Repasses federais em Cubatão (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária urbana dos núcleos urbanos consolidados: 1) Ilha Caraguatá – Projeto São José; 2) Vila Esperança - Etapa 2 – fase 1; 3) Vila dos Pescadores – Etapa 2, fase 1.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.442.679,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  UM TOQUE DE CIDADANIA - Música, Sustentabilidade e inclusão social: Oficinas musicais e realização de apresentações culturais

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/10/2025 · vigência até 07/07/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apresentações sinfônicas gratuitas em espaços públicos das cidades de Guarujá, São Vicente e Cubatão

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/10/2025 · vigência até 28/05/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Circuito artístico com três apresentações públicas e gratuitas do espetáculo DJAVANEANDO

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 287.992,00 · assinado em 18/09/2025 · vigência até 21/02/2027 · 89 itens a comprar

  Emenda de ROSANA VALLE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oficinas formativas gratuitas em música e dança

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/09/2025 · vigência até 20/08/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  15° Encontro Técnico Para Maestros, Músicos e Coreógrafos de Bandas e Fanfarras

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 03/04/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de ROSANA VALLE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária dos núcleos Caic/D.Pedro e Ilha Caraguatá.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 913.906,08 · assinado em 24/07/2024 · vigência até 24/07/2028 · 17 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implementação de medidas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cubatão.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 30/09/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROSANA VALLE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de Implantação, restauração e adaptação dos passeios públicos aos usuários e pessoas com dificuldades de acessibilidade e mobilidade.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 524.254,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 07/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 20/12/2019 · vigência até 18/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO BULHOES

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas formativas nas áreas de musicalização, teoria musical, instrumentos de sopro, percussão e corpo coreográfico, além de ensaios integrados, encontros culturais e apresentações pedagógicas voltadas a crianças, adolescentes e jovens de bandas e fanfarras da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, visando fortalecer a formação musical, promover o intercâmbio cultural e valorizar a tradição das bandas e fanfarras.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Modernização da Piscina Comunitária no Município de Cubatão/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 390.000,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição e instalação de equipamentos esportivos no município de Cubatão/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/10/2026

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Apoio á realização dos Eventos Esportivo no município de Cubatã

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 343.000,00 · vigência até 30/10/2026

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseLimpeza e Conservação· convenio
  A presente proposta visa a Implementação de Projeto Piloto de Arborização Urbana e enfrentamento ao calor no município de Cubatão, estruturado como uma estratégia de adaptação baseada na natureza para mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos e reduzir ilhas de calor urbano. O projeto consiste na execução de um plano integrado de intervenção em áreas públicas prioritárias, abrangendo o plantio de espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica que possuam adequação biológica e rusticidade para o ambiente urbano, respeitando a diversidade botânica e os critérios fitossanitários exigidos pelo Plano Nacional de Arborização Urbana.A ação global do projeto compreende o preparo técnico do solo, o tutoramento e a proteção das mudas, além do estabelecimento de corredores de vegetação que promovam a conectividade ecológica entre fragmentos florestais remanescentes, Unidades de Conservação e o tecido urbano consolidado, ampliando os serviços ecossistêmicos e o conforto térmico da população.A execução está fundamentada no Plano Municipal de Arborização Urbana de Cubatão, garantindo o alinhamento com as diretrizes da Regra 3-30-300 e do Programa Cidades Verdes Resilientes, visando elevar os índices de cobertura vegetal em áreas de alta vulnerabilidade social e climática.Adicionalmente, o objeto engloba ações transversais de Educação Ambiental voltadas à sensibilização comunitária para a preservação do patrimônio arbóreo, e um rigoroso protocolo de manutenção e monitoramento microclimático, estendendo-se por toda a vigência do instrumento, incluindo a irrigação sistemática e a reposição de indivíduos, assegurando a sustentabilidade e a eficácia das soluções de infraestrutura verde implantadas.Esta iniciativa consolida o compromisso do município com o enfrentamento à anomalia térmica observada e com a melhoria da qualidade de vida urbana através do fortalecimento da infraestrutura natural.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 19/09/2029 · 1 itens a comprar