documentação; frequência; suporte a compras e eventos. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Garante rotina administrativa e documental, libera a equipe técnica para o trabalho pedagógico, organiza frequências e arquivos, apoia processos de compra e logística dos torneios e das ações formativas, assegurando conformidade e fluidez operacional. | servico | 24 | R$ 2.436,40 | R$ 58.473,60 |
| Assessoria Contabil - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de contabilidade, auditoria e apoio à prestação de contas durante 12 meses. Inclui escrituração contábil mensal, controle orçamentário, conferência de documentos fiscais e elaboração dos relatórios técnicos e financeiros exigidos pelo Ministério do Esporte. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A assessoria contábil é essencial para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a conformidade com as normas legais. O serviço assegura transparência, controle financeiro e a elaboração adequada da prestação de contas, atendendo às exigências da Lei nº 13.019/2014 e da Portaria nº 45/2025-MESP, evitando inconsistências e garantindo regularidade junto ao Ministério do Esporte. | servico | 12 | R$ 4.430,00 | R$ 53.160,00 |
| Kit Lanche - Aquisição de 2.760 kits lanche compostos por 1 pão com recheio, 1 suco (400 ml) e 1 fruta. Serão atendidos 460 participantes por núcleo, totalizando 920 beneficiários. Cada participante receberá lanche em 3 ocasiões: evento de abertura, torneio esportivo e encerramento. Cálculo: 460 participantes × 3 eventos × 2 núcleos = 2.760 kits lanche. Distribuição: 1.380 kits para o Núcleo São Paulo e 1.380 kits para o Núcleo Embu-Guaçu. | servico | 3036 | R$ 15,40 | R$ 46.754,40 |
| Psicologo - Profissional formado em Psicologia, com experiência em mediação de conflitos, saúde emocional e cidadania juvenil. Atuação de 20h semanais (10h por núcleo) durante 12 meses. Responsável por rodas de conversa sobre saúde mental, direitos e projeto de vida, acompanhamento socioemocional e apoio à formação cidadã e à prevenção de situações de risco social entre os participantes. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A presença do psicólogo é fundamental para o fortalecimento emocional e social dos jovens participantes. O profissional realiza rodas de conversa, mediação de conflitos e acompanhamento individual e coletivo, promovendo autoestima, cidadania e convivência saudável. Sua atuação ao longo de 10 meses garante suporte socioemocional contínuo e contribui diretamente para a permanência e o desenvolvimento integral dos beneficiários. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Assiste Social - Profissional de nível superior em Serviço Social, com registro no CRESS e experiência em projetos esportivos e sociais. Atua 300h semanais durante 12 meses, contratação PJ, realizando diagnóstico sociofamiliar, acompanhamento de jovens e famílias e articulação com a rede socioassistencial. Valor calculado considerando remuneração mensal compatível com o mercado e execução contínua das atividades previstas no PTP. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A atuação do Assistente Social é fundamental para o acompanhamento sociofamiliar dos jovens, identificação de vulnerabilidades e articulação com a rede pública de assistência, saúde e educação. Além disso, o profissional contribui para a formação cidadã dos participantes, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, promovendo inclusão social e apoiando a equipe pedagógica na execução e monitoramento das ações do projeto. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Instrutor de Tênis - Atribuição: Ministrar Oficina de Tenis Carga Horária: 19h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): Não informada Justificativa: Instrutor de Tenis atuará com 19 horas semanais, sendo 16 horas dedicadas às oficinas esportivas e 3 horas destinadas ao planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades. Carga horária mensal: 76 horas. Período de execução: 10 meses. Atuação no Nucleo de Embu . A presença de professores especializados é essencial para o desenvolvimento técnico, educativo e social dos participantes. Esse profissionais conduzirão oficinas de Tenis, promovendo inclusão, disciplina e cooperação. Também participarão do planejamento pedagógico | servico | 10 | R$ 1.920,00 | R$ 19.200,00 |
