em execuçãoProposta 1990564 · 2024
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Embu das Artes (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966604
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES (CNPJ 46.523.114/0001-17)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/08/2024
- Vigência
- 12/08/2024 a 12/08/2027
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 293.377,90
- Valor global
- R$ 2.293.377,90
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 2.293.377,90)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | servico | 1 | R$ 2.293.377,90 | R$ 2.293.377,90 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.