| Squezze - Aquisição de 1.012 garrafas squeeze de 600 ml, destinadas à hidratação individual dos participantes durante todas as atividades do projeto. Inicialmente previstas 920 unidades (460 por núcleo – São Paulo e Embu-Guaçu), a quantidade foi ampliada em 10% para garantir reposição e atendimento a novas matrículas decorrentes de desistências e rotatividade natural dos grupos. Cálculo atualizado: 920 unidades + 10% (92) = 1.012 garrafas squeeze Distribuição sugerida: Núcleo São Paulo: 506 unidades Núcleo Embu-Guaçu: 506 unidades O material será distribuído no evento de abertura e permanecerá como item de uso individual, reduzindo o consumo de copos descartáveis, promovendo práticas sustentáveis e assegurando condições adequadas de hidratação ao longo das oficinas e eventos esportivos do projeto. | bem | 920 | R$ 16,86 | R$ 15.511,20 |
| Camisetas Personalizadas - : Especificação: 300 Camisetas básica gola careca, de malha fio 30 (100% algodão) cor BRANCA, manga curta, com logo (Instituto Morgan) bordado do lado esquerdo 300 alunos x 1 Camiseta= 300 camisetas 175 Camisetas para o Núcleo em São Paulo 125 Camisetas para o Núcleo em Embu Guaçu Destinatário: Beneficiário | bem | 300 | R$ 49,43 | R$ 14.829,00 |
| Instrutor de Capoeira - Atribuição: Ministrar Oficina de Capoeira Carga Horária: 12h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): Não informada Justificativa: Instrutor de Capoeira atuará com 12 horas semanais, sendo 8 horas dedicadas às oficinas esportivas e 4 horas destinadas ao planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades. Carga horária mensal: 48 horas. Período de execução: 10 meses. Atuação no Nucleo de São Paulo . A presença de professores especializados é essencial para o desenvolvimento técnico, educativo e social dos participantes. Esse profissionais conduzirão oficinas de Capoeira, promovendo inclusão, disciplina e cooperação. Também participarão do planejamento pedagógico | servico | 10 | R$ 1.450,00 | R$ 14.500,00 |
| Instrutor de Capoeira - Atribuição: Ministrar Oficina de Capoeira Carga Horária: 11h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): Não informada Justificativa: Instrutor de Capoeira atuará com 11 horas semanais, sendo 8 horas dedicadas às oficinas esportivas e 3 horas destinadas ao planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades. Carga horária mensal: 44 horas. Período de execução: 9 meses. Atuação no Nucleo de Embu . A presença de professores especializados é essencial para o desenvolvimento técnico, educativo e social dos participantes. Esse profissionais conduzirão oficinas de Capoeira, promovendo inclusão, disciplina e cooperação. Também participarão do planejamento pedagógico | servico | 10 | R$ 1.450,00 | R$ 14.500,00 |
| Locação de Sonorização - Locação de Sonorização completos de médio porte (caixas amplificadas, microfones e mesa de som) para realização de 2 eventos por núcleo — abertura e encerramento do projeto — durante o período de execução. Inclui transporte, montagem, operação técnica e desmontagem dos equipamentos, garantindo qualidade de áudio e suporte profissional para as apresentações e cerimônias. Tipo Contratação (PTP): Diária Justificativa: A locação de equipamentos de som é necessária para garantir a infraestrutura adequada nos eventos de abertura e encerramento, que marcam o início e a conclusão das atividades do projeto. Esses momentos são essenciais para integrar participantes, famílias e comunidade, fortalecendo a visibilidade, a comunicação e a celebração dos resultados alcançados. | servico | 4 | R$ 2.700,00 | R$ 10.800,00 |
| Camisetas Personalizadas - Especificação: 210 - Camisetas básica gola careca, de malha fio 30 (100% algodão) cor BRANCA, manga curta, com logo (Instituto Morgan) bordado do lado esquerdo, tamanhos a definir 90 camisetas para o núcleo de Embu Guaçu 120 camisetas para o núcleo em São Paulo Destinatário: Beneficiário | bem | 210 | R$ 49,43 | R$ 10.380,30 |
| Colete - : Aquisição de 340 coletes esportivos em tecido leve e respirável, com cores variadas para diferenciação de equipes. Serão destinados 125 unidades ao Núcleo de Embu-Guaçu (Futsal/Futebol) e 175 unidades ao Núcleo de São Paulo (Futsal/Futebol) 20 unidades para o Núcleo de Embu-Guaçu (Basquete) e 20 unidades para o Núcleo de São Paulo (Basquete). Os coletes serão utilizados durante os treinos, jogos e torneios das oficinas esportivas, promovendo identificação, organização e padronização visual dos participantes ao longo dos 10 meses de atividades. | bem | 340 | R$ 22,00 | R$ 7.480,00 |
| Camisetas Personalizadas - Especificação: 120 Camisetas básica gola careca, de malha fio 30 (100% algodão) cor BRANCA, manga curta, com logo (Instituto Morgan) bordado do lado esquerdo, tamanhos a definir 60 alunos x 1 Camiseta= 60 Camisetas para o núcleo de Embu Guaçu 60 alunos x 1 Camiseta= 60 Camisetas para o núcleo de São Paulo Destinatário: Beneficiário | bem | 120 | R$ 49,43 | R$ 5.931,60 |
| Camisetas Personalizadas - Especificação: 120 Camisetas básica gola careca, de malha fio 30 (100% algodão) cor BRANCA, manga curta, com logo (Instituto Morgan) bordado do lado esquerdo 120 alunos x 1 Camiseta= 120 Camisetas 60 Camisetas para o nucleo em São Paulo 60 Camisetas para o nucleo em Embu Guaçu 60 Camisetas para o nucleo em São Paulo 60 Camisetas para o nucleo em Embu Guaçu Destinatário: Beneficiário | bem | 120 | R$ 49,43 | R$ 5.931,60 |
| Camisetas Personalizadas - Especificação: 90 Camisetas básica gola careca, de malha fio 30 (100% algodão) cor BRANCA, manga curta, com logo (Instituto Morgan) bordado do lado esquerdo 90 alunos x 1 camiseta = 90 camisetas 45 Camisetas para o nucleo em São Paulo 45 Camisetas para o nucelo em Embu Guaçu 90 alunos x 1 Camiseta= 90 Camisetas 45 camisetas para o Nucleo de São Paulo e 45 camisetas para o nucleo de Embu Guaçu Destinatário: Beneficiário | bem | 90 | R$ 49,43 | R$ 4.448,70 |
| Camisetas Personalizadas - Especificação: 80 Camiseta básica gola careca, de malha fio 30 (100% algodão) cor BRANCA, manga curta, com logo (Instituto Morgan) bordado do lado esquerdo 80 alunos x 1 Camiseta= 80 Camisetas / 80Camisetas para o nucleo de Embu Guaçu. Destinatário: Beneficiário | bem | 80 | R$ 49,43 | R$ 3.954,40 |
| Bola de Voleibol - : Aquisição de 10 bolas oficiais de voleibol, confeccionadas em PU termocolado com câmara de borracha butílica, com 18 gomos, tamanho 5, peso entre 260 e 280 g e circunferência de 65–67 cm, conforme padrão oficial da FIVB. Material resistente e adequado para uso contínuo em quadras internas e externas. Serão utilizadas durante 10 meses de execução, sendo 5 bolas destinadas a cada núcleo, garantindo reposição e qualidade técnica para o desenvolvimento das oficinas esportivas. 5x2 = 10. | bem | 10 | R$ 210,00 | R$ 2.100,00 |
| Bola de Futsal - Aquisição de 10 bolas de futsal, confeccionadas em PU termocolado com câmara de borracha butílica, tamanho 4, peso entre 410 e 440 g, e circunferência de 62–64 cm, conforme padrão oficial da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS). Material resistente e apropriado para uso contínuo em piso interno e quadras multiuso. Serão utilizadas durante 9 meses de execução, sendo 5 bolas destinadas a cada núcleo, assegurando reposição e qualidade técnica. 5x2=10 | bem | 10 | R$ 199,00 | R$ 1.990,00 |
| Bola de Futebol - Aquisição de 10 bolas oficiais de futebol de campo, confeccionadas em PU termocolado, com 32 gomos, câmara interna de borracha butílica e revestimento em quatro camadas de poliéster, o que assegura resistência, durabilidade e desempenho técnico. Tamanho 5, com peso entre 410 e 450 g e circunferência de 68 a 70 cm, em conformidade com as especificações FIFA Quality. As bolas serão utilizadas em treinos e torneios realizados nos núcleos do projeto, sendo 5 unidades destinadas a cada núcleo, garantindo reposição e qualidade nas práticas esportivas ao longo da execução. | bem | 10 | R$ 179,00 | R$ 1.790,00 |
| Bola de Basquetebol - Bola de borracha sintética, esférica, circunferência entre 72,4 e 73,7 cm e peso entre 510 e 567 g. 10 bolas de basquetebol, em tamanho e peso regulamentares, confeccionadas em material resistente e adequadas para uso contínuo nas oficinas e torneios. Serão destinadas às atividades esportivas dos núcleos do projeto, sendo 5 bolas por núcleo. 5x2= 10. | bem | 10 | R$ 175,00 | R$ 1.750,00 |
| Kit de Primeiros Socorros - Aquisição de 3 kits de primeiros socorros por núcleo, destinados ao atendimento emergencial durante atividades esportivas e eventos. Cada kit contém: luvas descartáveis, gaze estéril, esparadrapo, bandagens, antisséptico, algodão, tesoura sem ponta, soro fisiológico, termômetro, ataduras e bolsa de gelo reutilizável. Uso obrigatório para segurança dos participantes e equipe técnica. | bem | 6 | R$ 178,51 | R$ 1.071,06 |
| Faixa Informativa - Aquisição de 20 faixas informativas em lona, medindo 60×100 cm, com impressão colorida e acabamento com ilhós. Serão 10 unidades para cada núcleo, destinadas à identificação visual e divulgação das atividades, eventos e ações do projeto Juventude em Movimento, em conformidade com as normas de comunicação do Ministério do Esporte. | bem | 20 | R$ 49,90 | R$ 998,00 |
| Rede de Futsal - Aquisição de 2 pares de redes para futsal, MATERIAL:NÁILON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:FIO 4MM, MEDIDAS 3,20X2,10 confeccionadas em nylon trançado e resistente, adequadas ao uso contínuo em quadras cobertas e abertas. Serão 1 par de rede para cada núcleo, garantindo a realização das oficinas esportivas, treinos e torneios do projeto ao longo dos 10 meses de execução. | bem | 2 | R$ 319,90 | R$ 639,80 |
| Cone Demarcatório - : Aquisição de 10 kits de cones demarcatórios, sendo 5 kits para cada núcleo. Cada kit conterá cones de diferentes cores e tamanhos, em material flexível e resistente, utilizados para marcação de áreas, circuitos e delimitação de espaço durante as oficinas e treinos esportivos, contribuindo para a organização e segurança das atividades ao longo dos 9 meses de execução. | bem | 10 | R$ 49,90 | R$ 499,00 |
| Rede de Voleibol - Aquisição de 2 redes oficiais de voleibol,MATERIAL:POLIPROPILENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PADRÃO OFICIAL; MALHA 10 X 10 CM, 2 LONAS confeccionadas em material resistente, com cordas laterais reforçadas e medidas regulamentares, adequadas para uso contínuo em quadras cobertas ou abertas. Serão 1 unidade por núcleo, utilizadas durante os 10 meses de atividades esportivas para treinos e torneios realizados pelo projeto. | bem | 2 | R$ 215,00 | R$ 430,00 |
| Apito de Plástico - Aquisição de 24 apitos profissionais de plástico, resistentes e com cordão de segurança, destinados às atividades esportivas realizadas nos núcleos do projeto. Estimativa de 12 unidades por núcleo, garantindo reposição e uso pelos instrutores e monitores nas modalidades de futebol, basquete, capoeira e demais práticas esportivas durante os 10 meses de execução. | bem | 24 | R$ 12,90 | R$ 309,60 |
| Bomba de ar - Aquisição de 4 bombas de ar manuais, sendo 2 unidades para cada núcleo, utilizadas para manutenção e calibragem de bolas das modalidades esportivas (futebol, basquete, voleibol e futsal). Equipamento leve e de uso contínuo, necessário para garantir a prática regular das atividades esportivas durante os 10 meses de execução do projeto. | bem | 4 | R$ 29,00 | R$ 116,00 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 3,60 | R$ 3,60 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.